






Resenha
                  número 103, 2° semestre de 2008

                          
                          
                          
                          
                          
                          
                          
                          
                          
                          
                          
                          
                          
                          
                          
                          
                          
                          
                          
                          
                          
                          
                          
                          
                          
                          
                          
                          

ministério das relações exteriores

                      resenHa de PolÍtiCa exterior do Brasil
                      Número 103, 2° semestre de 2008 - Ano 29, ISSN 0101 2428
                     
                     
   © 2010 Todos os direitos reservados. A reprodução ou tradução de qualquer parte desta publicação será permitida
   com a prévia permissão do Editor.
   
   A resenha de Política exterior do Brasil é uma publicação semestral do Ministério das Relações Exteriores, organizada e
   editada pela Coordenação-Geral de Documentação Diplomática (CDO) do Departamento de Comunicações e Documentação
   (DCD).
   
   Ministro de Estado das Relações Exteriores
   Embaixador Celso Amorim
   Secretário-Geral das Relações Exteriores
   Embaixador Antonio de Aguiar Patriota
   Subsecretário-Geral do Serviço Exterior
   Embaixador Denis Fontes de Souza Pinto
   Diretor do Departamento de Comunicações e Documentação
   Embaixador Hélio Vitor Ramos Filho
   Coordenação-Geral de Documentação Diplomática
   Conselheiro Pedro Frederico de Figueiredo Garcia
   Secretário Eduardo Albuquerque de Barros Braga
   
   
   
   Resenha de Política Exterior do Brasil / Ministério das Relações Exteriores, Departamento de Comunicações
e Documentação : Coordenação-Geral de Documentação Diplomática.  Ano 1, n. 1 (jun. 1974)-.  Brasília :
Ministério das Relações Exteriores, 1974 -	.

         324p.
        
         ISSN 01012428
         Semestral.
        
        1.Brasil  Relações Exteriores  Periódico. I.Brasil. Ministério das Relações Exteriores.
        
                                                                 CDU 32(05)
                                                                     
                                                                     
               departamento de Comunicações e documentação



                                                                 sumário
                                                                 
                                                                 
disCursos	31

reunião de CúPula dos CHefes de estado
do merCosul e estados assoCiados



DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO
lUlA DA SIlVA, DURANTE REUNIãO DE CúPUlA DOS
CHEFES DE ESTADO DO MERCOSUl E ESTADOS ASSOCIADOS.
SAN MIGUEl DE TUCUMáN, ARGENTINA, 01/07/2008

Visita do Presidente da rePúBliCa, luiz
ináCio lula da silVa, ao Vietnã
DEClARAçãO à IMPRENSA POR OCASIãO DA VISITA
DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA DA
SIlVA, AO VIETNã - HANóI - VIETNã, 10/07/2008

Visita do Presidente da rePúBliCa, luiz
ináCio lula da silVa, ao timor-leste
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA
DA SIlVA, DURANTE VISITA AO TRIBUNAl DE RECURSOS
DO TIMOR-lESTE. DílI,TIMOR -lESTE, 11/07/2008

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Visita do Presidente da rePúBliCa, luiz
ináCio lula da silVa, à indonésia
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO
lUlA DA SIlVA, POR OCASIãO DO AlMOçO OFERECIDO
PElO PRESIDENTE DA INDONéSIA, SUSIlO BAMBANG
YUDHOYONO. JACARTA, INDONéSIA, 12/07/2008

Visita ao Brasil do Presidente da rePúBliCa
da lituânia, Valdas adamkus
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz
INáCIO lUlA DA SIlVA, POR OCASIãO DA VISITA AO
BRASIl DO PRESIDENTE DA REPúBlICA DA lITUâNIA,
VAlDAS ADAMkUS. BRASílIA - DF, 16/07/2008

iª ConferênCia das Comunidades
Brasileiras no exterior
DISCURSO DO MINISTRO DAS RElAçõES ExTERIORES,
EMBAIxADOR CElSO AMORIM, POR OCASIãO DA Iª
CONFERêNCIA DAS COMUNIDADES BRASIlEIRAS
NO ExTERIOR. RIO DE JANEIRO - RJ , 17/07/2008

reunião informal do Comitê de
negoCiações téCniCas da omC
DISCURSO DO MINISTRO DAS RElAçõES ExTERIORES,
EMBAIxADOR CElSO AMORIM, NA REUNIãO
INFORMAl DO COMITê DE NEGOCIAçõES TéCNICAS
DA OMC. GENEBRA , SUíçA, 21/07/2008





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reunião ministerial da omC
PRONUNCIAMENTO à IMPRENSA DO MINISTRO CElSO
AMORIM, APóS A SESSãO FINAl DO GREEN ROOM - REUNIãO
MINISTERIAl DA OMC PARA DEFINIçãO DAS MODAlIDADES
DA RODADA DOHA. GENEBRA, SUíçA, 29/07/2008

Costa riCa
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA
DA SIlVA, DURANTE AlMOçO OFERECIDO AO PRESIDENTE
DA COSTA RICA, OSCAR ARIAS. BRASílIA - DF, 31/07/2008

enContro emPresarial Brasil-argentina
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO
lUlA DA SIlVA, DURANTE A CERIMôNIA DE ABERTURA DO
ENCONTRO EMPRESARIAl BRASIl-ARGENTINA, COM A PRESENçA
DA PRESIDENTE DA ARGENTINA, CRISTINA FERNáNDEz
DE kIRCHNER. BUENOS AIRES, ARGENTINA, 04/08/2008

sessão ordinária do Parlamento do merCosul
DISCURSO DO MINISTRO DAS RElAçõES ExTERIORES, CElSO
AMORIM, NA xII SESSãO ORDINáRIA DO PARlAMENTO
DO MERCOSUl. MONTEVIDéU, URUGUAI, 18/08/2008

almoço em Homenagem à Presidente
da argentina, Cristina kirCHner
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO
lUlA DA SIlVA, DURANTE O AlMOçO EM HOMENAGEM
à PRESIDENTE DA ARGENTINA, CRISTINA kIRCHNER.
PAláCIO ITAMARATY, BRASílIA  DF, 08/09/2008



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noruega
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO
lUlA DA SIlVA, POR OCASIãO DA VISITA OFICIAl AO
BRASIl DO PRIMEIRO-MINISTRO DO REINO DA NORUEGA,
JENS STOlTENBERG. BRASílIA -DF, 16/09/2008

63ª assemBléia geral das nações unidas
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA
DA SIlVA, NA ABERTURA DO DEBATE GERAl DA 63ª ASSEMBléIA
GERAl DAS NAçõES UNIDAS. NOVA IORqUE, EUA, 23/09/2008

iii CúPula do fórum de diálogo Índia-
Brasil-áfriCa do sul - iBas
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO
lUlA DA SIlVA, NA CERIMôNIA DE ABERTURA DA III
CúPUlA DO FóRUM DE DIálOGO íNDIA-BRASIl-áFRICA
DO SUl  IBAS. NOVA DElHI, íNDIA, 15/10/2008

almoço em Homenagem à sua majestade
o rei aBdullaH ii, da jordânia
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA
DA SIlVA, NO AlMOçO EM HOMENAGEM à SUA MAJESTADE O
REI ABDUllAH II, DA JORDâNIA. BRASílIA - DF, 23/10/2008

xViii CúPula iBero-ameriCana
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO
lUlA DA SIlVA, NA PRIMEIRA SESSãO PlENáRIA DE CHEFES
DE ESTADO E DE GOVERNO DA xVIII CúPUlA IBERO-
AMERICANA. SãO SAlVADOR, El SAlVADOR, 30/10/2008




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reunião Plenária dos ministros da
fazenda do g-20 finanCeiro
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA
DA SIlVA, DURANTE REUNIãO PlENáRIA DOS MINISTROS DA
FAzENDA DO G-20 FINANCEIRO. SãO PAUlO - SP, 08/11/2008

Visita do Presidente da rePúBliCa,
luiz ináCio lula da silVa, à itália
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz
INáCIO lUlA DA SIlVA, DURANTE JANTAR OFERECIDO
PElO PRESIDENTE DA REPúBlICA ITAlIANA, GIORGIO
NAPOlITANO. ROMA, ITálIA, 10/11/2008

CúPula soBre merCados finanCeiros
e eConomia mundial
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA
DA SIlVA, NA CúPUlA SOBRE MERCADOS FINANCEIROS E
ECONOMIA MUNDIAl. WASHINGTON D.C. - EUA, 15/11/2008

almoço em Homenagem ao Presidente
da indonésia, susilo YudHoYono
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA
DA SIlVA, DURANTE AlMOçO EM HOMENAGEM AO PRESIDENTE
DA INDONéSIA, SUSIlO YUDHOYONO. BRASílIA - DF, 18/11/2008

almoço em Homenagem ao Presidente da
rePúBliCa da Coréia do sul, lee mYung-Bak
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz
INáCIO lUlA DA SIlVA, POR OCASIãO DE AlMOçO EM
HOMENAGEM AO PRESIDENTE DA REPúBlICA DA CORéIA
DO SUl, lEE MYUNG-BAk. BRASílIA - DF, 19/11/2008




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ConferênCia internaCional de BioComBustÍVeis
DISCURSO PROFERIDO PElO MINISTRO DAS RElAçõES
ExTERIORES, EMBAIxADOR CElSO AMORIM, NO SEGMENTO
INTERGOVERNAMENTAl DE AlTO NíVEl DA CONFERêNCIA
INTERNACIONAl DE BIOCOMBUSTíVEIS. SãO PAUlO - SP , 20/11/2008

reunião ministerial merCosul-asean
DISCURSO PROFERIDO PElO MINISTRO DAS
RElAçõES ExTERIORES, EMBAIxADOR CElSO
AMORIM, NA ABERTURA DA I REUNIãO MINISTERIAl
MERCOSUl-ASEAN. BRASílIA - DF , 24/11/2008

almoço em Homenagem ao Primeiro-
ministro da rePúBliCa de CingaPura
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO
lUlA DA SIlVA, DURANTE AlMOçO EM HOMENAGEM
AO PRIMEIRO-MINISTRO DA REPúBlICA DE CINGAPURA,
lEE HSIEN lOONG. BRASílIA - DF, 25/11/2008

3º Congresso mundial de enfrentamento à
exPloração sexual de Crianças e adolesCentes
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO
lUlA DA SIlVA, NA ABERTURA DO 3º CONGRESSO MUNDIAl
DE ENFRENTAMENTO à ExPlORAçãO SExUAl DE CRIANçAS
E ADOlESCENTES. RIO DE JANEIRO - RJ, 25/11/2008




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Cerimônia de assinatura de atos Com o Presidente
da federação russa, dmitri medVedeV
DEClARAçãO à IMPRENSA DO PRESIDENTE DA REPúBlICA,
lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA, APóS CERIMôNIA DE ASSINATURA
DE ATOS COM O PRESIDENTE DA FEDERAçãO RUSSA,
DMITRI MEDVEDEV. RIO DE JANEIRO - RJ, 26/11/2008

ConferênCia internaCional de seguimento
do Consenso de monterreY soBre
finanCiamento Para o desenVolVimento
DISCURSO DO MINISTRO DAS RElAçõES ExTERIORES
DO BRASIl, EMBAIxADOR CElSO AMORIM, NA
CONFERêNCIA INTERNACIONAl DE SEGUIMENTO DO
CONSENSO DE MONTERREY SOBRE FINANCIAMENTO
PARA O DESENVOlVIMENTO. DOHA, CATAR, 30/11/2008

Cerimônia de Comemoração dos 60 anos
da deClaração dos direitos Humanos
DISCURSO PROFERIDO PElO MINISTRO DAS RElAçõES
ExTERIORES, EMBAIxADOR CElSO AMORIM, NA CERIMôNIA
DE COMEMORAçãO DOS 60 ANOS DA DEClARAçãO DOS
DIREITOS HUMANOS. GENEBRA, SUíçA, 12/12/2008

xxxVi CúPula de CHefes de estado do merCosul
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO
lUlA DA SIlVA, NA xxxVI CúPUlA DE CHEFES DE ESTADO
DO MERCOSUl. COSTA DO SAUíPE - BA, 16/12/2008





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CúPula da amériCa latina e do CariBe soBre
integração e desenVolVimento (CalC)
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA
DA SIlVA, NA ABERTURA DA CúPUlA DA AMéRICA lATINA
E DO CARIBE SOBRE INTEGRAçãO E DESENVOlVIMENTO
(CAlC). COSTA DO SAUíPE - BA, 16/12/2008

almoço ofereCido ao Presidente da
rePúBliCa de CuBa, raúl Castro
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO
lUlA DA SIlVA, EM AlMOçO OFERECIDO AO PRESIDENTE DA
REPúBlICA DE CUBA, RAúl CASTRO. BRASílIA - DF, 18/12/2008

Cerimônia de lançamento da
estratégia naCional de defesa
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO
lUlA DA SIlVA, DURANTE CERIMôNIA DE lANçAMENTO DA
ESTRATéGIA NACIONAl DE DEFESA. BRASílIA - DF, 18/12/2008

reunião de CúPula Brasil-união euroPéia
DEClARAçãO à IMPRENSA DO PRESIDENTE DA REPúBlICA,
lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA, APóS REUNIãO DE CúPUlA





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BRASIl-UNIãO EUROPéIA. RIO DE JANEIRO - RJ, 22/12/2008

atos internaCionais	157

ComuniCados, notas,
mensagens e informações	167

NOTA DA PRESIDêNCIA DA REPúBlICA SOBRE O RESGATE DE

REFéNS EM PODER DAS FARC
(02/07/2008)

167



ElEIçõES NO zIMBáBUE



RATIFICAçãO DA CONVENçãO SOBRE OS DIREITOS



REUNIãO DE CúPUlA DO G-8 - HOkkAIDO, JAPãO  7 A 9



VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO lUlA



ATENTADO à EMBAIxADA DA íNDIA NO AFEGANISTãO (07/07/2008)	169

VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA AO



REUNIãO DE CúPUlA DO G-8 - HOkkAIDO,

JAPãO - 7 A 9 DE JUlHO DE 2008 - DEClARAçãO

170

CONJUNTA BRASIl-REINO UNIDO (09/07/2008)

VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA AO VIETNã -



VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA AO TIMOR-



BRASIlEIROS NO MUNDO: I CONFERêNCIA SOBRE AS



VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA à



VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA à INDONéSIA



REUNIãO DE COORDENAçãO DE MINISTROS DO MERCOSUl



VISITA AO BRASIl DO MINISTRO DOS NEGóCIOS ESTRANGEIROS

DA JORDâNIA, SAlAHEDDIN Al-BASHIR - 15 E 16 DE JUlHO DE 2008
(14/07/2008)

VISITA AO BRASIl DA MINISTRA DAS RElAçõES ExTERIORES E
COOPERAçãO INTERNACIONAl DA REPúBlICA DO BURUNDI,
ANTOINETTE BATUMUBWIRA - 14 A 18 DE JUlHO DE 2008 (14/07/2008)

ADIAMENTO DA VISITA AO BRASIl DA MINISTRA DAS RElAçõES
ExTERIORES E COOPERAçãO INTERNACIONAl DA REPúBlICA

178




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DO BURUNDI, ANTOINETTE BATUMUBWIRA (14/07/2008)

VISITA AO BRASIl DO PRESIDENTE DA lITUâNIA, VAlDAS



NOVO GABINETE DE MINISTROS NO líBANO (15/07/2008)	180

VISITA AO BRASIl DO MINISTRO DAS RElAçõES

ExTERIORES DE ANGOlA, JOãO BERNARDO MIRANDA
- 17 E 18 DE JUlHO DE 2008 (16/07/2008)

VISITA AO BRASIl DO
PRESIDENTE DA lITUâNIA, VAlDAS ADAMkUS - 16 A 18
DE JUlHO - DEClARAçãO CONJUNTA (16/07/2008)

180




180



VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA



VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA à COlôMBIA



COMUNICADO MINISTERIAl DO G-20 - GENEBRA,



COMUNICADO CONJUNTO DO GRUPO DE PAíSES
EM DESENVOlVIMENTO - G-20, G-33, NAMA-11, ACP,

PMDRS, GRUPO AFRICANO, ECONOMIAS PEqUENAS,
VUlNERáVEIS (SVES), CARICOM E AlGODãO-4 -
GENEBRA, 20 DE JUlHO DE 2008 (20/07/2008)

VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO lUlA DA
SIlVA à COlôMBIA - lETíCIA, 20 DE JUlHO DE

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2008 - COMUNICADO TRIPARTITE (21/07/2008)

VISITA AO BRASIl DO PRIMEIRO-MINISTRO DE TRINIDAD



VII CONFERêNCIA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO



ASSINATURA DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO



ATENTADO NA TURqUIA (28/07/2008)	190

ATENTADOS NA íNDIA (28/07/2008)	190



VII CONFERêNCIA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO
DA CPlP - lISBOA, 25 DE JUlHO DE 2008 - DEClARAçãO


190

SOBRE A líNGUA PORTUGUESA (28/07/2008)


VISITA AO BRASIl DO PRESIDENTE DA COSTA RICA - 30



VISITA AO BRASIl DA MINISTRA DO COMéRCIO DA



VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA à



VISITA AO BRASIl DO PRESIDENTE DA ASSEMBléIA GERAl



COMITê PARA A ElIMINAçãO DA DISCRIMINAçãO

CONTRA A MUlHER (CEDAW) - REElEIçãO DA

196

PROFESSORA SílVIA PIMENTEl (01/08/2008)

VISITA A PEqUIM DO PRESIDENTE lUIz INáCIO lUlA



INCIDENTE NA EMBAIxADA DO BRASIl EM SANTIAGO (06/08/2008)	197

SITUAçãO NA MAURITâNIA (06/08/2008)	197

INAUGURAçãO DE ROTA AéREA REGUlAR



CONFlITO NA OSSéTIA DO SUl (08/08/2008)	197



REFERENDO REVOGATóRIO NA BOlíVIA (11/08/2008)	197

SITUAçãO NA GUINé-BISSAU (11/08/2008)	198

VISITA AO BRASIl DO MINISTRO DO COMéRCIO E INDúSTRIA



VISITA AO BRASIl DO MINISTRO DO COMéRCIO

E INDúSTRIA DO EGITO - 10 A 14 DE AGOSTO DE
2008 - COMUNICADO CONJUNTO (12/08/2008)

VISITA AO BRASIl DO MINISTRO DAS RElAçõES ExTERIORES DA
COlôMBIA, JAIME BERMúDEz MERIzAlDE - 13 E 14
DE AGOSTO DE 2008 (12/08/2008)

VISITA AO BRASIl DO PRESIDENTE DO BANCO
CENTRO-AMERICANO DE INTEGRAçãO ECONôMICA

198




199




199

- 12 E 13 DE AGOSTO DE 2008 (12/08/2008)

VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA AO



ATENTADO NO líBANO (13/08/2008)	200

CONFlITO NA OSSéTIA DO SUl (13/08/2008)	200

VISITA AO BRASIl DA CONSElHEIRA FEDERAl PARA ASSUNTOS



POSSE DOS DIPlOMATAS APROVADOS NO


VISITA DO MINISTRO CElSO AMORIM AO URUGUAI



lIBERTAçãO DO CONSElHEIRO DA



FAlECIMENTO DO PRESIDENTE DA zâMBIA (19/08/2008)	203

CINCO ANOS DO ATENTADO TERRORISTA CONTRA



ATENTADOS TERRORISTAS NA ARGélIA (20/08/2008)	203

ACIDENTE AéREO NA ESPANHA (21/08/2008)	203

VISITA DO MINISTRO CElSO AMORIM à AUSTRálIA -



VISITA DO MINISTRO CElSO AMORIM à NOVA



ATENTADOS NO PAqUISTãO (22/08/2008)	205

MENSAGEM DO MINISTRO CElSO AMORIM PARA O



ESTABElECIMENTO DE RElAçõES DIPlOMáTICAS PlENAS



lIBERTAçãO DE PRISIONEIROS PAlESTINOS


ENCONTRO DO MINISTRO CElSO AMORIM E DO MINISTRO
DO COMéRCIO DA AUSTRálIA, SIMON CREAN - 26 DE


206

AGOSTO DE 2008 - COMUNICADO CONJUNTO (26/08/2008)

CAlENDáRIO BRASIlEIRO DE ExPOSIçõES E FEIRAS (26/08/2008)	206

BRASIl-AUSTRálIA: UMA



MENSAGEM DE PêSAMES PElO FAlECIMENTO



ENCONTRO ENTRE OS MINISTROS DAS RElAçõES

ExTERIORES DO BRASIl E DA NOVA zElâNDIA:
APROFUNDANDO O RElACIONAMENTO - 28 DE AGOSTO


208

DE 2008 - COMUNICADO CONJUNTO (29/08/2008)

APOIO à INSTITUCIONAlIDADE DEMOCRáTICA



VISITA AO BRASIl DO MINISTRO DOS NEGóCIOS

ESTRANGEIROS E COOPERAçãO DE MOçAMBIqUE,

210

OlDEMIRO BAlóI - 3 A 5 DE SETEMBRO DE 2008 (02/09/2008)

COMUNICADO DOS ESTADOS-MEMBROS DO MERCOSUl E



VISITA AO BRASIl DO MINISTRO DAS RElAçõES ExTERIORES DO

PARAGUAI, AlEJANDRO HAMED FRANCO - 5 DE SETEMBRO DE 2008

210

(04/09/2008)

VISITA AO BRASIl DA PRESIDENTE DA ARGENTINA, CRISTINA



APROVAçãO DO NOVO GABINETE DO HAITI (05/09/2008)	211

AUxílIO BRASIlEIRO AO HAITI (06/09/2008)	212

VISITA AO BRASIl DA PRESIDENTE DA ARGENTINA,

CRISTINA FERNáNDEz DE kIRCHNER - 7 E 8 DE SETEMBRO

212

DE 2008 - DEClARAçãO CONJUNTA (08/09/2008)

ElEIçõES lEGISlATIVAS EM ANGOlA (08/09/2008)	221

CIRURGIA DO MINISTRO CElSO AMORIM (10/09/2008)	222

SITUAçãO NA BOlíVIA (10/09/2008)	222

ExPOSIçãO SOBRE A OBRA DE OSCAR NIEMEYER (11/09/2008)	222

ElEIçãO DE BRASIlEIRAS PARA CARGOS



VISITA DO MINISTRO DAS RElAçõES ExTERIORES DO SRI



ACORDO POlíTICO NO zIMBáBUE (15/09/2008)	223

VISITA AO BRASIl DO PRIMEIRO-MINISTRO DA NORUEGA, JENS



VISITA AO BRASIl DO PRESIDENTE DO PARAGUAI,



VISITA AO BRASIl DO MINISTRO DOS NEGóCIOS ESTRANGEIROS DA



VISITA AO BRASIl DO PRESIDENTE DO PERU, AlAN



REPRESENTANTE BRASIlEIRO NA COMISSãO DE APOIO E



MENSAGEM DE FElICITAçõES DO MINISTRO CElSO

AMORIM à MINISTRA DAS RElAçõES ExTERIORES

226

DE ISRAEl, TzIPI lIVNI (20/09/2008)

ATENTADO NO PAqUISTãO (22/09/2008)	226

PACTO EUROPEU SOBRE IMIGRAçãO E ASIlO (26/09/2008)	226

ATENTADO EM DAMASCO (27/09/2008)	227

VISITA AO BRASIl DO PRESIDENTE DA VENEzUElA, HUGO



REUNIãO DOS MINISTROS DAS RElAçõES



REUNIãO MINISTERIAl DO FóRUM DE DIálOGO íNDIA -

BRASIl - áFRICA DO SUl (IBAS) à MARGEM DA 63ª SESSãO
DA AGNU - 29 DE SETEMBRO DE 2008 (29/09/2008)

VISITA AO BRASIl DO PRESIDENTE DA VENEzUElA,
HUGO CHáVEz - MANAUS, 30 DE SETEMBRO DE
2008 - COMUNICADO CONJUNTO (30/09/2008)

229




230



ATENTADOS NA íNDIA (02/10/2008)	233

REUNIãO DE CHANCElERES PREPARATóRIA DA CúPUlA

DA AMéRICA lATINA E DO CARIBE SOBRE INTEGRAçãO E
DESENVOlVIMENTO - RIO DE JANEIRO, 6 DE OUTUBRO DE 2008


233

(03/10/2008)

I REUNIãO DO MECANISMO PERMANENTE DE CONSUlTA POlíTICA
BRASIl-SICA - RIO DE JANEIRO, 7 DE OUTUBRO DE 2008 (03/10/2008)	234

180º ANIVERSáRIO DO ESTABElECIMENTO DE RElAçõES
DIPlOMáTICAS ENTRE O BRASIl E A RúSSIA (03/10/2008)	234

REUNIãO ENTRE A AGêNCIA BRASIlEIRA DE
COOPERAçãO E AGêNCIA SUíçA DE COOPERAçãO -


CONSElHO BRASIlEIRO DO MERCOSUl
SOCIAl E PARTICIPATIVO (04/10/2008)	236

FESTIVAl DE CUlTURA BRASIlEIRA EM MOSCOU (06/10/2008)	236

ENCONTRO DA MINISTRA DOS NEGóCIOS ESTRANGEIROS DA



GUIANA, CAROlYN RODRIGUES-BIRkETT, COM O MINISTRO CElSO
AMORIM - RIO DE JANEIRO, 7 DE OUTUBRO DE 2008 (06/10/2008)

ENCONTRO DO MINISTRO DAS RElAçõES ExTERIORES DA
NICARáGUA, SAMUEl SANTOS lóPEz, COM O MINISTRO CElSO
AMORIM - RIO DE JANEIRO, 8 DE OUTUBRO DE 2008 (07/10/2008)

ATO ASSINADO POR OCASIãO DA I REUNIãO DO MECANISMO
PERMANENTE DE CONSUlTA POlíTICA BRASIl-SICA - RIO
DE JANEIRO, 7 DE OUTUBRO DE 2008 (07/10/2008)

237




237




237




ATENTADO NO SRI lANkA (07/10/2008)	239

ENCONTRO DO MINISTRO DAS RElAçõES ExTERIORES DA

NICARáGUA, SAMUEl SANTOS lóPEz, COM O MINISTRO
CElSO AMORIM - RIO DE JANEIRO, 8 DE OUTUBRO
DE 2008 - COMUNICADO CONJUNTO (08/10/2008)

REUNIãO INTERMINISTERIAl SOBRE A COOPERAçãO DO
BRASIl COM O HAITI - BRASílIA, 9 DE


239





241

OUTUBRO DE 2008 (08/10/2008)

SITUAçãO DE EMPRESAS BRASIlEIRAS NO EqUADOR (09/10/2008)	241

ENCONTRO DA MINISTRA DOS NEGóCIOS ESTRANGEIROS

DA GUIANA, CAROlYN RODRIGUES-BIRkETT, COM
O MINISTRO CElSO AMORIM - RIO DE JANEIRO, 7 DE


242

OUTUBRO DE 2008 - COMUNICADO CONJUNTO09/10/2008

VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA à ESPANHA
- TOlEDO E MADRI, 13 DE OUTUBRO DE 2008 (11/10/2008)	244

CURSO SOBRE COOPERAçãO INTERNACIONAl PARA
OS ESTADOS MEMBROS DA CPlP (11/10/2008)	244

ENCONTRO DOS MINISTOS CElSO AMORIM E kAMAl NATH - 13
DE OUTUBRO DE 2008 - COMUNICADO CONJUNTO (13/10/2008)	245

PRêMIO NOBEl DE ECONOMIA - MENSAGEM DE
CONGRATUlAçõES DO MINISTRO CElSO AMORIM (13/10/2008)	245

III CúPUlA DO IBAS - NOVA DElHI,
15 DE OUTUBRO DE 2008 (13/10/2008)	246



VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA A
MOçAMBIqUE - MAPUTO, 16 E 17 DE OUTUBRO DE 2008 (14/10/2008)	246

FESTIVAl DE CUlTURA BRASIlEIRA NA íNDIA (15/10/2008)	247

VISITA DO MINISTRO CElSO AMORIM AO zIMBáBUE E à





VISITA AO BRASIl DO SECRETáRIO-ExECUTIVO
DA CPlP, DOMINGOS SIMõES PEREIRA - BRASílIA,
20 A 24 DE OUTUBRO DE 2008 (21/10/2008)

MENSAGEM DO MINISTRO CElSO AMORIM AO MINISTRO
DAS RElAçõES ExTERIORES E CUlTOS DA BOlíVIA,
DAVID CHOqUEHUANCA CéSPEDES (22/10/2008)


COMUNIDADES BRASIlEIRAS NO PARAGUAI (22/10/2008)


248




248




248



VISITA AO BRASIl DO REI DA JORDâNIA, ABDUllAH II -



VISITA AO BRASIl DO REI DA JORDâNIA, ABDUllAH II - BRASílIA,
23 DE OUTUBRO DE 2008 - COMUNICADO CONJUNTO (23/10/2008)	250

VISITA AO BRASIl DO MINISTRO DOS NEGóCIOS ESTRANGEIROS DA

AUTORIDADE NACIONAl PAlESTINA, RIAD Al-MAlkI - BRASílIA
E PORTO AlEGRE - 24 A 26 DE OUTUBRO DE 2008 (23/10/2008)

VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA
A MOçAMBIqUE - MAPUTO, 16 E 17 DE OUTUBRO DE
2008 - COMUNICADO CONJUNTO (24/10/2008)

252




253



II REUNIãO DO COMITê DIRETIVO DE COOPERAçãO
CIENTíFICA E TECNOlóGICA BRASIl-UNIãO EUROPéIA -
BRUxElAS, 22 A 23 DE OUTUBRO DE 2008 (24/10/2008)

REUNIãO ExTRAORDINáRIA DO CONSElHO DO
MERCADO COMUM SOBRE A CRISE FINANCEIRA -


256




256

BRASílIA, 27 DE OUTUBRO DE 2008 (24/10/2008)

Ix CIMEIRA BRASIl-PORTUGAl - SAlVADOR,
28 DE OUTUBRO DE 2008 (27/10/2008)	257

Ix CIMEIRA BRASIl-PORTUGAl - SAlVADOR, 28 DE OUTUBRO
DE 2008 - DEClARAçãO CONJUNTA (28/10/2008)	258

xVIII CúPUlA IBERO-AMERICANA DE CHEFES DE ESTADO E DE



TERREMOTO NO PAqUISTãO
 29/10/2008	262
 
VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA A CUBA -
HAVANA, 30 E 31 DE OUTUBRO DE 2008 (29/10/2008)	262

III REUNIãO DO DIálOGO DE PARCERIA ECONôMICA
MINISTéRIO DAS RElAçõES ExTERIORES - DEPARTAMENTO





PlANO DE AçãO CONJUNTA BRASIl-ESTADOS UNIDOS PARA
ElIMINAçãO DA DISCRIMINAçãO éTNICA E RACIAl E PROMOçãO
DA IGUAlDADE - BRASílIA, 31 DE OUTUBRO DE 2008 (30/10/2008)

ATENTADOS NA íNDIA (30/10/2008)

263




263



ENCONTRO DO MINISTRO CElSO AMORIM COM O CHANCElER DO
PARAGUAI à MARGEM DA xVIII CúPUlA IBERO-
AMERICANA - El SAlVADOR, 30 DE OUTUBRO DE 2008 (30/10/2008)

VISITA DO MINISTRO CElSO AMORIM AO IRã (31/10/2008)


CAPOEIRA BRASIlEIRA EM ANGOlA (03/11/2008)

MENSAGENS DO PRESIDENTE DA REPúBlICA E
DO MINISTRO CElSO AMORIM AO PRESIDENTE


263




264


264


265

ElEITO DOS ESTADOS UNIDOS (05/11/2008)

ElEIçãO DO PROFESSOR ANTôNIO AUGUSTO CANçADO TRINDADE
PARA A CORTE INTERNACIONAl DE JUSTIçA (06/11/2008)	265




ENFRENTAMENTOS EM GAzA (06/11/2008)

266



VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA à




AUDIêNCIA PRIVADA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO lUlA
DA SIlVA COM SUA SANTIDADE O PAPA BENTO xVI -


267

VATICANO, 13 DE NOVEMBRO DE 2008 (07/11/2008)

FESTIVAl DE GASTRONOMIA BRASIlEIRA - lUANDA,



MENSAGENS DE SOlIDARIEDADE DO PRESIDENTE DA REPúBlICA



VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO lUlA DA
SIlVA à ITálIA - ROMA, 10 A 12 DE NOVEMBRO DE
2008 - COMUNICADO CONJUNTO (10/11/2008)

REUNIãO DE AlTOS FUNCIONáRIOS PREPARATóRIA
DA CúPUlA DA AMéRICA lATINA E DO CARIBE SOBRE
INTEGRAçãO E DESENVOlVIMENTO - zACATECAS,


268





269

MéxICO, 14 DE NOVEMBRO DE 2008 (13/11/2008)

CúPUlA SOBRE MERCADOS FINANCEIROS E ECONOMIA



V REUNIãO DA COMISSãO INTERGOVERNAMENTAl

BRASIl-RúSSIA DE COOPERAçãO ECONôMICA,
COMERCIAl, CIENTíFICA E TECNOlóGICA (V CIC) -


270

BRASílIA, 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2008 (14/11/2008)

VISITA AO BRASIl DO PRESIDENTE DA REPúBlICA DA





VISITA AO BRASIl DO PRESIDENTE DA REPúBlICA DA
INDONéSIA, SUSIlO BAMBANG YUDHOYONO - 18 A 20 DE
NOVEMBRO DE 2008 - DEClARAçãO CONJUNTA (18/11/2008)

VISITA AO BRASIl DO PRESIDENTE DA REPúBlICA DA
CORéIA, lEE MYUNG-BAk - BRASílIA E SãO PAUlO,
17 A 20 DE NOVEMBRO DE 2008 (18/11/2008)

VISITA AO BRASIl DO PRESIDENTE DA REPúBlICA DA
CORéIA, lEE MYUNG-BAk - BRASílIA E SãO PAUlO,
17 A 20 DE NOVEMBRO DE 2008 (18/11/2008)


271




272




274



I REUNIãO DO CONSElHO BRASIlEIRO DO MERCOSUl SOCIAl E





ElEIçõES EM GUINé BISSAU (19/11/2008)

274



ElEIçãO DO BRASIl PARA A JUNTA ExECUTIVA DO PROGRAMA





VISITA AO BRASIl DO PRESIDENTE DA REPúBlICA DA
CORéIA, lEE MYUNG-BAk - BRASílIA E SãO PAUlO, 17 A 20 DE
NOVEMBRO DE 2008 - COMUNICADO CONJUNTO (19/11/2008)

ExPANSãO DA COOPERAçãO EM BIOCOMBUSTíVEIS AO AMPARO
DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO BRASIl - ESTADOS UNIDOS -
COMUNICADO CONJUNTO - SãO PAUlO, 20 DE NOVEMBRO DE 2008


275





279

(20/11/2008)

I REUNIãO MINISTERIAl MERCOSUl-ASEAN - BRASílIA,
24 DE NOVEMBRO DE 2008 (21/11/2008)	280

III CONGRESSO MUNDIAl DE ENFRENTAMENTO à ExPlORAçãO
SExUAl DE CRIANçAS E ADOlESCENTES (21/11/2008)	280

DECISãO DO GOVERNO EqUATORIANO DE RECORRER

à CâMARA DE COMéRCIO INTERNACIONAl NO CASO
DA DíVIDA JUNTO AO BNDES RElATIVA à CONSTRUçãO

280

DA HIDREléTRICA SAN FRANCISCO (21/11/2008)

VISITA AO BRASIl DO PRIMEIRO-MINISTRO DA REPúBlICA



SEMINáRIO SOBRE A ABERTURA DOS PORTOS àS NAçõES
AMIGAS: 200 ANOS DE COMéRCIO E COOPERAçãO -


281

BRASílIA, 25 DE NOVEMBRO DE 2008 (24/11/2008)

artigos	283

CARTA DO SUBSECRETáRIO POlíTICO I, EMBAIxADOR EVERTON



ARTIGO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO

lUlA DA SIlVA, PARA A REVISTA DO JORNAl FINANCIAl
TIMES, DO REINO UNIDO, INTITUlADO A MUDANçA DO
ClIMA E AS RESPONSABIlIDADES GlOBAIS. 16/09/2008

ARTIGO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA
DA SIlVA, AO JORNAl ESPANHOl El PAíS, PUBlICADO
NO SUPlEMENTO SEMANAl EM 30 DE NOVEMBRO 2008 E
INTITUlADO CRISE: A HORA DA POlíTICA. 30/11/2008

ARTIGO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA DA
SIlVA, PUBlICADO NA REVISTA NEWSWEEk, EDIçãO ESPECIAl,


285






287





289

INTITUlADO AGORA é A HORA DA POlíTICA. 20/12/2008.

entreVistas	291
ENTREVISTA CONCEDIDA PElO SECRETáRIO-

GERAl DAS RElAçõES ExTERIORES, EMBAIxADOR
SAMUEl PINHEIRO GUIMARãES, AO JORNAl VAlOR
ECONôMICO. BRASílIA - DF, 14/07/2008


291



PROGRAMA DE RáDIO CAFé COM O PRESIDENTE, COM
O PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA DA
SIlVA, E COM O MINISTRO DAS RElAçõES ExTERIORES,
EMBAIxADOR CElSO AMORIM. SãO PAUlO - SP, 03/08/2008

ENTREVISTA CONCEDIDA PElO PRESIDENTE DA REPúBlICA,
lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA, ANTES DA I SESSãO PlENáRIA
DA CúPUlA SOBRE MERCADOS FINANCEIROS E ECONOMIA
MUNDIAl - WASHINGTON DC, EUA, 15/11/2008
ENTREVISTA ExClUSIVA CONCEDIDA PElO PRESIDENTE
DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA, à



297





301




303

REVISTA lExPRESS. BRASílIA- DF, 03/12/2008

ÍndiCe remissiVo	317














                                                              disCursos
                                                              
                                                              
              reunião de CúPula dos CHefes de estado
                    do merCosul e estados assoCiados
                                
                                
  DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA,
 DURANTE REUNIãO DE CúPUlA DOS CHEFES DE ESTADO DO MERCOSUl E
ESTADOS ASSOCIADOS. SAN MIGUEl DE TUCUMáN, ARGENTINA, 01/07/2008





  Meus queridos e queridas companheiras
chefes de Estado do Mercosul,
  Excelentíssimos	senhores	e	senhoras
presidentes, Cristina Fernández de kirchner, da
Argentina; Tabaré Vázquez, do Uruguai; Hugo
Chávez Frias, da Venezuela; Evo Morales, da
Bolívia; Michelle Bachelet do Chile,
  Senhoras e senhores ministros, Senhoras e
senhores chefes das delegações do Paraguai,
Colômbia, Equador, México, Peru, Jordânia e
Turquia,
  Meu caro companheiro Carlos Chacho
álvares,	presidente	do	Comitê	de
Representantes Permanentes do Mercosul,
  Senhores representantes de organismos
internacionais,
  Representantes	dos	trabalhadores,	do
movimento social e do Parlamento do
Mercosul, Embaixadores e embaixadoras,
  Meus amigos e minhas amigas,
  As minhas primeiras palavras são para
saudar e agradecer a nossa querida amiga
Cristina Fernández de kirchner, pelo trabalho

desenvolvido durante a presidência Pro
Tempore argentina. Sob sua liderança demos
passos importantes em direção às metas
traçadas para o Mercosul neste último semestre.
  O Mercosul é hoje fator fundamental do
desenvolvimento de nossas economias e de
nossa inserção internacional. Por isso, Cristina,
receber a presidência Pro Tempore de suas
mãos é um orgulho e um grande desafio. Há
alguns anos este bloco parecia desacreditado.
Nossas economias passavam por dificuldades e
muitos de nós experimentávamos sentimentos
de frustração. Os parceiros menores
sentiam, com razão, que não lhes chegavam
os benefícios da integração. Resolvemos
enfrentar as dificuldades dobrando a aposta
no Mercosul. Com mais integração e com
mais solidariedade, aprofundamos onde era
possível aprofundar. Flexibilizamos (falha
na gravação) onde isso ajudava as economias
mais vulneráveis. Hoje estamos colhendo os
frutos das decisões tomadas ao longo desses
últimos anos.




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	31




   O Mercosul demonstrou ser um instrumento
fundamental para aumentar o comércio,
fomentar os investimentos e gerar empregos.
Permite aos nossos cidadãos se conhecerem
melhor e se sentirem cada vez mais parte
desse projeto comum. Meus amigos e minhas
amigas, O comércio é elemento importante na
integração. Nossas economias estão crescendo
fortemente, impulsionadas, em boa medida,
pelo aumento do intercâmbio dentro do Bloco.
Os números mostram o salto qualitativo que
já demos. As trocas do Brasil com os demais
sócios do Mercosul vêm aumentando de forma
exponencial: de 9 bilhões de dólares em 2002,
para 29 bilhões de dólares em 2007. Incluindo
a nossa querida Venezuela, esse comércio
chega a 34 bilhões de dólares.
  O Brasil está empenhado em diminuir o
superávit que vem acumulando na região.
O crescimento consistente das importações
brasileiras, provenientes de nossos sócios, é
um importante passo. Subiram 30% em 2007
e continuam a avançar em ritmo acelerado.
Em 2008 nossas importações da Argentina já
cresceram, nesse período, 37% comparadas
com o ano passado.As importações procedentes
do Paraguai subiram 87% nesse período, as do
Uruguai, 37%, e as da Venezuela, 39%. Mais
importante ainda é o crescimento da qualidade,
com significativa participação de produtos
manufaturados nas importações brasileiras. é
sempre importante lembrar que a integração
não se esgota no comércio.
  Por isso, estamos trabalhando para trazer
novas dimensões ao Mercosul e permitir ganhos
qualitativos que o comércio, sozinho, não pode
proporcionar. Os acordos automotivos que o
Brasil negociou com a Argentina e o Uruguai
abrem caminho para ganhos de sinergia em
escala regional. Vamos fazer do Mercosul
um dos maiores pólos mundiais de produção
de veículos. Estamos integrando cadeias

produtivas em um dos segmentos industriais
mais dinâmicos, com extraordinário potencial
de geração de empregos e de difusão de
tecnologias. queremos levar essa lógica
integradora para um maior número de setores,
de forma que todos ganhem. Por iniciativa
argentina, estamos constituindo grupos de
trabalho para estudar como integrar cadeias
produtivas em setores estratégicos, tais como
o de petróleo e o de gás. Vamos fazer com
que a riqueza energética de nosso continente
esteja à disposição de nossos cidadãos e do
crescimento sustentável.
  O Fundo para a Convergência Estrutural do
Mercosul tem papel decisivo nesse esforço, ao
contribuir para superar as assimetrias dentro
do Bloco. Os recursos são ainda modestos
frente à enormidade dos desafios, mas seu
impacto já pode ser sentido, especialmente
nas áreas de habitação, saneamento, transporte
e capacitação tecnológica. Ver as fotos das
primeiras casas populares construídas no
Paraguai com recursos do Focem é motivo
de orgulho para todos nós. é prova de que
os benefícios do Mercosul estão chegando
às pessoas que mais precisam. Tomamos,
ontem, a decisão de criar o Fundo de Apoio a
Pequenas e Médias Empresas. Ele permitirá a
pequenos empreendedores se associarem em
cadeias produtivas, com profundo impacto
social no Mercosul.
  Senhoras e senhores, O Mercosul tem
avançado muito além do campo econômico
e comercial. Na busca do desenvolvimento
econômico com justiça social, contamos
com instituições democráticas cada vez
mais sólidas. A participação crescente do
cidadão na discussão dos rumos do Bloco
sinaliza o amadurecimento político de
nossas instituições comuns. Nesses últimos
semestres, multiplicaram-se as formas de
participação da sociedade civil nas atividades





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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




de nosso Bloco. quero trabalhar para
aprofundar esse processo.
  Por essa razão, vou assinar decreto que
institui no lado brasileiro o programa Mercosul
Social e Participativo que resgatará, durante a
Presidência Pro Tempore brasileira, o esforço
de incrementar a relação com os movimentos
sociais e as instituições da sociedade. As
eleições diretas para o Parlamento do Mercosul
representarão um maior compromisso de
todos os setores de nossos governos com as
deliberações e os objetivos de nosso Bloco.
Penso que esses congressistas - e aqui estou
vendo um deles - logo estarão trabalhando
juntos em defesa de ideais e de projetos que
atravessam fronteiras.
  Alguns dos problemas do Bloco exigem
o	fortalecimento	de	outras	instituições,
sobretudo de nossa estrutura em Montevidéu.
Esse é um debate do qual não podemos e
não devemos fugir. Meus caros colegas, é
com muita honra que assumo novamente a
presidência Pro Tempore do Mercosul, em
nome do Brasil. Muitas tarefas nos esperam no
semestre que está começando. Confio em que
avançaremos com base no diálogo permanente
e na vontade política de enfrentar decisões
difíceis. Estamos determinados a fortalecer
nossa união aduaneira. Para isso, assumimos
o compromisso de, rapidamente, eliminar a
dupla cobrança da Tarifa Externa Comum.
Vamos afastar obstáculos na continuada
expansão de nossas trocas comerciais e
queremos superar entraves tributários a um
maior intercâmbio na área de serviços.
  Estaremos atentos ao avanço da Agenda
Social do Mercosul. Vamos estimular o
Banco de Preços de Medicamentos, que
reforçará a capacidade de negociação de
nossos governos. queremos fortalecer o
fórum de difusão de conhecimentos em
agricultura familiar. Estamos empenhados

na criação do Instituto Mercosul de Estudos
Avançados, para articular a pesquisa entre
nossas instituições de ensino superior.
Continuaremos prestigiando os canais
de participação da sociedade civil e
favorecendo a livre circulação de homens e
mulheres quando, no outro lado do oceano,
desencadeia-se odiosa perseguição aos
latino-americanos, muitas vezes cercada de
conteúdo racista. Nesse sentido, quero dar
parabéns à decisão unânime do Parlamento
do Mercosul de repúdio à diretriz aprovada
pela União Européia.
  Senhoras e senhores,
  No momento em que o mundo se defronta
com desafios graves, que exigem respostas
coletivas e solidárias, é imperativo reforçarmos
o diálogo e a coordenação econômica no nosso
Bloco. Precisamos desenvolver estratégias que
nos protejam da instabilidade nas economias
desenvolvidas. O sistema de pagamento em
moedas locais a ser implantado primeiramente
entre Argentina e Brasil, já nesse segundo
semestre, é passo necessário para resguardar
nossa soberania financeira.
  Diante da alta do preço do petróleo, da
crise de alimentos e do debate sobre as
mudanças climáticas, cabe perguntar onde
estaríamos sem o Mercosul. Estaríamos mais
confiantes e solidários? Ou mais dependentes
e isolados no contexto internacional? Nossa
integração nos faz mais fortes, respeitados e
independentes. A criação de um pólo regional
de biocombustíveis, por exemplo, garantirá a
nossa segurança energética e reforçará nossa
posição nas negociações sobre aquecimento
global. Juntos estamos em condições de
transformar nossas vastas riquezas naturais
e potencialidades econômicas em mais
bem-estar comum. Unidos temos melhores
condições para reclamar justiça, igualdade e
equilíbrio na arena internacional.





Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	33




    Daí minha convicção de que devemos
redobrar esforços para concluir, o quanto
antes, o processo de adesão da Venezuela ao
Mercosul. Com igual convencimento, penso
que nossos projetos de integração exigem
aprofundar as negociações com os parceiros
da América latina e do Caribe. Sediaremos
em Brasília, no mês de setembro, reunião com
os países centro-americanos. Em Salvador,
no dia seguinte à Cúpula do Mercosul,
retomaremos o diálogo com os presidentes dos
países-membros de mecanismos de integração
da América latina e Caribe.
   O Mercosul é uma idéia que se confunde com
os projetos e aspirações de desenvolvimento e
integração de todo um continente. Não é por
outra razão que, em seguida a esta Cúpula, seus
membros e associados participarão de uma
reunião da Unasul. Minha cara companheira
Cristina, em todos esses passos, temos contado
com a liderança e a experiência da presidência
argentina. é com plena confiança de que
continuaremos a contar com essa indispensável
contribuição que o Brasil assume a presidência
Pro Tempore do Mercosul.
  Meus amigos e minhas amigas,
  Duas palavras, aqui, para terminar e bater
o martelo nesta reunião. Primeiro, reforçar,
companheiro Chávez, o que a Cristina disse
aqui, ao deixar a Presidência. A reunião do
Banco do Sul, no dia 27, teve uma boa decisão,
eu acho que já está praticamente consagrado,
apenas	o	companheiro	Ali	não	pôde
participar, por problemas, mas certamente
o Banco do Sul já é um problema a menos
na nossa agenda e nas nossas inquietudes. A
segunda coisa que eu queria dizer aos nossos
participantes é que essa questão do alimento

possivelmente seja mais séria do que nós a
estejamos compreendendo. Neste momento,
esse grupo de trabalho que o Chávez propôs,
e que está acordado para discutir segurança
alimentar, precisa, companheiros, não apenas
ouvir as pessoas que participam, na área da
agricultura, nos nossos países, mas preparar
um documento para que haja o enfrentamento
internacional sobre esse tema.
  Nós não temos o direito de permitir que
sejamos tratados como coadjuvantes num
assunto em que nós somos os artistas principais.
Nós temos tecnologia, nós temos o sol de que
precisamos, temos a água de que precisamos.
Temos um problema energético porque, no
passado, não foi feito o que precisaria ser
feito para a integração energética do nosso
continente. Temos condições de fazer com
que essa integração aconteça.
  Por isso, foi constituído um grupo para
discutir a questão da integração energética,
porque nós precisamos cobrar as propostas
concretas para que esse grupo comece a
produzir propostas de políticas para que
nós comecemos a trabalhar. E queria dizer
para vocês que os avanços tecnológicos que,
certamente, os países que estão aqui, alguns
têm, outros ainda não têm - por isso montamos
o escritório da nossa Empresa de Pesquisa
na Venezuela e queremos ajudar o Chávez a
ser um grande produtor de soja, de pollo, de
maíz. Ontem, ele me convidou para chupar
uma laranja dulce aí, na praça, e agora eu
fico sabendo que é limão. Es uma vergüenza
o teu conhecimento de cítricos.
  O dado concreto é que nós temos todas
as possibilidades. O que precisamos é
estabelecer, respeitando a soberania de cada










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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




país, respeitando a situação da liberdade
de expressão de cada presidente... O que
precisamos, neste momento, é ter um discurso
comum para enfrentar um problema comum a
todos nós. Nós passamos quase duas décadas
comendo o pão que o diabo amassou, vendo
os países ricos ficarem mais ricos e os nossos
países ficarem mais pobres. A lógica que
predominava aqui na América do Sul era a
lógica de quem era mais amigo da Europa ou
de quem era mais amigo dos Estados Unidos.
   Eu me lembro que a Argentina tinha um
presidente, e o Brasil tinha outro, que ficavam
disputando quem conversava mais com os
governantes da Europa e dos Estados Unidos.
Nós não precisamos disso. Eu digo sempre,
Cristina, que na história da Humanidade
nenhum interlocutor respeita outro que não
se respeita. Nós acumulamos essa experiência
política. As pessoas que estão aqui, nesta
mesa, são resultado de eleições democráticas
e livres, se submeteram, com um programa
muito claro, à vontade do povo, e ganharam
as eleições. O que nós precisamos, todas as
vezes que pudermos - Chávez, companheira
Cristina, companheiro Evo, companheiros
do Uruguai, do Chile, do Paraguai - é falar
em alto e bom som e deixar bem claro que a
única possibilidade que nós temos de alcançar
o padrão de desenvolvimento justo que
queremos, é num clima de paz onde prevaleça
a democracia, em que as decisões eleitorais
sejam respeitadas, em que as instituições
possam funcionar.
  Eu falo, Evo, olhando para você, e posso
repetir aqui no Mercosul, agora como
presidente Pro Tempore, que a sua vitória
na Bolívia foi a vitória mais significativa de

toda a América latina. Um povo que durante
500 anos foi segregado, foi tratado como se
fosse de terceira categoria, eleger um dos
seus presidente da República, o mínimo que
nós queremos, torcemos e exigimos é que
a democracia seja cada vez mais sólida na
Bolívia, e que o povo continue cada vez mais
dono do seu destino, elegendo quem quiser
eleger e garantindo que essa pessoa possa
exercer a plenitude do seu mandato.
  Nesta mesa, todos nós já fomos vítimas
de momentos de crise. Eu olho para a cara
da Michelle Bachelet e fico sabendo que o
inferno astral dela foi na questão do transporte
de Santiago. Fico olhando para o Chávez e
vejo quantos problemas ele já enfrentou. Eu
pensava que no Brasil não teria problemas
e sei o que eu passei em 2005. Sei o que os
companheiros do Paraguai enfrentaram, e sei
o que a Cristina está enfrentando.
  Nesse momento só existe uma coisa para
nós. Primeiro, acreditar nas instituições
democráticas que nós mesmos criamos.
Segundo, acreditar na sabedoria do povo que
nos elegeu. Terceiro, não perdermos nunca a
paciência, porque tudo o que os adversários
querem é que a gente se quede nervioso,
para não ter tranqüilidade para trabalhar.
Cada um de nós tem um compromisso, esse
compromisso foi vencedor e nós precisamos
estar juntos para garantir que a democracia
nunca mais deixe de existir, para que a gente
não viva os anos duros da década de 60 e de
70 no nosso continente. Com essas palavras,
eu quero dizer a todos vocês: tentarei ser um
presidente pelo menos igual ao que a Cristina
foi nesse período. Muito obrigado pela
presença de todos.










Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	35












    Visita do Presidente da rePúBliCa, luiz
           ináCio lula da silVa, ao Vietnã
                 
                 
  DEClARAçãO à IMPRENSA POR OCASIãO DA VISITA
DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA DA
        SIlVA, AO VIETNã - HANóI - VIETNã, 10/07/2008

         
         
         

  Excelentíssimo	senhor	presidente	da
República Socialista do Vietnã, Nguyen
Minh Triet,
  Senhoras e senhores ministros vietnamitas,
  Companheiros da delegação brasileira,
  Jornalistas do Vietnã e do Brasil,
  Meus amigos e minhas amigas,
  quero, de início, agradecer a gentil
acolhida do governo e do povo vietnamita.
Em Hanói, minha comitiva e eu recebemos
várias demonstrações de carinho. Esta é a
primeira visita de um presidente brasileiro
ao Vietnã. Por isso, estamos cumprindo uma
agenda intensa. Participarei do encerramento
de seminário empresarial. Estarei também
com o Presidente da Assembléia Nacional,
o Primeiro-Ministro e o Secretário-Geral do
Partido Comunista. é uma honra visitar este
país e retribuir as visitas que nos fizeram o
predecessor do atual Presidente, em 2004, e
o Secretário-Geral do Partido Comunista, no
ano passado.
  O Vietnã tem história que causa respeito
e admiração. O povo vietnamita sempre
soube	defender	sua	soberania	e	sua
independência. Com a mesma perseverança

com que conquistou sua independência, hoje
o país se distingue pelo bom desempenho e
por elevadas taxas de crescimento de sua
economia. O país se destaca tanto no âmbito
regional quanto no plano multilateral. Ocupa,
pela primeira vez, um assento rotativo no
Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Tal como o Brasil, orienta-se pelos preceitos
fundamentais da Carta da ONU. Ambos os
países preconizam um sistema multilateral
capaz de dar respostas adequadas aos desafios
com os quais nos deparamos. Juntos, podemos
buscar maior legitimidade dos processos
decisórios internacionais.
  é por isso que defendemos que o Conselho
de Segurança seja representativo da realidade
contemporânea, com países desenvolvidos
e em desenvolvimento das várias regiões do
mundo entre seus membros permanentes.
Sentimo-nos honrados com o apoio vietnamita
para que venhamos a ocupar assento
permanente em um Conselho ampliado.
  Essa nossa parceria também se observa no
sistema multilateral de comércio. Desde o ano
passado, com o ingresso do Vietnã na OMC,
temos um aliado importante para pôr fim às





Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	37




distorções no comércio agrícola internacional.
  O combate à fome e à exclusão social é nossa
prioridade número um. Temos mostrado que
é possível conciliar crescimento econômico
acelerado com redução das desigualdades
sociais e regionais. queremos unir nossas
forças por meio do Acordo de Cooperação
na luta contra a Fome e a Pobreza, que
assinamos hoje.
   A busca do desenvolvimento abre caminho
para que trabalhemos juntos também na
área	dos	biocombustíveis.	O	Protocolo
de Entendimento sobre Etanol reflete a
vontade de lançarmos as bases de uma nova
e promissora parceria entre nossos países.
Os biocombustíveis têm uma relevância
especial para países como os nossos. Têm um
potencial formidável de geração de empregos;
diversificam e democratizam o acesso à
energia, diminuindo a dependência mundial de
combustíveis fósseis, mais caros e poluentes;
contribuem para reduzir as emissões de gases
de efeito estufa; e podem ser instrumento
essencial para tirar países da insegurança
energética e alimentar.
  No	campo	comercial,	nossas	trocas
bilaterais atingiram níveis inéditos nos últimos
anos. Entre 2002 e 2007, passaram de 43 para
323 milhões de dólares - um aumento de 650%.
Mas nosso comércio ainda está muito aquém
do seu potencial. Há grandes oportunidades
de negócios para nossos empresários, que
poderão ser identificadas e aproveitadas no
evento empresarial de hoje. Nós, governantes,
precisamos continuar a estimular nossos
homens e mulheres de negócios. Essa é
uma das razões principais da minha visita.
Precisamos diversificar parcerias e mercados,
a fim de maximizar as chances de obtermos
benefícios no longo prazo.
   
Além disso, os instrumentos que assinamos
hoje abrem caminho para aprofundar
nossa cooperação em áreas como ciência e
tecnologia, agricultura, saúde e esportes. O
estabelecimento de uma Comissão Mista
facilitará a coordenação dos mecanismos e
iniciativas de consulta e cooperação entre
nossos governos.
  Outra esfera em que há muito potencial
para trabalharmos juntos diz respeito ao
Mercosul e Asean. Em novembro, sediaremos
a primeira reunião ministerial entre os dois
blocos.
  Por fim, conversei com meus interlocutores
vietnamitas sobre a reunião do G-8, em
Hokkaido, da qual o Brasil participou junto
com importantes economias emergentes.
Discutimos temas muito importantes, como
o aquecimento global e a alta do preço do
petróleo e dos alimentos. Tenho absoluta
convicção de que o Vietnã compartilha
conosco a visão de que problemas globais não
podem ser solucionados unicamente pelos
principais países industrializados. Por isso,
precisamos ter uma atuação conjunta cada
vez mais forte na arena internacional, reforçar
os alicerces de uma nova parceria Sul-Sul, e
construir parcerias estratégicas que unam os
países em desenvolvimento.
  Meu caro presidente Nguyen Minh Triet,
eu ainda estou na metade da viagem, mas
gostaria de agradecer, do fundo do meu
coração, o tratamento carinhoso que tenho
recebido aqui. O povo do Vietnã, por tudo
que fez nas lutas pela independência e por sua
soberania, merece o respeito da Humanidade,
porque o que vocês fizeram aqui foi muito
mais do que vencer uma guerra, foi uma lição
de vida que ensinou a todos os seres humanos
que quando queremos uma coisa e temos








38

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




determinação, nós somos invencíveis. Desde
muito cedo acompanhei a Guerra do Vietnã
e posso lhe dizer que fiquei tão orgulhoso
da vitória do Vietnã quanto um vietnamita.
A vitória de vocês foi a vitória do oprimido
e nós nos sentimos co-participantes e muito
orgulhosos do significado da vitória de vocês
para a Humanidade.
   Meus parabéns.

   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	39












           Visita do Presidente da rePúBliCa, luiz
          ináCio lula da silVa, ao timor-leste
                
                
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA
      DA SIlVA, DURANTE VISITA AO TRIBUNAl DE RECURSOS
              DO TIMOR-lESTE. DílI,TIMOR -lESTE, 11/07/2008

                
                

  Senhor presidente do Tribunal de Recursos
do Timor-leste,
  Senhor Cláudio ximenes,
  Senhores ministros de Estado do Timor e
do Brasil,
  Embaixador,
  Senhores magistrados timorenses,
  Meus amigos e minhas amigas,
  é uma honra especial dirigir-me aos
membros do órgão máximo do Judiciário
timorense. Muitas vezes, em visitas oficiais,
a ida de um chefe de Estado estrangeiro ao
Judiciário de outro país pode parecer um
evento puramente protocolar. Não é o caso do
Timor-leste, onde a própria existência desta
Corte é símbolo das vitórias alcançadas na luta
pela consolidação da paz. Por isso, fiz questão
de vir ao Supremo Tribunal de Recursos.
  Para nós, brasileiros, a independência do
Timor-leste teve significado especialmente
importante: solidarizamo-nos com a luta do
povo timorense, respaldamos seu direito à
autodeterminação.	Hoje,	acompanhamos
de perto os passos firmes dados pelos
timorenses para consolidar uma nação
democrática e pacífica.
  quero fazer aqui uma homenagem à
memória de Sérgio Vieira de Mello. Ele

desempenhou um dos mandatos mais
complexos assumidos pelas Nações Unidas
na construção de um Estado-Nação. Por suas
qualidades e méritos, nosso saudoso Sérgio
ajudou, com muito êxito, no processo de
transição para a independência do Timor.
Deixou aqui as sementes de um futuro melhor
para os timorenses. à frente da administração
transitória da ONU, tomou medidas efetivas
para colocar em funcionamento instituições
verdadeiramente timorenses.
  Tempos depois, essas instituições já se
revelaram sólidas para enfrentar o criminoso
atentado contra o presidente Ramos-Horta e
souberam reagir de modo sensato à lógica
da violência.
  Apesar dos progressos, é importante que
as Nações Unidas permaneçam neste país
pelo tempo que os timorenses considerarem
necessário. A ONU tem desempenhado papel
crucial na reconstrução do Timor-leste, com
a prestação de assistência em setores-chave,
inclusive no fortalecimento do Estado de Direito.
  De nossa parte, estamos profundamente
comprometidos e queremos continuar a
contribuir para a estabilidade de longo prazo
do Timor-leste. O Brasil tem vínculos fortes
com o Timor que vão além da nossa língua




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	41




comum. Com vários programas em andamento,
queremos aprofundar nossa cooperação em
áreas como educação, justiça e segurança.
  Exemplo concreto é o Programa de
Formação e Treinamento de Magistrados,
Promotores de Justiça e Defensores Públicos.
Nossa participação ocorre com o envio
de profissionais da Justiça brasileira. No
momento, estão aqui alguns defensores
públicos brasileiros.
  Outra	iniciativa	relevante	é	o
estabelecimento de grupo de trabalho para
elaborar anteprojeto de Código de Justiça
Militar. O texto deverá ser submetido ao
governo timorense em breve, e continuaremos
contribuindo para o treinamento das forças
timorenses de segurança.
  Senhor Presidente,
  No Brasil, não são poucos os desafios
que enfrentamos em matéria de segurança
pública, mas estamos procurando combater o
crime e, ao mesmo tempo, as causas do crime.
Estamos procurando aprimorar as instituições
que aplicam a lei.
  Nosso Judiciário vem passando por uma
renovação sem precedentes. Houve um
tempo, no Brasil, em que algumas pessoas
acreditavam que estavam acima da lei. Isso
vem mudando muito ultimamente. Creio
que estamos combatendo a impunidade
e garantindo os diretos fundamentais e
aperfeiçoando o nosso Estado Democrático
de Direito. Mas é um aperfeiçoamento que
requer esforços contínuos. E precisamos

empreender esses esforços porque é no
Estado de Direito que as tensões e conflitos
são solucionados pacificamente. Onde há um
Judiciário independente, imparcial, acessível
e célere, a justiça pode ser mais facilmente
realizada. Se as normas jurídicas são justas e
aplicadas de modo eqüitativo, o povo tende a
confiar em suas instituições.
  Em situações pós-conflito, o funcionamento
adequado dos órgãos judiciais é condição
fundamental para romper o ciclo de violência
e evitar a recorrência dos conflitos. A
prevalência do Direito deve pressupor a
observância de princípios como a igualdade
perante a lei, a separação de poderes, a justiça
social, entre outros preceitos fundamentais.
Tudo isso levando em conta o compromisso
com o fortalecimento da democracia.
  Esse Tribunal é a prova maior de que
instituições fortes podem garantir o diálogo
e a concórdia. Vossa Excelência e os demais
magistrados timorenses, assim como
os membros do Ministério Público e os
advogados, sabem da importância do papel
dos profissionais da Justiça na consolidação
da paz e da estabilidade timorense. Sabem
que o povo timorense conta com as senhoras
e os senhores para que seus direitos sejam
garantidos e realizados.
  O Timor-leste anseia por paz, segurança e
desenvolvimento. é preciso criar condições para
queostimorensesrealizemseusplenospotenciais.
Contem com o Brasil nessa empreitada.
  Muito obrigado.

   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   

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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008










                         Visita do Presidente da rePúBliCa, luiz
                       ináCio lula da silVa, à indonésia
                                   
                                   
 DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA,
POR OCASIãO DO AlMOçO OFERECIDO PElO PRESIDENTE DA INDONéSIA,
        SUSIlO BAMBANG YUDHOYONO. JACARTA, INDONéSIA, 12/07/2008

         
         

  é com grande satisfação que visito a
República da Indonésia, esta bela nação de mil
ilhas e múltiplas culturas. Estamos separados
por oceanos e pela história, mas a Indonésia e o
Brasil compartilham a determinação de forjar
seu lugar num mundo em rápida mudança. é
este o sentido da parceria sólida e solidária
que estamos lançando hoje.
  Nossos países são grandes democracias
multiétnicas. Estamos aperfeiçoando nossas
instituições políticas para dar a nossos povos os
benefícios do crescimento com justiça social.
Nossas sociedades valorizam a tolerância
e respeitam as diferenças. Aprendemos a
reconhecer, na variedade e na diversidade,
uma riqueza de potencial inestimável. Nossos
países estão superando o desafio da pobreza
e da desigualdade. Temos como prioridade
e compromisso fundamental garantir uma
vida melhor e mais digna para todos nossos
cidadãos. Para isso, assumimos a defesa dos
direitos humanos em organismos multilaterais
e em nossas respectivas regiões. E somos
consistentes no claro repúdio ao terrorismo.
  Senhores e senhoras,
    Indonésia e Brasil têm sido parceiros
em momentos importantes da luta das
nações em desenvolvimento por uma ordem

internacional mais justa, próspera e solidária.
Construímos, juntos, capítulos memoráveis
nessa história. A Conferência de Bandung, de
1955, foi um dos marcos do multilateralismo.
Ela pôs no centro do cenário mundial os países
que saíam da longa noite do colonialismo ou
da dependência.
  Hoje compartilhamos interesses e posições
em temas cruciais da agenda internacional.
No passado, defendemos o princípio do
não-alinhamento como forma de preservar
nosso direito de definir o próprio caminho.
Hoje, a necessidade de buscarmos respostas
adequadas à realidade do Sul tornou-se ainda
mais premente.
  Vivemos em um mundo profundamente
interdependente, que se defronta com o
impacto das mudanças climáticas e busca
respostas urgentes para o aumento dos preços
dos alimentos e da energia. Sabemos que
para enfrentar desafios em escala mundial
precisamos de soluções globais. Não podemos
aceitar que os países em desenvolvimento
continuem meros espectadores de decisões
que nos afetam diretamente. Para que nossa
voz seja ouvida, devemos intensificar a
coordenação nos foros e negociações e
valorizar as relações Sul-Sul.




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	43




   A nova arquitetura internacional que
almejamos já está em construção. Prova disso
é a participação da Indonésia e do Brasil no
diálogo com os países do G-8, em Hokkaido.
  Na defesa de um multilateralismo mais
legítimo e eficaz, nossos Governos reafirmam
hoje o compromisso com a renovação das Nações
Unidas. Em particular, queremos a reforma de
seu Conselho de Segurança, de forma a incluir
países em desenvolvimento de todas as regiões
do mundo como membros permanentes.
  Indonésia	e	Brasil	são	países
megadiversos e, por isso, comprometidos
com a preservação do patrimônio ambiental.
Estamos fazendo nossa parte na luta contra
o aquecimento global, reduzindo emissões
e o desmatamento. A cooperação trilateral
que estamos desenvolvendo para reflorestar
o Timor-leste demonstra como podemos
trabalhar solidariamente. Mas insistimos na
necessidade de os países industrializados nos
apoiarem com financiamento e transferência
de tecnologia.
  Senhor Presidente,
   Nossa união é cada vez mais necessária. No
momento em que se multiplicam os protestos
contra a escassez de alimentos, muitos países
em desenvolvimento reúnem as condições
para tornarem-se celeiros do mundo. A crise
financeira internacional mostra a importância
de democratizar as instituições de Bretton
Woods. Se não atuarmos juntos, corremos o
risco de que nos passem uma conta pela qual
não somos responsáveis.
  Somos parceiros de primeira hora na
Organização	Mundial	do	Comércio	e
continuaremos a lutar pela maior liberalização
do comércio internacional, sobretudo de
produtos	agrícolas.	Estivemos	juntos	na
criação do G-20 para transmitir uma mensagem
inequívoca.	queremos	a	conclusão	das
negociações comerciais, mas não a qualquer

preço: é preciso que faça jus a seu nome de
Rodada do Desenvolvimento e salde sua dívida
com os países mais pobres. No momento
em que se articula uma campanha mundial
contra o etanol, precisamos forjar um mercado
internacional para os biocombustíveis. Só assim
evitaremos novos obstáculos à exportação
de uma fonte limpa, barata e sustentável de
energia para o século xxI.
  Caro Presidente Yudhoyono,
  As relações entre Indonésia e Brasil são
um exemplo extraordinário do potencial
para parcerias entre países do Sul. Com o
estabelecimento hoje de uma Comissão Mista,
damos um grande passo na coordenação
dos mecanismos e iniciativas de consulta e
cooperação entre nossos Governos. De nossa
diversidade, nascem inúmeras oportunidades
para colaborar em educação, cultura e esportes,
formação profissional, ciência e tecnologia,
saúde e justiça.
  No seminário empresarial que vou abrir
aqui, em Jacarta, vamos explorar as muitas
possibilidades de negócios que se abrem
entre nossos países. Há muito espaço para a
diversificação de uma pauta comercial ainda
concentrada em poucos produtos e para
investimentos de parte a parte. Somos as
maiores economias de nossos blocos regionais
e temos a responsabilidade de promover uma
maior aproximação entre nossas regiões.
Estou certo de que a Primeira Reunião
Ministerial Mercosul-Asean, a realizar-se em
novembro, no Brasil, dará importante impulso
à integração entre nossos dois grupos.
  Senhor Presidente, Vossa Excelência
conhece bem o ditado popular que recomenda
não se colocar todos os ovos numa única cesta.
O momento que o mundo vive hoje recomenda,
cada vez mais, seguir esse ditado. Fortalecer
novas parcerias e criar novos canais de diálogo.
é também com esse espírito muito pragmático,





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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




de busca de uma relação mutuamente benéfica,
que desejamos intensificar nossos laços com a
grande nação indonésia.
  é dentro dessa perspectiva auspiciosa que
gostaria de convidar os presentes a elevar
um brinde à saúde e ao bem-estar de Vossa
Excelência e à crescente amizade entre os
povos brasileiro e indonésio.













































Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	45












                 Visita ao Brasil do Presidente da rePúBliCa
                        da lituânia, Valdas adamkus
                                      
                                      
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA,
    POR OCASIãO DA VISITA AO BRASIl DO PRESIDENTE DA REPúBlICA
             DA lITUâNIA, VAlDAS ADAMkUS. BRASílIA - DF, 16/07/2008

               
               
               

  Excelentíssimo senhor Valdas Adamkus,
Presidente da República da lituânia,
   Senhora Alma Adamkiene,
   Minha companheira Marisa,
   Embaixador Celso Amorim, Ministro das
Relações Exteriores,
    Senhores e senhoras integrantes da
delegação da lituânia,
   Autoridades brasileiras aqui presentes,
  Meus amigos e minhas amigas,
  é com grande satisfação que acolhemos
o Presidente Valdas Adamkus e sua senhora,
bem como os demais membros da delegação
lituana.
   A lituânia é um país com o qual o Brasil
teceu laços que vão além da dimensão
comercial e política. São também de natureza
cultural e humana. Desde a última década do
século xIx se instalaram na cidade gaúcha
de Ijuí os primeiros imigrantes lituanos. A
partir de então, os cidadãos de seu país vêm
enriquecendo ainda mais uma paisagem
humana diversificada de que nós, brasileiros,
muito nos orgulhamos.
  Os brasileiros de origem lituana somam
hoje cerca de 260 mil pessoas. A maior parte
desse contingente reside em São Paulo, que,

depois de Chicago, é a cidade que abriga
a maior comunidade de descendentes de
lituanos no mundo. Foi nessa cidade que
viveu lasar Segall, pintor cuja obra ilumina
as artes visuais do Brasil no século xx. Estou
certo de que, em sua visita a essa comunidade,
o Presidente Adamkus poderá comprovar
que os imigrantes lituanos estão plenamente
integrados e vivem em harmonia com
brasileiros das mais variadas origens.
  Num momento em que a Europa
discute o tema da imigração, sua visita a
essa comunidade de imigrantes me parece
especialmente apropriada. é muito importante
que os europeus não percam de vista a história
do movimento de pessoas entre nossos dois
continentes. Uma história construída com
base na solidariedade e na valorização das
diferenças, e não com base no preconceito e
na exclusão.
   Senhor Presidente,
  Sei que um dos objetivos dessa viagem de
Vossa Excelência é o de divulgar a riquíssima
cultura da lituânia, por meio de exposições
que serão abertas amanhã na cidade de São
Paulo. Estou seguro de que haverá grande
receptividade e interesse por uma cultura




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	47




milenar, especialmente quando Vilnus se
prepara para ser, em 2009, a capital européia
da cultura.
  A celebração da cultura é a celebração
da vida. A assinatura de um acordo de
cooperação cultural entre Brasil e lituânia,
no dia de hoje, permitirá maior aproximação e
conhecimento mútuo entre nossos povos. Esse
acordo constituirá um marco institucional
para a realização de numerosos eventos nos
dois países.
  Sei também que outro objetivo da visita
de Vossa Excelência ao Brasil está vinculado
ao interesse lituano na expansão dos fluxos
de comércio e investimento entre nossos
países. Asseguro que esse é também nosso
interesse. Por isso, alegro-me em saber que
muitos empresários lituanos que integram
a sua comitiva terão encontros com seus
pares brasileiros na Fiesp, em São Paulo.
Será oportunidade importante para explorar
novos negócios e parcerias, para garantir que
o comércio bilateral continue se expandindo
e diversificando.
  Senhoras e senhores,
  Nossas	relações	bilaterais	contam	a
história de uma longa amizade. O Brasil
manteve relações diplomáticas com seu país
durante o período de independência lituana,
entre as duas guerras mundiais. Em 1991,
reconhecemos novamente a independência
da lituânia e passamos a acompanhar a
rápida transformação desse país amigo.
Hoje, a lituânia está plenamente integrada
aos organismos internacionais e às estruturas
euro-atlânticas, onde exerce papel dinâmico e
construtivo.
  Na semana passada, estive reunido no
Japão com os demais parceiros do G-5 e os
membros do G-8. Em nossas conversas,
pude comprovar que cresce a consciência
de que estamos perante desafios globais que
só podem ser resolvidos com a participação

dos países em desenvolvimento. Não há
mais espaço para decisões unilaterais ou para
visões paternalistas. A lituânia, junto com o
Brasil, continua a defender que o Conselho
de Segurança das Nações Unidas seja
representativo da realidade contemporânea,
com países em desenvolvimento, das várias
regiões do mundo, entre seus membros
permanentes.
    Contamos, também, com o apoio da
lituânia na concretização de nossa Parceria
Estratégica com a União Européia. Esse é um
projeto que pode gerar frutos importantes para
nossos países.
   Senhor Presidente,
  Sei que esta sua viagem ao Brasil faz
parte de um roteiro mais amplo pela América
do Sul. quero felicitá-lo por essa iniciativa.
Nossa região vive um momento de profundas
mudanças. Sua visita certamente ajudará a que a
América do Sul conte com mais um interlocutor
com visão clara e objetiva do grande potencial
para a cooperação com a Europa.
  Espero que sua visita à região também
reforce a importância de retomar o Acordo
de Associação entre a União Européia e o
Mercosul, processo que ficou à sombra das
negociações da OMC, mas que também pode
trazer grandes benefícios para nossos países e
nossas relações.
  Senhor Presidente, é com satisfação que
noto a presença de membros da comunidade
lituana no Brasil. quero saudá-los pelo
trabalho que realizam para manter vivos os
traços culturais e lingüísticos de seu país de
origem, contribuindo, ao mesmo tempo, para
o enriquecimento da cultura brasileira. Em
nome dos laços de amizade que unem nossos
dois países, peço a todos os presentes que
ergam suas taças para que façamos um brinde
pela saúde do Presidente Adamkus, de sua
senhora e de toda a sua comitiva, e pelo futuro
das relações entre Brasil e lituânia.




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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008










iª ConferênCia das Comunidades Brasileiras no exterior


     DISCURSO DO MINISTRO DAS RElAçõES ExTERIORES, EMBAIxADOR
   CElSO AMORIM, POR OCASIãO DA Iª CONFERêNCIA DAS COMUNIDADES
              BRASIlEIRAS NO ExTERIOR. RIO DE JANEIRO - RJ , 17/07/2008

                
                
                

  Bom dia a todos.
  é realmente com muito emoção que,
na presença de amigos e autoridades tão
importantes - Ministro Joaquim Barbosa,
Ministro luiz Dulci, Senador Cristóvão
Buarque, meus colegas Oto Maia, Jerônimo
.Moscardo - abro esse encontro.
  é com uma emoção forte, por alguns
motivos. O primeiro deles é que nessa sala
muitos de nós diplomatas demos os primeiros
passos para os exames do Instituto Rio Branco.
Eu mesmo fiz meu exame prévio aqui nessa
sala, que é o salão nobre da Biblioteca do
Itamaraty, sala de muitas tradições, e que agora
dá um passo na renovação dessas tradições,
abrindo-se mais às populações brasileiras, não
só às que vivem no Brasil, mas fora do Brasil.
  é com emoção também porque o Governo
lula, desde o início, teve uma preocupação
muito grande em melhorar e aumentar o
convívio das autoridades brasileiras com
as comunidades brasileiras no exterior. Eu
mesmo tive ocasião de ter vários contatos,
alguns com o Presidente lula, em outras
ocasiões na minha qualidade apenas de
Ministro das Relações Exteriores.
  lembro-meespecialmentededuasocasiões,
ambas em Portugal, muito importantes: uma
logo no inicio do Governo, em 2003, quando

se conseguiu dar algum passo positivo para
ajudar na legalização de brasileiros que lá
viviam, uma negociação conduzida pelo
Presidente, mas da qual também participei
intensamente.
  A segunda ocasião, também em lisboa, é a
que está mais imediatamente na origem deste
encontro. Em contato com a comunidade
brasileira em lisboa e diante dos reclamos de
um maior diálogo com as autoridades, surgiu
a idéia de fazer um encontro, não apenas com
a comunidade em lisboa, não apenas com
uma outra comunidade - que poderia ser de
Bruxelas, de Boston, ou a japonesa, ou no
Paraguai, para mencionar as mais numerosas -
mas uma que fosse representativa de todas as
comunidades brasileiras no exterior.
  Esse encontro que eu tive na ocasião gerou
uma promessa da minha parte de organizar
essa reunião de hoje e é com grande alegria
que vejo que há uma grande presença, uma
resposta muito positiva das autoridades.
Temos aqui os três poderes bem representados:
mesmo que eu exclua o Itamaraty, temos
o Ministro de Estado Dulci, sempre muito
interessado no contato com a sociedade civil
em geral, inclusive com a sociedade civil que
está no exterior; temos o Ministro Joaquim
Barbosa; representando o Superior Tribunal




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	49




Federal e também o Eleitoral; e temos aqui
o Senador Cristóvão Buarque sempre muito
interessado nas questões que afetam todos os
nossos concidadãos.
  Eu não vou fazer um longo discurso, porque
acho que haverá ocasiões para uma discussão
mais detalhada de vários aspectos que são
do interesse de todos. Vou dizer duas ou três
coisas que para nós são importantes. Primeiro,
o fato de que nós temos uma realidade nova.
No Governo lula, eu tive oportunidade de ser
Ministro das Relações Exteriores pela segunda
vez. Embora o tempo decorrente entre um
período, primeiro o Governo do Presidente
Itamar Franco, e outro, o Governo lula, não
tenha sido tão longo assim - talvez 10 anos
-, a realidade da presença de brasileiros no
exterior mudou qualitativamente. A mudança
já vinha ocorrendo, mas ganhou uma dimensão
muito maior. A tal ponto que nós sentimos a
necessidade de tratar de forma diferente.
  quando	eu	fui	ministro,	ainda	no
Governo Itamar Franco, nós tínhamos um
Departamento Consular, que se ocupava de
muitas coisas, entre outras, a questão das
comunidades brasileiras no exterior. Mas,
o número muito maior de brasileiros fora, a
multiplicidade de problemas que hoje nós
enfrentamos, levou o Presidente lula a criar,
dentro do Ministério das Relações Exteriores,
o que na prática é quase um Vice-Ministério.
No jargão interno da nossa burocracia, nós
chamamos de Subsecretaria, mas se nós
estivéssemos em muitos outros países ela
seria chamada de Vice-Ministério. é a função
que ocupa o embaixador Oto Maia, o Vice-
Ministério exclusivamente para tratar das
comunidades brasileiras no exterior. Ou
predominantemente: noventa por cento de
sua atividade é dedicada a isso. E com uma
variedade de situações que é imensa, porque
há desde as questões, digamos, de pequenos

posseiros ou pequenos agricultores brasileiros
na Bolívia, até as comunidades brasileiras no
Japão, os brasileiros indocumentados, alguns
documentados, outros, em grande número
na Europa e nos EUA. São situações muito
diversas e, justamente, o que nós achamos que
seria importante é que um encontro como esse
possibilitasse uma troca de idéias e uma troca
de experiências também.
  Nós temos, hoje, um seminário muito
bem organizado, com varias palestras curtas
e, amanhã, uma oportunidade para uma
discussão mais ampla. Mas, o que acho que
é muito importante é que, em todos os seus
seguimentos, este seja um encontro interativo.
Este não é um encontro tanto para o Governo
falar. é claro que o Governo também prestará
contas do que tem feito, de como temos
procurado atuar para atender as necessidades
da comunidade brasileira, também acentuando
em alguns casos as limitações que temos.
Algumas são limitações materiais hoje; outras
limitações são até, digamos, intrínsecas,
porque às vezes há expectativas que nós não
poderemos cumprir. é importante também
que haja clareza sobre isso. qual o esforço
que devemos fazer para atender ao máximo
as necessidades desses nossos concidadãos?
Mas, ao mesmo tempo, precisamos ver até
onde o Governo pode fazer, o que devem
fazer as comunidades e o que podem fazer,
interagindo, as comunidades e o Governo.
  A atenção que temos dado a esta questão
dos brasileiros se espelha, entre outros fatores,
na criação ou na recriação de consulados
brasileiros que haviam sido fechados. Nós
já criamos ou recriamos 12, 13 ou 14, creio
eu, consulados brasileiros desde o inicio do
Governo. E a cada dia estamos criando alguns
novos: em Harford nos Estados Unidos,
por exemplo, numa área onde há muitos
brasileiros que não eram cobertos. Na área de





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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




Washington, é um outro tipo de público, mas
que também tem que ser atendido: uma grande
comunidade ligada às instituições oficiais que
lá existem, internacionais, muitas, mas não
apenas essas. Em Hamamatsu, por exemplo,
no Japão, onde também há uma grande
presença de brasileiros. Então, tem havido
um esforço realmente grande, dadas todas as
limitações que conhecemos - orçamentárias
e outras -, para melhorar esse atendimento.
Também, muitas vezes, até na melhoria do
espaço físico.
  Eu, também no início do Governo, tive
ocasião de ir a Roma, já não me recordo
em que situação, e vi o acanhamento das
instalações do nosso Consulado. Diante
daquele imenso, belíssimo palácio da Piazza
Navona, os brasileiros todos fazendo uma
enorme fila do lado de fora, enfrentando o frio,
para poderem ser atendidos. Eu não sei se nós
resolvemos inteiramente, mas melhoramos
muito a situação, por exemplo, no Consulado
em Roma, que hoje tem um atendimento
decente, além de tentar, digamos, trabalhar a
parte de informática, com a ajuda do SERPRO
e de outras organizações, para também
minimizar a necessidade de deslocamento. O
Consulado em lisboa, se não me engano, está
passando por uma grande reforma. Era uma
reivindicação. Então, nós temos, realmente,
procurado atuar amplamente.
  A situação das comunidades brasileiros
no exterior é uma prioridade do Governo do
Presidente lula e é uma prioridade dentro do
Ministério das Relações Exteriores. Não creio
que no passado não tenha merecido atenção,
mas era um aspecto lateral, até porque o
crescimento do número de brasileiros no
exterior foi geométrico, foi exponencial. Isso
também nos obrigou a uma nova atitude,
uma atitude muito mais aberta. Nós temos
procurado ouvir mais as próprias comunidades

e esse é um dos objetivos dessa conferência:
ouvir reivindicações, ouvir sugestões,
algumas que já foram feitas no passado, como
a Carta de lisboa, a Carta de Boston, a Carta
de Bruxelas. Tudo isso, creio eu, nós teremos
oportunidade de discutir. E estamos fazendo
isso em cooperação com vários órgãos da
Administração federal: Ministério doTrabalho,
Ministério da Previdência, Ministério da
Justiça. Vários órgãos estão envolvidos
nesse processo. Eu vejo que há sugestões até
na áreas de Ciência e Tecnologia: também
utilizar a presença de brasileiros no exterior
como um fator de enriquecimento para o
desenvolvimento brasileiro. Mas, certamente
na área cultural também haverá muito a ser
feito, porque acho que uma das dimensões da
nossa atividade cultural no exterior, além da
promoção da cultura brasileira, é manter esse
sentido da identidade nacional que é tão caro
aos brasileiros.
  Não vou me estender. Vou fazer apenas
um comentário, Embaixador Oto Maia,
Embaixador Moscardo, se me permitem,
porque eles foram os principais organizadores
do evento. Eu acho que no evento da tarde há
muitas palestras interessantes, mas eu acho
que elas deveriam ser, de alguma maneira,
curtas, para permitir que haja uma interação.
Porque, por mais doutas que elas sejam, acho
que o objetivo aqui é o diálogo, é tanto ouvir,
ou talvez até mais ouvir que falar. Esta é
apenas uma sugestão que eu faço, a partir da
leitura do próprio programa.
  Um último comentário: esta reunião se
dá num momento especialmente delicado,
em função das atitudes que vários países
desenvolvidos, especialmente na Europa, têm
adotado em relação à questão da imigração
em geral, e que afeta a todos. Afeta os que
já vivem no país, afeta aqueles que às vezes
estão viajando a título de turismo, a título





Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	51




de estudos, etc. Todos conhecem o episódio
recente que tivemos com a Espanha, o esforço
que foi feito para, se não resolver de todo, pelo
menos enquadrar a situação. Obviamente, há
situações que caem dentro da soberania de
cada país, do ponto de vista jurídico, mas há
alguns aspectos que têm que ser considerados.
  Um é de natureza de direitos humanos,
que é o bom tratamento independentemente
de qualquer situação. Independentemente
do direito ou não do estrangeiro, no caso o
brasileiro, de ficar no país, ele deve ser bem
tratado em qualquer condição. Segundo, uma
questão, também política, que não pode ser
desprezada. Ontem mesmo o Presidente lula
lembrava ao Presidente da lituânia, que está
aqui - aliás, país que tem 250.000 descendentes
vivendo no Brasil e que é hoje membro da
União Européia -, o acolhimento que o Brasil
deu a todos esses refugiados que vieram, nas
situações mais diversas: uns movidos por
guerras, outros movidos por perseguições
políticas,	por	perseguições	raciais,	mas
outros também que vieram simplesmente por
questões econômicas, e que vieram ganhar a
vida, e ao ganhar a vida, contribuíram muito
para o desenvolvimento nacional.
  A nossa visão é que o mesmo tratamento
deve ser dado aos brasileiros que se encontram
fora do país. Então, o que eu queria dizer com
isso é que em função dessas últimas medidas
da União Européia - não só ela, mas em
função sobretudo dessas últimas medidas - a
questão da migração se tornou um problema
de política externa. Não é apenas um problema
do	Ministério	das	Relações	Exteriores,
enquanto encarregado de aspectos consulares
ou de proteção de brasileiros no exterior,
mas é um problema de política externa, é
um problema de diplomacia também. Não é
à toa que quando nós tivemos a questão na
Espanha, não sei se o Embaixador Gelson está
aqui, não foi apenas o Consulado Geral que

tratou, mas nossa Embaixada teve que tratar
e os ministros tiveram que estar envolvidos.
  E agora, na reunião do G-8, à qual o
Presidente lula foi convidado, participando
do seguimento G-8 mais 5, dos países em
desenvolvimento, o Presidente fez questão de
fazer desse tema um dos temas importantes
das suas alocuções, em todos os momentos,
inclusive nos contatos bilaterais que teve com
alguns Presidentes ou Primeiros-Ministros,
como foi o caso, por exemplo, do Primeiro-
Ministro da Itália. Então, eu digo que o tema
da imigração, do tratamento dos nacionais,
do respeito aos direitos humanos dos nossos
compatriotas no exterior, é um tema, hoje,
que tem um alto perfil na política externa
brasileira, na diplomacia do Presidente lula.
  queria dizer que essa reunião será histórica.
Estou repetindo aqui uma frase do Presidente,
com a permissão do Ministro Dulci, que às vezes
colabora nos discursos do Presidente: nunca
antes na história deste país houve uma reunião
desse tipo, que envolvesse representantes de
todas as comunidades brasileiras, muitos
deles convidados pela Fundação Alexandre
de Gusmão, à qual agradecemos, mas muitos
também que vieram por meios próprios e eu
acho que é uma boa mistura. é uma mistura
de trabalhos acadêmicos, de trabalhos
científicos, de depoimentos de pessoas que
viveram essa situação, de apresentações
governamentais, mas também, e sobretudo, de
contribuição daqueles que estão fora do Brasil
e que necessitam dessa presença do Governo
brasileiro, porque a mesma lealdade que eles
sempre demonstram ao Brasil, seja torcendo
nos jogos de futebol, seja defendendo nossa
imagem quando ela é atacada ou agredida de
alguma maneira, seja mesmo quando estão
honestamente tratando de ganhar a vida e
contribuindo para o desenvolvimento dos
países em que estão, a nossa retribuição é dar
a eles o melhor tratamento possível.




