Agora  a vez do Povo de Manari

PROJETO DE GOVERNO MUNICIPAL
DO PSB PARA O MUNICIPIO DE
MANARI  2013 A 2016

COLIGAO:

AGORA  A VEZ DO POVO DE
MANARI
PSB, PT, PR, PSC, PFL

PREFEITO: CICERO DE OLIVEIRA SANTOS
VICE-PREFEITO: ATADE SIMO DE OLIVEIRA

Agora  a vez do Povo de Manari
SUMRIO
1. EDUCAO.................................................................................................................5
1.1 PROPOSTAS DE AO.................................................................................5
2. SADE.........................................................................................................................9
2.1 PROPOSTAS DE AO.................................................................................9
3. AO SOCIAL...........................................................................................................11
3.1 PROPOSTAS DE AO...............................................................................11
3.1.1 INCLUSO SOCIAL........................................................................11
3.2 CRIANA E ADOLESCENTE........................................................................12
3.2.1

PROPOSTAS DE AO................................................................12

3.3 POLTICA DE GNERO E DIVERSIDADE SEXUAL...................................13
3.3.1 PROPOSTAS DE AO.................................................................13
3.4 IGUALDADE RACIAL E TERCEIRA IDADE................................................14
3.4.1 PROPOSTAS DE AO.................................................................14
3.5 JUVENTUDE.................................................................................................15
3.5.1 PROPOSTAS DE AO.................................................................15
4. AGRICULTURA.........................................................................................................16
4.1 PROPOSTAS DE AO...............................................................................16
4.1.1 CIDADANIA NO CAMPO.................................................................16
4.1.2 CAMPO FORTE...............................................................................16
4.1.3 VIVER MELHOR NO CAMPO.........................................................17
5. CULTURA E TURISMO.............................................................................................18
5.1 PROPOSTAS DE AO...............................................................................18
6. TRANSPORTE...........................................................................................................20
6.1 PROPOSTAS DE AO...............................................................................20
7. OBRAS, URBANISMO E HABITAO.....................................................................21
7.1 PROPOSTAS DE AO...............................................................................21
8. SEGURANA.............................................................................................................23
8.1 PROPOSTAS DE AO...............................................................................23
9.

GESTO

AMBIENTAL

E

DESENVOLVIMENTO

ECONOMICO

SUSTENTVEL.............................................................................................................25
9.1 PROPOSTAS DE AO...............................................................................25
10. EMPREGO E RENDA..............................................................................................26
10.1 PROPOSTAS DE AO.............................................................................26

E

Agora  a vez do Povo de Manari

No  possvel libertar um povo, sem antes, livrar-se da
escravido de si mesmo. Sem esta, qualquer outra ser
insignificante, efmera e ilusria, quando no um retrocesso.
Cada pessoa tem sua caminhada prpria. Faz o melhor que
puderes. S o melhor que puderes. O resultado vir na mesma
proporo de teu esforo. Compreende que, se no veio,
compete-te a ti (a mim e a todos) modificar as tuas (nossas)
tcnicas, vises, verdades, etc.

Mahatma Gandhi.

Agora  a vez do Povo de Manari
APRESENTAO

Elaboramos um plano de governo baseado no compromisso de atender as
necessidades do povo, firmamos com essa proposta a responsabilidade de criarmos
uma sociedade melhor mais justa e humana.

Construmos

um

modelo

de

gesto

municipal

tendo

em

vista

o

desenvolvimento e melhoria de aes em diversos setores, tais como: Educao,
sade, transporte, criana e adolescente, segurana, ao social, agricultura,
juventude, emprego e renda, poltica de gnero e diversidade sexual, obras
urbanismo e habitao, cultura e turismo, igualdade racial e terceira idade, gesto
ambiental e desenvolvimento econmico sustentvel.

 com esse olhar de comprometimento com a qualidade de vida da populao,
que essa coligao vai lutar pelo progresso da cidade, porque a partir de agora  a
vez do povo de Manari.

Agora  a vez do Povo de Manari
1. EDUCAO

1.1 PROPOSTAS DE AO:
?

Construir Centros Integrados de Educao e Lazer como espaos de
convivncia e desenvolvimento de programas educativos, socioculturais e de
lazer;

?