52

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008



   Claro, algumas medidas não dependem
apenas de nós, por isso a presença aqui também
dos outros poderes da República, mas, enfim,
eu quero que essa reunião seja efetivamente
uma reunião em que funcione não apenas
a razão, mas também o coração, porque é
uma reunião para encontrar soluções, para
encontrar propostas novas, mas sempre dentro
de um espírito de solidariedade, de plena
consciência da responsabilidade que tem o
Governo e que o Presidente lula demonstrou
desde o início, mesmo na sua campanha, ao
escrever uma carta aos brasileiros no exterior,
ainda em 2002. Então, eu queria - pedindo
desculpas aos meus colegas de mesa, porque
eu terei que receber o Ministro de Angola
que chega agora ao Brasil - dizer da grande
alegria que eu tenho, que o Governo tem,
que o Itamaraty tem, em recebê-los a todos
aqui. Tenho certeza de que será uma reunião
histórica.
  Muito obrigado a todos.
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
                                                Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	53











reunião informal do Comitê de negoCiações téCniCas da omC


           DISCURSO DO MINISTRO DAS RElAçõES ExTERIORES, EMBAIxADOR
                       CElSO AMORIM, NA REUNIãO INFORMAl DO COMITê DE
                NEGOCIAçõES TéCNICAS DA OMC. GENEBRA , SUíçA, 21/07/2008

                   
                   
                   
                   
                   
                   

  Obrigado Senhor Presidente,
  Como sou provavelmente - não sei se isso
é uma virtude - uma das pessoas mais idosas
nesta sala, assim como meu colega Ruffus
Yerxa, que não é tão idoso, mas é de fato um
veterano, começarei com uma metáfora sobre
o Mont Blanc. Um dos seus predecessores,
senhor Presidente, o muito lembrado Arthur
Dunkel, uma vez nos disse, quando estávamos
nos preparando para os momentos finais da
Rodada Uruguai, que ele estava buscando
alcançar o Everest. Já que estávamos em
Genebra, perguntei-lhe se não seria mais
realista pensar no Mont Blanc. Todos os que
viveram em Genebra sabem que há um falso
Mont Blanc, o qual é infelizmente chamado
de Mont Blanc des Anglais. Meu único
medo é, portanto, de que algumas pessoas
estejam pedindo pelo Everest, mas oferecendo
o Mont Blanc des Anglais em troca.
  Passemos a temas menos leves, Senhor
Presidente,
  é inestimável a importância de um resultado
da Rodada que seja orientado a promover
o desenvolvimento. é crucial restabelecer

a confiança neste momento crítico por que
passa a economia internacional. Crucial em
particular para a credibilidade e a relevância
da OMC. Tomando apenas um exemplo dentre
os muitos citados hoje aqui, como a crise dos
alimentos, está fora de dúvida que eliminar ou
reduzir substancialmente os subsídios faria
muito para evitar a disseminação da pobreza
e da fome no mundo.
  Vim a Genebra com a melhor disposição
para concluir a negociação das modalidades
em Agricultura e em NAMA, a fim de que
possamos terminar a Rodada este ano. O
Brasil tem um interesse central no sistema
multilateral de comércio e em sua Rodada do
Desenvolvimento. O Presidente lula disse
repetidamente que o Brasil fará sua parte,
desde que os outros - e especialmente os países
ricos - façam também a sua parte. Acho que
um acordo é possível, mas requererá muito
trabalho árduo. Devemos manter a ambição e
também o realismo, devemos acima de tudo
ter a visão clara do que está acontecendo e não
acreditar em mitos que às vezes nós mesmos
criamos.





Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	55




   Alguns pontos importantes, por exemplo,
estão em aberto em Agricultura, embora seja
ouvido freqüentemente que a negociação
agrícola está quase pronta. Redução dos
subsídios internos distorcivos (OTDS) - as
margens ainda estão muito altas; flexibilidade
para	a	implementação	da	redução	de
subsídios de caixa amarela; margem para
flexibilidades nos limites de subsídios de
caixa azul; redução de subsídios ao algodão
- e a questão do algodão vai ainda além da
questão dos subsídios, pois, como todos
sabem, é de grande interesse para alguns
países muito pobres no mundo e também para
meu próprio país; teto tarifário - não sabemos
de fato como ficaremos; aumento do número
de produtos elegíveis como sensíveis - a assim
chamada criação de quotas, que estabelece
zona de indeterminação nos textos agrícolas;
tamanho de quotas tarifárias; simplificação
tarifária; direitos intraquota; salvaguardas
especiais; outros direitos e taxas. Todas essas
coisas demonstram muito claramente que a
idéia de que o texto de Agricultura está quase
pronto é com certeza fora de propósito.
  lendo o texto de Agricultura, podemos
concluir que, apesar todos os bons esforços
feitos, o texto foi baseado na lógica de acomodar
exceções em vez de buscar ambição. quase 30
parágrafos do texto de Agricultura instituem
exceções específicas para países específicos.
  O texto de NAMA, por outro lado,
baseia-se na lógica de forçar os países, em
especial os países em desenvolvimento, para
fora de suas zonas de conforto. Embora
algumas flexibilidades tenham sido incluídas
recentemente, a lógica do texto de NAMA
ainda tem natureza totalmente diferente. Os
temas a serem resolvidos nele são muito mais
diretos e claros.
  Não pretendo entrar em detalhes, mas
alguns desses temas já foram citados. Digo

aqui que uma tentativa de extrair vantagem
adicional em matéria de anticoncentração ou
acordos setoriais obrigatórios, mas disfarçados
de voluntários, sobrecarregaria a negociação e
tornaria impossível sua conclusão.
  Vou tentar finalizar sucintamente minha
intervenção. Acho que podemos concluir a
Rodada. Não temos tempo para encenações.
Devemos avançar o mais diretamente possível.
Poderemos avançar se, sempre que tivermos
de optar, formos capazes de escolher a opção
mais pró-desenvolvimento - afinal, esta é a
Rodada do Desenvolvimento - e, é claro, de
levar em conta especialmente os interesses
dos países de menor desenvolvimento relativo
(lDCs), das economias pequenas e vulneráveis
(SVEs), de outros grupos de economias
vulneráveis e do Cotton-4. questões como o
comércio livre de quotas e tarifas para países
de menor desenvolvimento relativo (duty free
quota free) devem ser tratadas com prioridade.
  Se agirmos assim, se decidirmos pela
opção mais pró-desenvolvimento sempre que
pudermos, teremos um caminho fácil rumo ao
sucesso. Senão, teremos um caminho tortuoso
rumo ao fracasso. Considero importante
começar bem. Assim, indicações positivas
concretas dos países desenvolvidos, logo no
início, a respeito dos elementos-chave das
negociações agrícolas são indispensáveis
para dar o tom de uma dinâmica positiva em
todas as áreas de negociação. é claro que se
pode sempre deixar a moeda de troca para o
momento final, mas o momento final pode ser
tarde demais.
  Por fim, Senhor Presidente, junto-me aos
demais com bom ânimo. Teremos uma semana
de trabalho árduo. Estarei aqui pelo tempo que
se julgar necessário para tentarmos concluir
esta Rodada com base em negociações e sem
surpresas, como eu disse.
  Muito obrigado.

   
   
   

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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008










                                               reunião ministerial da omC
                                               
                                               
PRONUNCIAMENTO à IMPRENSA DO MINISTRO CElSO AMORIM, APóS A SESSãO
    FINAl DO GREEN ROOM - REUNIãO MINISTERIAl DA OMC PARA DEFINIçãO
           DAS MODAlIDADES DA RODADA DOHA. GENEBRA, SUíçA, 29/07/2008

            
            
            
            
            

  [Falhamos.] é uma pena, pois para qualquer
observador externo - alguém de outro planeta,
por exemplo - seria inacreditável que, depois
do progresso alcançado, nós não conseguimos
chegar a uma conclusão.
  Eu entendo a posição em que se encontra
o Diretor-Geral, na qualidade de presidente
do TNC (Comitê de Negociação Comercial),
ao não encontrar consenso entre os membros
do G7. Apesar disso, vou dizer aqui algo que
ia falar na reunião, mas não tive tempo. Eu
estava justamente quase pedindo a palavra
quando a sessão foi encerrada.
  Eu ouvi vários apelos de vários países, tanto
de renda média quanto ricos, países pequenos,
países pobres, para fazer uma tentativa. Talvez
- ou provavelmente - eu seja a pessoa mais
velha naquela sala, mas ainda sou ingênuo e
ainda sou alguém que acredita que valeria a
pena continuar tentando. Se me permitirem
uma analogia com o futebol, foi dito que
colocaram o resultado na mão de sete pessoas,
ou sete países, e nós falhamos. Se eu fosse o
técnico, eu mudaria os jogadores, e veria se
um resultado ainda seria possível. Porém é
inacreditável, inacreditável que falhamos por

conta de uma questão... Não que essa questão
não seja importante para alguns países,
mas muitas outras questões, que pareciam
incontornáveis, foram superadas. Então é
muito difícil entender, e recordo uma frase
de um escritor italiano, em um livro chamado
A Consciência de zeno, que diz: lembro-
me de tudo. Não compreendo nada e essa é
a sensação com que saio daqui. Acredito que
o fracasso é coletivo, mas que poderíamos ter
feito mais e até - pois temos os jogadores -
poderíamos ter dado o pequeno passo que não
fomos capazes de dar.
  Certamente, ouvimos de muitas pessoas
que deveríamos preservar o que já foi obtido.
Eu concordo com isso, mas isso está fora
de nosso alcance, e a vida continua. Você
tem a crise dos alimentos. Haverá outras
crises. Outras preocupações assumirão mais
importância do que têm hoje. Os interesses
protecionistas vão analisar e esmiuçar o que
foi feito aqui, algumas vezes, como disse,
antes de darmos um passo no escuro. Eles vão
voltar. E vão apresentar seus pontos de vista e
será muito difícil. Não nos enganemos sobre
manter intacto o que temos aqui. logicamente,





Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	57




nosso propósito será o de manter o que temos
aqui intacto. Estou seguro de que seja o
propósito de todos, mas sejamos francos, está
fora de nosso alcance e a vida continua, nem
sempre da melhor maneira possível. Então eu
realmente sinto muito. Como eu disse, junto-
me ao apelo de outros: mudemos o time e
façamos nova tentativa. Obrigado.













































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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008










                                                     Costa riCa
                                                     
                                                     
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA
DA SIlVA, DURANTE AlMOçO OFERECIDO AO PRESIDENTE DA
          COSTA RICA, OSCAR ARIAS. BRASílIA - DF, 31/07/2008

           
           
           
           
           
           

  Minhas primeiras palavras são de calorosas
boas-vindas ao Presidente da Costa Rica,
meu amigo Oscar Arias. Sua luta pela paz,
democracia e direitos humanos tem sido uma
inspiração para todos nós. O Prêmio Nobel
que Vossa Excelência recebeu foi o justo
reconhecimento por sua contribuição para a
pacificação da América Central.
  A América Central hoje se junta ao resto
das Américas na construção de sociedades
prósperas	e	vibrantes.	A	democracia
conquistada	amplia	a	cidadania,	e	o
desenvolvimento econômico e social fazem
prosperar a paz duradoura.
  Hoje, a união de nosso continente continua
essencial para enfrentar os desequilíbrios e
assimetrias que se multiplicam em escala
planetária. A Costa Rica e o Brasil defendem
a	reforma	das	instituições	e	práticas
multilaterais.
  Senhores e senhoras, Estendi convite ao
caro amigo Oscar Arias para vir ao Brasil na
certeza de que chegou a hora de alargar os
horizontes das relações entre os dois países. A
sociedade costarriquense tem sido justamente

admirada pela capacidade de aliar ética
comunitária e igualdade de oportunidades.
O êxito do programa Avancemos, na
diminuição dos índices de pobreza, demonstra
que a luta contra a exclusão social exige
políticas inovadoras e consistentes.
  O acordo que assinamos hoje em matéria de
biocombustíveis é um poderoso aliado nessa
luta. O etanol e o biodiesel têm extraordinário
potencial na geração de renda e de postos de
trabalho, sem falar do impacto na redução
da dependência de combustíveis fósseis,
mais caros e poluentes. A Costa Rica é uma
referência mundial em matéria de preservação
ambiental e é também conhecida por sua
longa tradição no cultivo da cana-de-açúcar.
Apresenta, portanto, todas as condições para
liderar a revolução dos biocombustíveis na
América Central.
  Na visita que fará esta tarde à Embrapa,
Vossa Excelência conhecerá o patrimônio
brasileiro de tecnologia em agricultura tropical.
Estamos colocando a empresa a serviço de
outros países na América latina, na áfrica e
na ásia. Ao ajudar países pobres a produzir





Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	59




mais e melhores alimentos, contribuiremos
para erradicar a fome e a extrema pobreza no
mundo. Apesar da frustração das negociações
na OMC, a Costa Rica e o Brasil seguirão
empenhados na luta para a liberalização do
comércio agrícola. Esperamos que os avanços
já alcançados durante as discussões sejam
preservados, e é o que esperam os países mais
pobres, que mais teriam a ganhar com um
acordo na OMC.
  Senhor Presidente,
  Nosso comércio bilateral mais do que
dobrou nos últimos cinco anos. O Seminário de
Negócios que Vossa Excelência abrirá amanhã,
em São Paulo, oferecerá oportunidades para
ampliar e diversificar ainda mais nossas
trocas. O Brasil enxerga, nessa parceria com a
Costa Rica, o modelo que deseja desenvolver
com toda a América Central. A conclusão de
uma área de livre comércio entre o Mercosul
e o Sistema de Integração Centro-Americano
(Sica)	aproveitará	complementaridades,
multiplicará	investimentos,	bem	como
promoverá cooperação técnica e transferência
de tecnologia.
   
Nossa união é indispensável no momento
em que assistimos à grave crise financeira
que assola os países desenvolvidos. Por isso,
decidi convidar todos os países da América
latina e do Caribe para uma reunião de
cúpula sobre integração e desenvolvimento,
no estado da Bahia, na cidade de Salvador,
nos dias 16 e 17 de dezembro. A presença de
Vossa Excelência é fundamental.
  Senhor Presidente,
  Nos difíceis anos 80, a vontade de superar
os conflitos na América Central aproximou
os países latino-americanos. Por meio do
Grupo de Contadora e do Grupo de Apoio,
que mais tarde resultaram no Grupo do Rio,
o continente se uniu para trazer paz à região.
Hoje nos anima o mesmo espírito de diálogo e
cooperação. Sabemos que, coesos, estaremos
mais fortes para responder aos desafios de
uma economia crescentemente globalizada.
  é com plena confiança nessa aliança
solidária que peço a todos que me acompanhem
num brinde à amizade entre a Costa Rica e o
Brasil, e ao nosso compromisso em favor de
um mundo mais próspero, justo e democrático.

























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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008










                          enContro emPresarial Brasil-argentina
                          
                          
     DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA,
DURANTE A CERIMôNIA DE ABERTURA DO ENCONTRO EMPRESARIAl BRASIl-
    ARGENTINA, COM A PRESENçA DA PRESIDENTE DA ARGENTINA, CRISTINA
           FERNáNDEz DE kIRCHNER. BUENOS AIRES, ARGENTINA, 04/08/2008

            
            

  Excelentíssima senhora Cristina Fernández
de kirchner, presidente da RepúblicaArgentina,
  Ministro de Relações Exteriores, Comércio
Internacional e Culto da Argentina, Jorge
Taiana,
  Ministro	do	Planejamento	Federal,
Investimento Público e Serviços da Argentina,
Julio De Vido,
  Senhores	e	Senhoras	ministros	da
Argentina,
  Embaixador Celso Amorim, Ministro das
Relações Exteriores do Brasil,
    Senhor Miguel Jorge, Ministro do
Desenvolvimento,	Indústria	e	Comércio
Exterior,
  Senhores Ministros brasileiros, Dilma
Rousseff, da Casa Civil; Nelson Jobim, da
Defesa; luiz Barretto, do Turismo; Franklin
Martins, da Comunicação,
  Meu caro Juan Carlos lascurain, Presidente
da União das Indústrias Argentinas,
  Meu caro Paulo Skaff, Presidente da
Federação das Indústrias do Estado de São
Paulo,
    Senhoras e senhores empresários e
empresárias da Argentina, empresários e
empresárias brasileiras,
   Primeiro, quero dizer da minha profunda

alegria de poder participar, neste dia, deste
encontro com a Presidenta Cristina e com
os empresários brasileiros e argentinos.
Certamente a história registrará que este é o
mais importante encontro empresarial entre
os dois países até agora. Eu espero que o
próximo seja muito maior e que, daqui para
a frente, a gente possa bater recorde em cada
reunião que fizermos com os empresários
argentinos e brasileiros. Tomamos o café da
manhã com alguns empresários brasileiros
e, certamente, o Paulo Skaff irá falar. Nós,
agora, queremos convidá-los para irem ao
Brasil, para repetirmos um evento como este
lá no Estado de São Paulo.
  é uma grande satisfação inaugurar este
Seminário, ao lado da minha querida amiga,
Cristina Fernández de kirchner. Estamos
aqui reunidos para discutir ações e iniciativas
concretas para consolidar ainda mais as
relações entre Argentina e Brasil, países que
vivem um momento, eu diria, excepcional.
Os empresários têm papel crucial nesta
aliança estratégica que estamos construindo.
é importante que os homens de negócios,
argentinos e brasileiros, tenham adotado o
hábito de reunir-se regularmente para debater
nossos desafios comuns.




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	61




   Partimos de uma base muito positiva.
A corrente de comércio cresceu 35% entre
janeiro e junho. Se esse ritmo for mantido -
e estou seguro de que será - fecharemos 2008
com um recorde de mais de 30 bilhões de
dólares de intercâmbio entre os dois países.
Eventuais distorções numa ou noutra direção
de nosso comércio têm de ser corrigidas, e
estejam certos de que, se depender do Brasil,
o serão.
    Nosso comércio reflete a pujança de
nossas	economias.	Estamos	crescendo
consistentemente a taxas elevadas, com níveis
históricos de geração de renda e de empregos.
Nossas contas internas e externas estão
equilibradas e acumulamos reservas cambiais
elevadas, o que nos resguarda da atual
instabilidade nos mercados internacionais.
Deixamos	para	trás	um	passado	de
níveis de crescimento incompatíveis com
nossas aspirações. Superamos décadas de
experimentações econômicas, eu diria, até
irresponsáveis, que deixaram milhões sem
perspectiva ou dignidade.
  O	nível	intenso	dos	investimentos
brasileiros na Argentina e dos argentinos no
Brasil é garantia de que nossa parceria pelo
desenvolvimento é sólida e duradoura. Mais
importante do que a quantidade é a qualidade
desses investimentos: grande parte dos capitais
que entram não é apenas para comprar firmas
e patrimônio já existente. Têm servido para
ampliar e aprimorar a capacidade produtiva,
o que redundará em ganhos de eficiência e
geração de empregos de qualidade. O Brasil
já é o terceiro maior investidor na Argentina.
A partir de 2002 passou a ser o primeiro
investidor em fluxo de capitais. Muitas
empresas brasileiras apostam na Argentina:
são fábricas tecnologicamente avançadas e
competitivas em setores estratégicos como
energia, alimentos, bebidas, têxtil, cimento
e siderurgia. Da mesma forma, capitais

argentinos no Brasil conquistam espaço em
áreas cruciais como infra-estrutura, alimentos
e fármacos.
    Tenho dito, enfaticamente, que uma
Argentina industrializada e competitiva
fortalece o Brasil, o Mercosul e nosso projeto
sul-americano. Por isso, a presidenta Cristina
e eu examinamos medidas concretas para
reforçar esse ciclo virtuoso. No Brasil, já
estamos dando um passo importante: a criação
de um fundo soberano que ajudará empresas
brasileiras a investirem na América do Sul e
na América latina.
  Meus amigos e minhas amigas,
  Nossos países conquistaram o crescimento
e a estabilidade aprofundando a democracia,
sem recorrer a modelos externos. Mas essa
democracia tem de ser cada vez mais inclusiva
e solidária socialmente. Esse sentimento
atravessa toda nossa região. Não adianta
esperar o bolo crescer para depois distribuí-lo.
Essa estratégia passada só aumentou o fosso
entre os que têm e os que não têm. Não tem
sido fácil construir alternativas para resgatar
a nossa histórica dívida social. Requer
decisão, vontade política, e compromisso
com os de baixo para romper com antigos
paradigmas. Exige políticas macroeconômicas
consistentes, que estimulem o investimento
produtivo capaz de garantir o crescimento
de longo prazo. Exige, também, medidas
para estender oportunidades a todos, de
forma a ampliar o mercado interno capaz de
impulsionar a atividade econômica.
  Senhoras e senhores empresários,
  A economia mundial vive momentos de
turbulência e incerteza. Pressões inflacionárias
em escala global e a especulação financeira
encarecem alimentos, energia e matérias-
primas. Subsídios dos países ricos encarecem
os alimentos e inibem investimentos em
países com vocação agrícola. Mas há também
um fator positivo: dezenas ou centenas de




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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




milhões de homens e mulheres passaram
a se alimentar melhor em todo o mundo,
sobretudo em nossos países. A frustração da
Rodada de Doha exige que multipliquemos,
em outros tabuleiros, nossos esforços para
eliminar as distorções e barreiras ao comércio
internacional.
  A Argentina e o Brasil podem liderar a
resposta do Mercosul e da América do Sul
a esses desafios. Nossa aliança estratégica
é a espinha dorsal desse projeto. Com o
fortalecimento de nosso bloco e as iniciativas
de integração regional, estamos lançando
as	bases	de	um	espaço	sul-americano
verdadeiramente unido, capaz de nos projetar
globalmente.	Os	biocombustíveis,	em
particular, podem ser importante alternativa
para retirar países pobres da insegurança
alimentar e energética, além de gerar emprego
e renda. Nossos empresários dos setores
agro-alimentares têm relevante papel na
superação da crise alimentar que o mundo
vive. As parcerias entre empresas da região,
especialmente argentinas e brasileiras, são
decisivas para nossa inserção competitiva na
economia mundial. é essa a motivação dos
mais de 300 empresários que me acompanham
nesta visita e que participam deste Seminário.
  Mas não basta liberalizar o comércio.
Precisamos	diminuir	custos	logísticos,
fomentar o comércio regional e tornar
viáveis projetos voltados para a integração
de cadeias produtivas. Estamos empenhados
em promover uma verdadeira articulação de
políticas agrícolas, industriais e tecnológicas.
é necessário gerar produção para competir
nesses mercados, assumindo riscos, investindo
em tecnologia e na modernização dos processos
produtivos. Melhorar nossa competitividade
significa integrar dinamicamente os tecidos
produtivos, conjugando o que há de melhor
em cada país, para ambos ganharem escala e
qualidade em bens e serviços. Isso permitirá

realizar a integração produtiva que está na
origem do Mercosul. O regime automotivo
que assinamos recentemente mostra como
podemos trabalhar juntos para agregar valor
e transferir tecnologia. Ao mesmo tempo,
estamos combatendo assimetrias e criando,
em parceria com nossos sócios do Mercosul,
um dos maiores e mais competitivos parques
de produção em setor industrial, com grande
impacto e irradiação.
    A integração passa por coisas muito
concretas, entre elas a construção e a
modernização de pontes, rodovias, ferrovias,
portos, aeroportos, infra-estrutura de energia
e telecomunicações. Por isso, o BNDES
financiou a ampliação dos gasodutos do
Norte, San Martín e Neuba II, no valor de
quase 300 milhões de dólares. O mesmo
vale para as redes de gás TGN e TGS, com
adicionais de 882 milhões de dólares. Outros
projetos aprovados pelo BNDES, num total
de 1,7 bilhão de dólares, aguardam apenas a
contratação. O Brasil continua a apostar na
Argentina: em seus trabalhadores, em seus
empresários e em seu governo. Precisamos,
também, fortalecer as pequenas e médias
empresas como verdadeiros motores da
integração. Por isso, estamos instituindo no
Mercosul um fundo específico.
  Senhoras e senhores,
  A Presidente Cristina e eu estamos
acompanhando, pessoalmente, os principais
projetos bilaterais por meio de um mecanismo
de encontros semestrais. Assim, asseguramos
impulso político para avançar em todas
as áreas do relacionamento bilateral: da
economia e do comércio às políticas de
desenvolvimento e sociais, passando pela
cooperação em defesa, educação, cultura,
ciência e tecnologia. Pretendemos avançar
na coordenação de políticas públicas, na
harmonização de regras e na simplificação
dos trâmites que incidem sobre o dia-a-dia das




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	63




empresas. Estamos atentos às possibilidades
de aumentar a sinergia em setores estratégicos
onde já há investimentos cruzados: bens de
capital, calçados, indústria naval, software,
químico e petroquímico, têxtil, financeiro,
pequenas empresas, turismo, biocombustíveis,
alimentos e bebidas.
  quero lançar um desafio a todos: criar
um foro permanente reunindo governo e
empresariado para pensar a integração como
um interesse estratégico das empresas e dos
dois países. é preciso estabelecer novas
parcerias, gerar investimentos que aumentem
a produtividade de seus negócios e que lhes
permitam conquistar novos mercados.
   Os governos da Argentina e do Brasil farão
a sua parte. é fundamental que o Banco de la
Nación, o Bice e o BNDES estabeleçam uma
parceria renovada e estudem modalidades de
financiamento conjunto de associações entre
nossos setores privados. Em breve, as três
instituições estarão assinando um Convênio
de Cooperação. Cabe aos setores privados
dos dois países desenhar empreendimentos
comuns, com impacto na integração de cadeias
de valor. Concluímos as medidas para a
implementação de um sistema de pagamentos
em moeda local, que baixará os custos do
comércio, sobretudo para as pequenas e
médias empresas. Aproximará os sistemas
dos nossos bancos centrais e estimulará a
consolidação de mercados cambiais em moeda
nacional. Pode ser o germe de uma futura
integração monetária. Não há dúvida de que
unidos, e contando com marcos regulatórios
adequados,	nossos	empresários	estarão
melhor preparados para enfrentar a marcha da
economia globalizada.
  Prezada Presidente,
    O Brasil mais justo e solidário que
almejamos somente será possível se toda a
região também o for. Esse é o sentido estratégico

da integração, essa é a essência do projeto
histórico que nos une. Argentina e Brasil não
temem divergências que nascem daquilo que
construímos juntos. Responderemos com
serenidade e perseverança, na certeza de
que nossos interesses soberanos sempre se
reforçarão no seio de nosso projeto comum.
Não me canso de repetir: juntos seremos mais
soberanos. Com esse ânimo nos engajamos
na construção de um novo modelo capaz
de assegurar crescimento econômico e
desenvolvimento social com geração de
emprego e distribuição de renda. Temos um
imenso potencial pela frente. Vamos juntar
forças para garantir nossa inserção soberana
na economia mundial e responder às legítimas
aspirações de bem-estar e justiça social de
nossas sociedades. Após o encerramento
deste seminário, vamos receber dos líderes
empresariais as suas conclusões.
  Por isso, eu quero, minha amiga Cristina...
Já cumpri com a formalidade de ler o meu
discurso nos anais da história do Brasil, e agora
quero falar um pouco do meu sentimento com
a Presidente Cristina e com os empresários
brasileiros e argentinos.
  Eu fico sempre imaginando quanto tempo
nós perdemos na construção de uma relação
estratégica mais forte entre Argentina e
Brasil. Aliás, eu fico pensando quanto tempo
nós perdemos na construção de uma união
sul-americana de nações, que agora estamos
começando a construir. Eu sei que para cada
presidente, para cada empresário, seria melhor
se nós não fôssemos tão pobres ou se não
tivéssemos, vizinhos a nós, países tão pobres.
quem sabe todo mundo sonhasse que o nosso
continente estivesse fazendo fronteira com
toda a União Européia, e por isso, poderíamos
ser mais ricos e mais desenvolvidos. Vamos
analisar um pouco a história e chegar à
conclusão de por que perdemos tanto tempo





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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




para nos fortalecer, acreditando que a solução
para os nossos problemas estava além do
Atlântico ou do Pacífico.
  O empresário argentino não pode olhar
o Brasil como um país competidor. O
empresário argentino precisa olhar o Brasil
como um potencial de mercado consumidor
de 190 milhões de pessoas. O Brasil tem
que olhar para a Argentina como um país
com potencial de consumo de 40 milhões de
habitantes, mas, muito mais importante: o
somatório da sinergia dos dois países perfaz
uma sociedade de 230 milhões de habitantes.
Possivelmente sejam os únicos, fora dos países
grandes, a ter competitividade e, certamente, a
levar vantagem na questão agrícola. quando
se fala em crise de alimentos, alguns países
podem tremer, ficar preocupados. Eu penso
que Argentina e Brasil precisam ver essa crise
de alimentos com uma certa preocupação,
mas também como uma grande oportunidade
histórica de se transformarem em países
ainda mais competentes para fornecer, não
apenas aos nossos, mas lá fora, alimentos de
qualidade para as pessoas comerem.
    Nós precisamos começar a perceber
que se Argentina e Brasil estiverem juntos,
poderão fortalecer o Mercosul, o Uruguai, o
Paraguai, a Bolívia, o Equador, a Venezuela,
a Colômbia, o Chile. Todos esses países, sem
distinção, serão muito mais fortes se Brasil e
Argentina estiverem juntos e tiverem políticas
conjuntas para atuar. Afinal de contas, somos
mais industrializados, temos mais tecnologia,
temos mais experiência em comércio exterior.
A chance está colocada. O empresário
brasileiro não pode ver o argentino como um
concorrente. Concorrente sim, na lógica da boa
competitividade, até porque a concorrência
existe, mesmo entre os brasileiros e entre
os argentinos. O que precisamos começar a
enxergar é que juntos poderemos disputar

o comércio dos países mais ricos e atender
países que até agora não foram atendidos
por ninguém. Temos o continente africano
à disposição de parcerias. Muita gente pode
pensar: Por que esse lula fala tanto da
áfrica? Tem muito pobre na áfrica. Daqui a
30 anos a áfrica será um continente de 1 bilhão
e 300 milhões de habitantes. Se 300 milhões
forem pessoas que têm poder aquisitivo para
almoçar, jantar e tomar café da manhã, ou
para ter uma televisão, imaginem quanto vai
ter que crescer a nossa produção para atender
esse mercado.
  Euviagora,naRodadadeDoha-umsacrifício
imenso - o quanto é difícil conseguir tirar uma
vírgula, um centavo de um país rico. Aliás,
certamente, Cristina e eu nos preocupamos em
discutir com nossos ministros cada passo, cada
decisão. Na verdade, lá são os representantes
que, possivelmente, nem cheguem perto dos
presidentes para tomar as decisões. Há dois
anos, Cristina, eu, pessoalmente, falei umas
quatro vezes com o presidente Bush, falei
com o Chirac, com o Sarkozy e com a Angela
Merkel duas vezes, falei com o Tony Blair,
com o Gordon Brown, que tinha se esgotado
a parte técnica da Rodada de Doha. Os nossos
técnicos já tinham feito o que era possível
fazer e estava na hora de juntar os dirigentes
políticos para tomarmos uma decisão política,
porque a questão não era mais econômica,
era eminentemente política. Afinal de contas,
tem eleição nos Estados Unidos este ano, e na
índia no ano que vem. Em época de eleições,
não é apenas na Argentina que é difícil tomar
decisões ou no Brasil que é impossível tomar
decisões. lá também, nos países distantes de
nós, é difícil, sobretudo quando se mexe com
agricultura, porque são muitos os interesses
e, possivelmente, as pessoas permitam que o
político sobreponha os interesses econômicos
das nações.





Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	65




    Eu não estou desanimado. quero dizer a
vocês que ainda vou continuar teimando para
ver se nós construímos uma saída. Acho que
se nós não concluirmos o acordo de Doha,
possivelmente a Argentina ou o Brasil não
sofram tanto, mas os países mais pobres, que
têm que ser incentivados a produzir alimentos
e, para produzirem alimentos, têm que ter o
mercado dos países ricos aberto para eles,
não irão produzir alimentos e muita gente
continuará passando fome.
  No mundo rico, cada vez mais, haverá
legislação mais dura para proibir o trânsito
das pessoas pobres, criando mais dificuldades
para a imigração. é esse mundo, minha querida
companheira e President Cristina, queArgentina
e Brasil têm a responsabilidade de ajudar a
mudar. Eu não sei se acontece com você, mas
muitas vezes a gente se sente pequeno por ser
do Terceiro Mundo, a gente pensa que não tem
forças por ser de um país emergente.
    Eu me lembro, quando era presidente
do Sindicato, que fazíamos um documento
para incentivar os trabalhadores a lutar:
colocávamos uma varinha e mostrávamos que
era fácil quebrar uma única vara. Colocávamos
um feixe de varas e percebíamos que era
impossível quebrar aquele feixe. Se juntarmos
os interesses de Argentina e Brasil, mais os
interesses de países emergentes como nós,
os interesses da América do Sul - temos que
construir os consensos no limite do possível
para andar juntos no mundo, defendendo
a mesma bandeira - nós poderemos fazer
diferença nas negociações internacionais.
Obviamente que sem abrir mão da soberania
de cada país, fazendo os acordos bilaterais que
cada país entenda ser melhores. Isso nós não
discutiremos porque a soberania dos países
é intocável, os interesses soberanos de cada
Estado são intocáveis, mas poderemos construir
muitas coisas juntos. Eu tenho a convicção de
que não interessa à Argentina crescer sozinha e

ficarem a Bolívia, o Uruguai e todos os demais
países pobres. Como tenho certeza que não
interessa ao Brasil, até por uma questão de
inteligência, de interesse estratégico, crescer e
os outros países não crescerem.
  Empresários argentinos, nós temos
muita coisa acontecendo no Brasil. Temos o
Programa de Aceleração do Crescimento que,
até 2010, teremos que investir 504 bilhões de
reais, o equivalente hoje a quase 300 bilhões de
dólares. Além disso, temos praticamente mais
400 bilhões de dólares da iniciativa privada
em investimentos anunciados e planejados
até 2012, 2013 ou 2014. Estamos construindo
4.700 quilômetros de ferrovias; vamos licitar,
em março do ano que vem, um trem de
alta velocidade; temos mais duas refinarias
para fazer no Brasil; temos mais quatro
siderúrgicas para fazer no Brasil; temos muitos
investimentos na política de reflorestamento,
na produção de papel e celulose, além do
crescimento dos outros setores industriais.
Na indústria naval, por exemplo, nós teremos
que contratar, até 2014, 200 navios. Temos
que contratar 200 sondas, e cada uma custa
700 milhões de dólares. Temos que construir
várias plataformas. E nós queremos partilhar
essas possibilidades com a Argentina. Por
que só a indústria naval brasileira crescer, e
a gente não fazer com que cresça a indústria
naval de outros países junto conosco? Por que
não criar um pólo de indústria naval poderoso
aqui na América do Sul? Isso é possível.
  Eu me lembro que, em 2002, quando
disputei a primeira eleição, dizíamos que
íamos construir plataformas no Brasil, e
diziam que eu estava contando inverdades
porque o Brasil não tinha condições. Hoje,
75% dos componentes de uma plataforma
são feitos no Brasil. Portanto, temos as
condições, os empresários, financiamento e
conhecimento tecnológico. O que precisamos
é conversar mais, nos juntarmos, tentar aparar




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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




todas as arestas, diminuir a burocracia na
Argentina e no Brasil, fazer com que as coisas
fluam com mais facilidade, não permitir que
os interesses individuais de uma fábrica ou
de um setor atrapalhem o acordo estratégico
de uma nação, porque senão não andaremos e
não iremos para a frente.
    Gostaria de terminar dizendo a vocês
que tenho mais 2 anos e 5 meses de mandato
no Brasil. Gostaria de, ao concluir o meu
mandato, poder deixar como legado a
contribuição de um presidente que olhou para
o continente sul-americano como se Deus
nos tivesse dado um sinal. Por que Deus
nos construiu grudados? Mesmo que a gente
queira se separar, não pode, porque é o mesmo
território. As fronteiras são imaginárias e são
demarcadas por nós, mas isso não impede
que nós nos vejamos como o mesmo país,
respeitando tudo o que um país soberano deve
respeitar. Do ponto de vista do crescimento
econômico, por que Deus nos fez grudados?
Por que Deus coloca um homem e uma
mulher juntos? Para o homem ficar olhando
para um lado e a mulher para o outro? Não,
é para se olharem. Durante todo o século xx
nós olhamos para a Europa, para os Estados
Unidos, para o Japão e, em muitos casos, os
nossos presidentes disputavam quem era mais
amigo dos Estados Unidos ou da Europa. Tem
um presidente de um país vizinho que um dia
me procurou e disse o seguinte: lula, eu estou
há 50 anos achando que os Estados Unidos
iam nos ajudar, e continuo tão miserável como
50 anos atrás. Agora, eu quero procurar novas
oportunidades.
  O que estou querendo dizer concretamente
é que olhemos mais para nós, descubramos
o nicho de oportunidades que nós temos,
vamos construir as parcerias que precisamos
construir. Não é apenas as empresas brasileiras

virem aqui comprar empresas argentinas, ou
os argentinos irem ao Brasil para comprar
empresas brasileiras. Não. Vamos fazer
associações, vamos construir juntos aquilo
que os nossos avós não conseguiram construir
e vamos permitir que os nossos filhos herdem
de nós uma América do Sul mais integrada,
uma Argentina e um Brasil mais unidos,
porque os interesses são os mesmos, os ideais,
certamente, são os mesmos.
  quero terminar com esta convocação,
meus amigos e minhas amigas: está em nossas
mãos. Cristina e eu somos passageiros, e o que
nós podemos fazer é o que estamos fazendo:
coordenar, tentar fazer os ajustes na política e
na economia. Mas vocês podem muito mais.
Muitas vezes a gente perde tempo brigando
internamente, e a cada vez que a gente
briga, sufoca um pouco a possibilidade de
crescimento do país. Vamos construir, vamos
juntar os empresários, as cadeias produtivas.
O que está faltando entre nós? Onde a
burocracia está atrapalhando? O que o Banco
Central do Brasil quer que o Banco Central
da Argentina não quer? O que pode ser feito
para que as coisas comecem a funcionar? Nós
ficamos olhando a beleza da União Européia e
não somos capazes de construir a nossa? Pelo
amor de Deus, gente. Vamos fazer do século
xxI o século que nos tiraram no século xx.
Vocês, argentinos, não podem se esquecer que,
no século passado, eram a quinta economia
mundial. O Brasil não pode se esquecer que
durante 30 anos foi o país que mais cresceu no
mundo, de 1950 a 1980. Ainda assim, temos
desigualdades sociais irreparáveis que vamos
demorar décadas para consertar. quando
consertarmos, esses cidadãos serão mais que
cidadãos: serão consumidores daquilo que a
nossa economia terá condições de produzir. O
desafio está colocado. Boa sorte.






Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	67












 sessão ordinária do Parlamento do merCosul
 
 
DISCURSO DO MINISTRO DAS RElAçõES ExTERIORES, CElSO
   AMORIM, NA xII SESSãO ORDINáRIA DO PARlAMENTO DO
             MERCOSUl. MONTEVIDéU, URUGUAI, 18/08/2008

               
               
               

  Excelentíssimo	Senhor	Presidente	do
Parlamento do Mercosul, Deputado Dr.
Rosinha,
  Senhores Vice-Presidentes,
  Senhoras e Senhores Parlamentares do
Mercosul,
  Senadores e Deputados,
  Senhoras e Senhores,
  é uma honra estar presente hoje perante
o Parlamento, que se afirma a cada dia como
verdadeira casa dos povos do Mercosul.
  No Brasil e nos demais países da região, os
debates realizados no Parlamento do Mercosul
são acompanhados com crescente interesse.
Suas manifestações públicas revestem-se
de grande significado político, como, por
exemplo, no caso do repúdio à Diretiva de
Retorno da União Européia.
  quando se ocupa de importantes temas da
agenda internacional, tais como segurança
alimentar e energética, mudança do clima
e crises financeiras, o Parlamento vocaliza
os anseios e interesses da nossa cidadania.
Empresta,	assim,	maior	legitimidade	e
respaldo à ação diplomática dos nossos países.
  Mas é sobretudo como espaço para
o	fortalecimento	da	institucionalidade
democrática do Mercosul que o Parlamento
cumpre sua maior vocação. A consolidação do

Parlamento traduz o fato de que o Mercosul
é patrimônio das sociedades, do conjunto da
comunidade política dos países da região.
  Senhores Parlamentares, Passados mais
de 17 anos desde o Tratado de Assunção, o
comércio intra-Mercosul cresceu de modo
expressivo e a integração ganhou novas
dimensões. Hoje, segmentos da sociedade
civil organizada se mobilizam e se articulam
em nível regional. Anseiam, sobretudo, por
maior representatividade na formulação e
implementação das políticas de integração.
  Esse anseio decorre em grande medida
da clara percepção da importância da
integração regional como instrumento para
o desenvolvimento econômico e social dos
países do Mercosul.
  é natural que assim seja. é também natural
que a dinâmica adquirida pelo Mercosul seja
fruto da consolidação da democracia e do
Estado de direito e do respeito aos direitos
humanos, que englobam direitos civis,
políticos, sociais, culturais e ambientais. Essa
nova dinâmica reflete o ambiente de liberdade
e pluralidade que vivemos no Mercosul e -
mais amplamente - na América do Sul.
  O Protocolo de Ushuaia estabeleceu a
centralidade da democracia como condição
indispensável para que a integração avance.




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	69




A preservação da ordem democrática e o seu
fortalecimento são hoje não apenas objetivos
de cada país isoladamente. São também um
compromisso comum, inseparável do próprio
projeto da integração.
  A participação crescente da sociedade civil
traz cobranças e demandas aos Governos
da região. Espera-se que haja cada vez mais
Mercosul, que haja mais integração e que essa
integração seja sempre melhor.
  O	Parlamento	tem	assumido	papel
decisivo na projeção do Mercosul em nossas
sociedades. Não apenas aproxima o Mercosul
dos cidadãos; também permite que nossas
sociedades se sintam parte desse nosso projeto
comum.
  Para o futuro do Mercosul, é fundamental
que se desenvolva uma interação fluida e
construtiva entre o Parlamento e o Conselho
do Mercado Comum. Será imprescindível
que o Conselho, no exercício de suas
competências,	atribuídas	pelos	Tratados
fundacionais, escute com toda a atenção a voz
do Parlamento, tomando-a em devida conta
em suas deliberações.
  As pautas básicas para essa interação já
estão dadas no Protocolo Constitutivo do
Parlamento. Mas é importante definir de
forma mais precisa os procedimentos a serem
observados.
  Nesse sentido, parece positiva a idéia de se
concluir um Acordo Interinstitucional entre o
Parlamento e o Conselho, cuja necessidade já
se faz sentir. Entendo que o Parlamento já deu
início a estudos para elaborar um texto de base.
Pretendo sugerir a meus colegas no Conselho
a designação de um grupo de trabalho ad hoc
para, em conjunto com os representantes que o
Parlamento venha a indicar, redigir o texto do
acordo, a fim de tornar possível sua assinatura
no mais breve prazo possível.
   
Outro aspecto decisivo na colaboração
entre o Conselho e o Parlamento será, quando
plenamente regulamentado, o procedimento
rápido para a aprovação de normas que
requeiram incorporação legislativa ao
ordenamento jurídico dos Estados Partes.
  Na origem da vocação do Parlamento,
está a ampliação do debate sobre os rumos da
integração e o conseqüente aprofundamento da
legitimidade democrática do projeto regional.
Um dos elementos essenciais nesse esforço
será a definição de critérios de representação
cidadã. Conforme determina o Protocolo
Constitutivo do Parlamento, essa questão
deve ser objeto de decisão do Conselho, com
base em proposta a emanar do Parlamento.
  Não cairei no erro de querer ensinar o
Padre-Nosso ao vigário. Mas, sendo esse
um trabalho conjunto do Parlamento e do
Conselho, não posso deixar de mencionar que
existe certa premência do calendário.
  Senhores Parlamentares,
  A participação do Parlamento do
Mercosul no processo decisório regional,
em representação das sociedades, empresta
impulso político fundamental ao tratamento
de questões cruciais para o projeto de
integração. Em outras palavras, ajuda-nos a
tomar decisões corajosas e inovadoras.
  Desejaria mencionar brevemente os
principais temas que o Brasil buscará
impulsionar à frente da Presidência Pro
Tempore do Mercosul.
  Em primeiro lugar, quero ressaltar a
questão que, a meu ver, irá exigir atenção
prioritária e urgente: a eliminação da dupla
cobrança da Tarifa Externa Comum. Esse
será um passo de enorme transcendência
para a consolidação da União Aduaneira. O
Brasil está firmemente empenhado em que o
Mercosul dê esse passo, definitivamente, no






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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




corrente semestre. Dentro desse objetivo, já
estamos trabalhando com afinco para definir
um mecanismo justo e equilibrado para a
distribuição da renda aduaneira.
  Desde o início do Mercosul, as exceções à
TEC têm sido aceitas com espírito construtivo,
como um reconhecimento das necessidades
específicas das economias do bloco. No
entanto, no longo prazo, caminhar em direção
à consolidação plena da União Aduaneira, de
modo concreto e definitivo, é o que realmente
dará força ao Mercosul como ator no cenário
internacional.
  A eliminação da dupla cobrança de tarifas
de importação entre os países do Mercosul
representará um avanço excepcional para a
consolidação interna do bloco. Abrirá novas
oportunidades	para	o	desenvolvimento
integrado das cadeias produtivas regionais.
Terá efeitos positivos no comércio intrazona.
Facilitará as negociações externas do bloco,
seja na Organização Mundial do Comércio,
seja com outros parceiros, como a União
Européia.
  queremos	um	Mercosul	equilibrado,
benéfico para todos, em que as assimetrias
entre os seus membros sejam cada vez
menores. é nosso compromisso lutar para
superá-las.
  Estaremos discutindo este conceito, em
profundidade, no contexto da definição de
um Plano Estratégico para a Superação das
Assimetrias.
  O FOCEM demonstrou o que somos
capazes de empreender quando nos dispomos
a trabalhar por uma integração ambiciosa e
ousada.
  O FOCEM significou o reconhecimento,
na prática, das assimetrias. Seu impacto já se
faz sentir em comunidades com necessidades
em matéria de habitação, saneamento, energia,

transporte e capacitação tecnológica. Já são
23 projetos aprovados, entre os quais 13
apresentados pelo Paraguai e 6 pelo Uruguai,
somando cerca de 130 milhões de dólares de
recursos do Fundo.
  Há ainda projetos para lidar com problemas
que afetam a todos, como é o caso do combate
à febre aftosa.
  Até o final de 2008, as contribuições dos
Estados Partes para o FOCEM terão alcançado
225 milhões de dólares.
  Outra área para avançarmos - e que terá
impacto na redução das assimetrias - diz
respeito ao Fundo de Apoio a Pequenas e
Médias Empresas. Deveremos aprovar um
sistema de garantias que contribua para facilitar
a pequenos empreendedores a obtenção
de crédito junto a instituições financeiras.
Pretendemos, também, estabelecer um
sistema de cooperação entre organismos que
atuam, em cada país, no desenvolvimento das
pequenas e médias empresas.
  Com esses mecanismos, muitos dos
pequenos e médios empreendedores de nossa
região, especialmente aqueles instalados nos
países menores, passarão a exportar para o
mercado regional.
  Outra iniciativa que trará muitos benefícios
para as empresas, especialmente as pequenas
e médias, é a implementação do sistema de
pagamento em moedas locais, que funcionará
primeiramente entre o Brasil e a Argentina,
a partir de setembro próximo. Esperamos
que, a partir da experiência entre o Brasil e a
Argentina, os demais Estados Partes possam
juntar-se à iniciativa.
  A conclusão da adesão da Venezuela no
Mercosul, que espero se dê em 2008, significa
muito para todos nós. O ingresso definitivo
da Venezuela dará vértebra à integração sul-
americana. Um Mercosul que se estenda






Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	71




do Caribe à Terra do Fogo, com seu grande
potencial produtivo, sua capacidade energética
e sua diversidade climática e biológica, terá
grande peso nas relações internacionais. Num
mundo de grandes blocos e que cada vez mais
se organiza em regiões, devemos fortalecer a
integração da América do Sul. A assinatura
este ano do Tratado Constitutivo da UNASUl
amplia nossa perspectiva integracionista,
conferindo	maior	equilíbrio	aos	vários
processos associativos na região. Resgata parte
de uma longa história de desconhecimento
recíproco entre os países sul-americanos.
  Nesse processo, as Cúpulas do Mercosul
têm sido encontros com uma nítida dimensão
sul-americana. Isso reforça a vitalidade do
Mercosul e mostra sua capacidade de articular
a integração em escala regional.
  No plano institucional, a Presidência
Pro Tempore dará prioridade à ampliação
e	fortalecimento	da	Secretaria	do
Mercosul. Vamos apoiar os trabalhos para
a implementação da Decisão CMC 7/07,
em particular a expansão do quadro de
funcionários, acompanhada do correspondente
ajuste nas contribuições dos Estados Partes.
  Para fortalecer a Secretaria, será essencial
incentivar o recrutamento de profissionais
qualificados para o adequado cumprimento de
suas tarefas, cada vez mais complexas.
  Senhores Parlamentares,
  Há ainda longo caminho a ser trilhado em
relação ao acompanhamento pela sociedade
civil das atividades dos órgãos institucionais
do Mercosul. No Brasil, estamos criando o
Programa Mercosul Social e Participativo para
divulgar políticas e iniciativas do Governo
relacionadas ao Bloco, fomentar discussões
sobre diversos temas da integração e ampliar,

de forma regular e permanente, os espaços
de participação da sociedade civil brasileira.
O Brasil está disposto a assumir contribuição
orçamentária diferenciada para estimular essa
participação no âmbito do Mercosul.
  Nossas sociedades reclamam também
um aprofundamento do conteúdo social da
integração. Não é pouco o que já alcançamos
em áreas de especial relevância para a
construção do Mercosul cidadão: circulação
de pessoas, facilitação de residência, direitos
previdenciários, educação e outros.
  Vamos implementar, a partir deste semestre,
a Decisão que aprovamos em Tucumán de
realizar uma sessão específica do Conselho
do Mercado Comum, com a participação de
Ministros da área social dos Estados Partes e
Associados.
  Em Tucumán, os Presidentes do Mercosul
decidiram também discutir possibilidades de
cooperação em setores estratégicos, como a
segurança alimentar. Esse poderá ser, se todos
estiverem de acordo, o tema central da reunião
ampliada do Conselho do Mercado Comum.
  Os países do Mercosul reúnem uma
das maiores e melhores extensões de
terras cultiváveis do planeta. Somos,
inquestionavelmente, um dos atores centrais
nas discussões sobre a segurança alimentar
no plano global. O Mercosul tem uma
contribuição importante a dar nesse tema,
como já vem fazendo na OMC, pleiteando o
fim dos nefastos subsídios agrícolas nos países
desenvolvidos, que distorcem e prejudicam o
comércio mundial.
  A falta de consenso para a conclusão da
Rodada de Doha, em Genebra, não é sinônimo
de paralisia. Embora o acordo não tenha sido
fechado, avançamos em vários pontos. Temos









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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




o dever de continuar a buscar consensos
para concluir a Rodada, que poderá trazer
extraordinários benefícios para os países
em desenvolvimento, sobretudo os mais
pobres. A ausência de acordo na OMC - ou
seja, o status quo - afeta de modo mais grave
os países pobres, porque as barreiras e os
subsídios à agricultura privam as populações
daqueles países da oportunidade de competir
no mercado mundial. Atrasam, assim, o seu
desenvolvimento.
  Enquanto houver uma fresta de esperança
de obtermos um resultado justo e equilibrado,
o Brasil seguirá lutando. Achamos que isso
será bom para o Mercosul como um todo e
para cada um dos países que o integram.
  As negociações em Genebra representaram
um aprendizado para o Mercosul. Divergências
tópicas são normais numa negociação de
tamanha complexidade. O importante é que
em nenhum momento, repito, em nenhum
momento faltou disposição - e não faltará -
para acomodar as preocupações de todos.
  Temos o firme propósito de reativar as
negociações para um Acordo de Associação
Interregional com a União Européia. Um
acordo equilibrado com a UE poderá resultar
em	importantes	ganhos	comerciais,	em
especial para os sócios menores do Mercosul.
  Temos negociações e diálogos em vários
estágios com diferentes parceiros: os cinco
países africanos integrantes da SACU, o
Conselho de Cooperação do Golfo, a Jordânia, o
Marrocos, o Egito, a Turquia, a Rússia, a índia,
a Coréia, os dez países da ASEAN, entre outros.
  Na América latina e Caribe, há várias
frentes importantes. O Mercosul já tem
Acordos de livre Comércio com praticamente
todos	os	países	da	América	do	Sul.

Pretendemos aprofundar esse relacionamento,
aperfeiçoando esses instrumentos e
incorporando novas disciplinas.
  Durante a Presidência Pro Tempore
argentina, concluímos o Acordo de serviços
entre o Mercosul e o Chile, primeiro
instrumento desse tipo do Mercosul com
terceiros países. é nossa intenção buscar
acordos semelhantes com outros parceiros
na região - com os membros da Comunidade
Andina, por exemplo.
  Desejamos estreitar os laços políticos e
econômicos entre o Mercosul e o Sistema
de Integração Centro-americana (SICA) e a
Comunidade do Caribe (Caricom). Já temos
uma reunião Mercosul-SICA agendada para o
próximo mês de setembro.
  Para promover e intensificar um diálogo
próprio no âmbito latino-americano e
caribenho, o Presidente lula convidou todos
os Chefes de Estado e de Governo da região
para uma inédita Cúpula da América latina e
Caribe sobre Integração e Desenvolvimento,
que se realizará em Salvador, Bahia, nos dias
16 e 17 de dezembro próximo, logo após a
Cúpula do Mercosul.
  Essas são, em grandes linhas, as ações que
iremos desenvolver durante a Presidência Pro
Tempore brasileira.
  Senhores Parlamentares, caros amigos,
  Concluo reafirmando a disposição do
Brasil, do Presidente lula e a minha pessoal
de manter um relacionamento intenso e fluido
com as Senhoras e os Senhores representantes
do Parlamento do Mercosul. Esse diálogo
certamente ajudará muito no esforço por
levar a bom termo as responsabilidades da
Presidência do Mercosul.
  Muito obrigado.

   
   
   
   
   
   
   

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	73











                      almoço em Homenagem à Presidente da
                      argentina, Cristina kirCHner
                                    
                                    
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA,
 DURANTE O AlMOçO EM HOMENAGEM à PRESIDENTE DA ARGENTINA,
   CRISTINA kIRCHNER. PAláCIO ITAMARATY, BRASílIA  DF, 08/09/2008

    
    
    

  Excelentíssima Senhora Cristina Fernández
de kirchner, Presidente da nação argentina,
  Meu caro companheiro José Alencar, Vice-
Presidente da República,
  Senador Garibaldi Alves, Presidente do
Senado Federal,
  Ministro Gilmar Mendes, Presidente do
Supremo Tribunal Federal,
  Minha companheira Marisa,
  Doutor	Enrique Taiana,	Ministro	das
Relações Exteriores, Comércio Internacional e
Culto da República Argentina,
  Embaixador Celso Amorim, Ministro de
Estado das Relações Exteriores,
  Senhoras e Senhores Ministros e integrantes
da delegação argentina,
  Senhoras	e	Senhores	companheiros
Ministros e Ministras do Brasil,
  Senhores Embaixadores,
  Senhores Deputados,
   Senadores,
  Meus amigos e minhas amigas,
  Ontem tive a honra de contar com a
presença da Presidente Cristina Fernández
de kirchner nas comemorações de nossa
data nacional. Hoje e sempre celebramos a
Independência que nossos povos alcançaram
no século xIx, mas também a que estamos

logrando agora, quase duzentos anos depois.
Estamos nos libertando de pesada herança:
estagnação econômica, desigualdade social,
ceticismo político, renúncia de soberania.
Consolidamos democracias comprometidas
com o desenvolvimento e a justiça para todos
em um continente de paz e prosperidade. Junto
aos parceiros do Mercosul, unimos forças para
enfrentar os desafios de um mundo competitivo
e turbulento. Estamos construindo uma união
sul-americana baseada na solidariedade para
garantir presença soberana no mundo.
  Minha cara Presidente Cristina,
  O Brasil sabe que conta com a amizade e
o compromisso do seu governo. Valorizamos
nossa aliança estratégica e queremos coordenar
mais ainda nossas iniciativas. Temos de
aproveitar este momento muito especial da
relação de nossos países. AArgentina se destaca
entre nossos sócios comerciais e o Brasil
é o primeiro parceiro da Argentina. Nosso
intercâmbio anual se aproxima de 30 bilhões
de dólares - dez vezes mais do que uma década
atrás. Estamos tomando medidas para que esse
intercâmbio seja equilibrado e reforce cadeias
produtivas binacionais. Hoje, 70% do que a
Argentina vende para o Brasil são produtos
manufaturados, de alto valor agregado. Os mais




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	75




de trezentos empresários brasileiros que me
acompanharam a Buenos Aires são testemunhas
da aliança que estamos forjando.
  Nossos países vêem seus desenvolvimentos
nacionais a partir da lógica da integração
binacional e da coesão regional. Por isso
lançamos, em fevereiro passado, o Mecanismo
de Integração e Coordenação Argentina-
Brasil. Por meio dele, acompanhamos os
projetos que aprofundam o caráter estratégico
de nossa parceria.
  Para garantir nossa segurança energética,
vamos acelerar o cronograma de construção
da hidrelétrica de Garabi e intensificar a
cooperação ambiciosa em matéria nuclear. Por
meio de consórcios produtivos, vamos unir
nossas forças e competências para viabilizar
o extraordinário potencial de setores, como
a indústria naval, que passa por acelerada
ampliação e modernização. A Argentina pode e
deve participar da construção da grande infra-
estrutura necessária à exploração do petróleo
brasileiro na camada pré-sal.
  Alegra-me ver os progressos que temos tido
nas áreas estratégicas da cooperação espacial,
nuclear e na área de defesa. Ainda este ano,
deveremos concluir o desenho técnico do
satélite conjunto Sabiá-Mar. Além dos 30
projetos conjuntos para uso pacífico da energia
nuclear, decidimos avançar nas discussões
para a constituição da empresa binacional de
enriquecimento de urânio. No campo da defesa,
esperamos iniciar, em 2009, a produção do
veículo militar Gaúcho. Estão igualmente
avançados os entendimentos para que a Fábrica
Militar de Córdoba forme parceria com a
Embraer na produção de aviões. Também no
eixo da inovação científica estamos forjando
sinergias por meio de escolas binacionais de
nanotecnologia ou pela cooperação no campo

da TV digital, decisiva para o desenvolvimento
industrial e para a democratização da informação.
   A integração que almejamos exige maior
capacidade de financiar investimentos
produtivos plurinacionais. A cooperação entre
o BNDES, o Banco Nación e o Bice já é
uma realidade em importantes obras de infra-
estrutura na Argentina. Com o funcionamento,
a partir deste mês, do sistema de pagamentos
em moeda local, damos o passo inicial para
uma futura integração monetária regional. logo
veremos os primeiros resultados, na forma de
queda dos custos de exportação e importação,
sobretudo para as pequenas e médias empresas
brasileiras e argentinas.
  Amiga Presidente,
   Após anos de retrocesso, nossos países
reverteram um quadro dramático de exclusão
e injustiça. Estamos estendendo a todos os
direitos cidadãos fundamentais. Isto não
é possível sem forte crescimento, aliado à
geração recorde de empregos nos dois países.
A ampliação do mercado interno garante um
ciclo virtuoso de prosperidade. A estabilidade
dos fundamentos macroeconômicos, que
conquistamos com méritos próprios, reduziu
nossas vulnerabilidades e abre caminho para
o crescimento racional e responsável. Em
momento de acirrada competição global pelo
acesso à energia, nossos países apresentam
condições ideais para desenvolver energias
renováveis e também para explorar juntos a
vasta riqueza de nossos países em matéria de
gás e petróleo.
  Argentina e Brasil estão articulando
políticas agrícolas, industriais e tecnológicas
para confirmar nossa vocação como celeiros
do mundo. Por essa razão, consideramos
fundamental eliminar distorções e barreiras
ao comércio internacional. Elas inibem








76

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




o potencial agrícola de muitos países e
contribuem para aumentar a fome no mundo.
Seguiremos empenhados em concluir a Rodada
de Doha. Argentina e Brasil certamente têm
muito a ganhar. Já os prejudicados por um
fracasso serão os países mais pobres e mais
vulneráveis do mundo.
  Senhores e senhoras,
  Não devemos temer divergências. Elas
serão sempre menores do que o que temos
em comum. Insisto em que a resposta para
os problemas do Mercosul é mais Mercosul.
Precisamos continuar a aprofundar nossa
integração para consolidar nosso bloco. Com
flexibilidade e atenção às preocupações de cada
sócio, a Presidência brasileira do Mercosul
se empenha para consolidar nossa União
Aduaneira. A eliminação da dupla cobrança da
tarifa externa comum dará outra qualidade ao
bloco comercial. Permitirá adotarmos poderoso
mecanismo de distribuição da renda aduaneira.
Junto com o FOCEM, ajudará na tão necessária
correção das assimetrias entre os sócios do
Mercosul. O Fundo de Apoio às Pequenas e
Médias Empresas, aprovado na Presidência
argentina, trará ganhos para as economias
menores. Estamos também empenhados em
finalizar a adesão da Venezuela ao Mercosul,
de forma a ampliar os horizontes de integração
produtiva e dar dimensão continental ao
nosso bloco. Vamos realizar sessão especial
do Conselho do Mercado Comum com a
participação dos Ministros da área social do
bloco, inclusive dos países associados. O
amadurecimento institucional em nossos países
renovou as expectativas sobre o Mercosul.
Prova disso é nosso Parlamento regional, que
começa a debater temas fundamentais para a
construção de um espaço de prosperidade e
bem-estar compartilhado.
   
Minha cara amiga Cristina,
  No momento em que nos preparamos
para retomar negociações com outros blocos,
é fundamental que o Mercosul possa falar
com uma só voz no mundo. Vamos redobrar
esforços para concluir um acordo com a União
Européia e aprofundar as discussões com outros
agrupamentos de importância estratégica, como
a SACU, o Conselho de Cooperação do Golfo
e a ASEAN. Isto sem falar no diálogo em curso
com Rússia, índia e Turquia. O fortalecimento
do Mercosul torna mais sólida a integração sul-
americana e consolida nosso patrimônio latino-
americano. Temos acordos de livre comércio
com praticamente todos os nossos vizinhos.
Nosso diálogo com o conjunto da América
Central e com os países do Caribe ganhou uma
nova densidade.
  Foi este sentimento, compartilhado pela
presidente Cristina, que me animou a propor
a realização, em dezembro, de uma reunião
de Cúpula de toda a América latina e Caribe
sobre Integração e Desenvolvimento.
   Amiga Cristina,
   Será um prazer recebê-la na Bahia, terra de
adoção daquele que foi, talvez, o mais brasileiro
dos argentinos: o nosso artista plástico Carybé.
Homem de duas pátrias, amigo e ilustrador
da obra de Jorge Amado, Carybé retratou o
cotidiano e a alma da Bahia com os olhos do
homem do Prata e nos ajudou a vermos a nós
mesmos. Com este sentimento de compreensão
e entendimento mútuo e com este mesmo
olhar solidário, trabalhamos hoje, argentinos e
brasileiros, em benefício de nossos dois países
e do conjunto da região.
   Dito isso, eu gostaria de convidar a todos
para que pudéssemos, de pé, fazer um brinde
à Presidente Cristina e ao povo da Argentina.
   Muito obrigado.

   
   
   
   
   
   

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	77












                                                                   noruega
                                                                   
                                                                   
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA,
POR OCASIãO DA VISITA OFICIAl AO BRASIl DO PRIMEIRO-MINISTRO DO
      REINO DA NORUEGA, JENS STOlTENBERG. BRASílIA -DF, 16/09/2008

       
       
       
       
       

  A primeira vinda ao Brasil do Primeiro-
Ministro da Noruega, Jens Stoltenberg,
consolida uma parceira voltada para os
desafios do século xxI. Já estamos colhendo
os frutos do compromisso que assumimos há
exatamente um ano, por ocasião de minha
visita de Estado a Oslo, a primeira de um
presidente brasileiro.
  O Brasil é, hoje, o maior parceiro comercial
da Noruega na América latina, e a Noruega
tornou-se o principal destino das exportações
brasileiras para os países nórdicos. Desde
2003, nosso comércio dobrou para mais de
um bilhão de dólares anuais. A Noruega
investe mais no Brasil do que na China. Mais
de cem empresas norueguesas estão aqui. Na
outra direção, a Vale desenvolve importante
projeto de mineração de ferro-manganês na
Noruega. Os empresários que acompanharam
Vossa Excelência ao Rio de Janeiro puderam
conhecer de perto o momento excepcional por
que passa a economia brasileira. Uma economia
cujos fundamentos sólidos nos resguardam do
agravamento da crise financeira internacional.
  No Brasil, para tornar sustentável esse
ciclo virtuoso de expansão da produção,
das exportações e do mercado consumidor,

lançamos um ambicioso plano de
modernização da infra-estrutura e da logística
do País. Energia, indústria naval e serviços
marítimos são estratégicos nesse esforço. São
também setores de reconhecida competência
e tradição da indústria norueguesa. Para
que se tenha uma idéia da dimensão das
oportunidades à frente, nos próximos anos a
Petrobras vai construir cinco novas refinarias.
Para explorar as novas reservas de petróleo
do pré-sal, vai contratar a construção de 200
navios e de 28 sondas de grande profundidade,
sondas que custam 700 milhões de dólares
cada uma.
  quero reiterar o convite para que nossos
amigos noruegueses apostem também em
outras áreas nas quais o Brasil vem ganhando
competência e escala, como papel e celulose,
e alumínio. Um esforço de investimentos
que, entre iniciativas já contratadas e
compromissos, alcançará 1 trilhão e 400
bilhões de reais.
  Caro Primeiro-Ministro,
  De minha visita à Escandinávia, trouxe a
convicção de que nossa ambiciosa parceria
pode ir além de nossas fronteiras. Podemos
enfrentar juntos desafios verdadeiramente




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	79




globais, tais como a mudança do clima, a
proteção do meio ambiente e a luta contra a
fome e a pobreza. Só assim, asseguraremos
níveis superiores de bem-estar e prosperidade
sem excluir ninguém nem hipotecar o futuro
das próximas gerações.
  Noruega e Brasil são pioneiros na
exploração de óleo e gás natural, mas
também estamos entre os grandes produtores
de energia hidrelétrica. Possuímos matrizes
energéticas dentre as mais limpas do mundo.
Entretanto, podemos fazer muito mais.
O mundo vive o desafio de uma crescente
competição por energia.Aexitosa experiência
brasileira com os biocombustíveis mostra
que é possível multiplicar, sobretudo em
países em desenvolvimento, os benefícios
de uma fonte de energia renovável, mais
limpa e barata que os combustíveis fósseis.
Tal como o Brasil, a Noruega investe nessas
fontes renováveis, mostrando compromisso
com a mudança dos padrões globais de
consumo energético.
   O apoio da Noruega ao Fundo Amazônia é
maisumaexpressãodenossaparceriainovadora
em favor do uso sustentável dos recursos
naturais. Estamos conciliando a preservação
ambiental com o desenvolvimento humano
e social em região habitada por milhões de
pessoas que aspiram aos benefícios do acesso
a crédito, conhecimento e tecnologia. Por
meio do acordo hoje firmado, vamos repartir
essa experiência com outros países tropicais.
  Senhoras e senhores,
  Num momento em que os altos preços
dos alimentos ameaçam os avanços globais
no combate à fome, Noruega e Brasil têm
uma responsabilidade especial. A Noruega é
líder na pesca e na aqüicultura, bem como
na indústria de fertilizantes e químicos,
insumos fundamentais para a expansão
do potencial agrícola mundial. Já o Brasil

possui vasta fronteira agrícola e instituições
de excelência na pesquisa agropecuária para
multiplicar sua produtividade. Apoiamos
mecanismos inovadores de financiamento
e mantemos cooperação triangular para
implementar as Metas do Milênio na áfrica.
Também no Haiti, estamos reafirmando
nosso compromisso com a transformação
das condições sociais indispensáveis ao
desenvolvimento com paz e segurança.
Todos esses esforços poderão ser em vão se
fracassar a Rodada de Doha. é preciso rever
padrões de comércio que inibem o potencial
agrícola de muitos países mais pobres. Caso
contrário, milhões de pessoas continuarão a
sobreviver na incerteza e na dependência.
    A reforma das Nações Unidas está
no centro de nosso compromisso com
transformações das instâncias decisórias
multilaterais. Por isso, somos reconhecidos
pelo apoio da Noruega para tornar o Conselho
de Segurança mais representativo da realidade
contemporânea. Meu caro Primeiro-Ministro,
  Descobertas de formidáveis reservas de
petróleo e gás poderão alçar o Brasil ao grupo
dos grandes produtores mundiais. queremos
que essa riqueza, enterrada a mais de 7 mil
metros de profundidade, nos ajude a construir
uma sociedade mais justa e menos desigual.
Se investirmos esses recursos com sabedoria
e prudência, poderemos emancipar o Brasil
definitivamente das duas mazelas que ainda
hoje retardam nosso avanço: educação, saúde
de qualidade para todos e, ao mesmo tempo,
combater a pobreza.Ao mesmo tempo, teremos
condições de transformar o Brasil em pólo de
desenvolvimento industrial e tecnológico no
setor energético, com ressonância em toda a
cadeia produtiva da América do Sul. A valiosa
experiência da Noruega na administração
de sua riqueza petrolífera é uma referência
fundamental nesse debate.





80

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




   Na perspectiva das oportunidades de
cooperação e diálogo que se abrem, convido
todos a erguerem um brinde à saúde do
Primeiro-Ministro	Jens	Stoltenberg,	à
prosperidade do povo amigo do Reino da
Noruega, e ao contínuo fortalecimento das
relações entre nossos povos.
  Muito obrigado.

   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	81












              63ª assemBléia geral das nações unidas
              
              
  DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA
DA SIlVA, NA ABERTURA DO DEBATE GERAl DA 63ª ASSEMBléIA
    GERAl DAS NAçõES UNIDAS. NOVA IORqUE, EUA, 23/09/2008

    
    
    
    
    
    

  Senhores e senhoras chefes de Estado e de
Governo,
  Senhor Miguel dEscoto, presidente da
Assembléia Geral das Nações Unidas,
  Senhor Ban ki-moon, secretário-geral das
Nações Unidas,
  Senhoras e senhores chefes de Delegação,
  Saúdo, com alegria, o presidente da
Assembléia Geral, meu ilustre amigo Miguel
dEscoto. Desejo-lhe pleno êxito em sua
missão.
  EstaAssembléia realiza-se em um momento
particularmente grave. A crise financeira,
cujos presságios vinham se avolumando,
é hoje uma dura realidade. A euforia dos
especuladores transformou-se em angústia
dos povos após a sucessão de naufrágios
financeiros	que	ameaçam	a	economia
mundial. As indispensáveis intervenções do
Estado, contrariando os fundamentalistas do
mercado, mostram que é chegada a hora da
política. Somente a ação determinada dos
governantes, em especial naqueles países
que estão no centro da crise, será capaz de
combater a desordem que se instalou nas

finanças internacionais, com efeitos perversos
na vida cotidiana de milhões de pessoas.
    A ausência de regras favorece os
aventureiros e oportunistas, em prejuízo das
verdadeiras empresas e dos trabalhadores.é
inadmissível, dizia o grande economista
brasileiro Celso Furtado, que os lucros dos
especuladores sejam sempre privatizados e
suas perdas, invariavelmente socializadas.
O ônus da cobiça desenfreada de alguns não
pode recair impunemente sobre os ombros de
todos. A economia é séria demais para ficar
nas mãos dos especuladores. A ética deve
valer também na economia.
   Uma crise de tais proporções não será
superada com medidas paliativas. São
necessários mecanismos de prevenção e
controle, e total transparência das atividades
financeiras. Os organismos econômicos
supranacionais carecem de autoridade e de
instrumentos práticos para coibir a anarquia
especulativa. Devemos reconstruí-los em
bases completamente novas. Dado o caráter
global da crise, as soluções que venham a
ser adotadas deverão ser também globais,





Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	83




tomadas em espaços multilaterais legítimos
e confiáveis, sem imposições. Das Nações
Unidas, máximo cenário multilateral, deve
partir a convocação para uma resposta
vigorosa às ameaças que pesam sobre nós.
   Há outras questões igualmente graves no
mundo de hoje. é o caso da crise alimentar, que
ameaça mais de um bilhão de seres humanos;
da crise energética, que se aprofunda a cada
dia; dos riscos para o comércio mundial, se não
chegarmos a um acordo na Rodada de Doha;
e da avassaladora degradação ambiental, que
está na origem de tantas calamidades naturais,
golpeando sobretudo os mais pobres.
   Senhor Presidente, Senhoras e senhores,
  O Muro de Berlim caiu. Sua queda foi
entendida como a possibilidade de construir
um mundo de paz, livre dos estigmas da
Guerra Fria. Mas é triste constatar que outros
muros foram se construindo, e com enorme
velocidade. Muitos dos que pregam a livre
circulação de mercadorias e capitais são os
mesmos que impedem a livre circulação
de homens e mulheres, com argumentos
nacionalistas, e até fascistas, que nos fazem
evocar, temerosos, tempos que pensávamos
superados.	Um	suposto	nacionalismo
populista, que alguns pretendem identificar
e criticar no Sul do mundo, é praticado sem
constrangimento em países ricos.
  As crises financeira, alimentar, energética,
ambiental e migratória, para não falar das
ameaças à paz em tantas regiões, demonstram
que o sistema multilateral deve se adequar aos
desafios do século xxI. Aos poucos vai sendo
descartado o velho alinhamento conformista
dos países do Sul aos centros tradicionais. Essa
nova atitude não conduz, no entanto, a uma
postura de confrontação. Simplesmente pelo
diálogo direto, sem intermediação das grandes
potências, os países em desenvolvimento têm-
se credenciado a cumprir um novo papel no
desenho de um mundo multipolar. Basta citar

iniciativas como o IBAS, o G-20, as cúpulas
América do Sul-áfrica ou América do Sul-
Países árabes e a articulação dos BRICs.
  Está em curso a construção de uma nova
geografia política, econômica e comercial no
mundo. No passado, os navegantes miravam a
estrela polar para encontrar o Norte, como se
dizia. Hoje estamos procurando as soluções de
nossos problemas contemplando as múltiplas
dimensões de nosso Planeta. Nosso norte às
vezes está no Sul.
  Em meu continente, a Unasul, criada em
maio deste ano, é o primeiro tratado - em 200
anos de vida independente - que congrega
todos os países sul-americanos. Com essa
nova união política vamos articular os países
da região em termos de infra-estrutura,
energia, políticas sociais, complementaridade
produtiva, finanças e defesa.
   Reunidos em Santiago do Chile, há pouco
mais de uma semana, os presidentes da
América do Sul, comprovamos a capacidade
de resposta rápida e eficaz da Unasul frente a
situações complexas, como a que vive a nação-
irmã boliviana. Respaldamos seu governo
legitimamente eleito, suas instituições
democráticas e sua integridade territorial e
fizemos um apelo ao diálogo como caminho
para a paz e a prosperidade do povo boliviano.
  Em dezembro, o Brasil irá sediar, na Bahia,
uma inédita cúpula de toda a América latina e
do Caribe sobre integração e desenvolvimento.
Será uma reunião de alto nível, sem qualquer
tutela, assentada em uma perspectiva própria
latino-americana e caribenha.
  Todos esses esforços no plano multilateral
são complementados por meio de ações de
solidariedade de meu país para com nações
mais pobres, especialmente na áfrica.
  quero  também enfatizar nosso
compromisso com o Haiti, país em que
exercemos o comando das tropas da Minustah
e ajudamos a restabelecer a paz. Renovo




84

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




meu chamamento à solidariedade dos países
desenvolvidos com o Haiti, muito prometida e
pouco cumprida.
  Senhor Presidente,
  A força dos valores deve prevalecer
sobre o valor da força. é preciso que haja
instrumentos legítimos e eficazes de garantia
da segurança coletiva.
  As Nações Unidas discutem há quinze
anos a reforma do Conselho de Segurança.
A estrutura vigente, congelada há seis
décadas, responde cada vez menos aos
desafios do mundo contemporâneo. Sua
representação distorcida é um obstáculo ao
mundo multilateral que todos nós almejamos.
Considero, nesse sentido, muito auspiciosa
a decisão da Assembléia Geral de iniciar
prontamente negociações relativas à reforma
do Conselho de Segurança.
  O multilateralismo deve guiar-nos também
na solução dos complexos problemas ligados
ao aquecimento global, com base no princípio
de	responsabilidades	comuns,	porém
diferenciadas. O Brasil não tem fugido a suas
responsabilidades. Nossa matriz energética é
crescentemente limpa.
  As crises alimentar e energética estão
profundamente entrelaçadas. Na inflação
dos alimentos estão presentes - ao lado de
fatores climáticos e da especulação com
as commodities agrícolas - os aumentos
consideráveis do petróleo, que incidem
pesadamente sobre o custo de fertilizantes e
transporte. A tentativa de associar a alta dos
alimentos à difusão dos biocombustíveis não
resiste à análise objetiva da realidade.
   A experiência brasileira comprova - o que
poderá valer também para outros países com
características semelhantes - que o etanol
de cana-de-açúcar e a produção de biodiesel
diminuem a dependência de combustíveis
fósseis, criam empregos, regeneram terras
deterioradas e são plenamente compatíveis

com a expansão da produção de alimentos.
queremos aprofundar esse debate, em todos
os seus aspectos, na Conferência Mundial
sobre biocombustíveis que convocamos para
novembro, na cidade de São Paulo.
  Minha obsessão com o problema da fome
explica o empenho que tenho tido, junto a
outros líderes mundiais, para chegar a uma
conclusão positiva da Rodada de Doha.
Continuamos insistindo em um acordo que
reduza os escandalosos subsídios agrícolas
dos países ricos. O êxito da Rodada de Doha
terá impacto muito positivo na produção de
alimentos, sobretudo nos países pobres e em
desenvolvimento.
  Senhor Presidente,
   Há quatro anos, junto com vários líderes
mundiais, lancei aqui em Nova Iorque a Ação
contra a Fome e a Pobreza. Nossa proposta
era, e continua sendo, a de adotar mecanismos
inovadores de financiamento.AUnitaid, Central
de Compra de Medicamentos, é um primeiro
resultado dessa iniciativa, ajudando a combater
Aids, tuberculose e malária em vários países da
áfrica. Mas não basta. Precisamos avançar, e
muito, se queremos que a Humanidade cumpra
efetivamente as Metas do Milênio.
  Em dezembro serão comemorados os 60
anos da Declaração Universal dos Direitos
Humanos, que não pode ser objeto de uma
homenagem meramente protocolar. Ela
traduz compromissos inalienáveis, que nos
interpelam a todos. Como governantes, mais
do que a defesa retórica da Declaração,
somos chamados a lutar para que os valores
proclamados há seis décadas se transformem
em realidade em cada país e em todo o mundo.
   Senhor Presidente,
  O Brasil de hoje é muito distinto daquele de
2003, ano em que assumi a Presidência do meu
país e em que, pela primeira vez, compareci a
esta Assembléia Geral. Governo e sociedade
deram passos decisivos para transformar a




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	85




vida dos brasileiros. Criamos quase 10 milhões
de empregos formais. Distribuímos renda e
riqueza. Melhoramos os serviços públicos.
Tiramos 9 milhões de pessoas da miséria
e outras 20 milhões ascenderam à classe
média. Tudo isso em um ambiente de forte
crescimento, estabilidade econômica, redução
da vulnerabilidade externa e, o que é mais
importante, fortalecimento da democracia,
com intensa participação popular.
  No ano em que celebramos o centenário do
grande brasileiro Josué de Castro, o primeiro
diretor-geral da FAO e um dos pioneiros da
reflexão sobre o problema da fome no mundo,

vale a pena recordar sua advertência: Não
é mais possível deixar-se impunemente uma
região sofrendo de fome, sem que o mundo
inteiro venha a sofrer as suas conseqüências.
Tenho orgulho de dizer que o Brasil está
vencendo a fome e a pobreza.
   Senhor Presidente,
  Reitero o otimismo que expressei aqui
há cinco anos. Somos muito maiores do
que as crises que nos ameaçam. Dispomos
de sentimento, razão e vontade para vencer
qualquer adversidade. Esse, mais do que
nunca, é o espírito dos brasileiros.
  Muito obrigado.

   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   

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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008










                          iii CúPula do fórum de diálogo Índia-
                          Brasil-áfriCa do sul - iBas
                                          
                                          
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA,
   NA CERIMôNIA DE ABERTURA DA III CúPUlA DO FóRUM DE DIálOGO
    íNDIA-BRASIl-áFRICA DO SUl  IBAS. NOVA DElHI, íNDIA, 15/10/2008

     
     
     
     
     

  quero felicitar o Governo indiano pela
organização deste evento e agradecer a
hospitalidade com que fomos recebidos.
Nossas boas-vindas ao Presidente kgalema
Motlanthe em sua primeira participação
no nosso Grupo. Sua trajetória política e
militância no Congresso Nacional Africano
muito contribuirão para o avanço do IBAS.
   Meus amigos,
   Estamos, hoje, fechando o primeiro ciclo
de nossas Cúpulas. Passo à condição de decano
de nossa aliança, pois sou o único governante
do IBAS que acompanha o Foro desde sua
instauração. Sei, por experiência pessoal,
quanto já alcançamos e quanto temos a
celebrar. Cinco anos após sua fundação o IBAS
já é uma referência no cenário internacional.
Não é possível falar em relações Sul-Sul sem
mencionar nossa aliança. Ela é identificada
como a aliança de grandes democracias do
Sul, um espaço de cooperação entre países
emergentes que estão determinados a redefinir
seu lugar na comunidade de nações.
  Nessa empreitada, países com menor grau
de desenvolvimento esperam de nós gestos
de solidariedade e iniciativas concretas de

cooperação e parceria. Mas também somos
países determinados a unir nossa voz sobre
temas globais, contribuindo para a construção
de uma nova arquitetura internacional, cada vez
mais necessária neste momento de incertezas.
  Essa responsabilidade é hoje muito maior.
Corremos o risco de ser vítimas de uma
crise financeira gerada nos países ricos. Isso
não é justo. Nossos países reconstruíram
suas economias com grande esforço. Graças
a isso vivem uma fase excepcional de
expansão e de equilíbrio macroeconômico. é
inadmissível, assim, que venhamos a pagar
pela irresponsabilidade de especuladores que
transformaram o mundo em um gigantesco
cassino, ao mesmo tempo em que nos
prodigavam lições sobre como deveríamos
governar nossos países. Se não quisermos ser
arrastados por essa crise, não são suficientes
medidas isoladas para resguardar nossos
interesses nacionais.
   Precisamos nos fazer ouvir coletivamente
nas discussões e na tomada de decisões sobre
assuntos com impacto global. Não só sobre os
temas econômicos e financeiros, mas também
sobre questões como o aquecimento global




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	87




ou na formulação de respostas à insegurança
alimentar e energética.
  A comunidade internacional começa a
reconhecer essa realidade. Assim devemos
entender a sugestão de personalidades como o
Presidente Sarkozy, da França, e o Presidente
do Banco Mundial, Robert zoellick, para que
nossos países participem mais diretamente na
coordenação internacional para enfrentar a
crise financeira.
  Meus amigos,
  Vejo com alegria que o Foro se renova
sem perder seus avanços. é esse o desafio que
motivou nossa determinação de tornar o IBAS
mais ágil e eficaz. Para isso, estamos reunindo
os 16 grupos de cooperação do IBAS, e
convocando reunião de pontos focais. Os
eventos empresariais, culturais, acadêmicos
e o Foro de Mulheres que foram organizados
pela índia reafirmam nossa ambição de fazer do
IBAS um verdadeiro encontro de sociedades
e culturas. O IBAS não tem uma sede, não
tem um secretariado permanente, não tem
sequer um documento que legisla sobre sua
estrutura. Mas está aí, coeso e ampliado num
exercício que se assenta em alicerces sólidos.
Provamos que havia razões profundas para
nos associarmos e tirarmos proveito pleno de
nossa aproximação.
  Muito obrigado.

   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   

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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008










          almoço em Homenagem à sua majestade
              o rei aBdullaH ii, da jordânia
                          
                          
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA
DA SIlVA, NO AlMOçO EM HOMENAGEM à SUA MAJESTADE O
    REI ABDUllAH II, DA JORDâNIA. BRASílIA - DF, 23/10/2008

     
     
     

  Vossas Majestades, Rei Abdullah II e
Rainha Rania, da Jordânia,
   Minha companheira Marisa letícia,
  Meu caro amigo e companheiro José
Alencar, Vice-Presidente da República, e
senhora Mariza Gomes da Silva,
  Senador Garibaldi Alves Filho, Presidente
do Senado Federal,
  Deputado Arlindo Chinaglia, Presidente da
Câmara dos Deputados,
  Vossas Altezas Reais, príncipe Hamzah bin
Al Hussein, princesa Noor Hamzah e príncipe
Rashid,
  Senhor Nasser lozi, chefe da Corte Real,
  Senhor Saleheddin al Bashir, Ministro de
Relações Exteriores da Jordânia,
   Demais membros da delegação jordaniana,
  Embaixador Celso Amorim, Ministro das
Relações Exteriores,
  em nome de quem cumprimento os demais
ministros brasileiros,
  Senhoras	e	senhores	embaixadores
acreditados junto ao governo brasileiro,
  Deputados federais,
   Senadores,
  Senhoras e senhores,
  A primeira visita de um chefe de Estado da

Jordânia ao Brasil é um marco nas relações
de duas nações com forte identidade nacional
e projeção internacional. é, portanto, com
especial satisfação que recebo o Rei Abdullah
II. Vossa Majestade é admirado pela liderança
que exerce nas principais iniciativas de
pacificação no Oriente Médio. Seu empenho
é fonte de inspiração para todos aqueles que
acreditam na paz.
   Majestade,
  Sua vinda ao Brasil fortalece um
diálogo político inadiável entre dois povos
comprometidos com um futuro de paz e
bem-estar para o Oriente Médio. O Brasil é a
casa de mais de dez milhões de descendentes
árabes. Com igual orgulho, acolhe importante
comunidade judaica. Sonhamos com o dia
em que a coexistência amistosa dessas duas
comunidades no Brasil possa se repetir em todo
o mundo. queremos o fim de crises, como a que
obrigou o Brasil a resgatar, em 2006, milhares
de brasileiros ameaçados pela violência no
líbano. Nesses momentos difíceis, sempre
pudemos contar com sua ajuda e solidariedade.
  Nossa preocupação comum com a paz
levou-nos a participar da Conferência de
Annapolis e da Conferência de Doadores de




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	89




Paris, onde anunciamos nossa contribuição
financeira para a reconstrução da Palestina.
Juntamente com nossos parceiros do Fundo
IBAS, estamos engajados em projetos para
mitigar o sofrimento do povo palestino. Mas
não escondemos nossa preocupação com a
falta de avanços concretos nas negociações e
a contínua deterioração das condições de vida
nos territórios palestinos ocupados.
  Majestade,
  Sua visita abre promissor capítulo nas
relações entre nossos países. é esse o sentido
dos acordos que assinamos. Por meio de uma
cooperação educacional vamos intensificar
o intercâmbio entre nossos professores e
estudantes. No campo do turismo, vamos adotar
medidas para permitir que um maior número
de pessoas possa conhecer duas das sete novas
maravilhas do mundo, Petra e Rio de Janeiro.
E temos ainda acordos sobre cooperação
científica e tecnológica, em agricultura e em
matérias econômicas e comerciais. Acordos
que certamente ajudarão a dar novo impulso
aos nossos laços nesses temas.
  Sei que Vossa Majestade e sua comitiva
empresarial terão importantes encontros em São
Paulo. Nossos empresários saberão identificar
oportunidades de negócios à altura do potencial
de nossas economias. A Petrobras já saiu na
frente, com estudos para a prospecção de xisto
betuminoso. São boas as perspectivas para a
exploração de fosfato, potássio e fertilizantes,
insumos fundamentais para o crescimento
sustentado da atividade produtiva brasileira.
  Nossocomércioaumentouexponencialmente
nos últimos anos, saltando de 30 milhões de
dólares, em 2002, para quase 300 milhões de
dólares em 2007. As trocas permanecem, no
entanto, modestas e desequilibradas, o que
recomenda redobrarmos esforços para concluir
um acordo de livre comércio Mercosul-

Jordânia. Na Presidência Pro Tempore do
Mercosul, posso assegurar-lhe, o Brasil dará
alta prioridade a essas negociações.
  Senhoras e senhores,
  queremos a Jordânia como interlocutor
privilegiado na aproximação que o Brasil busca
com parceiros do Oriente Médio e do Magrebe.
Na Primeira Cúpula América do Sul-Países
árabes, de 2005, reunimos, de forma pioneira,
duas regiões que precisam se conhecer melhor.
Na Segunda Cúpula ASPA, em Doha, em 2009,
daremos novos passos para unir nossas vozes
na defesa de uma ordem internacional mais
justa e equilibrada.
  Os países em desenvolvimento podem
contribuir, de forma criativa e solidária, para a
superação de crises que afetem a comunidade
internacional. é o que Jordânia e Brasil fazem
no Haiti, onde a Jordânia é o quinto maior
contribuinte de tropas para a Minustah.
  Majestade,
  Tenho acompanhado seu empenho em
criar melhores condições de vida para o povo
jordaniano; em levar saúde e educação a regiões
marginalizadas. Meu governo está fazendo
o mesmo no Brasil. Nossos países não serão
verdadeiramente livres e seguros enquanto
deixarem parcelas de suas populações para trás.
  Sabemos que muitos dos conflitos no
mundo se amplificam à sombra da fome, da
pobreza e da desesperança. Mas os avanços
obtidos por nossos países correm riscos. A
crise financeira global pode atingir, de maneira
injusta e particularmente dura, os países em
desenvolvimento. A crise atual nos mostra
que as instituições financeiras internacionais
precisam ser urgentemente reformadas.
   Estou certo de que continuaremos contando
com o empenho de seu governo na construção
de um mundo mais solidário e mais justo. Um
mundo com paz no Oriente Médio. São essas






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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




as perspectivas e as esperanças que a visita de
Vossa Majestade ao Brasil nos deixa.
  Em meu nome e em nome do povo
brasileiro, expresso meus melhores votos de
saúde e felicidade para Vossa Majestade e para
a Rainha Rania, desejando paz e prosperidade
ao povo jordaniano.
   Muito obrigado.

   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	91












                                          xViii CúPula iBero-ameriCana
                                          
                                          
  DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA, NA
PRIMEIRA SESSãO PlENáRIA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA xVIII
      CúPUlA IBERO-AMERICANA. SãO SAlVADOR, El SAlVADOR, 30/10/2008

       
       
       
       
       

  Meu caro amigo, Presidente da República
de El Salvador, Elias Antonio Saca,
   Meu caro amigo José Sócrates, Primeiro-
ministro da República Portuguesa,
  Nossa companheira Michele Bachelet,
Presidente da República do Chile,
   Meu caro Enrique Iglesias, Secretário-
geral Ibero-americano,
  Senhoras e senhores chefes de Estado e de
Governo da Conferência Ibero-americana,
   Majestade, rei Juan Carlos,
  Senhoras e senhores delegados,
  Primeiramente, quero unir-me às palavras
de solidariedade com o povo espanhol pelo
bárbaro atentado terrorista na Universidade de
Pamplona. Reitero aqui o mais vivo repúdio
aos atos terroristas de qualquer espécie e de
qualquer pretexto, na esperança de que nunca
mais se repitam.
  quero saudar o presidente Saca e agradecer
mais uma vez a generosa acolhida do povo
salvadorenho. Saúdo igualmente meu amigo
Enrique Iglesias. O tema desta Cúpula Ibero-
americana, Juventude e Desenvolvimento,
é de crucial importância, sobretudo neste
momento de crise que atravessa a Humanidade.
   A juventude é nosso maior patrimônio.

Um trunfo para a construção de um mundo
mais próspero, solidário e democrático.
Vamos aprovar o Plano Ibero-americano de
Cooperação e Integração da Juventude 2009-
2015, em cooperação com a Organização
Ibero-americana de Juventude. Este Plano será
referência para as ações de nossos governos,
estimulando a troca de boas experiências.
Ele ajudará a comprometer todos os setores
da sociedade nesse esforço, a começar pelos
jovens, que são os que melhor conhecem seus
problemas e suas aspirações.
  Senhoras e senhores,
  O Brasil é um país de jovens: são 50
milhões de habitantes entre 15 e 29 anos
de idade. O Estado tem papel essencial na
busca do seu desenvolvimento e bem-estar,
sobretudo onde há enormes dívidas sociais
a serem saldadas. O lado dramático da
realidade é que muitos dos nossos jovens não
contam hoje com o abrigo da própria família.
Outros tantos ingressaram no século xxI sem
emprego, sem escola e sem perspectivas. Com
inquietante freqüência, a sociedade passou a
vê-los apenas no noticiário policial.
  Para jovens vítimas do trabalho infantil
ou que tiveram de interromper seus estudos




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	93




criamos programas específicos de inserção.
São programas destinados a recuperar a
confiança dos jovens no seu futuro. Permitem
complementar a escolaridade e melhorar a
qualificação profissional. é o caso do programa
ProJovem, para capacitar e empregar jovens
em situação de risco. Deverá atingir mais de
quatro milhões de jovens e adolescentes até
2010, jovens do campo e da cidade.
  O programa que apresento nesta Cúpula
tem uma característica especial. O projeto
Segundo Tempo, coordenado pelo ministro
Orlando, que está aqui, na minha comitiva,
busca democratizar o acesso ao esporte, talvez
a mais universal das iniciativas de diálogo e
comunicação. Seu enfoque principal é o esporte
educacional. Promove a integração social e
o pleno desenvolvimento da cidadania dos
jovens. Cultiva bons valores sociais. Diminui
a exposição a situações potencialmente
perigosas para o futuro de muitas de nossas
crianças e adolescentes. O Segundo Tempo já
atende hoje a mais de um milhão de crianças
e adolescentes e tem tido um grande êxito no
Brasil. Esse bom desempenho pode repetir-se
em outros países ibero-americanos.
  Caros colegas presidentes,
  Neste momento, torna-se ainda mais
urgente que nossa comunidade também se
pronuncie de forma coesa sobre a questão das
migrações, por sua relação com o emprego
e com a renda, e por seu impacto sobre os
jovens. E, sobretudo, à luz da Diretiva de
Retorno da União Européia, que vemos com
preocupação. A Cúpula Ibero-americana é
foro privilegiado para discutir esse tema com
franqueza e muita serenidade.
  laços históricos e culturais profundos
unem Portugal, Espanha e América latina.
O Brasil, em particular, recebeu de braços
abertos milhões de imigrantes e descendentes
europeus, hoje plenamente integrados à

sociedade brasileira. Por isso, peço o empenho
de todos na construção de uma agenda positiva
sobre as migrações, valorizando a contribuição
do imigrante para nossas sociedades.
   é chegada a hora de construir uma
governança realmente global, capaz de
maximizar os benefícios da globalização e
de minorar seu lado negativo. Não se pode
fazer a apologia da livre circulação de bens e
capitais e proibir a livre circulação de pessoas.
Precisamos encontrar formas de convívio
mais solidárias.
  Senhoras e senhores,
  Pensar na nossa juventude é pensar no
futuro. Exige uma reflexão estratégica. que
mundo estamos legando para as próximas
gerações no momento em que vivemos esta
dramática crise financeira? De pouco servirão
as medidas que adotarmos em benefício de
nossos jovens se os países ibero-americanos,
especialmente os mais vulneráveis, forem
abalados por essa crise; se todo o esforço
que fizemos para superar a pobreza e a
exclusão até agora for comprometido pela
ação irresponsável daqueles que fizeram da
economia um cassino.
   Essa crise adquiriu um caráter sistêmico
e estrutural. Não poderá ser contida sem
um esforço de coordenação internacional.
Esse esforço de coordenação será ineficaz e
injusto se não contar com a participação dos
países em desenvolvimento. Afinal de contas,
ficou provado que os mecanismos decisórios
existentes não foram capazes de prever a crise.
E não têm sido capazes, tampouco, de combater
a grave situação que estamos enfrentando.
  é preciso refundar os mecanismos de
governança global, com maior participação
dos países em desenvolvimento. é diante das
crises que a nossa capacidade de inovar é
posta à prova. Num mundo em que os países
em desenvolvimento ou emergentes são vistos





94

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




como a esperança de retomada do crescimento
não podemos aceitar um processo decisório
que praticamente nos exclui.
  é também necessário repensar os organismos
financeiros internacionais, conferindo-lhes a
indispensável capacidade regulatória. Afinal,
todos	somos	vítimas	do	comportamento
irresponsável daqueles que especulam com
esperanças e vendem ilusões. De imediato,
temos que voltar a permitir que os fluxos
de créditos voltem a lubrificar os canais do
comércio internacional. é o que estamos
fazendo no Brasil. é o que esperamos dos países
mais ricos, com maior capacidade financeira.
  Nesta semana, realizamos em Brasília
uma reunião extraordinária do Mercosul para
debater a delicada conjuntura econômica
no mundo. A conclusão que nós, no Brasil,
tiramos é que só podemos responder à crise
com mais integração, mais comércio justo,
menos distorções e menos subsídios. Por isso,
continuamos a apostar na conclusão rápida
e exitosa da Rodada de Doha. Interna como
internacionalmente,	precisamos	encontrar
respostas que estimulem a economia real e
promovam o crescimento.
  Meus amigos e minhas amigas,
  Eu talvez fuja dos sete minutos determinados
pela coordenação deste encontro, mas queria
dizer duas coisas. Num momento delicado
como este, o encontro precisaria definir se nós
iremos priorizar a discussão da crise econômica
ou se iremos priorizar a questão da juventude.
Vai parecer muito estranho se nós, ao deixarmos
este encontro e regressarmos aos nossos países,
não tenhamos uma decisão conjunta sobre a
crise econômica que o mundo atravessa.
  E, também, meu caro Enrique Iglesias, eu
queria fazer uma sugestão: ao colocar como
tema específico a juventude, seria importante
que a Secretaria tivesse organizado um informe
para todos os países sobre o que está sendo
feito em cada país para a juventude, para que a

gente saísse daqui com informações de todas as
políticas bem-sucedidas nos outros países e que
pudéssemos uns copiar dos outros e, quem sabe,
construir uma política para a juventude muito
mais sólida na nossa querida América latina.
  lembrar a todos os colegas que a nossa
geração de governantes herdou a juventude
produzida no final da década de 70 e nos anos
80 e 90. Foram jovens que hoje estão entre
29 anos, 20 anos, 25 anos, que passaram
praticamente a sua infância, a sua adolescência
e viraram adultos, sem que a economia dos
seus países crescessem, porque foram os anos
duros da dívida externa sobre os países de toda
a América latina. Foram jovens que foram
prejudicados por não ter educação, foram
jovens prejudicados por não ter possibilidade
de formação profissional, foram jovens que
foram prejudicados por não ter emprego e são
os jovens que hoje, com 20 anos, 24 anos, são
a maioria que preenche as cadeias públicas de
todos os países da América latina.
  O que é lamentável é que esses jovens,
que foram vítimas de políticas econômicas
excludentes, estejam hoje sendo presos, e os
responsáveis pelas políticas continuem sendo
autoridades espalhadas por todos os países
do nosso continente. Esse é um dado sério,
porque a nossa geração de governantes herdou
um estoque de jovens muito próximo do crime
organizado, muito próximo do narcotráfico e
que agora está ficando muito mais caro para
que a gente possa recuperar esse jovem e
trazê-lo a participar de uma vida cidadã no
seu país.
  No Brasil - e eu quero terminar dando esse
dado - nós não iremos resolver o problema da
juventude, que ficou esquecida durante duas
décadas, se o Estado não estiver de corpo
presente na periferia de cada país, fazendo
investimentos em educação, formação
profissional, cultura, saúde e gerando
empregos para essa juventude. Não adianta




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	95




tentar resolver o problema da juventude com a
polícia. A polícia não é a solução para enfrentar
o problema social, resultado da década de 80 e
da década de 90.
  Portanto, a nossa geração de governantes
está cuidando do desprezo que a geração do
Consenso de Washington deixou nos nossos
países. E é importante a gente sempre reiterar,
porque se não reiterarmos isso, daqui a dois
anos vai ficar na história que esta crise é por
conta dos nossos governos. E é importante
que a gente situe muito bem.
  No Brasil, nós não vamos permitir que essa
crise econômica, praticada por especuladores
que transformaram a economia numa ciranda
financeira, num cassino, venha a proibir que
o Estado faça os investimentos que tem que
fazer. Nós não iremos parar nenhuma obra
do governo. Não aceitamos a tese, mais uma
vez, de conservadores, que acham que nós
precisamos diminuir os gastos do Estado. Não
vamos diminuir, vamos continuar fazendo os
investimentos, porque todos aqueles que na
década de 80 e na década de 90 diziam que
o Estado não podia ser forte, que o Estado
atrapalhava, que o Estado gastava demais,
na hora em que o sistema financeiro entra em
crise, quem vai salvá-los é o Estado, que eles
diziam que não prestava para nada.
  Portanto, eu penso que é o momento de nós
tomarmos decisões políticas. é preciso que
a gente redefina o papel do Estado, porque
eu conheço bancos que durante a década de
80 e a década de 90, e ainda hoje, continuam
dando palpites na economia da América latina,
continuam dizendo o que o Evo tem que fazer,
o que o lugo tem que fazer, o que o lula tem
que fazer, o que o Saca tem que fazer, ou seja,
andam aí dizendo. Agora, eles não tomaram
conta deles próprios. Eles não cuidaram sequer
de fazer do sistema financeiro um instrumento
alavancador do setor produtivo que no fundo,
no fundo, é o que ajuda a desenvolver as nações.
   
Eu penso que todos nós precisamos ter
consciência de que contra a crise é preciso
mais ousadia, contra a crise é preciso mais
investimentos, é preciso mais comércio, é
preciso que a gente faça com mais vigor
aquilo que nós não conseguimos fazer no
começo dos nossos mandatos. Nós não iremos
enfrentar essa crise apenas lamentando a
quebradeira de bancos. Nós iremos enfrentar
essa crise fazendo com que o Estado assuma a
responsabilidade de não permitir que sejamos
vítimas de uma crise que nós não construímos.
  é verdade que se houver uma recessão
forte nos Estados Unidos, e se houver uma
recessão forte na Europa, obviamente que
vai causar problemas nas exportações de
vários países da América latina. Portanto,
nós precisamos nos unir ainda mais, aumentar
as nossas trocas comerciais, descobrir novos
nichos de oportunidades entre nós, porque
assim nós vamos cuidar da nossa economia,
do nosso desenvolvimento e vamos cuidar da
nossa juventude.
   Se a gente aceitar a tese que prevaleceu
nos anos 80, nos anos 90, de que é preciso a
gente parar qualquer investimento, nós vamos
produzir mais jovens sem emprego, sem
escola, mais jovens na cadeia. E eu não quero
deixar esse legado na minha passagem pelo
governo do Brasil.
  Eu quero poder provar que os Estados,
agindo corretamente, construindo as alianças
que precisam construir, fortalecendo as nossas
relações de conhecimento, fortalecendo as
nossas exportações e importações, trocando
investimentos entre os nossos empresários,
experiências das nossas políticas sociais,
certamente nós poderemos vencer essa crise
de cabeça erguida.
  Em 2006, eu anunciei que iríamos investir no
Brasil, até 2010, R$ 504 bilhões, o equivalente
a US$ 250 bilhões. Vamos fazer investimento
de cada centavo, porque eu tenho consciência




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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




de que a única possibilidade de nós vencermos
essa crise econômica é com mais produção,
mais comércio e mais emprego.
   No Brasil, meu caro Enrique Iglesias,
queria lhe dar um dado importante: nós
estamos terminando o oitavo ano de mandato
com	14	novas	universidades	federais
construídas, inclusive a Universidade da
América latina e uma universidade afro-
brasileira. Em cem anos foram construídas
no Brasil 140 escolas técnicas profissionais,
em oito anos nós vamos construir 214 escolas
técnicas profissionais. O programa ProJovem,
que eu disse aqui que é um programa que pega
jovens que tinham abandonado a escola, paga
o equivalente a US$ 70 para eles, traz de volta
para a escola para que eles possam terminar o
ensino fundamental, aprender uma profissão e
entrar no mercado de trabalho.
  Essa é a única possibilidade que os países
da América latina têm, que cada um de nós

temos, ao entregar o nosso mandato para o
nosso sucessor, de poder entregar um país
muito melhor e muito mais justo do que
aquele que nós recebemos. E a juventude tem
que ser a nossa prioridade, porque eles serão
os governantes de amanhã.
  E eu queria terminar, Iglesias, pedindo para
que em cada encontro Ibero-americano, que
o assunto que fosse prioritário, que a gente
pudesse ter um caderno das coisas que estão
acontecendo em cada país, específico. Porque
por mais que eu tenha relação com a Cristina,
com a Michele, com o Colom, com o Evo
Morales, a verdade é que nós nunca temos
tempo de discutir o que cada um está fazendo
especificamente para cuidar da juventude,
para cuidar da mulher, para gerar empregos.
E eu acho que isso faz falta para que a gente
possa aprender uns com os outros e governar
melhor do que estamos governando.
  Muito obrigado.

   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	97












                  reunião Plenária dos ministros da
                  fazenda do g-20 finanCeiro
                              
                              
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA
 DA SIlVA, DURANTE REUNIãO PlENáRIA DOS MINISTROS DA
    FAzENDA DO G-20 FINANCEIRO. SãO PAUlO - SP, 08/11/2008

     
     

  Senhoras e senhores ministros das Finanças
e presidentes de Bancos Centrais,
    Senhoras e senhores membros das
delegações,
   quero dar as boas-vindas a todos que
comparecem a esta importante reunião que
temos a honra de presidir.
  A	economia	mundial	atravessa	seu
momento mais grave em décadas. Medidas
tomadas por governos impediram o pior,
mas ainda há muito o que fazer. Persistem
riscos e incertezas sobre o comportamento
da economia, sobre o impacto da crise nos
países em desenvolvimento, no comércio e
nas finanças internacionais.
  Uma coisa é, no entanto, evidente: a
desordem que se instaurou nas finanças
mundiais	nos	últimos	anos	ameaça	o
funcionamento da economia real. O preço a
pagar por essa irresponsabilidade se pode
medir de várias formas.
  Para nós, o que importa é a ameaça de
uma recessão generalizada e, na sua esteira,
a perda de milhões e milhões de empregos,
o aumento da pobreza e da exclusão. Não
podemos permitir que o pânico que se instalou
em muitos lugares atinja os setores produtivos.

Cabe aos líderes mundiais, com serenidade
e responsabilidade, não nos deixarmos
contaminar pelo medo.
  Mas esta é uma crise global, e ela exige
soluções globais. Este é o momento de
formular propostas para uma mudança
substantiva na arquitetura financeira mundial.
A crise nasceu nas economias avançadas. Ela
é conseqüência da crença cega na capacidade
de auto-regulação dos mercados e, em grande
medida, na falta de controle sobre as atividades
de agentes financeiros.
  Por muitos anos especuladores tiveram
lucros excessivos, investindo o dinheiro que
não tinham em negócios mirabolantes. Todos
estamos pagando por essa aventura. Esse
sistema ruiu como um castelo de cartas e com
ele veio abaixo a fé dogmática no princípio
da não-intervenção do Estado na economia.
Muitos dos que antes abominavam um maior
papel do Estado na economia passaram a pedir
desesperadamente sua ajuda.
   Em meu discurso na abertura daAssembléia
Geral da ONU afirmei que era chegada a
hora da política. Associo-me, agora, aos que
pensam ter chegada a hora da mudança. Temos
de trazer para a esfera pública decisões antes





Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	99




tomadas por supostos especialistas, mas que
só serviam interesses privados. é amplamente
reconhecido que o G-7, sozinho, não tem
mais condições de conduzir os assuntos
econômicos do mundo. A contribuição dos
países emergentes é também essencial.
  Precisamos de uma nova governança,
mais aberta e participativa. O Brasil está
pronto a assumir sua responsabilidade. Esta
não é a hora de nacionalismos estreitos, de
soluções individuais. é hora de um pacto
entre governos para a criação de uma nova
arquitetura financeira mundial, capaz de
promover segurança e desenvolvimento em
bases eqüitativas para todos.
  Essas reformas devem ser norteadas pelos
seguintes princípios:
  Representatividade	e	legitimidade:	as
instituições financeiras globais devem se
adequar à nova realidade econômica, devem
abrir-se à maior participação dos países
emergentes e em desenvolvimento;
   Ação coletiva: situações de risco e custos
compartilhados exigem respostas coletivas,
tanto para a elaboração de soluções quanto
para a implementação de políticas nacionais
coordenadas.
   Boa governança nos mercados domésticos:
a importância do crédito, os crescentes riscos
e a complexidade dos mercados financeiros
impõem o aperfeiçoamento dos mecanismos
de	regulação,	supervisão,	governança
corporativa e de avaliação de riscos. Nestas
atividades, o Estado deve buscar o equilíbrio
entre a eficiência dos mercados financeiros,
a estabilidade de todos os mercados e a
promoção do desenvolvimento econômico.
   Responsabilidade: as políticas de cada
país não podem transferir riscos e custos a
outros países. Cada país deve assumir suas
responsabilidades.	Nacionalmente,	setores
cujas políticas expõem a sociedade a riscos
desproporcionais devem contribuir, inclusive

financeiramente, para a solução das crises e
para o retorno à estabilidade.
  Transparência: os agentes financeiros
privados devem observar regras internas de
governança corporativa e de transparência
de informações relevantes ao mercado e à
sociedade, em especial aquelas relacionadas a
riscos e ativos.
    Prevenção: as políticas nacionais e as
instituições financeiras internacionais devem
incorporar o sentido de prevenção de crises
financeiras em suas políticas e mecanismos de
supervisão e acompanhamento dos mercados.
  Nesse contexto, o G-20 tem muito a
contribuir. é um foro de diálogo representativo
que congrega países ricos e emergentes.
A superação da atual crise passará pela
cooperação desses dois grupos de nações,
ouvindo o conjunto da comunidade mundial.
Afinal, se a riqueza ainda se concentra
nos chamados países desenvolvidos, o
crescimento econômico está sendo mais
robusto nas economias emergentes e em
desenvolvimento. O próprio Fundo Monetário
Internacional estima que, nos últimos anos,
os países emergentes responderam por 75%
do crescimento da economia mundial. Essa
tendência se manterá em 2009.
  Senhoras e senhores,
  Nenhum país está a salvo da crise financeira.
Todos estão sendo contagiados pelos problemas
originados em países avançados. O colapso da
confiança nos mercados financeiros dos países
desenvolvidos gerou escassez de crédito para
o resto do mundo. A crise fez os bancos dos
Estados Unidos e da Europa pararem de
emprestar. Para os menos capitalizados, a
falta de financiamento externo poderá levar a
problemas de balanço de pagamentos. Mesmo
para os países mais preparados, como o Brasil,
os empréstimos ficaram mais caros. Fundos
de investimento estrangeiros estão sacando
suas aplicações no mercado acionário dos




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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




países emergentes para cobrir os prejuízos que
tiveram nos mercados avançados. Essa perda
de recursos afeta balanços de pagamentos e
dificulta o financiamento das empresas. Os
países desenvolvidos e instituições como
o Fundo Monetário Internacional devem
adotar medidas para restaurar a liquidez nos
mercados internacionais.
    Um dos efeitos mais preocupantes da
crise ocorre no comércio. Com a já anunciada
recessão, os países ricos vão reduzir suas
importações, o que afetará a balança comercial
dos países pobres. Essa redução na corrente
de comércio mundial não interessa a ninguém.
  O Brasil acredita que os países devem evitar a
tentação de utilizar o protecionismo financeiro
e comercial como artifício para superar a crise.
As lições da crise de 1929 devem servir de
alerta para todos. Naquela ocasião, medidas
unilaterais apenas prolongaram a depressão
econômica e alimentaram a desconfiança. Ao
contrário, é hora de uma ação coordenada.
Mas o exemplo deve partir dos países ricos.
é deles que se espera a adoção das principais
medidas nesse sentido.
    No dia 27 de outubro, reunimos no
Brasil Chanceleres, Ministros da Fazenda e
Presidentes de Bancos Centrais do Mercosul
e dos países associados - na prática, toda a
América do Sul. Chegamos à conclusão de
que é preciso mais integração, mais comércio,
menos distorções e menos protecionismo.
Entendemos que este é o momento para o
impulso final das negociações da Rodada de
Doha. A maior abertura do comércio mundial
é um excelente antídoto contra a crise, uma
das melhores medidas contracíclicas que
poderemos tomar.
   A conclusão da Rodada deixou de ser uma
oportunidade e passou a ser uma necessidade.
Já há um bom conjunto de propostas sobre
a mesa. Temos de resolver uns poucos
problemas,	temos	de	enfrentá-los	com

grandeza. Os países desenvolvidos não devem,
neste momento, aumentar as exigências sobre
os países em desenvolvimento.
  Senhoras e senhores,
  Esta crise não colhe o Brasil desprevenido.
Nossos fundamentos econômicos são
consistentes. Meu governo e a sociedade
fizemos sacrifícios e agora começamos a
colher os resultados de nosso trabalho. Em
2007, nosso PIB cresceu 5,4% e esperamos
que cresça 5% este ano. Esse crescimento está
sendo feito com justiça social. Nos últimos
anos, tiramos 9 milhões da miséria e outros 20
milhões se incorporaram aos contingentes da
classe média no Brasil.
  Ampliou-se nosso mercado interno, o que
nos protege em muito contra a turbulência
internacional. Diversificamos nossos
mercados de exportação. O aprofundamento da
integração regional e o aumento do comércio
com outros países em desenvolvimento
tiveram e continuarão a ter papel fundamental.
A inflação permanece em níveis baixos, as
contas públicas estão em ordem.
   O Brasil vem mantendo superávit primário
em torno de 4% desde 2004 e nossa dívida
pública hoje está na casa dos 37% do PIB, e
continua a cair. Desde 2007, o Brasil passou
de devedor a credor nominal no mercado
internacional. Nossas reservas internacionais
somam mais de US$ 200 bilhões, um aumento
de US$ 143 bilhões desde março de 2006.
  Este cenário positivo nos permite navegar
pela crise com responsabilidade e confiança.
Mas estamos atentos. Não estamos paralisados.
O governo não permitirá que nosso crescimento
seja comprometido. Manteremos todas as
obras de infra-estrutura de nosso Plano de
Aceleração do Crescimento. O Ministério da
Fazenda e o Banco Central do Brasil estão
tomando as medidas necessárias para aumentar
o financiamento interno e facilitar o crédito ao
comércio exterior. Estamos assegurando que




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	101




nosso sistema bancário continue a apresentar
níveis adequados de liquidez.
   Senhoras e senhores,
  Esta reunião tem como tarefa iniciar o
desenho de uma nova arquitetura financeira
mundial.	Ela	prepara	o	encontro	de
Washington, no próximo sábado, no qual
procuraremos avançar mais no diagnóstico
e na formulação de alternativas globais e
de outras reuniões que se seguirão. Para
lograrmos verdadeiras soluções, precisamos
realizar um esforço concertado, vencendo a
tentação de tomar medidas unilaterais.
   Enfatizo o que disse antes. Precisamos
aumentar a participação dos países em
desenvolvimento nos mecanismos decisórios
da economia mundial. Devemos revisar o
papel dos organismos existentes ou criar

novos, de forma a fortalecer a supervisão
e a regulação dos mercados financeiros. é
imperioso aumentar a transparência com
novos mecanismos universais de revisão
de políticas domésticas para os mercados
financeiros. Afinal, é a vida de seres humanos
que está em jogo.
  As crises são também momentos em que
a história abre grandes oportunidades para as
verdadeiras mudanças. Nelas se evidenciam
não só os erros do passado, mas as promessas
do futuro. Bilhões de seres humanos -
sobretudo os mais vulneráveis - esperam que
estejamos à altura dos desafios que a realidade
nos colocou por diante. Não podemos, não
devemos e não temos o direito de falhar.
  Muito obrigado e bom trabalho para todos
vocês.


































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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008









                       Visita do Presidente da rePúBliCa, luiz
                         ináCio lula da silVa, à itália
                                      
                                      
      DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA DA
SIlVA, DURANTE JANTAR OFERECIDO PElO PRESIDENTE DA REPúBlICA
            ITAlIANA, GIORGIO NAPOlITANO. ROMA, ITálIA, 10/11/2008

             
             
             

  Excelentíssimo senhor Giorgio Napolitano,
Presidente da República italiana e senhora
Clio Napolitano,
  Neste	encontro	não	só	celebramos
uma amizade secular, como renovamos o
compromisso de enfrentarmos juntos - Itália
e Brasil - os desafios que temos pela frente.
Nossos países estão unidos pelos valores
que nortearam a trajetória de meu amigo, o
Presidente Giorgio Napolitano. No combate ao
fascismo, durante a longa noite que se abateu
sobre a Europa, Napolitano construiu uma
trajetória de coragem, idealismo e tolerância.
A sociedade brasileira fez clara opção pela
democracia. Valoriza a diversidade. Rechaça
a xenofobia. Este é o caminho para tornar
realidade nossa aspiração comum de paz e
justiça social.
  Essas afinidades fortalecem nossa parceria
e norteiam as consultas entre nossos governos
no mais elevado nível político. A aliança entre
Itália e Brasil é importante para a construção
de uma nova arquitetura global. é o que o
Brasil espera do próximo diálogo ampliado
entre o G-8 e os países emergentes que formam
o G-5. Temos de dar uma resposta conjunta

às questões mundiais como o aquecimento
global, a segurança alimentar e a segurança
energética. Seu enfrentamento requer que a
voz dos países em desenvolvimento seja cada
vez mais ouvida. é com esse ânimo que o
Brasil comparecerá à Cúpula do G-8 mais G-5
de 2009, na Ilha de la Madalena. No entanto,
nossa parceria está sendo posta à prova nos
dias de hoje.
  Na reunião de líderes do G-20 em
Washington, este sábado, Itália e Brasil
devem juntar esforços para que desse encontro
surjam respostas concretas e eficazes à grave
crise financeira internacional. é preciso um
controle rigoroso dos mercados para pôr fim
às aventuras especulativas. é necessário mais
transparência. Mas, fundamentalmente são
urgentes soluções coletivas e uma radical
democratização - ou, se necessário, refundação
das instituições internacionais.
  No momento em que estão ameaçadas
as aspirações de bem-estar de milhões de
pessoas, precisamos reencontrar o caminho
do crescimento sustentável em escala global.
Essa resposta tem de incluir um acordo final
para a Rodada de Doha. Precisamos oferecer






Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	103




aos países mais vulneráveis a esperança de
fazerem do comércio uma alavanca para o
desenvolvimento.
  Caro Presidente Napolitano,
  Neste	momento	de	grande	incerteza
e perplexidade, não podemos sucumbir
ao pânico ou à paralisia. Para reverter o
impacto do desaquecimento econômico que
se avizinha, devemos estimular a atividade
produtiva e os investimentos. Garantir o
emprego das pessoas.
  Esta é a lição que Itália e Brasil estão dando.
Nosso comércio quase dobrou nos últimos
cinco anos. Temos de apostar em seu aumento
e diversificação. O crescimento dos fluxos
comerciais passa pela redução das tarifas e
das barreiras não-tarifárias. é imperativo,
portanto, fazer um derradeiro esforço para
concluir a Rodada de Doha, e é também
importante	retomarmos	as	negociações
Mercosul-União Européia.
  Amanhã, participarei de seminário da
Confindustria para expor nosso Programa
de Aceleração do Crescimento. O Programa
de Aceleração do Crescimento apresenta
grandes oportunidades de investimentos para
empresas italianas e ótimas oportunidades
para	parcerias	bilaterais.	São	grandes
projetos de expansão de infra-estrutura, nos
transportes,	comunicações,	modernização
de portos, rodovias e ferrovias. Projetos que
beneficiarão as empresas italianas instaladas
no Brasil, tornando mais atrativa a integração
de nossas economias.
  Durante esta visita, vamos assinar muitos
acordos. Vamos expandir nosso diálogo nas
áreas de defesa, saúde e ciências médicas, e
cooperação em tecnologias espaciais. Todas
essas novas iniciativas atestam a vitalidade e a
diversidade de nossas relações.Um de nossos
maiores trunfos é a combinação do vigor de

pequenas e médias empresas italianas com a
experiência brasileira de cooperação técnica
com países em desenvolvimento.
  Notável potencial tem nossa cooperação
triangular na área de biocombustíveis em
países africanos. Podemos ajudar esses
países a encontrar vocações econômicas.
A gerar empregos e renda, sobretudo no
campo, ajudando milhares de africanos a
realizar - em sua própria terra - o sonho de
viver e trabalhar com dignidade. queremos
aprofundar esses temas na próxima semana,
durante a Conferência Internacional sobre
Biocombustíveis que estamos organizando
em São Paulo.
   Senhoras e senhores,
  Os quase trinta milhões de brasileiros
de origem italiana - dentre os quais minha
companheira Marisa - simbolizam, de forma
eloqüente, a natureza de nossa relação. Aí estão
razões adicionais para aprofundarmos mais
nossas iniciativas comuns. Este é o momento
para evocar a contribuição dos italianos para
a construção do Brasil moderno. Mas também
a ocasião de lembrar o papel dos migrantes
brasileiros para o progresso da Itália.
   Senhor Presidente,
  Nada expressa melhor o espírito generoso
de nossas relações, do que as atenções e
expressões de carinho que Marisa, minha
delegação e eu temos recebido de Vossa
Excelência, da Dona Clio e de todo o povo
italiano. Confio em que saberemos renovar
e multiplicar esses laços em prol de uma
parceria cada vez mais estratégica para nossos
povos e para o mundo.
  é com essa convicção que convido todos
os presentes a erguer um brinde à saúde e
felicidade pessoal do Presidente Giorgio
Napolitano, de Dona Clio e de todo o povo
italiano.






104

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008










CúPula soBre merCados finanCeiros e eConomia mundial


            DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA
                 DA SIlVA, NA CúPUlA SOBRE MERCADOS FINANCEIROS E
                 ECONOMIA MUNDIAl. WASHINGTON D.C. - EUA, 15/11/2008

                   
                   
                   

  Um agradecimento inicial ao presidente
Bush pela acolhida que nos está sendo
dispensada. quero, sobretudo, felicitá-lo pela
iniciativa de convocar esta reunião.
  Uma grave crise se abateu sobre a
economia global. Ela atinge não só a esfera
financeira, como começa a afetar seriamente
os	setores	produtivos.	A	desaceleração
econômica de umas poucas semanas atrás está
se transformando perigosamente em recessão.
    Ao longo dos últimos anos, muitos
países, dentre eles o Brasil, se empenharam
em estabilizar suas economias, ao mesmo
tempo em que retomavam o crescimento
e desenvolviam ambiciosos programas de
inclusão social e de redução da pobreza e das
desigualdades.
  Todo esse esforço, resultante de forte
mobilização social e política em nossos países,
está hoje ameaçado por uma crise que não
criamos. Ela nasceu nos países centrais. é fruto
da ganância de irresponsáveis especuladores e
- tenho de dizê-lo com franqueza - da absoluta
falta de mecanismos sérios de regulação dos
mercados financeiros.
  Sobraram	conselhos,	de	supostos
especialistas, para os países pobres e em
desenvolvimento. Faltaram esses mesmos

conselhos para os países ricos, a despeito
dos sinais de descontrole financeiro que se
avolumavam há tempos.
  Hoje estamos reunidos para reduzir os
efeitos dessa crise que se espalha por toda a
economia mundial. Mas também temos de
buscar soluções duradouras para as graves
dificuldades que estamos enfrentando.
São necessários mecanismos de controle
e supervisão das finanças mundiais. Para
tanto, precisamos mudar a forma pela qual
a economia global é governada pelas atuais
instituições multilaterais.
  A realização deste encontro mostra que a
comunidade internacional tem consciência do
grave momento que vivemos e do que nele
está em jogo. é um primeiro e positivo sinal
de que as soluções têm de ser coletivas.
   Saúdo as muitas iniciativas tomadas nas
últimas semanas para combater os efeitos
imediatos da turbulência internacional. Elas
impediram que, no curto prazo, o pior viesse
a ocorrer. Mas necessitamos de respostas
estruturais para impedir que a crise financeira
contamine definitiva e irremediavelmente a
economia real. E as necessitamos com urgência.
Somente assim impediremos que o pânico que
afeta os mercados acabe por agravar mais ainda





Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	105




a crise, tornando-a irreversível. é fundamental
estabelecer mecanismos de vigilância e de
regulamentação do mundo financeiro.
  Em São Paulo, na semana passada,
apresentei aos ministros da Fazenda e
presidentes de bancos centrais lá reunidos,
alguns princípios que quero aqui reiterar:
  -	A	necessidade	de	restabelecer	a
representatividade	e	a	legitimidade	das
instituições financeiras multilaterais;
  - A importância de resolver nossos
problemas por meio de ações coletivas;
  - A regulamentação adequada dos mercados
financeiros e a responsabilidade que cada país
tem de não transferir riscos e custos a outros
países, sobretudo aos mais pobres;
   - Falei também da transparência que devem
observar os agentes financeiros;
  - Concluí mencionando a necessidade
de prevenção que deve presidir a ação de
governos e instituições para evitar novos
episódios de crise.
   Mas é essencial a reativação dos setores
produtivos. No Brasil, não vamos abdicar de
nosso Plano de Aceleração do Crescimento que
envolve US$ 250 bilhões de investimentos até
2010. Nossa receita contra a crise é expandir
nosso mercado interno. Precisamos de mais
produção, mais emprego, mais inclusão social.
  A comunidade internacional não pode, por
outra parte, reduzir os programas de ajuda,
sobretudo aos países mais pobres.
    Uma das medidas mais eficazes que
podemos adotar para evitar que a crise se
alastre mais para a economia real será a pronta
conclusão da Rodada de Doha. Ela indicaria a
decisão de uma ação global coordenada, que
injetaria confiança nos mercados e conteria o
surgimento de tendências protecionistas.
  Senhores chefes de Estado e de Governo,
  Precisamos não só estancar a crise no
imediato, como impedir que ela venha a se
repetir no futuro. Tenho dito de forma enfática

que chegou a hora da política. Evidentemente,
são necessárias soluções técnicas. Temos de
restabelecer a liquidez e a confiança no sistema
financeiro. Mas é essencial uma decisão política.
é preciso aumentar o grau de coordenação na
adoção de medidas anti-recessivas. Para tanto,
precisamos construir uma nova governança em
matéria de finanças internacionais.
  Os organismos multilaterais existentes
e as regras internacionais vigentes foram
reprovados pela história. Tanto o FMI
como o Banco Mundial devem se abrir para
uma maior participação das economias
em desenvolvimento. Isso significa mais
voz, representação e voto para os países
em desenvolvimento. Só assim poderemos
garantir uma efetiva supervisão e regulação
dos mercados financeiros nos níveis nacional
e internacional.
   Espero que este encontro seja o início de
um processo que terá como tarefa atacar os
efeitos mais imediatos da crise e preparar a
volta a um crescimento sustentável. Os olhos
de grande parte da Humanidade estão postos
sobre nós. Por essa razão, proponho que esta
instância seja alçada à condição de um foro
permanente de chefes de Estado e de Governo
para produzir propostas que ajudem a debelar
a crise e a construir uma nova arquitetura
financeira global.
  Além das medidas substantivas aqui
apresentadas, quero propor a criação de
Grupos de Trabalho para se ocuparem de temas
concretos, com prazos publicamente definidos
para apresentarem suas propostas. Nossas
próximas reuniões terão de ser apoiadas por
uma reflexão comprometida com a solução da
crise, especialmente em benefício dos setores
mais vulneráveis da população mundial.
   A crise não pode ser vista apenas, nem
principalmente, como um conjunto aterrador
de números, de estatísticas. Antes de tudo,
a crise representa ameaças concretas à




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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




vida de milhões de homens e mulheres,
perda de empregos, diminuição de renda,
aposentadorias	comprometidas,	mas,
sobretudo, aniquilamento de expectativas em
relação ao futuro.
  Para que a esperança possa vencer o
medo, temos de estar à altura dos graves
desafios do momento atual. é nessas horas
difíceis que afirmamos nossa liderança, que
correspondemos plenamente à confiança em
nós depositada.
  Muito obrigado.

   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	107


























































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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008









                 almoço em Homenagem ao Presidente
                 da indonésia, susilo YudHoYono
                          
                          
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA DA
 SIlVA, DURANTE AlMOçO EM HOMENAGEM AO PRESIDENTE DA
      INDONéSIA, SUSIlO YUDHOYONO. BRASílIA - DF, 18/11/2008

       
       
       
       

  Excelentíssimo Presidente da República da
Indonésia, senhor Susilo Yudhoyono,
  Presidente do Conselho Representativo
Regional da Indonésia, Senhor Hassan,
  Ministro das Relações Exteriores da
Indonésia,
  Demais	membros	da	delegação	da
Indonésia,
  Embaixador	Celso	Amorim,	ministro
das Relações Exteriores, em nome de quem
cumprimento todos os ministros brasileiros
aqui presentes,
  Senhores	e	senhoras	embaixadores
acreditados junto ao governo brasileiro,
  Meus amigos e minhas amigas,
   Com grande prazer, recebo o presidente
Susilo Yudhoyono em sua primeira visita ao
Brasil. Esta é a ocasião para relembrar as
atenções de que fomos objeto - eu e minha
delegação - quando de minha recente visita
a Jacarta.
  Estamos	formalizando	uma	parceira
estratégica entre duas nações determinadas
a assumir o lugar que lhes corresponde num
mundo em profunda transformação.
  Indonésia e Brasil são dois grandes
países em desenvolvimento. Duas grandes

democracias multiétnicas, baseadas no
respeito às diferenças. Somos donos de rico
patrimônio natural e de grande parte da
biodiversidade do Planeta, fatores que nos
permitem antever prosperidade para esta
geração e esperança para as próximas.
  Em Bali, reafirmamos nosso compromisso
em aperfeiçoar políticas de redução de emissões
de gases de efeito estufa. Convocamos os
países desenvolvidos a também assumir suas
responsabilidades para que os mais pobres e
vulneráveis não venham a ser as primeiras
vítimas da mudança do clima.
  Senhor Presidente,
  A humanidade atravessa um momento
difícil. Há apenas três dias, estivemos na
Cúpula do G20, em Washington. Juntamo-
nos a outros líderes mundiais para buscar
soluções emergenciais e estruturais à grave
crise financeira global.
  Temos de impedir que a recessão se alastre
por todo o Planeta. Temos de reordenar uma
arquitetura financeira internacional falida. Não
aceitamos que os responsáveis pela derrocada
econômica mundial nos repassem a conta.
Exigimos soluções verdadeiramente justas e
consensuais, que não façam retroceder nosso




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	109




desenvolvimento. Não podemos sacrificar os
êxitos que tivemos na luta contra a pobreza e
a desigualdade.
  é importante que o G20 tenha se
transformado na instância fundamental de
discussão e coordenação de iniciativas contra
os efeitos perversos da crise. Nas próximas
reuniões do Grupo, temos de colocar no
centro dos debates os passos necessários para
a democratização das instituições financeiras.
Só com responsabilidade e transparência
garantiremos que os mercados estejam a
serviço dos interesses coletivos e não da
ganância irresponsável de uns poucos.
  Não podemos mais postergar reformas
essenciais para garantir a paz e promover a
segurança. A renovação das Nações Unidas
e, mais particularmente, de seu Conselho
de Segurança é o primeiro passo para
construirmos um verdadeiro multilateralismo.
  Como acordamos em Washington, a crise
reforça a urgência de concluirmos a Rodada
de Doha até o final do ano. é a garantia que
teremos contra o protecionismo. queremos
usar o poder do comércio para gerar empregos
e renda. Indonésia e Brasil terão um papel
central nesses esforços.
  Meu caro presidente Yudhoyono,
  Nossos países estão no caminho do
crescimento. Em 2007, o comércio bilateral
ultrapassou um bilhão e meio de dólares. Em
2008, deve chegar a cerca de dois bilhões e
trezentos milhões de dólares. A diversificação
de nossa pauta, assim como as grandes
possibilidades de negócios que se abrem, me dão
confiança de que chegaremos à marca inédita
de dois bilhões ou, quem sabe, chegaremos no
ano que vem a três bilhões de dólares.
  A presença da Vale na Indonésia é hoje
o maior investimento individual brasileiro

na ásia. O encontro que Vossa Excelência
manterá com empresários brasileiros mostra
que não estamos paralisados pela incerteza e
o medo e que apostamos no crescimento de
nossas trocas.
  O Memorando de Entendimento sobre
cooperação em etanol, assinado em minha
visita a Jacarta, começa a render frutos.
Indonésia e Brasil estão juntando esforços e
competência para mostrar ao mundo como
os biocombustíveis podem contribuir para a
sustentabilidade social e ambiental.
  Compartilhamos a determinação de
combater a pobreza e a exclusão social. O
Memorando de Entendimento assinado hoje
é importante para mitigar a crise alimentar.
Penso que a cooperação com a Embrapa,
empresa brasileira de pesquisa em agricultura
tropical, como a que estamos fazendo na
áfrica, ajudaria a ampliar a oferta de alimentos
e a combater a carestia. Mas os benefícios de
nossa parceria não devem parar em nossas
fronteiras. Estamos, juntos, ajudando o Timor
leste a encontrar o caminho da reconstrução.
   A aliança entre nossos dois países será um
indutor de aproximação e cooperação entre
regiões que começam a conhecer-se. Confio na
determinação dos povos indonésio e brasileiro
de trabalhar solidariamente para moldar uma
globalização mais humana e equitativa.
   Por partilharmos esses valores, Indonésia
e Brasil sairão da atual crise internacional
maiores e mais robustos. Mais preparados
para exercer a liderança que os desafios à
frente exigem e que nossos povos esperam.
  é com essa confiança no futuro de nossa
parceria que convido todos os presentes a
saudar à amizade entre a Indonésia e o Brasil
e à felicidade pessoal do presidente Susilo
Yudhoyono. Muito obrigado.








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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008










                       almoço em Homenagem ao Presidente da
              rePúBliCa da Coréia do sul, lee mYung-Bak
                     
                     
         DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA DA
   SIlVA, POR OCASIãO DE AlMOçO EM HOMENAGEM AO PRESIDENTE DA
REPúBlICA DA CORéIA DO SUl, lEE MYUNG-BAk. BRASílIA - DF, 19/11/2008







  Excelentíssimo Presidente da República da
Coréia do Sul, senhor lee Myung-bak,
  Senhor Yu Myung-hwan, Ministro dos
Negócios Estrangeiros e de Comércio da
República da Coréia,
  Demais membros da delegação da Coréia,
  Embaixador Celso Amorim, ministro das
Relações Exteriores,
  Hélio Costa, ministro das Comunicações,
  Senhoras	e	senhores	embaixadores
acreditados junto ao governo brasileiro,
  Senadores,
  Deputados,
  Meu caro Cid Gomes, governador do
estado do Ceará,
  Meus amigos e minhas amigas,
  Com satisfação, recebemos o presidente
lee Myung-bak, líder de um país respeitado
pelo progresso obtido nas últimas décadas
graças à determinação de seu povo.
  A	parceria	que	o	Estado	coreano
desenvolveu com o setor privado colocou
o país na vanguarda internacional. Permitiu
a emergência de marcas mundiais que hoje
competem em pé de igualdade com grandes
empresas dos países desenvolvidos. A Coréia

também avançou no caminho da democracia,
ampliando os direitos de seus cidadãos. O
exemplo coreano é um paradigma para a
construção de uma economia sólida e dinâmica.
  Coréia e Brasil estão empenhados em
reduzir as brechas econômicas e sociais que
dividem nossas sociedades, diminuindo a
pobreza e a desigualdade. Valorizamos a
aposta coreana numa educação de qualidade
para todos, voltada para o desenvolvimento
científico e tecnológico nacional.
  Senhor Presidente,
  Estas e outras coincidências têm contribuído
para a parceria que fomos construindo nos
últimos anos. O comércio bilateral tem
avançado de forma espetacular. O intercâmbio
saltou de 1,9 bilhão de dólares, em 2002, para
5,4 bilhões de dólares, em 2007, um aumento
de 183%. Em 2008, o intercâmbio comercial
chegará próximo a 8 bilhões de dólares.
  Temos muito espaço para crescer e,
sobretudo, de forma mais equilibrada. Prova
disso é a presença de importantes empresas
coreanas em setores de ponta da economia
brasileira, como o eletrônico, o da construção,
das telecomunicações e transportes.




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	111




   Com	o	Plano	de	Aceleração	do
Crescimento, que lançamos em 2007, abriram-
se novas oportunidades de investimento no
Brasil. Penso em projetos como o do Trem
de Alta Velocidade, o Plano Nacional de
Dragagem e a construção naval, em que a
capacidade tecnológica coreana é reconhecida
internacionalmente.
  Abrem-se	novas	oportunidades	para
a	associação	entre	empresas	brasileiras
e coreanas em energia e mineração. A
cooperação avança em setores de ponta, como
os da biotecnologia e da tecnologia agrícola.
queremos	também	combinar	vantagens
comparativas e agregar valor em áreas chave
como energias renováveis, uso pacífico da
energia	nuclear,	tecnologia	aeroespacial,
nanotecnologia e informática.
  A parceria entre Coréia e Brasil torna-se
ainda mais estratégica no momento em que
o mundo enfrenta uma crise financeira de
proporções sem precedentes. O presidente
lee Myung-bak e eu coincidimos, na recente
reunião do G20 em Washington, sobre a
necessidade de uma pronta e abrangente
ação para debelar os principais fatores da
turbulência global.
  Devemos privilegiar a economia real,
os investimentos produtivos e as atividades
geradoras de renda e empregos para conter a
ameaça da recessão.
  Concordamos sobre a necessidade de
criar mecanismos transparentes e eficazes
de regulação. Somente com regras claras e
previsíveis poderemos evitar a repetição de
crises no futuro.
  A consolidação do G-20 como instância
política é um grande passo no sentido da
democratização das instituições financeiras,
que garantirá a participação efetiva das
economias emergentes. Na presidência atual e

futura do G-20, Coréia e Brasil vão trabalhar
juntos para implementar as medidas que
permitirão alcançar esses objetivos.
  Caro Presidente,
  Coréia e Brasil estão unidos na defesa
de mais integração, mais comércio, menos
distorções e menos protecionismo. A
conclusão da Rodada de Doha deixou de ser
uma oportunidade. Ela é hoje uma necessidade
urgente. O comércio livre será um poderoso
instrumento de resolução da crise.
   Coréia e Brasil também são chamados,
por seu peso econômico e político, a
engajar-se numa solução coletiva para o
desafio do aquecimento global. Com igual
sentido de justiça e equilíbrio, queremos
que prevaleça uma solução que respeite as
responsabilidades diferenciadas e nosso
direito ao desenvolvimento.
  Aeleição de Ban ki-moon, como Secretário-
Geral das Nações Unidas, foi apoiada desde a
primeira hora pelo Brasil, em reconhecimento
ao empenho da Coréia pelo fortalecimento do
multilateralismo. Sei que poderemos contar
com a Coréia e com a ação do Secretário-
Geral para avançar na urgente tarefa de tornar
a ONU - e seu Conselho de Segurança, em
particular - mais representativos da realidade
contemporânea.
  quero aqui recordar o empenho do
Presidente da Coréia em prol dos altos ideais
do diálogo e da paz. O Brasil acompanha
com interesse os avanços alcançados nas
conversações para desnuclearizar a Península
Coreana.
  Meus amigos e minhas amigas,
  Em 2009, vamos comemorar os 50 anos do
estabelecimento das relações entre nossos dois
países. é um momento especialmente propício
para recordarmos a presença da comunidade
coreana no Brasil, esses homens e mulheres






112

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




que atravessaram oceanos para aportar seu
trabalho e criatividade na construção de uma
nação acolhedora e agradecida.
  Com a certeza de que nossa parceria
continuará a nortear a caminhada da Coréia
e do Brasil rumo ao desenvolvimento, peço a
todos que me acompanhem em um brinde à
saúde e à felicidade do presidente lee Myung-
Bak e de todo o povo da Coréia.
  Muito obrigado.

   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	113












     ConferênCia internaCional de BioComBustÍVeis
     
     
            DISCURSO PROFERIDO PElO MINISTRO DAS RElAçõES
       ExTERIORES, EMBAIxADOR CElSO AMORIM, NO SEGMENTO
        INTERGOVERNAMENTAl DE AlTO NíVEl DA CONFERêNCIA
INTERNACIONAl DE BIOCOMBUSTíVEIS. SãO PAUlO - SP , 20/11/2008







  Senhores Ministros, altos representantes e
chefes de delegação,
  Senhores representantes de organismos
internacionais,
  Demais autoridades aqui presentes,
  Senhoras e Senhores,
  Inicialmente, gostaria de registrar que hoje
comemoramos, no Brasil, o dia da Consciência
Negra.
  quando	discutimos	assuntos	que	se
relacionam com desenvolvimento social e
econômico, não podemos nos esquecer das
discriminações que ainda afetam segmentos
importantes de nossas populações. Vencer
o preconceito é parte do desenvolvimento
humano que todos desejamos.
  Desejo expressar minha satisfação pessoal
e do Governo brasileiro pelo elevado nível de
participação neste segmento da Conferência. é
prova do vivo interesse que o tema suscita hoje.
  Estou informado de que se encontram
presentes	representantes	de	quase	100
países e 30 organismos internacionais,
além de expressivo número de eminentes
especialistas em temas afetos a energia e

desenvolvimento sustentável.
  Neste momento de crise financeira, é
indispensável não perder de vista a economia
real. E para falar de crescimento econômico,
investimentos produtivos e geração de
emprego, iniciar um debate sobre os
biocombustíveis é particularmente oportuno.
  Desde que produzidos de forma sustentável,
os biocombustíveis representam parte da
solução para enfrentar três grandes desafios da
atualidade: a segurança energética, a mudança
do clima e o combate à fome e à pobreza.
  A experiência brasileira sintetiza de
maneira exemplar as vantagens múltiplas
da produção de biocombustíveis nos três
aspectos mencionados. Desde que iniciou,
há quase quatro décadas, seu programa de
produção do etanol à base de cana de açúcar, o
Brasil logrou, entre outros benefícios, reduzir
sua dependência de combustíveis fósseis,
diminuir significativamente as emissões de
gases de efeito estufa e gerar empregos e
renda no campo sem prejudicar a produção de
alimentos.
  De fato, a produção de etanol cresceu, ao

   
   
   

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	115




mesmo tempo que a de grãos. Tornamo-nos
produtores e usuários de biocombustíveis,
ao	mesmo	tempo	que	reduzimos
consideravelmente os índices de desnutrição.
Ou seja, a produção de biocombustíveis
ajudou o Brasil a crescer e a se tornar mais
próspero, do ponto de vista sócio-econômico,
e mais limpo, do ponto de vista ambiental.
  Emsuaconcepçãooriginal,estaConferência
se destinaria a explorar aspectos técnicos e de
mercado da questão dos biocombustíveis, tais
como inovação e padronização. Contudo, os
debates que presenciamos este ano, marcados
muitas vezes por desinformação e distorções,
nos inspiram a promover uma discussão
mais ampla, envolvendo todos os aspectos
relacionados ao tema.
  O Presidente lula e eu próprio, em
viagens	a	vários	países	africanos,	da
América Central e do Caribe, e mesmo da
ásia, temos detectado forte interesse em
projetos de cooperação em biocombustíveis.
O Brasil está pronto a cooperar com esses
países, transferindo-lhes sua tecnologia, seja
de forma direta, seja por meio de esquemas
que envolvam outra nação ou entidade que
disponha de mais recursos financeiros.
  De fato, já estamos fazendo isso. Mas para
que os biocombustíveis se tornem opção viável
para os países mais pobres, é fundamental
que se abram mercados para sua efetiva
comercialização. E, para tanto, é necessário
e urgente que os países ricos se disponham a
eliminar os dois maiores obstáculos ao setor:
a prática de subsídios agrícolas bilionários e a
imposição de barreiras comerciais proibitivas,
tarifárias e não tarifárias.
  O Brasil continuará a insistir no potencial
dos biocombustíveis como instrumento de
transformação econômica e social nos países
mais pobres. Uma das ironias do debate que
se instalou até aqui sobre a relação entre
biocombustíveis e segurança alimentar é a

inexplicável falta de referências, nesse debate,
ao fato de que os países mais atingidos por
crises alimentares jamais produziram uma
gota de biocombustível. Entendemos que,
desde que desenvolvidos de forma criteriosa,
de acordo com a realidade de cada país,
os biocombustíveis podem ser um valioso
instrumento para promover o desenvolvimento,
gerar emprego, e pôr à disposição dos países,
hoje carentes, um produto potencialmente de
grande valor econômico.
  Avaliações preliminares indicam que
mais de 100 países têm vocação natural
para produzir biocombustíveis de forma
sustentável. Em muitos deles, menos de 20%
da população têm acesso a fontes de energia
para as suas necessidades básicas.
  Esta Conferência nos oferece, assim,
a oportunidade para discutirmos de
forma franca e aberta os grandes temas
da agenda internacional relacionados aos
biocombustíveis. Isso inclui não só a segurança
energética e a mudança do clima, mas também
toda a questão da sustentabilidade, o combate
à fome e à pobreza, a inovação tecnológica e
o comércio internacional.
  Faço votos de que, com base nas discussões
havidas desde o início da semana, tenhamos
nos próximos dois dias, no segmento
ministerial, um debate abrangente, que aponte
para conclusões objetivas.
  Um dos desafios desta Conferencia é
aproveitar a riqueza dos debates ocorridos
para continuar a dar impulso a um diálogo
informado sobre os biocombustíveis. Gostaria
assim de ouvir as sugestões dos ministros
sobre como poderíamos dar seguimento aos
trabalhos aqui realizados.
  As mesas redondas intergovernamentais,
que vamos iniciar, estão estruturadas de modo
a espelhar as discussões que tiveram lugar nos
últimos três dias, que envolveram cientistas,
acadêmicos, empresários, representantes da




116

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




sociedade civil e parlamentares. Por isso cada
uma delas será iniciada com um brevíssimo
resumo das conclusões dessas discussões. A
idéia é que possamos dialogar e identificar
maneiras de conectar o que foi debatido às
nossas realidades e experiências nacionais.
  Muito obrigado.

   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	117












                      reunião ministerial merCosul-asean
                      
                      
DISCURSO PROFERIDO PElO MINISTRO DAS RElAçõES ExTERIORES,
        EMBAIxADOR CElSO AMORIM, NA ABERTURA DA I REUNIãO
         MINISTERIAl MERCOSUl-ASEAN. BRASílIA - DF , 24/11/2008

           
           
           
           

  Prezados Ministros,
  Excelências,
  Senhoras e Senhores,
  Em nome do Governo brasileiro e no meu
próprio, gostaria de dar as boas vindas aos
ministros e altos representantes da ASEAN
e do Mercosul. Estamos profundamente
honrados por sua presença em Brasília.
  A ascensão da ásia é um dos traços cruciais
de um novo mundo que está tomando forma
neste exato momento. O crescimento e o
desenvolvimento na ásia criam oportunidades
globais. O mesmo se aplica à América do Sul.
  Os fluxos de comércio do Mercosul com
países da ásia têm se tornado cada vez mais
relevantes. Eles são agora tão importantes
quanto nosso comércio com parceiros mais
tradicionais como a União Européia e os
Estados Unidos.
  O lançamento deste processo Mercosul-
ASEAN é de enorme importância. Em
conjunto, nossas duas regiões têm uma
população de aproximadamente 815 milhões
de pessoas, um PIB de mais de 3 trilhões de
dólares - ou, aproximadamente, 6 trilhões
de dólares em paridade de poder de compra
- e um comércio global de aproximadamente
2 trilhões de dólares. A ASEAN tornou-se

agora o sexto mercado mais importante para
as exportações brasileiras. Os números falam
por si.
  Nosso encontro transmite poderosa
mensagem acerca de nossas intenções comuns
de desempenhar um papel cada vez mais ativo
nos temas globais. Consultas e coordenação
entre o Mercosul e a ASEAN em organizações
multilaterais tais como a ONU ou a OMC
formam já parte de nossa tradição diplomática.
Esse novo fórum Mercosul-ASEAN dará
continuidade a essa tradição.
  Enfrentamos atualmente prementes
desafios globais. Nesta reunião, temos uma
oportunidade de discutir questões da maior
importância: a crise financeira global, a crise
energética, segurança alimentar, questões
comerciais e a Rodada Doha.
  Tanto o Mercosul quanto a ASEAN são
grupos de enorme diversidade. Incluem
grandes economias emergentes e países
menores e menos desenvolvidos. Existem
enormes disparidades regionais e sociais
no interior de nossos próprios países. Essa
diversidade nos confere uma perspectiva
única para abordar as questões globais.
  Precisamos reformar os atuais mecanismos
de governança global. Medidos pela paridade




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	119




do poder de compra, os PIBs dos países em
desenvolvimento estão prestes a se tornar
mais da metade da economia mundial. Uma
resposta efetiva para a atual crise mundial -
desta vez originada nos países desenvolvidos
- requer uma maior participação dos países em
desenvolvimento no processo decisório das
instituições internacionais, a começar pelas de
Bretton Woods.
  A crise energética e o desafio da segurança
alimentar transmitem a mesma mensagem
a respeito do crescente impacto dos países
em desenvolvimento na economia mundial.
Aqui, como em outros temas, nós somos
parte da solução.
  Como	produtores	eficientes	de
alimentos (sejam eles grãos, carnes, etc)
e biocombustíveis, o Brasil e o Mercosul
contribuem para os objetivos de segurança
alimentar	e	energética.	A	Conferência
Internacional	sobre	Biocombustíveis,
realizada em São Paulo na semana passada,
reafirmou nosso compromisso de compartilhar
conhecimentos	técnicos	nessa	área.	Os
biocombustíveis	são	uma	oportunidade
atraente e viável para a agricultura nos países
em desenvolvimento.
  Na medida em que avaliamos o impacto
dos desafios globais, é essencial mantermos o
foco na Rodada Doha. Sua conclusão exitosa
terá repercussões positivas muito além do
comércio, especialmente em tempos de séria
crise financeira. é a melhor medida anti-cíclica
à disposição imediata dos Governos. Como o
Presidente lula recentemente afirmou, o êxito
de Doha deixou de ser uma oportunidade e
passou a ser uma necessidade. Esse resultado
está ao nosso alcance. Na Cúpula realizada em
Washington, no dia 15 de novembro, os líderes
do G-20 enviaram uma forte mensagem nesse
sentido, demandando um acordo sobre as
modalidades em agricultura e em NAMA antes

do fim do ano. Não podemos nos esquivar de
nossas responsabilidades. Mensagem de teor
semelhante foi adotada pelos líderes da APEC
na Cúpula de lima, encerrada ontem, 23 de
novembro.
  O Mercosul e aASEAN sempre favoreceram
o Sistema Multilateral de Comércio. Estou
certo de que as consultas nessa reunião
ministerial contribuirão para aproximar ainda
mais nossas posições em Genebra.
  Caros Ministros, meus amigos,
  Promover a cooperação Sul-Sul é uma
contribuição vital para uma ordem mundial
mais equilibrada. Não se trata de retórica.
Trata-se de oportunidades concretas de
desenvolvimento.
  Permitam-me ilustrar esse ponto com
o exemplo do Brasil. Nossas exportações
cresceram de 60 para 160 bilhões de dólares entre
2002 e 2007. Os países em desenvolvimento
foram o principal motor desse desempenho
extraordinário. Sua participação em nossas
exportações cresceu de 42% para mais de
54% em números brutos. Certamente não
negligenciamos a importância dos mercados
tradicionais nos países desenvolvidos. é óbvio,
no entanto, que grandes oportunidades estão
sendo criadas a partir de uma nova geografia
econômica mundial.
  Estou confiante a respeito do caminho
à nossa frente. Hoje, discutiremos uma
ambiciosa agenda, que cobre tópicos tais como
cooperação política, comércio, investimentos,
finanças, propriedade intelectual, energia,
segurança alimentar, agricultura, transportes,
contatos entre os povos e cooperação técnica.
  Deixaremos esta reunião com um bom
roteiro para os próximos passos de nossa
parceria.
  quero brindar à felicidade de todos os
presentes, bem como à crescente cooperação
entre o Mercosul e a ASEAN.





120

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008










                           almoço em Homenagem ao Primeiro-
                 ministro da rePúBliCa de CingaPura
                            
                            
       DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA DA
SIlVA, DURANTE AlMOçO EM HOMENAGEM AO PRIMEIRO-MINISTRO DA
REPúBlICA DE CINGAPURA, lEE HSIEN lOONG. BRASílIA - DF, 25/11/2008





  Senhor	lee	Hsien	loong,	Primeiro-
Ministro da República de Cingapura,
   Senhores ministros de Estado do Brasil,
  Senhores ministros de Cingapura,
  Empresários do Brasil e empresários de
Cingapura,
  é com grande satisfação que recebemos
o Primeiro-Ministro lee Hsien loong, de
Cingapura. Vossa Excelência dirige um país
que soube combinar bem-estar social com
soberania e desenvolvimento. Em 2009,
espero ter a oportunidade de visitar seu país
e conhecer de perto suas notáveis realizações.
  Senhor Primeiro-Ministro,
  A visita de Vossa Excelência ao Brasil
consolida um diálogo que já dá importantes
frutos. Nos últimos cinco anos, nossas
trocas comerciais cresceram 230%. Este
ano, devemos superar a marca de 3 bilhões
de dólares. Cingapura vem se tornando
importante fonte de investimentos em setores
prioritários para o desenvolvimento industrial
e energético do Brasil. Apostou na construção
naval e nos equipamentos para prospecção
de petróleo. São áreas que se tornaram ainda
mais promissoras com a descoberta de novas
reservas de petróleo e gás no pré-sal.
   
A abertura em São Paulo de escritório da
agência governamental de investimentos de
Cingapura, a Temasek, confirma a aposta que
Cingapura fez no futuro do Brasil. Empresas
brasileiras estão abrindo escritórios e
subsidiárias em Cingapura para explorar suas
vantagens comparativas e sua localização
estratégica. A Embraer, por exemplo, instalou
lá um centro de treinamento e de manutenção.
Essas iniciativas contribuem para realizar o
potencial de duas economias diversificadas e
abertas às oportunidades da globalização.
   Estamos bem preparados para enfrentar
os efeitos da crise financeira internacional.
Ao estimular o comércio e os investimentos
bilaterais, geramos novos negócios, renda e
emprego. Protegemos a economia real de um
contágio maior. Por isso, convido os homens de
negócios de Cingapura para apostar no nosso
Programa de Aceleração de Crescimento.
Estão previstos investimentos públicos e
privados de grande magnitude, sobretudo em
setores de infra-estrutura, onde é notável a
competência das empresas de Cingapura.
  Meu caro Primeiro-Ministro,
  queremos multiplicar o potencial de nossa
parceria, por meio de projetos de cooperação




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	121




em campos estratégicos. Assinamos, hoje,
Acordo bilateral sobre Serviços Aéreos e um
Memorando de Entendimento sobre Ciência
e Tecnologia, com ênfase em Saúde Pública.
Esse segundo instrumento habilita Cingapura
e Brasil a compartilharem avanços em áreas
de ponta como informática e fármacos.
  No momento em que a comunidade
internacional	debate	os	caminhos	da
segurança energética, estamos engajados na
diversificação de nossas matrizes energéticas
e na produção dos biocombustíveis. Sei que
Cingapura realiza pesquisas sobre biodiesel
e quer conhecer melhor o potencial do
etanol. São extraordinárias as possibilidades
de desenvolvermos projetos conjuntos de
pesquisa, abrindo caminho para a expansão
dessas fontes limpas e baratas de energia em
toda a ásia.
  Senhoras e senhores,
    A crise financeira mundial mostrou a
urgência	de	reformularmos	instituições
como	o	Fundo	Monetário	Internacional
e o Banco Mundial. Precisamos torná-
las mais transparentes e, sobretudo, mais
representativas. Os líderes do G-20, reunidos
em Washington, confirmamos, também, que

a conclusão da Rodada de Doha enviará uma
mensagem de estímulo aos agentes econômicos
neste momento de turbulência e incerteza.
  Nossa capacidade de resposta às
transformações na ordem mundial passa pela
reforma da ONU. Assim estaremos equipados
para lidar com complexos desafios, como
mudança do clima e segurança alimentar.
Por isso, agradeço o apoio de Cingapura ao
ingresso do Brasil como membro permanente
de um Conselho de Segurança ampliado.
  quero agradecer ainda a contribuição
de Cingapura para os excelentes resultados
da Primeira Reunião Ministerial Mercosul-
Asean, celebrada ontem em Brasília. Com
esse encontro, demos um primeiro passo para
aproximar duas regiões que estão afirmando
seu lugar na nova ordem internacional em
construção. Nessa caminhada, Cingapura
poderá sempre contar com o apoio e a
solidariedade do Brasil.
  Meu caro lee,
  Com confiança e otimismo no futuro de
nossas relações bilaterais, convido todos a
erguer um brinde à amizade entre nossos
países, e à saúde e à felicidade de Vossa
Excelência e do povo de Cingapura.























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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008










                         3º Congresso mundial de enfrentamento à
          exPloração sexual de Crianças e adolesCentes
                 
                 
   DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA, NA
ABERTURA DO 3º CONGRESSO MUNDIAl DE ENFRENTAMENTO à ExPlORAçãO
      SExUAl DE CRIANçAS E ADOlESCENTES. RIO DE JANEIRO - RJ, 25/11/2008

       
       
       

  Sua Majestade, rainha Sílvia, da Suécia, em
nome da qual eu cumprimento as primeiras-
damas e convidadas especiais estrangeiras
presentes a este Congresso,
  Minha companheira Marisa,
  Senhora Mariza Gomes, esposa do meu
Vice-Presidente,
  Ministros aqui presentes,
  Parlamentares,
  Empresários,
  Representantes de ONGs,
  Governadores de estados,
   Prefeitos,
  Militantes deste movimento extraordinário
que luta contra a exploração sexual,
   Meu querido companheiro Sérgio Cabral,
governador do estado do Rio de Janeiro, e sua
senhora, Adriana,
   Representantes de 137 países que estão
presentes neste 3º Congresso,
  quero apenas alertar o meu intérprete,
Sérgio, que eu vou falar devagar, mas não vou
ler o meu discurso porque, lamentavelmente,
eu estou com uma hora e meia de atraso para
o compromisso com o Presidente da Rússia.
  quero deixar apenas uma mensagem para
os delegados e delegadas deste 3º Congresso.

Este é um assunto que, no Brasil, nós tratamos
na Constituição de 1988. é um assunto que
depois foi regulamentado - seis meses depois -
no Estatuto da Criança e do Adolescente. Isso
fez com que nós descobríssemos que é preciso
uma legislação dura, que é preciso acabar com
a impunidade, mas não é apenas isso.
  Eu tenho certeza de que neste Congresso,
se a gente permitir que as crianças que estão
aqui participando falem, e se a gente permitir
que os especialistas aqui falem, certamente
nós poderemos dar passos importantes para
encontrar soluções mais rápidas para esse
caso.
  A exploração sexual é um dos temas tão
importantes para a Humanidade, que não pode
ser tratado com nenhuma hipocrisia, não pode
ter hipocrisia neste tema. é preciso convencer
os pais, no mundo inteiro, de que a educação
sexual dentro de casa é uma obrigação tão
importante quanto dar comida todos os dias
para a criança sobreviver.
  é preciso convencer os estados de que não
existe nenhuma lógica em não ter educação
sexual nas escolas - como propuseram os dois
primeiros meninos que falaram - a partir dos dez
anos de idade. O que nós não ensinarmos com




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	123




metodologias corretas dentro de casa e na escola,
os nossos adolescentes e as nossas crianças
aprenderão, até de forma animalesca, nas ruas
ou nos recantos dos bairros onde moram.
  é preciso acabar com a hipocrisia religiosa,
de não permitir que temas importantes como
este sejam tratados à luz do dia. E vale para
todas as religiões.
  Este é um tema crucial, que não tem cor,
que não tem classe social e que não tem
idade, porque a verdade é que uma criança
adolescente, seja de dez, 12 ou 14 anos, muitas
vezes é levada a vender o seu corpo atrás
de um prato de comida. Mas quem a leva à
prostituição, ao crime, na verdade, são pessoas
que têm dinheiro para montar bares, boates e
lugares em que levam essas crianças. E os que
se utilizam dessas crianças também, muitas
vezes, têm poder aquisitivo e não precisariam
fazer isso com crianças e adolescentes.
  é importante que nós não tratemos este
assunto como uma questão de pobreza. é
importante que a gente não trate a questão da
exploração sexual apenas como uma questão
dos pobres. é importante que a gente saiba que
muitas vezes a exploração sexual, não por um
prato de comida, mas por apetite de resolver
o problema animalesco de quem a pratica, é
feita por classes médias no mundo inteiro, por
pessoas que tiveram educação, por pessoas
que têm recursos.
  Há	um	outro	ingrediente,	além	do
econômico: é o processo de degradação a
que está submetida a Humanidade, a partir da
família, pela qualidade das informações que
nós recebemos pelos meios de comunicação
24 horas por dia.
  Na hora em que a família entra em um
processo de degradação, que passa pelo
econômico, pelo social, mas que passa pelo
que ela vê na televisão 24 horas por dia...

quem tem, sobretudo, televisão a cabo, sabe
do que eu falo: é sexo de manhã, de tarde e
de noite; é violência de manhã, de tarde e de
noite. quantos programas culturais nós temos
nas televisões para que as crianças possam ver
às 7 horas da manhã, às 10 horas, ao meio-dia,
às 2, 3 horas da tarde?
  Eu assinei essa lei agora, aumentando a
punição dos crimes de pedofilia pela internet,
porque uma CPI realizada no Brasil provou
que são mais do que bárbaras as cenas que
a gente vê na internet, feitas por gente quase
rica ou rica, para ficar mais rica às custas da
exploração de crianças e de adolescentes.
  Portanto, meus amigos e minhas amigas,
convidados, delegados e estrangeiros aqui
presentes,
  Por favor, não pensem apenas nos recursos
que os Estados têm para gastar ao tomarem a
decisão de vocês e as sugestões. Não pensem
apenas na legislação que cada Congresso, em
cada país, pode fazer para acabar com este
assunto.
  Coloquem a alma de vocês para falar, quem
sabe, mais do que a razão da consciência,
porque este é um tema que, além da paixão,
exige um pouco do radicalismo do ser humano
para que ele seja mais humano e menos
animal, como muita gente tem sido neste
planeta Terra.
  é importante uma posição muito forte deste
Congresso, que, ainda assim, não permitirá que
nós acabemos com esse drama da exploração
sexual de crianças e adolescentes, e talvez
nem com outro congresso.
   Mas eu sou um homem que tenho fé e
que acredito que um dia a gente pode - com
atitudes, com gestos e com políticas - acreditar
que é possível, com congressos como este,
com gente como vocês, criar um ser humano
mais justo, mais solidário e, sobretudo, aquele






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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008



animal racional que todos nós pensamos que é
o ser humano e que, muitas vezes, tem muita
gente irracional no nosso Planeta.
  Eu queria só dizer para vocês que Deus
abençoe a consciência de cada um de vocês e
que, ao terminar este Congresso, as decisões
daqui não possam ficar apenas para que nós
debatamos no próximo congresso. é preciso
que elas sejam instrumento de combate e de
luta para que a gente possa, no mundo inteiro,
concomitantemente, acreditar que não é porque
é negro, não é porque é latino-americano, não
é porque é asiático, não é porque é pobre,
que precisa continuar a exploração sexual
de crianças e de adolescentes. é muito mais:
é quase uma questão de ética e de moral e,
por que não dizer, é quase uma questão de
vergonha da espécie humana, de praticar
crimes tão horrendos.
  Boa sorte e muito obrigado.
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
                                                Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	125











               Cerimônia de assinatura de atos Com o Presidente
                    da federação russa, dmitri medVedeV
                                
                                
DEClARAçãO à IMPRENSA DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA
  DA SIlVA, APóS CERIMôNIA DE ASSINATURA DE ATOS COM O PRESIDENTE DA
       FEDERAçãO RUSSA, DMITRI MEDVEDEV. RIO DE JANEIRO - RJ, 26/11/2008

        
        
        

  Excelentíssimo senhor Dmitri Medvedev,
presidente da Federação Russa,
  Senhores	ministros	e	integrantes	da
comitiva russa,
  Senhores	parlamentares	da	delegação
russa,
  Senhores ministros que me acompanham
nesta viagem,
  Senhoras e senhores jornalistas russos e
jornalistas brasileiros,
  é uma honra e uma alegria receber o
Presidente da Rússia, Dmitri Medvedev,
no Rio de Janeiro, a bela e antiga capital
do Brasil. Sua primeira visita ao nosso país
coincide com a celebração dos 180 anos de
nossas relações diplomáticas.
  Brasil e Rússia são países mais próximos
do que a distância geográfica sugere. Gigantes
territoriais com populações numerosas e
etnicamente diversas, abrigamos economias
complexas.	Possuímos	culturas	ricas	e
criativas, e estamos presentes nos debates dos
mais importantes temas da agenda global.
  Compartilhamos do compromisso com uma
ordem internacional multipolar e mais justa.
Isso nos levou a estabelecer uma parceria
estratégica e uma aliança tecnológica às quais

queremos dar significado concreto, ampliando
e aprofundando nossa cooperação.
  O presidente Medvedev e eu conversamos
sobre o momento promissor de nossas
relações bilaterais. O comércio entre nossos
países mais do que triplicou desde 2003. Em
setembro deste ano já superamos os US$ 6
bilhões. Empresas brasileiras instalaram-se
na Rússia, onde também exportam para países
vizinhos. Hoje o maior mercado consumidor
de carnes brasileiras fora do próprio Brasil é o
mercado russo.
  Mas nossos fluxos de comércio e
investimento podem e devem crescer muito
mais. Precisamos ir além das commodities,
ampliando e incluindo nas nossas pautas
exportadoras produtos de maior valor
agregado. Tenho certeza de que o evento
empresarial realizado aqui no Rio de Janeiro
contribuirá para isso.
  Falei com o Presidente russo sobre as
oportunidades que o nosso Plano deAceleração
do Crescimento oferece. A Rússia poderia
fornecer equipamentos para as novas usinas
hidrelétricas que estão sendo construídas no
Brasil. Gostaríamos de poder contar com
a participação e a experiência russas na




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	127




construção de ferrovias no Brasil e em outras
obras de infra-estrutura. No setor energético,
saudamos a instalação da Gazprom no Brasil,
onde já coopera com a nossa Petrobras.
  As autoridades russas que participaram da
ConferênciaInternacionaldosBiocombustíveis
viram o imenso potencial de cooperação e de
negócios que existe nessa área.
  A cooperação tecnológica e espacial
merece lugar de destaque. A Rússia já vem
colaborando com o Brasil na modernização
do nosso veículo lançador de satélites.
Identificamos	setores	prioritários	em
nanotecnologia, biotecnologia e tecnologia
da informação. O Acordo de Cooperação
Técnico-Militar que assinamos permitirá o
desenvolvimento de novas tecnologias na área
da defesa.
  Sabemos que para estreitar os laços
bilaterais precisamos aproximar nossos povos.
Com a assinatura do acordo para a supressão
de vistos de curta duração em passaportes
comuns, o fluxo turístico entre nossos países
certamente vai aumentar. Nossas sociedades
vão se conhecer melhor, nossas culturas estão
se descobrindo.
  A escola do Teatro Bolshoi, em Santa
Catarina, é referência de sucesso, não
só na formação profissional de artistas
brasileiros, mas também na sua missão
social, ao privilegiar jovens e adolescentes de
comunidades carentes. Espero que tenham o
mesmo êxito as escolas de futebol brasileiro
em Moscou e krasnodar.
  Senhoras e senhores,
  O presidente Medvedev e eu estivemos,
há poucos dias, em Washington, na reunião
do G-20. Ali, discutimos com outros líderes
soluções para a grave crise que assola o
mundo. Defendemos a criação de mecanismos
de regulação transparentes e eficazes, e
coincidimos em que países como os nossos
têm um papel indispensável nesse processo.
   
Precisamos reativar a economia real para
a produção de riquezas, evitar tentações
protecionistas. Por isso, trabalhamos pela
conclusão da Rodada de Doha, queremos
fortalecer a OMC. A adesão da Rússia vai
tornar a Organização mais representativa.
  Nossos países concordam quanto
à necessidade de reforma urgente das
Nações Unidas. Ampliar o seu Conselho
de Segurança é indispensável para garantir
sua representatividade e eficácia. Agradeço
o apoio da Rússia à aspiração brasileira de
ocupar lugar permanente em um Conselho
reformado.
  O presidente Medvedev e eu também
celebramos os avanços dos BRICs como
fórum de diálogo e de ações comuns. Nossos
países representam uma força poderosa no
diálogo sobre questões de interesse global.
Temos grandes expectativas para a Primeira
Cúpula Presidencial do grupo, a realizar-se na
Rússia, em 2009.
  Saudamos, também, a crescente
aproximação do Mercosul com a Rússia. Já
existe um acordo para impulsionar o diálogo
político e a cooperação. Essa parceria pode
ser expandida, levando em conta o papel
central do Bloco no processo de integração na
América do Sul.
  Meu caro amigo e presidente Medvedev,
  No Brasil, sempre admiramos as
realizações da nação russa: sua história,
seu desenvolvimento científico, a vastidão
e riqueza de sua produção artística, seus
feitos esportivos. O povo russo mostrou ao
mundo sacrifício e coragem, determinação
e superação, quando teve em suas mãos o
destino da Humanidade.
  O vasto patrimônio diplomático que
continuamos a construir reflete nosso
empenho em estreitar uma cooperação em
benefício de nossos povos e do mundo. Traduz
nossa determinação de continuar a trabalhar




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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




para fazer da amizade Brasil-Rússia um elo
inquebrantável.
   Mais uma vez quero agradecer de coração
ao presidente Medvedev, em nome do povo
brasileiro, por sua visita ao nosso País.
lamentamos que tenha sido muito rápida.
lamentamos que o presidente Medvedev e
sua delegação não possam ficar mais uns dias
para desfrutar das belezas do Rio de Janeiro,
das belezas da Amazônia, das belezas do
Pantanal e, sobretudo, da beleza da nossa
capital, Brasília.
  Ele, como presidente de um país muito
importante, sai daqui muito rápido e vai para
a Venezuela fazer uma visita de Estado. E eu
saio daqui correndo para ir ao estado de Santa
Catarina prestar solidariedade ao povo que
vive uma tragédia por conta da quantidade de
chuvas nos últimos meses naquele estado. A
última informação é de que já são 87 mortos.
  De qualquer forma, eu quero dizer ao
presidente Medvedev da profunda alegria de
poder afirmar ao povo brasileiro que, a partir
da visita dele ao Brasil, certamente as relações

entre Rússia e Brasil serão intensificadas em
todas as áreas.
  Não queremos mais ter uma balança
comercial apenas em commodities. Nós
queremos trocar experiências na área de
inteligência, na área de tecnologia, na área de
indústria, na área de petróleo. Afinal de contas,
essa crise que nasceu no seio dos países ricos
é uma oportunidade para que os países em
desenvolvimento - que são responsáveis por
75% do crescimento da economia no mundo
hoje - não permitam que a crise prejudique
o crescimento econômico, a geração de
empregos e a distribuição de renda.
  Por isso, Rússia e Brasil, junto com outros
países, mas sobretudo China e índia, têm
condições de tirar dessa crise não lágrimas,
mas oportunidades, e fazer com que as nossas
parcerias sejam mais fortes e que o nosso
povo possa sair muito mais forte ao terminar
essa crise.
  Muito obrigado, presidente Medvedev.
  Muito obrigado, companheiros da
delegação russa.



























Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	129












ConferênCia internaCional de seguimento do Consenso de
 monterreY soBre finanCiamento Para o desenVolVimento
 
 
           DISCURSO DO MINISTRO DAS RElAçõES ExTERIORES DO BRASIl,
       EMBAIxADOR CElSO AMORIM, NA CONFERêNCIA INTERNACIONAl DE
      SEGUIMENTO DO CONSENSO DE MONTERREY SOBRE FINANCIAMENTO
                       PARA O DESENVOlVIMENTO. DOHA, CATAR, 30/11/2008

                          
                          

  Senhor Presidente,
  Vossa Alteza, Emir do Catar,
  Senhores Chefes de Estado e de Governo,
  Senhor	Secretário-Geral	das	Nações
Unidas,
  Senhores Ministros,
  Senhoras e Senhores,
  Parabenizo o Governo do Catar por
sediar esta importante conferência da ONU.
Também expresso o meu profundo apreço
pela hospitalidade estendida a mim e à minha
delegação.
  quando os líderes do G-20 reuniram-se
em Washington, no dia 15 de novembro, eles
estavam concentrados nas ações necessárias
para lidar com a atual crise financeira, que
muitos reconhecem como a pior desde os
anos 30. Eles expressaram sua determinação
de intensificar a cooperação e de trabalharem
juntos para restabelecer o crescimento global
e reformar o sistema financeiro mundial. Eles
também tinham em mente o impacto da crise
sobre os países em desenvolvimento.
  Eu gostaria de destacar quatro pontos:
  - a crescente importância da ajuda oficial
ao desenvolvimento no contexto atual;
  - a necessidade urgente de conclusão da

Rodada de Doha;
  - cooperação Sul-Sul e o papel da
comunidade internacional;
  (e em quarto lugar) - a reforma das
instituições internacionais.
  Visto que a crise originou-se nos países
desenvolvidos, deveria ser responsabilidade
deles restabelecer o crescimento econômico
global e minimizar seu impacto sobre os
países em desenvolvimento. é verdade, como
muitos já disseram, que estamos todos no
mesmo barco. E o barco ainda corre risco de
afundar. Mas, desta vez, o buraco apareceu na
primeira classe.
   devem ser audaciosas e urgentes. O papel
do investimento público é crucial. Esta lógica
da recuperação econômica conduzida pelo
Estado requer uma ação coordenada em
nível internacional. A discussão sobre a ajuda
oficial ao desenvolvimento também deveria
ser examinada nesse contexto. Não apenas
como uma obrigação moral, mas também
como a resposta certa para manter a economia
mundial à tona.
  Nessa reunião organizada pelo Secretário-
Geral e pelo Emir do Catar, muitos países,
desenvolvidos e em desenvolvimento,




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	131




enfatizaram	a	necessidade	de	concluir
imediatamente as negociações na OMC.
  Alguns	líderes	dos	países	menos
desenvolvidos salientaram que os ganhos
advindos da eliminação de subsídios que
distorcem o comércio e de outras barreiras
seriam	muito	maiores	do	que	aqueles
originados da assistência financeira. Os países
menos desenvolvidos também ganharão com o
acesso a mercados sem cobrança de impostos
de importação e sem limites de cotas.
  Estivemos muito próximos da conclusão
das negociações em julho. Todos parecem
estar de acordo com o conceito de salvaguardas
disponível para os países em desenvolvimento,
que evita altas nas importações e que, ao
mesmo tempo, não afeta o comércio normal.
é apenas uma questão de atribuir os números
certos a esse conceito. E, contudo, não fomos
capazes de superar esse obstáculo. Dada a
vontade política, essa tarefa ainda está ao
nosso alcance.
  A essa altura, os países em desenvolvimento
já fizeram todas as concessões que eles
poderiam oferecer. Este não é o momento
para exigências excessivas que possam virar
o jogo contra os países em desenvolvimento e
prejudicar o acordo como um todo.
  é claro que há muitas coisas que os
países em desenvolvimento podem fazer por
si mesmos, em áreas como investimentos,
cooperação e comércio Sul-Sul. No caso
do Brasil, as exportações para os países em
desenvolvimento, que aumentaram de 42%
para mais de 54% em seis anos, ajudaram a
minimizar o impacto da crise.
  Mas a comunidade internacional também
pode ajudar. O financiamento para o comércio
é uma área na qual o impacto da crise foi muito
severo para os países em desenvolvimento. O
Banco Mundial, por exemplo, deveria criar
novos meios para oferecer financiamento para

o comércio e assim aliviar a contração do
crédito.
  Outra forma de assistir ao o comércio Sul-
Sul seria por meio do desenvolvimento de
novos instrumentos que facilitariam o acesso
de países mais pobres a créditos à exportação
de outros países em desenvolvimento.
  A Ação Global contra a Fome e a
Pobreza, lançada em 2004, por iniciativa do
Presidente lula, convocou a mobilização de
recursos adicionais para acabar com a fome
e cumprir as Metas do Milênio. Mecanismos
financeiros inovadores são atualmente
uma realidade positiva e podem contribuir
com importantes fontes adicionais de
financiamento. Naturalmente, eles não devem
ser considerados como parte da ajuda oficial
ao desenvolvimento.
  As instituições internacionais devem
sofrer uma reforma profunda. Isso se aplica
à ONU, e especialmente ao seu Conselho
de Segurança, assim como às instituições de
Bretton Woods. Há um crescente consenso
acerca da necessidade de uma nova arquitetura
financeira internacional, na qual a participação
dos países em desenvolvimento no processo
de tomada de decisões reflita o seu peso
crescente. A Cúpula do G-20 foi um passo
positivo nessa direção.
  No entanto, o G-20 não vai suprir as
expectativas e os interesses de todos.
  A ONU pode e deveria contribuir para esse
debate. A ONU continua sendo o fórum mais
democrático e representativo e o único que
pode dar legitimidade ao processo de reforma.
Tendo isso em mente, o Presidente lula
propôs convocar uma Reunião de Alto Nível
do ECOSOC para discutir a crise em todos os
seus aspectos.
  Eu reitero essa proposta ante este fórum
augusto.
  Muito obrigado.

   
   
   

132

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008










                         Cerimônia de Comemoração dos 60 anos da
                     deClaração dos direitos Humanos
                                    
                                    
         DISCURSO PROFERIDO PElO MINISTRO DAS RElAçõES ExTERIORES,
    EMBAIxADOR CElSO AMORIM, NA CERIMôNIA DE COMEMORAçãO DOS 60
ANOS DA DEClARAçãO DOS DIREITOS HUMANOS. GENEBRA, SUíçA, 12/12/2008




  Senhor Presidente,
  Senhor Secretário-Geral,
  Excelências,
  Senhoras e Senhores,
  Em 1948, o Brasil esteve entre os 58
membros das Nações Unidas que adotaram a
Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Nesta celebração dos 60 anos da Declaração,
estou honrado em representar o Brasil.
  Nas últimas décadas, assistimos a uma
evolução	significativa	dos	esforços	de
promoção e proteção dos direitos humanos.
Em muitos aspectos o mundo melhorou em
relação ao que era há sessenta anos. Essa
mudança tem muito a ver com uma maior
consciência a respeito da necessidade de
reconhecer e respeitar os direitos humanos
para todos.
  A legislação sobre os direitos humanos
tem-se ampliado tanto na temática como
na	abrangência	geográfica.	Hoje	os
direitos humanos são reconhecidos como
universais, interdependentes, interrelacionados,
indivisíveis e mutuamente sustentáveis.
  Este é um momento de celebração. é,
também, o momento de agir de acordo com
esta responsabilidade compartilhada.
  Senhor Presidente,
   
O Brasil, e a América latina em geral, está
ciente de como os direitos políticos e civis são
essenciais. Grande parte da região conheceu
por anos ou, em alguns casos, por décadas
regimes ditatoriais ou autoritários em um
passado não muito distante. Dessa forma, temos
total compreensão do valor dos direitos civis e
políticos pelos quais nossos povos lutaram.
  A democracia é um conceito que não se
pode qualificar. Apenas aqueles privados da
liberdade podem avaliar seu real valor.
  A tortura não pode, em nenhuma
circunstância, ser tolerada ou aceita. O estupro
tem-se tornado uma arma de destruição
em massa. Isso deve ser combatido. Não se
devem poupar esforços no combate ao abuso
de crianças, seja em situação de paz ou guerra.
  Senhor Presidente,
  A promoção dos direitos políticos e civis
também abrange a luta contra o racismo e todas
as formas de discriminação. De fato, como se
afirmou em Resolução originalmente proposta
pelo Brasil, a democracia e o racismo são
incompatíveis. A plena igualdade de gênero
deve permanecer um tema central.
  A liberdade política e o progresso social
estão intimamente ligados. Um indivíduo
não pode participar de forma integral da vida




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	133




política de seu país sem o acesso apropriado à
alimentação, à educação e à saúde. Ao mesmo
tempo, são cruciais para a justiça social o
respeito aos direitos individuais, a liberdade
de opinião, o respeito às leis e o direito de
escolher o próprio governo.
  O Presidente lula está pessoalmente
engajado no combate à fome e à injustiça
social, tanto no plano doméstico quanto no
plano internacional. Sob sua liderança, e em
plena vigência das liberdades democráticas, o
Brasil está mais próximo de atingir todos os
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
  A luta contra a fome e a pobreza e a
erradicação de doenças que ainda ameaçam
a vida dos mais necessitados são condições
necessárias para a completa realização dos
direitos humanos.
  O acesso à saúde e à medicina são
reconhecidos	como	direitos	humanos
essenciais. A redução do enorme volume de
subsídios generosamente concedidos ao setor
agrícola dos países ricos, em detrimento dos
agricultores nos países em desenvolvimento,
melhoraria, igualmente, das condições de
vida de centenas de milhões de pessoas. Essa
também é uma forma de trabalhar a favor dos
direitos humanos.
  Senhor Presidente,
  Acriação do Conselho de Direitos Humanos
é o passo mais recente que tomamos para o
fortalecimento do sistema de direitos humanos
da ONU. Há alguns anos, o Brasil defendeu
a elaboração de um relatório global sobre
direitos humanos. Estávamos convencidos da
necessidade de um mecanismo por meio do
qual a situação dos direitos humanos em todos
os países, sem discriminação, estaria sujeita a
alguma forma de revisão entre pares.
  ARevisão Universal Periódica (RPU) reflete
o espírito da proposta brasileira. Agora temos
um instrumento democrático não-seletivo
por meio do qual compartilhamos nossas

conquistas e debatemos nossos problemas.
  O Brasil apresentou seu relatório à
RPU em sua primeira sessão, em 2008. O
Brasil acolheu, com satisfação, todas as
recomendações feitas por nossos parceiros
na RPU. Também nos comprometemos a
informar o Conselho, anualmente, sobre como
as estamos implementando.
  Senhor Presidente,
  A completa fruição dos direitos humanos
demanda engajamento e cooperação.
  Devemos ir além da mera crítica. A
cooperação, o diálogo e a persuasão são
os meios mais adequados de promover os
direitos humanos. O papel das organizações
regionais e dos países que compartilham
condições econômicas e sociais semelhantes
é, com freqüência, o mais eficaz.
  Há alguns anos, eu presidi um painel da
ONU sobre sanções. Minha firme convicção,
após revisar muitos casos, é de que, na maioria
das vezes, as sanções econômicas apenam
os mais vulneráveis sem atingir os objetivos
proclamados.
  A cooperação Sul-Sul no campo dos
direitos humanos deve ser aprofundada. O
Brasil tem procurado ampliar o diálogo e
as ações concretas com outros países em
desenvolvimento a fim de realizar direitos
humanos fundamentais tais como a paz, a
saúde, a educação e o desenvolvimento.
  A recente crise alimentar, energética
e financeira mostra a extensão da relação
intrínseca entre os direitos humanos e a agenda
social e econômica.
  O Conselho de Direitos Humanos também
deveria dar sua contribuição a esse debate. Isso
abrange questões como emprego, trabalho em
condições dignas, direito de migrantes e redes
de proteção social.
  Não pode haver total respeito aos direitos
humanos em um mundo onde prevalece a
desigualdade entre pessoas e nações. A reforma




134

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008



das instituições internacionais, com maior
participação dos países em desenvolvimento
em suas decisões, é essencial para assegurar
uma governança justa e eficaz, sem a qual
continuará a vigorar a injustiça.
  Senhor Presidente,
  As Metas Voluntárias de Direitos Humanos
foram aprovadas por consenso durante a 9ª
Sessão do Conselho de Direitos Humanos.
  Estamos, portanto, comprometidos, pelos
próximos 10 anos, com o combate à fome
e a pobreza, a ratificação de instrumentos
internacionais, o fortalecimento do quadro
legal e político em direitos humanos, o
estabelecimento de instituições nacionais,
a cooperação com o sistema das Nações
Unidas e a concretização do direito ao
desenvolvimento, entre outros.
  Como disse uma vez o grande filósofo
francês Jean Paul Sartre, o pleno êxito de um
ser humano é inconcebível sem o pleno êxito de
todos os seres humanos. A universalidade dos
direitos humanos implica idéia semelhante: os
direitos humanos deveriam ser promovidos
e protegidos em todos os cantos do mundo,
independentemente do nível de renda e de
desenvolvimento sociopolítico. Ao mesmo
tempo, nenhum indivíduo será totalmente livre
enquanto outros ainda sofrem com privações e
com a opressão.
  Muito obrigado.
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
                                                Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	135











xxxVi CúPula de CHefes de estado do merCosul


     DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO
  lUlA DA SIlVA, NA xxxVI CúPUlA DE CHEFES DE ESTADO
            DO MERCOSUl. COSTA DO SAUíPE - BA, 16/12/2008

              
              
              
              

  Companheiros, primeiro quero agradecer
a presença de todos os presidentes, ministros
e companheiros representantes dos países do
Mercosul e da América do Sul.
    Durante a reunião desta manhã, vai
ocorrer o diálogo presidencial da Cúpula do
Mercosul. O relatório do semestre, preparado
pela Presidência Pro Tempore brasileira, está
disponível para consulta no material que foi
distribuído a cada delegação.
  Após as falas dos presidentes dos Estados
Parte, da Venezuela, dos Estados Associados,
e dos convidados especiais, franquearei a
palavra aos representantes do Parlamento
do Mercosul, da Cúpula Social, do Foro
Consultivo de Municípios, Estados Federados,
Províncias e Departamentos do Mercosul e da
Coordenação de Centrais Sindicais do Sul.
  Ao final do diálogo adotaremos, então, três
documentos: o Comunicado dos Presidentes
dos Estados Parte do Mercosul, o Comunicado
dos Presidentes dos Estados Parte e Associados
do Mercosul e a Declaração de Solidariedade
com a Bolívia.
  Após o encerramento da Cúpula do
Mercosul, a partir das 12h15, terá início a
Cúpula Extraordinária da Unasul, que será

dirigida pela presidenta Bachelet. às 13h,
faremos a tradicional foto oficial Mercosul-
Unasul; às 14h, iremos almoçar, e às 15h
haverá a foto oficial da Calc. às 16h, daremos
início à Cúpula da América latina e do Caribe.
  Eu acho que merece um destaque especial
aqui entre nós a presença do nosso amigo Raúl
Castro, na sua primeira viagem ao Brasil, e
certamente à Bahia, que parece muito com
Santiago de Cuba. é muito importante para
nós, Raúl, a sua presença nesta reunião, e
espero que seja a primeira de uma série de
reuniões que você participará conosco.
  é com grande satisfação que os recebo na
Bahia. quero saudar muito especialmente os
Presidentes de Cuba, Guiana, México, Panamá
e Suriname. Suas presenças numa reunião do
nosso Mercosul simbolizam um compromisso
em torno da união da América latina e Caribe.
Estaremos dando um passo sem precedentes
nessa direção logo mais, quando reuniremos
os líderes de toda nossa região.
    Enfrentamos um cenário internacional
marcado por novas ameaças. Conjunturas
de crise como esta revelam as perversões
do sistema econômico dominante. Mas elas
são, também, oportunidades para grandes





Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	137




mudanças que requerem clareza de análise e
redobrada vontade política.
  A voz do Mercosul começa a ser ouvida
nos foros internacionais. Temos de aprofundar
nossas propostas para enfrentar a grave crise
da economia global. Vejo, com satisfação,
que nossos países têm dado, nacionalmente,
respostas muito coincidentes.
  A preocupação central de nossos governos
está em proteger o emprego e a renda dos
trabalhadores e em continuar impulsionando a
inclusão social. Nossa resposta coletiva deve
ser dobrar a aposta em nosso Bloco, numa
integração voltada para o desenvolvimento e
a superação de desigualdades regionais.
  Foi essa a agenda que promovemos durante
a Presidência brasileira. De janeiro a outubro
de 2008, o fluxo de comércio entre o Brasil e
seus sócios no Mercosul foi de US$ 32 bilhões,
cerca de quatro vezes o valor de 2002. Na
Aladi, os números são impressionantes. Este
ano, as trocas intra-regionais poderão chegar a
US$ 140 bilhões, o triplo de cinco anos atrás.
  O comércio de bens e serviços, assim
como o desenvolvimento de nossa infra-
estrutura física, depende de sólido apoio
financeiro. Neste momento de forte restrição
ao crédito, é preciso diversificar fontes de
recursos e reduzir a dependência de divisas
internacionais. é o que estamos fazendo, ao
lançar mecanismo de pagamento em moedas
locais, começando com Argentina e Brasil.
Ao eliminar a intermediação financeira, as
empresas reduzem seus custos de transações.
    O Mercosul não realizará seu pleno
potencial enquanto os produtos não puderem
circular	livremente.	Continuaremos	a
trabalhar, sob a Presidência paraguaia, para a
eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa
Comum. Para isso, é fundamental estabelecer
um mecanismo justo, confiável e, tanto

quanto possível, automático de redistribuição
da renda aduaneira. A eliminação da dupla
cobrança da TEC é essencial para integrarmos
cadeias produtivas e aprofundarmos acordos
de associação com outros países e blocos.
  A atual crise financeira, com seus reflexos
no comércio, sublinhou a importância de
diversificarmos nossos mercados. Saudamos
a ratificação do Acordo Mercosul-índia e
a assinatura do Acordo Mercosul-Sacu. O
desenvolvimento do comércio Sul-Sul é
fundamental para o nosso crescimento. Em
nossa região, a ampliação do acordo com o
Chile, de modo a abarcar o setor de serviços,
foi um importante passo para maior integração.
Em breve, estaremos iniciando negociações
semelhantes com a Colômbia.
  O Estatuto do Fundo de Garantias para
Micro, Pequenas e Médias Empresas do
Mercosul vai ajudar a realizar o potencial do
espaço econômico continental que estamos
consolidando. Com acesso ao crédito, nossos
empresários buscarão com mais confiança
parcerias do outro lado da fronteira. Ampliar
o horizonte de atuação das empresas é
essencial à integração produtiva. Projetos para
integrar os setores automotivo, de petróleo
e gás, de madeira, de móveis e do turismo
gerarão milhares de empregos. Para capacitar
empreendedores, em particular no Paraguai
e no Uruguai, a beneficiarem-se dessas
oportunidades, vamos recorrer ao Focem
e à solidariedade de nossas comunidades
empresariais. Estamos, assim, ampliando o
acesso a mercados.
  O Brasil tem consciência de suas
responsabilidades perante os sócios menores,
ainda mais em contexto de forte desaceleração
econômica mundial. Mas não podemos
restringir o Mercosul à sua dimensão
comercial. é preciso investir em projetos que






138

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




reforcem as economias menores. Por isso,
tomei a decisão de que, a partir de 2009, o
Brasil dobrará sua contribuição ao Focem.
  O Mercosul só estará completo quando
nossos povos sentirem em seu cotidiano e
em seu trabalho os frutos da integração. A
perspectiva de eleições diretas em todos os
nossos países para nosso Parlamento é passo
decisivo nessa direção. quero saudar, na figura
de seu Presidente - o companheiro deputado
Doutor Rosinha - aqueles que se dedicam a essa
tarefa. Foi este também o sentido da criação do
Conselho do Programa Brasileiro do Mercosul
Social e Participativo. Estabeleceu um canal
de diálogo entre o governo e a sociedade civil
sobre os rumos da integração.
  O Conselho do Mercado Comum fez ontem
um debate extremamente importante sobre
os efeitos da crise financeira, em particular
para os setores mais vulneráveis de nossas
sociedades. Vamos impedir retrocessos na
melhoria das condições de vida de nossas
populações. Temos de manter, e mesmo
ampliar, programas sociais que protegem os
mais pobres, os trabalhadores de baixa renda
e a agricultura familiar. Precisamos continuar
investindo na produtividade e competitividade
de nossas economias.
  Mas nossa força para enfrentar a recessão
global não está apenas no desempenho de
nossas economias, está no vigor das nossas
democracias. Uma crise como a atual exige
transformações profundas na forma de decidir
as grandes questões econômicas e políticas
do mundo.
  é por isso que afirmei, reiteradamente,
ter chegado a hora da política. O Mercosul,

juntamente com nossos amigos da América
latina e Caribe, não assistirá passivamente
ao debate sobre a crise mundial. Teremos um
papel importante a jogar na construção de
uma nova arquitetura política e econômica
internacional, multipolar e multilateral.
  Meus amigos,
  Como na reunião que nós vamos ter na
parte da tarde, da América latina e Caribe,
um dos temas é a crise econômica, a crise
energética e a crise de segurança alimentar, eu
vou deixar para, na parte da tarde - também
com a presença da companheira Cristina, que
acaba de chegar - a gente fazer uma breve
exposição para vocês do que foi a reunião
do G-20 em Washington, para discutir a crise
econômica e quais foram as coisas que nós
sentimos que podem acontecer depois da
reunião de Washington.
  Eu penso que seria extremamente
importante que cada companheiro presidente,
na hora de fazer uso da palavra, pudesse
explicitar um pouco como está a situação do
seu país nesse momento, em que a falta de
crédito tem provocado restrições em muitos
lugares do mundo, e certamente nos nossos
países. Seria extremamente importante
para que a gente, na parte da tarde, pudesse
aprofundar um pouco a discussão da crise e
saber quais as medidas que nós poderíamos
adotar conjuntamente.
   Dito isso, eu paro de falar e passo a palavra
aos companheiros que quiserem fazer uso da
palavra. Obviamente que, democraticamente,
vou esperar que cada presidente se inscreva
para falar, não vou indicar quem deve falar, e
fico aqui aguardando as inscrições.











Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	139












                       CúPula da amériCa latina e do CariBe soBre
                 integração e desenVolVimento (CalC)
                               
                               
      DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA,
         NA ABERTURA DA CúPUlA DA AMéRICA lATINA E DO CARIBE SOBRE
INTEGRAçãO E DESENVOlVIMENTO (CAlC). COSTA DO SAUíPE - BA, 16/12/2008





  Bem, primeiro gostaria de repetir da alegria
de receber todos os companheiros aqui na
nossa querida Bahia, cujo governador, um
carioca nascido no Rio de Janeiro, governa
este estado. E é importante que todos saibam
que a gente deste estado, assim como sua
cultura e sua arquitetura, mostra um Brasil
profundamente latino-americano e caribenho.
A Bahia testemunhou o sistema de exploração
colonial e a violência intolerável da escravidão.
Dessa experiência, emergiu um povo que
enaltece a liberdade, mas valoriza a tolerância.
  Hoje, nos reunimos, os líderes da América
latina e do Caribe, para afirmar nossa
singularidade regional e debater um futuro
comum. queremos dar respostas nossas para
as aspirações de bem-estar e prosperidade de
nossos povos. Passados dois séculos desde
nossas independências, esta é a primeira vez
que a região une suas vozes. Vivíamos uma
mesma realidade, mas olhando para longe, em
busca de soluções que muitas vezes estavam à
mão, em nosso entorno.
  Esta Cúpula tem uma mensagem simples,
mas fundamental: só superaremos os desafios
à	integração	e	ao	desenvolvimento	se
assumirmos nossa vocação latino-americana

e caribenha. Devemos fazê-lo sem espírito de
confrontação com quem quer que seja. Nossa
unidade deve ser entendida como contribuição
para um novo mundo, multipolar e multilateral.
  Os desafios são muitos, como mostram
os temas que escolhemos para as nossas
discussões: as crises financeira, energética,
alimentar e ambiental. As incertezas que o
mundo vive tornam mais urgente conjugarmos
esforços e demonstrarmos liderança na busca
de soluções inovadoras e solidárias. Os
diferentes mecanismos de integração em nossa
região oferecem um sólido ponto de partida.
  Nossos países deram, nos últimos
anos, passos importantes em direção ao
crescimento sustentado e à estabilidade
econômica. Esses avanços estão ameaçados
pela irresponsabilidade de aventureiros
que lançaram a economia mundial em um
precipício, sob o olhar complacente de
governos e instituições internacionais que
historicamente buscaram tutelar nossos
países. é inadmissível que nossas legítimas
expectativas sejam agora frustradas.
    Neste momento de grave turbulência
internacional, estamos adotando medidas para
reduzir o impacto sobre a economia real e




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	141




preservar conquistas sociais. Mas não podemos
ter ilusões. Não sairemos dessa crise agindo
de forma isolada. Devemos somar forças para
exigir maior transparência e democratização
dos mecanismos que regulam e disciplinam
o sistema financeiro mundial. Tampouco
podemos admitir que se levantem barreiras
protecionistas	e	contrárias	à	integração
econômica. A crise seria mais uma razão para
termos concluído a Rodada de Doha, em favor
dos países em desenvolvimento.
   Mas não podemos esperar indefinidamente
que os países mais ricos - justamente os
causadores da crise - flexibilizem suas
posições. Mesmo sem desistir de um acordo
multilateral global, devemos aprofundar os
acordos regionais e as associações com outros
países e blocos, sobretudo do Sul.
  Amigos e amigas,
  Uma	ordem	econômica	internacional
mais justa e eqüitativa só será possível
se superarmos os desafios da segurança
energética e do aquecimento global. Estou
convencido de que nossa região dispõe de
poderosa resposta na diversificação de sua
matriz de energia. Além de enormes reservas
de	hidrocarbonetos	e	hidroeletricidade,
possuímos importantes fontes energéticas
renováveis, como são os biocombustíveis.
  A experiência brasileira demonstra que
está a nosso alcance uma alternativa que gera
empregos, renda e receitas de exportação,
e ainda contribui para reduzir emissões de
gases de efeito estufa, sem comprometer a
segurança alimentar de nossos povos. O Brasil
já desenvolve cooperação na América latina
e no Caribe para difundir esse modelo de uso
sustentável de energia. Estamos prontos a
trabalhar com outros parceiros interessados
nessas fontes renováveis, limpas e baratas.
  Nossa região também tem todas as
condições para liderar o debate sobre a crise
alimentar, sobretudo agora, quando os dados

da FAO demonstram que a desnutrição avança
no mundo. Hoje, nossos pobres estão comendo
mais e melhor, graças aos avanços econômicos
e sociais. Por meio de nossa Empresa de
Pesquisa Agropecuária, a Embrapa, o Brasil
desenvolve projetos de cooperação técnica em
vários países da região.
  queremos repetir na América latina e
Caribe o notável aumento e diversificação da
produção agrícola que alcançamos aqui. Mas
é importante que este tema seja tratado com
prioridade na próxima reunião da FAO, em
março próximo, em Trinidad e Tobago.
  Caros companheiros e companheiras,
  Não há desenvolvimento regional sem
integração da infra-estrutura física. é
inconcebível que continue sendo mais fácil ir
à Europa ou aos Estados Unidos do que viajar
entre nossos países. Enquanto não tivermos
meios eficientes e rápidos de comunicação e
transporte, não realizaremos todo o potencial
de comércio, investimentos e turismo de um
espaço integrado com mais de 400 milhões de
habitantes.
  Mais solidariedade e mais coordenação.
Esta também deve ser nossa resposta aos
desastres naturais que assolam muitos de
nossos vizinhos.
  Os avanços de nossa região no campo
da inclusão social e do combate à fome e à
pobreza são realmente notáveis. Oferecem
oportunidades para compartilharmos
iniciativas inovadoras e exitosas de combate
às doenças, acesso à saúde e educação,
saneamento e moradia.
  Proponho que nossos ministros das áreas
sociais estabeleçam diálogo regular para
identificar áreas de cooperação que permitam
alcançarmos, juntos, as Metas do Milênio.
  Senhoras e Senhores Chefes de Estado e de
Governo,
  Para onde quer que se olhe, na América
latina e Caribe, vê-se uma capacidade




142

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




extraordinária para superar desafios. Em
meio a uma crise global sem precedentes,
nossos países estão descobrindo que não são
parte do problema. Podem e devem ser peças
fundamentais da solução.
  Por isso, pensamos que nosso empenho
em favor da América latina e Caribe também
ajuda a construir uma ordem mundial mais
equilibrada e justa. Isto se explica pela própria
identidade de nossos países. quando alguns
tentam transformar os migrantes em bodes
expiatórios para as mazelas de suas sociedades,
lembramos a importância da diversidade.
Recordamos a integração dos imigrantes no
seio de nossas nações e seu papel na construção
de sociedades tolerantes e plurais.
  Companheiros e companheiras,
  Estamos reunidos hoje não apenas para
uma profissão de fé na integração. queremos

traduzir as expectativas e aspirações de
nossos povos em projetos concretos. Só
assim realizaremos nossos sonhos de justiça
social, e de fortalecimento da democracia em
nossos países e no plano global. Não devemos
ter receio de ousar, de estabelecer metas e
objetivos ambiciosos. Mas temos, igualmente,
a responsabilidade e a obrigação de torná-los
realidade para essa e futuras gerações.
  é com esse ânimo que a América latina e
o Caribe assumirão seu devido lugar no plano
internacional. queremos ser protagonistas - e
não meros espectadores - nos teatros em que
se decidem as perspectivas de bem-estar e
prosperidade para nossos povos. Com essas
palavras eu quero, mais uma vez, agradecer
a presença tão carinhosa de todos vocês ao
nosso querido país e à nossa querida Bahia.
  Muito obrigado.

   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	143












                    almoço ofereCido ao Presidente da
                  rePúBliCa de CuBa, raúl Castro
                          
                          
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA DA
  SIlVA, EM AlMOçO OFERECIDO AO PRESIDENTE DA REPúBlICA
               DE CUBA, RAúl CASTRO. BRASílIA - DF, 18/12/2008

                 
                 
                 

  Meu caro amigo Raúl Castro, Presidente da
República de Cuba,
  Senhor Ricardo Cabrisas Ruiz, vice-
presidente do Conselho de Ministros de Cuba,
em nome de quem cumprimento os demais
ministros cubanos,
  Ministro Gilmar Mendes, presidente do
Supremo Tribunal Federal,
  Ministro	Celso	Amorim,	ministro
das Relações Exteriores, em cujo nome
cumprimento os ministros brasileiros aqui
presentes,
  Deputados federais Jackson Barreto e
Vanessa Grazziotin,
  Senhores embaixadores,
  Demais membros das delegações do Brasil
e de Cuba,
  é com grande satisfação e muita alegria que
recebemos hoje a primeira visita do presidente
Raúl Castro ao Brasil. Cuba e Brasil são
unidos por laços de história, cultura e afeto
que nos fazem compartilhar um compromisso
com um mundo mais igual e solidário.
  Muitas gerações de brasileiros, inclusive
a minha, celebraram as transformações
sociais que Cuba realizou nesses 50 últimos
anos.	Essas	mudanças	colocaram	seu

país na condição de nação extremamente
desenvolvida em matéria de saúde e
de educação. Igualmente, admiramos o
sentimento de solidariedade que Cuba revelou
em relação aos países pobres da América
latina, do Caribe e da áfrica. O patrimônio
de realizações desse povo revolucionário nos
inspirou nos tempos terríveis da opressão e
continua a nos motivar na construção de um
Brasil melhor.
  Companheiro presidente Raúl Castro,
  Sua presença no Brasil vem na seqüência
de minhas três visitas a Cuba. é o coroamento
de uma intensa agenda que acelera a nossa
parceria.
  Acompanhei, com muita preocupação,
os trágicos efeitos da recente passagem de
furacões por Cuba e por outros países da região.
Participei pessoalmente na organização da
ajuda humanitária. Visitei Havana, para ver de
perto como o Brasil poderia melhor colaborar
para o trabalho de reconstrução.
   Neste momento de reconstrução nacional,
Cuba está empenhada em uma revolução
modernizadora no campo de transportes,
agricultura e energia. O Brasil quer ajudar Cuba
a levar adiante seu projeto de desenvolvimento.




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	145




   Com financiamento brasileiro, Cuba está
adquirindo do Brasil equipamentos agrícolas,
está reformando estradas e vai inaugurar um
pólo científico. Empresas brasileiras estudam
investimentos em transportes, siderurgia,
química, cimento e mineração. São setores
estratégicos para a criação de um parque
industrial cubano diversificado e competitivo.
  Desde 2002, nosso comércio bilateral
multiplicou-se por cinco, alcançando US$
412 milhões no ano passado. Para que esse
crescimento seja mais equilibrado, inaugurei,
durante minha última visita a Havana, o
escritório	da Apex. Vamos	incrementar
as exportações de lado a lado e promover
parceiras comerciais.
  Está em fase de implementação parceria
entre Petrobras e Cupet para explorar petróleo e
gás em águas profundas e produzir lubrificantes.
queremos ajudar Cuba a fazer como o Brasil:
alcançar a auto-suficiência energética.
  A independência alimentar é outro alvo
prioritário do povo cubano. Por meio da
Embrapa, vamos ajudá-lo a alcançar esse
objetivo. Muito em breve esta parceria terá
seus efeitos na primeira colheita de soja e na
melhoria de técnicas agrícolas.
  Meus amigos e amigas,
  Nossa cooperação é uma via de mão
dupla. A reconhecida excelência tecnológica
cubana oferece oportunidade para somarmos
competências e conhecimentos em setores
de ponta.
  queremos colaborar na inovação científica,
formando especialistas em nanotecnologia.
Capacitação cubana no combate à malária
está sendo aplicada com a ajuda de 40 peritos
cubanos no estado do Amazonas, no Brasil.
Tecnologia cubana permite a produção em
larga escala, pela Fiocruz, de remédios para
câncer e hepatite, antes importados pelo Brasil
a altíssimo custo.
   
Estamos levando essa parceria de
solidariedade e inovação para os amigos da
áfrica.Vacinacontraameningite,desenvolvida
a preço acessível por laboratórios cubanos
e brasileiros, dá à Organização Mundial da
Saúde condições de salvar a vida de milhares
de crianças africanas todos os anos.
  O mesmo compromisso com o atendimento
prioritário aos mais necessitados motivou o
programa cubano de formação de médicos
brasileiros. São jovens de origem humilde que
desejam colocar em prática o que aprenderam
em Cuba para salvar vidas no interior do Brasil.
Meu governo está determinado a garantir
que esses profissionais possam realizar essa
nobre vocação de trazer dignidade e saúde de
qualidade para todos. Expressamos aqui nossa
gratidão pela generosa ajuda que Cuba tem
dispensado à nossa juventude.
  Meu caro presidente Raúl,
  quando a ganância de uns poucos ameaça
as legítimas aspirações de bem-estar de
muitos, torna-se inadiável uma profunda
revisão do sistema internacional. A reforma
que almejamos deve ir além da economia e
das finanças, para promover um mundo mais
democrático e menos desigual. Isto exige que
os países em desenvolvimento ganhem uma
voz mais altiva nas decisões que afetam toda
a humanidade.
  é nesse sentido que entendemos o apoio de
Cuba à participação do Brasil como membro
permanente de um Conselho de Segurança
das Nações Unidas reformado. Gesto de
confiança que quero, mais uma vez, agradecer
em público.
  A participação de Vossa Excelência na
Primeira Cúpula América latina e Caribe
deixa claro que Cuba também quer ter uma
voz nos destinos de nossa região. é esse
o sentido da incorporação, anteontem, de
Cuba no Grupo do Rio, nosso tradicional





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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




mecanismo de concertação política. E é
por isso que o Brasil vai se empenhar, com
outros países, para que seja revogado o ato de
exclusão de Cuba da Organização dos Estados
Americanos. Aquela decisão teve, em seu
momento, a oposição firme e inteligente do
grande brasileiro Santiago Dantas, chanceler
do governo do presidente João Goulart.
  Esperamos	que	o	levantamento	das
restrições à Cuba pela União Européia seja
seguido por outros países. Saudamos a adesão
de Cuba aos Pactos Internacionais de Direitos

Civis e Políticos e de Direitos Econômicos,
Sociais e Culturais. Isso demonstra que o
caminho é o da negociação, e não apenas do
enfrentamento. Por essa razão, é fundamental
que tenha fim um embargo que não tem
sustentação econômica, política, ética e moral.
  é com essa determinação e com a certeza
da força de nossa cooperação e amizade que
quero convidar todos os presentes a erguer
um brinde à felicidade e à saúde do presidente
Raúl Castro, e ao progresso e ao bem-estar do
povo cubano.









































Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	147












Cerimônia de lançamento da estratégia naCional de defesa


             DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA DA
               SIlVA, DURANTE CERIMôNIA DE lANçAMENTO DA ESTRATéGIA
                              NACIONAl DE DEFESA. BRASílIA - DF, 18/12/2008

                                  
                                  
                                  
                                  

  Deputado Arlindo Chinaglia, presidente da
Câmara dos Deputados,
  Senhor Gilmar Mendes, presidente do
Supremo Tribunal Federal,
  Embaixadores estrangeiros acreditados no
Brasil,
  Ministro da Defesa, Nelson Jobim,
  Ministro das Relações Exteriores, Celso
Amorim,
  Ministro do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio, Miguel Jorge,
   Ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio
Rezende,
  Ministro	do	Gabinete	de	Segurança
Institucional, Jorge Armando Félix,
  Ministro da Secretaria de Comunicação
Social, Franklin Martins,
  Ministro	da	Secretaria	de	Assuntos
Estratégicos, Mangabeira Unger,
  Ministro da Secretaria Especial de Políticas
de Promoção da Igualdade Racial, Edson
Santos,
  Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de
Moura Neto, Comandante da Marinha,
  General-de-Exército Enzo Martins Peri,
Comandante do Exército,
  Tenente-Brigadeiro-do-Ar Paulo Roberto
Britto, Comandante interino da Aeronáutica,
   
Senhores parlamentares,
  Deputados,
  Companheiros que aqui vieram, certamente
todos especialistas nesse assunto,
  Senhores oficiais-generais das Forças
Armadas,
  Senhores representantes dos tribunais
militares, ou da Justiça Militar,
  Como vocês sabem, estive na Bahia até
ontem, participando de quatro reuniões de
cúpula simultâneas, nas quais conseguimos
significativos avanços na integração regional
e na inserção soberana das nações latino-
americanas no cenário internacional.
  Estou falando das reuniões da Cúpula da
América latina e do Caribe sobre Integração
e Desenvolvimento, a Calc; do Mercosul, do
Grupo do Rio e da União das Nações Sul-
americanas, a Unasul. Não havia nenhum outro
momento em que em dois dias conseguíssemos
fazer quatro cúpulas diferentes no mesmo
espaço físico, mudando apenas os assentos e
as bandeiras para cada reunião.
  Os eventos foram de grande importância
para a política internacional, e devem trazer
orgulho para todos nós, brasileiros. Fiquei
especialmente feliz porque, em Sauípe,
pudemos aprovar a criação do Conselho




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	149




Sul-Americano de Defesa, um dos mais
importantes espaços para a integração pacífica
e soberana dos países da América do Sul,
coroando um processo que envolveu mais de
um ano de debates entre os países da Unasul.
  Fiz questão de citar este Conselho porque
entre seus objetivos estão temas coincidentes
com a Estratégia Nacional de Defesa que
hoje estamos lançando.Destaco o fomento, a
cooperação militar regional e a integração das
bases industriais de material de defesa.
  Além disso, o Conselho Sul-Americano
e a Estratégia Nacional dão mais força a um
objetivo que vimos perseguindo desde o ano
passado: inserir os temas da defesa no debate
nacional, reunir civis e militares num debate
aberto, sobre todos os temas que envolvem a
defesa nacional.
   é importante lembrar que quando nós
propusemos, no ano passado, a criação do
Conselho de Defesa da América do Sul,
numa primeira reunião, em que nós fizemos
a apresentação, com justificativa aceitável,
alguns países entenderam que não poderiam
aceitar e precisariam discutir. qual não foi
minha surpresa quando, no dia seguinte, eu
leio a manchete dos jornais que fracassou o
Conselho de Defesa Sul-Americano.
  No mesmo dia em que saía essa matéria no
jornal, mostrando o fracasso, me telefonava o
Presidente do Peru dizendo que tinha chegado
ao Peru e discutido com os seus pares e que
ia participar do Conselho de Defesa, e que
ia conversar com o Presidente Uribe, da
Colômbia, para também aceitar a aprovação
do Ministério (Conselho) da Defesa.
  Passados alguns meses, Jobim, eu e o Celso
Amorim fomos a uma reunião de trabalho na
Colômbia e, em meia hora de conversa com
o Presidente Uribe e com o seu Ministro da
Defesa, os dois também se colocaram de
acordo, que queriam participar do Conselho
de Defesa.
   
E isso virou unanimidade entre todos os
países da América do Sul. E hoje eu posso dizer
para vocês que todos os presidentes vêem o
Conselho da Defesa como uma necessidade de
garantir a soberania da nossa América do Sul.
   Por isso, em 6 de setembro de 2007,
criei o Comitê Ministerial de Formulação da
Estratégia Nacional de Defesa, que envolvia
o Ministério da Defesa, do Planejamento,
Orçamento e Gestão, Ministério da Fazenda,
da Ciência e Tecnologia, Ministério de
Assuntos Estratégicos, o Comandante da
Marinha, o Comandante do Exército e o
Comandante da Aeronáutica.
  Pouco mais de um ano depois, podemos
afirmar com orgulho que o objetivo do
governo foi atingido com brilhantismo.
A Estratégia Nacional de Defesa já foi
apresentada ao Conselho de Defesa Nacional
e lá recebeu aprovação unânime. E vem sendo
debatida por amplos setores da sociedade
brasileira e pelos Poderes da República. A
criação pelo Congresso Nacional, no mês
passado, da Frente Parlamentar de Defesa
Nacional é uma clara demonstração de como
o tema ganhou relevância.
  Meus amigos e minhas amigas,
    Com o lançamento desta Estratégia
Nacional de Defesa, estamos cumprindo
as metas estabelecidas em 2007 e tratando
as Forças Armadas com a seriedade e o
respeito que merecem de todos nós, cidadãos
brasileiros. Finalmente vamos poder
atender aos anseios das Forças Armadas,
quando pleiteiam a modernização dos seus
equipamentos, armamentos, aviões, navios e
viaturas blindadas.
  O lançamento da Estratégia irá ensejar uma
saudável discussão sobre a reorganização das
três Forças, e também sobre a reestruturação
da indústria brasileira de material de Defesa,
para que esta estratégia... para que esta garanta
o suprimento das necessidades logísticas




150

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




sem depender de fornecedores estrangeiros.
quando se trata de Defesa, temos que
depender somente do uso de tecnologia de
domínio nacional.
  queria dizer, Jobim - não sei se você
conversou com alguns presidentes ontem
- da alegria de alguns presidentes, que não
estavam apenas felizes pelo nosso projeto.
Estavam felizes porque eles sabem que no
nosso Programa eles estão inseridos, como
co-participantes	do	desenvolvimento	da
indústria que nós queremos. E alguns diziam:
Finalmente, a gente vai poder acreditar que
daqui a alguns anos não vai estar precisando
comprar equipamentos de países tão distantes
de nós, porque nós seremos capazes de
produzi-los na nossa América do Sul.
  Devemos ter sempre em mente a importância
desta cerimônia: ela está encerrando apenas
um capítulo da história. Temos que prosseguir
trabalhando intensamente, para transformar
tudo o que foi pensado e discutido em projetos
de lei, em planos detalhados. Aí, sim, nós
vamos precisar da compreensão dos deputados,
dos senadores, porque grande parte do que foi
explicitado no Programa vai ser transformado
em projeto de lei e aí nós precisamos, através
do Congresso Nacional, fazer um debate ainda
mais contundente e mais forte do que já foi
feito na primeira etapa.
  O papel da Frente Parlamentar de Defesa
Nacional terá importância fundamental para
que os próximos passos possam ser dados
com o mesmo êxito que obtivemos até agora,
e o conjunto da sociedade brasileira poderá e
deverá participar ativamente dos debates que
serão feitos de maneira democrática nas duas
Casas do Congresso Nacional.
  Reitero, portanto, os meus cumprimentos
pelas conquistas do Comitê Ministerial, e
agradeço a compreensão e a seriedade de
todos os envolvidos nas discussões, sejam eles
os civis ou os militares que trabalharam juntos

de forma aberta, produtiva e harmoniosa na
construção desta Estratégia Nacional.
  Agradeço também ao Congresso Nacional,
pela receptividade que vem dando a este tema,
receptividade que, tenho certeza, continuará
presente nas próximas etapas deste processo.
  Portanto, eu quero dizer, meu caro amigo
Jobim, Mangabeira Unger, Gilmar e Arlindo,
oficiais e deputados. Eu penso que nós estamos
cumprindo uma etapa extremamente importante
do papel, não apenas das Forças Armadas, mas
do papel do Ministério da Defesa.
  Eu me lembro dos grandes debates que
tivemos no Congresso constituinte sobre a
instituição do Ministério da Defesa. E penso,
deputado, Jobim, deputado Genoíno - não sei
se tem outros deputados constituintes aqui -
que muitas vezes nós debatíamos com uma
certa inocência, muitas vezes nós debatíamos
sem ter a compreensão, meu caro luciano
Coutinho, do significado e do papel das Forças
Armadas. No fundo, no fundo, o que persistia
na cabeça de muitos deputados naquela época
era que os militares tinham governado o País
durante 23 anos e, portanto, era preciso ter
o Ministério da Defesa apenas imaginando
que ele fosse tirar poder das Forças Armadas.
E acho que o Ministério foi criado de uma
forma, eu diria, muito inibida.
  Na verdade, nós não chegamos a ter um
ministério da Defesa que exercesse o papel
de Ministério da Defesa. Por isso, quando
convidei o ministro Jobim, eu falei: Jobim,
nós precisamos repensar o papel das Forças
Armadas, nós precisamos reequipar as Forças
Armadas e nós precisamos que o Ministério da
Defesa exerça o papel que está previsto para ele
na nossa Constituição. E esse planejamento,
este Programa que apresentamos agora é mais
ou menos a cara daquilo que acho que todos
nós queremos para o Brasil.
  quando o Mangabeira disse uma nação em
arma, certamente alguns pensaram: Bom, o




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	151




Mangabeira está pensando que vai começar
uma guerra hoje. é mais profundo do que
isso. quando o Mangabeira fala uma nação
em arma, é, na verdade, uma interligação,
uma integração entre as Forças Armadas e a
sociedade brasileira, sem distanciamento.
  Da mesma forma que o almirante Moura
Neto vê um cidadão que produz um carro, e
ele usa o carro, e esse cidadão é tido e tratado
como brasileiro, um militar brasileiro, seja ele
quatro estrelas ou uma estrela, tem que ser
visto não apenas como um soldado. Ele tem
que ser visto como um cidadão brasileiro,
cumprindo uma função constitucional em
defesa da soberania do nosso país e em defesa
da nossa nação.
  Se aquele metalúrgico que produz o carro
dá tranqüilidade para a nossa locomoção,
aquele almirante que está com quatro estrelas,
aquele general ou aquele brigadeiro, dá
garantia de que nós poderemos dormir muito
mais tranqüilos porque temos as nossas Forças
Armadas preparadas. Eu diria preparadas do
ponto de vista político, preparadas do ponto
de vista de material bélico, para defender o
País em caso de necessidade.
   
Afinal de contas, está provado: no século
xx, no século xIx, no século xVIII ou em
qualquer época da história, um país bem-
preparado, um país com uma boa indústria de
defesa, um país com conhecimento tecnológico
profundo, um país bem equipado, certamente
estará muito mais perto de não fazer uma
guerra do que se ele não tiver absolutamente
nada e for totalmente despreparado.
   Por isso, eu não poderia terminar sem
agradecer aos comandantes das Forças
Armadas, pela compreensão e pela
participação política; aos deputados, que
aceitaram o debate proposto pelo ministro
Jobim e pelo Mangabeira Unger; e ao ministro
Jobim e ao ministro Mangabeira, que tiveram
a competência de convencer, mesmo em
momentos de adversidade, muita gente neste
país da importância de a gente criar um país
com uma cara, uma cara que quando as pessoas
olharem para este plenário, não tenha apenas
oficiais ou deputados. Tenha brasileiros, cada
um cumprindo com a sua missão e todos
pensando no melhor para o Brasil.
  Muito obrigado e parabéns, ministro Jobim
e ministro Mangabeira.
























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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008










            reunião de CúPula Brasil-união euroPéia
            
            
     DEClARAçãO à IMPRENSA DO PRESIDENTE DA REPúBlICA,
lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA, APóS REUNIãO DE CúPUlA BRASIl-
               UNIãO EUROPéIA. RIO DE JANEIRO - RJ, 22/12/2008

                 
                 
                 
                 
                 
                 

  Excelentíssimo Presidente da República
Francesa, Nicolas Sarkozy,
  Senhor José Manuel Durão Barroso,
Presidente da Comissão Européia,
   Ministros brasileiros e ministros franceses,
integrantes das duas comitivas,
  Amigos da imprensa brasileira e amigos da
imprensa estrangeira, sobretudo da imprensa
francesa,
  Com especial satisfação recebo o Presidente
Sarkozy, que nos honra com sua primeira
visita ao Brasil como chefe de Estado e como
Presidente do Conselho da União Européia.
Tenho também grande alegria em receber o
Presidente da Comissão Européia, meu amigo,
e amigo do Brasil, José Manuel Durão Barroso.
  Esta reunião tem importância singular para
o aprofundamento das relações Brasil-União
Européia. Adotamos o Plano de Ação da
Parceria Estratégica, que constituirá o principal
marco de nosso diálogo e cooperação.
  A Parceria resultou de uma convergência de
interesses que vai além dos valores e princípios
que defendemos nos foros internacionais.
Neste momento de tanta incerteza e turbulência
no cenário global, podemos trabalhar juntos

em temas cruciais para nossos países e para a
comunidade internacional.
  Desde que lançamos a Parceria, na Cúpula
de lisboa, em 2007, confirmaram-se as
expectativas quanto ao potencial dessa aliança.
Neste ano, nosso intercâmbio comercial
cresceu 26% e superou os US$ 77 bilhões, ou
seja, 22% do comércio global do Brasil. Os
investimentos diretos dos países membros da
União Européia no Brasil, em 2007, somaram
US$ 18 bilhões. Isso equivale a 54% do que
recebemos naquele ano.
  Temos amplo espaço para crescimento
e diversificação. Penso, por exemplo, no
diálogo sobre questões agrícolas, com ênfase
nos problemas sanitários e fitossanitários, ou
no diálogo sobre transporte marítimo.
  A iniciativa privada tem papel importante
a desempenhar. No evento empresarial que
organizamos hoje de manhã, representantes
dos principais setores europeus e brasileiros
examinaram novas perspectivas e
oportunidades de negócios.
  Falou-se sobre a necessidade de um
novo impulso às negociações do acordo de
associação entre União Européia e Mercosul.




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	153




Coincidimos sobre a importância de concluir
a Rodada de Doha e de fortalecer o sistema
mundial de comércio. Também se discutiu
sobre a crise financeira internacional.
    A reunião do G-20, em Washington,
demonstrou haver espaço para uma resposta
concertada de países desenvolvidos e em
desenvolvimento	diante	dos	complexos
desafios da atualidade. Tenho confiança
de que o diálogo regular sobre questões
macroeconômicas e financeiras que lançamos
no âmbito de nossa Parceria representará
canal adicional importante para a discussão
dessas questões.
   Meus amigos e minhas amigas,
  O Plano de Ação vai muito além dos temas
econômicos e comerciais, abrange amplo
conjunto de áreas para ação conjunta. Sublinha
nosso compromisso com o fortalecimento do
sistema multilateral, inclusive nas áreas da
paz e segurança. Ressalta nosso empenho em
intensificar a colaboração no campo social
e ambiental. Dá ênfase à diversificação da
cooperação em ciência, tecnologia, inovação,
educação e cultura, e à aproximação das
sociedades civis.
  queremos um diálogo condizente com uma
parceria que já nasceu madura. Vamos falar
sobre direitos humanos, educação, cultura,
juventude e esportes.
  Vamos examinar de que forma podemos
contribuir para a governança global em
temas cruciais como desarmamento e não-
proliferação, desenvolvimento sustentável,
mudança do clima e política energética.
  Decidimos dar prioridade a setores de ponta
como biotecnologia e nanotecnologia, e vamos
negociar acordo de cooperação no campo da
pesquisa nuclear, para que o Brasil participe do
Projeto ITER sobre geração de energia nuclear.
  Essa é uma agenda ambiciosa. Está à altura
da riqueza de um relacionamento que vai abarcar
atores dos meios científico e cultural. Os desafios

que se avolumam no horizonte internacional
serão também enfrentados se reforçarmos o
caráter estratégico de nossa parceria.
  Brasil e União Européia enfatizam o
multilateralismo, no momento em que
caminhamos para uma ordem multipolar. A
reforma das Nações Unidas e do Conselho
de Segurança merece, portanto, destaque em
nosso Plano.
  O Plano contém mecanismos de diálogo
regular que facilitarão o intercâmbio de
informações e a cooperação científica e
tecnológica. Estaremos, assim, em melhores
condições de cooperar, por exemplo, sobre
a mudança do clima e sobre energia, temas
cruciais para o debate global sobre segurança
alimentar e energética.
  quero saudar a União Européia pela adoção
de uma Diretiva de Energias Renováveis que
pode abrir nova etapa no nosso trabalho conjunto
com o etanol e com o biodiesel. Continuamos
abertos ao diálogo franco no plano bilateral, e
no Fórum Internacional de Biocombustíveis,
sobre padrões técnicos que permitam consolidar
o mercado internacional para esses combustíveis
limpos, renováveis e sustentáveis.
  Estou certo de que vamos continuar
trabalhando em prol do cumprimento das
Metas do Milênio. Nossa parceria estratégica
se alicerça na convicção de que a solidariedade
global é a base da verdadeira cultura de justiça
e paz. Concordamos em promover cooperação
triangular em benefício de países mais pobres.
  Nossa parceria pode acelerar uma maior
aproximação entre nossos blocos. A Cúpula
inédita que presidi na semana passada, dos países
da América latina e Caribe, é mais um exemplo
de que nossa região fortalece seus objetivos e
visões comuns. Senhores Presidentes,
  Não nos faltou ambição ao definir nosso
programa de trabalho. Temos, agora, de
estar à altura do grande número de projetos e
iniciativas a que nos propusemos.




154

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




   Somos chamados a produzir resultados
concretos num momento em que a comunidade
internacional busca alternativas frente a uma
globalização profundamente desigual. Meu
país, e eu mesmo, não faltaremos para o êxito
deste grande empreendimento.
  Antes de agradecer ao Presidente Sarkozy
e ao Presidente Durão Barroso, na reunião
que tivemos houve uma preocupação muito
grande com a questão climática. Eu queria
dizer, tanto ao presidente Durão Barroso
quanto ao Presidente Sarkozy, que há mais
ou menos 15 dias nós lançamos no Brasil um
Plano Nacional sobre Mudança Climática.
   Esse Plano pretende fazer uma coisa que eu
considero revolucionária se nós conseguirmos
cumprir o que nos comprometemos. Até 2017,
nós queremos reduzir em 71% o desmatamento
em relação aos valores observados entre 1996
e 2005. Nós queremos reduzir 71%. Até 2020,
nós queremos reduzir 80% do desmatamento
no Brasil.
  Esses números representam uma coisa
muito importante. Isso representa menos 4

bilhões e 800 milhões de toneladas de CO2
emitidos. é mais do que todos os países
ricos juntos se comprometeram em quioto.
Portanto, se nós conseguirmos cumprir a
meta a que nos propusemos, nós, sozinhos,
estaremos dando uma contribuição ao, eu
diria, aquecimento global, mais do que tudo o
que foi acordado no Protocolo de quioto pelos
países ricos, com exceção dos Estados Unidos
da América do Norte, que não assumiram o
compromisso em quioto.
  E esse é um compromisso assumido, não
apenas pelo governo, mas pelas entidades
da sociedade civil que tratam da questão
ambiental no Brasil. Portanto, não é um
Programa do governo lula. é um compromisso
do País para o País e para o mundo, porque
nós dizemos todos os dias que a Amazônia é
brasileira, mas que nós queremos partilhar os
benefícios da Amazônia, sobretudo no que diz
respeito à sua riqueza de biodiversidades, com
o mundo científico, para que a gente possa
tirar proveito para a própria humanidade.
  Muito obrigado.

   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	155
















Ajuste Complementar ao Acordo Geral de
Cooperação entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo da República
de Moçambique para a Implementação do
Projeto Capacitação Técnica em Ciências
Florestais. 02/07/2008

Memorando	de	Entendimento	para	a
Promoção do Projeto Exportação por Envios
Postais para Pequenas e Micro Empresas
entre o Governo da República Federativa do
Brasil e o Governo da República Oriental do
Uruguai. 04/07/2008

Memorando	de	Entendimento	sobre	o
Estabelecimento de uma Comissão Mista
entre o Brasil e o Vietnã. 10/07/2008

Memorando de Entendimento entre o Brasil
e o Vietnã sobre a luta contra a Fome e a
Pobreza.10/07/2008

Memorando	de	Entendimento	sobre
Cooperação Esportiva entre o Ministério do
Esporte da República Federativa do Brasil e o
Ministério da Cultura, Esportes e Turismo da
República Socialista do Vietnã. 10/07/2008

Protocolo de Intenções entre o Brasil e Timor-
leste sobre Cooperação Técnica na área da
Previdência Social. 11/07/2008

Protocolo de Intenções entre o Brasil e Timor-
leste sobre Cooperação Técnica na área de
Esportes. 11/07/2008
  
atos internaCionais
  
  
Protocolo de Intenções entre o Brasil e Timor-
leste sobre Cooperação Técnica na área do
Trabalho, Emprego e Geração de Renda.
11/07/2008

Protocolo de Intenções entre o Brasil e Timor-
leste sobre Cooperação Técnica na área de
Arquivos. 11/07/2008

Ajuste Complementar ao Acordo Básico
de Cooperação Econômica, Científica e
Técnica entre o Brasil e Timor-leste para
Implementação do Projeto Desenvolvimento
Florestal em Timor-leste. 11/07/2008

Emenda, por troca de Notas, ao Ajuste
Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica entre o Brasil e Timor-
leste para Implementação do Apoio ao
Fortalecimento do Setor da Justiça em Timor-
leste. 11/07/2008

Acordo entre o Brasil e a Indonésia sobre
Isenção de Vistos para Portadores de
Passaportes Diplomáticos e Oficiais ou de
Serviço.    12/07/2008

Memorando de Entendimento entre o Brasil
e a Indonésia sobre Cooperação Educacional.
12/07/2008

Protocolo de Intenções entre o Brasil e a
Indonésia sobre Cooperação Técnica na
área de Técnicas de Produção de Etanol
Combustível. 12/07/2008




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	157




Ajuste	Complementar	ao	Acordo	de
Cooperação	Econômica,	Científica	e
Técnica entre o Brasil e Angola para
Implementação do Projeto Fortalecimento
da Gestão do Patrimônio Cultural de Angola.
17/07/2008

Ajuste Complementar aoAcordo de Cooperação
Econômica, Científica e Técnica entre o Brasil
e Angola para Implementação do Projeto
Fortalecimento da Memória e da Produção
Audiovisuais de Angola. 17/07/2008

Visita de Trabalho do Presidente luiz Inácio
lula da Silva à Bolívia/Declaração de
Riberalta: a Infra-Estrutura como Eixo da
Integração Bilateral. 18/07/2008

Protocolo entre Brasil e a Bolívia sobre o
Financiamento do Projeto Rodoviário Hacia
el Norte. 18/07/2008

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação entre o Governo do Brasil e o
Governo da Colômbia para Implementação do
Projeto Intercâmbio de Experiências sobre
Gestão Ambiental Urbana. 19/07/2008

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo a República
da Colômbia para Implementação do Projeto
Destinação Adequada do lixo Coletado junto
à População em Situação de Vulnerabilidade
em Bogotá. 19/07/2008

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo a República
da Colômbia para Implementação do Projeto
Intercâmbio	de	conhecimentos	sobre
Processamento da Madeira. 9/07/2008

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo a República
da Colômbia para Implementação do Projeto
Intercâmbio de conhecimentos sobre a
Implementação de Tecnologias limpas
na Produção de Gado na Colômbia.
19/07/2008

Protocolo sobre Cooperação Econômica
e Comercial entre Brasil e Colômbia.
19/07/2008

Memorando de Entendimento para
Cooperação no Campo da Energia entre o
Governo da República Federativa do Brasil e
o Governo de República da Trinidad e Tobago.
23/07/2008

Ajuste Complementar ao Acordo de
Cooperação Técnica entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo da
República da Costa Rica para Implementação
do Projeto Apoio Técnico para Implantação/
Implementação de Bancos de leite Humano
na Costa Rica. 30/07/2008

Ajuste Complementar ao Acordo de
Cooperação Técnica entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo da
República da Costa Rica para Implementação
do Projeto Intercâmbio de Conhecimentos
sobre os Sistemas de Saúde Pública do Brasil
e Costa Rica. 30/07/2008

Ajuste Complementar ao Acordo de
Cooperação Técnica entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo da
República da Costa Rica para Implementação
do Projeto Controle Metrológico de
Instrumentos de Medição Utilizados na área
de Serviços Públicos. 30/07/2008





158

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




Ajuste	Complementar	ao	Acordo	de
Cooperação Técnica entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo da
República da Costa Rica para Implementação
do Projeto Credenciamento do laboratório
químico da área controle de óleo do Centro
de Serviços  lIMAT. 30/07/2008

Ajuste	Complementar	ao	Acordo	de
Cooperação Técnica entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo da
República da Costa Rica para Implementação
do Projeto Desenvolvimento de Capacidades
em	Gestão	de	áreas	Protegidas.
30/07/2008

Ajuste	Complementar	ao	Acordo	de
Cooperação Técnica entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo da
República da Costa Rica para Implementação
do Projeto Gestão e Conservação de Centrais
Elétricas. 30/07/2008

Ajuste	Complementar	ao	Acordo	de
Cooperação	Técnica	entre	o	Governo
da República Federativa do Brasil e o
Governo da República da Costa Rica para
Implementação do Projeto Alternativas de
Produção de Biocombustível em Costa Rica.
30/07/2008

Ajuste	Complementar	ao	Acordo	de
Cooperação Técnica entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo da
República da Costa Rica para Implementação
do Projeto Desenvolvimento de Carreira
Postal na Costa Rica. 30/07/2008

Ajuste	Complementar	ao	Acordo	de
Cooperação Técnica entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo da
República da Costa Rica para Implementação

do Projeto Modelagem de Programa de
Capacitação e Otimização dos Processos de
Serviços Postais nos Correios da Costa Rica.
30/07/2008

Ajuste Complementar ao Acordo de
Cooperação Técnica entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo da
República da Costa Rica para Implementação
do Projeto Fortalecimento Institucional das
Assessorias Internacionais dos Ministérios
da Saúde do Brasil e da Costa Rica.
30/07/2008

Termo de Cooperação Técnica entre o Brasil
e a Organização dos Estados Americanos
para a Execução do Projeto Capacitação de
Docentes e Gestores Escolares de Educação
Profissional e Tecnológica. 30/07/2008

Termo de Cooperação Técnica entre o Brasil
e a Organização dos Estados Americanos
para a Execução do Projeto Fortalecimento
dos Sistemas de Acreditação dos Países da
América Através da IAAC (Cooperación Inter-
Americana de Acreditación) como Veículo
para Facilitar o Comércio Internacional e na
Região. 30/07/2008

Termo de Cooperação Técnica entre o Brasil
e a Organização dos Estados Americanos
para a Execução do Projeto Administração e
Certificação Escolar para o Desenvolvimento
e Credenciamento de Competências de
Trabalho ao Nível de Segundo Grau
(Subregião Mercosul). 30/07/2008

Ajuste Complementar, por troca de Notas, ao
Acordo Básico de Cooperação Técnica entre
o Governo da República Federativa do Brasil
e o Governo do Japão, concernente ao Estudo
para o Desenvolvimento de uma Solução





Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	159




Integrada relativa à Gestão de Resíduos
Industriais no Pólo Industrial de Manaus.
01/08/2008

Memorando de Entendimento sobre Controle
de Narcóticos e Aplicação da lei entre o
Governo da República Federativa do Brasil e
o Governo dos Estados Unidos da América.
01/08/2008

Ajuste Complementar, por troca de Notas,
ao Acordo entre o Brasil e a Alemanha sobre
Cooperação Financeira para Implementar o
Projeto Programa de Construção de Pequenas
Centrais Hidroelétricas/Eletrobras. 13/08/2008

Memorando de Entendimento entre o Brasil e
a Suíça para o Estabelecimento de um Plano
de Parceria Estratégica. 14/08/2008

Ajuste	Complementar	ao	Acordo	de
Cooperação Técnica entre o Brasil e o
quênia para Implementação do Projeto
Fortalecimento Institucional do Serviço
Florestal do quênia, do Corpo de Bombeiros
da Prefeitura Municipal de Nairobi e do Corpo
de Bombeiros da Autoridade Aeroportuária do
quênia. 15/08/2008

Ajuste	Complementar	ao	Acordo	de
Cooperação Técnica entre o Brasil e o
quênia para Implementação do Projeto
Fortalecimento das Ações de Combate ao
HIV/AIDS no quênia. 15/08/2008

Ajuste	Complementar	ao	Acordo	de
Cooperação Técnica entre o Brasil e o quênia
para Implementação do Projeto Apoio
ao Programa de Prevenção e Controle da
Malária. 15/08/2008

Acordo entre o Brasil e o quênia sobre Isenção
de Visto para Portadores de Passaportes
Diplomáticos, Oficiais ou de Serviço.
15/08/2008

Acordo entre o Brasil e a Tanzânia sobre o
Exercício de Atividade Remunerada por Parte
de Dependentes do Pessoal Diplomático,
Consular, Militar, Administrativo e Técnico.
22/08/2008

Acordo entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo da República
Unida da Tanzânia sobre Isenção de Visto
para Portadores de Passaportes Diplomáticos,
Oficiais ou de Serviço. 22/08/2008

Acordo de Cooperação Educacional entre o
Governo da República Federativa do Brasil e
o Governo da República Unida da Tanzânia.
22/08/2008

Protocolo de Intenção sobre Cooperação
técnica na área do esporte entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo da
República Unida da Tanzânia. 22/08/2008

Acordo sobre um Programa de Férias e
Trabalho entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo da Nova
zelândia. 28/08/2008

Memorando de Entendimento sobre
Cooperação em Administração, Pesquisa e
Proteção em áreas de Proteção Ambiental
entre o Governo da República Federativa
do Brasil e o Governo da Nova zelândia.
29/08/2008

Adenda nº 2 ao Ajuste Complementar de
Cooperação Relativo ao Projeto Apoio à






160

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




Inserção Internacional das PMEs Brasileiras
com a Comunidade Econômica Européia 
CEE. 01/09/2008

Ajuste Complementar ao Acordo Geral de
Cooperação entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo da República
de Moçambique para Implementação do
Projeto	Fortalecimento	Institucional	do
órgão	Regulador	de	Medicamentos	de
Moçambique como Agente Regulador do
Setor Farmacêutico. 04/09/2008

Ajuste Complementar ao Acordo Geral de
Cooperação entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo da República
de Moçambique para Implementação do
Projeto	Capacitação	em	Produção	de
Medicamentos	Anti-Retrovirais	e	outros
Medicamentos. 04/09/2008

Ajuste Complementar ao Acordo Geral de
Cooperação entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo da República
de Moçambique para Implementação do
Projeto	Fortalecimento	Institucional	e
Técnico do Instituto Nacional de Normalização
e qualidade de Moçambique. 04/09/2008

Declaração do Ministro de Minas e Energia da
República Federativa do Brasil e do Ministro
de	Planejamento	Federal,	Investimento
Público e Serviços da República Argentina.
08/09/2008

Declaração conjunta em visita de Estado ao
Brasil da Presidenta da República Argentina,
Cristina Fernandez de kirchner. 08/09/2008

Acordo por troca de notas entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo da
República da Argentina para implementação
do Convênio de Cooperação entre Centrais

Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás) e
Emprendimientos Energéticos S.A (EBISA).

08/09/2008

ProgramaExecutivoRelativoaoAcordoBásico
de Cooperação Técnica e Científica entre o
Brasil e a Guiné-Bissau para a Implementação
do Projeto Apoio à Reestruturação dos
Cursos de Educação Profissional em
Contabilidade e Administração do Centro de
Formação Administrativa da Guiné-Bissau.
12/09/2008

Memorando de Entendimento entre o
Governo da República Federativa do Brasil
e o Governo do Reino da Noruega sobre
Cooperação em Temas relacionados ao
Combate ao Aquecimento Global, à Proteção
de Biodiversidade e ao Fortalecimento do
Desenvolvimento Sustentável. 16/09/2008

Memorandum de Entendimento para o
estabelecimento de Mecanismo de Consultas
Políticas entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo da República
da Namíbia. 17/09/2008

Primeira Emenda ao Ajuste Complementar
de Cooperação Relativo ao Projeto Manejo
Florestal, Apoio à Produção Sustentável
e Fortalecimento da Sociedade Civil na
Amazônia Brasileira com a Comunidade
Econômica Européia  CEE. 18/09/2008

Ajuste Complementar de Cooperação Relativo
ao Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais
com a Comunidade Econômica Européia 
CEE. 19/09/2008

Ajuste Complementar ao Acordo de
Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica
entre o Governo da República Federativa do




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	161




Brasil e o Governo da República de Cuba para
Implementação do Projeto ``Diplomado em
Banca Comercial - Fase V ``. 26/09/2008

Memorando de Entendimento entre o Governo
da República Federativa do Brasil e o Governo
da República Bolivariana da Venezuela
para Implementação de um Programa de
Agricultura Familiar. 30/09/2008

Memorando de Entendimento entre o Governo
da República Federativa do Brasil e o Governo
da República Bolivariana da Venezuela para
Implementação de um Programa de Produção
de Soja. 30/09/2008

Ajuste Complementar, por troca de Notas, ao
Acordo Básico de Cooperação Técnica entre
o Brasil e a Alemanha sobre a Continuidade
de	Projetos	de	Cooperação	Técnica.
06/10/2008

Ajuste Complementar ao Acordo Básico
de Cooperação técnica entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo
da República da Guiana para Implementação
do Projeto Transferência de Técnicas para
Contribuir no Desenvolvimento do Setor de
Aqüicultura da Guiana. 07/10/2008

Ajuste Complementar ao Acordo Básico
de Cooperação técnica entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo
da República da Guiana para Implementação
do Projeto Transferência de Técnicas para a
Produção de Arroz de Sequeiro nas Savanas
da Guiana. 07/10/2008

Ajuste Complementar ao Acordo Básico
de Cooperação técnica entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo
da República da Guiana para Implementação
do Projeto Fortalecimento da Capacidade

de Monitoramento da Comissão Florestal da
Guiana. 07/10/2008

Ajuste Complementar ao Acordo Básico
de Cooperação técnica entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo
da República da Guiana para Implementação
do Projeto Transferência de Técnicas para a
Produção de Milho nas Savanas da Guiana.
07/10/2008

Protocolo de Intenções entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo
da República da Guiana no Setor Postal.
07/10/2008

Acordo sobre a Admissão do Brasil ao
Sistema de Integração Centro-Americana
(SICA) na Categoria de observador Regional.
07/10/2008

Instrumento Executivo entre o Governo da
República Federativa do Brasil, o Governo da
República da Bolívia e o Escritório Regional
para o Cone Sul da Organização Internacional
para as Migrações (OIM). 14/10/2008

Ajuste Complementar ao Acordo de
Cooperação Técnica para a Implementação
do Projeto Capacitação em Análise Sócio-
Demográfica, Distribuição Espacial da
População e Meio Ambiente e Saúde
Reprodutiva no Paraguai. 15/10/2008

Memorando de Entendimento para
a Formalização do Direito de Uso e
Aproveitamento da Terra e da Cessão de Uso
de Terrenos, com Base na Reciprocidade, para
as Embaixadas do Brasil em Moçambique e
de Moçambique no Brasil. 16/10/2008

Ajuste Complementar ao Acordo Geral de
Cooperação entre o Brasil e Moçambique,




162

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




para Implementação do Projeto Inserção
Social pela Prática Desportiva  Fase II.
16/10/2008

Ajuste Complementar ao Acordo Geral de
Cooperação entre o Brasil e Moçambique,
para Implementação do Projeto Programa de
Educação Alimentar e Nutricional  Cozinha
Brasil-Moçambique. 16/10/2008

Ajuste	Complementar	ao	Acordo	de
Cooperação	Cultural	entre	o	Brasil	e
Moçambique	nas	áreas	Audiovisual	e
Cinematográfica. 16/10/2008

Ajuste	Complementar	ao	Acordo	de
Cooperação	Cultural	entre	o	Brasil	e
Moçambique para Cooperação em Matéria de
Comunicação Social. 16/10/2008

Acordo entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Reino Hachemita
da Jordânia para Cooperação no Campo do
Turismo. 23/10/2008

Memorando de Entendimento entre o Governo
da República Federativa do Brasil e o Reino
Hachemita da Jordânia sobre Cooperação
Técnica em Agricultura. 23/10/2008

Memorando	de	Entendimento	entre	o
Governo da República Federativa do Brasil
e o Reino Hachemita da Jordânia sobre o
Reconhecimento de Certificados Relativos à
Regra I/10 da Convenção Internacional sobre
Padrões de Formação, Certificação e Serviço
de quarto para Marítimos, 1978, como
Emendada por Ambas as Partes. 23/10/2008

Memorando	de	Entendimento	para	o
Estabelecimento	de	Consultas	Bilaterais
entre o Ministério das Relações Exteriores da
República Federativa do Brasil e o Ministério

dos Negócios Estrangeiros do Reino
Hachemita da Jordânia. 23/10/2008

Ajuste Complementar ao Acordo Básico
de Cooperação Científica e Técnica entre o
Governo da República Federativa do Brasil e
o Governo da República da Guatemala para
Implementação do Projeto Assessoria à
Gestão Operacional dos Programas Sociais
do Governo da República da Guatemala.
24/10/2008

Programa Executivo do Acordo Básico de
Cooperação Científica e Técnica entre o
Governo da República Federativa do Brasil e
o Governo da República Democrática de São
Tomé e Príncipe para a Implementação do
Projeto Apoio ao Programa de Prevenção e
Controle da Malária em São Tomé e Príncipe.
24/10/2008

Memorando de Entendimento entre o
Ministério das Relações Exteriores da
República Federativa do Brasil e o Ministério
dos Negócios Estrangeiros da República
Portuguesa para o Estabelecimento de
Mecanismo de Consultas sobre Nacionais
no Exterior, Circulação de Pessoas e outros
Temas Consulares. 28/10/2008

Memorando de Entendimento entre
o Ministério das Relações Exteriores
da República Federativa do Brasil e o
Ministério dos Negócios Estrangeiros da
República Portuguesa sobre a Implementação
de Mecanismo de Consultas Políticas.
28/10/2008

Emenda ao Ajuste Complementar ao Acordo
Básico sobre Privilégios e Imunidades e
Relações Institucionais entre o Brasil e o
Instituto Interamericano de Cooperação
para a Agricultura - IICA para a Gestão e




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	163




Modernização de Gestão de Segurança da
Informação do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimentos. 31/10/2008

Protocolo de Intenções entre o Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior da República Federativa do Brasil e
o Ministério do Desenvolvimento Econômico
da República Italiana. 11/11/2008

Memorando	de	Entendimento	entre	o
Ministério da Saúde da República Federativa
do Brasil e o Ministério do Trabalho, da Saúde
e das Políticas Sociais da República Italiana
sobre Cooperação no Campo da Saúde e das
Ciências Médicas. 11/11/2008

Acordo entre o Brasil e a Santa Sé relativo ao
Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil.
13/11/2008

Acordo, por troca de Notas, entre o Governo
da República Federativa do Brasil e o Governo
dos Estados Unidos da América sobre a
Alteração do Prazo de Validade dos Vistos e
os Emolumentos Consulares Incidentes sobre
os Mesmos Vistos. 14/11/2008

Memorando de Entendimento entre o Brasil
e a Indonésia sobre Cooperação em Energia e
Mineração. 18/11/2008

Memorando de Entendimento entre o Brasil e
a Indonésia sobre Cooperação no Campo da
Agricultura. 18/11/2008

Memorando de Entendimento entre o Brasil e
a Indonésia sobre a Erradicação da Pobreza.
18/11/2008

Declaração sobre a Parceria Estratégica entre
o Brasil e a Indonésia. 18/11/2008

Memorando de Entendimento entre o Brasil e
a República da Coréia para o Estabelecimento
do Comitê Conjunto de Promoção de
Comércio e Investimentos e Cooperação
Industrial. 19/11/2008

Acordo entre o Brasil e o Vietnã sobre a Isenção
de Visto para Portadores de Passaportes
Oficiais ou de Serviço. 24/11/2008

Memorando de Entendimento entre o
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior do Brasil e o Ministério
do Comércio e Indústria de Cingapura para
o Estabelecimento do Comitê Conjunto de
Promoção Comercial e de Investimento.
25/11/2008

Memorando de Entendimento entre o Brasil
e Cingapura para Cooperação em Ciência e
Tecnologia. 25/11/2008

Declaração Conjunta  Visita Oficial à
República Federativa do Brasil do Presidente
da Federação da Rússia, Dmitry Medvedev.
26/11/2008

Ajuste Complementar ao Acordo para
Permissão de Residência, Estudo e Trabalho
a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e
Uruguaios, para Prestação de Serviços de
Saúde. 28/11/2008

Memorando de Entendimento para a Promoção
do Projeto Exportação por Remessas Postais
para Médias, Pequenas e Microempresas
entre o Brasil e a Colômbia. 02/12/2008

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Científica e Técnica entre o Brasil
e São Tomé e Príncipe para Implementação
do Projeto Construção Institucional e





164

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




Metodológica	da	Extensão	Rural	como
Estratégia de Desenvolvimento Sustentável da
Agricultura Familiar em São Tomé e Príncipe
 Fase II. 04/12/2008

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de
Cooperação Técnica e Científica entre o Brasil
e o Haiti para Implementação do Programa
Estratégico 2008-2010 nas áreas de Segurança
Alimentar e Agricultura. 08/12/2008

Termo de Cooperação que entre si Celebram
o Ministério do Desenvolvimento Agrário e
o Ministério das Relações Exteriores, para
Apoiar a Implantação do Memorando de
Entendimento entre o Brasil e a Organização
das Nações Unidas para Alimentação e
Agricultura	(FAO)	para	Promoção	da
Agricultura Familiar, da Reforma Agrária e
do Desenvolvimento Rural Sustentável na
América latina e Caribe. 10/12/2008

Emenda, por troca de Notas, ao Memorando de
Entendimento entre a República Federativa do
Brasil e a República de São Tomé e Príncipe.
11/12/2008

Programa Executivo entre o Brasil e o
IICA, Fundado na Carta da Organização dos
Estados Americanos, na Convenção sobre o
Instituto Interamericano de Cooperação para

a Agricultura e no Acordo Básico entre o
Governo da República Federativa do Brasil e
o Instituto Interamericano de Cooperação para
a Agricultura, para Implementar Estratégias
de Atendimento por Energia Elétrica a
Comunidades Rurais no âmbito do Programa
luz para Todos. 22/12/2008

Protocolo entre o Brasil e a França sobre
Cooperação no Domínio do Ensino
Profissional. 23/12/2008

Protocolo de Cooperação entre o Brasil e a
França para o Desenvolvimento Sustentável do
Bioma Amazônico, tanto do lado Brasileiro
como do lado Francês. 23/12/2008

Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica entre o Brasil e a França
para Criação do Centro Franco-Brasileiro da
Biodiversidade Amazônica. 23/12/2008

Pareceria Estratégica entre a República
Federativa do Brasil e a República Francesa 
Plano de Ação. 23/12/2008

Acordo, por troca de Notas, entre o Governo
da República Federativa do Brasil e o
Governo da República Federal da Alemanha
de Cooperação Financeira sobre o Programa
Parques Eólicos. 30/12/2008


















Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	165












           ComuniCados, notas,
mensagens e informações




           NOTA DA PRESIDêNCIA DA
    REPúBlICA SOBRE O RESGATE DE
         REFéNS EM PODER DAS FARC
                            02/07/2008
                               
  O	Presidente	da	República	tomou
conhecimento da libertação da Senadora
Ingrid Betancourt e de outros 14 reféns que se
encontravam seqüestrados pelas FARC.
  Ao enviar seu abraço fraternal aos reféns
hoje libertados e a seus familiares, o Presidente
lula manifestou satisfação com essa notícia
tão aguardada pela comunidade internacional.
Expressou a esperança de que tenha sido dado
um passo importante para a libertação de
todos os demais seqüestrados, a reconciliação
de todos os colombianos e a paz na Colômbia.


             ElEIçõES NO zIMBáBUE
                            04/07/2008
                               
  O Governo brasileiro tomou conhecimento
das conclusões do Relatório da missão de
observação eleitoral da Comunidade para o
Desenvolvimento da áfrica Austral (SADC),
de que o ambiente prevalecente afetou a
credibilidade	das	eleições	presidenciais
do segundo turno e de que o resultado não
representa a vontade do povo zimbabuano.
   
Ao expressar seu apoio aos apelos da
União Africana para que se evitem ações
que possam prejudicar o clima de diálogo, o
Brasil entende que o Governo do zimbábue
tem a responsabilidade de promover, com
o apoio da SADC e da União Africana, um
entendimento nacional com as demais forças
políticas do país, que permita a retomada da
normalidade política e de condições propícias
ao desenvolvimento econômico e social do
zimbábue.

RATIFICAçãO DA CONVENçãO SOBRE
      OS DIREITOS DAS PESSOAS COM
                        DEFICIêNCIA
                            04/07/2008
                               
  A Convenção da Organização das Nações
Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas
com Deficiência e seu Protocolo Facultativo
foram aprovados no último dia 2, pelo Senado
Federal, o que conclui seu processo de
ratificação pelo Poder legislativo.
  O principal objetivo da Convenção é o de
promover, proteger e assegurar o exercício
pleno e eqüitativo de todos os direitos humanos
e liberdades fundamentais por todas as
pessoas com deficiência e promover o respeito
pela sua dignidade inerente. São princípios
da Convenção a não-discriminação, a plena e
efetiva participação e inclusão na sociedade,





Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	167




o respeito pela diferença, a igualdade de
oportunidades e a acessibilidade.
  O texto da Convenção sobre os Direitos
das Pessoas com Deficiência foi resultado de
processo de negociação nas Nações Unidas, de
2002 a 2006. O Brasil esteve presente em todas
as etapas do trabalho, em atuação conjunta de
órgãos governamentais, como o Ministério das
Relações Exteriores e a Secretaria Especial
de Direitos Humanos, e representantes da
sociedade civil. O instrumento foi assinado
em 30 de março de 2007.

        REUNIãO DE CúPUlA DO G-8 -
            HOkkAIDO, JAPãO  7 A 9
                   DE JUlHO DE 2008
                            06/07/2008
                               
  O Presidente luiz Inácio lula da Silva
realizará visita ao Japão, nos dias 8 e 9 de
julho, para participar de reunião do G-8+G-5,
em Sapporo, na província de Hokkaido.
  No dia 8 de julho, o Presidente participará
de reunião de coordenação dos líderes do G-5
(Brasil, áfrica do Sul, China, índia, México).
  Na manhã do dia 9 de julho, o Presidente
lula participará de sessão de trabalho
entre o G-8 e o G-5 sobre o Processo de
Heiligendamm,	lançado	na	reunião	do
G-8+G-5 do ano passado, na Alemanha. O
Processo de Heiligendamm é um diálogo
regular, estruturado em torno de quatro
pilares: desenvolvimento, energia, inovação e
investimentos.
  Em seguida, haverá Reunião das Grandes
Economias sobre Mudança do Clima (G-8, o
G-5, mais Austrália, Indonésia e República
da Coréia). Trata-se do diálogo lançado pelo
Presidente Bush às vésperas da reunião do
G-8, em 2007, e que tem buscado explorar
elementos entre as grandes economias para a
concretização de um acordo sobre mudança

do clima, pós-2012, a ser adotado em 2009.
Estarão na reunião como convidados o
Secretário Geral das Nações Unidas, o Diretor
Geral da OCDE e o Presidente do Banco
Mundial. Ao final do encontro será emitida
declaração dos líderes.
  O Presidente também participará de almoço
de trabalho entre o G-8, o G-5, mais Austrália,
Indonésia e República da Coréia. O tema do
almoço será a situação da economia mundial
e o aumento dos preços dos alimentos. Além
dos chefes das agências citados acima,
também serão convidados para participar o
Diretor Gerente do FMI, o Diretor Geral da
Agência Internacional de Energia (IEA) e o
Diretor Geral da OMC.
  Está prevista, ainda, a realização de reunião
de Chefes de Estado ou de Governo dos
BRICs (Brasil, Rússia, índia e China). Será o
primeiro encontro de cúpula dos quatro países,
que se reuniram em nível de Chanceleres em
Ecaterimburgo, Rússia, em maio passado.
  O Presidente lula manterá, em paralelo às
reuniões, encontros bilaterais com diversos
Chefes de Estado ou de Governo. Estão
confirmados, até o momento, encontros
com os Presidentes dos Estados Unidos, do
México, da China, da Coréia do Sul, e com
os Primeiros-Ministros da Itália, do Canadá e
do Japão.

  VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO
            lUlA DA SIlVA à áSIA
                            07/07/2008
                               
  O Presidente luiz Inácio lula da Silva
realizará visita de Estado ao Vietnã, Timor
leste e Indonésia, nos dias 10, 11 e 12 do
corrente.
  No Vietnã, o Presidente lula será recebido
pelo Presidente Nguyen Minh Triet, pelo
Primeiro-Ministro Nguyen Tan Dung, pelo




168

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




Presidente da Assembléia Nacional, Nguyen
Phu Trong, e pelo Secretário-Geral do
Partido Comunista, Nong Duc Manh. Nos
encontros serão discutidos temas da agenda
bilateral e multilateral, bem como iniciativas
para intensificar a cooperação entre o Brasil
e o Vietnã, nos campos da agricultura,
infra-estrutura, inclusão social, formação
profissional, energia renovável, comércio e
investimentos.
  A visita de Estado ao Vietnã reforçará o
diálogo e as relações bilaterais de cooperação
impulsionadas pelas recentes visitas do
Ministro Celso Amorim, em fevereiro de
2008, do Ministro do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, em
março último, e do Presidente da Comissão
de Relações Exteriores e Defesa Nacional do
Senado, Senador Heráclito Fortes, também
em março deste ano.
  Na visita de Estado a Timor leste, o
Presidente lula manterá encontros com o
Presidente José Ramos-Horta, com o Primeiro-
Ministro xanana Gusmão e com o Deputado
Fernando lasama, Presidente do Parlamento
Nacional, onde fará pronunciamento sobre
as relações Brasil-Timor leste. A realizar-
se poucos meses após a vinda ao Brasil
do Presidente Ramos-Horta, a visita do
Presidente lula ao único país asiático que
tem o Português como língua oficial assinala
o compromisso com o estreitamento das
relações bilaterais, amparado em iniciativas
de cooperação voltadas para a construção
institucional do Estado timorense, para a
promoção do desenvolvimento social e para a
consolidação do ensino da língua portuguesa.
  A solidariedade que une o Brasil a Timor
leste reflete-se em projetos de cooperação
nas áreas da educação e formação técnica;
cultura; justiça; energia; manejo ambiental e
técnicas produtivas; saúde e esportes. Reflete-
se também na freqüência de visitas recentes

de autoridades e missões técnicas brasileiras
a Timor.
  última etapa da viagem à ásia, a visita de
Estado do Presidente lula à Indonésia, onde
será recebido pelo Presidente Susilo Bambang
Yudhoyono e pelo Presidente do Parlamento
indonésio, Hidayat Nur Wahid, permitirá a
discussão de novas possibilidades de atuação
conjunta em âmbito multilateral, a exemplo do
que já ocorre no G-20. Proporcionará, no plano
bilateral, o desenvolvimento de iniciativas nas
áreas da energia renovável, agricultura, meio
ambiente e inclusão social.

  O fortalecimento da cooperação técnica
com a Indonésia, inclusive com a participação
de terceiros países, também figurará como
prioridade da agenda da visita presidencial
a Jacarta. Exemplo dessa cooperação já em
curso é o projeto trilateral que o Brasil e a
Indonésia desenvolvem em Timor leste para
a contenção e o reflorestamento de encostas,
com vistas à produção de alimentos.

  ATENTADO à EMBAIxADA DA íNDIA
                   NO AFEGANISTãO
                            07/07/2008
                               
  O Governo brasileiro deplora o atentado
terrorista cometido hoje, dia 7 de julho, contra
a Embaixada da índia em kabul, capital do
Afeganistão, que resultou na morte de pelo
menos quarenta pessoas, entre elas o Adido de
Defesa e o Cônsul indianos, e deixou cerca de
140 feridos.
  Ao reiterar seu apoio aos esforços para
combater a escalada de violência e defender
a ordem pública no Afeganistão, o Governo
brasileiro presta sua solidariedade aos
familiares das vítimas, bem como aos povos
indiano e afegão diante desse ato de inaceitável
violência.




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	169




   O	Governo	brasileiro	reafirma	seu
veemente repúdio a todas as formas de
terrorismo,	independentemente	dos	seus
autores e motivações.

  VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO
      lUlA DA SIlVA AO VIETNã E à
  INDONéSIA - MISSãO EMPRESARIAl
                            08/07/2008
                               
  No âmbito da visita do Presidente luiz
Inácio lula da Silva a Hanói e Jacarta, nos
dias 10 e 12 de julho, respectivamente, o
Itamaraty organizará missão empresarial,
composta de representantes dos seguintes
setores da indústria brasileira: aeroespacial;
agronegócio; química e petroquímica; energia;
infra-estrutura e construção; máquinas e
equipamentos;	mineração	e	siderurgia;
produtos de segurança e defesa; e serviços.
Espera-se que mais de quarenta empresários
brasileiros acompanhem o Presidente da
República aos dois países.
  2. A corrente de comércio do Brasil com
o Vietnã e a Indonésia tem apresentado
crescimento constante e significativo. Entre
2003 e 2007, o comércio bilateral Brasil-Vietnã
aumentou em 652%, atingindo, em 2007, a
cifra de USD 306,9 milhões (exportações de
USD 207,3 milhões e importações de USD
99,6 milhões). As trocas com a Indonésia
ampliaram-se, no mesmo período, em 149%,
alcançando em 2007 o volume total de USD
1,58 bilhão (exportações de USD 693 milhões
e importações de USD 893 milhões). Apesar
do alto crescimento verificado nos últimos
anos, o intercâmbio com os dois países ainda
se encontra aquém do potencial, com diversas
áreas inexploradas em que há grandes
possibilidades de expansão.
  3. Informações sobre o programa da
delegação	empresarial	aos	dois	países

estão disponíveis no sítio eletrônico da
BrazilTradeNet (http://www.btn.gov.br).

        REUNIãO DE CúPUlA DO G-8 -
   HOkkAIDO, JAPãO - 7 A 9 DE JUlHO
   DE 2008 - DEClARAçãO CONJUNTA
                BRASIl-REINO UNIDO
                            09/07/2008
  O Brasil e o Reino Unido, duas das maiores
potências comerciais do mundo, coincidem
na avaliação de que um sistema global de
comércio aberto trará prosperidade para todos
os países do mundo e ajudará a tirar milhões
de pessoas da pobreza. Nós acreditamos
firmemente que, em uma época de incerteza
econômica em escala global e altos preços
de alimentos, o que precisamos fazer é abrir
mercados e expandir o comércio, e não
recorrer ao protecionismo.
  Após meses de trabalho árduo e negociações
minuciosas, estamos mais perto do que nunca
de um acordo. Mas a janela de oportunidade
para alcançar este acordo é pequena e está se
fechando.
  O tempo das negociações técnicas está
chegando ao fim. As decisões-chave são,
agora, de natureza política. Precisamos
agir com firmeza imediatamente. Se não o
fizermos, falharemos em relação às pessoas
mais pobres do mundo e destruiremos os
fundamentos para o crescimento econômico
sustentado no futuro. O preço do fracasso
seria grande demais.
  A reunião ministerial da OMC convocada
para o dia 21 de julho pelo Diretor-Geral
oferece a todos nós a oportunidade de alcançar
um acordo sobre os elementos básicos de um
pacote que seja ao mesmo tempo equilibrado
e voltado para o desenvolvimento. Não vamos
perder a ocasião.
  Sapporo, 9 de julho de 2008.

   
   

170

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




  VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO
   lUlA DA SIlVA AO VIETNã - 9 E 10
    DE JUlHO DE 2008 - COMUNICADO
                          CONJUNTO
                            10/07/2008
                               
  A convite de Sua Excelência o Senhor
Nguyen Minh Triet, Presidente da República
Socialista do Vietnã, Sua Excelência o Senhor
luiz Inácio lula da Silva, Presidente da
República Federativa do Brasil, efetuou visita
de Estado ao Vietnã, nos dias 9 e 10 de julho
de 2008.
  2. O Presidente luiz Inácio lula da Silva foi
recebido pelo Presidente Nguyen Minh Triet,
pelo Secretário-Geral do Partido Comunista
do Vietnã, Nong Duc Manh, pelo Primeiro
Ministro Nguyen Tan Dung e pelo Presidente
da Assembléia Nacional, Nguyen Phu Trong.
  3. A visita do Presidente lula ao Vietnã,
realizada um ano após a vinda ao Brasil
do Secretário-Geral Nong Duc Manh, em
maio de 2007, demonstra a determinação e
o compromisso conjuntos de intensificar as
relações bilaterais, baseadas na compreensão
recíproca e na igualdade, com vistas a obter
benefícios mútuos.
  4. Ao se reunirem, os dois Chefes de Estado
passaram em revista os principais temas da
agenda bilateral e multilateral e concordaram
em promover o comércio e os investimentos,
bem como a cooperação entre o Brasil e
o Vietnã em campos como o da ciência e
tecnologia, agricultura, energia renovável,
educação, cultura, esportes, turismo, infra-
estrutura, e inclusão social.
  5. Ambos os lados expressaram satisfação
com os bons resultados obtidos durante a
recente visita oficial ao Brasil do Secretário-
Geral do Partido Comunista do Vietnã, Nong
Duc Manh, em maio de 2007, sobretudo
com o Comunicado Conjunto que afirma a

determinação de se construir uma parceria
abrangente entre Brasil e Vietnã. Coincidiram
em que as visitas do Ministro das Relações
Exteriores do Brasil, Embaixador Celso
Amorim, em fevereiro de 2008, e de altas
autoridades do Governo e do Senado
brasileiros contribuíram para aprofundar
o diálogo bilateral e a amizade, além de
estabelecer novas áreas de cooperação.
  6. Os dois Presidentes concordaram quanto à
importância de atingir crescimento econômico
acompanhado de desenvolvimento social e
justiça, em seus esforços para combater a
fome, a pobreza e o analfabetismo e promover
a inclusão social. Reiteraram o compromisso
com a adoção, em seus respectivos países,
de práticas que simultaneamente ampliem
a inclusão social e acelerem a integração
econômica do Brasil e do Vietnã em suas
regiões e no mundo.
  7. O Presidente luiz Inácio lula da Silva e o
Presidente Nguyen Minh Triet congratularam-
se pela pronta implementação do Protocolo de
Intenções na área de Técnicas de Produção
e Uso de Etanol, assinado por ocasião da
visita de trabalho do Ministro das Relações
Exteriores do Brasil a Hanói, em fevereiro
de 2008. A colaboração entre os dois países
nesse setor baseia-se na rica experiência do
Brasil na ampla produção de biocombustíveis,
assim como no crescente interesse do Vietnã
no desenvolvimento sustentável de fontes de
energia renovável.
  8. Os dois Chefes de Estado destacaram
as possibilidades de intercâmbio em assuntos
econômicos e de comércio. Congratularam-se
com o crescimento do volume do comércio
bilateral nos últimos anos, que se multiplicou
8 vezes entre 2003 e 2007. Expressaram
satisfação com os resultados do encontro
empresarial realizado por ocasião da visita e
solicitaram que os empresários brasileiros e
vietnamitas organizassem eventos semelhantes




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	171




para aprofundar o conhecimento mútuo, bem
como o comércio e os investimentos bilaterais.
  9. Os dois Presidentes reconheceram,
ainda, a importância da cooperação em matéria
de educação como importante canal para o
fortalecimento dos laços de amizade entre o
Brasil e o Vietnã. Nesse sentido, expressaram
o apreço pelos esforços da Universidade de
Hanói no ensino do português no Vietnã e na
promoção do ensino da língua vietnamita no
Brasil.
  10. Os dois Presidentes sublinharam a
preocupação mútua com a atual conjuntura
econômica mundial. Concordaram que se faz
urgente uma revisão do modelo mundial de
produção de alimentos. Ainda a esse respeito,
coincidiram sobre a importância da pronta e
exitosa conclusão da Rodada Doha da OMC,
destacando o objetivo principal de que venha
a promover a eliminação das distorções no
comércio agrícola internacional e sua maior
liberalização, em benefício dos países em
desenvolvimento,	bem	como	assegurar
nível correspondente de liberalização nas
negociações	sobre	bens	não-agrícolas
(NAMA), tendo em conta o princípio do
tratamento especial e diferenciado para os
países em desenvolvimento. Com base nos
amplos compromissos assumidos pelo Vietnã
ao entrar na OMC, o Brasil apoiou isentar
o Vietnã das obrigações de liberalização
acordadas nas negociações de Doha sobre
agricultura, NAMA e serviços. O Brasil
decidiu criar grupo de trabalho técnico para
examinar o status do Vietnã como economia
de mercado.
  11. Ambos os países reafirmaram o
compromisso de seus Governos com o processo
de reforma das Nações Unidas, inclusive do
Conselho de Segurança, com a ampliação
dos assentos permanentes e não-permanentes
para países em desenvolvimento, de maneira
a tornar o órgão mais representativo, legítimo

e eficaz. As Partes concordaram com a
necessidade de iniciar negociações inter-
governamentais na Assembléia Geral das
Nações Unidas com vistas a alcançar esses
objetivos.
  12. O Presidente Minh Triet expressou
a gratidão pelo apoio brasileiro ao pleito
vietnamita para tornar-se membro não-
permanente do Conselho de Segurança das
Nações Unidas (CSNU) para o biênio 2008-
2009, e confirmou o apoio vietnamita à
candidatura brasileira para um assento não-
permanente no CSNU no biênio 2010-2011. O
Presidente do Vietnã também reafirmou o apoio
do Vietnã ao ingresso do Brasil como membro
permanente do Conselho de Segurança das
Nações Unidas em um Conselho ampliado.
  13. Ambos os Presidentes ressaltaram
a relevância de intensificar a cooperação
entre o Sudeste Asiático e a América do Sul,
contribuindo para reforçar o diálogo Sul-
Sul. Nesse contexto, os dois Presidentes
enfatizaram a importância da I Reunião
Ministerial MERCOSUl-ASEAN, a realizar-
se em Brasília, em novembro próximo, a qual
promoverá o conhecimento mútuo entre os
dois grupos. O Presidente lula e o Presidente
Triet também sublinharam o significado do
papel das atividades do Foro de Cooperação
América latina - ásia do leste (FOCAlAl).
  14. Durante a visita, os seguintes
instrumentos de cooperação foram
firmados: Memorando de Entendimento
sobre o Estabelecimento de uma Comissão
Mista; Acordo de Cooperação Científica e
Tecnológica; Memorando de Entendimento
sobre Cooperação Esportiva; e Memorando
de Entendimento sobre a luta contra a Fome
e a Pobreza.
  15. O Presidente luiz Inácio lula da
Silva calorosamente agradeceu ao Governo
e ao Povo do Vietnã a generosa hospitalidade
dispensada a ele e à Delegação brasileira,




172

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




durante a visita de Estado que realizou.
  16. O Presidente luiz Inácio lula da Silva
cordialmente convidou o Presidente Nguyen
Minh Triet a visitar oficialmente ao Brasil.
O Presidente Nguyen Minh Triet agradeceu
e aceitou o convite com satisfação. A data da
visita será acordada por via diplomática.
  Hanói, em 10 de julho de 2008.
   
  VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO
 lUlA DA SIlVA AO TIMOR-lESTE - 11
    DE JUlHO DE 2008 - COMUNICADO
                          CONJUNTO
                            11/07/2008
  A convite de Sua Excelência o Senhor
José Ramos-Horta, Presidente da República
Democrática de Timor-leste, Sua Excelência o
Senhor luiz Inácio lula da Silva, Presidente da
República Federativa do Brasil, efetuou visita
oficial a Timor-leste, no dia 11 de julho de 2008.
  O Presidente luiz Inácio lula da Silva foi
recebido pelo Presidente José Ramos-Horta,
pelo Primeiro-Ministro xanana Gusmão e
pelo Presidente do Parlamento Nacional,
Fernando lasama.
  A visita do Presidente lula, realizada
poucos meses após a visita do Presidente
Ramos Horta ao Brasil, em janeiro último,
reflete	o	compromisso	mútuo	de	dar
prosseguimento ao processo de intensificação
das relações bilaterais.
  Os	dois	Presidentes	enalteceram	o
profundo sentimento de amizade que une
os dois Povos, decorrente da lusofonia e da
herança cultural compartilhadas. Destacaram,
ademais, o papel da Comunidade dos Países
de língua Portuguesa (CPlP) na promoção
de atividades e projetos de apoio à lusofonia e
de aproximação entre os países-membros.
   
Ao referirem-se ao cenário internacional,
sublinharam a preocupação dos dois Governos
com a conjuntura atual. Concordaram
sobre a pertinência de revisão do modelo
mundial de produção e abastecimento de
gêneros alimentícios. Ainda a esse respeito,
coincidiram sobre a importância do êxito da
Rodada Doha da OMC, destacando o objetivo
principal de que venha a promover a maior
liberalização do comércio internacional,
sobretudo de produtos agrícolas, em benefício
dos países em desenvolvimento. Enfatizaram
o ideal comum de construção de uma ordem
internacional mais justa, próspera e solidária,
em que os frutos do progresso material e dos
avanços na produção de conhecimento sejam
distribuídos de forma mais eqüitativa.
  Sublinharam a importância que atribuem ao
fortalecimento do multilateralismo e ao papel
central desempenhado pela Organização das
Nações Unidas. Coincidiram, ademais, sobre
a relevância da presença das Nações Unidas
em Timor-leste e sobre a importância da
missão da UNMIT no país.
  Os Presidentes reafirmaram, igualmente,
o compromisso dos dois Governos com o
processo de renovação das Nações Unidas,
de modo a possibilitar o surgimento de
multilateralismo mais legítimo e eficaz, capaz
de garantir a manutenção da paz e segurança
internacionais. Destacaram a necessidade
de reforma do Conselho de Segurança, em
particular de sua ampliação com a inclusão de
países em desenvolvimento de todas as regiões
do mundo como membros permanentes.
Nesse sentido, manifestaram apoio ao início
imediato de negociações intergovernamentais
na Assembléia Geral das Nações Unidas,
com vistas a alcançar, com a maior brevidade
possível, resultados concretos sobre a reforma
do Conselho de Segurança.






Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	173




   O Presidente lula agradeceu o apoio
timorense ao ingresso do Brasil como membro
permanente do Conselho de Segurança das
Nações	Unidas.	Agradeceu,	igualmente,
o apoio timorense à candidatura a assento
não-permanente no Conselho de Segurança
para o biênio 2010-2011 e à candidatura do
Professor Antônio Cançado Trindade à Corte
Internacional de Justiça, na Haia.
  Ao tratarem da agenda bilateral, os
Presidentes	convieram	a	respeito	da
importância de fortalecer o desenvolvimento
social, a fim de combater a fome, a pobreza, o
analfabetismo e a exclusão social.
  O Presidente lula reiterou o repúdio do
Governo brasileiro aos atentados contra o
Presidente José Ramos-Horta e o Primeiro-
Ministro xanana Gusmão, em fevereiro de
2008. Ressaltou ainda o espírito de profunda
solidariedade que une o Povo brasileiro ao
timorense. Externou o compromisso brasileiro
de continuar e, quando possível, ampliar
os projetos de cooperação bilateral ora em
curso, em setores vitais à consolidação do
Estado timorense, particularmente, em áreas
como educação, cultura e esportes, formação
profissional, saúde, justiça, agricultura e infra-
estrutura.
  Os dois Presidentes acordaram iniciar um
GrupoExecutivodeCooperação,queidentificará
áreas prioritárias de atuação conjunta, para
formulação de projetos de interesse para o
desenvolvimento de Timor-leste.
  Expressaram satisfação com os resultados
das visitas a Timor-leste, neste ano, da
delegação do Ministério da Educação, em
janeiro; do Presidente da Comissão de
Relações Exteriores e Defesa Nacional do
Senado Federal, Senador Heráclito Fortes,
em março; da missão de cooperação técnica
do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em
abril; do Senador Eduardo Suplicy, em junho;
bem como da visita ao Brasil do Ministro

da Educação e Cultura de Timor-leste, João
Câncio, também em junho.
  Os dois presidentes reconheceram, ainda,
a importância, para o fortalecimento dos
laços de amizade entre Brasil e Timor-leste,
da cooperação nos campos da educação,
da formação profissional e dos esportes.
Constataram, com satisfação, êxitos nessas
áreas: a prorrogação até 2010 do programa
brasileiro de cooperação que prevê o envio de
50 professores para a capacitação de docentes
em Timor-leste, com a previsão de chegada
dos profissionais ao país já no corrente mês de
julho; a participação brasileira na implantação
do primeiro curso de pós-graduação oferecido
em Timor-leste; o projeto de reformulação
de currículos das escolas agrotécnicas, o
recrutamento de professores a serem enviados
a Timor-leste, com início das atividades
previsto para agosto/setembro próximos; o
envio de diplomata timorense para o curso
de formação do Instituto Rio Branco, no ano
letivo 2008/2009; a atuação do centro de
formação do SENAI, que prevê o acréscimo
de duas áreas de treinamento, em refrigeração
e mecânica de motocicletas; assim como a
participação de cinco timorenses no programa
de treinamento a técnicos de futebol de países
da CPlP na Universidade de Brasília.
  No campo da Justiça, por sua vez, foi
acolhida positivamente a menção de que Grupo
de Trabalho, composto por juristas brasileiros,
está elaborando projetos de Código Penal
Militar e de Código de Processo Penal Militar,
em resposta a pedido do Presidente Ramos-
Horta, e de que o primeiro texto será em breve
enviado a Díli para consideração do Governo.
Foi, igualmente, considerada promissora a
intenção de fortalecimento da cooperação por
meio de convite a funcionários do judiciário
timorense a visitar o Brasil para melhor
conhecer o sistema jurídico brasileiro.
  Foi ainda manifestada satisfação dos dois

   
   

174

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




Presidentes com a cooperação já existente na
área da saúde, mediante fornecimento, pelo
programa HIV/AIDS do Ministério da Saúde
brasileiro, de medicamentos anti-retrovirais,
com custeio do transporte pela UNICEF. No
campo da agricultura e do meio ambiente, foi
considerado positivo o andamento do projeto
trilateral (Brasil-Indonésia-Timor-leste) de
reflorestamento de encostas, que incluirá
componentes de produção de alimentos.
  Os	dois	Presidentes	acolheram
positivamente as perspectivas de ampliação da
cooperação bilateral a novas áreas, como em
energias renováveis, meio ambiente, cultura,
planejamento orçamentário e parcerias em
programas de combate à pobreza.
  O Presidente lula reiterou seu compromisso
de estabelecer Centro de Estudos Brasileiros
em Díli e agradeceu a boa disposição do
Governo timorense em oferecer um local
apropriado para sua instalação.
  Ao final de sua visita, o Presidente luiz
Inácio lula da Silva agradeceu ao Governo
e ao Povo de Timor-leste a generosa
hospitalidade dispensada a ele e à Delegação
brasileira durante a visita.
  Díli, em 11 de julho de 2008.
   
            BRASIlEIROS NO MUNDO:
            I CONFERêNCIA SOBRE AS
     COMUNIDADES BRASIlEIRAS NO
                           ExTERIOR
                            11/07/2008
  O Ministério das Relações Exteriores
realizará nos dias 17 e 18 de julho de 2008,
no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, a I
Conferência sobre as Comunidades Brasileiras
no Exterior, Brasileiros no Mundo. O
Ministro	Celso Amorim	participará,	na
manhã do dia 17, da sessão de abertura da
Conferência.
   
O evento reunirá autoridades do Poder
Executivo, do Congresso Nacional, do
Judiciário, e representantes do mundo
acadêmico, da mídia e de organizações
internacionais para debater assuntos do
interesse da diáspora brasileira. Centenas de
lideranças comunitárias e representantes de
entidades de apoio a brasileiros no exterior
estarão presentes, muitos como convidados
do Governo brasileiro.
  A Conferência está sendo organizada
pela Subsecretaria-Geral das Comunidades
Brasileiras no Exterior do MRE (SGEB),
com apoio da Fundação Alexandre de
Gusmão (FUNAG), vinculada ao Itamaraty.
O programa e outras informações, inclusive
quanto a formas de participar e contribuir
para os trabalhos, estão disponíveis no Portal
Consular do MRE (www.abe.mre.gov.br) e na
página da Fundação Alexandre de Gusmão na
Internet (www.funag.gov.br).

  VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO
      lUlA DA SIlVA à COlôMBIA -
     BOGOTá - MISSãO EMPRESARIAl
                            11/07/2008
                                
  No âmbito da visita do Presidente luiz
Inácio lula da Silva a Bogotá, no dia 19 de
julho, o Itamaraty está organizando missão
empresarial, composta de representantes
dos seguintes setores da indústria brasileira:
agronegócio; química e petroquímica; energia;
infra-estrutura e construção; máquinas e
equipamentos; mineração e siderurgia;
produtos de segurança e defesa; tecnologia da
informação e serviços. Espera-se que mais de
oitenta empresários brasileiros acompanhem
o Presidente da República à Colômbia.
  O comércio bilateral com a Colômbia
registrou crescimento significativo entre 2003
e 2007, com média de 35% de aumento ao ano.




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	175




O Brasil exportou mais de US$ 2,3 bilhões
em 2007 com superávit comercial de US$
1,9 bilhão no mesmo período. Investimentos
brasileiros naquele país podem estimular
a redução do expressivo déficit comercial
colombiano.
  Os detalhes do programa da delegação
empresarial	estão	disponíveis	no	sítio
eletrônico da Brazil Trade Net (http://www.btn.
gov.br). No mesmo endereço, os participantes
poderão obter sugestões de hotéis e de vôos,
bem como informações sobre o programa do
seminário.
  As inscrições são gratuitas e poderão ser
feitas no sítio acima. Dúvidas poderão ser
esclarecidas por meio do endereço eletrônico
da Divisão de Operações de Promoção
Comercial do MRE (doc@mre.gov.br) ou
pelos telefones (61) 3411 8536/8546.

  VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO
   lUlA DA SIlVA à INDONéSIA - 11 E
  12 DE JUlHO DE 2008 - COMUNICADO
                          CONJUNTO
                            12/07/2008
  O Presidente da República Federativa do
Brasil, luiz Inácio lula da Silva, realizou
Visita de Estado à Indonésia, nos dias 11 e
12 de julho de 2008, atendendo a convite do
Presidente da República da Indonésia, Susilo
Bambang Yudhoyono. A Visita do Presidente
lula à Indonésia coincide com a comemoração
dos 55 anos de relações bilaterais e representa
um marco importante para os esforços comuns
em prol de uma cooperação ativa e dinâmica.
  Ao tratarem da agenda bilateral, os
Presidentes avaliaram que as relações entre
os dois países evoluem de forma positiva.
Ambos expressaram satisfação com o fato de
que as relações atuais entre Brasil e Indonésia
são estáveis, mutualmente benéficas e sólidas,

conforme refletido pela intensa troca de visitas
entre líderes e autoridades de alto-nível dos
dois países.
  Os Presidentes concordaram quanto à
importância de promover o desenvolvimento
econômico e social, bem como sobre a
relevância do combate à fome, à pobreza e ao
analfabetismo para sua sustentabilidade.Aesse
respeito,assinalarama necessidadede concluir-
se acordo de cooperação no combate à fome
e à pobreza. Reiteraram o comprometimento
dos países com políticas que intensifiquem a
inclusão social e simultaneamente acelerem a
inserção competitiva de Brasil e Indonésia na
economia mundial. Nesse ponto, acolheram
positivamente a convocação de evento de
alto-nível sobre as Metas de Desenvolvimento
do Milênio, em especial aquelas relacionadas
ao combate à pobreza e à fome, como parte da
62a Assembléia-Geral das Nações Unidas, a
realizar-se em Nova York, em 25 de setembro
de 2008.
  Ambos os Presidentes destacaram as
potencialidades de comércio e negócios a
serem exploradas pelo empresariado dos dois
países. Congratularam-se com a evolução
altamente positiva do comércio bilateral
nos últimos anos, que passou de US$ 641
milhões em 2003 a US$ 1,6 bilhão em 2007.
Nos primeiros cinco meses deste ano, o
comércio bilateral atingiu US$ 882,4 milhões,
o que representa crescimento superior a 50%
com relação ao registrado nos cinco meses
equivalentes de 2007. Expressaram, também,
satisfação com os resultados do encontro
empresarial realizado por ocasião da visita e
recomendaram que as entidades empresariais
do Brasil e da Indonésia intensifiquem
os esforços voltados à promoção do
conhecimento mútuo, dos investimentos e do
comércio bilaterais.
  Os Presidentes manifestaram satisfação pela
aproximação crescente entre Brasil e Indonésia




176

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




nos campos agrícola, pecuário e de agroenergia.
Concordaram em promover e expandir ainda
mais o comércio bilateral de bens manufaturados
e semi-manufaturados e de produtos de
agronegócio. Acordaram, igualmente, avançar
nas discussões sobre esses temas no ambito
do Comitê Consultivo Agrícola, criado por
Memorando de Entendimento assinado em
Jacarta, em março de 2007.
  Os	dois	Presidentes	saudaram	as
perspectivas de ampliação da cooperação
bilateral para novas áreas, como energias
renováveis, agronegócio, pecuária, aviação,
defesa, florestas, meio ambiente, cultura e
programas de combate à pobreza, e reiteraram
a importância de que Comissão Mista, em
sua proxima reunião, aprove um programa de
ação voltado à intensificação da cooperação.
  Nesse	sentido,	congratularam-se	pela
celebração, durante a visita, de instrumentos
bilaterais de cooperação nas áreas de etanol
e de educação, bem como de acordo para
isenção de vistos em passaportes diplomáticos,
oficiais e de serviço.
  Saudaram com entusiasmo o projeto
trilateral que Brasil e Indonésia desenvolvem
em	Timor-leste	para	contenção	e
reflorestamento de encostas, além da produção
de alimentos.
  Ao referirem-se ao cenário internacional,
sublinharam a preocupação comum com
o estado presente da economia global.
Concordaram que se faz urgente uma revisão do
modelo mundial de produção e distribuição de
alimentos. Ainda a esse respeito, coincidiram
sobre a importância de concluir-se, tão
logo possível, de forma abrangente, justa e
equilibrada, a Rodada Doha de negociações da
OMC, destacando o objetivo principal de que
venha a promover a eliminação das distorções
no comércio agrícola internacional e sua
maior liberalização, em benefício dos países
em desenvolvimento, bem como assegurar um

nível comparável de ambição nas negociações
NAMA, tendo em conta o princípio do
tratamento especial e diferenciado para os
países em desenvolvimento.
  As Partes reafirmaram o compromisso dos
dois Governos com o processo de reforma
das Nações Unidas, a fim de permitir o
estabelecimento de um sistema multilateral
mais legítimo e eficaz, capaz de assegurar a
manutenção da paz e segurança internacionais.
  Ambos os líderes comprometeram-se a
trabalhar conjuntamente para atingir os quatro
objetivos estabelecidos pelo Fórum das Nações
Unidas para as Florestas. Concordaram,
também, em adotar medidas concretas para
avançar o diálogo e a cooperação dos seus
países nessa área, de acordo com a Declaração
Conjunta dos líderes dos Países com Florestas
Nativas (F-11), firmado em setembro de 2007,
em Nova York.
  Ambos os Presidentes concordaram
em ampliar a cooperação bilateral na
implementação do Plano de Ação e do Mapa
do Caminho de Bali, com vistas a concluir
com êxito a 15a Conferência das Partes
da Convenção das Nações Unidas sobre
Mudanças Climáticas (UNFCCC).
  Os dois Presidentes reafirmaram a
importância da biodiversidade para a
promoção do desenvolvimento sustentável e
para a erradicação da pobreza, especialmente
nos países mega-diversos. Nesse sentido,
destacaram a importância da implementação
completa dos três objetivos previstos
na Convenção das Nações Unidas sobre
Diversidade Biológica (CDB), em particular
a adoção de um regime jurídico internacional
sobre acesso aos recursos genéticos e
compartilhamento dos benefícios, por ocasião
da 10a Conferência das Partes da CDB, a
realizar-se em 2010.
  Ressaltaram, tambem, a importância
de estreitar os laços de cooperação entre o




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	177




Sudeste Asiático e a América do Sul e, dessa
forma, contribuir para o fortalecimento do
diálogo Sul-Sul. Nesse contexto, enfatizaram
a importância que atribuem à I Reunião
Ministerial MERCOSUl-ASEAN, a realizar-
se em Brasília, em novembro próximo, que
permitirá promover o conhecimento mútuo
entre os dois grupos. Sublinharam também
o papel do Fórum de Cooperação América
latina - ásia do leste (FOCAlAl).
  Ao final de sua visita, o Presidente luiz
Inácio lula da Silva agradeceu ao Governo e
ao Povo da Indonésia a generosa hospitalidade
dispensada a ele e à Delegação brasileira. O
Presidente Yudhoyono, por sua vez, expressou
aceitação ao convite generosamente formulado
pelo Presidente lula para visitar o Brasil em
novembro de 2008.
  Jacarta, em 12 de julho de 2008.
   
     REUNIãO DE COORDENAçãO DE
  MINISTROS DO MERCOSUl SOBRE A
 RODADA DOHA - 14 DE JUlHO DE 2008
                            12/07/2008
                               
  O Ministro Celso Amorim presidirá, no
dia 14 de julho, no Rio de Janeiro, reunião de
coordenação dos ministros do Mercosul sobre
a Rodada Doha.
  O objetivo do encontro é examinar a
situação das negociações da rodada, com
destaque para os novos textos revistos das
modalidades negociadoras em Agricultura e
Produtos Não-Agrícolas (NAMA), circulados
no dia 10 de julho e que serão considerados na
Reunião Ministerial Informal da Organização
Mundial do Comércio (OMC), em Genebra
no dia 21 de julho.
  A reunião terá início às 15h00 no Hotel
Copacabana Palace.
       
VISITA AO BRASIl DO MINISTRO
   DOS NEGóCIOS ESTRANGEIROS DA
 JORDâNIA, SAlAHEDDIN Al-BASHIR -
             15 E 16 DE JUlHO DE 2008
                            14/07/2008
                               
  O Ministro dos Negócios Estrangeiros do
Reino Hashemita da Jordânia, Salaheddin Al-
Bashir, visitará o Brasil nos dias 15 e 16 de julho.
No dia 15, será recebido em audiência pelo
Presidente luiz Inácio lula da Silva e manterá
encontro com o Ministro Celso Amorim, que
oferecerá almoço em sua homenagem. Ainda
no dia 15, Al-Bashir manterá encontro com os
Embaixadores árabes em Brasília. No dia 16,
o Chanceler jordaniano viajará a São Paulo,
onde visitará a FIESP e a Câmara de Comércio
árabe-Brasileira.
  A vinda ao Brasil do Chanceler al Bashir
é uma retribuição da visita realizada a Amã,
em fevereiro, pelo Ministro Celso Amorim.
Terá como objetivo principal preparar a
visita do Rei Abdullah II ao Brasil, prevista
para outubro próximo. Servirá também para
renovar o diálogo sobre a situação política
no Oriente Médio e passar em revista as
iniciativas de cooperação bilateral.
  Brasil e Jordânia, ao compartilharem a defesa
do equilíbrio, do diálogo, e da moderação como
meios para a superação dos conflitos médio-
orientais, têm atuado em conjunto nos mais
diversos foros internacionais em benefício da
paz e da estabilização do Oriente Médio.
  No plano bilateral, pretende-se dar impulso
às negociações de acordos em áreas como
cooperação econômica e comercial, educação,
turismo, ciência e tecnologia e agricultura,
entre outras. O comércio bilateral cresceu, em
2007, mais de 140% em relação ao ano anterior
e atingiu o recorde de US$ 292 milhões.
A assinatura, durante a última Cúpula do
Mercosul em Tucumán (1o de julho de 2008),




178

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




do Acordo-quadro de livre Comércio entre o
Mercosul e a Jordânia, que visa a criar uma
zona de livre Comércio, fortalece ainda mais
os laços econômico-comerciais bilaterais.

      VISITA AO BRASIl DA MINISTRA
       DAS RElAçõES ExTERIORES E
      COOPERAçãO INTERNACIONAl
         DA REPúBlICA DO BURUNDI,
 ANTOINETTE BATUMUBWIRA - 14 A 18
                   DE JUlHO DE 2008
                            14/07/2008
                               
  A Ministra das Relações Exteriores e
Cooperação	Internacional	do	Burundi,
Antoinette Batumubwira, visitará o Brasil de
14 a 18 de julho corrente.
  No dia 15, em Brasília, a Ministra do Burundi
será recebida em audiência pelo Ministro
Celso Amorim, que oferecerá jantar em sua
homenagem. Os dois Ministros assinarão o
Acordo Básico de Cooperação Técnica Brasil-
Burundi. A Ministra Batumubwira também
manterá encontro com a Ministra da Secretaria
Especial de Políticas para Mulheres e deverá
reunir-se com representantes dos ministérios
da Saúde, Educação, Esportes, Agricultura e
Minas e Energia.
  Em São Paulo, a Ministra e sua comitiva
deverão cumprir agenda de compromissos
com representantes da iniciativa privada, na
FIESP, além de visitar o Centro de Tecnologia
Canavieira, em Piracicaba.
  A visita da Chanceler burundinesa ao Brasil
é reflexo do aprofundamento das relações
entre o Brasil e os países africanos. Serão
examinadas possibilidades de cooperação
técnica em áreas como educação, treinamento
em esportes, saúde e agricultura. Em parceria
com a índia e a áfrica do Sul, o Brasil
desenvolverá no Burundi projeto, financiado

pelo Fundo IBAS, para fortalecimento da
capacidade de combater o HIV/AIDS.

    ADIAMENTO DA VISITA AO BRASIl
        DA MINISTRA DAS RElAçõES
         ExTERIORES E COOPERAçãO
      INTERNACIONAl DA REPúBlICA
           DO BURUNDI, ANTOINETTE
                      BATUMUBWIRA
                            14/07/2008
                               
  A visita ao Brasil da Ministra das Relações
Exteriores e Cooperação Internacional
da República do Burundi, Antoinette
Batumubwira, prevista para o período de 14 a
18 de julho, foi adiada. Nova data para a visita
será definida e anunciada oportunamente.

VISITA AO BRASIl DO PRESIDENTE DA
  lITUâNIA, VAlDAS ADAMkUS - 16 A
                 18 DE JUlHO DE 2008
                            15/07/2008
                               
  O Presidente da República da lituânia,
Valdas Adamkus, visitará o Brasil entre os dias
16 e 18 de julho, com o objetivo de estreitar os
laços culturais e comerciais da lituânia com
o Brasil.
  Durante sua permanência em Brasília,
no dia 16 de julho, o Presidente Adamkus
manterá encontro com o Presidente luiz
Inácio lula da Silva, que oferecerá almoço
em sua homenagem. O Presidente lituano será
recebido também por representantes do Poder
legislativo e do Poder Judiciário.
  No dia 17 de julho, o Presidente Adamkus
participará, em São Paulo, de encontro
empresarial Brasil-lituânia na Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e
inaugurará exposições de jóias e fotografias




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	179




lituanas na Fundação Armando álvares
Penteado (FAAP), além de reunir-se com
membros da comunidade lituana. A cidade de
São Paulo abriga a segunda maior colônia de
lituanos do mundo, atrás apenas de Chicago.
Estima-se em 260 mil a população brasileira
de origem lituana.

                 NOVO GABINETE DE
              MINISTROS NO líBANO
                            15/07/2008
                               
  O	Governo	brasileiro	recebeu	com
satisfação a notícia da formação do novo
Gabinete de Ministros no líbano, em 11 de
julho último, em cumprimento ao acordo
entre as diversas facções políticas libanesas
celebrado em Doha, em 21 de maio.
  O Brasil manifesta sua expectativa de que
a formação do Governo represente passo
decisivo para a estabilização política do país.
Confia em que a designação do novo Gabinete
de Ministros contribuirá para o fortalecimento
institucional do líbano e para fomentar o
diálogo e o entendimento entre os diversos
grupos libaneses, em benefício do progresso e
do desenvolvimento do país.

 VISITA AO BRASIl DO MINISTRO DAS
 RElAçõES ExTERIORES DE ANGOlA,
  JOãO BERNARDO MIRANDA - 17 E 18
                   DE JUlHO DE 2008
                            16/07/2008
  O Ministro das Relações Exteriores de
Angola, João Bernardo Miranda, visitará o
Brasil entre 17 e 18 de julho, no âmbito da I
Reunião de Consultas Políticas Brasil-Angola,
mecanismo estabelecido por ocasião da visita
do Presidente luiz Inácio lula da Silva a
Angola, em outubro de 2007.
   
O Ministro João Bernardo Miranda terá
encontro com o Ministro Celso Amorim
no Rio de Janeiro, no dia 17, quando serão
discutidos, entre outros assuntos, temas
econômico-comerciais e a futura visita ao
Brasil do Presidente José Eduardo dos Santos,
planejada para o próximo ano. A reunião
servirá também para atualizar e consolidar
iniciativas de cooperação. O Brasil desenvolve
importantes projetos de cooperação técnica
com Angola, em particular nas áreas de saúde
e educação.
  Serão assinados atos sobre cooperação
cultural (preservação da memória e da
produção audiovisuais; e de gestão do
patrimônio cultural), cooperação educacional
(educação superior e formação de quadros; e
educação não-superior) e um protocolo entre a
Empresa Brasil de Comunicação e a Televisão
Pública de Angola.
  Há mais de 30 empresas brasileiras
instaladas em Angola. No ano passado,
o comércio bilateral superou os US$ 2,1
bilhões. De 2003 a 2007, esse montante
aumentou quase nove vezes. No mesmo
período, as exportações brasileiras passaram
de US$ 235 milhões, para US$1,21 bilhão.
O fluxo comercial deve continuar crescendo,
impulsionado pela linha de crédito de US$ 1
bilhão, anunciada pelo Presidente lula quando
de sua visita a Angola, no ano passado.

                VISITA AO BRASIl DO
  PRESIDENTE DA lITUâNIA, VAlDAS
       ADAMkUS - 16 A 18 DE JUlHO -
            DEClARAçãO CONJUNTA
                            16/07/2008
  A Visita oficial à República Federativa do
Brasil do Senhor Presidente da República da
lituânia, Valdas Adamkus, no período de 15 a
18 de julho corrente, inscreve-se no quadro do




180

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




desejo mútuo de estreitar os laços de amizade
que unem o Brasil e a lituânia, constituindo
oportunidade para o aprofundamento do
diálogo e da cooperação bilateral nas áreas
cultural, política e econômico-comercial.
  No dia 16 de julho, o Presidente Valdas
Adamkus entrevistou-se com o Presidente
luiz Inácio lula da Silva, ocasião em que
os Mandatários repassaram os principais
pontos do relacionamento bilateral em suas
mais variadas vertentes e abordaram temas de
relevo da agenda internacional.
  Os dois Presidentes destacaram os laços
de amizade e os vínculos históricos, políticos
e econômicos entre o Brasil e a lituânia,
e mencionaram o fato de que as relações
entre os dois países foram estabelecidas pela
primeira vez em 1931. O Presidente lituano,
Valdas Adamkus, expressou sua gratidão pelo
fato de o Brasil sempre ter reconhecido a
independência lituana.
  O Presidente luiz Inácio lula da Silva e
o Presidente Valdas Adamkus reafirmaram
a importância dos laços humanos entre o
Brasil e a lituânia, ilustrados pelo fato de o
Brasil abrigar a maior comunidade de origem
lituana na América do Sul. O Presidente lula
registrou a positiva contribuição prestada pela
imigração lituana à sociedade brasileira.
  Os Presidentes do Brasil e da lituânia
realçaram a convergência de visões e o
compromisso de seus respectivos Governos
com o respeito aos princípios democráticos e aos
direitos humanos e reiteraram o engajamento
de ambos os países no fortalecimento do
multilateralismo, na defesa da paz e da
segurança internacionais e na promoção do
desenvolvimento com justiça social.
  No âmbito multilateral, o Presidente luiz
Inácio lula da Silva e o Presidente Valdas
Adamkus	assinalaram	o	compromisso
dos dois países com o fortalecimento do
multilateralismo de acordo com a Carta da

ONU, baseado em valores democráticos
e com vistas a assegurar a estabilidade e a
segurança nos níveis global e regional e criar
condições favoráveis para o desenvolvimento
sustentável. Os dois Presidentes concordaram
que a construção de um Conselho de Segurança
das Nações Unidas mais democrático e
representativo da realidade global deve estar
entre as prioridades do processo de reforma
das Nações Unidas e assinalaram, nesse
contexto, a necessidade de iniciar negociações
intergovernamentais na Assembléia Geral
das Nações Unidas com vistas a alcançar
resultados concretos sobre o assunto, com a
maior brevidade possível. Nesse contexto, o
Presidente luiz Inácio lula da Silva reiterou
seus agradecimentos pelo apoio da lituânia
ao modelo de reforma do CSNU defendido
pelo Brasil, inclusive mediante co-patrocínio
do projeto de resolução do G-4 e pelo apoio à
candidatura do Brasil a um assento permanente
em um CSNU reformado.
  Os dois Chefes de Estado acordaram
sobre a importância de priorizar resultados
equilibrados nas negociações econômico-
comerciais multilaterais, com especial menção
ao fortalecimento do sistema multilateral
de comércio. Expressaram, nesse sentido,
seu otimismo quanto à conclusão exitosa do
processo de negociação da Rodada de Doha da
Organização Mundial do Comércio, levando
em conta o compromisso dos membros da
Organização no sentido de contribuir para o
desenvolvimento com eqüidade social.
  Ao abordarem a agenda dos respectivos
cenários regionais, o Presidente luiz Inácio
lula da Silva realçou o processo de integração
da América do Sul e discorreu sobre a
conformação da UNASUl e a evolução do
Mercosul. O Presidente Valdas Adamkus
referiu-se à atuação da lituânia na União
Européia e discorreu sobre o processo de
ratificação do Tratado de lisboa e sobre o




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	181




processo de alargamento da União Européia.
Sublinharam, ainda, o interesse de seus
Governos em dar seguimento, de maneira
positiva, às negociações para a conclusão
do Acordo de Associação Mercosul-UE e
congratularam-se com a realização da Cúpula
América latina e Caribe-UE (AlC-UE),
em 15 e 16 de maio de 2008. O Presidente
Valdas Adamkus referiu-se com satisfação
ao lançamento da Parceria Estratégica entre
o Brasil e a União Européia, na Cúpula de
lisboa, em julho de 2007, e saudaram os
trabalhos de elaboração do Plano de Ação
da Parceria, a ser adotado por ocasião da II
Cúpula Brasil-UE, a realizar-se no Brasil, em
dezembro de 2008.
  Recordando que o Tratado constitutivo da
UNASUl assinado em Brasília consagra como
um de seus objetivos específicos a cooperação
em matéria de migração, com enfoque integral
e baseada no respeito irrestrito aos direitos
humanos e trabalhistas para a regularização
migratória e harmonização de políticas,
o Presidente luiz Inácio lula da Silva
sublinhou a necessidade de se iniciar, com
urgência, diálogo bi-regional sobre esse tema,
com vistas à adoção de um enfoque integral
que considere as contribuições positivas
trazidas pelos migrantes à economia e cultura
dos países em que residem e não associe
imigração à criminalidade. Reiterou, a esse
propósito, o apoio brasileiro às declarações
emitidas	por	diversos	foros	regionais
(OEA, UNASUl, Grupo do Rio, AlADI e
MERCOSUl) questionando a Diretiva de
Retorno recentemente adotada pela UE. O
Presidente Valdas Adamkus reafirmou que o
estabelecimento de padrões comuns mantém
completo respeito aos direitos humanos e à
dignidade. Os dois Presidentes concordaram

em empenhar-se por uma maior aproximação
inter-regional que permita encontrar soluções
construtivas para esse e outros temas de
interesse mútuo.
  O Presidente Valdas Adamkus e o Presidente
luiz Inácio lula da Silva saudaram a expansão
no volume do comércio bilateral, que se elevou
de US$ 3 milhões em 1999 para US$ 71 milhões
em 2007. Os dois Presidentes manifestaram
a expectativa de que o encontro empresarial
Brasil-lituânia, a ser realizado no dia 17 de
julho na sede da Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo (FIESP), com expressiva
missão empresarial lituana, possa representar
um estímulo ao incremento do volume de trocas
bilaterais, de forma a refletir o dinamismo das
economias dos dois países.
  Os dois Presidentes concordaram com a
necessidade de serem organizados encontros
entre as comunidades empresariais do Brasil
e da lituânia com vistas a serem identificados
setores que permitam ampliar e diversificar
a cooperação econômico-comercial entre os
dois países.
  Os dois Presidentes manifestaram sua
preocupação com o impacto da alta do preço do
petróleo, especialmente sobre as populações
mais pobres. O Presidente luiz Inácio lula da
Silva destacou a importância da experiência do
Brasil na produção e uso de biocombustíveis
para o desenvolvimento sustentável e a
segurança energética. O Presidente Valdas
Adamkus demonstrou interesse em conhecer
em maiores detalhes a tecnologia brasileira de
produção de biocombustíveis.
  Os dois Chefes de Estado expressaram
preocupação com a alta dos preços de
alimentos, no contexto da segurança
alimentar. O Presidente luiz Inácio lula da
Silva destacou que os maiores responsáveis








182

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




pela alta do preço dos alimentos são os
subsídios,	a	especulação	financeira,	o
aumento do preço do petróleo, as quebras de
safra ocasionadas por fatores climáticos e o
crescimento da demanda global.
  Os dois Chefes de Estado reafirmaram a
convicção de que todos os países devem se
engajar no combate à mudança do clima e seus
efeitos, no âmbito da Convenção-quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima e do
Protocolo de quioto, em conformidade com
o princípio das responsabilidades comuns,
porém	diferenciadas,	e	das	respectivas
capacidades dos Estados.
  Os dois Presidentes saudaram a assinatura
do Acordo de Cooperação Cultural entre
o Brasil e a lituânia, ressaltando a sua
importância no âmbito do relacionamento
bilateral. O Presidente luiz Inácio lula da Silva
e o Presidente Valdas Adamkus manifestaram
a disposição de ampliar o quadro institucional
do relacionamento Brasil-lituânia por meio
da negociação de acordos em outras áreas
de interesse mútuo, como turismo, educação
e esporte. Comprometeram-se em promover
o intercâmbio entre acadêmicos, cientistas,
pesquisadores e estudantes dos dois países. O
Presidente Valdas Adamkus chamou a atenção
para o fato de que em 2009 seu país comemora
o milésimo aniversário da primeira menção
escrita do nome lituânia.
  O Presidente luiz Inácio lula da Silva e
o Presidente Valdas Adamkus expressaram
satisfação com a intensificação do diálogo
no mais alto nível entre o Brasil e a
lituânia e reafirmaram seu compromisso de
continuar trabalhando pelo incremento do
relacionamento bilateral nas mais diversas
áreas para o mútuo benefício dos dois países
e dos povos do Brasil e da lituânia. Com

esse espírito, o Presidente Valdas Adamkus
convidou o Presidente luiz Inácio lula da
Silva a realizar visita à lituânia em 2009.

  VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO
    lUlA DA SIlVA à BOlíVIA - 18 DE
                       JUlHO DE 2008
                            17/07/2008
                               
  O Presidente luiz Inácio lula da Silva
viajará, no dia 18 de julho, à cidade boliviana
de Riberalta, no Departamento de Beni, para
encontro com o Presidente da Bolívia, Evo
Morales.
  Na ocasião, serão formalizados os termos
de financiamento, pelo Governo brasileiro,
para a construção da Rodovia Rurrenabaque
- Riberalta, integrante do projeto viário
boliviano Hacia el Norte. As condições de
financiamento da rodovia foram aprovadas pelo
Conselho de Ministros da Câmara de Comércio
Exterior (CAMEx) em 3 de julho corrente.
  Com extensão de 510 km, ao custo total
de US$ 230 milhões, a rodovia se ligará à
ponte entre Guajará-Mirim e Guayaramerín,
a ser construída pelo Governo brasileiro. O
projeto permitirá, assim, acesso rodoviário
direto entre Porto Velho e la Paz. O
empreendimento formará parte do corredor
bioceânico que integrará a malha rodoviária
brasileira aos portos chilenos e peruanos na
costa do Pacífico.
  O Brasil é o principal parceiro comercial
da Bolívia e seu maior investidor externo.
De janeiro a junho de 2008, a corrente de
comércio bilateral atingiu cerca de US$ 2
bilhões, o que representa aumento de quase
70% do fluxo comercial entre os dois países
em relação ao mesmo período de 2007.








Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	183




  VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO
      lUlA DA SIlVA à COlôMBIA -
                 BOGOTá E lETíCIA -,
             19 E 20 DE JUlHO DE 2008
                            18/07/2008
                               
  O Presidente luiz Inácio lula da Silva fará
visita à Colômbia nos dias 19 e 20 de julho.
No dia 19, em Bogotá, manterá encontro com
o Presidente da Colômbia, álvaro Uribe,
e comparecerá à cerimônia de abertura do
Encontro Empresarial Brasil-Colômbia.
  No dia 20, na cidade de letícia, na fronteira
com o Brasil, o Presidente lula assistirá às
cerimônias comemorativas do aniversário
da Independência Nacional da Colômbia.
O Presidente também se reunirá com os
Presidentes da Colômbia, álvaro Uribe, e do
Peru, Alan García.
  Durante a visita, o Presidente lula
examinará com seu homólogo colombiano os
principais temas da agenda bilateral, sobretudo
assuntos	relacionados	com	comércio	e
investimentos; questões fronteiriças; projetos
de cooperação técnica; e a integração sul-
americana.
  Brasil e Colômbia deverão firmar acordos
nas áreas de defesa, cooperação florestal,
processamento de madeira, gestão ambiental
urbana e projetos agropecuários. Em letícia,
os Presidentes brasileiro, colombiano e
peruano deverão assinar acordo relativo
ao combate de atividades ilícitas nos rios
fronteiriços e comuns.
  Em 2007, as exportações brasileiras para a
Colômbia somaram mais de US$ 2,3 bilhões.
No mesmo período, as importações brasileiras
da Colômbia alcançaram US$ 426 milhões.
 
COMUNICADO MINISTERIAl DO G-20 -
       GENEBRA, 20 DE JUlHO DE 2008
                            20/07/2008
                               
  Os Ministros e Altos Funcionários do G-20
reuniram-se em Genebra em 20 de julho de
2008 para discutir suas ações neste momento
decisivo da Rodada Doha. Eles reafirmaram
que a unidade do G-20, a exemplo de ocasiões
anteriores, permitirá que o grupo continue a
ser uma das principais forças nas negociações
agrícolas. O Grupo permanece firmemente
comprometido com um resultado à altura do
Mandato de Doha, em particular com relação
ao objetivo comum de eliminar políticas que
distorcem o comércio, mantidas por países
desenvolvidos.
  O G-20 tem enfatizado repetidamente
o papel central da Agricultura na Rodada
Doha, que determinará o nível de ambição da
Agenda para o Desenvolvimento. Este é um
imperativo político que deriva do Mandato
de Doha no sentido de colocar a Agricultura
e o Desenvolvimento no centro do sistema
multilateral de comércio.
  Os países desenvolvidos são responsáveis
pelas principais distorções e restrições no
tocante a políticas e comércio agrícolas.
Neste momento crítico da Agenda para o
Desenvolvimento de Doha e da economia
global, os países desenvolvidos devem
mostrar desde o início das negociações
que estão preparados para assumir suas
responsabilidades na execução de reduções
substanciais em apoio doméstico; na
melhora substancial de acesso a mercados;
e na eliminação de todos os subsídios à
exportação.









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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




   Os	Ministros	e	Altos	Funcionários
enfatizaram que resultado substancial deve
ser alcançado nos três pilares da negociação.
A natureza múltipla das políticas distorcivas
aplicadas pelos países desenvolvidos requer
soluções abrangentes em Apoio Doméstico,
Acesso a Mercados e Subsídios à Exportação.
  No que tange a Apoio Doméstico, será
necessário fazer cortes efetivos em Apoio
Geral Distorcivo (Overall Trade-Distorting
Domestic Support- OTDS), levando em
conta mudanças nos padrões de preços
mundiais e seu impacto nos níveis atuais
de apoio doméstico; igualmente essenciais
são disciplinas verossímeis e efetivas sobre
produtos específicos que evitem a concentração
de desembolsos, com compromissos mais
profundos e mais rápidos em Algodão;
disciplinas que assegurem que medidas de
caixa verde tenham pouco ou nenhum
efeito na produção e que programas verdes
de interesse do países em desenvolvimento
sejam tratados;
  Em	Acesso	a	Mercados,	os	países
desenvolvidos devem produzir resultados que
correspondam ao Mandato de Doha relativo
a melhora substancial em acesso a mercados,
bem como o Mandato de Hong kong sobre
equilíbrio	entre	Agricultura	e	NAMA
(parágrafo 24). A fórmula para cortes tarifários
deve ser ambiciosa, em particular na faixa
mais alta, e o corte médio mínimo de 54%
deve ser respeitado, em linha com a proposta
do G-20. Os limites sobre tarifas (tariff
capping) devem ser efetivos e aplicados a
todos os produtos, sensíveis ou não. Os países
desenvolvidos devem apresentar resultados
na expansão significativa de quotas tarifárias

que compense efetivamente os desvios do
corte por fórmula para produtos sensíveis.
O G-20 permanece firmemente contrário à
criação de novas quotas tarifárias, as quais
representariam um retrocesso no objetivo de
longo prazo de reforma na Agricultura. O G-20
enfatizou sua posição firme sobre a eliminação
de salvaguardas especiais (SSG) por países
desenvolvidos desde o início do período de
implementação. A conversão de todas as
tarifas agrícolas para tarifas ad valorem, em
linha com a proposta do G-20, é essencial
para assegurar transparência, previsibilidade
e o equilíbrio geral em acesso a mercados. As
Modalidades devem também ter resultados
efetivos quanto ao mandato para Produtos
Tropicais e Alternativos, Escalada Tarifária
e Erosão de Preferências, bem como tratar
efetivamente das preocupações específicas de
Membros de Acessão Recente (RAMs) e
Economias Pequenas e Vulneráveis (SVEs).
  quanto a Subsídios à Exportação, o final
do período acordado em Hong kong para a
eliminação de todos os subsídios à exportação
deve ser respeitado. O G-20 recordou a
necessidade de contar com disciplinas
específicas que tratem das preocupações
dos países em desenvolvimento sobre Ajuda
Alimentar, Empresas Estatais Exportadoras
(STEs) e Créditos à Exportação. As
preocupações de Países em Desenvolvimento
Importadores líquidos de Alimentos devem
ser atendidas.
  Os Ministros e Altos Funcionários também
enfatizaram a importância de um Sistema de
Monitoramento e Supervisão fortalecido, de
modo a assegurar o cumprimento com novos
compromissos e disciplinas.










Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	185




   Os	Ministros	e	Altos	Funcionários
sublinharam a importância de fazer com
que o Tratamento Especial e Diferenciado
seja operativo e integral nas negociações
nos três pilares. Eles também ressaltaram a
importância de proporcionalidade geral nos
compromissos. Enfatizaram o papel vital dos
Produtos Especiais (SPs) no tratamento
da segurança alimentar, desenvolvimento
rural e nas preocupações de subsistência
nos países em desenvolvimento, bem como
sobre o Mecanismo de Salvaguarda Especial
(SSM).
  A Transparência é um elemento essencial
para as Modalidades. Informações nos três
pilares devem ser fornecidas pelos países
desenvolvidos com a devida antecipação.
  O G-20 usará os parâmetros acima nas
negociações desta semana. Os Ministros e
Altos Funcionários enfatizaram a necessidade
de equilíbrio entre as diversas áreas de
negociação e dentro delas, em conformidade
com o princípio do tratamento especial
e	diferenciado.	Também	enfatizaram
que	o	número	de	flexibilidades	para
países desenvolvidos na atual Minuta de
Modalidades, que têm por objetivo preservar
espaço para políticas distorcivas em apoio
doméstico e acesso a mercados, deve ser
reduzido significativamente.
  O	G-20	está	pronto	a	trabalhar
construtivamente com todos os Membros da
OMC com vistas a alcançar modalidades em
Agricultura até o final desta semana. O G-20
continuará a trabalhar estreitamente com
outros grupos de países em desenvolvimento
de modo a assegurar um resultado positivo
quanto ao Desenvolvimento dentro da Rodada
de Doha.
 
COMUNICADO CONJUNTO DO GRUPO
   DE PAíSES EM DESENVOlVIMENTO
    - G-20, G-33, NAMA-11, ACP, PMDRS,
      GRUPO AFRICANO, ECONOMIAS
    PEqUENAS, VUlNERáVEIS (SVES),
  CARICOM E AlGODãO-4 - GENEBRA,
                 20 DE JUlHO DE 2008
                            20/07/2008
                               
  Os Ministros e Altos Funcionários do G-20
e os coordenadores do G-33, NAMA-11,
ACP, PMDRs, Grupo Africano, Economias
Pequenas Vulneráveis (SVEs), CARICOM
e Algodão-4 reuniram-se em Genebra, em 20
de julho de 2008, para avaliar, neste momento
decisivo, a situação da Rodada de Doha e
para aprimorar a coordenação em assuntos de
interesse comum entre os grupos de países em
desenvolvimento.
  Ressaltaram que os países desenvolvidos
devem mostrar liderança, demostrando,
desde o início, disposição em cumprir o
mandato da Rodada de Doha. Expressaram,
igualmente, o compromisso dos grupos de
países em desenvolvimento de contribuírem e
de desempenharem seu papel na Rodada em
sintonia com a dimensão do desenvolvimento
do mandato de Doha.
  Enfatizaram que a participação plena
dos países em desenvolvimento no
sistema multilateral de comércio somente
será alcançada se a OMC responder às
preocupações e necessidades dos países em
desenvolvimento. Principal razão pela qual a o
mandato de Doha pôs os interesses dos países
em desenvolvimento no centro do programa
de trabalho.









186

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




   Enfatizaram o papel central das negociações
agrícolas na Agenda do Desenvolvimento de
Doha. A maioria dos agricultores do mundo
encontra-se nos países em desenvolvimento.
Esses agricultores continuam a sofrer com
subsídios	gigantescos	que	distorcem	o
comércio e com barreiras que impedem o
acesso aos mercados dos países desenvolvidos.
O fim dessas distorções permanece como a
principal tarefa da OMC.
  Os Grupos recordaram que a dimensão
do desenvolvimento do Mandato de Doha
requer	maior	empenho	dos	países	em
desenvolvimento. Ressaltaram ainda que as
negociações devem assegurar que o nível de
ambição existente em agricultura e NAMA
deve realizar-se de maneira equilibrada e em
conformidade com o princípio do tramento
especial e diferenciado.
  Embora Agricultura e NAMA sejam
os principais elementos das negociações
que acontecerão esta semana, os Grupos
reconheceram a importância do equilíbrio
geral da Agenda do Desenvolvimento de Doha
e a necessidade de resultados significativos
e orientados para o desenvolvimento nas
outras áreas.
  Os Grupos indicaram a natureza transversal
do tratamento especial e diferenciado (S&D),
que deve ser um elemento integrante de todas
as áreas. Reiteraram a importância de aplicar-
se o princípio da reciprocidade menor do que
total (less than full reciprocity) na redução
de compromissos e de salvaguardarem-se
flexibilidades e os demais interesses em NAMA
para a promoção do desenvolvimento industrial
nos países em desenvolvimento. Enfatizaram a
importância vital de Produtos Especiais (SPs)
para a promoção da segurança alimentar,

do desenvolvimento rural e dos interesses
relacionados ao modo de subsistência dos
agricultores dos países em desenvolvimento,
e também do mecanismo de salvaguarda para
países em desenvolvimento (SSM).
  Os Grupos reconheceram a necessidade de
total implementação da Decisão Ministerial
de Hong kong sobre acesso a mercado duty
free/quota free, simplificação de regras de
origem e outras questões defendidas pelos
PMDRs. Sublinharam a necessidade de
salvaguardar os interesses e preocupações
dos países importadores líquidos de alimentos
(NFIDCs). Ressaltaram a necessidade de
darem-se respostas adequadas às questões
relacionadas ao comércio das economias
pequenas vulneráveis (SVEs). Sublinharam
que as preocupações particulares dos
membros em desenvolvimento recentemente
admitidos à OMC devem receber tratamento
adequado. Recordaram a necessidade
de tratamento adequado para a questão
dos produtos tropicais e alternativos em
conformidade com o mandato. Reconheceram
também o mandato sobre preferências (long-
standing preferences) e a necessidade de
dar-se tratamento aos diferentes aspectos
do problema da erosão de preferências.
Ressaltaram que a questão do algodão merece
uma solução ambiciosa, rápida e voltada para
as dimensões específicas do desenvolvimento
e do comércio, com base nas propostas
apresentadas pelo Algodão-4.
  Prometeram preservar a unidade e a
cooperação entre os diferentes grupos de
países em desenvolvimento. Comprometeram-
se a trabalhar construtivamente para alcançar
modalidades plenas para Agricultura
até o final desta semana. Sublinharam a









Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	187




necessidade	de	um	processo	realmente
multilateral, transparente e conduzido de
baixo-para-cima	(bottom-up	process).
Reafirmaram o propósito comum de assegurar
um resultado capaz de concretizar a dimensão
do desenvolvimento da Rodada de Doha.

  VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO
      lUlA DA SIlVA à COlôMBIA -
       lETíCIA, 20 DE JUlHO DE 2008 -
           COMUNICADO TRIPARTITE
                            21/07/2008
  O Presidente da República da Colômbia,
álvaro	Uribe	Vélez,	o	Excelentíssimo
Senhor luiz Inácio lula Da Silva, Presidente
da República Federativa do Brasil e o
Excelentíssimo Senhor Alan García Pérez,
Presidente da República do Peru, reuniram-se
na cidade de letícia, Colômbia, por ocasião
do 198º aniversário da independência da
República da Colômbia.
  Durante a reunião, revisaram assuntos
de interesse comum para as três nações. Em
particular, os Presidentes abordaram temas
relacionados à segurança, à infra-estrutura
para a integração e o desenvolvimento da
zona fronteiriça comum.
  Os mandatários trocaram opiniões sobre a
situação regional. Em tal sentido, destacaram
a subscrição do Tratado Constitutivo da União
das Nações Sul-Americanas - UNASUl - e
reiteraram sua vontade e seu compromisso
em avançar na construção de um espaço de
integração e de união regional.
  Os Presidentes coincidiram na importância
de que se reveste a rede fluvial amazônica,
como via para a integração, a complementação
econômica e o desenvolvimento regional.
Igualmente, estiveram de acordo que as
instâncias	técnicas	pertinentes	estudem

a navegabilidade do Rio Putumayo e sua
articulação com o eixo Amazonas-Pacífico.
  Os mandatários decidiram convocar a
Primeira Reunião Tripartite de Coordenação
Fronteiriça de Instituições Colombianas,
Brasileiras e Peruanas na luta contra as
drogas, durante o segundo semestre de 2008,
na cidade de Iquitos, Peru.
  Os mandatários, convencidos da
necessidade de contar com um mecanismo
que melhore a coordenação, cooperação e
eficiência das operações fluviais e do controle
de rios fronteiriços e/ou comuns, saudaram a
subscrição do Memorando de Entendimento
entre o Governo da República de Colômbia,
o Governo da República Federativa do Brasil
e o Governo da República Federativa do Peru
para Combater as Atividades Ilícitas nos Rios
Fronteiriços e/ou Comuns.
  letícia, 20 de julho de 2008.
   
     VISITA AO BRASIl DO PRIMEIRO-
  MINISTRO DE TRINIDAD E TOBAGO -
                 23 DE JUlHO DE 2008
                            22/07/2008
                               
  O Primeiro-Ministro de Trinidad e Tobago,
Patrick Manning, realizará visita oficial ao
Brasil em 23 de julho. Trata-se da primeira
visita de um Chefe de Governo daquele
país ao Brasil. O Primeiro-Ministro estará
acompanhado da Ministra das Relações
Exteriores, Paula Gopee-Scoon, e de outras
autoridades.
  O Primeiro-Ministro será recebido pelo
Presidente luiz Inácio lula da Silva, ocasião
em que discutirão os principais temas do
relacionamento bilateral, e será homenageado
com almoço no Palácio Itamaraty.
  Durante a visita, deverão ser assinados os
seguintes instrumentos bilaterais: Memorando





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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




de Entendimento para Cooperação no Campo
da Energia; Acordo sobre Serviços Aéreos
Bilaterais; Convenção para evitar a dupla
tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria
de impostos sobre a renda e para incentivar o
comércio e o investimento bilaterais; e Acordo
sobre Cooperação Técnica.
  A visita reflete o compromisso do Brasil
com a intensificação das relações políticas,
econômicas, comerciais e de cooperação com
os países caribenhos. Desde a visita do Ministro
Celso Amorim a Port-of-Spain, em janeiro de
2005, o relacionamento com Trinidad e Tobago
vem merecendo especial atenção.
  O comércio bilateral atingiu a cifra de
US$ 803,6 milhões em 2007, valor que
equivale a cerca de um terço do total da
corrente de comércio do Brasil com os países
da CARICOM (Comunidade do Caribe) no
ano passado. Desde 2006, o Brasil alcançou
o segundo posto entre os fornecedores de
mercadorias para Trinidad e Tobago, com
participação superior a 12% nas importações
trinitárias.

     VII CONFERêNCIA DE CHEFES DE
    ESTADO E DE GOVERNO DA CPlP -
         lISBOA, 25 DE JUlHO DE 2008
                            23/07/2008
                               
  O Presidente luiz Inácio lula da Silva
participará da VII Conferência dos Chefes
de Estado e de Governo da Comunidade
dos Países de língua Portuguesa (CPlP), a
realizar-se em lisboa, no dia 25 deste mês.
Criada em 1996 a partir de proposta brasileira,
a CPlP é integrada por Angola, Brasil, Cabo
Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal,
São Tomé e Príncipe e Timor-leste.
  A Cúpula será precedida de reunião
ministerial dos países da CPlP. Na ausência

do Ministro Amorim, que se encontra em
Genebra, participando de negociações da
Rodada Doha, a delegação brasileira à reunião
ministerial será chefiada pelo Secretário-Geral
das Relações Exteriores, Embaixador Samuel
Pinheiro Guimarães.
  Integrarão a comitiva presidencial o
Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad,
e o Secretário-Geral das Relações Exteriores.
Os Deputados José Fernando Aparecido de
Oliveira e Paes landim também comparecerão
à Cimeira.
  O tema central da Conferência de
lisboa será a língua Portuguesa. Serão
discutidas sugestões para o fortalecimento
do uso do português no mundo - estímulos
à sua utilização como idioma oficial em
organizações internacionais; fomento ao
ensino do português como língua estrangeira;
e fortalecimento da atuação do Instituto
Internacional de língua Portuguesa (IIlP).
  Durante a Cúpula, serão adotadas a
Declaração de lisboa e uma Declaração
sobre a língua Portuguesa. Os Chefes de
Estado e de Governo deverão também adotar
resoluções, entre outras, sobre segurança
alimentar, combate ao HIV/AIDS, circulação
de bens culturais e o reforço da participação
da sociedade civil na CPlP.
  Está prevista a assinatura de Acordo de
Cooperação Consular. O Acordo estabelece
as bases para que representação consular de
um Estado-membro possa prestar assistência
a nacionais dos demais Estados-Membros,
em locais onde estes não disponham de
consulado próprio.
  Conforme proposta brasileira, será
estabelecido o Prêmio José Aparecido
de Oliveira, para distinguir anualmente
personalidades dos países-membros que
tenham se destacado em áreas afetas ao
trabalho da Comunidade.





Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	189




     ASSINATURA DE MEMORANDO DE
      ENTENDIMENTO ENTRE GRUPOS
            POlíTICOS NO zIMBáBUE
                            25/07/2008
                               
  O Governo brasileiro expressa satisfação
com a assinatura, em 22 de julho, de
Memorando	de	Entendimento	entre	o
Presidente Robert Mugabe e as duas facções
do partido de oposição MDC, com vistas
à construção concertada de uma solução
sustentável para a situação do zimbábue. O
Brasil faz votos de que as partes envolvidas
dediquem-se ao diálogo e ao entendimento,
com vistas à reconciliação nacional.
  O Governo brasileiro sublinha a importância
de que o estabelecimento de mecanismos de
reforço do diálogo interno no zimbábue tenha
sido resultado de esforços diplomáticos dos
países da região, em especial da Comunidade
para o Desenvolvimento da áfrica Austral
(SADC). O Brasil saúda particularmente o
papel central desempenhado pelo mediador
oficial da SADC para a situação zimbabuana,
Presidente Thabo Mbeki, da áfrica do Sul,
na busca por uma solução diplomática para a
questão.
  O Presidente lula encaminhou mensagem
de felicitações ao Presidente Thabo Mbeki por
sua atuação como mediador das negociações.

             ATENTADO NA TURqUIA
                            28/07/2008
                               
  O Governo brasileiro deplora o atentado,
ocorrido no último domingo em Istambul, na
Turquia, que causou a morte de 17 pessoas,
incluindo 5 crianças, e resultou em mais de
150 feridos.
   
Ao repudiar esse lamentável ato de
violência, o Governo brasileiro transmite sua
solidariedade ao povo turco, bem como suas
sentidas condolências aos familiares das vítimas

                ATENTADOS NA íNDIA
                            28/07/2008
                               
  O Governo brasileiro recebeu, com grande
pesar, a notícia de uma série de atentados
terroristas perpetrados nos últimos dias nas
cidades de Hyderabad e Ahmedabad, na índia,
os quais causaram a morte de mais de 40
pessoas e resultaram em centenas de feridos.
  Em mensagens enviadas, hoje, ao
Primeiro-Ministro indiano, Manmohan
Singh, e ao Ministro de Relações Exteriores,
Pranab Mukherjee, o Presidente lula e o
Ministro Celso Amorim manifestaram a seus
homólogos suas mais sentidas condolências
e a solidariedade do povo e do Governo
brasileiros aos familiares das vítimas desses
atos de inaceitável violência.
  Reafirmaram, igualmente, seu veemente
repúdio a todas as formas de terrorismo,
independentemente dos seus autores e
motivações.

     VII CONFERêNCIA DE CHEFES DE
     ESTADO E DE GOVERNO DA CPlP
      - lISBOA, 25 DE JUlHO DE 2008 -
      DEClARAçãO SOBRE A líNGUA
                        PORTUGUESA
                            28/07/2008
                               
  Os Chefes de Estado e de Governo deAngola,
Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal,
São Tomé e Príncipe e Timor-leste e o Ministro






190

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




dos Negócios Estrangeiros de Moçambique
reuniram-se na VII Conferência de Chefes de
Estado e de Governo da Comunidade dos Países
de língua Portuguesa (CPlP) em lisboa, no
dia 25 de Julho de 2008.
  Considerando a dimensão e a vocação
internacional da língua Portuguesa face aos
desafios crescentes colocados pela globalização;
  Reconhecendo a importância das culturas
que se expressam em língua Portuguesa, cujos
valores fomentam a aproximação dos povos;
  Considerando a crescente afirmação da
língua Portuguesa no diálogo internacional,
ditada pela sua pertença a múltiplas matrizes
geopolíticas;
  Assumindo o papel das línguas na criação
de mercados e oportunidades de negócio, e na
integração económica e social;
  Confirmando o poder da Educação definida
por padrões de referência de qualidade;
  Tendo em conta que se celebra, em 2008, o
Ano Internacional dos Idiomas;
  Recordando os objectivos do Instituto
Internacional de língua Portuguesa (IIlP);
  Declaram:
  1. A assunção de políticas partilhadas,
marcadas	pela	integração,	inclusão	e
estruturação, com o objectivo da projecção da
língua Portuguesa como língua Global;
  2. A sua actuação conjunta no processo de
efectiva mundialização da língua Portuguesa,
nomeadamente, através:
  a. Do apoio à introdução da língua
Portuguesa em Organizações internacionais,
regionais ou agências especializadas, bem
como à sua utilização efectiva em todas
aquelas Organizações onde o Português já
constitui língua oficial ou de trabalho;
  b. Da coordenação de esforços na formação
de tradutores e intérpretes e implementação de
tecnologias da informação e comunicação ao

serviço da tradução e interpretação;
  c. Da concertação de programas comuns
para o Ensino do Português como língua
Estrangeira, com a criação de uma rede
de professores certificados dos Estados-
Membros da CPlP e a difusão dos sistemas
de certificação do Português como língua
Estrangeira;
  3. O seu compromisso na concertação
de programas que promovam, na cena
internacional, o valor cultural e económico
do Português, designadamente através de
projectos comuns suportados pelas tecnologias
de informação e comunicação;
  4. O compromisso, nos espaços da CPlP,
de partilha de experiências e de esforços no
sentido de serem definidas políticas de ensino
que visem especificamente a aprendizagem
da língua Portuguesa, nomeadamente através
da formação especializada dos professores
para o ensino do Português como língua Não
Materna (língua Segunda);
  5. A necessidade de continuada concertação
diplomática no sentido de, em conjunto, se
desenvolverem programas que permitam a
permanente ligação das diásporas às culturas
dos seus países de origem e a sua simultânea
integração nos países de acolhimento, tendo
em consideração que a língua Portuguesa é
um factor de união das diásporas dos diferentes
Estados membros da CPlP;
  6. O seu regozijo pela futura entrada em
vigor do Acordo Ortográfico, reiterando o
compromisso de todos os Estados membros
no estabelecimento de mecanismos de
cooperação, com vista a partilhar metodologias
para a sua aplicação prática.
  7. A necessidade de medidas concretas
relativamente ao compromisso da desejável
unificação do vocabulário científico e técnico em
língua Portuguesa.






Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	191




   8. A sua confiança no IIlP, quer no
acompanhamento	da	aplicação	prática
do Acordo	Ortográfico,	coordenando	a
apresentação de relatórios periódicos, quer
na adopção de um Plano Estratégico para
a Gestão da língua Portuguesa que esteja
ao serviço, entre outros, das políticas supra
referidas, com vista à sua apresentação na xIV
Reunião Ordinária do Conselho de Ministros,
em 2009. Neste contexto, os Estados membros
da CPlP reiteram a necessidade de serem
criadas as respectivas Comissões Nacionais
adstritas ao IIlP e de que seja assegurada a
operacionalidade daquelas já criadas.
  Feita em lisboa, a 25 de julho de 2008.
  1. A VII Conferência de Chefes de Estado
e de Governo da Comunidade dos Países
de língua Portuguesa reuniu em lisboa, no
dia 25 de Julho de 2008, tendo sido eleito
Sua Excelência o Presidente da República
Portuguesa, Professor Dr. Aníbal Cavaco
Silva, para presidir à Organização nos
próximos dois anos.
  A Conferência elegeu, igualmente, para
Secretário Executivo o Engenheiro Domingos
Simões Pereira, da República da Guiné-Bissau.
  2. O tema da Conferência, A língua
Portuguesa: Um Património Comum, Um
Futuro Global, permitiu a adopção de uma
Declaração sobre a língua Portuguesa,
que	consagra	o	compromisso	de	uma
actuação conjunta com vista a uma efectiva
universalização da língua Portuguesa, através
de medidas concretas e verificáveis.
  Neste âmbito, a Conferência:
  i) Reiterando a importância do papel
do	Instituto	Internacional	de	língua
Portuguesa	(IIlP)	enquanto	Instituição
comum para a defesa e promoção da língua
Portuguesa no espaço da CPlP, reconheceu
a necessidade de se proceder à reavaliação
do seu funcionamento e de prosseguir na
elaboração do Plano Estratégico para a Gestão

Internacional da língua Portuguesa, com vista
à sua apresentação na xIV Reunião Ordinária
do Conselho de Ministros de Julho de 2009,
que se realizará na Cidade da Praia.
  ii) Constatou o compromisso assumido pelos
Estados membros no sentido de continuarem a
desenvolver mecanismos com vista à introdução
dalínguaPortuguesaemOrganizaçõesregionais,
internacionais ou agências especializadas,
bem como à sua utilização efectiva em todas
as organizações onde o português já constitui
língua oficial ou de trabalho;
  iii) Congratulou-se com a ratificação, por
São Tomé e Príncipe e Portugal, do Acordo
Ortográfico e seus Protocolos Modificativos e
instou os Estados membros, que já ratificaram
o referido Acordo, a adoptar medidas que
permitam a sua entrada em vigor.
  iv) Congratulou-se, igualmente, com
a recente criação, por parte do Governo
português, do Fundo da língua Portuguesa;
  v) Exortou os Estados membros a
desenvolver políticas de promoção conjunta da
língua Portuguesa, considerando ser premente
uma coordenação eficaz e dinâmica da política
da língua entre todos os Estados membros.
  3. A Conferência adoptou, também, a
Declaração de lisboa, que reitera:
  i) O compromisso de todos os Estados
membros para com a democracia, o Estado
de Direito, o respeito pelos direitos humanos
e pela justiça social, enquanto pressupostos
para a paz e segurança, estabilidade e
desenvolvimento dos Estados membros.
  ii) A necessidade de a CPlP prosseguir e
alargar acções de projecção internacional,
nomeadamente pelo reforço das suas relações
com as Nações Unidas e estabelecimento de
parcerias com Organizações Regionais, Sub-
regionais e agências internacionais.
  iii) A necessidade de reforma e revitalização
do sistema das Nações Unidas, em particular do
Conselho de Segurança. No âmbito das Nações




192

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




Unidas foi reiterado o compromisso de endosso
a várias candidaturas de Estados membros.
  iv) A importância da actuação dos Grupos
CPlP nos fora internacionais e nas capitais
dos Estados membros e de países terceiros,
que, sempre que possível, asseguram a
representação da Organização nesses instâncias,
dando expressão crescente aos interesses da
Comunidade na cena internacional.
  v) A grande importância política de que
se revestem, quer para a CPlP, quer para os
respectivos Estados membros, das missões
de observação eleitorais. A este respeito,
foram referidas as eleições presidenciais e
legislativas em Timor-leste, em 2007, bem
como os actos eleitorais que terão lugar, no
segundo semestre de 2008, em Angola, Guiné-
Bissau e Moçambique, e para os quais a CPlP
enviará missões de observação eleitoral.
  4. No domínio da concertação político-
diplomática, a Conferência analisou ainda as
situações na Guiné-Bissau e em Timor-leste,
recomendando o seu acompanhamento regular.
  i) No caso da Guiné-Bissau, destacou a
participação da CPlP e dos seus Estados
membros no Grupo Internacional de Contacto
para a Guiné-Bissau e na Comissão de
Consolidação da Paz das Nações Unidas;
realçou a importância da estabilidade política,
do reforço da capacidade institucional e de
medidas dirigidas às necessidades da população;
sublinhou, ainda, a necessidade de intensificar o
apoio ao país no combate ao narcotráfico.
  ii) No caso de Timor-leste, constatou a
tendência para a estabilização da situação no
país, reiterou a decisão de se vir a estabelecer
uma Representação da CPlP em Díli;
congratulou-se com a elaboração de um Plano
Estratégico da CPlP para Timor-leste que dá
cumprimento às decisões emanadas do xII
Conselho de Ministros da CPlP.
  5. A Conferência saudou a criação da
Assembleia Parlamentar da CPlP, no xII

Conselho de Ministros da CPlP, em Novembro
de 2007, tendo salientado a sua relevância para
o reforço da actuação da CPlP e exortado os
Parlamentos nacionais a dar corpo a este novo
órgão da Comunidade;
  6. A Conferência saudou a crescente
relevância reconhecida à CPlP pela
comunidade internacional de que é reflexo
a apresentação de novas candidaturas ao
estatuto a Observadores Associados. A este
propósito, aprovou a atribuição deste estatuto
à República do Senegal, tendo referido ainda
a necessidade de se prosseguir uma política
de aproximação com a Guiné-Equatorial e a
República da Ilha Maurício.
  7. No âmbito da cooperação, a Conferência
congratulou-se, com:
  i) A aprovação do Plano Indicativo de
Cooperação, no xII Conselho de Ministros da
CPlP, que tem por objectivo apoiar os esforços
de desenvolvimento humano dos Estados
membros e reforçar as suas capacidades, tendo
como referência o alcance dos Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio.
  ii) A realização das Reuniões de Pontos
Focais da Cooperação que permitiram
a identificação e o acompanhamento de
projectos multilaterais, visando a promoção do
desenvolvimento e a erradicação da pobreza.
  iii) A assinatura do Memorando de
Entendimento com a Comissão Europeia,
que visa reforçar a concertação, cooperação e
coordenação com o Secretariado Executivo,
assegurando a complementaridade e sinergias
que permitam aumentar o valor das acções,
projectos e programas conjuntos, em domínios
como democracia e direitos humanos; prevenção,
gestão e resolução de conflitos; educação,
formação e juventude; desenvolvimento
económico e social, entre outros.
  8. A Conferência saudou a assinatura do
Acordo de Protecção Consular na CPlP, ciente
da sua importância para o desenvolvimento de




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	193




relações privilegiadas entre os seus Estados
membros.
  9. A Conferência tomou, ainda, nota da
adopção, pelo Conselho de Ministros, de
resoluções sobre:
  i) A Atribuição do Estatuto de Observador
Associado à República do Senegal
  ii) O Endosso de Candidaturas de Estados
Membros	a	órgãos	das	Organizações
Internacionais
  iii) O Empenhamento da CPlP no Combate
ao VIH/SIDA
  iv) O Funcionamento Provisório dos
Centros Regionais de Excelência
  v) A Concessão do Estatuto de Observador
Consultivo da CPlP
  vi) O Reforço da Participação da Sociedade
Civil na CPlP
  vii) O Poder local na CPlP
  viii) A Circulação de Bens Culturais
  ix) A Segurança Alimentar
  x) O Instituto Internacional de língua
Portuguesa (IIlP)

    VISITA AO BRASIl DO PRESIDENTE
 DA COSTA RICA - 30 DE JUlHO A 1º DE
                     AGOSTO DE 2008
                            29/07/2008
                               
  O Presidente da Costa Rica, Oscar Arias
Sánchez, ganhador do Prêmio Nobel da Paz
em 1987, realizará visita oficial ao Brasil
nos dias 30 e 31 de julho e 1º de agosto. Virá
acompanhado do Chanceler, Bruno Stagno
Ugarte, do Ministro de Comércio Exterior,
Marco Vinicio Ruiz Gutiérrez, e do Presidente-
Executivo da Refinadora Costarricense de
Petróleo (RECOPE), José león Desanti.
Integrará também a comitiva presidencial uma
delegação de empresários de vários setores.
   
No dia 30 de julho, o Presidente Arias será
recebido pelo Presidente luiz Inácio lula
da Silva para conversações sobre temas das
agendas bilateral e internacional.
  Em Brasília, o Mandatário costarriquenho
também visitará unidade da EMBRAPA, a fim
de conhecer os avanços da empresa nas áreas
de agricultura e biotecnologia.
  A programação da visita prevê, ainda, a
participação do Presidente Arias em evento
empresarial em São Paulo, no dia 31 de julho,
e visita a usina de etanol na região de Ribeirão
Preto, no dia 1º de agosto.
  Durante a visita, deverão ser assinados
projetos bilaterais de cooperação técnica
relativos a biocombustíveis, manutenção de
centrais elétricas, serviços postais, saúde e
meio ambiente.
  A corrente de comércio bilateral evoluiu de
US$ 260,8 milhões em 2003 para US$ 636,4
milhões no ano passado.

   VISITA AO BRASIl DA MINISTRA DO
     COMéRCIO DA INDONéSIA - 1º DE
                     AGOSTO DE 2008
                            01/08/2008
                               
  A Ministra do Comércio da Indonésia,
Mari Elka Pangestu, visitará Brasília em 1º
de agosto do corrente, onde manterá encontro
com o Ministro Celso Amorim e será por ele
homenageada com almoço no Palácio Itamaraty.
  A Ministra Pangestu representa o seu país
nas negociações da Rodada Doha, e a visita
ao Brasil permitirá a discussão da agenda
econômico-comercial nos planos bilateral,
birregional e multilateral.
  Poucas semanas após a visita do Presidente
luiz Inácio lula da Silva à Indonésia, em 12 de
julho último, a visita da Ministra Pangestu reflete
o crescente dinamismo das relações bilaterais.