Estabelecer um padro de qualidade na rede municipal de educao, de forma a
garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrio;

?

Reestruturar a proposta pedaggica voltada ao atendimento de jovens e adultos,
organizando um currculo voltado ao mundo do trabalho e que considere as
diversidades, especialmente quanto s questes de gnero, raa e gerao,
incluindo lazer e cultura no processo educacional;

?

Aperfeioar a rede de ensino fundamental do municpio;

?

Manter a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critrios de acesso
democrtico e transparente, promovendo a permanncia dos alunos e
desenvolvendo esforos pela ampliao gradual da oferta;

?

Aprimorar os programas de alfabetizao de jovens e adultos;

?

Ampliar programas do governo federal, como Brasil Alfabetizado e Pro-Jovem,
de modo que esses dialoguem com os novos programas da EJA Municipal;

?

Implantar a poltica de entrega dos uniformes e materiais escolares,
assegurando sua qualidade e prazos de entrega;

?

Aprimorar o transporte escolar para os alunos e professores da rede municipal,
bem como a garantia do pagamento de Difcil Acesso;

Agora  a vez do Povo de Manari
?

Promover o conhecimento cientfico, humanstico,
artstico, tecnolgico e o desenvolvimento de valores ticos;

?

Viabilizar a implantao de merenda diferenciada, a partir da implantao do
PNAE (Programa Nacional de Alimentao Escolar) com o auxilio de
Nutricionista na formulao do Cardpio, no sentido de atender as necessidades
nutricionais das crianas matriculadas nas escolas municipais;

?

Considerar a informtica e as novas linguagens de comunicao, juntamente
com a formao permanente e a valorizao dos educadores, a reorientao
curricular e os mtodos de avaliao como aspectos indissociveis do processo
educacional;

?

Reorganizar as orientaes para a construo do Plano Poltico Pedaggico e o
Plano de Cargos e Carreiras - PCC, de modo que eles contemplem as
necessidades, especificidades e decises das escolas de forma democrtica;

?

Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temticas de
segurana, do meio ambiente, de sade, de trnsito e outras;

?

Enfrentar os fatores de evaso escolar, especialmente dos alunos jovens e
adultos;

?

Adotar como fio condutor os princpios da Educao Inclusiva, Democrtica e
Solidria em todos os nveis e modalidades de ensino;

?

Aprimorar a formao permanente dos educadores, com troca de experincias
entre eles;

?

Criar canais de comunicao e assegurar a execuo de programas de elevao
de escolaridade para os educadores;

?

Consolidar a capacitao dos educadores na utilizao da informtica e de
outras linguagens de comunicao;

Agora  a vez do Povo de Manari
?

Garantir a incluso das crianas com deficincia,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formao para os profissionais da
rede municipal de ensino;

?

Construir

e

ampliar

unidades

de

ensino

consideradas

prioritrias



principalmente da Escola Municipal Maria Alzira de Oliveira Jorge;
?

Aumentar a oferta de vagas nos centros de educao infantil, atravs da
construo de CRECHES;

?

Nuclear centros educacionais, que possibilitem atender a clientela estudantil;

?

Incentivar e conscientizar os pais da necessidade de sua participao como
membro do Conselho Escolar, do Conselho de Acompanhamento do FUNDEB,
e do Conselho da Refeio Escolar;

?

Prestar contas das atividades didtico-pedaggicas

desenvolvidas pela

Secretaria Municipal de Educao, bem como dos recursos aplicados na
educao;
?

Contratar psiclogos, fonoaudilogos e psicopedagogos para atendimento aos
alunos, professores e trabalhadores da educao;

?

Implantar projetos que garantam a qualidade social da educao e maior
tempo de permanncia dos alunos na escola, atravs de projetos como: arte,
educao, teatro na escola, artesanato, oficinas de arte, pintura, msica,
danas e atividades esportivas;

?

Criar escola oficina em parceria com entidades pblicas e privadas que
propicie a preparao de mo-de-obra para o mercado de trabalho;

?