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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




   Em novembro vindouro, o Presidente da
República da Indonésia, Susilo Bambang
Yudhoyono, visitará o Brasil.
  Além de Brasília, a programação da Ministra
Pangestu também inclui compromissos em
São Paulo e Rio de Janeiro.

  VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO
  lUlA DA SIlVA à ARGENTINA - 3 E 4
                  DE AGOSTO DE 2008
                            01/08/2008
                               
  O Presidente luiz Inácio lula da Silva
fará visita de trabalho a Buenos Aires, nos
dias 3 e 4 de agosto, a convite da Presidente
da Argentina, Cristina Fernández de kirchner.
Na ocasião, ambos os Presidentes participarão
da abertura de seminário empresarial Brasil-
Argentina, no qual serão discutidas as relações
econômicas e comerciais, os investimentos
recíprocos e o processo de integração. Ao
final do seminário, os Presidentes da FIESP
e da União Industrial Argentina (UIA)
apresentarão aos dois Chefes de Estado as
principais conclusões dos debates.
  No mesmo dia, serão organizadas reuniões
setoriais com a participação de empresários
brasileiros e argentinos e de representantes
governamentais, com o objetivo de estimular a
integração de cadeias produtivas. Os principais
setores representados serão: autopeças e
automotriz; bens de capital e máquinas
agrícolas; indústria naval; software; química
e petroquímica; têxtil; setor público financeiro;
pequenas e médias empresas; alimentos e
bebidas; turismo; e biocombustíveis.
  Cerca de 300 empresários brasileiros
deverão participar do seminário e dos
encontros setoriais. As discussões terão
como pano de fundo o expressivo aumento
do comércio bilateral, de 35% entre janeiro e
junho de 2008 em relação ao mesmo período

do ano passado, e a perspectiva de que a
corrente de comércio alcance a cifra recorde
de US$ 30 bilhões ainda este ano.

   VISITA AO BRASIl DO PRESIDENTE
DA ASSEMBléIA GERAl DAS NAçõES
   UNIDAS - 3 A 5 DE AGOSTO DE 2008
                           01/08/2008
                              
  O Presidente da 62ª Assembléia Geral das
Nações Unidas, Srgjan kerim, realizará visita
oficial ao Brasil de 3 a 5 de agosto. Diplomata,
empresário e professor de economia
internacional, o Presidente kerim exerceu,
entre outros, o cargo de Ministro das Relações
Exteriores (2000-2001) e de Representante
Permanente junto às Nações Unidas (2001-
2003) da ex-República Iugoslava da
Macedônia.
  Srgjan kerim assumiu as funções
de Presidente da Assembléia Geral em
setembro de 2007. Seu mandato estende-se
até o próximo mês de setembro, quando será
substituído pelo representante da Nicarágua,
Padre Miguel d´Escoto Brockmann.
  Em Brasília, no dia 5 de agosto, kerim
será recebido pelo Ministro Celso Amorim
e proferirá palestra no Instituto Rio Branco.
Nos dias anteriores, cumprirá no Rio de
Janeiro e em São Paulo programa de visitas e
contatos com empresários brasileiros.
  A Assembléia Geral é um dos principais
órgãos das Nações Unidas. é integrada
por todos os Estados-Membros. Segundo
a Carta das Nações Unidas, a AGNU tem,
entre outras funções, a tarefa de considerar
e fazer recomendações sobre qualquer tema
que considere pertinente à Organização;
aprovar o orçamento; apreciar relatórios dos
outros órgãos das Nações Unidas; e eleger os
membros não-permanentes para o Conselho
de Segurança.




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	195




   Sob a presidência de Srgjan kerim, a
Assembléia Geral realizou, nos últimos meses,
debates sobre alguns dos principais temas da
agenda internacional, como mudança do clima,
crise alimentar, objetivos de desenvolvimento
do milênio e combate ao HIV/AIDS. Em sua
gestão têm prosseguido também as consultas
sobre a reforma das Nações Unidas, com
ênfase no fortalecimento da Assembléia Geral
e na reforma do Conselho de Segurança.
  Coerente com seu histórico de atuação
nas Nações Unidas, o Brasil tem respaldado
a Presidência da AGNU e as iniciativas para
tornar a Organização mais habilitada para
enfrentar os desafios contemporâneos. O
Brasil considera o fortalecimento do papel da
Assembléia Geral e a ampliação do Conselho
de Segurança, com a maior participação de
países em desenvolvimento nas categorias de
membros permanentes e não-permanentes,
passos importantes e necessários para dotar
a atuação das Nações Unidas de maior
capacidade, efetividade e legitimidade.

         COMITê PARA A ElIMINAçãO
       DA DISCRIMINAçãO CONTRA A
   MUlHER (CEDAW) - REElEIçãO DA
       PROFESSORA SílVIA PIMENTEl
                            01/08/2008
                               
  A Professora Sílvia Pimentel, jurista e
atual perita do Comitê para a Eliminação da
Discriminação contra a Mulher (CEDAW)
da Organização das Nações Unidas, foi
reeleita em 30 de julho, para exercer novo
mandato no Comitê, de 2009 a 2012. A
eleição se deu em Nova York, durante a 15ª
Reunião dos Estados-Partes da Convenção
para a Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação contra a Mulher.
  A candidata brasileira foi reeleita com

129 votos. A Professora Sílvia Pimentel é,
atualmente, a única representante da América
do Sul no CEDAW. Além do Brasil, foram
eleitos para o período 2009-2012 candidatos de
Cuba, índia, França, Finlândia (único candidato
do sexo masculino), China, Romênia, Jamaica,
quênia, Espanha e Afeganistão.
  Sílvia Pimentel é Professora de Filosofia
do Direito da Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo (PUC/SP), onde leciona desde
1972. Ativista histórica do movimento de
mulheres no Brasil, Sílvia Pimentel usufrui
de amplo reconhecimento por sua atuação em
favor dos direitos humanos das mulheres, em
âmbito nacional, regional e internacional.

     VISITA A PEqUIM DO PRESIDENTE
 lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA - 6 A 9 DE
                     AGOSTO DE 2008
                            05/08/2008
                               
  O Presidente luiz Inácio lula da Silva
viajará à República Popular da China, a
convite do Comitê Olímpico Brasileiro, para
assistir à cerimônia oficial de abertura da
xxIx Olimpíada, a realizar-se no dia 8 de
agosto corrente.
  A visita do Presidente lula a Pequim
expressa o desejo brasileiro de fortalecer a
qualidade e a intensidade do relacionamento
entre os dois países. Tem, igualmente, o
objetivo de impulsionar a candidatura da
cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos
Olímpicos de 2016.
  O Presidente lula manterá encontros
privados com o Presidente Hu Jintao e com
o Presidente da Assembléia Popular Nacional
da China, Wu Bangguo. Nas duas ocasiões,
serão discutidos temas da agenda bilateral
e multilateral, bem como iniciativas para
intensificar a cooperação entre o Brasil e a





196

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




República Popular da China.
  O Presidente lula visitará a Vila Olímpica
e deverá encontrar-se com atletas e integrantes
da delegação brasileira aos Jogos Olímpicos,
além de conhecer a Casa Brasil, instalada em
Pequim especialmente para promover eventos
de divulgação do Brasil durante a Olimpíada.
Também está previsto encontro com o
Presidente do Comitê Olímpico Internacional
(COI), Jacques Rogge.

       INCIDENTE NA EMBAIxADA DO
               BRASIl EM SANTIAGO
                            06/08/2008
                               
  O prédio da Embaixada do Brasil em
Santiago foi atingido, na madrugada de
hoje, 6 de agosto, por explosão de artefato
de fabricação caseira. Não houve vítimas. A
representação diplomática brasileira sofreu
apenas danos materiais.
  As forças policiais chilenas já iniciaram
investigação para identificar o responsável
pela explosão. Até o momento, não há
suspeitos e nenhum grupo reivindicou a
autoria do ato.
  O Governo brasileiro lamenta o ocorrido
e confia em que as autoridades chilenas
concluirão as investigações no mais breve
prazo e garantirão a segurança das instalações
da representação brasileira.

          SITUAçãO NA MAURITâNIA
                            06/08/2008
                               
  O Governo brasileiro tomou conhecimento,
com preocupação, da deposição, por militares,
do Presidente Sidi Ould Cheikh Abdallahi, da
Mauritânia, democraticamente eleito em 2007
       
INAUGURAçãO DE ROTA AéREA
 REGUlAR ENTRE BRASIl E EqUADOR
                            08/08/2008
                               
  .O Governo brasileiro expressa sua
satisfação com o início, em 3 de agosto,
dos vôos da rota aérea regular entre Brasil e
Equador (Guaiaquil - Manaus - quito).
  A retomada dos vôos regulares diretos
reforça os laços econômicos, comerciais,
turísticos e culturais entre os dois países.
  Com a inauguração dessa rota, o Brasil
passa a dispor de conexão aérea direta com
todos os países sul-americanos, o que contribui
para o processo de integração física da região.

       CONFlITO NA OSSéTIA DO SUl
                            08/08/2008
                               
  O Governo brasileiro acompanha com
preocupação os episódios de escalada de
violência na Ossétia do Sul e lamenta a perda
de vidas no conflito.
  O Brasil repudia o recurso à violência e
defende a solução pacífica de controvérsias.
Conclama as partes envolvidas a buscar o
diálogo, com vistas ao imediato cessar-fogo
e à conciliação para a restauração da paz e
da segurança na região, com base no Direito
Internacional.

       REFERENDO REVOGATóRIO NA
                             BOlíVIA
                            11/08/2008
                                
  O Governo brasileiro acompanhou
com atenção o Referendo Revogatório de
Mandato Popular promovido na Bolívia no
dia 10 de agosto.






Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	197




   Ao saudar a Bolívia pela ampla participação
dos eleitores e pelo clima de tranqüilidade
em que transcorreu a votação, o Governo
brasileiro manifesta a confiança de que o
processo contribuirá para o desenvolvimento
institucional do país por meio do pleno respeito
às autoridades constituídas e da promoção do
diálogo nacional.

         SITUAçãO NA GUINé-BISSAU
                            11/08/2008
                                
  O	Governo	brasileiro	recebeu,	com
apreensão, as notícias sobre a tentativa, por
parte de setores militares da Guiné-Bissau,
de desestabilização do Governo do Presidente
João Bernardo Vieira.
  O Brasil lamenta a tentativa de intervenção
não-democrática no processo político bissau-
guineense e expressa firme apoio à ação das
autoridades constituídas do país em defesa da
normalidade institucional.
  O Governo brasileiro conclama o Governo,
as Forças Armadas e a sociedade bissau-
guineenses a manterem a serenidade, a fim de
que o processo de estabilização institucional
do país possa continuar a progredir, com o
apoio da comunidade internacional e, em
particular, das Nações Unidas.

   VISITA AO BRASIl DO MINISTRO DO
  COMéRCIO E INDúSTRIA DO EGITO -
           10 A 14 DE AGOSTO DE 2008
                            12/08/2008
                               
  O Ministro do Comércio do Egito,
Rachid Mohammed Rachid, realiza visita ao
Brasil no período de 10 a 14/8. O programa
da visita inclui contatos com autoridades
governamentais e representantes empresariais
em São Paulo, Brasília e Belo Horizonte.
   
Em São Paulo, no dia 11/8, o Ministro Rachid
participou de seminário empresarial Brasil-
Egito organizado pela Câmara de Comércio
árabe-Brasileira (CCAB) e encontrou-se com
representantes da indústria automotiva.
  Em Brasília, nos dias 12 e 13/8, manterá
encontros com os Ministros Celso Amorim,
Miguel Jorge (MDIC), Reinhold Stephanes
(MAPA), Alfredo Nascimento (Transportes)
e Edison lobão (Minas e Energia). Deverão
ser discutidos temas como a Rodada Doha
da OMC, possibilidades de incremento dos
fluxos de comércio e investimentos bilaterais,
biocombustíveis, cooperação no agronegócio
e possível lançamento de negociações
comerciais entre o Mercosul e o Egito.
  No dia 14/8, o Ministro egípcio cumpre
agenda em Belo Horizonte, onde deverá manter
encontros com o Vice-Governador Antônio
Augusto Anastasia e com o Presidente da
Assembléia legislativa do Estado, Deputado
Alberto Pinto Coelho. Também inaugurará
planta da empresa El Sewedy, na cidade de
Santa luzia, na Grande Belo Horizonte.

      VISITA AO BRASIl DO MINISTRO
      DO COMéRCIO E INDúSTRIA DO
  EGITO - 10 A 14 DE AGOSTO DE 2008 -
            COMUNICADO CONJUNTO
                            12/08/2008
  O Ministro das Relações Exteriores do
Brasil, Embaixador Celso Amorim, e o
Ministro da Indústria e Comércio do Egito,
Rachid Mohamed Rachid, realizaram reunião
bilateral hoje, 12 de agosto de 2008.
  O encontro realizou-se em uma atmosfera
cordial e construtiva. Os Ministros
expressaram sua satisfação pelas relações
calorosas, próximas e multifacetadas entre o
Brasil e o Egito, e intercambiaram opiniões
sobre ampla gama de tópicos, incluindo temas




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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




de comércio e investimentos, nos planos
bilateral e multilateral.
  Os Ministros reafirmaram a importância da
coordenação entre os dois países nas negociações
na OMC, bem como seu compromisso
continuado com a Rodada de Doha.
  Recordaram o Acordo-quadro entre a
República árabe do Egito e o MERCOSUl,
assinado em Puerto Iguazú, Argentina, em
7 de julho de 2004, e concordaram com a
importância de dar novos passos para sua
implementação, com ênfase especial na
criação do Comitê Negociador previsto no
artigo 4 do Acordo-quadro. Nesse sentido,
os Ministros consideraram possibilidades
para lançar negociações com vistas a um
Acordo de Comércio, incluindo possíveis
abordagens inovadoras para ampliar o escopo
da cooperação entre o MERCOSUl e o Egito.
  Os Ministros expressaram satisfação pelo
nível crescente do comércio bilateral, que se
aproximou de US$ 1,3 bilhão em 2007. Com o
objetivo de impulsionar as relações comerciais
para níveis mais elevados, concordaram em
estimular a troca de missões comerciais entre
os dois países e a promoção recíproca de
investimentos.
  Brasília, 12 de agosto de 2008
   
      VISITA AO BRASIl DO MINISTRO
      DAS RElAçõES ExTERIORES DA
        COlôMBIA, JAIME BERMúDEz
                 MERIzAlDE - 13 E 14
                  DE AGOSTO DE 2008
                            12/08/2008
                               
  O Ministro das Relações Exteriores da
Colômbia,	Jaime	Bermúdez	Merizalde,
visitará o Brasil nos próximos dias 13 e 14
de agosto. é a primeira viagem oficial do
Chanceler colombiano a um país da região

desde sua posse em 17 de julho.
  A visita tem como objetivo dar seguimento
aos compromissos alcançados durante a visita
do Presidente luiz Inácio lula da Silva à
Colômbia, em julho, além de intensificar as
relações políticas, econômicas e comerciais
entre os dois países.
  O Ministro Bermúdez manterá encontro
de trabalho com o Ministro Celso Amorim,
ocasião em que deverão passar em revista
temas da agenda bilateral, regional e
multilateral. O Chanceler colombiano se
reunirá também com o Secretário-Geral das
Relações Exteriores, Embaixador Samuel
Pinheiro Guimarães, e outras autoridades
do Itamaraty para conhecer a estrutura do
Ministério das Relações Exteriores.
  De 2002 a 2007, o comércio entre Brasil e
Colômbia teve incremento de 260%, passando
de US$ 750 milhões para US$ 2,7 bilhões.
Entre janeiro e julho de 2008, a corrente de
comércio bilateral alcançou US$ 1,9 bilhão.
O Brasil foi o terceiro maior investidor
estrangeiro na Colômbia, no ano passado,
com aplicação superior a US$ 500 milhões.
  Os dois Chanceleres concederão entrevista
coletiva, amanhã, 13 de agosto, às 19h00,
na sala de briefings da AIG, no Palácio
Itamaraty.

    VISITA AO BRASIl DO PRESIDENTE
  DO BANCO CENTRO-AMERICANO DE
INTEGRAçãO ECONôMICA - 12 E 13 DE
                     AGOSTO DE 2008
                            12/08/2008
  O Presidente-Executivo em exercício
do Banco Centro-americano de Integração
Econômica (BCIE), Nick Rischbieth, realiza
visita de trabalho a Brasília, nos dias 12 e 13
de agosto, para conversações sobre o ingresso
do Brasil na instituição.




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	199




   O Presidente luiz Inácio lula da Silva
anunciou a formalização da decisão brasileira
de aderir ao BCIE, como membro extra-
regional, por ocasião da Cúpula de Chefes de
Estado e de Governo do Sistema da Integração
Centro-americana	(SICA)	e	do	Brasil,
realizada em El Salvador em 29 de maio.
  No dia 12, o Presidente do BCIE foi
recebido pelo Ministro do Desenvolvimento,
Indústria	e	Comércio	Exterior,	Miguel
Jorge, e manteve encontros na Casa Civil da
Presidência da República.
  No dia 13, o Sr. Rischbieth será recebido
pelo Ministro Celso Amorim e pelo Ministro
do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo
Bernardo Silva.
  A adesão ao BCIE possibilitará a ampliação
e a dinamização das relações do Brasil com
os países centro-americanos, e dará impulso
a projetos de desenvolvimento econômico,
social e de integração apoiados por essa
instituição.

  VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO
lUlA DA SIlVA AO PARAGUAI - 14 E 15
                  DE AGOSTO DE 2008
                            13/08/2008
                               
  O Presidente luiz Inácio lula da Silva viajará
ao Paraguai nos dias 14 e 15 de agosto para
participar das cerimônias de posse do Presidente
eleito, Fernando Armindo lugo Méndez.
  A visita do Presidente lula é uma
demonstração do bom momento das relações
bilaterais. Brasil e Paraguai têm mantido elevado
grau de entendimento, resultante do diálogo e da
cooperação bilateral. O Presidente lula viaja a
Assunção disposto a aprofundar a parceria do
Brasil com o Paraguai nas mais diversas áreas.
                 
ATENTADO NO líBANO
                            13/08/2008
                               
  O Brasil recebeu com consternação e pesar
a notícia do atentado a bomba ocorrido hoje,
13 de agosto, na cidade de Trípoli, ao norte
do líbano, que causou a morte de pelo menos
dezoito pessoas e feriu dezenas de outras.
  O Governo brasileiro confia que esse
lamentável episódio não abalará o processo
de fortalecimento institucional, a estabilidade
política e o diálogo interno no líbano. Ao
reiterar seu veemente repúdio a quaisquer
atos de terrorismo, independentemente de sua
motivação, o Brasil estende às famílias das
vítimas suas mais sentidas condolências.

       CONFlITO NA OSSéTIA DO SUl
                            13/08/2008
                               
  O Governo brasileiro acompanha com
atenção os desdobramentos do conflito na
Ossétia do Sul. O Brasil deplora o uso da
força e a perda de vidas humanas e encoraja os
Governos da Federação Russa e da República
da Geórgia a exercerem autocontenção e
buscarem uma solução para a disputa com
base nos esforços de mediação da Presidência
do Conselho da União Européia.
  O Brasil reitera a importância do
compromisso com os princípios da solução
pacífica de controvérsias, do respeito à
integridade territorial dos Estados e do
respeito aos direitos humanos.
  Ao manifestar a firme expectativa de que
seja encontrada uma solução duradoura para
a paz na região, o Governo brasileiro urge
as partes em conflito para que promovam
efetivamente a cessação das operações








200

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




militares e reafirma seu apelo em favor da
segurança, da justiça e do respeito à vontade
dos povos e às suas diversidades culturais.

  VISITA AO BRASIl DA CONSElHEIRA
           FEDERAl PARA ASSUNTOS
    ExTERIORES DA SUíçA - 13 A 15 DE
                     AGOSTO DE 2008
                            13/08/2008
  No quadro do aprofundamento das relações
entre o Brasil e a Suíça, a Conselheira Federal
para Assuntos Exteriores da Suíça, Micheline
Calmy-Rey, realiza visita oficial ao Brasil, no
período de 13 a 15 de agosto, na seqüência da
visita oficial que o Ministro Celso Amorim fez
à Suíça, em outubro passado.
  Durante o encontro com o Ministro Celso
Amorim,	será	assinado	Memorando	de
Entendimento que estabelece mecanismo
bilateral	de	consultas	políticas.	Esse
instrumento, juntamente com a Comissão
Comercial	e	Econômica	Brasil-Suíça,
instituída em 2007, conforma a moldura do
diálogo regular entre os dois países. Serão
ainda discutidos projetos de cooperação nas
áreas de ciência e tecnologia, comércio e
investimento, turismo, cooperação judicial
e cooperação em terceiros países, bem
como ações coordenadas em organismos
internacionais, especialmente nas Nações
Unidas. Os Ministros tratarão, também, do
fortalecimento do multilateralismo, em sua
vertente política e econômica, bem como de
mudança do clima, energia, biocombustíveis
e migrações.
  Em Brasília, Calmy-Rey se encontrará,
igualmente, com o Ministro da Justiça,
Tarso Genro. Em São Paulo, se reunirá com

representantes de empresas suíças no País,
visitará o Consulado-Geral da Suíça, e receberá
membros de sua comunidade no Brasil.
  A corrente de comércio bilateral totalizou,
em 2007, cerca de US$ 3,4 bilhões, com
aumento de mais de 60% em relação ao ano
anterior. Até julho de 2008, o volume de
comércio atingiu mais de US$ 1,9 bilhão.
A Suíça ocupa o 12º lugar entre os maiores
investidores no Brasil, com estoque de US$
6,3 bilhões em 2007.

 POSSE DOS DIPlOMATAS APROVADOS
               NO CONCURSO DE 2008
                            14/08/2008
                               
  Foi publicada, no Diário Oficial da União
de hoje, 14 de agosto, a nomeação de 114
Terceiros Secretários aprovados no Concurso
de Admissão à Carreira de Diplomata de
2008. A posse dos nomeados está marcada
para as 10 horas de amanhã, 15 de agosto,
em cerimônia a ser presidida pelo Secretário-
Geral das Relações Exteriores, Embaixador
Samuel Pinheiro Guimarães.
  A primeira lotação dos novos diplomatas
será no Instituto Rio Branco (IRBr), onde
realizarão o Curso de Formação. Os alunos
poderão, ainda, habilitar-se ao Mestrado em
Diplomacia do IRBr.
  A nova turma do Instituto Rio Branco, que
iniciará suas atividades discentes no dia 18 de
agosto, conta com três doutores, 12 mestres e
8 mestrandos.
  A formação de base dos novos
diplomatas é bastante diversificada, com
representantes de mais de vinte áreas do
saber. Os alunos provenientes dos cursos
de Direito (39 alunos) e de Relações








Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	201




Internacionais (23) são os mais numerosos,
seguidos dos graduados em Jornalismo (9),
letras (7) , Economia (6) e História (5).
Há também graduados em Ciências Exatas,
como Física e Engenharia, e em Ciências
da Saúde, como Medicina, Odontologia e
Fisioterapia.
  O conjunto é constituído de 29 mulheres
e de 85 homens. A participação feminina, de
pouco mais de 25%, é ligeiramente superior
à verificada em turmas anteriores.
  A média de idade dos novos diplomatas
é de 27 anos e 9 meses. Mais da metade da
turma tem entre 25 e 30 anos. O diplomata
mais jovem da turma terá 21 anos na data
da posse e o mais velho, 45 anos.
  A origem geográfica é consideravelmente
variada, com pessoas naturais de 15 Unidades
da Federação. O Estado com maior número de
diplomatas na nova turma é o Rio de Janeiro
(26), seguido de São Paulo (23), Minas Gerais
(17), Distrito Federal (14) e Rio Grande do
Sul (11). Há 10 nascidos no Nordeste e 3
originários da região Norte.
  Entre os novos diplomatas, há três
beneficiários	do	Programa	de	Ação
Afirmativa do Instituto Rio Branco - Bolsa
Prêmio de Vocação para a Diplomacia,
que receberam, por dois anos consecutivos,
bolsas	de	estudos	para	custear	sua
preparação para o concurso e disputaram as
vagas em igualdade de condições com os
demais candidatos.
  Além dos diplomatas brasileiros, a nova
turma do Curso de Formação do IRBr
acolherá alunos indicados pelas Chancelarias
de Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e
Príncipe, Timor-leste e Angola. Receberá,
ainda, dois alunos argentinos, com base em
tradicional cooperação entre o IRBr e seu
congênere argentino, o Instituto do Serviço
Exterior da Nação (ISEN).
 
VISITA DO MINISTRO CElSO AMORIM
 AO URUGUAI - 18 DE AGOSTO DE 2008
                            15/08/2008
                               
  O Ministro Celso Amorim viajará a
Montevidéu, no dia 18 de agosto, para
participar da xII Sessão Ordinária do
Parlamento do Mercosul. O Ministro das
Relações Exteriores apresentará as prioridades
e objetivos da Presidência Pro Tempore
brasileira do Mercosul no presente semestre.
  O Ministro Celso Amorim manterá,
também, encontro com o Chanceler uruguaio,
Gonzalo Fernández.

   lIBERTAçãO DO CONSElHEIRO DA
             EMBAIxADA DO VIETNã
                            17/08/2008
                               
  O Ministério das Relações Exteriores
recebeu com grande satisfação a notícia da
libertação do Conselheiro da Embaixada do
Vietnã no Brasil, Vu Thanh Nam, que havia
sido seqüestrado, ontem, 16 de agosto, no Rio
de Janeiro.
  Ao ser informado, ontem mesmo, do
seqüestro do diplomata vietnamita, o Itamaraty
contatou as autoridades competentes federais e
do Estado do Rio de Janeiro, com vistas a que
o Conselheiro fosse libertado o quanto antes.
  Na tarde de hoje, 17 de agosto, o Ministério
das Relações Exteriores foi informado de
que o Senhor Vu Thanh Nam retornou ileso
ao hotel, após escapar de seu cativeiro.
Segundo informou o Conselheiro, os
outros seqüestrados, três cidadãos chineses,
também lograram fugir, desconhecendo-se,
de momento, seu paradeiro. As autoridades
policiais do Rio de Janeiro estão procedendo
às investigações pertinentes, cujo andamento
o Itamaraty continuará a acompanhar.





202

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




                      FAlECIMENTO DO
             PRESIDENTE DA zâMBIA
                            19/08/2008
                               
  O Governo brasileiro manifesta profundo
pesar pelo falecimento do Presidente da
zâmbia, levy Patrick Mwanawasa, ocorrido
hoje, 19 de agosto, em Paris.
  O	Brasil	lamenta	a	perda	de	um
líder progressista, comprometido com a
democracia, o bem-estar de seu povo e a
promoção do desenvolvimento de seu país e
de sua região. O Governo brasileiro está certo
de que as lideranças políticas da zâmbia darão
continuidade ao progresso do país, dentro do
marco institucional e legal.
  As condolências à família e ao Governo
zambiano estão sendo transmitidas pessoalmente
pelo Subsecretário-Geral do Itamaraty para ásia,
áfrica, Oriente Médio e Oceania, Embaixador
Roberto Jaguaribe, que se encontra em lusaca
para reuniões com o Governo local.

          CINCO ANOS DO ATENTADO
    TERRORISTA CONTRA AS NAçõES
                  UNIDAS EM BAGDá
                            19/08/2008
                               
  O Governo brasileiro registra com tristeza
que, hoje, 19 de agosto, se completam cinco
anos do ato terrorista contra o escritório das
Nações Unidas em Bagdá. O atentado vitimou
22 funcionários da Organização, entre eles
o brasileiro Sérgio Vieira de Mello, que
exercia a função de Representante Especial do
Secretário-Geral das Nações Unidas no Iraque.
  O Brasil renova sua mais firme repulsa
ao ato injustificável de violência contra
inocentes, em particular por dirigir-se contra
aqueles que trabalham pela promoção da paz
e do desenvolvimento.
   
Neste quinto aniversário de morte, o
Governo brasileiro reitera seu tributo à
memória de Sérgio Vieira de Mello, que
dedicou a vida à promoção da paz. Sua
carreira na ONU foi marcada pela proteção
aos refugiados e pela reconstrução de
sociedades assoladas por crises e conflitos,
como no Camboja, na Bósnia, no kossovo e
em Timor-leste. A figura de Sérgio Vieira de
Mello estará para sempre associada aos mais
altos valores defendidos pelas Nações Unidas.

           ATENTADOS TERRORISTAS
                         NA ARGélIA
                            20/08/2008
                               
  O Governo brasileiro recebeu, com grande
pesar, a notícia dos atentados terroristas
ocorridos na Argélia nos últimos dois dias -
ontem, em Issers, contra uma academia de
polícia, que causou a morte de mais de 40
pessoas; e hoje, 20 de agosto, em Bouira, com
ao menos 11 mortos e 31 feridos.
  Ao condenar de forma veemente a
violência de atos dessa natureza, quaisquer
que sejam os motivos alegados, o Governo
brasileiro solidariza-se com os familiares das
vítimas, transmitindo-lhes as mais sinceras
condolências. O Presidente luiz Inácio lula
da Silva e o Ministro Celso Amorim enviaram
mensagens de condolências e solidariedade a
seus homólogos argelinos.

       ACIDENTE AéREO NA ESPANHA
                            21/08/2008
                               
  O Ministério das Relações Exteriores
tomou conhecimento, com profundo pesar,
de que o acidente aéreo ocorrido na Espanha
ontem, dia 20, provocou a morte de mais





Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	203




de uma centena de pessoas, inclusive a do
cidadão brasileiro Ronaldo Gomes Silva. A
Divisão de Assistência Consular do Itamaraty
e o Consulado-Geral do Brasil em Madri estão
em contato com os familiares, prestando-lhes
o apoio necessário.
  O	Governo	brasileiro	expressa	suas
condolências a todas as famílias atingidas pelo
acidente. Ontem, o Presidente luiz Inácio
lula da Silva e o Ministro Celso Amorim
enviaram mensagens de solidariedade a seus
homólogos espanhóis.

 VISITA DO MINISTRO CElSO AMORIM
              à AUSTRálIA -
           26 E 27 DE AGOSTO DE 2008
                            22/08/2008
                               
  O Ministro Celso Amorim fará visita
a Camberra, nos dias 26 e 27 de agosto, a
convite do Governo australiano.
  Na capital australiana, será recebido pelo
Primeiro-Ministro kevin Rudd, e manterá
encontro de trabalho com o Ministro das
Relações Exteriores, Stephen Smith, com
quem avaliará as relações bilaterais e os
principais temas da agenda multilateral.
  O Ministro Celso Amorim se reunirá,
igualmente, com o Ministro do Comércio,
Simon Crean, para discutir formas de ampliar
o intercâmbio comercial e os investimentos,
bem como para trocar impressões sobre as
negociações da Rodada Doha.
  Em 2007, o comércio com a Austrália
atingiu US$ 1,39 bilhão, com exportações
brasileiras no valor de US$ 614 milhões. Nos
primeiros sete meses de 2008, a corrente de
comércio alcançou US$ 1,1 bilhão, tendo as
exportações totalizado US$ 654 milhões,
o que supera o total exportado em 2007 e

representa aumento de 138,57% com relação
a igual período do ano anterior. Em 2007, o
investimento australiano no Brasil alcançou a
cifra de US$ 1,2 bilhão, concentrado sobretudo
no setor mineral.

 VISITA DO MINISTRO CElSO AMORIM
     à NOVA zElâNDIA - 28 E 29 DE
                     AGOSTO DE 2008
                            22/08/2008
                               
  O Ministro Celso Amorim realizará visita
à Nova zelândia, nos próximos dias 28 e 29
de agosto. Em Auckland, será recebido pela
Primeira-Ministra, Helen Clark, e manterá
encontro de trabalho com o Ministro das
Relações Exteriores, Winston Peters, com
quem discutirá os principais temas da agenda
bilateral e multilateral.
  O Brasil tem grande interesse em expandir
a cooperação bilateral com a Nova zelândia,
sobretudo no que tange às áreas de conservação
ambiental, turismo e ecoturismo, educação e
ciência e tecnologia.
  Durante a visita, será assinado o Acordo
sobre Programa de Férias e Trabalho, que
permitirá a jovens de um país passar até um
ano no território do outro país em atividades
de estudos, trabalho e turismo. Será assinado,
igualmente, Memorando de Entendimento
sobre Conservação Ambiental.
  O Ministro Amorim se reunirá, também,
com o Ministro do Comércio, Philip
Goff, para examinar as possibilidades de
incremento do comércio e dos investimentos
entre os dois países.
  O intercâmbio comercial com a Nova
zelândia atingiu, em 2007, US$ 100,8 milhões,
tendo as exportações brasileiras alcançado
US$ 72 milhões. Nos sete primeiros meses de






204

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




2008, a corrente de comércio somou US$ 81,6
milhões, valor 42% maior que o verificado no
mesmo período do ano anterior. O resultado
parcial das exportações no ano em curso
atingiu, em julho, a soma de US$ 41,5 milhões.

          ATENTADOS NO PAqUISTãO
                            22/08/2008
                               
  O	Governo	brasileiro	recebeu,	com
profundo pesar, a notícia dos atentados que,
ontem, 21 de agosto, causaram a morte de
cerca de cem pessoas e feriram dezenas de
outras na cidade paquistanesa de Wah.
  O	Governo	brasileiro	repudia	esse
injustificável ato de violência e reafirma
sua veemente condenação a todas as formas
de terrorismo, independentemente de seus
autores ou motivações.
  Ao manifestar sua solidariedade às vítimas
e a seus familiares, o Governo brasileiro
expressa sua confiança em que o povo
paquistanês saberá, por meio do diálogo e da
conciliação, manter a paz e a estabilidade.

     MENSAGEM DO MINISTRO CElSO
                     AMORIM PARA O
             CHANCElER DA BOlíVIA
                            25/08/2008
                               
  O	Ministro	Celso	Amorim	recebeu
correspondência em que o Chanceler da
Bolívia, David Choquehuanca, expressou
preocupação	com	supostas	ações	de
monitoramento ambiental que poderiam ser
executadas em território boliviano durante
a instalação da usina hidrelétrica de Santo
Antônio, no rio Madeira.
  Em resposta, o Ministro Celso Amorim

esclareceu que a licença de instalação
concedida pela autoridade ambiental brasileira
não autoriza ações de monitoramento fora do
território brasileiro. Salientou, igualmente, o
desejo do Governo brasileiro de cooperar com
o Governo boliviano em questões de interesse
mútuo relacionadas com o monitoramento
ambiental.
  O Ministro Celso Amorim reiterou a
plena disposição das autoridades brasileiras
de seguir prestando as informações técnicas
disponíveis sobre o processo de licenciamento
e instalação da usina de Santo Antônio. A esse
respeito, indicou a utilidade de realizar-se, tão
logo seja possível, reunião técnica bilateral
para intercâmbio de informações.
  O Ministro assegurou, ainda, que o Governo
brasileiro deseja manter o melhor nível de
entendimento e comunicação com as autoridades
bolivianas com relação ao aproveitamento dos
recursos hidrelétricos do rio Madeira.

    ESTABElECIMENTO DE RElAçõES
              DIPlOMáTICAS PlENAS
               ENTRE SíRIA E líBANO
                            25/08/2008
                               
  O Governo brasileiro recebeu, com grande
satisfação, a notícia do estabelecimento de
relações diplomáticas plenas entre o líbano
e a Síria, nos termos anunciados por ocasião
da recente visita do Presidente libanês, Michel
Sleimane, a Damasco.
  O Brasil, que abriga, com orgulho, as mais
numerosas comunidades de origem síria e
libanesa no exterior, saúda a aproximação
entre os dois países e povos irmãos e manifesta
sua expectativa de que o gesto contribua
decisivamente para promover a estabilidade e
o progresso de ambas as partes.






Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	205




                        lIBERTAçãO DE
           PRISIONEIROS PAlESTINOS
                         POR ISRAEl
                            25/08/2008
                               
  O Governo brasileiro saúda a libertação por
Israel, hoje, 25 de agosto, de 198 prisioneiros
palestinos. O Brasil espera que essa decisão
contribua para fortalecer a confiança entre
israelenses	e	palestinos	no	âmbito	do
diálogo de paz inaugurado na Conferência
de Annapolis, com vistas ao estabelecimento
de um Estado palestino independente, em
convívio harmônico com Israel.

     ENCONTRO DO MINISTRO CElSO
          AMORIM E DO MINISTRO DO
    COMéRCIO DA AUSTRálIA, SIMON
      CREAN - 26 DE AGOSTO DE 2008 -
            COMUNICADO CONJUNTO
                            26/08/2008
                               
  Os Ministros Celso Amorim e Simon
Crean encontraram-se hoje, 26 de agosto,
em Camberra e divulgaram o seguinte
comunicado:
  Além	de	discutirem	diversos	temas
bilaterais, os Ministros Amorim e Crean
enfatizaram a importância da Rodada de Doha
da OMC para a economia global e reafimaram
seu compromisso em concluir a fase de
negociações da Rodada este ano.
  Os Ministros concordaram em que as
negociações chegaram muito perto de uma
conclusão em julho e que a pequena janela de
oportunidade ainda existente não deveria ser
desperdiçada.
  Os Ministros concordaram em trabalhar
conjuntamente para esse fim e instruíram
seus funcionários a retomarem o mais cedo

possível a discussão de soluções técnicas.
  Os Ministros Celso Amorim e Simon
Crean também concordaram em mobilizar
seus homólogos de modo a criar a necessária
vontade política, bem como promover o
engajamento político de alto nível para a
conclusão das negociações de Doha.

        CAlENDáRIO BRASIlEIRO DE
               ExPOSIçõES E FEIRAS
                            26/08/2008
                               
  O Ministério das Relações Exteriores e o
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior lançarão, em conjunto,
pela segunda vez, o Calendário Brasileiro de
Exposições e Feiras, publicação que reúne as
principais feiras de negócios que acontecem
no Brasil.
  O lançamento faz parte das atividades
do Grupo de Trabalho Permanente
Interministerial, criado pelos dois Ministérios
com o objetivo de propor e desenvolver
ações conjuntas e de evitar a duplicação de
esforços na área de promoção comercial.
Ações similares estão sendo desenvolvidas
juntamente com a APEx.
  O calendário terá duas versões impressas:
uma em português; e outra nas línguas
inglesa, espanhola e francesa. Versão
eletrônica em português estará disponível na
BrazilTradeNet (www.braziltradenet.gov.br)
e no sítio do MDIC (www.desenvolvimento.
gov.br/portalmdic/sitio/sistema/expofeira).
  A fim de preparar as versões impressas
e eletrônicas do Calendário Brasileiro de
Exposições e Feiras, edição 2009, os dados
das feiras organizadas por empresas brasileiras
poderão ser inseridos ou atualizados no sítio
da BrazilTradeNet ou do MDIC de 1º até 30
de setembro próximo.





206

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




              BRASIl-AUSTRálIA: UMA
             PARCERIA REFORçADA -
            COMUNICADO CONJUNTO
                            27/08/2008
                               
  O Governo australiano recebeu, com
satisfação, a visita oficial à Austrália, no
período de 26 a 28 de agosto de 2008,
do Ministro Celso Amorim. A visita foi a
primeira realizada por um Ministro brasileiro
à Austrália desde a eleição do Governo kevin
Rudd e a segunda realizada à Austrália pelo
Embaixador Celso Amorim na qualidade de
Ministro das Relações Exteriores. O Ministro
Amorim manteve encontros com o Ministro
dos Negócios Estrangeiros da Austrália,
Stephen Smith, e com o Ministro do Comércio
Exterior, Simon Crean. Ele também foi
recebido em audiência pelo Primeiro-Ministro
kevin Rudd.
  Os Ministros Amorim e Smith passaram em
revista as relações bilaterais e trocaram idéias
sobre temas multilaterais, inclusive sobre
a revitalização da Rodada Doha, mudança
climática, reforma das Nações Unidas e
progressos em Timor-leste.
  Os Ministros concordaram em que as
relações entre o Brasil e a Austrália devem
ser reforçadas de forma a refletir o crescente
interesse na ampliação e no aprofundamento
dos vínculos entre os dois Governos, as
comunidades	empresariais	e	os	povos
das duas nações. Para tanto, os Ministros
trabalharão juntos com vistas a aumentar o
nível de engajamento e cooperação entre o
Brasil e a Austrália.
  Como	primeiro	passo,	os	Ministros
desenvolverão um Plano de Ação para
elevar as relações bilaterais a uma Parceria
Reforçada, que será submetido à consideração
do Senhor Presidente da República e do
Primeiro-Ministro australiano. Nesse sentido,

os Ministros enfatizaram a intenção do
Presidente lula e do Primeiro-Ministro Rudd
de trocarem visitas bilaterais.
  Os Ministros acordaram instruir suas
Chancelarias a darem início imediatamente
à tarefa de identificação de elementos do
Plano de Ação para explorar a cooperação
em comércio e investimentos, agricultura,
mineração, energia, ciência e tecnologia,
educação, esportes, cultura e outras formas
de relacionamento entre australianos e
brasileiros. Foi sublinhado o importante papel
da sociedade civil e da comunidade empresarial
em assegurar o êxito de tal processo.
  Os Ministros também reconheceram o
compromisso do Brasil com a integração
regional da América do Sul e da Austrália
com a região ásia-Pacífico. Concordaram em
trabalhar conjuntamente no intuito de promover
vínculos mais fortes entre as duas regiões.
  O Plano deAção procurará, ademais, reforçar
a cooperação existente em foros multilaterais,
inclusive no âmbito das Nações Unidas e da
Organização Mundial de Comércio.
  O Ministro Amorim convidou os Ministros
Smith e Crean a visitarem o Brasil. Ambos
os Ministros aceitaram o convite e estão
examinando possíveis datas.

             MENSAGEM DE PêSAMES
                 PElO FAlECIMENTO
    DO Ex-MINISTRO OlAVO SETúBAl
                            27/08/2008
                               
  O Ministro Celso Amorim e senhora
enviaram hoje, 27 de agosto de 2008, à viúva
e aos familiares do ex-Ministro Olavo Setúbal
a seguinte mensagem de pêsames:
  Cara Daisy Setúbal,
  Foi com muito pesar que Ana e eu tomamos
conhecimento da perda de nosso bom amigo
Olavo Setúbal. Empresário, político e figura




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	207




humana notável, sua passagem pelo Itamaraty,
como o primeiro Ministro das Relações
Exteriores do Governo José Sarney, ocorreu
em momento histórico de redemocratização
e afirmação da cidadania no Brasil. Coube a
Olavo Setúbal impulsionar a reaproximação
entre o Brasil e a Argentina, de que foi exemplo
a Declaração de Iguaçu de 1985, processo que
deu partida à integração regional. A defesa
que fez de uma diplomacia para resultados
mostrava seu empenho em atuar sempre em
favor do desenvolvimento nacional.
  Receba, juntamente com toda a família,
nosso abraço sentido neste momento de dor.
  Ana e Celso Amorim
   
ENCONTRO ENTRE OS MINISTROS DAS
 RElAçõES ExTERIORES DO BRASIl E
DA NOVA zElâNDIA: APROFUNDANDO
 O RElACIONAMENTO - 28 DE AGOSTO
   DE 2008 - COMUNICADO CONJUNTO
                            29/08/2008
                               
  O Ministro dos Negócios Estrangeiros
da Nova zelândia, Winston Peters, desejou
boas-vindas	ao	Ministro	das	Relações
Exteriores da República Federativa do Brasil,
Embaixador Celso Amorim, no dia 28 de
agosto de 2008. O Ministro Amorim, que
já visitara a Nova zelândia como Ministro
das Relações Exteriores, em 1994, também
manteve encontro com a Primeira-Ministra
Helen Clark; com o Ministro do Comércio,
Phil Goff; e com a Ministra da Conservação
Ambiental, Steve Chadwick, no dia 29 de
agosto de 2008.
  O Brasil tem sido foco prioritário da
Estratégia	latino-americana	da	Nova
zelândia, desde o seu lançamento em 2000.

As relações bilaterais entre o Brasil e a
Nova zelândia desenvolveram-se de forma
significativa nesse período, por meio de
esforços de ambos os Governos, tendo em
vista os objetivos da referida Estratégia.
  A visita do Ministro Amorim constituiu
oportunidade para examinar novas formas
de fazer avançar o excelente e produtivo
relacionamento entre o Brasil e a Nova zelândia.
Na ocasião, os dois Ministros trocaram
opiniões sobre temas como a reforma da ONU,
especialmente a do Conselho de Segurança, e
direitos humanos. Conversaram, igualmente,
sobre cooperação em ciência e tecnologia.
  O Ministro Amorim e o Ministro Peters
assinaram acordo para estabelecer um
Programa de Férias e Trabalho, que
permitirá a 300 jovens brasileiros entre 18 e
30 anos viajar à Nova zelândia por um período
de um ano para férias, estudo e trabalho. Em
troca, 300 jovens neozelandeses da mesma
faixa etária poderão viajar ao Brasil por um
ano para férias, estudo e trabalho.
  O Ministro Celso Amorim e a Ministra da
Conservação Ambiental, Steve Chadwick,
assinaram Memorando de Entendimento sobre
Cooperação em Conservação Ambiental. Com
base nesse instrumento, o Brasil e a Nova
zelândia cooperarão na gestão, pesquisa e
proteção de áreas naturais protegidas, inclusive
no manejo de espécies exóticas invasoras,
licenciamento e monitoramento de atividades
turísticas, trabalho com comunidades
indígenas e proteção de mamíferos marinhos.
  O Ministro Peters anunciou que a Nova
zelândia tenciona elevar o nível de sua
representação no Brasil a partir do início
de 2009 com a designação de um Cônsul-
Geral de carreira do Ministério dos Negócios
Estrangeiros e Comércio para chefiar o
Escritório em São Paulo, atualmente dirigido






208

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




pela New zealand Trade and Entreprise.
Tal nomeação contribuirá para incrementar os
vínculos políticos, econômicos e comerciais
entre o Brasil e a Nova zelândia.
  O Ministro Amorim e o Ministro Peters
recordaram o Memorando de Entendimento
entre o Governo da República Federativa do
Brasil e o Governo da Nova zelândia sobre
Consultas em Matérias de Mútuo Interesse,
assinado em Brasília, em 20 de novembro
de 2001. No âmbito desse Memorando, os
dois Governos expressaram o compromisso
de realizar consultas regulares sobre temas
bilaterais e internacionais por meio do
intercâmbio de delegações chefiadas em nível
ministerial ou por funcionários de alto nível dos
respectivos Ministérios de Relações Exteriores.
  Os Ministros registraram sua satisfação
com o fato de a freqüência e o escopo das
consultas terem aumentado em anos recentes,
com benefícios mútuos.
  A esse respeito, os Ministros lembraram a
visita à Nova zelândia do Assessor Especial
para Assuntos Internacionais do Presidente da
República, Professor Marco Aurélio Garcia,
em 2006, a visita do Ministro Peters ao Brasil,
em 2007, bem como as visitas do Ministro Phil
Goff, como Ministro do Comércio, em 2007,
e como Ministro dos Negócios Estrangeiros,
em 2004.
  Os	Ministros	também	observaram
que consultas regulares ocorreram entre
altas autoridades e que numerosas outras
reuniões e consultas realizaram-se entre
Ministros e funcionários de alto nível em
foros multilaterais e à margem de outras
conferências internacionais e eventos em
terceiros países.
  Esses desenvolvimentos não só espelham os
êxitos alcançados nas relações bilaterais como
também contribuem para o fortalecimento e

o adensamento da cooperação mutuamente
proveitosa no campo multilateral entre a
República Federativa do Brasil e a Nova
zelândia.
  Com vistas a aproximar ainda mais os
dois países, propuseram marcar a visita do
Ministro Amorim à Nova zelândia com o
compromisso de trabalhar conjuntamente para
intensificar as consultas sobre temas bilaterais
e internacionais.
  Assim, o Ministro Amorim e o Ministro
Peters acordaram que os dois Governos
devem empreender consultas anuais nas
respectivas capitais, em nível ministerial ou
de funcionários de alto nível. Essas consultas
anuais, juntamente com as demais discussões
ao longo do ano, deverão incluir os campos
das relações políticas bilaterais, regionais
e conjunturas políticas internacionais e
suas perspectivas; comércio bilateral e
relações econômicas; comércio regional
e internacional; conjuntura e perspectivas
econômicas; Nações Unidas e outros temas
políticos multilaterais, entre os quais direitos
humanos e meio ambiente, bem como outros
temas pertinentes de interesse comum.

       APOIO à INSTITUCIONAlIDADE
        DEMOCRáTICA NO PARAGUAI
                            02/09/2008
                               
  O Governo brasileiro tomou conhecimento,
com preocupação, das graves denúncias feitas
pelo Presidente da República do Paraguai,
Fernando lugo, ontem, 1o de setembro.
  O Governo brasileiro confia em que
a institucionalidade democrática será
plenamente mantida no país e reafirma seu
apoio ao Presidente lugo, legitimamente
eleito pelo povo paraguaio.






Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	209




       VISITA AO BRASIl DO MINISTRO
     DOS NEGóCIOS ESTRANGEIROS E
     COOPERAçãO DE MOçAMBIqUE,
          OlDEMIRO BAlóI - 3 A 5 DE
                  SETEMBRO DE 2008
                            02/09/2008
                               
  O Ministro dos Negócios Estrangeiros
e Cooperação de Moçambique, Oldemiro
Balói, visitará o Brasil de 3 a 5 de setembro.
A visita, destinada a iniciar preparativos para
nova visita do Presidente luiz Inácio lula da
Silva a Maputo, ocorre quase um ano após a
participação do Presidente Armando Guebuza
como convidado de honra nas festividades do
Sete de Setembro passado.
  O Ministro Celso Amorim receberá seu
homólogo moçambicano no dia 4 de setembro.
Na mesma data, o Ministro Balói será recebido
no Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão e visitará a Embrapa.
  O	Chanceler	moçambicano	cumprirá
agenda em Belo Horizonte - onde manterá
encontros com o Vice-Governador do Estado
e com empresários da FIEMG que deverão
integrar missão a Moçambique no final de
setembro - e no Rio de Janeiro, para contatos
na Fiocruz e no BNDES.
  A cooperação com Moçambique mostra-
se particularmente relevante na área da saúde
pública.	Planeja-se	instalar	em	Maputo
escritório da Fiocruz para a áfrica. Encontra-se
também em fase de detalhamento o cronograma
para a instalação de uma fábrica de anti-
retrovirais no país, com tecnologia brasileira.
  Entre os atos a serem assinados durante a
visita do Ministro Oldemiro Balói mencionam-
se: acordo para instalação de escritório da
Fiocruz em Moçambique; instrumento para
o fortalecimento da agência moçambicana
reguladora	do	setor	farmacêutico;
instrumento para treinamento em produção

de medicamentos anti-retrovirais; e convênio
para o fortalecimento do Instituto Nacional de
Normalização e qualidade de Moçambique.

        COMUNICADO DOS ESTADOS-
          MEMBROS DO MERCOSUl E
            ASSOCIADOS EM APOIO à
         DEMOCRACIA NO PARAGUAI
                            02/09/2008
  Ao tomarem conhecimento das denúncias
feitas ontem, 1º de setembro de 2008, pelo
Presidente Constitucional da República do
Paraguai, Fernando lugo Méndez, os Estados-
Membros do Mercosul e Associados declaram
que o processo de integração regional é
inseparável do respeito pleno à democracia
e a suas instituições e reafirmam seu apoio à
institucionalidade democrática no Paraguai
e a seu Presidente, legitimamente eleito pelo
povo paraguaio.

      VISITA AO BRASIl DO MINISTRO
      DAS RElAçõES ExTERIORES DO
      PARAGUAI, AlEJANDRO HAMED
    FRANCO - 5 DE SETEMBRO DE 2008
                            04/09/2008
  O Ministro das Relações Exteriores do
Paraguai, Alejandro Hamed Franco, visitará o
Brasil no próximo dia 5 de setembro. Trata-
se da primeira visita ao país de autoridade do
novo Governo paraguaio, empossado em 15
de agosto último.
  O Ministro paraguaio será recebido pelo
Ministro Celso Amorim, ocasião em que
discutirão as relações bilaterais e os principais
temas da agenda regional. O encontro também
permitirá iniciar os preparativos para a visita
do Presidente Fernando lugo ao Brasil.
  De 2002 a 2007, o comércio entre Brasil e

   
   

210

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




Paraguai teve incremento de 121%, passando
de US$ 942 milhões para US$ 2,1 bilhões.
Entre janeiro e julho de 2008, a corrente
de comércio bilateral alcançou US$ 1,8
bilhão, o que representa aumento de 68%
em relação ao mesmo período de 2007. O
Brasil é, individualmente, o principal parceiro
comercial do Paraguai.
  Os dois Chanceleres concederão entrevista
coletiva, amanhã, 5 de setembro, às 14h30, na
sala de briefings da AIG, no Palácio Itamaraty.

                VISITA AO BRASIl DA
         PRESIDENTE DA ARGENTINA,
CRISTINA FERNáNDEz DE kIRCHNER -
          7 E 8 DE SETEMBRO DE 2008
                            05/09/2008
  A Presidente da República Argentina,
Cristina Fernández de kirchner, fará visita de
Estado ao Brasil, nos dias 7 e 8 de setembro
de 2008, a convite do Presidente luiz Inácio
lula da Silva.
  No dia 7, a Presidente da Argentina
participará, na condição de convidada de
honra, das comemorações do Dia da Pátria.
  No dia 8, será realizada a segunda reunião
presidencial no âmbito do Mecanismo de
Integração e Coordenação Brasil-Argentina.
Os dois Chefes de Estado receberão informe
sobre a implementação dos compromissos
assumidos por ocasião da primeira reunião do
Mecanismo, quando se adotou a Declaração
da Casa Rosada (22 de fevereiro de 2008)
sobre projetos relativos ao estabelecimento
de um sistema de pagamentos em moeda
local, à construção de satélite conjunto para
observação costeira e oceânica, à constituição
de uma empresa binacional de enriquecimento
de urânio, aos estudos para construção da
hidrelétrica de Garabi, ao estudo de viabilidade
sobre novas pontes sobre o Rio Uruguai,

à integração ferroviária, à cooperação em
matéria de defesa e à cooperação na área dos
biofármacos, entre outros.
  Deverão ser assinados os seguintes atos:
Acordo de Cooperação entre o Banco Nacional
de Desenvolvimento Social (BNDES), o
Banco de Investimento e Comércio Exterior
(BICE) e o Banco da Nação Argentina (BNA);
Acordo por Troca de Notas para Aprovação
do Convênio de Cooperação entre Centrais
Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás) e
Emprendimientos Energéticos Binacionales
S.A. (EBISA); eAcordo-quadro de Cooperação
entre o Banco Central do Brasil e o Banco
Central da Argentina. Os Presidentes assinarão
Declaração Conjunta.
  Também no dia 8, a Chefe de Estado da
Argentina visitará os Presidentes do Supremo
Tribunal Federal, da Câmara dos Deputados e
do Senado Federal.

               APROVAçãO DO NOVO
                 GABINETE DO HAITI
                            05/09/2008
                               
  O Governo brasileiro recebeu com
satisfação a notícia da aprovação, em 5
de setembro, pelo Parlamento haitiano, da
indicação da Senhora Michèle Duvivier Pierre-
louis para o cargo de Primeira-Ministra.
  A designação do novo Gabinete
ministerial é um passo importante no sentido
de propiciar ao Haiti melhores condições
para enfrentar os desafios urgentes do
desenvolvimento econômico e social, e de
aproveitar as oportunidades de cooperação
internacional.
  O Governo brasileiro reafirma sua
disposição de continuar, em parceria com o
Governo do Haiti, a contribuir para a elevação
do nível de vida dos haitianos em ambiente de
prosperidade e democracia.




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	211




        AUxílIO BRASIlEIRO AO HAITI
                            06/09/2008
                               
  O Governo brasileiro solidariza-se com
o Haiti pelas perdas humanas e materiais
causadas pela passagem dos furacões Gustav
e Hanna. O Governo brasileiro está destinando
US$100 mil para fins de auxílio humanitário
de emergência à população haitiana.

VISITA AO BRASIl DA PRESIDENTE DA
  ARGENTINA, CRISTINA FERNáNDEz
   DE kIRCHNER - 7 E 8 DE SETEMBRO
   DE 2008 - DEClARAçãO CONJUNTA
                            08/09/2008
  Nos dias 7 e 8 de setembro de 2008, a convite
do Presidente da República Federativa do
Brasil, luiz Inácio lula da Silva, a Presidenta
da República Argentina, Cristina Fernández
de kirchner, realizou visita de Estado ao
Brasil para participar como convidada de
honra das comemorações do Dia da Pátria e
para manter reunião no âmbito do Mecanismo
de Integração e Coordenação Brasil-Argentina
com o Presidente luiz Inácio lula da Silva,
oportunidade em que os dois Chefes de
Estado passaram em revista o amplo espectro
da relação bilateral e avaliaram o estado de
implementação das decisões adotadas na
Declaração da Casa Rosada, de 22 de fevereiro
de 2008.
  O Presidente luiz Inácio lula da Silva e
a Presidenta Cristina Fernández de kirchner:
  1. Reiteraram sua convicção de que
a	democracia,	os	direitos	humanos
e	o	desenvolvimento	com	eqüidade
são	interdependentes	e	se	reforçam
mutuamente.	Nesse	sentido,	ressaltaram
seu firme compromisso com o permanente
aperfeiçoamento	e	fortalecimento	da
democracia representativa em seus países

e com a implementação de modelos de
desenvolvimento baseados na produção,
na agregação de valor e na geração de
renda e emprego como forma de superar as
desigualdades sociais e regionais que ainda
persistem nos dois países.
  2. Reafirmaram sua determinação de
continuar trabalhando em favor de projetos
nacionais de desenvolvimento convergentes,
assentados em uma vigorosa agenda social e
produtiva para o combate à fome e à pobreza e
para a promoção da justiça social, da inclusão
social e do trabalho decente.
  3. Renovaram seu engajamento na
construção de uma ordem internacional
mais estável e equilibrada por meio da
democratização das organizações multilaterais
políticas e econômicas e do respeito ao Direito
Internacional e aos princípios fundamentais
da Carta das Nações Unidas, especialmente
a igualdade soberana dos Estados, a solução
pacífica de controvérsias e a não-intervenção
nos assuntos internos dos Estados.
  4. Nesse particular, manifestaram que a
estrita observância desses princípios, tanto
no nível regional quanto global, é essencial
para a paz, para a promoção da convivência
harmônica entre Estados soberanos e para a
busca da prosperidade entre nações e povos.
  5. Reiteraram seu compromisso com o
aprofundamento do MERCOSUl - principal
âmbito de integração regional para ambos
os países do ponto de vista político, social
e econômico-comercial - e, nesse sentido,
salientaram a importância de eliminar a
dupla cobrança da Tarifa Externa Comum
(TEC) como um passo fundamental para a
consolidação da união aduaneira. Saudaram
a plena implementação do Fundo Estrutural
de Convergência do MERCOSUl (FOCEM),
instrumento de grande importância para a
correção das assimetrias entre os Estados
membros do bloco e reiteraram o compromisso




212

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




de instrumentar um sistema de garantias como
um primeiro passo no estabelecimento de
um Fundo Mercosul de apoio às pequenas e
médias empresas envolvidas em iniciativas de
integração produtiva.
  6. Renovaram sua disposição de dar
continuidade às iniciativas de negociações
extra-regionais do MERCOSUl, e de retomar,
nesse contexto, as negociações do Acordo
de Associação inter-regional MERCOSUl-
União Européia, assim como aprofundar as
negociações Sul-Sul.
  7. Ressaltaram a importância da assinatura
do Tratado Constitutivo da União de Nações
Sul-americanas (UNASUl), em Brasília, no
dia 23 de maio de 2008, e reiteraram o seu
compromisso com uma integração regional
que fortaleça o diálogo político e os laços
econômicos e comerciais entre os países
sul-americanos, com ênfase na interconexão
física, nos projetos de infra-estrutura e nos
assuntos energéticos.
  8. Reiteraram sua convicção quanto à
importância da inovação tecnológica, da
ciência e da atividade criativa como fontes
de progresso material e bem-estar social.
Nesse sentido, reafirmaram a necessidade
de preservar a flexibilidade do sistema
de propriedade intelectual em respeito ao
interesse público, assim como o equilíbrio
dos direitos e obrigações em benefício
mútuo	dos	produtores	e	dos	usuários
de	conhecimentos.	Tomaram	nota	com
beneplácito dos avanços na implementação da
iniciativa brasileiro-argentina de uma Agenda
para o Desenvolvimento para a Organização
Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI),
ao mesmo tempo em que expressaram
preocupação com recentes iniciativas que
pretendem, através de uma estratégia de
mudança de foros, instaurar padrões de
proteção que comprometem o equilíbrio do
regime internacional vigente.
   
9. Manifestaram preocupação com o
aumento dos preços dos hidrocarbonetos e
combustíveis fósseis no mercado internacional
e sua repercussão negativa sobre inúmeros
insumos, inclusive os fertilizantes, com
conseqüências negativas na formação dos
preços relativos dos alimentos. Ressaltaram,
nesse contexto, a importância renovada de
uma maior liberalização do comércio agrícola,
como forma de mitigar a atual pressão
inflacionária sobre os alimentos decorrente,
entre outros fatores, da alta dos preços
internacionais do petróleo, da especulação
financeira e dos subsídios concedidos pelos
países desenvolvidos a seus produtores.
  10. Reiteraram seu compromisso com o
desenvolvimento sustentável e sua decisão
de contribuir para melhorar a resposta
internacional diante da mudança climática,
com base na Convenção das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas, levando em
conta as legítimas aspirações dos países em
desenvolvimento. Reiteraram igualmente a
importância do princípio de responsabilidades
compartilhadas, porém diferenciadas, entre
países desenvolvidos e em desenvolvimento.
  11. Concordaram que a crescente
escassez de energia no mundo e que
a relação da questão energética com a
mudança climática tornam urgentes os
esforços bilaterais e regionais de integração
dos sistemas energéticos. Concordaram
igualmente que o desenvolvimento dos
biocombustíveis constitui um importante
vetor de desenvolvimento econômico e social,
promoção tecnológica e geração de energia
limpa, com efeitos positivos na redução das
emissões de gases que contribuem para o
aquecimento global.
  12. Reiteraram a importância de que a
associação estratégica entre os dois países
continue gerando resultados tangíveis e
benefícios mútuos nas mais diversas áreas




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	213




do relacionamento bilateral, para que as altas
aspirações de desenvolvimento e prosperidade
de suas respectivas sociedades encontrem
nessa associação sua mais legítima expressão
política e melhor tradução prática.
  13. Saudaram o expressivo crescimento
do comércio bilateral, que deve atingir o
valor recorde de US$ 30 bilhões em 2008,
e manifestaram a intenção de continuar
trabalhando para que o intercâmbio comercial
seja mais equilibrado para o aprofundamento
da integração de cadeias de valor e dos tecidos
industriais dos dois países, contribuindo para
o aumento da competitividade sistêmica das
respectivas economias e para o fortalecimento
da posição das empresas da região no cenário
econômico e comercial mundial.
  14.	Congratularam-se	pelo	alcance
deste seu segundo encontro no âmbito do
Mecanismo de Integração e Coordenação
Bilateral, que constitui marco adequado para
o aprofundamento da associação estratégica
que une o Brasil e a Argentina, ao permitir
o acompanhamento regular dos principais
projetos de cooperação da agenda bilateral
pelos Chefes de Estado de ambos os países.
  15. Receberam informe das Chancelarias
sobre o estado de implementação dos projetos
prioritários mencionados na Declaração da
Casa Rosada, de 22 de fevereiro de 2008.
  16. Instruíram os Ministros de ambos os
Governos a manter regularidade nas reuniões
previstas no Mecanismo de Integração e
Coordenação Bilateral, de modo a produzir
os relatórios sobre os avanços alcançados
que serão elevados às reuniões semestrais dos
Presidentes.
  17. Instruíram igualmente as respectivas
Chancelarias a continuar coordenando o
Mecanismo e a garantir seu seguimento
com vistas a assegurar a concretização dos
acordos alcançados nos diversos setores e a
identificação de novos objetivos.
   
18. Concordaram em realizar a Terceira
Reunião Presidencial do Mecanismo de
Integração e Coordenação Bilateral no dia 23
de abril de 2009, em Buenos Aires.
  19. Finalmente, a Presidenta Cristina
Fernández de kirchner agradeceu, em seu
nome e no de sua Comitiva, as gentilezas e
manifestações de apreço e amizade recebidas
do Governo e do povo brasileiros durante a
sua visita ao Brasil.
  20. Com relação aos projetos e como
demonstração de sua firme disposição de
avançar com celeridade na integração,
  O Presidente luiz Inácio lula da Silva e
a Presidenta Cristina Fernández de kirchner:
  A. Subcomissão de Economia, Produção,
Ciência e Tecnologia
  1.a. Coordenação Macroeconômica
  Instruíram os respectivos Ministros da
Fazenda e de Economia e Produção a realizar
Reunião Ministerial semestral que anteceda
a próxima Reunião Presidencial e que seus
ministérios implementem um calendário
de diálogos entre altas autoridades visando
estabelecer coordenação macroeconômica que
permita o desenvolvimento de áreas como:
questões tributárias, produção industrial,
integração produtiva, regime de investimentos
e financiamentos.
  1.b. Coordenação em políticas setoriais
  Determinaram às autoridades responsáveis
pelas áreas de Agricultura, Ciência e
Tecnologia, Transportes e Infra-Estrutura e
Energia que continuem realizando reuniões
setoriais periódicas com o propósito de
desenvolver melhor conhecimento recíproco
dos marcos regulatórios aplicáveis, assegurar
a coordenação de ações e promover a
progressiva convergência de políticas
setoriais.
  1.c. Consultas sobre temas da OMC
  Instruíram os responsáveis pelas áreas de
negociações comerciais internacionais das




214

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




respectivas Chancelarias a que se mantenham
em contato permanente e realizem reuniões
periódicas	de	consultas	e	coordenação
de posições sobre os temas da agenda da
Organização Mundial do Comércio (OMC)
e de avaliação da situação do comércio
internacional com vistas a um posicionamento
comum no cenário global.
  1.d. Comércio bilateral e integração
  Instruíram os responsáveis pelas áreas de
negociações comerciais internacionais das
respectivas Chancelarias a organizar reuniões
regulares para avaliar e fomentar o comércio,
investimentos	e	integração	produtiva,
nos âmbitos bilateral e regional. Esses
responsáveis poderão convidar outros setores
dos respectivos Governos com competência
na matéria a participar desse exercício que
tem por objetivo a identificação dos principais
desafios nesses campos e a busca coordenada
de estratégias para enfrentá-los.
  2. Sistema de pagamento do comércio
bilateral em moedas locais - SMl
  Manifestaram satisfação pela assinatura do
Convênio entre os Bancos Centrais relativo
ao sistema de pagamento em moedas locais e
determinaram que o sistema entre em operação
no prazo mais breve possível.
  3. Cooperação BNDES - Banco de la
Nación - BICE
  Saudaram	a	assinatura	do	Convênio
de Cooperação entre o Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) e o Banco de la Nación e o Banco
de Inversión y Comercio Exterior (BICE) com
o objetivo de dinamizar a execução de novos
projetos de interesse de ambos os Governos.
  Determinaram que os referidos Bancos
dêem início, no terceiro quadrimestre de
2008, à programação de rodadas de negócios
voltadas para setores estratégicos selecionados
em comum acordo com o objetivo de
identificar	projetos	economicamente

viáveis com potencial impacto positivo no
desenvolvimento e, se possível, na integração
produtiva entre os dois países e que sejam
passíveis de apoio pelas instituições, de acordo
com suas políticas operacionais, vigentes ou
que determinem, de modo a consolidar uma
carteira conjunta de projetos de integração.
  4. Cooperação Espacial: Satélite Argentino-
Brasileiro de Observação dos Oceanos
  Reafirmaram o caráter estratégico da
cooperação espacial entre o Brasil e a
Argentina e a necessidade de avançar
rapidamente no desenvolvimento, construção
e lançamento de um satélite conjunto para a
observação costeira e oceânica.
  Registraram a realização de reuniões
técnicas em Buenos Aires e em São José
dos Campos, que permitiram progressos
significativos da definição da missão SABIA-
Mar para a observação costeira e oceânica,
que terá impacto positivo em áreas como a
proteção do meio ambiente, prevenção de
desastres ambientais, manejo costeiro, recursos
hídricos, oceanografia, uso sustentável dos
recursos marinhos, meteorologia e mudança
do clima.
  Determinaram que seja finalizada a
definição técnica da missão SABIA-Mar
e a elaboração de estimativa de custos e do
cronograma de desembolso até o final de
setembro de 2008. Por ocasião da escolha do
lançador, as partes examinarão as opções mais
apropriadas, levando em especial consideração
a possibilidade de utilização do Cyclone-4, a
partir de Alcântara.
  Instruíram as Chancelarias a convocarem,
após a apresentação da estimativa de custos e do
cronograma de desembolso, uma reunião para
que as autoridades competentes da área espacial
e dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento
do Brasil e de Economia da Argentina
possam identificar as fontes de financiamento
necessárias para a consecução do projeto.




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	215




   5. Centro Binacional de Nanotecnologia
(CBAN)
  Registraramosimportantesavançoslogrados
pelo Centro Binacional de Nanotecnologia,
sobretudo no que se refere ao planejamento para
a realização de seis escolas de Nanotecnologia
e de um workshop envolvendo empresas
de ambos os países em 2008. Ressaltaram a
importância da continuidade dos esforços no
sentido de impulsionar as atividades conjuntas
no setor, com ênfase na formação de recursos
humanos, no desenvolvimento científico e no
avanço industrial.
  Determinaram,	nesse	sentido,	a
implementação das ações previstas no plano
de trabalho para o final de 2008 e para o ano de
2009, em especial a organização de 8 escolas
de Nanotecnologia, um workshop em
Buenos Aires antes do evento NanoMercosul
2009, o lançamento da segunda convocatória
de projetos CNPq-ANPCyT, e o apoio a
projetos	laboratórios-empresas	nas	áreas
selecionadas em comum acordo.
  6. Programa Bilateral de Energias Novas e
Renováveis
  Expressaram satisfação pela definição de
um Programa Bilateral de Energias Novas
e Renováveis, que inclui a capacitação de
recursos humanos em nível de pós-graduação,
pesquisas na produção de biocombustíveis,
em energias provenientes do sol, dos ventos,
do mar e dos rios, assim como em novas
tecnologias associadas à emergente economia
do hidrogênio e ao uso racional da energia.
  Determinaram que os Ministérios de
Ciência e Tecnologia do Brasil e Ministério
de Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva
da Argentina convoquem, em um prazo de
90 dias, reunião do Grupo de Coordenação
bilateral sobre o tema com o intuito de
elaborar o Plano de Trabalho científico-
tecnológico com os objetivos, ações e os
resultados esperados para cada um dos temas

identificados no Programa.
  Acentuaram a necessidade de
acompanhamento e avaliação sistemáticos
dos trabalhos em execução, cujos resultados
deverão ser reportados à próxima reunião
presidencial do Mecanismo.
  7. TV Digital
  Determinaram que o Ministro das
Comunicações do Brasil e o Ministro do
Planejamento Federal, Investimento Público
e Serviços da Argentina mantenham reuniões
regulares com vistas ao intercâmbio de
informações técnicas e institucionais sobre
o tema e que explorem as oportunidades de
uma parceria mutuamente vantajosa para os
dois países nos campos dos investimentos,
produção de equipamentos, fortalecimento
da integração produtiva, desenvolvimento
tecnológico, fomento à pesquisa e cooperação
no campo de software, entre outras
possibilidades associadas à questão da TV
Digital.
  8. Indústria Naval
  Expressaram satisfação com a assinatura,
no dia 11 de julho de 2008, do Acordo Marco
Internacional de Reciprocidade, Cooperação
e Complementaridade entre o Sindicato
Nacional da Indústria de Construção e
Reparação Naval e Offshore (SINAVAl) e a
Federación de la Industria Naval Argentina
(FINA), que tem por objetivo fomentar a
integração produtiva, baixar os custos de
produção regional e evitar a necessidade de
importação de embarcações novas e usadas de
origem extra-regional.
  Reconheceram a importância estratégica,
para ambos os países, de uma maior
integração de suas indústrias navais e, nesse
sentido, designaram o Secretário-Executivo
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior (MDIC) do Brasil e o
Secretário de Indústria da Argentina como
pontos focais para coordenar os esforços




216

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




conjuntos dos setores público e privado com
vistas à busca da complementaridade e da
cooperação no campo da indústria naval. Esta
coordenação realizar-se-á com a participação
dos respectivos Ministérios das Relações
Exteriores.
  Determinaram que os pontos focais nos
dois Governos, em consulta com o setor
privado, sugiram ações concretas de curto
e médio prazos para a obter a integração
e	a	modernização	das	indústrias	de
construção naval, inclusive no que tange ao
aproveitamento racional e complementar da
capacidade instalada em ambos os países para
atender à demanda por novas embarcações e
reparações proveniente tanto do setor privado
quanto do setor público e de empresas
controladas pelo Estado.
  B. Subcomissão de Energia, Transportes e
Infra-estrutura
  9. Cooperação nuclear
  Manifestaram satisfação pela constituição,
em 3 de março de 2008, da Comissão
Binacional de Energia Nuclear (COBEN)
e pela realização do Seminário Binacional
Brasil-Argentina de Cooperação Nuclear (Foz
do Iguaçu, 26 a 28 de maio de 2008).
  Aprovaram os 30 projetos estruturantes
de implementação prioritária propostos pela
COBEN, nas áreas de reatores e rejeitos
nucleares, ciclo de combustível, aplicações
nucleares e regulação.
  Instruíram as autoridades competentes
das áreas nuclear, orçamentária e financeira
do Brasil e da Argentina que, junto com
as respectivas Chancelarias, identifiquem,
no prazo mais breve possível, as fontes de
financiamento necessário que permita a pronta
implementação	dos	projetos	aprovados,
conforme os cronogramas acordados por
ambos os países.
  Instruíram a COBEN que apresente, por
ocasião da Terceira Reunião Presidencial do

Mecanismo de Integração e Coordenação
Bilateral, relatório específico sobre o
andamento dos projetos.
  Ressaltaram a importância das discussões
sobre a constituição de uma Empresa
Binacional de Enriquecimento (EBEN),
tomaram nota das várias propostas em
consideração e instruíram a COBEN que
apresente, por ocasião da Terceira Reunião
Presidencial do Mecanismo de Integração e
Coordenação Bilateral, relatório específico
sobre a evolução do tema.
  Cronograma:
  22 de outubro de 2008. Buenos
Aires. Reunião da COBEN. Avaliação
do detalhamento técnico dos projetos
selecionados e definição do cronograma de
implementação.
  22 de outubro de 2008. Reunião do
Grupo Executivo para a EBEN. Definição de
cronograma de reuniões para o semestre.
  Fevereiro de 2009. Reunião da COBEN.
Avaliação do progresso na implementação
dos projetos selecionados.
  10. Construção da Hidrelétrica de Garabi e
outros empreendimentos hidrelétricos
  Reiteraram a decisão de construir a
usina hidrelétrica de Garabi como projeto
emblemático, no campo da geração de energia,
da parceria estratégica entre ambos os países.
Ratificaram, igualmente, a intenção de realizar
os estudos de viabilidade referentes aos demais
aproveitamentos hidrelétricos que forem
identificados a partir do estudo de inventário.
  Expressaram satisfação pela assinatura
do Convênio de cooperação entre Centrais
Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás) e
Emprendimientos Energéticos Binacionales
Sociedad Anónima (EBISA) para a realização
do estudo de inventário do aproveitamento dos
recursos hídricos compartilhados nos trechos
limítrofes do Rio Uruguai e seu afluente, o rio
Peperi-Guaçu e do estudo de viabilidade do




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	217




empreendimento de Garabi.
  Determinaram que a licitação prevista no
Convênio de Cooperação entre Eletrobrás
e EBISA seja lançada em outubro de 2008
e instruíram que as duas empresas envidem
esforços para abreviar o cronograma dos
estudos a prazo inferior a 30 meses.
  Instruíram a Comissão Técnica Mista
para o Aproveitamento do Recursos Hídricos
Compartilhados nos Trechos limítrofes do Rio
Uruguai e seu Afluente, o Rio Peperi-Guaçu,
que apresente aos Ministros encarregados
da área de energia dos dois países, em um
prazo de 120 dias, proposta preliminar de
modelo institucional e marco regulatório para
os futuros empreendimentos hidrelétricos,
incluindo, entre outros aspectos relevantes,
as formas e modelos para construção e
operação dos empreendimentos, as opções
de	compartilhamento	e	comercialização
da energia gerada e os parâmetros técnicos
para a inserção de tais empreendimentos nos
sistemas elétricos brasileiro e argentino.
  11. Intercâmbio de energia Brasil-Argentina
  Manifestaram satisfação pela assinatura e
pelos esforços para o efetivo cumprimento do
Acordo Complementar para intercâmbio de
energia elétrica.
  Instruíram	as	autoridades	da	área
energética de ambos os países a: a) avaliar a
possibilidade de extensão dos mecanismos de
intercâmbio de energia elétrica e gás natural
constantes do Acordo de Entendimento e
do Acordo Complementar; b) intensificar
estudos com vistas a instituir mecanismo
permanente de intercâmbio compensado de
energia elétrica entre ambos os países; c)
desenvolver as ações necessárias para garantir
o intercâmbio de energia elétrica entre os
países e o abastecimento de gás natural da
Argentina ao Brasil, em condições viáveis,
técnica e comercialmente.
   
12. Novas pontes sobre o Rio Uruguai
  Registraram a conclusão dos trabalhos
de harmonização das normas de contratação
que permitiu a assinatura dos documentos
para a licitação do estudo de viabilidade para
otimizar a conectividade entre os dois países.
  Ressaltaram a importância de cumprir
os objetivos estabelecidos pela Comissão
Binacional com relação ao processo de
licitação, em particular seu lançamento antes
do dia 31 de outubro de 2008.
  Instruíram as autoridades envolvidas no
projeto dos respectivos Governos que envidem
todos os esforços para garantir a execução
do estudo de acordo com os parâmetros e
prazos estabelecidos com vistas à definição
do programa de investimentos para otimizar
a conectividade entre o Brasil e a Argentina.
  Cronograma:
  2º semestre de 2008: licitação do estudo
  1º semestre de 2009: Contratação do estudo
  2º semestre de 2009: Finalização do estudo
  13. Grupo sobre Ponte Uruguaiana - Paso
de los libres
  Registraram a realização de duas reuniões
do Grupo de Trabalho criado para avaliar
o estado de infra-estrutura e da operação da
Ponte Internacional Uruguaiana - Paso de
los libres e propor medidas que favoreçam a
fluidez do trânsito rodoferroviário na referida
travessia internacional.
  Determinaram que as autoridades
competentes de ambos os países concluam
e harmonizem os diagnósticos estruturais
da ponte, com vistas ao imediato início das
indispensáveis obras de sua recuperação e
reforço. Recomendaram aos especialistas
brasileiros e argentinos que, no momento
oportuno, discutam a real necessidade de
construir outra ponte nas proximidades de
Uruguaiana e Paso de los libres.
  Instruíram os dirigentes responsáveis

   
   
   

218

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




pelo planejamento orçamentário e gestão de
pessoal dos órgãos que atuam na fronteira que
incluam nos respectivos orçamentos nacionais
os recursos para o aperfeiçoamento da infra-
estrutura para garantir o bom andamento
das atividades de fiscalização e controle e
prevejam formas de superar a carência de
pessoal nas regiões fronteiriças.
  Determinaram	que	os	diretores-gerais
ou equivalentes dos órgãos que atuam na
fronteira - no caso do Brasil, o Departamento
Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
(DNIT), a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA), a Coordenação-Geral
do	Sistema	de Vigilância Agropecuária
Internacional (Vigiagro), a Polícia Federal
e a Secretaria da Receita Federal, e, no
caso da Argentina, a Dirección Nacional
de Vialidad, a Dirección de Fronteras do
Ministério do Interior, a Dirección Nacional
de Migraciones, a Subsecretaría de Obras
Públicas, SENASA, Dirección Nacional de
Aduanas e Gendarmería Nacional - realizem
reuniões semestrais a fim de identificar os
principais problemas enfrentados e sugerir, em
comum acordo, formas de superar eventuais
divergências normativas e de harmonizar
práticas administrativas para tornar mais ágil
e eficiente o fluxo de pessoas e mercadorias na
fronteira, tal como demandam as sociedades
brasileira e argentina.
  14. Ponte sobre o Rio Peperi-Guaçu
  Instruíram as Chancelarias e autoridades
de transportes dos dois países que iniciem
os entendimentos para definir as ações
necessários com vista à habilitação da travessia
internacional entre Paraíso (Estado de Santa
Catarina) e San Pedro (Província de Misiones),
tendo em vista a próxima conclusão das obras
de asfaltamento da rodovia BR-282/SC até a
cabeceira da ponte sobre o Rio Peperi-Guaçu
e o início dos estudos e da pavimentação de

45 quilômetros de San Pedro até a fronteira, o
que permitirá mais uma ligação entre o Brasil
e a Argentina.
  15. Integração ferroviária
  Ressaltaram a constituição da Comissão
de Integração Ferroviária Argentina-Brasil-
Chile-Paraguai com o objetivo de elaborar
uma proposta de traçado em bitola métrica e
um mecanismo de financiamento das obras
a executar, para desenvolver o corredor
ferroviário bioceânico entre o porto brasileiro
de Paranaguá, no Atlântico, e o porto chileno
de Antofagasta, no Pacífico.
  Expressaram satisfação pelas providências
adotadas pelo BNDES para contratar os
estudos de avaliação técnica, econômico-
financeira e jurídico-regulatória destinados a
viabilizar o corredor ferroviário bioceânico.
  Ratificaram a decisão de avançar na
concretização do referido corredor e, para
tal fim, instruíram seus Governos a buscar
o consenso entre os quatro países para uma
proposta consolidada de traçado.
  16. Transporte ferroviário de passageiros
entre Uruguaiana e Paso de los libres
  Instruíram seus Governos a examinar
a possibilidade de estabelecer serviços
ferroviários de transporte internacional de
passageiros entre Uruguaiana e Paso de los
libres através da Ponte Getúlio Vargas/
Agustín P. Justo e elaborar um informe
conclusivo sobre o tema.
  C. Subcomissão de Defesa e Segurança
  17. Grupo de Trabalho Conjunto de Defesa
  Congratularam o Grupo de Trabalho
Conjunto de Defesa pela identificação e
início dos trabalhos nos primeiros 16 projetos
abaixo relacionados nas áreas terrestre, naval
e aeronáutica e a definição de um cronograma
de cooperação entre as indústrias aeronáuticas
de ambos os Países:
  1. Manutenção de turbinas navais, a

   
   
   

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	219




ser executado pela ARA no Arsenal de
Comandante Espora;
  2. Recuperação de motores de mísseis;
  3. Manutenção de motores diesel;
  4.	Cooperação	e	Intercâmbio	de
informações sobre reparo e recuperação de
staves Sonar;
  5. Projeto de Reparação de Meia Vida do
Submarino ARA San Juan;
  6. Desenvolvimento e construção de um
Navio Patrulha Oceânico Multi-Propósito;
  7. Modernização de veículos anfíbios;
  8. Modernização do sistema de transmissão
de dados link Fraterno;
  9. Intercâmbio de informações sobre
simulação de vôo de mísseis (algoritmo de
vôo);
  10. Pesquisa e Desenvolvimento Conjunto
de modelos matemáticos de propagação do
som em águas pouco profundas;
  11.	Cooperação	e	Intercâmbio	de
Informações sobre fusão de dados entre bases
de dados;
  12.	Cooperação	e	Intercâmbio	de
Informações sobre o radar ativo de direção
final de míssil;
  13. Pool logístico para aquisição e
intercâmbio de sobressalentes;
  14. Sistema de Catalogação Comum;
  15. Sistema de Certificação / Homologação
de Produtos de Defesa;
  16. Desenvolvimento conjunto, entre os
Exércitos Brasileiro eArgentino, de um Veículo
leve de Emprego Geral Aerotransportável e
fabricação de um lote piloto.
  No âmbito da Cooperação Aeronáutica,
destacaram	que	a	indústria	aeronáutica
brasileira	e	o	Governo Argentino	têm
mantido tratativas buscando a elaboração um
plano de negócios incluindo avaliações das
capacidades da Area Militar Córdoba (AMC)
e definição de um cronograma de ações para

as qualificações e Certificações necessárias
a futuras fases de fornecimento de partes e
componentes aeronáuticos para a indústria
brasileira, bem como a busca da viabilidade de
inserção de produtos aeronáuticos brasileiros
no mercado argentino.
  Para a facilitação das referidas ações,
determinaram que as Aduanas dos dois
Países identifiquem formas permanentes de
agilizar os trâmites de liberação aduaneira de
materiais, peças, componentes e protótipos.
  Instruíram que as autoridades competentes
dos Ministérios da Defesa e dos Ministérios
da Fazenda e Orçamento, Planejamento
e Gestão brasileiros e de Economia da
Argentina promovam reunião para que
possam identificar as fontes de financiamento
necessárias e aprovar as dotações
orçamentárias para a execução dos projetos
identificados como de interesse comum,
solicitando às instituições financeiras oficiais
de ambos os países (BNDES, BNA, e BICE)
a assistência técnica necessária.
  D) Subcomissão de Saúde, Educação,
Desenvolvimento Social,
  Cultura e Circulação de Pessoas
  18. Acordo sobre Igualdade de Direitos
Civis e Políticos e Grupo de Alto Nível para a
livre Circulação de Pessoas
  Congratularam-se com os progressos
registrados no âmbito da livre circulação de
pessoas, em especial os êxitos alcançados com
a aplicação do Acordo Operativo do Acordo
de Residência para nacionais dos Estados
Parte e Associados do MERCOSUl.
  Registraram com satisfação a constituição
do Grupo de Alto Nível para a livre Circulação
de Pessoas entre o Brasil e a Argentina.
  Saudaram o consenso alcançado pelo Grupo
a respeito da implementação de um sistema de
controle migratório integrado com registros
compartilhados, que simplificará e agilizará o





220

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




tráfego fronteiriço entre os dois países.
  Nesse marco, instruíram o Grupo de
Alto Nível a adotar as medidas necessárias
para	a	implementação	do	sistema	de
controle migratório integrado com registros
compartilhados, bem como iniciar os estudos
relativos à viabilidade de instituir-se o
mandado conjunto de captura e a negociação
de acordo para a criação de equipes conjuntas
de investigação.
  19. Cooperação em insumos estratégicos
para a saúde
  Reiteraram a importância da cooperação
bilateral em matéria de insumos estratégicos
para a saúde, em particular a definição dos
termos de referência dessa cooperação,
a definição das tecnologias estratégicas
para os dois países, inclusive no campo da
biofarmacotecnologia, e a identificação das
instituições públicas e privadas, de ambos
os países, com possibilidades e interesse em
realizar transferência de tecnologia, produção
e comercialização de produtos e insumos de
saúde por meio de acordos de cooperação.
  Instruíram as autoridades competentes
de ambos os países que convoquem reunião
do Comitê Binacional de Peritos - previsto
no Ajuste Complementar ao Acordo de
Cooperação Científica e Tecnológica entre
o Brasil e a Argentina para a Pesquisa,
Desenvolvimento Tecnológico e Produção
de Insumos, de Medicamentos e de Recursos
para Diagnóstico.
  Determinaram que o Comitê Binacional
elabore, em um prazo de 90 dias a partir de sua
instalação, minuta de plano de trabalho detalhado
para operacionalizar a cooperação binacional
no setor, inclusive a constituição de empresa
binacional, tendo presente a necessidade de
garantir o abastecimento de medicamentos e
insumos estratégicos aos sistemas públicos de
saúde brasileiro e argentino.
   
20. Fortalecimento das Farmacopéias
Brasileira e Argentina
  Instruíram a ANVISA e ANMAT que
dêem continuidade aos entendimentos para
colocar em marcha um projeto de cooperação
com o objetivo de fortalecer as Farmacopéias
Brasileira e Argentina por meio do
intercâmbio de conhecimentos tecnológicos
no desenvolvimento de Substâncias de
Referência em todas suas etapas (pesquisa,
certificação, produção, comercialização e
monitoramento) para aumentar a sua produção
local e contribuir para reduzir a dependência
tecnológica com impacto direto na redução de
custos para as empresas nacionais.
  Determinaram que essa cooperação
leve à conjugação de esforços para o
desenvolvimento científico e tecnológico
próprios, a redução da dependência de
matérias-primas e insumos importados e
a eventual convergência progressiva das
Farmacopéias brasileira e argentina, inclusive
no tocante ao reconhecimento mútuo de ambas
farmacopéias, das Substâncias de Referência
e marcadores fitoterápicos, a transferência
de tecnologia em aspectos significativos para
ambas as farmacopéias e o desenvolvimento
conjunto ou compartilhado de padrões
e marcadores para inclusão nas duas
farmacopéias. Instruíram que os resultados
dessa cooperação sejam informados na
Terceira Reunião Presidencial do Mecanismo
de Integração e Coordenação Bilateral.
  Assinada na cidade de Brasília, em oito de
setembro de 2008.

 ElEIçõES lEGISlATIVAS EM ANGOlA
                            08/09/2008
                               
  Foram realizadas, no último dia 5 de
setembro, eleições legislativas em Angola.





Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	221




A celebração do pleito, apesar dos percalços
verificados, constituiu importante etapa no
processo de consolidação da democracia
naquele país. Dois representantes brasileiros
participaram	da	Missão	de	Observação
Eleitoral da CPlP.
  O	Governo	brasileiro	registra	com
satisfação o esforço do Governo de Angola de
assegurar a realização de processo eleitoral no
espírito do compromisso dos países-membros
da CPlP com a democracia, o Estado de
Direito, os direitos humanos e a justiça social.
  O Governo brasileiro está confiante em que
a apuração dos votos transcorrerá dentro da
normalidade e contribuirá para o continuado
fortalecimento das instituições democráticas,
necessárias para a consolidação da paz e do
desenvolvimento angolano.

              CIRURGIA DO MINISTRO
                     CElSO AMORIM
                            10/09/2008
                               
  O Ministro Celso Amorim foi submetido
ontem,	9	de	setembro,	no	Hospital
Samaritano, no Rio de Janeiro, a uma cirurgia
pelo Doutor Jacob kligerman para extração
de nódulo na glândula submandibular. O
Ministro recebeu alta na manhã de hoje e
despacha no Rio de Janeiro.

               SITUAçãO NA BOlíVIA
                            10/09/2008
                               
  O	Governo	brasileiro	acompanha
com grande preocupação a evolução dos
acontecimentos na Bolívia e lamenta o
recrudescimento da violência e dos atos de
desacato às instituições e à ordem legal.
  O Governo brasileiro se solidariza com o

Governo constitucional da Bolívia e espera
que cessem imediatamente as ações dos grupos
que lançam mão da violência e da intimidação.
  O Governo brasileiro insta todos os atores
políticosaqueexerçamcomedimento,respeitem
a institucionalidade democrática e retomem os
canais do diálogo e da concertação, na busca de
uma solução negociada e sustentável.
  O Governo brasileiro está tomando todas
as medidas necessárias para garantir o
abastecimento de gás no País.

                 ExPOSIçãO SOBRE A
          OBRA DE OSCAR NIEMEYER
                            11/09/2008
                                
  Foi aberta ao público ontem, 10 de
setembro, no Museu de Arte das Américas
em Washington, exposição sobre a obra
do arquiteto Oscar Niemeyer, organizada
pelo Departamento Cultural do Ministério
das Relações Exteriores em conjunto com
a Embaixada do Brasil em Washington. A
cerimônia de abertura contou com a presença
do Secretário-Geral da Organização dos
Estados Americanos, José Miguel Insulza.
  Desenhos, plantas, fotografias, vídeos
e maquetes referentes à obra de Niemeyer
integram a exposição, que traz, ainda, a
projeção de depoimento inédito gravado há
poucos dias pelo arquiteto. São apresentados,
também, estudos e obras de artistas que
trabalharam em parceria com Niemeyer ao
longo de sua carreira: esculturas de Alfredo
Ceschiatti, Bruno Giorgi e Franz Weissmann;
azulejos de Athos Bulcão; óleos de Tomie
Ohtake, Cândido Portinari e Burle Marx.
  A exposição permanecerá aberta à visitação
pública no Museu de Arte das Américas até
o dia 26 de outubro, seguindo, a partir dessa
data, para Caracas.





222

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




       ElEIçãO DE BRASIlEIRAS PARA
        CARGOS DE DIREçãO DO IPCC
                            11/09/2008
                                
  Foram realizadas, no último dia 4 de
setembro, eleições para os cargos de direção
do Painel Intergovernamental sobre Mudança
do Clima (IPCC). Elegeram-se para os cargos
de Vice-Presidente do Grupo de Trabalho
III (sobre mitigação) e de Co-Presidente da
Força Tarefa sobre Inventários Nacionais
de Gases de Efeito Estufa, respectivamente,
a Dra. Suzana kahn Ribeiro, Secretária de
Mudanças Climáticas e qualidade Ambiental
do Ministério do Meio Ambiente, e a Dra.
Thelma krug, do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais do Ministério de Ciência
e Tecnologia. O Brasil foi o único país a eleger
dois nacionais para cargos de direção do IPCC.
  O	IPCC	reúne	destacados	cientistas
encarregados de pesquisar, avaliar e compilar
o conhecimento disponível sobre a mudança
do clima. Agraciado com o Prêmio Nobel
da Paz em 2007, o Painel fornece subsídios
científicos importantes para as negociações do
regime multilateral sobre a mudança do clima.

 VISITA DO MINISTRO DAS RElAçõES
  ExTERIORES DO SRI lANkA - 15 A 18
               DE SETEMBRO DE 2008
                            15/09/2008
                               
  O Ministro das Relações Exteriores do Sri
lanka, Rohitha Bogollagama, visita o Brasil no
período de 15 a 18 de setembro, acompanhado
do Ministro do Desenvolvimento Habitacional,
Geethanjana Gunawardena.
  A visita oficial inclui reunião de trabalho
com o Ministro Celso Amorim, ocasião em
que os Chanceleres passarão em revista os

principais temas de interesse bilateral e da
agenda multilateral. Na oportunidade, será
assinado o Acordo-quadro de Cooperação
Técnica, primeiro instrumento a ser firmado
entre os dois países, cujo objetivo é estimular
o desenvolvimento de projetos de cooperação
em áreas como agricultura, energia e turismo.
  Os Ministros cingaleses terão também
reuniões no Ministério da Agricultura, no
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio, no Ministério das Cidades, na
EMBRAPA e na APEx. Esses contatos,
somados aos encontros com empresários
em São Paulo e no Rio de Janeiro, visam a
explorar formas de estimular a cooperação e o
intercâmbio comercial bilateral.
  O Ministro Bogollagama proferirá,
igualmente, palestra no Instituto Rio Branco.

    ACORDO POlíTICO NO zIMBáBUE
                            15/09/2008
                               
  O Governo brasileiro expressa grande
satisfação com a assinatura pelo Presidente
Robert Mugabe e pelos líderes do partido
MDC, Morgan Tsvangirai e Arthus
Mutambara, de acordo para o estabelecimento
imediato de novo Governo no zimbábue. O
entendimento lança também as bases para
uma nova Constituição para o país.
  O Brasil espera que as forças políticas
no zimbábue continuem a trilhar o caminho
do diálogo e da moderação, em benefício
do objetivo maior de atender às demandas
populares da sociedade zimbabuana e de
contribuir para a indispensável estabilidade
política da áfrica austral.
  O entendimento alcançado resulta
de louvável iniciativa diplomática da
Comunidade para o Desenvolvimento da






Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	223




áfrica Austral (SADC) e da União Africana.
O Governo brasileiro saúda particularmente
o papel desempenhado pelo facilitador da
SADC, Presidente Thabo Mbeki, da áfrica do
Sul, que se mostrou persistente e incansável
na busca de solução que atendesse a todas as
partes envolvidas.
  O Governo brasileiro considera que
o	resultado	evidencia	a	maturidade
dos atores envolvidos e, em especial, a
pertinência de dar às instituições africanas
a responsabilidade maior de encontrar
soluções	próprias	para	os	problemas
daquele continente.

     VISITA AO BRASIl DO PRIMEIRO-
             MINISTRO DA NORUEGA,
                JENS STOlTENBERG -
        13 A 17 DE SETEMBRO DE 2008
                            15/09/2008
  O Primeiro-Ministro da Noruega, Jens
Stoltenberg, realiza visita oficial ao Brasil, no
período de 13 a 17 de setembro, acompanhado
do Ministro do Meio Ambiente e da
Cooperação Internacional, Erik Solheim, e de
outras autoridades do Governo norueguês.
  No Rio de Janeiro, o Primeiro-Ministro
participa, no dia 15 de setembro, da abertura
da Feira Rio Petróleo e Gás e do Seminário
Empresarial Brasil-Noruega - Gigantes
da	Energia	-	Cooperação	Tecnológica
Estratégica, com a participação do Ministro
das	Minas	e	Energia,	Edison	lobão.
Encontra também o Presidente da Petrobras,
José Sérgio Gabrielli, e outros dirigentes
empresariais das áreas de energia, construção
naval e comércio de alimentos.
   
Em Brasília, no dia 16 de setembro, o Chefe
de Governo norueguês manterá reunião de
trabalho com o Presidente luiz Inácio lula da
Silva, com quem tratará de temas relacionados
à exploração de petróleo, à cooperação nas
áreas de aqüicultura e pesca, à cooperação
trilateral no Haiti e ao programa brasileiro
de biocombustíveis. Os dois Mandatários
abordarão, igualmente, as negociações no
âmbito da Rodada de Doha, a reforma do
Conselho de Segurança das Nações Unidas,
a questão da mudança do clima, bem como
as Metas do Milênio e a Iniciativa de Política
Externa e Saúde Global.
  O Primeiro-Ministro Stoltenberg fará anúncio
da contribuição voluntária norueguesa ao Fundo
Amazônia, que tem por objetivo a redução de
emissões de gases de efeito estufa decorrentes
do desmatamento na Amazônia brasileira.
  Durante a visita será assinado o
Memorando de Entendimento sobre
Cooperação em Temas Relacionados ao
Combate ao Aquecimento Global, à Proteção
da Biodiversidade e ao Fortalecimento do
Desenvolvimento Sustentável, que prevê
a parceria entre Brasil e Noruega para
o estabelecimento de diálogo político e
cooperação abrangente sobre tais temas.
  O comércio entre o Brasil e a Noruega
triplicou nos últimos cinco anos, tendo superado
o total de US$ 1,1 bilhão em 2007. Cerca de
cem empresas norueguesas estão presentes
no Brasil, nas áreas de petróleo, energia,
alumínio, fertilizantes, construção naval, papel
e celulose, plataformas e equipamentos navais
e serviços marítimos, entre outras. A principal
área de investimentos brasileiros na Noruega é
a de ferro-manganês (Rio Doce Manganese),
em processo de expansão.









224

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




VISITA AO BRASIl DO PRESIDENTE DO
  PARAGUAI, FERNANDO lUGO - 17 DE
                  SETEMBRO DE 2008
                            16/09/2008
                               
  O Presidente da República do Paraguai,
Fernando lugo, visitará o Brasil em 17 de
setembro.
  Na manhã do dia 17, participará, em
São Paulo, de encontro com empresários
na sede da Federação das Indústrias de São
Paulo (FIESP). à tarde, manterá reunião de
trabalho com o Presidente luiz Inácio lula
da Silva. Na reunião, os dois Presidentes
deverão abordar os principais temas da
agenda bilateral e regional, entre os quais
formas de contribuir para o desenvolvimento
econômico e social do Paraguai.
  Entre janeiro e agosto de 2008, a corrente
de comércio bilateral alcançou US$ 2,1
bilhões, um aumento de 69% com relação ao
mesmo período de 2007. O Brasil é o principal
parceiro comercial do Paraguai.

      VISITA AO BRASIl DO MINISTRO
   DOS NEGóCIOS ESTRANGEIROS DA
   NAMíBIA, MARCO HAUSIkU - 17 DE
                  SETEMBRO DE 2008
                            17/09/2008
  O Ministro dos Negócios Estrangeiros da
Namíbia, Marco Hausiku, visita o Brasil no
dia 17 de setembro. A agenda inclui encontros
no Itamaraty, no Ministério da Defesa, no
Ministério da Indústria e Comércio e na
EMBRAPA, onde realiza visita de campo.
  A visita do Chanceler da Namíbia ocorre

na seqüência de duas visitas do Ministro Celso
Amorim àquele país e insere-se no processo
de estreitamento das relações entre o Brasil e
a áfrica.
  Marco da maior aproximação com a
Namíbia foi a visita do Presidente lula a
Windhoek, em novembro de 2003, quando
foram firmados 9 atos que aprofundaram
a cooperação bilateral. Entre as áreas mais
importantes do relacionamento destaca-se a da
cooperação naval. O Brasil tem prestado apoio
à formação de oficiais da Marinha namibiana e
contribuído para a estruturação daquela força.
  Durante a visita do Ministro Marco
Hausiku será firmado um Memorando de
Entendimento para o estabelecimento de
Mecanismo de Consultas bilaterais, que visa a
intensificar os contatos entre os Governos do
Brasil e da Namíbia.

VISITA AO BRASIl DO PRESIDENTE DO
                PERU, AlAN GARCíA -
                    18 DE SETEMBRO
                            17/09/2008
                               
  O Presidente do Peru, Alan García,
visitará São Paulo no dia 18 de setembro.
Estará acompanhado de expressiva delegação
ministerial e de numerosos empresários
peruanos.
  O Presidente luiz Inácio lula da Silva
manterá encontro privado com o Presidente
peruano, seguido de reunião ampliada
ministerial.
  Durante a visita, o Presidente Alan
García participará da abertura da Expoperu
- Encontro Empresarial de Investimentos,
Comércio, Turismo e Cultura do Peru no









Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	225




Brasil, na sede da Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo - FIESP. Os dois
presidentes inaugurarão exposição cultural
sobre tesouros inéditos peruanos.
  A visita do Presidente Alan García reflete
o interesse mútuo em reforçar as relações de
amizade e de cooperação entre os dois países.
  No	primeiro	semestre	de	2008,	o
intercâmbio comercial bilateral foi superior a
US$ 1,53 bilhão, com exportações brasileiras
para o Peru de US$ 1,049 bilhão e importações
daquele país de US$ 489 milhões.

     REPRESENTANTE BRASIlEIRO NA
  COMISSãO DE APOIO E ASSISTêNCIA
            AO GOVERNO DA BOlíVIA
                            18/09/2008
                               
  O Embaixador luiz Filipe de Macedo Soares
Guimarães, atual Representante Permanente
junto à Conferência de Desarmamento em
Genebra e ex-Subsecretário-Geral da América
do Sul do Ministério das Relações Exteriores,
foi designado para integrar a Comissão de
Apoio e Assistência ao Governo da Bolívia,
estabelecida pela UNASUl.

        MENSAGEM DE FElICITAçõES
        DO MINISTRO CElSO AMORIM
      à MINISTRA DAS RElAçõES
  ExTERIORES DE ISRAEl, TzIPI lIVNI
                            20/09/2008
  Mensagem de felicitações do Ministro
Celso Amorim à Ministra das Relações
Exteriores de Israel, Tzipi livni
  O Ministro Celso Amorim enviou a
seguinte mensagem de felicitações à Ministra
das Relações Exteriores de Israel, Tzipi livni,

por sua eleição como nova líder do kadima:
  Senhora Ministra e cara amiga,
  Tenho o prazer de felicitá-la calorosamente
por sua eleição, no dia 17 de setembro, como
nova líder do kadima. Tenho a convicção de
que seu partido escolheu uma líder corajosa,
decidida a assegurar um futuro próspero e
pacífico para Israel e para o Oriente Médio.
Gostaria de reiterar-lhe que o Brasil está
pronto para contribuir no processo de paz.
  queira aceitar meus melhores votos de
sucesso em sua nova função.
  Cordiais saudações,
  Celso Amorim
  Ministro das Relações Exteriores do Brasil
   
           ATENTADO NO PAqUISTãO
                            22/09/2008
                               
  O Governo brasileiro manifesta sua
solidariedade ao Governo e ao povo
paquistaneses e apresenta suas condolências
aos familiares das vítimas do inaceitável ato
terroristapraticado,noúltimodia20desetembro,
contra o Hotel Marriott, em Islamabade.
  Ao repudiar esse ato de violência, que
causou dezenas de mortos e feriu mais de
duzentas pessoas, o Governo brasileiro reitera
sua veemente condenação a todas as formas de
terrorismo e faz votos de que o Paquistão possa
trilhar o caminho da paz e da estabilidade.

              PACTO EUROPEU SOBRE
                 IMIGRAçãO E ASIlO
                            26/09/2008
                               
  O Governo brasileiro tomou conhecimento
de que o Conselho formado pelos Ministros da
Justiça dos países-membros da União Européia






226

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




(UE) aprovou ontem, 25 de setembro, as bases
de um Pacto Europeu sobre Imigração e
Asilo, cujos pontos principais contemplam
novas normas restritivas à migração.
  A decisão dá seqüência a uma preocupante
escalada de medidas tomadas em âmbito
europeu que, a pretexto de combater a
imigração ilegal e estimular a regularidade,
reforçam predisposição negativa à migração,
generalizam	critérios	seletivos	e	abrem
margem a controles que, na prática, podem se
revelar arbitrários e atentatórios aos direitos
humanos.
  O Governo brasileiro reitera os termos
da nota oficial que emitiu em 18 de junho
passado a respeito da denominada Diretiva
de Retorno européia, em que lamentou
a percepção desfavorável que difundia da
migração e assinalou seus efeitos contrários
a uma desejada redução de entraves à livre
circulação de pessoas e a um mais amplo e
pleno convívio entre os povos.
  O Brasil, que acolheu generosamente e
sem discriminações milhões de estrangeiros,
sobretudo europeus, espera que os países
da UE, ao deliberarem sobre o Pacto
na reunião do Conselho Europeu que se
realizará em outubro, levem em conta suas
experiências históricas e os benefícios que
auferiram com o fenômeno migratório,
evitando iniciativas que criem novos fatores
de divisão entre países de origem e recepção
de imigrantes.
  O Governo brasileiro defende firmemente
o direito de ir e vir das pessoas e vem
reforçando política de apoio aos seus nacionais
no exterior. Coerente com essa posição,
redobrará a vigilância em relação a medidas
que possam afetá-los em violação a normas
humanitárias e de convivência consagradas
universalmente.
              
ATENTADO EM DAMASCO
                            27/09/2008
                               
  O Governo brasileiro recebeu com
consternação a notícia do atentado a bomba
que custou a vida de ao menos dezessete
pessoas e feriu diversas outras, hoje, 27 de
setembro de 2008, em Damasco. O Presidente
luiz Inácio lula da Silva e o Ministro Celso
Amorim enviaram mensagens de condolências
a seus homólogos sírios.
  O Brasil reitera seu mais veemente repúdio
a todos os atos de terrorismo, não importa sob
que justificativa.
  O Governo brasileiro estende aos familiares
das vítimas suas mais sinceras condolências.

    VISITA AO BRASIl DO PRESIDENTE
     DA VENEzUElA, HUGO CHáVEz -
   MANAUS, 30 DE SETEMBRO DE 2008
                            29/09/2008
                               
  O Presidente da Venezuela, Hugo Chávez,
visitará o Brasil amanhã, 30 de setembro,
para encontro, em Manaus, com o Presidente
luiz Inácio lula da Silva. Os dois Presidentes
manterão reunião de trabalho em que passarão
em revista temas da agenda bilateral e da
conjuntura regional e internacional.
  Durante o encontro, Brasil e Venezuela
deverão firmar novas linhas de cooperação,
com destaque para os acordos em matéria de
moradias populares, entre a Caixa Econômica
Federal (CEF) e o Banco Nacional de
Habitação da Venezuela (BANAVIH),
e sobre agricultura familiar, entre o
Ministério do Desenvolvimento Agrário
e os Ministérios do Poder Popular para a
Agricultura e Terras e para a Alimentação
da Venezuela. Os Presidentes verificarão,






Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	227




também, os avanços obtidos na cooperação
industrial e agrícola, desenvolvida pela
Agência Brasileira de Desenvolvimento
Industrial (ABDI) e pela Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
  Também no dia 30, o Presidente luiz
Inácio lula da Silva receberá, em Manaus,
os Presidentes da Bolívia, Evo Morales, e do
Equador, Rafael Correa, para conversações
sobre temas do relacionamento bilateral e de
interesse para a integração regional.

       REUNIãO DOS MINISTROS DAS
       RElAçõES ExTERIORES DO G-5
                            29/09/2008
                               
  Os Ministros das Relações Exteriores de
Brasil, China, índia, áfrica do Sul e México
- o Grupo dos Cinco (G-5) - reuniram-se à
margem da 63ª Sessão da Assembléia Geral das
Nações Unidas, em Nova York. O propósito
do encontro foi dar seqüência às discussões
iniciadas pelos líderes do G-5 durante a
reunião que tiveram em Sapporo, em julho
último, antes de sua participação na Cúpula do
G-8 em Toyako, Hokkaido, no Japão.
  Os	cinco	Ministros	intercambiaram
visões sobre o atual cenário internacional
e apontaram os sérios desafios suscitados
pela instabilidade financeira mundial, pela
mudança do clima, pelo aumento exorbitante
nos preços dos alimentos e do petróleo e pelos
distúrbios em diferentes partes do mundo.
Concordaram que o G-5 deve desempenhar
papel construtivo nesse cenário complexo,
contribuindo para maior participação dos
países em desenvolvimento numa governança
mundial aprimorada.
   
Os Ministros decidiram, para tanto,
continuar com um diálogo mais estreito e
aprofundar a colaboração sobre os problemas
globais mais prementes. Serão organizados,
nos próximos meses, seminários e workshops,
com a participação de especialistas de alto
nível dos cinco países, para debater temas
como a crise dos alimentos, a mudança do
clima e a instabilidade financeira, e também
para reforçar a cooperação técnica - com o
propósito de aprendizagem recíproca mediante
troca de informações e de boas práticas - e
identificar projetos de cooperação Sul-Sul
para aproveitar as vantagens das capacidades
e políticas nacionais respectivas.
  Os Ministros das Relações Exteriores
concordaram também que as delegações de
seus países que participarão das próximas
reuniões internacionais sobre mudança
do clima, comércio e assuntos financeiros
manterão consultas regulares.
  Será criada uma plataforma tecnológica
para construir um canal de comunicação entre
os membros do G-5 e para fornecer informação
à opinião pública global.
  Os Ministros das Relações Exteriores
reconheceram o importante trabalho realizado
pelo México como coordenador do Grupo e
decidiram prolongar seu mandato.
  Adicionalmente, os Ministros das Relações
Exteriores coincidiram sobre a importância de
garantir um diálogo mais substantivo com o
G-8, que se baseie em verdadeira parceria e
dê apoio total ao multilateralismo como meio
mais eficiente para se alcançarem soluções
globais.
  Os Ministros das Relações Exteriores do
G-5 têm-se reunido à margem da Assembléia
Geral das Nações Unidas desde 2006.









228

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




REUNIãO MINISTERIAl DO FóRUM DE
DIálOGO íNDIA - BRASIl - áFRICA DO
 SUl (IBAS) à MARGEM DA 63ª SESSãO
  DA AGNU - 29 DE SETEMBRO DE 2008
                            29/09/2008
                               
  Os Ministros das Relações Exteriores da
índia, Pranab Mukherjee; do Brasil, Celso
Amorim; e da áfrica do Sul, Nkosazana
Dlamini zuma, reuniram-se em Nova Iorque
em 29 de setembro de 2008, por ocasião da
63a Sessão da Assembléia Geral das Nações
Unidas. Trocaram opiniões sobre vários temas
da agenda internacional e discutiram tópicos
relacionados ao Fórum de Diálogo índia -
Brasil - áfrica do Sul (IBAS).
  Os	três	Ministros	reafirmaram
seu	compromisso	com	o	processo	de
fortalecimento do IBAS e sua determinação
conjunta de reforçar as posições coordenadas
sobre	assuntos	políticos	e	multilaterais
globais relevantes, particularmente aqueles
que têm impacto significativo nos países em
desenvolvimento, tais como a necessidade
de reforma das instituições de Governança
Global para que sejam mais representativas e
democráticas.
  Discutiram, ainda, o aprimoramento de
mecanismos para dinamizar e acelerar o
desembolso de recursos do Fundo Fiduciário
do IBAS para beneficiários específicos de
países menos desenvolvidos, a fim de avançar
com a execução de projetos. Nesse sentido, os
três parceiros do IBAS aprovaram o relatório
de revisão e mostraram-se satisfeitos pela
aprovação, no âmbito do Fundo IBAS para
Iniciativas de Alívio à Fome e à Pobreza,
exemplo tangível de cooperação Sul-Sul, de

projetos de apoio para além dos já existentes
no Haiti (manejo de resíduos sólidos) e em
Guiné-Bissau (desenvolvimento agrícola),
nos seguintes países em desenvolvimento:
  Guiné-Bissau: desenvolvimento agrícola e
fornecimento confiável de energia em locais-
chave;.
  Burundi: fortalecimento da infra-estrutura
e da capacidade de combate à Aids/HIV;
  laos: irrigação e manejo de bacias
hidrográficas;
  Cabo Verde: reforma da infra-estrutura de
assistência à saúde;
  Palestina: construção de ginásio esportivo
para promoção da participação construtiva da
juventude.
  Os Ministros notaram, com satisfação, que
a maior parte dos Grupos de Trabalho do IBAS
já se reuniu ou se reunirá na índia, nos meses
de setembro e outubro de 2009, previamente
à 3ª Cúpula do IBAS. Saudaram os novos
acordos/memorandos de entendimento a
serem assinados durante a Cúpula.
  Os Ministros notaram, com satisfação, que
os preparativos para a 3a Cúpula do IBAS
estão progredindo de maneira satisfatória.
  Os Ministros observaram que os Pontos
Focais se reunirão em Nova Délhi em 10 de
outubro de 2008 e, em caso de necessidade,
antes dessa data, para finalizar os preparativos
da Cúpula.
  Os Ministros também discutiram a
reforma do Conselho de Segurança da ONU
e expressaram satisfação com a decisão da
Assembléia Geral de iniciar negociações
intergovernamentais, com base em propostas
dos Estados-membros, na plenária informal
da Assembléia Geral da ONU até 28 de
fevereiro de 2009. Enfatizaram a necessidade









Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	229




de reforma urgente do Conselho de Segurança,
que incluiria expansão de ambas as categorias
de membros, permanentes e não-permanentes,
a fim de torná-lo mais democrático, legítimo,
representativo	e	eficiente.	Reiteraram
seu compromisso de continuar a buscar
conjuntamente uma decisão a respeito da
expansão urgente do Conselho de Segurança,
com vistas a atingir resultados concretos.
  Como parte da 3ª Cúpula do IBAS, os
seguintes eventos paralelos ocorrerão em
nível de cooperação setorial na índia:
  Seminário acadêmico;
  Reunião do Conselho Comercial do IBAS;
  Fórum Parlamentar;
  Fórum das Mulheres;
  2o Fórum IBAS de Editores;
  Festivais de cinema, culinária e cultura.
  Os preparativos da 3a Cúpula também
constaram da agenda dos três Ministros, que
concordaram em reunir-se novamente às
vésperas do evento.

    VISITA AO BRASIl DO PRESIDENTE
     DA VENEzUElA, HUGO CHáVEz -
  MANAUS, 30 DE SETEMBRO DE 2008 -
            COMUNICADO CONJUNTO
                            30/09/2008
  Os Presidentes luiz Inácio lula da Silva
e Hugo Chávez Frías encontraram-se em
Manaus, no dia 30 de setembro de 2008.
Foi a quarta reunião no marco dos encontros
presidenciais	trimestrais,	iniciados	em
dezembro de 2007 com vistas a fortalecer a
densa agenda política, comercial, econômica,
cultural e de cooperação agrícola, educacional,
energética e industrial.
  1. CRISES FINANCEIRA E AlIMENTAR
  Os Presidentes mantiveram proveitoso
diálogo sobre as crises financeira e de alimentos.
  Coincidiram que a integração econômica

e comercial sul-americana tem sido
fundamental para que as economias da região
enfrentem a crise. Concordaram, também,
que o crescimento dos mercados internos
dos países da América do Sul, assim como
a diversificação de acordos e parcerias
comerciais entre países em desenvolvimento,
contribuem para a capacidade da região para
conter a crise.
  Alertaram, contudo, que o desafio
permanece e reafirmaram seu compromisso
de aprofundar a integração sul-americana e
promover o desenvolvimento para enfrentar
futuras crises cíclicas na economia mundial.
  Ressaltaram, nesse quadro, a importância
da adesão plena da Venezuela ao Mercosul,
assim como a necessidade de estabelecer
mecanismos financeiros regionais autônomos
e fortalecidos.
  2. COOPERAçãO  NA  áREA
AlIMENTAR
  Os presidentes examinaram, com
preocupação, a crise alimentar mundial.
lamentaram a elevação dos preços dos
alimentos e seus efeitos, em especial para os
países mais pobres.
  Coincidiram que o protecionismo gera
graves distorções à produção mundial de
alimentos. Assinalaram que deve haver um
esforço conjunto, no plano multilateral,
com vistas à eliminação dos subsídios
concedidos pelos países desenvolvidos,
permitindo, assim, aumentar a produção do
setor primário nos países mais pobres, os
quais contam com vantagens comparativas
reais na produção agrícola.
  Congratularam-se, nesse contexto, pela
assinatura de acordo para a implantação de
projeto da produção de soja na Venezuela, o
qual permitirá apoiar os esforços venezuelanos
de alcançar a soberania alimentar para este
produto no curso dos próximos anos.
  Acolheram com satisfação a assinatura

   
   

230

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




de Memorando de Entendimento na área
de agricultura familiar para viabilizar a
implantação na Venezuela de projeto com
características similares ao Programa Mais
Alimentos brasileiro.
  Ressaltaram a importância do avanço
nas negociações para a futura assinatura
de Memorando de Entendimento entre a
Companhia	Nacional	de Abastecimento
(CONAB) e Mercado de Alimentos C.
A. (MERCAl), com vistas a promover
a cooperação em matéria alimentar na
Venezuela.
  3. COOPERAçãO ENERGéTICA
  Os Presidentes manifestaram sua satisfação
com os progressos alcançados até o momento
no desenvolvimento dos distintos projetos
bilaterais em matéria energética, com uma visão
integral, orientados ao aprofundamento do
processo de integração regional, fundamentado
nos	princípios	de	complementaridade,
cooperação e solidariedade compartilhada.
  Os Presidentes reafirmaram, ainda, a
necessidade de investir na produção e na
diversificação de fontes energéticas.
  Expressaram, ainda, sua satisfação com as
negociações para a aquisição, pela BRASkEM,
de nafta petroquímica da PEqUIVEN e de
equipamentos de fabricação brasileira por
parte da indústria petroleira venezuelana.
Registraram com satisfação a futura abertura
de escritório da ABIMAq na sede da PDVSA
Industrial em Caracas, e da PDVSA Industrial
na sede da ABIMAq em São Paulo, assim
como a crescente participação de empresas
brasileiras no setor energético venezuelano.
  Reiteraram seu apoio à cooperação, entre
a PETROBRAS e a PDVSA, em especial no
que se refere à definição dos termos finais do
Acordo de Acionistas e do Estatuto Social
para a Refinaria Abreu e lima, bem como
aos avanços na definição das condições para a
licitação do Bloco Carabobo I.
   
4. COOPERAçãO  NO CAMPO
HABITACIONAl
  Saudaram a assinatura, pela Caixa
Econômica Federal e o Banco Nacional de
ViviendayHábitat(BANAVIH)deMemorando
de Entendimento para cooperação na área
habitacional. Recordaram que a preocupação
com o déficit habitacional constitui tema que
ambos os governos consideram prioritário
para a melhoria das condições de vida das
populações de baixa renda.
  Coincidiram na importância de que
ambos os governos compartilhem as suas
experiências exitosas de inclusão bancária da
população de baixa renda, dando-lhe acesso a
créditos para novas casas e para a construção
de moradias mais dignas.
  5. COOPERAçãO INDUSTRIAl
  Os Presidentes saudaram os resultados
alcançados pelo Programa de Trabalho
Bilateral em Matéria de Cooperação
Industrial, celebrado pelos dois países
no encontro presidencial de dezembro de
2007, coordenado, pelo lado brasileiro, pela
Agência Brasileira de Desenvolvimento
Industrial (ABDI), e, pelo lado venezuelano,
pelo Ministério do Poder Popular para as
Indústrias leves e o Comércio (MIlCO),
em especial a conclusão das negociações do
Plano Operacional de Implementação da
Segunda Fase do referido Programa, que se
firmou na data de hoje.
  O Plano Operacional, em sua segunda
fase, contempla importantes iniciativas de
cooperação para que a Venezuela possa
aumentar sua produção de leite, bem como
sua produção de alimentos no que diz respeito
a frutas, vegetais e hortaliças, farinhas para
pães e alimentos para animais, além de
contemplar a transferência de tecnologia para
a produção de insumos agrícolas, máquinas
e equipamentos, com a participação da
EMBRAPA e da ABIMAq.




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	231




   A cooperação industrial prevê, também,
na segunda fase, a participação do Brasil na
área de saúde, com iniciativas de transferência
de tecnologia para a produção interna na
Venezuela, dentre outros, de vacinas, produtos
farmacêuticos e hemoderivados, bem como
a transferência de tecnologias na área de
nanotecnologia e a formação de profissionais
de saúde.
  Ressaltaram que a cooperação industrial na
segunda fase inclui programas de cooperação
para o financiamento de empresas de base
tecnológica e de pequenas e médias empresas,
grandes geradoras de emprego e importantes
atores para o fortalecimento da dimensão
social das suas economias.
  Saudaram, nesse sentido, no marco do
desenvolvimento do Programa de Trabalho,
a importância da quarta entrega, pela ABDI e
pelo MIlCO, dos cadernos técnicos contendo
pré-projetos relativos a sete tipos de fábricas
selecionados na Venezuela, nas áreas de: 1)
equipamentos para processar alimentos; 2)
equipamentos de refrigeração industrial; 3)
recipientes e tampas de metal; 4) recipientes
de vidro; 5) fundições; 6) cartões de circuitos
impressos; e 7) tubos de PVC.
  Os pré-projetos, elaborados pela Fundação
CERTI, contratada com recursos da ABDI,
com participação do Ministério de Indústrias
leves e Comércio da Venezuela, constituem
importante passo no processo de cooperação
industrial entre os dois países.
  A continuação do Programa de Trabalho
prevê	transferência	de	tecnologia	e
treinamento de mão de obra especializada, a
partir da oferta brasileira de bens e serviços.
  6. INTEGRAçãO FRONTEIRIçA
  Saudaram os resultados alcançados durante
a VIII Reunião Binacional do Grupo de
Trabalho sobre Desenvolvimento Fronteiriço,
realizada em Brasília, nos dias 23 e 24 de
setembro	de	2008.	Foram	examinadas,

na oportunidade, diversas áreas em que a
cooperação bilateral deverá avançar nos
próximos anos, beneficiando as populações
da fronteira.
  Reiteraram o compromisso de realizar a Ix
Reunião na cidade de Puerto Ordaz, durante o
mês de março de 2009.
  7. COOPERAçãO   PARA O
DESENVOlVIMENTO  SUSTENTáVEl
NA AMAzôNIA
  Os Presidentes decidiram realizar, até
dezembro de 2008, reuniões de trabalho entre
delegações de alto nível comandadas por
representantes do Ministério do Meio Ambiente
do Brasil e do Ministério do Poder Popular para
o Ambiente da Venezuela, com o objetivo de
estabelecer um plano de ação a ser executado ao
amparo do Memorando de Entendimento sobre
Cooperação Ambiental, firmado no passado dia
27 de junho, em Caracas.
  Ressaltaram também que o Centro
Binacional de Santa Elena do Uairen, criado
por ocasião do encontro presidencial de
junho de 2007, em Caracas, representará
importante instrumento à disposição de
ambos os países para a exploração de novas
fronteiras tecnológicas da biodiversidade na
região amazônica, que atenda às expectativas
de desenvolvimento e integração econômica,
com respeito ao meio ambiente.
  8. ACORDO AéREO
  Felicitaram-se pelos avanços que ambos
os países alcançaram com a celebração de
acordo aéreo bilateral, que possibilitará
ampliar o número de rotas aéreas entre Brasil
e Venezuela. Indicaram a conveniência de
estabelecer vôo na rota Caracas-Brasília-
Buenos Aires, o que constituirá importante
avanço para a integração entre Brasil,
Venezuela e Argentina.
  9. DEFESA DO CONSUMIDOR
  Recordaram que a atividade econômica
requer uma relação de confiança do consumidor




232

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




sobre a qualidade do produto e de respeito
do produtor pelos direitos do consumidor
como o agente final mais importante da
produção. Nesse sentido, instruíram os órgãos
nacionais competentes a concluir negociações
para estabelecer programa de cooperação
bilateral em matéria de defesa do consumidor,
de maneira que ambos os países possam
compartilhar suas melhores experiências na
área normativa e técnica.
  10.	CúPUlA	AMéRICA	lATINA
E	CARIBE	SOBRE	INTEGRAçãO	E
DESENVOlVIMENTO (CAlC) E CúPUlA
AMéRICA DO SUl-áFRICA (ASA)
  Ressaltaram a oportunidade da convocação
da Cúpula América latina e Caribe sobre
Integração e Desenvolvimento (CAlC), que
se realizará em Salvador, Bahia, em dezembro
de 2008, que permitirá um debate amplo e
produtivo sobre os novos rumos da integração
regional, que se deseja ampla e participativa.
  Nesse sentido, também lembraram a
importância da convocação, para novembro
de 2008, da Cúpula América do Sul-áfrica
(ASA), a realizar-se em Caracas, a partir
da qual poderão ser aprofundados os laços
de integração Sul-Sul, em linha com as
prioridades de ambos os governos.
  Os	Presidentes	acordaram	realizar	a
próxima reunião bilateral na Venezuela, em
data a ser oportunamente acordada.

                ATENTADOS NA íNDIA
                            02/10/2008
                               
  O Governo brasileiro recebeu, com grande
pesar, a notícia dos atentados terroristas
ocorridos na índia nos dias 29 de setembro
e 1 de outubro, que deixaram onze mortos e
centenas de feridos.
  Ao condenar de forma veemente a violência
de atos dessa natureza, quaisquer que sejam

os motivos alegados, o Governo brasileiro
manifesta as mais sinceras condolências e sua
solidariedade aos familiares das vítimas, ao
povo e ao Governo da índia.

          REUNIãO DE CHANCElERES
       PREPARATóRIA DA CúPUlA DA
       AMéRICA lATINA E DO CARIBE
               SOBRE INTEGRAçãO E
         DESENVOlVIMENTO - RIO DE
     JANEIRO, 6 DE OUTUBRO DE 2008
                            03/10/2008
                               
  Será realizada no Rio de Janeiro, em 6 de
outubro de 2008, a Reunião de Chanceleres
preparatória da Cúpula da América latina e do
Caribe sobre Integração e Desenvolvimento
(CAlC).
  Deverão comparecer à reunião Chanceleres
e Altos Funcionários dos 33 países da América
latina e do Caribe para discutir o formato, a
agenda temática e os possíveis resultados da
Cúpula, que se realizará em Salvador nos dias
16 e 17 de dezembro de 2008.
  Ao reunir todos os países da América
latina e do Caribe no mais alto nível político,
a Cúpula de Salvador constituirá iniciativa
inédita e oportunidade singular para que os
países da região discutam, com base em agenda
e perspectivas próprias, questões fundamentais
relacionadas à integração e ao desenvolvimento.

          I REUNIãO DO MECANISMO
         PERMANENTE DE CONSUlTA
       POlíTICA BRASIl-SICA - RIO DE
     JANEIRO, 7 DE OUTUBRO DE 2008
                            03/10/2008
  Será realizada no Rio de Janeiro, no dia 7 de
outubro, a I Reunião do Mecanismo Permanente




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	233




de Consulta Política Brasil - Sistema da
Integração Centro-Americana (SICA).
  O Mecanismo foi criado por ocasião da
Cúpula de Chefes de Estado e de Governo
Brasil - SICA, realizada em São Salvador (El
Salvador), no dia 29 de maio de 2008, com
a participação do Presidente luiz Inácio lula
da Silva e dos Presidentes centro-americanos
integrantes do SICA.
  A reunião do dia 7 tem por objetivo
aprofundar o relacionamento entre o Brasil
e a América Central e o Caribe, por meio
do	reforço	da	cooperação	técnica,	da
dinamização das relações comerciais e da
intensificação do diálogo político sobre temas
de interesse comum, tais como a produção de
biocombustíveis e a ampliação dos programas
de combate à fome e à pobreza.
  Na	oportunidade,	o	Ministro	Celso
Amorim e o Secretário-Geral do SICA,
Aníbal quiñonez, assinarão o Acordo de
Adesão do Brasil como Observador Regional
do SICA, em cumprimento à decisão dos
Presidentes durante a Cúpula Brasil-SICA de
São Salvador.
  Constituído em 1991, o SICA é integrado
por Belize, Costa Rica, El Salvador, Guatemala,
Honduras, Nicarágua, Panamá e, na condição
de Estado Associado, República Dominicana.

                180º ANIVERSáRIO DO
               ESTABElECIMENTO DE
  RElAçõES DIPlOMáTICAS ENTRE O
                   BRASIl E A RúSSIA
                            03/10/2008
  No contexto da celebração, hoje, do 180º
aniversário do estabelecimento de relações
diplomáticas entre o Brasil e a Rússia, o
Ministro Celso Amorim enviou a seguinte
mensagem ao Ministro russo dos Negócios
Estrangeiros, Serguei lavrov:
   
Prezado Ministro,
  Caro colega e estimado amigo,
  A data de 3 de outubro de 2008 assinala
efeméride de elevada importância para o
Brasil. Neste dia, comemoramos o 180°
aniversário do estabelecimento de relações
diplomáticas com a Rússia.
  Desde 1828, nossas relações têm-se
lastreado nos sólidos princípios e valores
que compartilham nossos governos e nossos
povos. Entre eles, destaco o empenho do
Brasil e da Rússia na construção de uma
ordem internacional mais justa e democrática.
Compartilhamos também o interesse na
construção de uma ordem internacional
multipolar e atribuímos especial relevância ao
papel da Organização das Nações Unidas na
manutenção da paz e da segurança global.
  Mais recentemente, estabelecemos a
Parceria Estratégica e a Aliança Tecnológica
entre nossos dois países. Além disso, o diálogo
que hoje desenvolvemos no âmbito dos
BRICs enseja nova vertente de cooperação
quanto ao encaminhamento de questões de
nosso mútuo interesse.
  Na base da Parceria Estratégica estão nossas
marcadas similaridades. Somos gigantes
territoriais e populacionais, detentores de
expressivos recursos naturais. Temos explorado
ao máximo as complementaridades em nossas
relações políticas, econômicas e culturais.
  Nutrimos mútua admiração pela riqueza
e diversidade cultural de nossos povos e
congratulamo-nos pelo crescente intercâmbio
nos campos da literatura, da música, das artes e
do esporte, áreas em que podemos aprofundar
ainda mais nosso relacionamento. Ressalto
como expressões concretas do nosso mútuo
enriquecimento cultural a Escola do Teatro
Bolshoi de Moscou no Brasil e as escolas de
futebol brasileiro na Rússia.
  O vasto patrimônio que já construímos
nos mais diversos campos constitui sólido




234

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




fundamento para ampliarmos e diversificarmos
nossa parceria. Aguardamos com grande
expectativa a próxima visita ao Brasil do
Presidente Dmitri Medvedev, que nos dará a
oportunidade de continuar a trabalhar para que as
relações entre o Brasil e a Rússia se aprofundem
de forma a melhor refletir o dinamismo e as
dimensões de nossas economias.
  Estou certo de que, nesta auspiciosa data,
olhamos com confiança para o futuro. Com
esse espírito, renovo a Vossa Excelência, caro
amigo e colega, os meus mais sinceros votos
de prosperidade e de felicidade, que estendo a
todo o povo da Federação da Rússia.
  Cordialmente,
  Celso Amorim
  Ministro das Relações Exteriores
  Também na data de hoje, o Ministro Celso
Amorim recebeu a seguinte mensagem do
Chanceler russo:
  Excelentíssimo Senhor Ministro, caro
Celso,
  Hoje os nossos Estados comemoram uma
data significativa - 180 anos do estabelecimento
das relações diplomáticas.
  Nesse período, a Rússia e o Brasil trilharam o
caminho na construção das relações de amizade
e igualdade entre os Estados e firmaram as
tradições sólidas da cooperação bilateral. Os
povos dos nossos países nutrem sentimentos
imutáveis de amizade e simpatia mútua.
  O diálogo político entre a Rússia e o Brasil,
inclusive no mais alto nível, é caracterizado
por profunda confiança recíproca. Foram
estabelecidos e funcionam eficientemente
mecanismos de coordenação de nossa interação
na arena internacional, sobretudo no âmbito da
Organização das Nações Unidas. A cooperação
entre a Rússia e o Brasil tem grande potencial
no contexto dos BRICs. De modo dinâmico,
são	perseguidos	e	alcançados	objetivos
práticos, destinados a ampliar os contatos
econômicos, comerciais, de investimentos

e técnico-militares, e a formar a aliança
tecnológica. Fator importante na aproximação
dos dois países é o crescimento do intercâmbio
humanitário e cultural. Tudo isso nos permite
falar sobre o avanço bem-sucedido em direção
à construção de verdadeira parceria estratégica.
  Estou convicto de que o aprofundamento e
a ampliação das relações bilaterais em todos
os aspectos da cooperação é uma imposição
do atual momento. Corresponde às aspirações
da Rússia e do Brasil e serve aos interesses
da construção de uma ordem mundial justa,
multipolar, democrática e segura.
  Aproveitando a oportunidade, gostaria de
transmitir a Vossa Excelência, caro amigo
e colega, os votos de saúde e felicidade, de
bem-estar, paz e prosperidade, estendidos a
todo o povo brasileiro.
  Cordialmente,
  S. lavrov
  Moscou
  3 de outubro de 2008
   
          REUNIãO ENTRE A AGêNCIA
      BRASIlEIRA DE COOPERAçãO E
   AGêNCIA SUíçA DE COOPERAçãO -
    BRASílIA, 1º DE OUTUBRO DE 2008
                            04/10/2008
  Dando seguimento às ações acordadas entre o
Ministro Celso Amorim e a Conselheira Federal
Micheline Calmy-Rey, Chefe do Departamento
Federal de Negócios Estrangeiros da Suíça,
por ocasião de sua visita ao Brasil no dia 14
de agosto, a Agência Brasileira de Cooperação
recebeu, no dia 1º de outubro, a visita do Senhor
Régis Avanthay, Chefe de Divisão da Agência
Suíça de Cooperação.
  Avanthay ressaltou que o Governo suíço
tem conhecimento do compromisso do
Governo brasileiro com a elaboração de
programa estratégico para apoio continuado




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	235




ao desenvolvimento do setor agrícola e da
segurança alimentar e nutricional no Haiti
e desejaria discutir formas de participação
de seu país em programas conjuntos de
cooperação técnica (cooperação trilateral).
  O	Diretor	da	Agência	Brasileira	de
Cooperação indicou que o programa, que está
em fase final de elaboração com as instituições
parceiras do Governo brasileiro, prevê a
realização simultânea, durante o período 2008-
2010, de quatro conjuntos de ações integradas
e coordenadas visando ao desenvolvimento
organizacional	e	ao	aperfeiçoamento	de
quadros técnicos nas áreas de: (a) segurança
alimentar e nutricional e redes de proteção
social; (b) desenvolvimento agrícola, aquisição
de	alimentos	e	agricultura	familiar;	(c)
fortalecimento institucional e; (d) pesquisa e
extensão rural. A execução dessas ações trará
a implantação de cerca de cinqüenta projetos
de cooperação técnica com o conseqüente
envolvimento de número significativo de
parceiros nacionais e internacionais.
  Ambas	as	partes	concordaram	em
intensificar os contatos e trocas de informações
a respeito do tema.

          CONSElHO BRASIlEIRO DO
  MERCOSUl SOCIAl E PARTICIPATIVO
                            04/10/2008
                               
  O Presidente luiz Inácio lula da Silva
assinará, no dia 6 de outubro, em solenidade
a ser realizada no Palácio do Planalto,
decreto que institui o Conselho Brasileiro do
Mercosul Social e Participativo. A criação do
Conselho é iniciativa conjunta do Ministério
das Relações Exteriores e da Secretaria-Geral
da Presidência da República.
  O Conselho será um foro para o diálogo
entre Governo e sociedade civil sobre os

temas da integração regional e abrirá um
novo caminho para aproximar ainda mais o
Mercosul da sociedade brasileira, atendendo
ao interesse crescente pelo processo de
integração.
  A sessão de instalação do Conselho
Brasileiro do Mercosul Social e Participativo
ocorrerá após a solenidade, às 15 horas do
dia 6. Será anunciado na ocasião o Programa
Mercosul Social e Participativo, que consiste
em um conjunto de atividades culturais,
educativas e sociais a serem realizadas durante
a Presidência Pro Tempore brasileira.

               FESTIVAl DE CUlTURA
            BRASIlEIRA EM MOSCOU
                            06/10/2008
                               
  Em comemoração aos 180 anos de relações
diplomáticas entre o Brasil e a Rússia, a
Embaixada do Brasil em Moscou inaugurou,
em 3 de outubro corrente, o Festival de Cultura
Brasileira em Moscou.
  Trata-se de uma série de eventos das
mais diversas manifestações da cultura
brasileira, durante todo o mês de outubro,
com apresentações de músicos populares
e eruditos, exposições de artes plásticas,
palestras e eventos gastronômicos, mostra de
cinema e lançamento de publicações e livros
brasileiros traduzidos para o russo.
  Entre os eventos que merecem destaque
estão os shows musicais de João Donato no
Conservatório Tchaikovsky e de Marcos Valle
no Empório Jazz Bar, em comemoração aos
50 anos da bossa nova; a apresentação da
cantora Teresa Cristina e do Grupo Semente;
a exposição do artista plástico Carlos Bracher;
o Festival Gastronômico brasileiro, a cargo da
chef Carla Pernambuco; e a Mostra de Moscou
do Cinema Brasileiro.





236

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




         ENCONTRO DA MINISTRA DOS
        NEGóCIOS ESTRANGEIROS DA
      GUIANA, CAROlYN RODRIGUES-
    BIRkETT, COM O MINISTRO CElSO
           AMORIM - RIO DE JANEIRO,
               7 DE OUTUBRO DE 2008
                            06/10/2008
                               
  O Ministro Celso Amorim receberá a
Ministra dos Negócios Estrangeiros da
Guiana, Carolyn Rodrigues-Birkett, no dia 7
de outubro, no Rio de Janeiro, para reunião
de trabalho. Esta será a primeira reunião
bilateral do Ministro Amorim com sua
homóloga guianense, que assumiu o cargo
em abril deste ano.
  O primeiro encontro dos Ministros se
realiza no marco da celebração do 40º
aniversário do estabelecimento das relações
diplomáticas entre Brasil e Guiana.
  Diversos temas da agenda bilateral,
sobretudo aqueles relacionados à melhoria
de	infra-estrutura	de	transportes	entre
os dois países, serão tratados durante o
encontro. Também serão examinadas formas
de aprofundar a cooperação nos setores
educacional, agrícola e ambiental.
  O comércio do Brasil com a Guiana
totalizou, em 2007, cerca de US$ 20 milhões,
dos quais US$ 2 milhões, aproximadamente,
correspondem a importações provenientes
da Guiana. No período de janeiro a agosto
de 2008, o comércio bilateral alcançou US$
13,8 milhões.
  O	Governo	brasileiro	tem	envidado
esforços para reduzir o desequilíbrio do
comércio bilateral, sobretudo com ações do
Programa de Substituição Competitiva de
Importações (PSCI).
         
ENCONTRO DO MINISTRO DAS
          RElAçõES ExTERIORES DA
NICARáGUA, SAMUEl SANTOS lóPEz,
   COM O MINISTRO CElSO AMORIM -
                     RIO DE JANEIRO,
               8 DE OUTUBRO DE 2008
                            07/10/2008
                               
  O Ministro Celso Amorim receberá o
Ministro das Relações Exteriores da Nicarágua,
Samuel Santos lópez, no dia 8 de outubro, no
Rio de Janeiro, para reunião de trabalho.
  Entre os principais temas a serem discutidos
durante a reunião bilateral estão a cooperação
no setor energético; a ampliação do intercâmbio
comercial bilateral; a cooperação na área das
ações sociais; o desenvolvimento agrário e o
combate à fome; e o impulso às negociações
comerciais entre o MERCOSUl e o SICA.
  O Chanceler nicaragüense participou, hoje,
7 de outubro, da I Reunião do Mecanismo
Permanente de Consulta Política Brasil-
Sistema de Integração Centro-Americana
(SICA), e ontem, dia 6, da Reunião de
Chanceleres preparatória da Cúpula da
América latina e do Caribe sobre Integração
e Desenvolvimento (CAlC).

        ATO ASSINADO POR OCASIãO
       DA I REUNIãO DO MECANISMO
         PERMANENTE DE CONSUlTA
       POlíTICA BRASIl-SICA - RIO DE
     JANEIRO, 7 DE OUTUBRO DE 2008
                            07/10/2008
                               
  Acordo sobre a Admissão do Brasil ao
Sistema de Integração Centro-Americana na
Categoria de Observador Regional






Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	237




   A República Federativa do Brasil
  e
  O Sistema da Integração Centro-Americana
(SICA),
  Considerando:
  que o Protocolo de Tegucigalpa estabelece
em seu Artigo 17 que é competência do
Conselho de Ministros das Relações Exteriores
a representação da região ante a comunidade
internacional, a execução das decisões dos
Presidentes em matéria de política internacional
regional, a recomendação sobre o ingresso dos
novos membros ao SICA, assim como a decisão
sobre a admissão de observadores ao mesmo;
  que na Cúpula de Chefes de Estado e de
Governo do SICA e da República Federativa
do Brasil, celebrada em 29 de maio de
2008, em São Salvador, República de El
Salvador, os Mandatários acordaram uma
pronta incorporação do Brasil como Estado
Observador ao Sistema de Integração Centro-
Americana, nos termos do parágrafo 10 do
Comunicado Conjunto;
  que	o Artigo	31	do	Protocolo	de
Tegucigalpa estabelece que o SICA poderá,
no marco de suas competências, celebrar com
terceiros Estados ou organismos, tratados ou
acordos, em conformidade com os propósitos
e princípios do presente instrumento;
  que os Chefes de Estado e de Governo da
América Central instruíram a Secretaria-Geral
do Sistema de Integração Centro-Americana
(SG-SICA) a celebrar com o Representante do
Brasil os acordos que correspondam e faça-os
de conhecimento do Conselho de Ministros de
Relações Exteriores oportunamente;
  que ao adotar esta decisão, os Mandatários
dos países membros do SICA e do Brasil
tomaram em conta os estreitos vínculos que
existem na área de cooperação no âmbito
político, econômico, social, educativo, cultural

e ambiental que unem a América Central ao
Brasil, que permitiram consolidar uma relação
privilegiada a partir de um reconhecimento
comum dos grandes propósitos e princípios
gerais do SICA,
  Acordam as seguintes disposições:
  Primeiro. Formalizar a incorporação do
Brasil ao Sistema da Integração Centro-
Americana (SICA) na categoria de
Observador Regional.
  Segundo. O Brasil poderá participar como
Observador Regional na Reunião Ordinária de
Presidentes e no Conselho de Ministros nos
diferentes ramos ou setores, assim como nas
demais instituições que acordem as Partes. Em
sua qualidade de Observador Regional, o Brasil
poderá participar das reuniões ordinárias do
Conselho de Ministros de Relações Exteriores
para aspectos de cooperação política,
no Conselho de Ministros de Integração
Econômica, de Integração Social, ou outros
nos quais existam possibilidades reais de
compartilhar, potencializar e desenvolver uma
agenda de cooperação e de complementaridade
econômica e social, com resultados concretos
e tangíveis que reforcem o diálogo e a
cooperação entre ambas as Partes.
  Terceiro. A participação do Brasil realizar-
se-á atendendo ao convite da Presidência Pro
Tempore do SICA, por meio da Secretaria
Geral do Sistema. O critério fundamental para
apresentar um convite será o interesse recíproco
de fortalecer as relações em uma área específica.
  quarto. O Brasil poderá apresentar à
Presidência Pro Tempore ou à Secretaria-
Geral do SICA uma solicitação para participar
em um determinado Conselho de Ministros ou
Reunião de Presidentes. A solicitação deverá
mencionar o interesse específico em sua
participação. A decisão correspondente será
comunicada por meio da Secretaria-Geral.






238

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




   quinto. quando se acorde convidar o
Brasil a uma reunião em alguns dos órgãos
mencionados, inscrever-se-á ao menos um tema
na agenda orientado a fortalecer as relações de
amizade e cooperação entre Brasil e América
Central nos âmbitos políticos, econômicos,
social, educativo, cultural ou ambiental.
  Sexto. O Brasil terá direito a voz, mas
sem voto, e sua participação não influirá
no consenso. O direito a voz está limitado
aos assuntos que lhe interessem ou afetem
diretamente ou àqueles que a parte centro-
americana assim decida. Corresponde à
Presidência da Reunião de Presidentes e do
Conselho de Ministros outorgar o direito a
voz ao representante do Brasil.
  Sétimo.Aparticipação do Brasil na categoria
de	Observador	Regional	não	implicará
obrigações financeiras junto ao SICA.
  Oitavo. A participação do Brasil nos órgãos
indicados se realizará ao nível que corresponda.
  Nono. O presente Acordo entra em vigor
na data de sua assinatura.
  Assinado no Rio de Janeiro, em 7 de outubro
de 2008, em dois exemplares originais, em
português e espanhol, sendo ambos os textos
igualmente autênticos.

            ATENTADO NO SRI lANkA
                            07/10/2008
                               
  O	Governo	brasileiro	recebeu	com
consternação a notícia do atentado ocorrido
ontem, 6 de outubro, na cidade deAnuradhapura,
no Sri lanka, que provocou a morte de 27
pessoas e deixou mais de 80 feridos.
  Ao reiterar seu veemente repúdio a atos de
terrorismo, independentemente de seus autores
e motivações, o Governo brasileiro transmite
aos familiares das vítimas e ao Governo e povo

cingaleses seus sentimentos de solidariedade
e suas mais sentidas condolências.

        ENCONTRO DO MINISTRO DAS
          RElAçõES ExTERIORES DA
NICARáGUA, SAMUEl SANTOS lóPEz,
   COM O MINISTRO CElSO AMORIM -
   RIO DE JANEIRO, 8 DE OUTUBRO DE
      2008 - COMUNICADO CONJUNTO
                            08/10/2008
                               
  O Ministro das Relações Exteriores da
República da Nicarágua, Samuel Santos
lópez, visitou o Rio de Janeiro em 8 de
outubro de 2008, atendendo a convite do
Ministro das Relações Exteriores da República
Federativa do Brasil, Celso Amorim. A visita
deu seguimento aos acordos alcançados e às
perspectivas de cooperação abertas durante a
Visita de Estado do Presidente luiz Inácio lula
da Silva à Nicarágua, em agosto de 2007, que os
Chanceleres consideraram um marco histórico
no desenvolvimento das relações bilaterais.
  2. Os Ministros intercamiabaram pontos
de vista acerca das relações bilaterais e da
situação regional e internacional. No plano
bilateral, expressaram sua firme vontade de
desenvolver as relações de intercâmbio e
cooperação entre o Brasil e a Nicarágua.
  3. Coincidiram na importância da
dinamização das atividades de cooperação
técnica entre Brasil e Nicarágua e se
congratularam pela entrada em vigor, em 30
de setembro último, do Acordo de Cooperação
Técnica assinado em 2 fevereiro de 2006.
Recordaram, ainda, a realização de missão
de prospecção da Agência Brasileira de
Cooperação (ABC) à Nicarágua, em junho de
2008, e a importância de executar prontamente






Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	239




os	projetos	nas	áreas	de	agricultura,
desenvolvimento social e saúde acordados.
  4. Os Chanceleres expressaram seu respaldo
aos resultados alcançados nos cursos de
reabilitação agrícola financiados pela Agência
Brasileira de Cooperação (ABC) e à decisão
de que, no corrente semestre, se continuem
executando as atividades de cooperação
nas áreas de rizipiscicultura, construção de
biodigestores e produção local de rações
animais, as quais serão igualmente financiados
pela ABC. Ainda na área de combate à fome
e a miséria, o Ministro Celso Amorim reiterou
a disposição do Governo brasileiro de receber
técnicos nicaragüenses para treinamento em
políticas públicas e técnicas agrícolas.
  5.	Os	Chanceleres	expressaram	seu
beneplácito pelos avanços alcançados para o
desenvolvimento do projeto hidrelétrico de
Tumarín, com a participação de investidores
brasileiros e lembraram, nesse sentido, a
assinatura de Protocolo de Intenções entre a
ElETROBRáS e a Centrales Hidroeléctricas
de Centroamérica - (CHC), em 30 de julho
de 2008. Ambos os Governos ratificaram sua
disposição em apoiar o rápido desenvolvimento
da construção desse importante projeto e
instaram as instituições envolvidas a realizar
seu máximo esforço.
  6. O Chanceler Santos reiterou a solicitação
realizada pelo Presidente Daniel Ortega
Saavedra ao Presidente luiz Inácio lula da
Silva, em agosto de 2007, de implementar
um programa de intercâmbio (perdão) da
dívida nicaragüense junto ao Governo da
República Federativa do Brasil e ao Instituto
de Resseguros do Brasil (IRB), por projetos
em setores sociais e de desenvolvimento.
  7. O Chanceler Samuel Santos manifestou
o interesse do Governo da Nicarágua em
assinar um Acordo de Isenção de Vistos com
a República Federativa do Brasil. Por sua
parte, o Chanceler Celso Amorim expressou

sua aceitação à proposta nicaragüense, para
cuja realização se desenvolverão trabalhos
conjuntos o mais breve possível.
  8. O Chanceler Santos expressou que o
Governo da Nicarágua adere às resoluções
tomadas pelos países membros do Mercado
Comum do Sul (MERCOSUl) e da União Sul-
Americana de Nações (UNASUl) em defesa
do respeito à institucionalidade na Bolívia e o
respaldo ao Presidente Evo Morales.
  9. Os Ministros saudaram o processo
de incorporação do Brasil, na qualidade de
observador, ao Sistema da Integração Centro-
Americana (SICA), o que demonstra o firme
propósito brasileiro de estreitar os vínculos
políticos, econômicos e de cooperação que
unem o país a seus parceiros centro-americanos.
Nesse sentido, ressaltaram a importância da
Primeira Reunião do Mecanismo Permanente
de Consulta Política Brasil-SICA, que se
realizou no Rio de Janeiro, no dia 7 de outubro
do ano em curso.
  10. Os Chanceleres se congratularam
pela decisão do Brasil de aderir ao Banco
Centro-Americano de Integração (BCIE),
ora em processo de implementação, que
deve contribuir sobremaneira para o
desenvolvimento e implementação de projetos
conjuntos entre o Brasil e a América Central.
  11. Os dois Chanceleres reiteraram o
compromisso dos Presidentes lula e Daniel
Ortega de continuarem a intensificar as relações
comerciais entre os dois países, ampliar o
fluxo de comércio bilateral, apoiar o processo
de aproximação entre o Mercado Comum do
Sul (MERCOSUl) e o Sistema da Integração
Centro-Americana (SICA). Indicaram a
disposição dos dois países de examinar, junto
a seus parceiros regionais, as modalidades
possíveis de acordos com aquela finalidade.
  12. O Chanceler Samuel Santos, de acordo
com essa vontade integracionista, manifestou
ao Chanceler Celso Amorim o interesse da




240

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




Nicarágua em se incorporar ao MERCOSUl
e à UNASUl. O Ministro Amorim manifestou
o apreço brasileiro pelo interesse da Nicarágua
e indicou os procedimentos que regem a
integração ao MERCOSUl e à UNASUl.
  13.	Os	Ministros	manifestaram	sua
satisfação com os resultados da Reunião
de Chanceleres preparatória à Reunião de
Cúpula da América latina e do Caribe sobre
Integração e Desenvolvimento, realizada no
último dia 6 de outubro, no Rio de Janeiro, e
reiteraram o compromisso de seus Governos
com o sucesso da referida Cúpula, que deve
marcar o início de um diálogo profícuo entre
os Chefes de Estado e de Governo em torno
de uma agenda própria que contemple as
prioridades específicas da região.
  14. Recordaram, por fim, com particular
satisfação, a realização, em 20 de novembro
de 2007, no Palácio Itamaraty, da cerimônia
de Celebração do Centenário das Relações
Diplomáticas do Brasil com os Países
da América Central - com a presença do
Chanceler do Brasil e dos Embaixadores de
Honduras, Costa Rica, El Salvador, Guatemala,
Nicarágua e Panamá -, na qual se evidenciou o
excelente estado do relacionamento do Brasil
com os países daquela região.
  15. Ao término de sua visita, o Ministro
das Relações Exteriores da República da
Nicarágua, Samuel Santos lópez, agradeceu
ao povo e ao Governo brasileiros pelas
atenções de que foi objeto durante sua visita.

         REUNIãO INTERMINISTERIAl
           SOBRE A COOPERAçãO DO
               BRASIl COM O HAITI -
    BRASílIA, 9 DE OUTUBRO DE 2008
                            08/10/2008
  Por determinação do Presidente luiz Inácio
lula da Silva, o Ministro Celso Amorim

promoverá, no dia 9 de outubro, no Palácio
Itamaraty, Reunião Interministerial sobre
meios e formas de reforçar a cooperação do
Brasil com o Haiti, inclusive mediante maior
envolvimento da sociedade civil brasileira.
  O Brasil exerce, desde 2004, o comando
militar da Missão das Nações Unidas para
a Estabilização do Haiti (MINUSTAH),
para a qual contribui com 1200 efetivos,
entre os quais 150 engenheiros militares.
Na perspectiva de que a solução duradoura
para a crise haitiana depende, sobretudo, do
desenvolvimento econômico e social do país,
o Brasil mantém, ainda, crescente cooperação
em áreas como merenda escolar, agricultura,
segurança alimentar, campanhas de vacinação,
combate à AIDS, combate à violência urbana
e contra mulheres.
  Em solidariedade às vítimas dos mais
recentes furacões que assolaram o Haiti,
o Governo brasileiro doou US$100 mil e
enviou mantimentos e medicamentos de
primeira necessidade. Estão sendo tomadas
medidas adicionais para ampliar a assistência
humanitária brasileira ao Haiti.

             SITUAçãO DE EMPRESAS
          BRASIlEIRAS NO EqUADOR
                            09/10/2008
                               
  Por determinação do Presidente luiz Inácio
lula da Silva, o Ministro CelsoAmorim instruiu
o Embaixador do Brasil no Equador, Antonino
Marques Porto e Santos, a entrar em contato
com a Chanceler equatoriana para transmitir-
lhe que em face dos últimos desdobramentos
envolvendo empresas brasileiras naquele
país, que contrastam com as expectativas de
uma solução favorável quando do recente
encontro entre os dois presidentes em Manaus,
o Governo brasileiro decidiu postergar sine die
a ida ao Equador de uma missão chefiada pelo




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	241




Ministro dos Transportes, programada para o
próximo dia 15. A missão iria discutir temas
ligados ao apoio brasileiro a obras de infra-
estrutura viária.


        ENCONTRO DA MINISTRA DOS
        NEGóCIOS ESTRANGEIROS DA
      GUIANA, CAROlYN RODRIGUES-
           BIRkETT, COM O MINISTRO
    CElSO AMORIM - RIO DE JANEIRO,
             7 DE OUTUBRO DE 2008 -
            COMUNICADO CONJUNTO
                            09/10/2008
                               
  Atendendo a convite do Ministro Celso
Amorim, a Ministra das Relações Exteriores
da Guiana, Senhora Carolyn Rodrigues-
Birkett, realizou visita de trabalho ao Brasil,
em 7 de outubro de 2008.
  2. Ao observar que os dois países celebrarão
40 anos de relações diplomáticas em 18 de
dezembro próximo, os Ministros expressaram
sua satisfação com o excelente estado das
relações entre Brasil e Guiana, fundamentadas
em vínculos tradicionais de amizade, na busca
pela justiça social e pelos direitos humanos,
e no compromisso com a integração regional.
  3. Os Chanceleres reiteraram seu apoio
ao processo de integração econômica na
América do Sul, e coincidiram em que o
aprofundamento deste processo fortalecerá os
países da América do Sul no enfrentamento
dos efeitos das crises mundiais em suas
economias.
  4. Ressaltaram a oportuna convocação da
Cúpula América latina e do Caribe, que se
realizará nos dias 16 e 17 de dezembro, em
Salvador, Bahia, que permitirá amplo debate
sobre os novos rumos da integração regional.
   
5. Os dois Ministros expressaram sua
satisfação com os expressivos avanços
na construção da Ponte sobre o Rio
Tacutu, conectando lethem, na Guiana, a
Bonfim, no estado brasileiro de Roraima.
Eles manifestaram sua convicção de que
a conclusão das obras da Ponte deverá
aprofundar os vínculos entre os habitantes
dos dois lados da fronteira, assim como
incrementar o comércio e o turismo.
  6. Os Ministros expressaram seu desejo de
que a Ponte seja inaugurada até o final deste
ano, pelos Presidentes luiz Inácio lula da
Silva e Bharrat Jagdeo.
  7. Os Ministros reiteraram o interesse na
pavimentação da estrada linden-lethem,
que permitiria interconexão permanente entre
Manaus, Boa Vista e Georgetown. Acordaram
que uma missão técnica do Brasil deverá
visitar a Guiana para continuar a discussão
do tema.
  8. Os Ministros ressaltaram a conveniência
de estabelecer um Vice-Consulado do Brasil
em lethem, para o qual já foram tomadas as
medidas legais necessárias.
  9. Considerando a possibilidade de
aumento do trânsito entre os dois países
após a inauguração da Ponte, os Ministros
concordaram em realizar, até o fim deste ano,
uma reunião da Comissão estabelecida no
Acordo de Transporte Rodoviário Internacional.
  10. Os Ministros expressaram sua satisfação
com a visita a Georgetown, em setembro deste
ano, de missão multidisciplinar, voltada a
explorar novas iniciativas para a cooperação
técnica bilateral, particularmente em
agricultura, meio ambiente e serviços postais.
  11. Considerando o papel da educação
no desenvolvimento e na integração, o
Ministro Amorim brasileiro reafirmou que
seriam feitas gestões junto às autoridades
educacionais do Brasil com vistas a designar





242

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




um leitor de língua portuguesa e cultura
brasileira na Universidade da Guiana.
  12.	O	Ministro Amorim	reiterou	o
compromisso brasileiro em promover a
ampliação das exportações da Guiana para
o mercado brasileiro. Com esse objetivo, o
Ministro Amorim ofereceu o apoio do Brasil
para organizar um Seminário em Boa Vista,
Roraima, durante o primeiro trimestre de
2009, em seguimento ao Seminário Como
Exportar para o Brasil, realizado em junho
de 2007, em Georgetown. A Ministra Carolyn
Rodrigues-Birkett acolheu a sugestão.
  13.	Os	Ministros	sublinharam	a
importância da assinatura, por ocasião do
encontro de trabalho de 7 de outubro, dos
Ajustes Complementares para estabelecer a
cooperação técnica bilateral em aqüicultura,
produção de arroz, produção de milho e
monitoramento florestal, além do Protocolo
de Intenções em Serviços Postais.
  14.	Os	Ministros	expressaram	sua
satisfação com a admissão do Brasil ao Banco
de Desenvolvimento do Caribe, como membro
regional	não-tomador	de	empréstimos,
por ocasião de seu 38º Encontro Anual em
Halifax, Canada, em 28 e 29 de maio deste
ano. O Ministro Celso Amorim informou que
o Governo brasileiro está tomando as medidas
necessárias para completar o processo de
adesão a esta organização regional de fomento.
  15. Com relação à possibilidade de
retomar as negociações entre o MERCOSUl
e a CARICOM, com vistas à assinatura de
um acordo de livre comércio entre os dois
blocos, o Ministro Celso Amorim indicou
que a Presidência Pro Tempore brasileira
do MERCOSUl enviará comunicação ao
Secretário-Geral da CARICOM propondo a
realização de reunião de trabalho entre os dois
blocos ainda neste semestre.
  Rio de Janeiro, 7 de outubro de 2008
       
VISITA AO BRASIl DO MINISTRO
   DOS NEGóCIOS ESTRANGEIROS DE
              PORTUGAl, lUíS FIlIPE
        MARqUES AMADO - BRASílIA,
              10 DE OUTUBRO DE 2008
                            09/10/2008
                               
  O Ministro dos Negócios Estrangeiros
de Portugal, luís Filipe Marques Amado,
realizará visita oficial ao Brasil no dia 10 de
outubro corrente, ocasião em que se encontrará
com o Ministro Celso Amorim.
  Os Ministros passarão em revista os
diferentes aspectos das relações bilaterais,
abordarão os respectivos cenários regionais
e discutirão temas de interesse comum da
agenda internacional, entre os quais a crise
financeira e a reforma da Organização das
Nações Unidas. Os dois Chanceleres também
tratarão de aspectos relacionados à realização
da Ix Cimeira luso-Brasileira, em Salvador
(BA), no próximo dia 28 de outubro, ocasião
em que o Presidente luiz Inácio lula da Silva
receberá o Primeiro-Ministro de Portugal,
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
  A visita do Chanceler de Portugal segue-
se à realização da III Reunião da Comissão
Permanente Brasil-Portugal (lisboa,
18/09/2008).
  O comércio entre os dois países apresenta
crescimento constante desde 1998, tendo
atingido o recorde de US$ 2,14 bilhões em
2007, com superávit brasileiro de US$ 1,46
bilhão. Segundo dados do Banco Central do
Brasil, o estoque de investimentos diretos
portugueses no Brasil passou de US$ 4,5
bilhões, em 2000, para US$ 8,6 bilhões, em
2006. Hoje, mais de 600 empresas brasileiras
contam com capitais portugueses. Os
investimentos portugueses no Brasil englobam
as áreas de varejo, energia, telecomunicações,





Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	243




tecnologia da informação e turismo. Entre as
companhias brasileiras que mais investem em
Portugal destacam-se a Petrobrás, a Embraer e
a Companhia Siderúrgica Nacional.

  VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO
 lUlA DA SIlVA à ESPANHA - TOlEDO
    E MADRI, 13 DE OUTUBRO DE 2008
                            11/10/2008
                                
  O Presidente luiz Inácio lula da Silva
realizará visita à Espanha para receber o
Prêmio Internacional Don quijote de la
Mancha, concedido pela Fundação Santillana
e pela Junta da Comunidade de Castilla-la
Mancha, em cerimônia no dia 13 de outubro
corrente, em Toledo.
  Esta é a primeira edição do Prêmio,
que se destina a reconhecer o trabalho de
personalidades e instituições que tenham
contribuído significativamente para a difusão e
o conhecimento da língua espanhola. No caso
do Presidente lula, a premiação na categoria
institucional decorre de sua iniciativa de tornar
obrigatório o ensino da língua espanhola nas
escolas públicas e privadas brasileiras.
  Ainda em Toledo, o Presidente lula
manterá encontro com o Presidente de
Governo da Espanha, José luis Rodríguez
zapatero, para conversar sobre temas da pauta
bilateral e regional, assim como sobre assuntos
da agenda internacional de interesse mútuo.
Deverão ser discutidas as relações consulares
e a cooperação no setor de energia e em prol de
terceiros países. Os dois mandatários analisarão
também a crise financeira internacional, a
retomada das negociações da Rodada Doha na
OMC, as relações Mercosul-União Européia e
a consolidação da Parceria Estratégica Brasil-
União Européia. O Presidente lula deverá

participar de jantar privado oferecido pelo Rei
da Espanha, Don Juan Carlos I.
  A corrente de comércio Brasil-Espanha
superou a cifra de US$ 5,3 bilhões em 2007,
com exportações brasileiras no valor de US$
3,5 bilhões e importações de US$ 1,8 bilhão.
A Espanha situa-se entre os três maiores
investidores diretos no Brasil, com estoque
de investimentos estimado em mais de US$
20 bilhões. Há também crescente interesse de
empresas brasileiras, sobretudo do setor de
construção civil, em investimentos na Espanha.

         CURSO SOBRE COOPERAçãO
  INTERNACIONAl PARA OS ESTADOS
                  MEMBROS DA CPlP
                            11/10/2008
                                
  AAgência Brasileira de Cooperação (ABC)
promoverá, no período de 13 a 17 de outubro,
novo treinamento sobre Gestão de Cooperação
Técnica Internacional. O curso é parte do 4o
Módulo do Programa de Treinamento em
Cooperação Técnica Internacional, parceria
do Brasil com a Comunidade dos Países da
língua Portuguesa (CPlP).
  Ao todo, serão treinados 180 especialistas
de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau,
Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-
leste. O curso é promovido de forma itinerante
pelos países beneficiados. O treinamento que
se inicia na próxima semana será ministrado
em Cabo Verde.
  A ABC promove cursos dessa natureza
desde 2002. Ao longo de cinco anos, foram
treinadas mais de 400 pessoas em temas como
concepção e elaboração de projetos; análise e
enquadramento de projetos à luz das prioridades
nacionais de cada país; e gerenciamento da
cooperação técnica internacional.






244

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




     ENCONTRO DOS MINISTOS CElSO
      AMORIM E kAMAl NATH - 13 DE
                  OUTUBRO DE 2008 -
            COMUNICADO CONJUNTO
                            13/10/2008
                               
  Os Ministros Celso Amorim e kamal
Nath reuniram-se hoje em Nova Delhi para
intercâmbio de opiniões sobre a situação
atual das negociações da Rodada de Doha. A
reunião foi precedida por uma sessão de Altos
Funcionários em 12 de outubro de 2008, em
que revisaram os assuntos pendentes para o
estabelecimento de modalidades em agricultura
e acesso a mercados não-agrícolas (NAMA).
  Notaram, com satisfação, o alto grau de
convergência entre os dois países nesses temas.
Recordaram a importância da agricultura para
as negociações e para o empenho no auxílio
ao desenvolvimento dos países mais pobres
da Organização.
  Os Ministros reiteraram a importância de
manter a coordenação entre ambas as equipes
de negociação ao longo das discussões em
Genebra. Nesse contexto, enfatizaram o papel
central que o G-20 deve continuar a ter na busca
de soluções e concessões que sustentam os
objetivos de desenvolvimento da Rodada e que
contam com grande apoio entre os membros
da OMC. Igualmente, mostraram preocupação
com recentes tentativas de recrudescimento das
demandas sobre os países em desenvolvimento
no contexto das negociações das modalidades.
  Os Ministros Amorim e Nath saudaram
a retomada do processo multilateral em
Genebra e expressaram seu apoio ao programa
de trabalho elaborado pelos presidentes
dos grupos de negociações agrícolas e de
NAMA. Acreditam ser possível concluir as
modalidades até o fim do ano e reafirmaram

seu compromisso de atingir tal resultado.
  Os Ministros trocaram opiniões sobre
os possíveis impactos comerciais da atual
crise financeira internacional. Enfatizaram a
necessidade de uma rápida solução para as
negociações da Agenda de Desenvolvimento
de Doha, que enviaria sinal inequívoco de
vontade política dos governos nacionais de
agir de maneira coletiva para tratar dos atuais
desafios e riscos à economia global.

      PRêMIO NOBEl DE ECONOMIA -
   MENSAGEM DE CONGRATUlAçõES
        DO MINISTRO CElSO AMORIM
                            13/10/2008
                               
  Transcreve-se, a seguir, versão em
português de mensagem encaminhada pelo
Ministro Celso Amorim ao economista
Paul krugman, Professor da Universidade
de Princeton e colunista do jornal The New
York Times, nos EUA, congratulando-o pelo
Prêmio Nobel de Economia de 2008.
  Caro Professor,
  Na qualidade de leitor e admirador seu,
alegrou-me saber de sua nomeação para o Prêmio
Nobel de Economia. Nesta auspiciosa ocasião,
peço-lhe que aceite minhas calorosas felicitações.
  Neste momento crítico em que o mundo
assiste com desalento aos desdobramentos da
atual crise financeira internacional, mais do
que nunca necessitamos de um pensamento
sólido e determinado a fim de evitar prejuízos
ainda maiores ao comércio internacional e ao
desenvolvimento em todas as instâncias.
  Gostariadelheestendermeuscumprimentos
e meus votos de novas conquistas no futuro.
  Cordialmente,
  Celso Amorim
  Ministro das Relações Exteriores do Brasil

   
   
   
   

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	245




    III CúPUlA DO IBAS - NOVA DElHI,
              15 DE OUTUBRO DE 2008
                            13/10/2008
                               
  Será realizada, em Nova Delhi, no dia 15
de outubro, a III Cúpula do Fórum de Diálogo
índia, Brasil e áfrica do Sul. O Presidente
luiz Inácio lula da Siva, o Primeiro-Ministro
indiano Manmohan Singh e o Presidente
sul-africano kgalema Motlanthe discutirão
temas da atualidade da agenda internacional,
com ênfase na crise financeira, em energia e
em segurança alimentar. Também será feito
um balanço das atividades em curso nos 16
grupos de trabalho setoriais do IBAS.
  Os Ministros das Relações Exteriores; da
Ciência e Tecnologia; do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior; e a Ministra
da Secretaria de Políticas para a Mulher
acompanharão o Presidente lula. Na véspera
da Cúpula, o Ministro Celso Amorim manterá
reunião com seus homólogos de índia e áfrica
do Sul, o terceiro encontro de coordenação
política do IBAS no ano.
  Está	prevista	a	assinatura	de	nove
instrumentos trilaterais, afetos, entre outros,
aos campos de meio ambiente, turismo,
ciência e tecnologia, igualdade de gênero e
aviação civil.
  A Cúpula será precedida de foros de
empresários, de acadêmicos, de mulheres
e de editores. O encontro de empresários
começou ontem, 12 de outubro, sob a
coordenação da Confederação Nacional da
Indústria (CNI) e de suas congêneres indiana
e sul-africana.
  Originalmente proposto como um espaço de
articulação diplomática, o IBAS transformou-
se em um instrumento amplo da concertação
política e de cooperação trilateral, com a
participação de segmentos da sociedade civil
e dos parlamentos.
   
O Fundo IBAS de combate à pobreza já
executou projetos de coleta de resíduos sólidos,
no Haiti, e de melhoramento da agricultura e
pecuária, na Guiné-Bissau. Novas fases desses
projetos serão agora iniciadas. Dentre os novos
projetos já aprovados e cuja implementação
será inciada no próximo ano destacam-se o
combate à AIDS no Burundi; a irrigação e o
manejo hidrográficos no laos; a recuperação
da infra-estrutura de saúde em Cabo Verde; e a
construção de ginásio esportivo na Palestina.
  Em 2009, a Cúpula do IBAS será realizada
no Brasil, possivelmente em outubro.

  VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO
    lUlA DA SIlVA A MOçAMBIqUE -
MAPUTO, 16 E 17 DE OUTUBRO DE 2008
                            14/10/2008
                               
  O Presidente luiz Inácio lula da Silva
realizará visita a Moçambique entre os dias
16 e 17 de outubro. O Presidente se fará
acompanhar dos Ministros das Relações
Exteriores, do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior, da Saúde, e dos
presidentes da Embrapa, do SESI e da Fiocruz.
Também acompanhará o Presidente delegação
empresarial que participará de seminário com
vistas à identificação de novas oportunidades
de negócios com Moçambique.
  Em Maputo, o Presidente lula inaugurará
o Escritório Regional para áfrica da Fundação
Oswaldo Cruz. A Representação da Fiocruz
possibilitará diálogo mais ágil com os setores
de saúde dos países africanos, com vistas
ao desenvolvimento de novos projetos de
cooperação e à transferência de experiências
brasileiras em políticas públicas de saúde.
  O Senhor Presidente da República
anunciará também medidas para a
implantação, com cooperação brasileira,





246

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




de	fábrica	de	anti-retrovirais	e	outros
medicamentos	em	Moçambique,	projeto
liderado pelos Ministérios da Saúde e das
Relações Exteriores. A iniciativa busca
contribuir para o reforço da capacidade
moçambicana de enfrentamento de desafios
no setor de saúde, particularmente o combate
à AIDS, cuja incidência no país vem
aumentando nos últimos anos. Apesar dos
esforços do Governo moçambicano, estima-
se que mais de 80% dos infectados não
tenham tratamento adequado. A produção
de medicamentos anti-retrovirais no país
contribuirá para aliviar esse quadro.
  Deverão ser assinados atos bilaterais
nas áreas de cooperação audiovisual e
cinematográfica, cooperação esportiva e em
educação nutricional, além de memorando
para a cessão de terrenos para as respectivas
embaixadas em Brasília e em Maputo.

               FESTIVAl DE CUlTURA
                BRASIlEIRA NA íNDIA
                            15/10/2008
                               
  O Departamento Cultural do Ministério das
Relações Exteriores, por meio da Embaixada do
Brasil em Nova Delhi e do Consulado-Geral em
Mumbai, promove, até o dia 22 de novembro,
o Festival de Cultura Brasileira na índia. A
abertura do evento ocorreu com a primeira
noite da Semana de Gastronomia Brasileira,
em Nova Delhi, no dia 11 de outubro.
  O Festival contará, ainda, com shows do
grupo pernambucano SpokFrevo Orquestra,
do violonista Yamandú Costa e do pianista
Paulo zereu. A programação incluirá a
exibição de filmes brasileiros; apresentações
de capoeira; oficina de música brasileira; e
mostra de arte fotográfica.
  Além de Nova Delhi, o Festival se estenderá

a Goa, que receberá exposição organizada
pelo IPHAN, sobre a experiência brasileira
na preservação do patrimônio nacional, e a
Mumbai, onde será promovido Festival de
Cinema Brasileiro.