Atualizar o acervo da Biblioteca municipal e informatiz-la;

Agora  a vez do Povo de Manari
?

Promover campanhas para erradicar o analfabetismo;

?

Implantar o programa EDUCADOR COM CARINHO: Programa de valorizao
dos professores que envolvero a realizao de cursos, seminrios e
conferncias de atualizao e aperfeioamento; premiao de professores e
diretores de escolas mediante bonificaes quando seus desempenhos
atingirem um patamar considerado de excelncia, de acordo com o IDEB (ndice
de Desenvolvimento da Educao Bsica);

?

Formar parcerias com o Governo do Estado para a implantao do Ensino
Mdio Tcnico;

?

Valorizar as diversas categorias de profissionais que trabalham direta e
indiretamente na Educao;

?

Implantar o Programa Meu Filho na Universidade firmando parcerias com as
famlias e entidades pblicas e provadas, que venham garantir a estadia e
permanncia do jovem na Universidade.

Agora  a vez do Povo de Manari
2. SADE

2.1 PROPOSTAS DE AO:
?

Implantar mais unidades do Programa Sade da Famlia, priorizando as
comunidades de maior vulnerabilidade SOCIAL;

?

Disponibilizar ambulncias para os povoados do municpio, e garantir a estrutura
para as pessoas que necessitam de TFD (Tratamento Fora do Domicilio);

?

Garantir aos profissionais da Sade (enfermeiros, auxiliar de enfermagem e
outros), melhores condies de trabalho com remunerao digna e formao
continuada;

?

Garantir a melhoria e a humanizao do atendimento na rede de sade Pblica
Municipal, com a contratao de mdicos plantonistas, assegurando uma
postura de ateno e cuidado que responda efetivamente  expectativa da
populao;

?

Atender  demanda gerada no municpio, dentro do princpio da universalidade,
com ateno integral  sade, de forma humanizada e com equidade;

?

Introduzir e ampliar os programas do Ministrio da Sade, tais como Programa
Sade da Famlia (PSF); Programa Brasil Sorridente; Programa de Atendimento
Domiciliar (PAD); Farmcia Popular, CAPS (Centros de Ateno Psicossocial);
Sade do Idoso; Sade da Mulher; PACS (Programa de Agentes Comunitrios
de Sade); entre outros;

?

Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos  populao na rede de
sade ou em domiclio;

?

Ampliar o atendimento odontolgico nas Unidades Bsicas de Sade;

Agora  a vez do Povo de Manari
?

Criar e reestruturar a Vigilncia Sanitria, a partir de
constatao das necessidades levantadas e realizar aes, preventivas e
curativas;

?

Aprimorar os programas de ateno integral  sade da criana, das pessoas
com deficincia, DOENAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS e de sade
mental;

?

Construir parcerias com Instituies de Sade para garantir o atendimento e a
realizao de exames especficos.

Agora  a vez do Povo de Manari
3. AO SOCIAL
3.1 PROPOSTAS DE AO:

3.1.1 INCLUSO SOCIAL
?

Criar um programa municipal que garanta a integrao dos programas de
transferncia de renda federal, estadual e municipal para ampliar o atendimento s
pessoas em situao de vulnerabilidade SOCIAL;

?

Estabelecer estratgias para o aperfeioamento do Sistema nico da Assistncia
Social;

?

Planejar as aes de assistncia social, tendo como centro a famlia e a
comunidade;

?

Realizar aes estratgicas que garantam ao municpio o Selo UNICEF;

?

Adequar a rede de Centros de Referncia da Assistncia Social (CRAS) para
atender a demanda do municpio nas regies de maior vulnerabilidade;

?

Ampliar o atendimento e reestruturar o centro de reabilitao Marclia Lima de
Oliveira;

?

Garantir a incluso das pessoas com necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formao profissionais;

?

Assegurar a

realizao

dos encontros anuais de

PNE (Pessoas com

Necessidades Especiais), proporcionando atividades de lazer e recreao;
?

Efetivar os Centros de Referncia Especializados da Assistncia Social (CREAS);

?

Realizao de festividades comemorativas (dias das mes, dos pais, crianas,
natal);

Agora  a vez do Povo de Manari
?

Aumentar a oferta de programas complementares, como
microcrdito, capacitao profissional, alfabetizao de adultos, cooperativismo e
aes de educao, cultura, esporte e lazer para famlias em situao de
vulnerabilidade social.

3.2 CRIANA E ADOLESCENTE

3.2.1 PROPOSTAS DE AO:
?

Promover aes integradas nas reas da Assistncia Social, Cultura, Educao,
Esportes, Lazer e Sade, enfocando prioritariamente a preveno e a ateno 
famlia.

?

Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas
as formas de violncia decorrentes de negligncia, abuso, maus-tratos,
explorao sexual e crueldade em relao  criana e ao adolescente.

?

Privilegiar atividades socioeducativas em meio aberto para crianas e
adolescentes em situao de vulnerabilidade, com destaque para as aes
voltadas  permanncia e ao sucesso na escola.

?

Implantar no municpio o Plano Nacional de Convivncia Familiar e Comunitria,
com a participao de entidades que realizam o atendimento s crianas e aos
adolescentes em situao de abrigamento, Conselhos de Direitos e Tutelares e
Assistncia Social.

?

Aderir ao Programa de Promoo e Defesa dos Direitos da Criana e do
Adolescente, para fomento e apoio a planos, programas e projetos
municipais/regionais de atendimento protetor  criana e ao adolescente vtima
de violncia e ao adolescente em conflito com a lei, em parceria com a
Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Agora  a vez do Povo de Manari
3.3 POLTICA DE GNERO E DIVERSIDADE
SEXUAL

3.3.1 PROPOSTAS DE AO:
?

Implantao da Secretaria Municipal da Mulher;

?

Implantar, divulgar e qualificar os servios de atendimento s mulheres vtimas
de violncia.

?

Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade s mulheres em
situao de violncia, alm de aes que visem reduzir os ndices de violncia
contra as mulheres.

?

Realizar campanhas de combate  violncia contra a mulher e os servios de
atendimento s vtimas.

?

Desenvolver ou ampliar programas e servios que contribuam para a
reestruturao da vida das mulheres que sofreram violncia domstica.

?

Priorizar as mulheres chefes de famlia e de baixa renda nos diversos programas
sociais do municpio.

?

Realizar campanhas de conscientizao com o objetivo de evitar a discriminao
homossexual e homofobia.

?

Apoiar eventos polticos que garantam a defesa dos direitos das diversidades
sexual.

Agora  a vez do Povo de Manari
3.4 IGUALDADE RACIAL E TERCEIRA IDADE

3.4.1 PROPOSTAS DE AO:
?

Realizar formao permanente dos servidores nas questes relacionadas aos
direitos humanos, visando um atendimento que elimine qualquer manifestao
de discriminao.

?

Promover aes que valorizem a cultura negra, contribuindo com o debate sobre
o enfrentamento  intolerncia.

?

Criar espaos que visem atender a populao idosa com ofertas de servios e
atividades de convivncia, incluindo o atendimento especfico aos que esto em
situao de vulnerabilidade.

?

Implantar o programa Pontos de Encontro, sobretudo nas comunidades com
maior concentrao de pessoas idosas.

?

Promover atividades de lazer e turismo para a populao idosa, em consonncia
com as iniciativas do governo federal.

?

Incentivar a produo cultural e de lazer para as pessoas idosas.

?

Valorizar a pessoa idosa e a conscientizao familiar quanto s suas
necessidades e direitos.

Agora  a vez do Povo de Manari
3.5 JUVENTUDE

3.5.1 PROPOSTAS DE AO:
?

Transformar as praas pblicas em espaos destinados a aes esportivas e
culturais, respeitando a diversidade.

?

Realizar parcerias com o terceiro setor para propagar aes juvenis nos diversos
espaos e regies da cidade.

?

Implantar o Juventude Cidad, por meio da realizao de oficinas de teatros,
danas, musicas, literatura, capoeira e outros eventos culturais e esportivos, que
atendam as reais necessidades dos jovens do campo e da cidade.

?

Criar o Conselho Municipal de Juventude, para formular diretrizes, discutir
prioridades e avaliar programas e aes governamentais.

?

Ampliar o programa Pro-Jovem, em parceria com o governo federal, visando
ampliar o atendimento aos jovens entre 15 e 29 anos excludos da escola e da
formao profissional, e trabalhando em trs eixos: elevao escolar,
qualificao profissional e ao comunitria.

?

Promover campanhas informativas sobre sexualidade e drogas.

?

Garantir atendimento adequado e diferenciado aos jovens em situao de
drogadio e s suas famlias, para que sejam tratados como dependentes
qumicos sujeitos de direitos.

Agora  a vez do Povo de Manari
4. AGRICULTURA
4.1 PROPOSTAS DE AO:

4.1.1 CIDADANIA NO CAMPO
? Incentivo para fundao de novas associaes;
? Apoio s associaes comunitrias j existentes;
? Apoiar a motivao para a organizao de grupos de mulheres e jovens;
? Criao de uma cooperativa de produo e crdito dos agricultores;
? Fortalecimento e apoio ao conselho municipal de desenvolvimento sustentvel
? Realizao de aes de cidadania na zona rural em parceria com as
associaes;
? Realizao de campanhas de conscientizao ambiental e elaborao de
Relatrios Sobre o Clima (Rima, legislao Ambiental);

4.1.2 CAMPO FORTE
? Apoiar a aquisio de mquinas, tratores e implementos agrcolas;
? Apoiar a arao de terra;
? Criar de bancos comunitrios de sementes a partir da distribuio de sementes
(milho, feijo, sorgo e capim);
? Revitalizar as culturas perenes (pinha, mandioca, caju e outras);
? Arborizar a zona rural e urbana com plantas frutferas;
? Capacitar os agricultores(as) para melhor aproveitamento do umbu (implantao
de uma unidade de beneficiamento);
? Aderir ao PNAE e ao Seguro Safra;
? Aperfeioar e ampliar o PAA.
? Apoiar a construo de unidades de beneficiamentos da produo (casa de mel,
farinha, polpas, unidades de beneficiamento do leite);
? Garantir o apoio aos agricultores com assistncia tcnica;
? Motivar e apoiar alternativas de convivncia com o semirido;
? Realizar campanhas preventivas de manejo e sanidade animal (raiva, aftosa,
mamite, mastrite animal);

Agora  a vez do Povo de Manari
? Motivar e apoiar a produo de forragens (silagem,
fenao, palma forrageira) para alimentao animal;
? Doar kits veterinrios (vacinas, medicamentos e outros);
? Incentivar o melhoramentos gentico do rebanho animal; (pequeno e grande
porte).

4.1.3 VIVER MELHOR NO CAMPO
? Recuperar e melhorar as estradas vicinais com piarramento;
? Construir e recuperar barragens e barreiros;
? Aderir ao programa nacional de Habitao Rural (PNHR);
? Ampliar a construo de Unidades de Sanitrias, (banheiros e fossas
asspticas);
? Apoiar os programas de construo de cisternas;
? Viabilizar projetos produtivos de gerao de emprego e renda, priorizando
jovens e mulheres;
? Construir o mercado publico municipal;
? Disponibilizar espao para comercializao dos produtos da agricultura familiar;
? Realizar anualmente a feira da agricultura familiar;
? Construir abatedouro frigorfico de grandes e pequenos animais;

Agora  a vez do Povo de Manari
5. CULTURA E TURISMO
5.1 PROPOSTAS DE AO:
?

Fortalecer e dinamizar as aes do Fundo Municipal de Cultura, objetivando
maior participao dos produtores culturais da cidade.

?

Participar do Plano Nacional do Livro e Leitura, cujo objetivo  promover o livro,
a leitura, a literatura e as bibliotecas.

?

Criar Pontos de Cultura no municpio, com apoio do Ministrio da Cultura.

?

Realizar anualmente as festas So Sebastio, Emancipao Poltica, sendo
grande evento de repercusso regional, com objetivo de reunir as manifestaes
culturais;

?

Resgatar a festa religiosa de Nossa Senhora da Conceio;

?

Fortalecer as prticas esportivas na rede de escolas municipais, comeando
pela iniciao esportiva, passando pela disseminao do esporte em larga
escala e em diferentes modalidades, at a descoberta de talentos para o
esporte competitivo;

?

Valorizar o futebol de campo e de salo como espao de convivncia coletiva e
democratizar o uso dos campos e quadras destinados  sua prtica.

?

Construir quadras poliesportivas nas comunidades;

?

Realizar anualmente campeonato municipal de futebol (campo e salo);

?

Desenvolver o Programa Escola Aberta, realizando atividades como torneios
esportivos, capoeira, dana de salo, oficinas culturais, videoteca e palestras de
interesse comunitrio;

Agora  a vez do Povo de Manari
?

Implantar o Projeto de Bem com a Vida para promover
orientao e prtica de atividades fsicas, como caminhadas, recuperao de
cardacos, acompanhamento de hipertensos, entre outros.

Agora  a vez do Povo de Manari
6. TRANSPORTE
6.1 PROPOSTAS DE AO:
?

Estudar e viabilizar solues para melhorar as condies de acessibilidade dos
moradores das vrias regies da rea rural ao centro urbano.

?

Aprimorar a elaborao das estatsticas de acidentes de trnsito, visando 
identificao dos locais de maior incidncia de acidentes para orientar as
intervenes de engenharia, fiscalizao, operao e educao de trnsito.

?

Aprimorar programa permanente de educao para o trnsito voltado para
crianas em idade escolar e adultos em geral, ou seja, pedestres, condutores e
passageiros.

?

Criar e implantar programa de segurana para o pedestre, inclusive no entorno
das escolas.

?

Realizar campanhas de conscientizao sobre os riscos causados pelo trafego
de animais soltos em torno das rodovias;

?

Reestruturar o Sistema de Transporte Alternativo de passageiros;

Agora  a vez do Povo de Manari
7. OBRAS, URBANISMO E HABITAO
7.1 PROPOSTAS DE AO:
?

Enfrentar e reduzir o dficit habitacional, buscando diferentes linhas de
financiamento e aes de parcerias.

?

Promover a regularizao fundiria das reas j ocupadas;

?

Garantir a funo social da propriedade urbana definida pelo Estatuto da Cidade;

?

Elaborar o Plano Municipal de Habitao, Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano, que dever definir aes de curto, mdio e longo prazo, por meio da
participao cidad.

?

Garantir prioritariamente o acesso da populao DE BAIXA RENDA, aos
programas de habitao,;

?

Melhorar a qualidade do ambiente urbano e implementar uma poltica
habitacional compatvel com as polticas de gesto e de saneamento bsico, em
especial em reas de risco e de preservao ambiental;

?

Apoiar a autoconstruo na reforma e ampliao de moradias, melhorando as
condies de habitabilidade da populao;

?

Delimitar as reas de interesse e domnio publico.

?

Identificar e denominar o espao urbano em ruas, avenidas e bairros;

?

Construir e denominar praas;

?

Pavimentar ruas da cidade, dos povoados e aglomerados rurais;

Agora  a vez do Povo de Manari
?

Ampliar as redes de Saneamento bsico, gua, coleta
e tratamento de resduos slidos;

?

Buscar parceria com o ministrio da Cultura e Turismo para a construo de um
complexo multicultural e turstico e uma praa de eventos. Manari de muitos
centros  promover a revitalizao urbanstica, econmica e cultural dos centros
de bairros.

?

Promover a renovao urbana e a revitalizao do Centro da cidade.

?

Criar o Programa Manari Bem Cuidada, priorizando o planejamento integrado
dos trabalhos de manuteno da cidade, como capina, limpeza de

bueiros,

poda de rvores, pintura de guias, sinalizao, desratizao e descupinizao e
iluminao, garantido uma cidade limpa e bem-cuidada.
?

Implantar o sistema de coleta seletiva, coleta de resduos e limpeza urbana.

?

Realizar a arborizao e o ajardinamento dos espaos pblicos e orientar sua
adequada conservao.

?

Melhorar as condies de acessibilidade nas caladas e passeios pblicos.

?

Preparar placas de sinalizao dos principais pontos do municpio.

?

Dar prioridade para as aes do PAC (Programa de Acelerao do Crescimento)
no municpio junto ao Governo Federal.

Agora  a vez do Povo de Manari
8. SEGURANA
8.1 PROPOSTAS DE AO:
?

Implantar um amplo sistema de monitoramento das principais vias e
equipamentos pblicos, por meio de cmeras de vdeo, para prevenir e inibir a
violncia urbana.

?

Elaborar o Plano Municipal de Segurana, com participao de representantes
dos diversos segmentos da sociedade, assim como entidades e rgos pblicos
ligados  segurana pblica.

?

Aderir ao convnio com o Pronasci (Programa Nacional de Segurana Pblica
com Cidadania), do Ministrio da Justia, visando implantar projetos que
articulem polticas de segurana e aes sociais preventivas e direcionadas
prioritariamente s causas da violncia.

?

Realizar Fruns Municipais para discutir a Segurana Publica.

?

Implantar o projeto Manari Legal, criando comisso composta por fiscais das
reas de Tributos Mobilirios e Imobilirios, Higiene e Sade, Postura e
Abastecimento, com o sentido de orientar os donos de bares a cumprir as
normas de funcionamento e assim prevenir situaes de violncia.

?

Implantar programa de apoio ao jovem dependente qumico e atuar com rigor
visando o cumprimento do Estatuto da Criana e Adolescente na proibio de
venda de bebidas alcolicas, armas e outros produtos para menores de 18 anos.

?

Atuar pelo desarmamento infantil, incentivando a troca de armas de brinquedo
por revistas em quadrinhos.

?

Atuar de forma integrada com os Conselhos Tutelares, resguardando as
competncias legais de cada rgo.

Agora  a vez do Povo de Manari
?

Criar o programa Vizinhana Solidria, com o objetivo
de prevenir os atos de desrespeito  convivncia, procurando gerar
coletivamente nas comunidades um cdigo de conduta.

?

Criar uma Guarda Municipal para atendimento em escolas, fortalecendo a ronda
escolar e a ao nas praas, resguardando o patrimnio publico e privado
prevenindo qualquer tipo de vandalismo;

Agora  a vez do Povo de Manari
9. GESTO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO E SUSTENTVEL
9.1 PROPOSTAS DE AO:
?

Desenvolver aes de revitalizao da Lagoa e do aude de Manari;

?

Elaborar e implementar a Poltica Municipal de Gesto e Saneamento Ambiental.

?

Formar o Conselho Municipal de Meio Ambiente.

?

Intensificar aes de fiscalizao ambiental integrada aos demais rgos
ambientais.

?

Implantar sistema de controle com nfase na preveno de eventos crticos de
poluio, fixando, inclusive, metas de reduo.

?

Reforar as medidas mitigadoras e compensatrias para usos e ocupaes do
solo e atividades com potencial de impacto  sade humana e/ou ambiental.

?

Implementar, fortalecer e ampliar aes integradas de educao ambiental,
envolvendo os diversos setores na mobilizao da populao para a resoluo
de problemas locais e regionais.

?

Promover a Educao Ambiental na Rede Municipal de Ensino.

?

Fomentar as aes voltadas para o desenvolvimento local sustentvel e
solidrio, visando a gerao de emprego e renda;

Agora  a vez do Povo de Manari
10. EMPREGO E RENDA
10.1 PROPOSTAS DE AO:
?

Ampliar a poltica de microcrdito para pequenos empreendedores, buscando
parcerias com instituies financeiras, visando o fortalecimento do comercio
local;

?

Incentivar o fortalecimento das cadeias produtivas locais;

?

Apoiar a instalao de pequenas empresas, a partir da qualificao da mo de
obra local, por meio de incentivos fiscais e explorao de matria prima.

?

Estimular as iniciativas de comercializao, por meio de grupos de produo,
comercializao, compras direta e cadeias produtivas;

?

Criar o projeto Casa do Arteso, para promover a organizao, produo,
exposio e comercializao do Artesanato local;