 VISITA DO MINISTRO CElSO AMORIM
   AO zIMBáBUE E à zâMBIA - 17 A 19
                DE OUTUBRO DE 2008
                            16/10/2008
                               
  Na seqüência da visita presidencial a
Moçambique, o Ministro Celso Amorim
visitará o zimbábue, nos dias 17 e 18 de
outubro, e a zâmbia, no dia 19 de outubro.
A visita àqueles dois países dá continuidade
à estratégia brasileira de adensamento das
relações com a áfrica Austral.
  Em sua passagem por Harare, o Ministro
Celso Amorim deverá encontrar-se com o
Presidente do zimbábue, Robert Mugabe,
com o Primeiro-Ministro designado, Morgan
Tsvangirai, e com o Vice-Presidente, Arthur
Mutambara. A visita ocorre às vésperas do
início do novo Governo de unidade nacional
negociado pelas lideranças zimbabuanas,
com mediação conduzida pelo ex-Presidente
Thabo Mbeki, da áfrica do Sul.
  Em lusaca, o Ministro deverá encontrar-
se com o Presidente em exercício da zâmbia,
Rupiah Banda, e com o Ministro dos Negócios
Estrangeiros, kabinga Pande, para tratar
de questões afetas ao diálogo político e à
cooperação bilateral, recentemente aprofundada
como resultado da Comissão Mista Brasil-
zâmbia, ocorrida em agosto. O Ministro Celso
Amorim deverá também ter encontros com
os candidatos presidenciais Michael Sata e
Hakainde Hichilema e com o ex-Presidente
zambiano e personagem da descolonização
africana, Professor kenneth kaunda.





Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	247




   VISITA AO BRASIl DO SECRETáRIO-
     ExECUTIVO DA CPlP, DOMINGOS
         SIMõES PEREIRA - BRASílIA,
         20 A 24 DE OUTUBRO DE 2008
                            21/10/2008
                               
  O	novo	Secretário-Executivo	da
Comunidade dos Países de língua Portuguesa
(CPlP), Domingos Simões Pereira, realiza
visita oficial ao Brasil de 20 a 24 de outubro.
Será recebido em audiência pelo Ministro
Celso Amorim, amanhã, dia 22.
  Em Brasília, a agenda de Simões Pereira
inclui ainda encontros com os Ministros
de Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende,
da Saúde, José Gomes Temporão, e com o
Secretário Especial de Políticas de Promoção
da	Igualdade	Racial,	Edison	Santos.
No Congresso Nacional, o Secretário-
Executivo será recebido pelo Presidente
do Senado Federal, Senador Garibaldi
Alves Filho, pelo Presidente da Câmara dos
Deputados, Deputado Arlindo Chinaglia, e
pelo Diretor da Subcomissão Especial da
CPlP da Câmara, Deputado José Fernando
Aparecido.
  Entre os dias 23 e 24, Domingos Simões
Pereira estará no Rio de Janeiro, onde realizará
visita à Academia Brasileira de letras, ao
Real Gabinete Português de leitura, ao
Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro,
à Biblioteca Nacional, à Fundação Oswaldo
Cruz e à Fundação Roberto Marinho.
  Eleito em julho deste ano, Domingos
Simões Pereira é o primeiro natural de Guiné-
Bissau a ocupar o cargo.
     
MENSAGEM DO MINISTRO CElSO
          AMORIM AO MINISTRO DAS
              RElAçõES ExTERIORES
               E CUlTOS DA BOlíVIA,
   DAVID CHOqUEHUANCA CéSPEDES
                            22/10/2008
                               
  Senhor Ministro,
  Ao tomar conhecimento da aprovação da
lei que convocou a realização dos referendos
relativos à nova Constituição Política do
Estado, desejo manifestar a Vossa Excelência
a satisfação de que tenha sido possível
chegar-se a uma solução concertada. Felicito
o Governo boliviano e as demais forças
políticas que participaram da construção desse
entendimento pela via do diálogo.
  Alegra-me também o fato de que a
UNASUl tenha dado contribuição positiva
para esse processo.
  Cordiais saudações,
  Celso Amorim,
  Ministro das Relações Exteriores
   
        COMUNIDADES BRASIlEIRAS
                       NO PARAGUAI
                            22/10/2008
                               
  O Governo brasileiro recebeu com
preocupação notícias de que movimentos
sociais de camponeses ameaçaram desencadear
ações de violência contra comunidades
brasileiras residentes no Paraguai, caso não
tenha início imediato programa de reforma
agrária naquele país.











248

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




   A existência de ameaças e manifestações de
animosidade contra comunidades brasileiras
têm sido objeto de manifestações de apreensão
por parte das autoridades brasileiras. O assunto
foi mencionado pelo Presidente lula durante
a visita do Presidente lugo a Brasília no dia
17 de setembro passado.
  As autoridades brasileiras confiam em
que o Governo paraguaio conduzirá os
entendimentos da melhor forma e acolhem
com satisfação as manifestações do Presidente
lugo de que seu Governo garantirá as
necessárias condições de segurança para
promover uma convivência harmoniosa e a
paz social nas comunidades agrárias.
  A situação migratória e fundiária das
comunidades brasileiras no Paraguai tem
sido objeto de entendimentos bilaterais em
nível político no âmbito de grupos criados por
iniciativa das respectivas Chancelarias.
  O Governo brasileiro reitera sua melhor
disposição de cooperar com o Governo
paraguaio	em	programas	sociais	que
contribuam,	inclusive,	para	melhorar	a
situação no campo.

         VISITA AO BRASIl DO REI DA
            JORDâNIA, ABDUllAH II -
              BRASílIA E SãO PAUlO,
         23 E 24 DE OUTUBRO DE 2008
                            22/10/2008
  O Rei Abdullah II Ibn Al-Hussein, do
Reino Hachemita da Jordânia, acompanhado
da Rainha Rania, de delegação governamental
e de importante comitiva de empresários,

visitará o Brasil nos dias 23 e 24 de outubro.
Trata-se da primeira visita de um Chefe de
Estado jordaniano ao Brasil.
  Em Brasília, o Rei da Jordânia será recebido
pelo Presidente luiz Inácio lula da Silva,
que oferecerá almoço em sua homenagem.
Deverão ser assinados doze atos bilaterais, em
áreas que incluem cooperação educacional,
cultural, econômico-comercial, turismo e
agricultura, entre outros temas.
  Os dois Chefes de Estado tratarão de
medidas destinadas ao incremento do comércio
bilateral e discutirão sobre o andamento das
negociações do Acordo de livre-Comércio
Mercosul-Jordânia, bem como sobre as
oportunidades de cooperação na área agrícola,
científica e tecnológica, cultural, educacional
e de turismo. Tratarão igualmente do processo
de paz no Oriente Médio e das atividades
relacionadas à Cúpula América do Sul-Países
árabes. Ainda em Brasília, o Rei Abdullah II
será recebido no Congresso Nacional.
  Em São Paulo, o Rei Abdullah II presidirá o
Fórum Comercial Brasil-Jordânia, que reunirá
homens de negócios de ambos os países. Está
prevista a assinatura de acordos entre entidades
brasileiras e suas homólogas jordanianas.
  A agenda da comitiva prevê, ainda, visita da
Rainha Rania a projetos educacionais e sociais
na capital paulista e encontros do Diretor do
Comitê Real de Energia, Príncipe Hamzah
Bin Al Hussein, com empresários da área de
biocombustíveis e energias renováveis.
  O Brasil e a Jordânia têm fortalecido os
laços econômicos bilaterais. Em 2007, a
corrente de comércio entre os dois países
cresceu mais de 140% em relação ao ano











Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	249




anterior e atingiu US$ 292 milhões. Neste
ano, no período de janeiro a setembro, o valor
ultrapassou US$ 230 milhões.

         VISITA AO BRASIl DO REI DA
            JORDâNIA, ABDUllAH II -
  BRASílIA, 23 DE OUTUBRO DE 2008 -
            COMUNICADO CONJUNTO
                            23/10/2008
  COMUNICADO CONJUNTO de Sua
Majestade o Rei Abdullah II Bin Al Hussein,
Rei do Reino Hashemita da Jordânia e de Sua
Excelência o Senhor luiz Inácio lula da Silva,
Presidente da República Federativa do Brasil
  Brasília, 23 de outubro de 2008
  A convite de Sua Excelência o Senhor luiz
Inácio lula da Silva, Presidente da República
Federativa do Brasil, Sua Majestade o Rei
Abdullah II, Rei do Reino Hashemita da
Jordânia, realizou visita oficial ao Brasil nos
dias 23 e 24 de outubro último.
  2. Os dois dirigentes passaram em revista
os principais temas da agenda bilateral e
demais questões de interesse mútuo, com o
objetivo de impulsionar a cooperação entre a
Jordânia e o Brasil, em todos os campos. Os
dois lados também trocaram pontos-de-vista
sobre questões regionais e internacionais.
  3. Os dois líderes também expressaram sua
determinação em reforçar o diálogo político e
a cooperação bilateral nas áreas da economia,
comércio,	turismo,	educação,	cultura,
desenvolvimento social e da saúde.
  4.	Os	dois	líderes	reafirmaram	seu
compromisso	com	a	concretização	dos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no
que se refere à erradicação da pobreza e da
fome, à universalização do acesso à educação
primária, ao fortalecimento do papel das
mulheres, à redução da mortalidade infantil,
à melhoria da saúde materna, ao combate

contra a AIDS, a malária e a tuberculose, à
garantia da sustentabilidade ambiental e à
construção de uma parceria mundial para o
desenvolvimento.
  5. Sua Majestade o Rei Abdullah II e Sua
Excelência o Presidente lula destacaram a
necessidade de incrementar a cooperação Sul-
Sulemprojetosnodomíniododesenvolvimento
social, com vistas a proporcionar uma rede de
proteção social para as populações dos países
em desenvolvimento.
  6. Os dois líderes manifestaram sua
determinação em implementar todas as
medidas necessárias para incrementar o
comércio bilateral, abrir novos canais de
cooperação econômica e propiciar os meios
necessários para incentivar o setor privado
com vistas a permitir o desenvolvimento de
projetos conjuntos de investimentos.
  7. Os dois dirigentes expressaram satisfação
pelo lançamento das negociações de um
acordo de livre comércio entre o Mercosul e a
Jordânia. Eles reafirmaram seu compromisso
com a conclusão das negociações o mais
rapidamente possível.
  8. Os dois lados também saudaram a
realização do Fórum Comercial Brasil-
Jordânia, em São Paulo, à margem da visita
real, durante o qual vários acordos entre
os setores privados dos dois países foram
assinados.
  9. Os dois dirigentes congratularam-se
pelos acordos assinados nas áreas do turismo,
ciência e tecnologia, educação, cultura,
agricultura e comércio. Felicitaram-se,
igualmente, pela assinatura de acordos entre
a Câmara de Comércio árabe-Brasileira e
a Câmara de Comércio da Jordânia, e entre
esta e a Confederação Nacional da Indústria,
no intuito de fomentar as oportunidades
comerciais entre os dois países. Os dois
líderes também reconheceram a importância
de tais eventos para estreitar os contatos entre




250

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




as duas comunidades empresariais.
  10. Ambos os líderes reafirmaram seu
compromisso por uma conclusão satisfatória
para a Rodada de Doha. Discutiram igualmente
a atual crise financeira e econômica e seus
impactos negativos para a economia mundial,
reconhecendo a importância da cooperação
para sua superação.
  11. Os dois lados também manifestaram
interesse em reforçar a cooperação e o
intercâmbio	de	experiências	no	campo
das energias renováveis. Reconheceram a
importância da produção sustentável e da
utilização de biocombustíveis como forma
de combater a pobreza e de concretizar os
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio,
bem como de promover o acesso universal
à energia e melhorar a segurança energética.
Ambas as partes congratularam-se com
os resultados da visita da Missão Técnica
jordaniana ao Brasil em setembro passado,
que proporcionou uma oportunidade única
para a troca de experiências e proporcionou
uma base sólida para o aprofundamento da
cooperação bilateral, especialmente nas áreas
de energias renováveis e de tecnologias para a
exploração de xisto betuminoso.
  12. Sua Majestade o Rei Abdullah II e Sua
Excelência o Presidente lula expressaram
satisfação pelo aprofundamento das relações
entre o Mundo árabe e a América do Sul,
como decorrência da Primeira Cúpula América
do Sul-Países árabes (ASPA), realizada
em Brasília, em 2005, e reafirmaram seu
compromisso com a expansão da cooperação
bi-regional, saudando a realização da II
Cúpula ASPA, no Catar, em abril de 2009.
  13. Os dois dirigentes expressaram seu
apoio para a busca de uma solução pacífica,
justa e duradoura para o conflito israelo-
palestino com base nas resoluções relevantes
das Nações Unidas, na Conferência de
Annapolis de 2007, e na Iniciativa árabe para

a Paz de 2002, que contemple a existência de
dois Estados vivendo lado a lado em paz e
segurança. Eles também exortaram o quarteto
de Madri e a comunidade internacional a
intensificar os esforços com vistas a fazer
avançar uma solução pacífica para o conflito.
  14. No que se refere à situação no Iraque,
ambas as partes manifestaram seu apoio aos
esforços para alcançar a reconciliação nacional
e a estabilidade no país. Os dois lados também
enfatizaram a necessidade de inclusão de todos
os setores da sociedade iraquiana no processo
político, a fim de construir um Iraque seguro,
estável e unido.
  15. Sua Majestade o Rei Abdullah II
destacou a importância do combate aos
estereótipos e aos preconceitos culturais,
através da promoção do diálogo entre as
civilizações e do diálogo interconfessional.
Salientou que a Mensagem de Amã tem o
propósito de revelar a verdadeira mensagem
de tolerância e de humanismo do Islã,
rejeitando o extremismo islâmico como um
desvio da Fé Islâmica e promovendo uma
compreensão apropriada da fé, que exalta toda
a humanidade e proporciona uma base comum
para os diferentes credos e povos.
  16. Os dois líderes reafirmaram seu
compromisso com os esforços das Nações
Unidas para a Aliança das Civilizações,
que visa a aproximar Oriente e Ocidente,
fortalecendo seus componentes culturais e
reforçando a compreensão mútua. Ressaltaram
a necessidade do respeito à diversidade
cultural, às religiões e às civilizações com
vistas a eliminar a segregação, a discriminação
e o racismo. O Presidente lula manifestou sua
satisfação pelo apoio da Jordânia à realização
do III Fórum da Aliança das Civilizações, no
Brasil, em 2010.
  17. Sua Majestade o Rei Abdullah II e Sua
Excelência o Presidente lula reafirmaram
seu empenho na defesa e no fortalecimento




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	251




do multilateralismo e reconheceram o papel
central da ONU para a manutenção da paz e
da segurança internacional e para a promoção
do desenvolvimento econômico e social
sustentável. Ressaltaram a necessidade de
fazer avançar a reforma das Nações Unidas
e do Conselho de Segurança, contemplando
a expansão de assentos permanentes e não-
permanentes e o aperfeiçoamento de seus
métodos de trabalho. Concordaram sobre a
necessidade de que o Conselho de Segurança
reflita as realidades internacionais atuais por
meio de maior representação dos países em
desenvolvimento como membros permanentes.
  18. Os dois líderes felicitaram-se pela
participação conjunta na Missão das Nações
Unidas	para	a	Estabilização	no	Haiti
(MINUSTAH) e registraram a satisfação pela
cooperação proveitosa entre oficiais brasileiros
e jordanianos. Salientaram a importância da
presença da Missão para a estabilização do país e
para a melhoria da qualidade de vida da população
haitiana e saudaram a adoção pelo Conselho
de Segurança da Resolução 1840 (2008), que
prolonga seu mandato por mais um ano.
  19. Os dois dirigentes congratularam-se
pelo êxito da operação de 2007 que permitiu o
reassentamento, no Brasil, de 109 refugiados
palestinos do campo de Ruweished, no deserto
da Jordânia, que abandonaram o Iraque em
2003. Inspirada por princípios humanitários e
pelo espírito da partilha de responsabilidades,
a decisão do Brasil de receber os refugiados,
sob os auspícios do ACNUR, resultou no
fechamento completo do campo de refugiados,
aos quais proporcionou uma oportunidade para
reconstruir suas vidas, enquanto aguardam o
exercício de seu direito de retorno.
  20. Sua Majestade o Rei Abdullah II

expressou a mais elevada estima e gratidão
ao Presidente lula pela acolhida calorosa,
hospitaleira e generosa e manifestou a
expectativa de que o Presidente lula visite em
breve a Jordânia, desejando todo o sucesso e
boa sorte ao povo e ao governo do Brasil.

      VISITA AO BRASIl DO MINISTRO
   DOS NEGóCIOS ESTRANGEIROS DA
             AUTORIDADE NACIONAl
         PAlESTINA, RIAD Al-MAlkI -
         BRASílIA E PORTO AlEGRE -
         24 A 26 DE OUTUBRO DE 2008
                            23/10/2008
                               
  O Ministro dos Negócios Estrangeiros
da Autoridade Nacional Palestina, Riad Al-
Malki, visitará o Brasil de 24 a 26 de outubro.
No dia 24, em Brasília, será recebido pelo
Presidente luiz Inácio lula da Silva e manterá
encontro com o Ministro Celso Amorim, que
oferecerá almoço em sua homenagem. Ainda
no dia 24, proferirá palestra no Instituto Rio
Branco. No dia 25, partirá para Porto Alegre,
onde cumprirá agenda com a comunidade
palestina no Rio Grande do Sul.
  A visita do Chanceler palestino contribuirá
para renovar o diálogo a respeito do processo
de paz israelo-palestino, que entrou em nova
fase a partir da Conferência de Annapolis,
da qual o Brasil participou, em 2007. A
visita terá o objetivo, ainda, de passar em
revista os projetos de cooperação bilateral
existentes e discutir novas formas para um
maior envolvimento do Brasil no diálogo
de paz e nas iniciativas de desenvolvimento
socioeconômico nos territórios palestinos.









252

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




  VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO
    lUlA DA SIlVA A MOçAMBIqUE -
MAPUTO, 16 E 17 DE OUTUBRO DE 2008
           - COMUNICADO CONJUNTO
                            24/10/2008
                               
  A convite do Presidente da República
de Moçambique, Sua Excelência Armando
Emílio Guebuza, o Presidente da República
Federativa do Brasil, Sua Excelência luiz
Inácio lula da Silva, efetuou uma visita
oficial à República de Moçambique, nos dias
16 e 17 de Outubro de 2008. Nesta visita,
Sua Excelência o Presidente da República
Federativa do Brasil fez-se acompanhar de
uma importante delegação, que incluía os
Ministros das Relações Exteriores, Celso
Amorim, da Saúde, José Gomes Temporão, da
Secretaria de Comunicação Social, Franklin
Martins, e do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, Miguel Jorge.
  2. Na ocasião, os dois Chefes de Estado
congratularam-se pelo ambiente democrático
vivido em ambos os Países e reiteraram o
compromisso dos Governos moçambicano
e brasileiro de manter uma agenda bilateral
em consonância com os objectivos de
desenvolvimento econômico e social de seus
povos, num ambiente de paz, solidariedade,
democracia e justiça social.
  3.	Ressaltaram	a	importância	da
diversificação da matriz energética dos países
do Sul, para lhes conferir maior flexibilidade
e independência em suas políticas de energia
e desenvolvimento econômico, em especial
neste momento de instabilidade do mercado
de commodities de energia. Mencionaram que
o Brasil e Moçambique contam com amplo

potencial para a exploração sustentável de
recursos energéticos naturais e renováveis,
e que a cooperação bilateral e o intercâmbio
tecnológico poderão acelerar a introdução de
produtos, como os biocombustíveis, à matriz
energética moçambicana.
  4. à luz das atuais crises, geradas em
grande parte nos países desenvolvidos e
com repercussões negativas nos países em
desenvolvimento, foi reiterada a necessidade
de reforma das instituições internacionais, com
maior e mais ampla participação dos países
em desenvolvimento, de modo a representar
adequadamente e com legitimidade a
crescente importância dos países do Sul no
cenário internacional.
  COOPERAçãO EM SAúDE
  5. Os dois Chefes de Estado anunciaram
a abertura oficial do primeiro escritório
internacional da Fundação Oswaldo Cruz
(FIOCRUz), em Maputo, para aprofundar
a cooperação em saúde pública com
Moçambique e com todos os demais países e
organismos regionais do continente africano.
Reconheceram o caráter estratégico da
cooperação Sul-Sul prestada pelo Brasil ao
continente africano, em matéria de saúde e
agricultura, e renovaram seu empenho em
seguir aperfeiçoando os mecanismos de
intercâmbio de experiências nesses campos.
  6. Expressaram profunda satisfação com
o decurso dos preparativos para instalação
de uma fábrica de anti-retrovirais e outros
medicamentos em Moçambique, com
consultoria técnica da FIOCRUz e apoio
financeiro do Governo brasileiro. O Presidente
lula da Silva anunciou a apresentação ao
Congresso Nacional do projeto de lei para
a doação de 13,6 milhões de reais (cerca de









Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	253




204 milhões de meticais) ao projeto, que
visa fortalecer a capacidade institucional de
produção e distribuição de medicamentos do
Governo moçambicano, estimular a formação
e emprego de mão-de-obra especializada e
incrementar o intercâmbio tecnológico em
ciências biomédicas.
  INVESTIMENTO E COMéRCIO
  7. Os dois Chefes de Estado acordaram
estabelecer um Grupo de Trabalho bilateral
encarregado de estudar o estabelecimento
de um instrumento financeiro para ampliar
e diversificar o fluxo de investimentos e de
comércio entre os dois países.
  8. Verificaram ainda o alto grau de
interesse, com a participação de cerca de 250
empresários dos dois países no Seminário
Brasil-Moçambique:	construindo	novas
parcerias, cuja cerimônia de encerramento
contou com a participação dos Chefes de
Estado.
  COOPERAçãO EM EDUCAçãO E
DESPORTOS
  9. Os dois Chefes de Estado anunciaram
a instalação, em Maputo, da fábrica de
materiais desportivos doada pelo Governo
brasileiro. Ressaltaram que o projeto, cujos
equipamentos deverão chegar brevemente
por via marítima, consolida a parceria
entre o Ministério dos Esportes do Brasil
e o Ministério da Juventude e Desportos de
Moçambique e poderá fornecer material para
viabilizar iniciativas que vinculam o desporto,
a educação e a inclusão social.
  10.	Destacaram	a	ampliação	dos
programas de bolsas de estudos e de pesquisa
em instituições públicas de ensino superior
no Brasil, entre os quais o Programa de
Estudantes Convênio de Graduação e de Pós-
Graduação; bolsas do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico

(CNPq); cursos de curta duração nas
instituições da Fundação Oswaldo Cruz;
bolsas de iniciação científica em universidades
federais e cursos de capacitação técnica ao
amparo dos convênios mantidos pela Agência
Brasileira de Cooperação Técnica (ABC)
e o apoio da FIOCRUz à estruturação do
Mestrado em Saúde Pública no Instituto
Nacional de Saúde (INS).
  11. Reforçaram a importância da
capacitação de recursos humanos para o
desenvolvimento de Moçambique e, a esse
respeito, confirmaram a entrega de Unidade
Móvel para o ensino técnico-profissional
em Maputo, resultado da parceria entre o
Serviço Social da Indústria (SESI), do Brasil,
e o Ministério da Indústria e Comércio
(MIC) de Moçambique. O Presidente lula
da Silva anunciou oficialmente a iniciativa de
instalação de Centro de Formação Profissional
do SENAI em Maputo e comunicou o próximo
envio de missão técnica a Moçambique para
dar início à elaboração desse projeto.
  CUlTURA
  12. Os dois Chefes de Estado reafirmaram
a disposição dos Governos de ambos os
países fortalecerem a concertação no âmbito
da Comunidade dos Países de língua
Portuguesa (CPlP), bem como de apoiarem o
Instituto Internacional da língua Portuguesa.
O Presidente brasileiro recordou que seu
Governo já ratificou o Acordo Ortográfico
da língua Portuguesa, que deverá ser
implementado a partir de 2009.
  13. O Presidente do Brasil agradeceu
a cessão, pelo Governo da República de
Moçambique, de um terreno com a área de
6.300 m² e manifestou a intenção do Governo
do Brasil de ali construir um Centro Cultural.
  qUESTõES INTERNACIONAIS
  14. Os dois Chefes de Estado expressaram

   
   
   
   

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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




preocupação com as crises internacionais
de alimentos, energia e financeira, tendo
concordado em trabalhar em conjunto pelo
reforço da Cooperação Sul-Sul, inclusive
com vista ao fortalecimento de mecanismos
internacionais que favoreçam a segurança
alimentar	dos	povos	mais	vulneráveis.
lembraram	a	necessidade	de	retomada
das negociações para o fim das distorções
e	barreiras	dos	mercados	dos	países
desenvolvidos aos produtos agrícolas, que
inflacionam os preços internacionais dos
produtos alimentares básicos. A respeito da
crise nos mercados financeiros, apontaram
para a necessidade de revisão da ausência
de	fiscalização	dos	grandes	operadores
financeiros, com conseqüências danosas para
os países mais pobres.
  15. Saudaram a recente Decisão da
Assembléia Geral da ONU, que determina o
início de negociações intergovernamentais
até 28 de fevereiro de 2009, e manifestaram
satisfação com a oportunidade de serem obtidos
resultados concretos quanto à reforma do
Conselho de Segurança ainda na 63ª sessão da
AGNU. Reconheceram a premência de tornar
o Conselho de Segurança mais representativo,
com o ingresso de novos membros permanentes.
Reconheceram ainda a legítima aspiração do
Brasil, entre outros países, a tornar-se membro
permanente do Conselho de Segurança. Os
Presidentes indicaram, ainda, disposição de
trabalhar para a aproximação entre as propostas
do G-4 e da União Africana para expansão do
Conselho de Segurança.
  16. Manifestaram satisfação pela assinatura
pelo Presidente Robert Mugabe e pelos líderes
do partido MDC, Morgan Tsvangirai e Arthur
Mutambara, do acordo para o estabelecimento
imediato de novo Governo no zimbábue e
para o lançamento das bases para uma nova

Constituição para o país e saudaram o esforço
regional e continental para a busca de solução
negociada. O Presidente brasileiro anunciou
o deslocamento do Ministro das Relações
Exteriores a Harare, imediatamente após a
conclusão da visita oficial a Moçambique.
  ACORDOS ASSINADOS
  17. Durante a visita, foram assinados
o Memorando de Entendimento para
a Formalização do Direito de Uso e
Aproveitamento, com Base na Reciprocidade,
de Terrenos para as Embaixadas do Brasil
em Moçambique e de Moçambique no
Brasil; o Ajuste Complementar ao Acordo
de Cooperação Cultural entre o Governo
da República Federativa do Brasil e o
Governo da República de Moçambique
nas área Audiovisual e Cinematográfica; o
Ajuste Complementar ao Acordo Geral de
Cooperação entre a República Federativa
do Brasil e a República de Moçambique
para Implementação do Projeto de Inserção
Social pela Prática Desportiva - Fase II; o
Ajuste Complementar ao Acordo Geral de
Cooperação entre o Governo da República
de Moçambique e o Governo da República
Federativa do Brasil para a Implementação do
Projeto Programa de Educação Alimentar e
Nutricional - Cozinha Moçambique e o Ajuste
Complementar ao Acordo de Cooperação
Cultural entre o Governo da República de
Moçambique e o Governo da República
Federativa do Brasil para Cooperação em
Matéria de Comunicação Social.
  18. Sua Excelência o Presidente da
República de Moçambique, Armando Emílio
Guebuza, relembrou os bons resultados da
Visita de Estado ao Brasil, em Setembro de
2007, e o Presidente luiz Inácio lula da Silva
agradeceu o caloroso acolhimento dispensado
a si e a delegação que o acompanhava.






Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	255




     II REUNIãO DO COMITê DIRETIVO
       DE COOPERAçãO CIENTíFICA E
        TECNOlóGICA BRASIl-UNIãO
    EUROPéIA - BRUxElAS, 22 A 23 DE
                   OUTUBRO DE 2008
                            24/10/2008
                               
  Realizou-se nos dias 22 e 23 de outubro de
2008, em Bruxelas, a II Reunião do Comitê
Diretivo (CDC) do Acordo de Cooperação
Científica	e	Tecnológica	Brasil-União
Européia (UE). A iniciativa ocorre no contexto
da Parceria Estratégica entre o Brasil e a UE,
inaugurada durante a Cúpula de lisboa, em 4
de julho de 2007.
  Durante	a	reunião,	aprofundou-se	a
discussão sobre modalidades de execução de
projetos conjuntos para as áreas prioritárias de
cooperação bilateral em ciência e tecnologia,
definidas por ocasião da reunião I CDC (Brasília,
20 e 21 de setembro de 2007). Possibilidades
concretas de colaboração foram indicadas nos
seguintes setores: tecnologias de informação
e comunicação (TICs), energia de fusão
nuclear, nanotecnologia, saúde, meio ambiente
e mudança do clima, transportes (incluindo
aeronáutica), intercâmbio de pesquisadores,
ciências sociais, agricultura e biotecnologia.
  O CDC concluiu, por ocasião da II
Reunião, a negociação do primeiro edital
conjunto de projetos de pesquisa. Voltada
ao desenvolvimento de biocombustíveis de
segunda geração, a concorrência pública será
publicada no primeiro semestre de 2008.
A iniciativa servirá de modelo para o co-
financiamento de projetos em outras áreas
previamente acordadas entre o Brasil e a
UE, como TICs e nanotecnologia. Observou-
se, ainda, interesse de ambas as partes em
empregar essa modalidade de cooperação
também para os setores de saúde e transportes.
   
Em fusão nuclear, examinou-se a
possibilidade de conclusão de acordo de
cooperação entre o Brasil e a Comunidade
Européia de Energia Atômica (Euratom). O
Comitê discutiu, ainda, modos de incrementar
a participação de instituições e pesquisadores
brasileiros nos programas de cooperação
científica e tecnológica da União Européia e a
perspectiva de colaboração em projetos que
possam beneficiar terceiros países de menor
desenvolvimento relativo, em especial na áfrica.
  O CDC é o mecanismo responsável pelo
acompanhamento, em bases permanentes, da
cooperação em pesquisa e desenvolvimento
entre o Brasil e a UE. Foi criado no âmbito
do Acordo de Cooperação Científica e
Tecnológica, celebrado em 19 de janeiro de
2004 e em vigor desde 15 de dezembro de
2006. Tem por objetivo coordenar as ações
comuns de pesquisa e desenvolvimento, com
vistas à construção de uma parceria equilibrada
e mutuamente benéfica. Apesar de contar com
menos de dois anos de vigência, o Acordo
em C&T tem produzido resultados concretos,
com repercussões significativamente positivas
para o relacionamento entre o Brasil e a UE.

      REUNIãO ExTRAORDINáRIA DO
    CONSElHO DO MERCADO COMUM
         SOBRE A CRISE FINANCEIRA -
   BRASílIA, 27 DE OUTUBRO DE 2008
                            24/10/2008
  Será realizada em Brasília, no dia 27 de
outubro, a VII Reunião Extraordinária do
Conselho do Mercado Comum (CMC), com
a participação dos Ministros das Relações
Exteriores, dos Ministros da Fazenda e
dos Presidentes dos Bancos Centrais dos
Estados Partes do Mercosul e dos Estados
Associados. Na oportunidade, será debatida





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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




a conjuntura econômica mundial e possíveis
ações que permitam prevenir e minimizar
impactos da crise financeira na região. Serão
também examinadas alternativas para o
acompanhamento da situação e o intercâmbio
de informações sobre iniciativas tomadas em
resposta à crise.
  A Reunião Extraordinária do CMC será
precedida por diálogo informal entre os
Ministros das Relações Exteriores, da Fazenda
e dos Presidentes dos Bancos Centrais dos
Estados Partes do Mercosul.

      Ix CIMEIRA BRASIl-PORTUGAl -
  SAlVADOR, 28 DE OUTUBRO DE 2008
                            27/10/2008
                               
  Os Ministros das Relações Exteriores,
os Ministros da Fazenda e os Presidentes
dos Bancos Centrais dos Estados Partes do
Mercosul e dos Estados Associados reuniram-
se em Brasília, no dia 27 de outubro de 2008,
para discutir a crise financeira internacional,
seus impactos na região e possíveis ações para
mitigar seus efeitos.
  Coincidiram na avaliação de que, como
conseqüência da evolução positiva de seus
fundamentos macro-econômicos, os países da
região se encontram em melhores condições
do que no passado para enfrentar os desafios
impostos pela crise financeira e seus efeitos
no setor real da economia. Manifestaram que
o comércio regional é um patrimônio valioso
para todos os países da região. Não obstante,
coincidiram na conveniência de realizar um
monitoramento dos possíveis impactos da
crise tanto nos mercados financeiros locais
como nos níveis da produção e emprego.
  Recordaram que a turbulência financeira
teve origem nos países desenvolvidos e
sublinharam a importância de se evitar que

as medidas adotadas por aqueles países na
solução da crise acarretem custos adicionais
para os países em desenvolvimento.
  Salientaram a necessidade de uma reforma
profunda e abrangente da arquitetura financeira
internacional e de estabelecer, no âmbito
global, instrumentos que permitam respostas
concretas, imediatas e mais adequadas à crise.
Indicaram, igualmente, a importância de se
aperfeiçoar a regulamentação prudencial dos
mercados de capitais.
  Tomaram nota das propostas feitas por
Chefes de Estado da região em resposta aos
desafios da atual conjuntura, tais como a
proposta brasileira de convocação do Conselho
Econômico e Social das Nações Unidas, em
nível ministerial, e a proposta venezuelana
de realizar reunião de Chefes de Estado e de
Governo, no marco das Nações Unidas.
  Ressaltaram a importância de que os
Governos da região mantenham canais fluidos
e ágeis de comunicação sobre as medidas
tomadas por cada país para enfrentar o
momento atual, e determinaram que seus altos
funcionários mantenham um intercâmbio
tempestivo de informações sobre os
desdobramentos da crise financeira na região.
A fim de facilitar essa tarefa, acordaram
designar pontos focais em cada um dos
Ministérios e dos Bancos Centrais envolvidos.
  Reafirmaram a convicção de que o
aprofundamento da integração regional e
o fortalecimento dos laços comerciais e de
cooperação financeira podem contribuir
de maneira decisiva para a manutenção do
crescimento, preservando e ampliando as
conquistas econômicas e sociais dos últimos anos.
  Coincidiram na necessidade de reforçar
a capacidade da região de enfrentar
problemas decorrentes de crises como a
atual. Foram mencionados, nesse contexto,
os mecanismos no âmbito do Mercosul, que





Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	257




incluem o monitoramento macroeconômico,
o acompanhamento dos fluxos de comércio
e as iniciativas de integração de serviços
financeiros	disponíveis	nos	mercados
bancário, de capitais e de seguros. O
sistema de pagamentos em moeda local
criado no Mercosul e já em operação entre
Brasil e Argentina é um exemplo de medida
representativa de um aprofundamento da
integração financeira regional.
  Apoiaram também as discussões sobre
mecanismos de integração financeira no âmbito
da UNASUl. Os países que estão envolvidos
no processo de conformação do Banco do Sul
expressaram a importância de sua ativação,
o mais rapidamente possível, com vistas ao
desenvolvimento mais harmônico, eqüitativo
e integral da América do Sul.
  Recordando os vínculos entre finanças
e comércio, os Ministros e Presidentes dos
Bancos Centrais enfatizaram, no contexto
da atual crise financeira internacional, a
necessidade de uma conclusão satisfatória e
equilibrada para as negociações multilaterais
da Rodada Doha, que tome plenamente em
consideração os interesses dos países em
desenvolvimento e que leve à eliminação de
práticas comerciais distorcivas por parte dos
países desenvolvidos.

      Ix CIMEIRA BRASIl-PORTUGAl -
  SAlVADOR, 28 DE OUTUBRO DE 2008
           - DEClARAçãO CONJUNTA
                            28/10/2008
                               
  O Presidente da República Federativa do
Brasil, luiz Inácio lula da Silva, e o Primeiro-
Ministro da República Portuguesa, José
Sócrates, reuniram-se em Salvador, no Estado
da Bahia, em 28 de outubro de 2008, por ocasião
da Ix Cimeira Brasil-Portugal. Os dois Chefes
de Governo reiteraram os fraternos laços de

amizade entre os dois países e passaram em
revista o estado atual das relações bilaterais,
bem como os principais temas de comum
interesse da agenda internacional.
  2. Os dois Mandatários congratularam-se
pelas comemorações alusivas aos 200 Anos
da Transferência da Corte Portuguesa para o
Brasil, marcadas por importantes celebrações
em ambos os países. O Presidente luiz Inácio
lula da Silva recordou, com satisfação, a
visita ao Brasil do Presidente da República
Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, em março
último, no marco do lançamento, no Rio de
Janeiro, da efeméride.
  3. Os Chefes de Governo constataram, com
satisfação, a excelência do relacionamento
bilateral e concordaram em que o Tratado de
Amizade, Cooperação e Consulta, assinado
em 2000, propicia notável quadro para o
desenvolvimento de inúmeras iniciativas que
têm aprofundado e intensificado não só o
relacionamento entre Altas Autoridades dos
dois países, mas também o intercâmbio em
inúmeras áreas da cooperação bilateral.
  4. A Ix Cimeira foi precedida pela visita ao
Brasil do Ministro de Estado e dos Negócios
Estrangeiros, luís Amado, em 10 de outubro
corrente, ocasião que constituiu um oportuno
exercício de avaliação do relacionamento
bilateral e de temas de interesse global.
Também precederam a Ix Cimeira a III Reunião
da Comissão Permanente Brasil-Portugal
(lisboa, 18 de setembro passado) e as reuniões
da Subcomissão de Assuntos Econômicos,
Financeiros e Comerciais, da Subcomissão de
Assuntos Consulares e Circulação de Pessoas,
da Subcomissão de Assuntos de Educação,
Cultura, Comunicação Social, Ciência e
Tecnologia e Juventude e Desporto e da
Subcomissão de Reconhecimento de Graus e
Títulos Acadêmicos e para questões Relativas
ao Acesso a Profissões e seu Exercício (lisboa,
17 de setembro último).




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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




   5. Os dois governantes tomaram nota,
com satisfação, dos resultados positivos
dos encontros preparatórios da Ix Cimeira.
Congratularam-se pelo aprofundamento do
diálogo bilateral sobre temas de interesse
comum, mediante a assinatura do Memorando
de Entendimento sobre a Implementação de
Mecanismo de Consultas Políticas entre o
Ministério das Relações Exteriores do Brasil
e o Ministério dos Negócios Estrangeiros
de Portugal , conforme prevê o Tratado de
Amizade, Cooperação e Consulta.
  6. Os Chefes de Governo ressaltaram
a	importância	da	promoção	da	língua
portuguesa como língua global. Nesse sentido,
comprometeram-se a envidar esforços para
promover a adoção da língua portuguesa
em foros multilaterais. Constataram, com
satisfação, que todos os atos assinados durante
a Ix Cimeira já estão redigidos segundo as
regras de harmonização da língua portuguesa
previstas no Acordo Ortográfico firmado entre
os Estados da Comunidade dos Países de
língua Portuguesa (CPlP). Nesse contexto,
salientaram	também	a	relevância	que
atribuem à reunião de ministros de Educação
e Cultura da CPlP nos próximos dias 14 e 15
de novembro, em lisboa.
  7. Congratularam-se ainda com a instituição
do Ano do Brasil em Portugal em 2010 e do de
Portugal no Brasil em 2011.
  8. Avaliaram, como especialmente positiva,
a aplicação do Acordo de Contratação
Recíproca de Nacionais (Acordo lula),
que vigorou de 2005 a 2008, período em
que cerca de 20 mil brasileiros tiveram
sua estada legalizada em Portugal. Nesse
contexto, congratularam-se com a assinatura
do Memorando de Entendimento para o
Estabelecimento de Mecanismo de Consultas
sobre Nacionais no Exterior, Circulação
de Pessoas e Outros Temas Consulares, e
ressaltaram que esse mecanismo deverá

ser especialmente proveitoso para o
acompanhamento sistemático daqueles temas.
Reafirmaram, a propósito, o valor histórico da
contribuição da comunidade portuguesa no
Brasil e da comunidade brasileira em Portugal
para o continuado progresso econômico e
social de ambos os países.
  9. Da mesma forma, constataram a
intensificação da cooperação no campo da
saúde, bem como os entendimentos em curso
no sentido de desenvolver a cooperação em
matéria de saúde no âmbito da CPlP e para o
desenvolvimento de programas bilaterais em
planejamento/planejamento estratégico em
saúde pública, intercâmbio de experiências
e harmonização de serviços de laboratório,
entre outras ações.
  10. Os dois Mandatários expressaram sua
satisfação com a próxima entrada em vigor
do Acordo de Cooperação no Domínio do
Turismo e sublinharam a relevância que
atribuem à criação de um Grupo de Trabalho
neste domínio.
  11. Manifestaram ainda satisfação pela
assinatura do Protocolo entre o Governo do
Estado da Bahia e a Universidade Federal
da Bahia, pelo lado brasileiro, e a empresa
Portugal Telecom Inovação S.A., do Grupo
Portugal Telecom, pelo lado português, sobre
a implantação daquela empresa no Parque
Tecnológico de Salvador, projeto que permitirá
a colaboração de indústrias de tecnologia de
ponta com o mundo universitário, tendo como
objetivo a promoção do desenvolvimento
tecnológico na região.
  12. Os Chefes de Governo notaram com
satisfação o crescimento dos fluxos de tráfego
aéreo e diversificação de destinos, que teve
lugar entre os dois países desde a última
Cúpula bilateral, destacando a importância da
cooperação existente entre a TAP e a TAM.
  13. No setor das comunicações, os Chefes
de Governo constataram a sólida cooperação




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	259




entre os CTT - Correios de Portugal e a ECT
- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
salientando a importância da dinamização do
correio empresarial e dos Acordos celebrados
entre as duas empresas nos domínios das
remessas financeiras, da melhoria da qualidade
do serviço e do desenvolvimento de sistemas
de rastreamento dos objetos permutados no
Corredor Portugal - Brasil.
  14.	Congratularam-se	pelo	avanço
da	cooperação	bilateral	na	área	de
biocombustíveis,	em	cujo	contexto
sublinharam	os	acordos	firmados	entre
a Petrobras e a Galp Energia, relativos à
produção de biodiesel no Nordeste brasileiro.
  15. Os governantes saudaram o dinamismo
do intercâmbio comercial bilateral desde a
VIII Cimeira, tendo notado que as trocas
entre os dois países atingiram significativo
crescimento, da ordem de 72,1 por cento entre
2005 e 2007, alcançando a cifra recorde de
2,1 bi. de dólares. Manifestaram interesse em
promover ações conjuntas de forma a promover
um maior equilíbrio da balança comercial.
  16.	No	plano	dos	investimentos,
constataram, com satisfação, a instalação em
Portugal, nos últimos três anos, de empresas
brasileiras	representativas	de	setores
variados da atividade econômica. Saudaram,
em especial, o anunciado investimento da
Embraer em évora, com a instalação prevista
de duas unidades industriais, que contribuirão
para a consolidação de um núcleo de
excelência em tecnologia aeronáutica em
Portugal. Manifestaram, ademais, o interesse
em ver ampliados os investimentos brasileiros
em Portugal, nomeadamente de empresas de
pequeno e médio porte.
  17. Ressaltaram o expressivo montante
de investimentos portugueses no Brasil,
que passou de US$ 4,5 bi. (2000) a US$
8,6 bi. (2006), em áreas como energia,

telecomunicações e turismo, tornando
Portugal o sétimo maior investidor no Brasil
e o Brasil um dos cinco primeiros destinos de
investimento português. Coincidiram, ainda,
em que as empresas dos dois países deveriam
explorar as oportunidades de parcerias, de
forma a ampliarem a sua competitividade em
mercados internacionais.
  18. Os dois Mandatários concordaram em
que a crise financeira internacional requer
especial atenção e oferece oportunidade para
mudanças estruturais no sistema financeiro
internacional. Observaram que os países
emergentes têm papel de grande relevância
nas discussões sobre a reforma do sistema
financeiro internacional.
  19. Os dois Chefes de Governo reiteraram a
importância de reformar as Nações Unidas e o
Conselho de Segurança daquela organização,
por forma a torná-lo mais representativo,
transparente e eficaz. O Presidente luiz Inácio
lula da Silva reiterou seus agradecimentos
ao apoio de Portugal ao Brasil para integrar,
como membro permanente, um Conselho de
Segurança reformado. O Primeiro-Ministro
José Sócrates agradeceu o apoio do Brasil à
candidatura portuguesa a um lugar de membro
não-permanente do Conselho de Segurança
para o biénio 2011-2012.
  20. Reafirmaram o mútuo empenho na
conclusão com êxito do Ciclo de Doha para o
Desenvolvimento e reiteraram a importância
que atribuem à retomada das negociações de
um acordo de associação entre o Mercosul e a
União Europeia.
  21. O Presidente luiz Inácio lula da Silva
sublinhou o empenho da Presidência portuguesa
da União Europeia no estabelecimento da
Parceria Estratégica Brasil-União Europeia,
lançada na Cúpula de lisboa, em 4 de julho de
2007. Os dois Chefes de Governo expressaram
a sua satisfação com a realização da II Reunião





260

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




de Cúpula Brasil-UE, no Rio de Janeiro, em 22
de dezembro de 2008.
  22. O Primeiro-Ministro José Sócrates
sublinhou	a	importância	da	iniciativa
brasileira de realizar uma nova Cimeira sobre
desenvolvimento sustentável, em 2012, no Rio
de Janeiro, como oportunidade para os Chefes
de Estado e de Governo refletirem sobre o
estágio de implementação de compromissos
ambientais assumidos desde a Rio 92 e
conferirem impulso político para enfrentar o
problema ambiental.
  23. Os dois Mandatários reafirmaram
a necessidade de conclusão positiva das
negociações do Mapa do Caminho de Bali,
por ocasião da Conferência das Partes da
Convenção-quadro	das	Nações	Unidas
sobre Mudança do Clima, a realizar-se
em Copenhague em 2009. Sublinharam a
importância de um esforço global no combate
à mudança do clima.
  24. O Primeiro-Ministro José Sócrates
congratulou o Presidente lula pela próxima
realização, em São Paulo, em novembro
próximo, da Conferência Internacional sobre
Biocombustíveis e expressou a importância
que atribui ao evento como foro de debate
e	esclarecimento,	com	base	científica,
sobre a sustentabilidade da produção de
biocombustíveis.
  25. As partes concordaram também na
importância de aprofundar o diálogo bilateral
em temas relacionados com a energia, em
particular no domínio das energias renováveis.
A este propósito, manifestaram o seu empenho
em contribuir para a realização, em lisboa, do
Fórum sobre Energias Renováveis, no âmbito
da CPlP.
  26.	Os	dois	Chefes	de	Governo
congratularam-se	com	os	auspiciosos
resultados da Ix Cimeira e expressaram seu
compromisso em continuar a trabalhar para

a dinamização das relações bilaterais em
benefício dos povos brasileiro e português.

 xVIII CúPUlA IBERO-AMERICANA DE
                CHEFES DE ESTADO E
        DE GOVERNO - El SAlVADOR,
         29 E 30 DE OUTUBRO DE 2008
                            29/10/2008
  O Presidente luiz Inácio lula da Silva
participará amanhã, 30 de outubro, da xVIII
Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado
e de Governo, a realizar-se na cidade de
São Salvador, em El Salvador. O tema deste
ano será Juventude e Desenvolvimento,
de grande relevância para os países ibero-
americanos em razão do expressivo número de
jovens em suas populações. No Brasil existem
cerca de 50 milhões de jovens na faixa dos 15
aos 29 anos.
  Na Cúpula de São Salvador, o Brasil
pretende tratar, com seus parceiros ibero-
americanos, da cooperação em áreas
como capacitação e emprego, educação,
cultura, saúde, segurança, direitos humanos
e migração. O Brasil compartilhará,
igualmente, sua experiência na formulação
e na implantação da Política Nacional de
Juventude, lançada em 2005, e do projeto
Segundo Tempo, que visa à integração
social de jovens por meio do esporte.
  Além da Declaração Conjunta e do
Compromisso de São Salvador para a Juventude
e o Desenvolvimento, deverá ser aprovado um
programa de Ação que recolherá os resultados
de reuniões ministeriais, seminários e foros
que ocorreram ao longo do ano. Também
será adotado o Plano Ibero-Americano de
Cooperação e Integração da Juventude 2009-
2015, coordenado pela Organização Ibero-
Americana da Juventude (OIJ).





Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	261




           TERREMOTO NO PAqUISTãO
                            29/10/2008
                               
  O Governo brasileiro recebeu com pesar
a notícia do forte terremoto que abalou, na
madrugada desta quarta-feira, 29 de outubro,
a província do Baluquistão, no Sudoeste do
Paquistão, deixando cerca de 160 mortos e
mais de doze mil desabrigados.
  Ao solidarizar-se com as famílias das
vítimas, o Governo brasileiro manifesta seus
profundos sentimentos ao Governo e ao povo
do Paquistão.

  VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO
          lUlA DA SIlVA A CUBA -
HAVANA, 30 E 31 DE OUTUBRO DE 2008
                            29/10/2008
                               
  O Presidente luiz Inácio lula da Silva
visitará Cuba nos dias 30 e 31 de outubro.
  A visita do Presidente tem como principal
finalidade levar ao Governo e ao Povo
cubanos a solidariedade do Governo e do
Povo brasileiros após as recentes devastações
causadas pelos furacões que assolaram a ilha.
  O Brasil prestou ajuda humanitária a
Cuba por meio do envio de alimentos e
medicamentos. Nos próximos dias, o Brasil
enviará, em navio da Marinha, 300 toneladas
de arroz e 200 toneladas de leite em pó.
Posteriormente, seguirão 15 mil toneladas
de arroz beneficiado para atendimento da
população de Cuba.
  O Presidente lula, que se fará acompanhar
dos Ministros de Minas e Energia e da
Comunicação Social e do Presidente da
Petrobras, manterá encontro oficial com o
Presidente Raúl Castro.
  Por ocasião da visita presidencial, deverá
ser assinado contrato entre a Petrobras e a
CUPET para prospecção petrolífera em bloco

no litoral da ilha. Também será inaugurado
Centro de Negócios da Agência Brasileira de
Promoção de Exportações e Investimentos
(APEx Brasil) em Havana.

         III REUNIãO DO DIálOGO DE
  PARCERIA ECONôMICA MINISTéRIO
         DAS RElAçõES ExTERIORES
       - DEPARTAMENTO DE ESTADO -
   BRASílIA, 30 DE OUTUBRO DE 2008
                            29/10/2008
                               
  A iniciativa das reuniões do Diálogo de
Parceria Econômica Ministério das Relações
Exteriores - Departamento de Estado surgiu
em março de 2007, quando da visita aos
Estados Unidos do Presidente lula, com vistas
a completar e promover o relacionamento
já intenso entre os dois países, coordenando
e incentivando diversas iniciativas de
cooperação. Em sua terceira reunião, no dia 30
de outubro corrente, o diálogo se concentrará
em temas como infra-estrutura; cooperação
setorial, principalmente na área de têxteis;
cooperação com países africanos e o Haiti;
inovação e segurança de produtos importados.
  A iniciativa gerou importantes resultados,
relativos à cooperação entre associações
empresariais na área de têxteis, um road
show realizado em três cidades dos EUA
(Nova York, São Francisco e Atlanta) sobre
oportunidades de investimento no âmbito
do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) e a assinatura de Memorando de
Entendimento entre o Inmetro e a Consumer
Product Safety Commission (CPSC) norte-
americana, além de permitir um diálogo
permanente entre as Chancelarias sobre temas
econômicos globais.
  Do lado brasileiro, o diálogo será conduzido
pelo Subsecretário-Geral de Assuntos




262

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




Econômicos e Tecnológicos, Embaixador
Pedro luiz Carneiro de Mendonça. Do lado
dos EUA, a condução estará a cargo de
Thomas A. Shannon, Secretário Adjunto
para Assuntos do Hemisfério Ocidental do
Departamento de Estado, e de Daniel S.
Sullivan, Secretário Adjunto para Assuntos
Econômicos, de Energia e Empresariais do
Departamento de Estado.

  PlANO DE AçãO CONJUNTA BRASIl-
 ESTADOS UNIDOS PARA ElIMINAçãO
        DA DISCRIMINAçãO éTNICA E
RACIAl E PROMOçãO DA IGUAlDADE
  - BRASílIA, 31 DE OUTUBRO DE 2008
                            30/10/2008
                               
  Será realizada amanhã, 31 de outubro, no
Palácio Itamaraty em Brasília, a solenidade
de lançamento dos primeiros projetos de
cooperação técnica no contexto do Plano de
Ação Conjunta Brasil-Estados Unidos para
Eliminação da Discriminação étnica e Racial
e Promoção da Igualdade.
  O evento contará com a presença do
Ministro-Chefe da Secretaria Especial de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial
(SEPPIR), Edson Santos, além de autoridades
brasileiras e norte-americanas, entre as quais
o Secretário de Estado Assistente para o
Hemisfério Ocidental do Departamento de
Estado dos Estados Unidos, Embaixador
Thomas	Shannon.	Reunirá,	igualmente,
representantes da sociedade civil e da
iniciativa privada.
  Os dois países reafirmarão o compromisso,
assumido por ocasião da visita ao Brasil
da Secretária de Estado norte-americana,
Condoleezza Rice, em março último, de
implementar	medidas	bilaterais	para	o
combate ao racismo e à discriminação.

Para tanto, constituiu-se um Grupo Diretor,
integrado por representantes governamentais,
e um Grupo Consultivo, integrado por
representantes da sociedade civil e da
iniciativa privada.
  Foram redigidas, inicialmente, dez
propostas de projeto pelo Governo brasileiro
e pelo norte-americano, centradas nas
áreas de educação, cultura e justiça. Novas
iniciativas poderão ser apresentadas pelo
Grupo Consultivo para deliberação pelo
Grupo Diretor, cujo mandato prevê reuniões
regulares no Brasil e nos Estados Unidos.

                ATENTADOS NA íNDIA
                            30/10/2008
                               
  O Governo brasileiro recebeu com
consternação a notícia da série de atentados
terroristas ocorridos hoje, 30 de outubro, na
região nordeste da índia, que deixaram mais
de 60 mortos e cerca de 300 feridos.
  Ao condenar de modo veemente todas as
formas de terrorismo e a violência injustificável
de atos dessa natureza, o Governo brasileiro
estende suas mais sinceras condolências e sua
solidariedade aos familiares das vítimas, bem
como ao povo e ao Governo da índia.

     ENCONTRO DO MINISTRO CElSO
     AMORIM COM O CHANCElER DO
               PARAGUAI à MARGEM
             DA xVIII CúPUlA IBERO-
         AMERICANA - El SAlVADOR,
              30 DE OUTUBRO DE 2008
                            30/10/2008
                               
  O Ministro das Relações Exteriores do
Brasil, Embaixador Celso Amorim, e o
Chanceler do Paraguai, Doutor Alejandro




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	263




Hamed Franco, passaram em revista a
agenda bilateral no marco da xVIII Cúpula
Ibero-Americana de Chefes de Estado e de
Governo.
  Nesse contexto, com a finalidade de
fortalecer os excelentes laços de amizade e de
cooperação, expressaram sua satisfação pelas
conversações em curso e reafirmaram seu
empenho para que estas tenham o sucesso que
ambos os povos desejam.

                 VISITA DO MINISTRO
              CElSO AMORIM AO IRã
                            31/10/2008
                               
  O Ministro Celso Amorim realizará, no
próximo dia 2 de novembro, visita oficial ao
Irã, acompanhado de delegação empresarial
integrada por representantes de várias
das principais agremiações e empresas
brasileiras. Trata-se da primeira visita,
desde 1991, de um Chanceler brasileiro
àquele país.
  Em Teerã, o Ministro Celso Amorim
deverá encontrar-se com o Presidente do
Irã, Mahmoud Ahmadinejad, o Ministro
dos Negócios Estrangeiros, Manouchehr
Mottaki, o Presidente da Assembléia dos
Sábios	e	ex-Presidente	da	República,
Akhbar	Rafsanjani,	o	Presidente	do
Parlamento, Ali larijani, e o Secretário-
Geral do Conselho Supremo de Segurança
Nacional, Said Jalili. Acompanhado de
seu homólogo iraniano, o Ministro Celso
Amorim participará, também, da abertura
do encontro empresarial Brasil-Irã.
  As	relações	Brasil-Irã	datam	de
1903 e contam com amplo potencial de
adensamento. A visita do Ministro Celso
Amorim possibilitará às partes passar em
revista temas de caráter bilateral, regional
e	multilateral.	Insere-se	na	estratégia

brasileira de reforçar seus contatos com
atores relevantes no Oriente Médio e na ásia
Central, de estimular a diversificação dos
laços comerciais brasileiros no mundo e de
manter constante diálogo entre países em
desenvolvimento.
  O Irã é o maior mercado brasileiro no
Oriente Médio, tendo absorvido, no ano
passado, 28,7 % de nossas exportações para
a região. Entre 2002 e 2007, o intercâmbio
comercial entre os dois países cresceu quase
quatro vezes, tendo atingido a cifra de cerca
de US$ 2 bilhões.

  CAPOEIRA BRASIlEIRA EM ANGOlA
                            03/11/2008
                                
  O Departamento Cultural do Ministério das
Relações Exteriores e a Embaixada do Brasil
em luanda promoverão, de 6 a 8 de novembro
corrente, na capital angolana, diversos eventos
relacionados ao mundo da capoeira. O objetivo
é fortalecer os laços culturais entre Brasil e
Angola, que propiciaram o desenvolvimento
da capoeira brasileira.
  No dia 6, em cerimônia no Centro de
Formação de Jornalistas em luanda, haverá o
lançamento da publicação Textos do Brasil
14 - Capoeira, editada pela Coordenação de
Divulgação do MRE.
  No dia 7, será realizada série de conferências
sobre capoeira com especialistas enviados do
Brasil, além de workshops, apresentação de
documentário e rodas de capoeira com mestres
brasileiros e angolanos.
  No dia 8, a Embaixada organizará
apresentação de mestres brasileiros de
capoeira, dando início à Semana de Cultura
Brasileira em luanda, realizada em parceria
entre a Embaixada do Brasil e a Associação
de Empresários Brasileiros em Angola
(AEBRAN).




264

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




      MENSAGENS DO PRESIDENTE DA
    REPúBlICA E DO MINISTRO CElSO
            AMORIM AO PRESIDENTE
        ElEITO DOS ESTADOS UNIDOS
                            05/11/2008
                                
  O Presidente luiz Inácio lula da Silva
enviou hoje, 5 de novembro, a seguinte
mensagem	ao	Presidente	eleito	Barack
Hussein Obama:
  Em nome do povo brasileiro e no meu
próprio, felicito-o por sua eleição para
Presidente dos Estados Unidos da América.
  Sua vitória representa um momento de
superação histórica para os Estados Unidos,
que provam mais uma vez a capacidade
transformadora de sua democracia e de
sua sociedade. Vossa Excelência soube
transmitir visão de futuro, capacidade de
liderança e a certeza de que a esperança é
mais forte do que o medo.
  Sua escolha pelo povo norte-americano se
dá em momento particularmente favorável
das relações Brasil - Estados Unidos.
Ocorre, também, em conjuntura de desafios
complexos	para	a	ordem	internacional
intensificados	pela	gravidade	da	crise
financeira que afeta diretamente milhões de
pessoas em todo o mundo.
  Estou certo de que, sob a liderança de Vossa
Excelência, os Estados Unidos responderão
a esses desafios inspirados pela ´intensa
urgência do agora´ demandada por Martin
luther king.
  Estou seguro, ademais, de que os Estados
Unidos e o Brasil continuarão a melhorar
nosso excelente relacionamento, que é guiado
por respeito mútuo, por laços históricos e por
valores e objetivos comuns.
  luiz Inácio lula da Silva
  Presidente da República Federativa do
Brasil
   
O Ministro Celso Amorim enviou também
mensagem de felicitações ao Presidente eleito
dos Estados Unidos, nos seguintes termos:
  é com grande prazer que me associo às
felicitações do Presidente luiz Inácio lula
da Silva por sua eleição à Presidência dos
Estados Unidos da América.
  O resultado que Vossa Excelência colheu
nas urnas representa a vitória da própria
democracia, tanto no seu país quanto neste
continente. Nesta decisão histórica, o povo
norte-americano revelou mais uma vez ao
mundo a força renovadora da pluralidade e da
diversidade.
  A sua eleição provou, ademais, que não há
barreiras nem preconceitos que não possam
ser vencidos por aqueles que demonstram
verdadeiro espírito de liderança, determinação
e esperança de um mundo melhor, como fez
Vossa Excelência durante o longo percurso da
campanha eleitoral.
  Estou certo de que o excelente diálogo
já alcançado entre o Brasil e os Estados
Unidos será aprimorado em bases mais
intensas e profundas.
  queira aceitar os melhores votos de êxito
no cargo que o povo norte-americano lhe
confiou de modo tão firme e claro.
  Celso Amorim
  Ministro das Relações Exteriores
   
   ElEIçãO DO PROFESSOR ANTôNIO
AUGUSTO CANçADO TRINDADE PARA
A CORTE INTERNACIONAl DE JUSTIçA
                            06/11/2008
                                
  O Governo brasileiro recebeu com grande
satisfação a eleição hoje, 6 de novembro, do
Professor brasileiro Antônio Augusto Cançado
Trindade para o cargo de juiz da Corte
Internacional de Justiça (CIJ), com mandato
de nove anos, a partir de 2009. O Professor




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	265




Cançado Trindade recebeu o apoio de 163
membros da Assembléia Geral das Nações
Unidas, onde foi o candidato mais votado, e
de 14 membros do Conselho de Segurança.
A votação do Professor Cançado Trindade na
Assembléia Geral foi a maior da história das
eleições para a Corte.
  Autor de diversas obras jurídicas, o Professor
Cançado Trindade é Professor de Direito
Internacional Público na Universidade de
Brasília e no Instituto Rio Branco. é membro
do Curatorium da Academia de Direito
Internacional da Haia e titular do Instituto de
Direito Internacional, na Bélgica. De 1995
a 2006, foi Juiz da Corte Interamericana de
Direitos Humanos, que presidiu de 1999 a 2004.
No Brasil, também exerceu o cargo de Consultor
Jurídico do Ministério das Relações Exteriores,
de 1985 a 1990. Sua eleição para a CIJ é um
reconhecimento da importante trajetória do
Professor Cançado Trindade no campo do Direito
Internacional e da tradição jusinternacionalista
do Brasil, que remonta à participação de Rui
Barbosa na Conferência da Haia.
  A CIJ é o principal órgão judiciário das
Nações Unidas, com sede na Haia, Países
Baixos. Sua função é deliberar sobre questões
jurídicas entre Estados e responder a consultas
de órgãos ou agências especializadas da
ONU. O Professor Cançado Trindade será
o quinto brasileiro a integrar o corpo de
juízes da Corte, tendo sido precedido pelos
Doutores Francisco Rezek (1996-2006), José
Sette Câmara (1979-1988), levi Fernandes
Carneiro (1951-1955) e José Philadelpho de
Barros e Azevedo (1946-1951).

         ENFRENTAMENTOS EM GAzA
                            06/11/2008
                                
  O	Governo	brasileiro	recebeu	com
preocupação a notícia da incursão militar

israelense próxima a khan Younis, em Gaza,
no último dia 4 de novembro, que causou pelo
menos 6 mortes, bem como do lançamento de
foguetes, por militantes palestinos, contra as
cidades israelenses de Sderot e Ashkelon.
  Ao colocar em risco o cessar-fogo iniciado
em 19 de junho último, resultado do firme
empenho diplomático do Governo egípcio,
ações dessa natureza ameaçam inviabilizar essa
e as demais iniciativas de paz para a região.
  O Brasil insta as partes envolvidas a cessar
de forma imediata todos os atos de hostilidade
e a evitar represálias, de forma a permitir
a manutenção da trégua, essencial para a
mitigação da grave situação humanitária
na Faixa de Gaza, e o prosseguimento dos
esforços de paz em curso, no âmbito dos
entendimentos alcançados na Conferência de
Annapolis.

  VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO
 lUlA DA SIlVA à ITálIA - ROMA, 10 A
            12 DE NOVEMBRO DE 2008
                            07/11/2008
                                
  O Presidente luiz Inácio lula da Silva
realizará Visita de Estado à Itália, no período
de 10 a 12 de novembro de 2008, ocasião em
que manterá encontros com o Presidente da
República Italiana, Giorgio Napolitano; com
o Presidente do Conselho de Ministros, Silvio
Berlusconi; com o Presidente da Câmara dos
Deputados, Deputado Gianfranco Fini, e com
o Prefeito de Roma, Gianni Alemanno.
  Durante os encontros, o Presidente lula
e seus interlocutores passarão em revista
os principais temas da agenda bilateral e
analisarão os respectivos cenários regionais
e assuntos de interesse comum da agenda
internacional. Entre outros temas, tratarão
das posições brasileira e italiana sobre a
crise financeira internacional, com vistas à




266

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




reunião do G-20 financeiro que terá lugar
em Washington, no dia 15 de novembro, e da
presidência italiana do G-8, a iniciar-se em
janeiro de 2009.
  Estão também previstas as assinaturas
de acordos bilaterais nas áreas de defesa,
infra-estrutura, tecnologias espaciais, saúde
e ciências médicas, medicina veterinária,
e de interação entre pequenas e médias
empresas.
  A programação da Visita de Estado
incluirá ainda a participação do Presidente
lula	em	Seminário	Empresarial	na
Confederação	das	Indústrias	Italianas
(Confindustria), organizado no contexto de
interesse mútuo de ampliar e diversificar
a pauta comercial entre o Brasil e a Itália.
Na ocasião, serão também apresentadas as
oportunidades de investimentos no Brasil
oferecidas pelo Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC). O Presidente lula
participará também de Simpósio organizado
pela Confederação Italiana dos Sindicatos
dos Trabalhadores (CISl), sobre o tema
Nova economia, nova democracia.
  O comércio bilateral entre o Brasil
e a Itália tem apresentado crescimento
constante. Passou de US$ 3,9 bilhões
em 2003 para US$ 7,8 bilhões em 2007.
Segundo dados do Banco Central, o estoque
de investimentos italianos no Brasil elevou-
se de US$ 2,5 bilhões em 2000 para US$ 4,6
bilhões em 2006.

 AUDIêNCIA PRIVADA DO PRESIDENTE
     lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA COM
 SUA SANTIDADE O PAPA BENTO xVI -
 VATICANO, 13 DE NOVEMBRO DE 2008
                            07/11/2008
                                
  O Presidente luiz Inácio lula da Silva fará
visita à Cidade-Estado do Vaticano, no dia 13

de novembro, quando terá audiência com Sua
Santidade o Papa Bento xVI.
  O Presidente lula retomará temas de
interesse comum abordados por ocasião da
visita ao Brasil do Papa Bento xVI, a primeira
a um país das Américas desde o início de seu
Pontificado, em abril de 2005. Será assinado
o Acordo Brasil-Santa Sé relativo ao Estatuto
Jurídico da Igreja Católica no Brasil, cuja
proposta original foi apresentada pela Santa Sé
ao Governo brasileiro em setembro de 2006.
  A agenda da política externa brasileira
apresenta pontos de convergência com a da
Santa Sé, em especial nas vertentes relacionadas
à construção de condições mundiais que
assegurem maior eqüidade política, econômica
e social e à solução de conflitos entre os países
com base no direito internacional.
  Serão tratados igualmente temas da agenda
internacional, tais como a preservação da
paz, a globalização solidária, o combate à
fome e à pobreza, a questão migratória e a
situação dos refugiados, a implementação
dos Mecanismos Financeiros Inovadores e
questões relacionadas à preservação do meio
ambiente e ao uso de energia renovável.

         FESTIVAl DE GASTRONOMIA
    BRASIlEIRA - lUANDA, 10 A 15 DE
                  NOVEMBRO DE 2008
                            07/11/2008
                                
  A Embaixada do Brasil em luanda
promoverá, de 10 a 15 de novembro
corrente, Festival de Gastronomia Brasileira
na capital angolana.
  O evento terá lugar no Hotel Trópico e
contará com a participação da premiada chef
brasileira Alice Mesquita de Castro, que
propiciará ao público angolano a oportunidade
de conhecer um pouco mais da variada
culinária brasileira.




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	267




   No dia 10 de novembro, além de degustação
de prato típico do Brasil, haverá o lançamento
da publicação Textos do Brasil 13 - Sabores
do Brasil, editada pelo Departamento Cultural
do Ministério das Relações Exteriores.

     MENSAGENS DE SOlIDARIEDADE
     DO PRESIDENTE DA REPúBlICA E
     DO MINISTRO CElSO AMORIM AO
                  GOVERNO DO HAITI
                            08/11/2008
  O Presidente luiz Inácio lula da Silva
enviou hoje, 08 de novembro, a seguinte
mensagem de solidariedade ao Presidente do
Haiti, René Préval:
  Senhor Presidente, Prezado amigo,
  Recebi, com profunda consternação, a
notícia do trágico acidente na escola la
Promesse em Petionville. Em nome do povo
e do Governo brasileiros, e em meu próprio,
transmito a Vossa Excelência e ao povo do
Haiti as mais sinceras e fraternas condolências.
Neste momento de dor e perda, esteja seguro
de contar com a plena solidariedade do Brasil.
  O Ministro Celso Amorim enviou também
mensagem ao Ministro das Relações Exteriores
do Haiti, Alrich Nicolas, nos seguintes termos:
  Senhor Ministro,
  Com imenso pesar pela perda de tantas
vidas jovens no desmoronamento da escola la
Promesse, peço a Vossa Excelência receber e
transmitir aos familiares das vítimas as mais
sentidas condolências e a solidariedade de
todo o povo brasileiro nesta hora de luto.
  
VISITA DO PRESIDENTE lUIz INáCIO
    lUlA DA SIlVA à ITálIA - ROMA,
      10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2008 -
            COMUNICADO CONJUNTO
                            10/11/2008
                                
  Declaração Conjunta do Presidente da
República Federativa do Brasil, luiz Inácio
lula da Silva e do Presidente do Conselho
de Ministros da República Italiana, Silvio
Berlusconi
  O Presidente da República Federativa do
Brasil, luiz Inácio lula da Silva, e o Presidente
do Conselho de Ministros da República
Italiana, Silvio Berlusconi, reafirmaram o
interesse em conferir maior impulso à parceria
estratégica existente entre os dois Países, com
base nos valores democráticos, no respeito aos
direitos humanos e às liberdades fundamentais,
que o Brasil e a Itália compartilham e que
orientam sua visão do futuro das relações
internacionais. O Brasil e a Itália reafirmam
seu empenho comum em prol do reforço
do multilateralismo, da defesa da paz e da
segurança internacionais e da promoção do
desenvolvimento e da justiça social.
  2. Os dois Chefes de Governo, no contexto
da reunião do G-20, da qual participarão, em
Washington, no dia 15 de novembro, reiteraram
a necessidade de atuar de forma coordenada
para a definição de um novo sistema financeiro
internacional mais transparente, caracterizado
por regras e controles mais estritos, em
benefício da sustentabilidade do crescimento
e do desenvolvimento.












268

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




   3. Os dois Chefes de Governo expressaram,
ainda, a convicção de que uma participação
mais ampla do Brasil nos trabalhos da
próxima Cúpula do G-8, sob a presidência
italiana, constituirá um fator de impulso
para a identificação de respostas aos atuais
desafios internacionais. Ambos reafirmaram
o empenho em buscar uma conclusão rápida
e equilibrada das negociações da Rodada de
Doha para o Desenvolvimento, bem como
em dar impulso, nos respectivos âmbitos
regionais, à negociação do Acordo UE-
Mercosul. Reiteraram, ademais, a vontade dos
dois Países de fortalecer a cooperação bilateral
no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento
limpo do Protocolo de quioto e de colaborar
para a promoção e utilização sustentável dos
biocombustíveis e dos MDl.
  4. O Presidente luiz Inácio lula da
Silva e o Presidente do Conselho de
Ministros Silvio Berlusconi, no contexto
da	dinamização	do	diálogo	no	mais
elevado	nível	político,	examinaram	os
desdobramentos da cooperação bilateral,
estabelecendo linhas prioritárias com vistas
ao seu fortalecimento, com destaque às áreas
econômico-comercial, financeira, cultural
e	científico-tecnológica.	Nesse	contexto
inserem-se os entendimentos mantidos entre
os Ministros que integram as respectivas
delegações e os acordos bilaterais firmados
na ocasião, indicados em anexo. Os dois
Chefes de Governo expressaram satisfação
com a realização do Fórum empresarial, que
reuniu representantes das Confederações de
Indústrias dos dois Países, com o objetivo

de intensificar a cooperação econômica e
o intercâmbio comercial, e sublinharam as
oportunidades de investimentos oferecidas
pelo Programa brasileiro de Aceleração do
Crescimento (PAC).
  5. O Presidente luiz Inácio lula da Silva e
o Presidente do Conselho de Ministros Silvio
Berlusconi congratularam-se pelos expressivos
resultados alcançados no desenvolvimento da
agenda bilateral e reiteraram seu empenho
no fortalecimento e no aprofundamento da
amizade entre os dois Países.

  REUNIãO DE AlTOS FUNCIONáRIOS
       PREPARATóRIA DA CúPUlA DA
AMéRICA lATINA E DO CARIBE SOBRE
  INTEGRAçãO E DESENVOlVIMENTO
         - zACATECAS, MéxICO, 14 DE
                  NOVEMBRO DE 2008
                            13/11/2008
                                
  Será realizada na cidade de zacatecas,
no México, em 14 de novembro de 2008,
Reunião de Altos Funcionários com o
objetivo de examinar, com base em proposta
brasileira, o projeto de Declaração Final a ser
levado à consideração dos Chefes de Estado
e de Governo participantes da Cúpula da
América latina e do Caribe sobre Integração
e Desenvolvimento (CAlC - Salvador, 16 e
17 de dezembro).
  A Reunião de Altos Funcionários foi
convocada pelos Chanceleres dos países da
América latina e do Caribe, que se reuniram












Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	269




no Rio de Janeiro em 6 de outubro de 2008.
  Entre os temas que constam do projeto
de Declaração, figuram a crise financeira
internacional, a crise alimentar, a crise
energética, a mudança do clima e a cooperação
entre mecanismos regionais e sub-regionais
de integração na América latina e no Caribe.

          CúPUlA SOBRE MERCADOS
           FINANCEIROS E ECONOMIA
            MUNDIAl - WASHINGTON,
            15 DE NOVEMBRO DE 2008
                            13/11/2008
  Será realizada em Washington, no próximo
dia 15 de novembro, a Cúpula sobre Mercados
Financeiros e Economia Mundial, com a
participação dos Chefes de Estado e de Governo
dos países que compõem o G-20 financeiro.
  O Presidente luiz Inácio lula da Silva
chefiará a delegação brasileira, integrada
também pelo Ministro Celso Amorim, pelo
Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo
Embaixador do Brasil nos Estados Unidos,
Antônio de Aguiar Patriota.
  A Cúpula foi convocada pelo Presidente
dos Estados Unidos, George W. Bush, com
o objetivo de tratar da crise dos mercados
financeiros e da economia mundial. O Brasil
entende que as primeiras medidas tomadas
pelos Governos começaram a surtir efeitos
positivos. Contudo, avalia ser imperativo
normalizar os canais de crédito e os fluxos
financeiros, a fim de limitar os impactos sobre
a economia real. O Brasil também apóia a
implementação de políticas anticíclicas, visto
que uma recessão aguda traria conseqüências
particularmente sérias para os países em
desenvolvimento.
  O Brasil defende, ainda, a realização
de mudanças na estrutura da governança
financeira mundial, a fim de dotar as

instituições financeiras internacionais de
maior legitimidade e representatividade. A
atual estrutura dá pouca voz e participação aos
países em desenvolvimento, que, no entanto,
não estão sendo poupados dos efeitos da crise.
  O G-20 financeiro é um foro informal que
reúne Ministros das Finanças e Presidentes dos
Bancos Centrais de países desenvolvidos e em
desenvolvimento para discutir a estabilidade
econômica global. O grupo foi criado em
resposta às crises econômicas do final dos
anos 1990. São membros do G-20 os seguintes
países: áfrica do Sul, Alemanha, Arábia
Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá,
China, Coréia do Sul, Estados Unidos, França,
índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino
Unido, Rússia e Turquia. A União Européia
também está representada no Grupo.

            V REUNIãO DA COMISSãO
     INTERGOVERNAMENTAl BRASIl-
            RúSSIA DE COOPERAçãO
           ECONôMICA, COMERCIAl,
 CIENTíFICA E TECNOlóGICA (V CIC) -
                 BRASílIA, 17 E 18 DE
                  NOVEMBRO DE 2008
                            14/11/2008
                                
  Será realizada em Brasília, nos dias 17 e
18 de novembro, a V Reunião da Comissão
Intergovernamental Brasil-Rússia de
Cooperação Econômica, Comercial, Científica
e Tecnológica (V CIC).
  Criada em 1981, a CIC teve, desde 1999,
quatro reuniões sob novo formato. Neste ano, a
V CIC ocorre no momento em que o Brasil e a
Rússia celebram 180 anos do estabelecimento
de relações diplomáticas, o que ocorreu
em 3 de outubro de 1828. Constitui etapa
importante na preparação da visita ao Brasil
do Presidente da Federação da Rússia, Dimitri




270

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




Medvedev, prevista para os dias 25 e 26 de
novembro do ano em curso.
  A CIC está estruturada em 7 subcomissões
temáticas nas seguintes áreas: Cooperação
Econômico-Comercial, Cooperação Agrícola,
Cooperação Energética, Cooperação Espacial,
Cooperação	Técnico-Militar,	Cooperação
Científico-Tecnológica e Cooperação entre
Estados brasileiros e Regiões da Rússia.
  O	comércio	Brasil-Rússia	aumentou
consideravelmente nos últimos anos. O fluxo
comercial, que em 2007 situou-se em cerca
de US$ 5,5 bilhões, já ultrapassou US$ 6
bilhões até setembro. A meta, fixada pelos dois
Governos, é elevar o intercâmbio para US$
10 bilhões até 2010. Os principais itens de
exportação do Brasil para a Rússia são carnes e
açúcar, além de tratores, fumos e café. A Rússia
é o quarto principal destino das exportações do
setor agropecuário brasileiro. O Brasil importa
da Rússia principalmente fertilizantes.

VISITA AO BRASIl DO PRESIDENTE DA
   REPúBlICA DA INDONéSIA, SUSIlO
             BAMBANG YUDHOYONO
                            17/11/2008
                                
  O Presidente da República da Indonésia,
Susilo Bambang Yudhoyono, visitará o Brasil
de 18 a 20 de novembro, acompanhado de
comitiva oficial e de empresários.
  No dia 18, o Presidente Yudhoyono será
recebido em Brasília pelo Presidente luiz
Inácio lula da Silva, que o homenageará
com almoço, pelo Presidente da Câmara
dos Deputados e pelo Presidente do Senado
Federal. No dia 19, em São Paulo, visitará as
instalações da EMBRAER e uma usina de
etanol, de onde seguirá para o Rio de Janeiro.
No dia 20, participará de encontro com
empresários nessa cidade.
  A vinda do Presidente indonésio ocorre

quatro meses após a visita do Presidente lula
a Jacarta, à frente de importante delegação
empresarial. A intensificação do diálogo político
e econômico se insere na estratégia comum de
fortalecimento do diálogo Sul-Sul e reflete a
convergência entre os dois países no tratamento
de muitos temas da agenda internacional.
  Durante a visita a Brasília, será celebrado
ato bilateral que estabelece uma relação de
Parceria Estratégica entre os dois países.
A iniciativa deverá abrir novas frentes de
atuação conjunta, em áreas como biogenética,
biocombustíveis, combate à fome e ciência e
tecnologia. Estimulará, ademais, a participação
conjunta em projetos de cooperação técnica
em terceiros países.
  Em 2008, o comércio bilateral deverá
chegar pela primeira vez a US$ 2 bilhões. No
que tange aos investimentos, a presença da Vale
no setor mineral indonésio constitui o maior
investimento brasileiro na ásia. Já a empresa
indonésia Bahia Pulp atua no pólo de Camaçari,
onde produz celulose para exportação.

VISITA AO BRASIl DO PRESIDENTE DA
   REPúBlICA DA INDONéSIA, SUSIlO
  BAMBANG YUDHOYONO - 18 A 20 DE
                NOVEMBRO DE 2008 -
            DEClARAçãO CONJUNTA
                            18/11/2008
                                
  1. A convite do Presidente da República
Federativa do Brasil, luiz Inácio lula da
Silva, o Presidente da República da Indonésia,
Susilo Bambang Yudhoyono, realizou visita
oficial ao Brasil, em 18 de novembro de 2008,
acompanhado de autoridades do Governo
indonésio e de delegação empresarial.
  2. Durante o encontro, os Presidentes
observaram, com entusiasmo, que as relações
entre Brasil e Indonésia estão passando




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	271




por momento altamente auspicioso. Eles
recordaram a histórica visita do Presidente
luiz Inácio lula da Silva a Jacarta, em 12 de
julho de 2008, e consideraram que a intensa
troca de visitas de alto nível ocorrida neste
ano é sinal de que os dois países alcançaram
novo nível em suas relações bilaterais.
  3. à luz disso, decidiram enfatizar o
interesse dos dois países em aprofundar suas
relações bilaterais por meio da assinatura
de documento que estabelece uma Parceria
Estratégica entre a República Federativa
do Brasil e a República da Indonésia. Essa
parceria expressa a convergência de interesses
nos campos político, econômico, científico-
tecnológico e sociocultural. Concordaram que
ambos os países não deverão poupar esforços
para implementar essa Parceria Estratégica.
  4. Ambos os Presidentes expressaram
satisfação com a evolução do comércio bilateral,
o qual, de janeiro a setembro de 2008, alcançou
US$ 1,7 bilhão, o que representa crescimento
de 49% em relação ao mesmo período de 2007.
Embora apreciem essa tendência positiva,
ambos os Presidentes concordaram que o
comércio bilateral ainda não corresponde ao
potencial oferecido pelos dois países. Caso se
mantenha o ritmo atual e se expanda o comércio
a outras áreas promissoras, como agricultura e
agro-energia, os dois Presidentes esperam que
o comércio bilateral alcance US$ 2 bilhões até
o final de 2008.
  5. Destacaram o êxito da organização do
encontro empresarial em São Paulo, do qual
participou número significativo de líderes
empresariais brasileiros e indonésios. Notaram
que, mesmo com o aumento das trocas
entre o Brasil e a Indonésia, ainda existem
oportunidades inexploradas de comércio e
negócios em geral. Concordaram em auxiliar
seus setores privados na identificação de
oportunidades e no desenvolvimento das

relações econômico-comerciais, mediante
apoio ao estabelecimento de um Conselho
Empresarial Brasil-Indonésia ou outro
mecanismo similar, de acordo com a
conveniência dos setores empresariais,
para a promoção do conhecimento mútuo
a respeito do ambiente de negócios nos
dois países, com vistas ao aumento do
comércio e dos investimentos bilaterais para
ambos os países. Os Presidentes também
avaliaram positivamente o crescimento dos
investimentos recíprocos.
  6. Ambos os Presidentes reiteraram
o entendimento compartilhado de que o
desenvolvimento econômico deve ser a base
para a redução das desigualdades sociais.
Em relação ao assunto, presenciaram a
assinatura de Memorando de Entendimento
sobre Erradicação da Pobreza e reiteraram o
compromisso dos dois Governos em alcançar
as Metas de Desenvolvimento do Milênio,
definidas pelas Nações Unidas.
  7. Recordaram a assinatura do Protocolo
de Intenções sobre Cooperação Técnica no
Campo de Técnicas de Produção de Etanol
Combustível e do Memorando de Entendimento
sobre Cooperação Educacional, durante a
visita do Presidente luiz Inácio lula da Silva
a Jacarta, em 12 de julho de 2008. Notaram
que ambos os países estão cooperando para a
implementação desses instrumentos.
  8. Ambos os Presidentes expressaram
apoio à Reunião Ministerial Mercosul-
ASEAN, que será realizada em Brasília, no
dia 24 de novembro de 2008. Afirmaram que
a intensificação da cooperação inter-regional
entre a ásia e a América do Sul beneficiará
os povos de ambas as regiões. Nesse sentido,
destacaram o importante papel desempenhado
pelo mecanismo de diálogo Mercosul-
ASEAN e pelo Foro de Cooperação América
latina-ásia do leste (FOCAlAl) como





272

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




os principais foros para a implementação da
cooperação inter-regional ampliada.
  9. No que tange a assuntos internacionais,
os dois líderes reafirmaram sua confiança no
multilateralismo como meio de lograr soluções
efetivas, duradouras e legítimas para a crise
que atualmente atinge o sistema financeiro
global. Sublinharam os papéis fundamentais
das Nações Unidas e de outros mecanismos
multilaterais de cooperação para a reforma
dos regimes regulatórios e institucionais do
sistema financeiro global, que se faz necessária
para fortalecer a regulação do setor financeiro
e evitar efeitos negativos da crise financeira
sobre os países em desenvolvimento. Sobre
esse ponto, ambos os Presidentes apoiaram
plenamente a implementação dos resultados
da Cúpula dos líderes do Grupo dos 20 (G-
20), realizada em 15 de novembro de 2008,
em Washington, D.C.
  10. Os Presidentes manifestaram seu
compromisso com a conclusão exitosa das
negociações da Rodada de Doha, bem como
seu apoio à conclusão das modalidades para
as negociações sobre produtos agrícolas e
não-agrícolas antes do fim deste ano.
  11. Ambos os Presidentes compartilharam
a preocupação com a questão da segurança
alimentar global e seu impacto sobre o dia-a-dia
das pessoas ao redor do mundo. Recordaram que
o aumento dos preços dos alimentos é causado
por vários fatores, como a flutuação dos preços
do petróleo; colheitas menores em diversos
países, causadas por condições climáticas
adversas; elevação dos custos de frete; desastres
naturais; especulação nos mercados financeiros;
variações de taxas de câmbio; e crescentes
mudanças no consumo de alimentos em alguns
países em desenvolvimento. Por esse motivo,
ambos os Presidentes declararam pleno apoio à
cooperação internacional no âmbito do Sistema
das Nações Unidas, para o estabelecimento de

quadro Abrangente de Ação que assegure a
sustentabilidade do abastecimento global de
alimentos.
  12. Reafirmaram o compromisso dos dois
Governos com o processo de renovação
das Nações Unidas, de forma a permitir o
desenvolvimento de um multilateralismo
mais eficiente e legítimo. Enfatizaram a
necessidade de reforma do Conselho de
Segurança, incluindo aumento da participação
dos países em desenvolvimento nesse órgão.
  13. Nesse sentido, os Presidentes
manifestaram sua satisfação com a decisão
da Assembléia Geral das Nações Unidas,
de 15 de setembro passado, que determina
o início das negociações a respeito da
Reforma do Conselho de Segurança das
Nações Unidas até a data-limite de 28 de
fevereiro de 2009.
  14. Os dois Presidentes também
concordaram que ambos os países devem
cooperar para intensificar as negociações
da Rodada de São Paulo do Sistema Global
de Preferências Comerciais, com vistas a
concluí-las no início de 2009.
  15. Ambos os Presidentes
comprometeram-se a adotar os princípios
de desenvolvimento sustentável, que
abrangem o desenvolvimento econômico
e social e a proteção ambiental, em suas
políticas nacionais de desenvolvimento e a
implementá-los em seus respectivos países.
Os Presidentes demonstraram, também,
a disposição de participar ativamente do
esforço global contra os efeitos adversos da
mudança do clima, bem como de promover
o desenvolvimento sustentável das florestas.
  16. O Presidente Susilo Bambang
Yudhoyono manifestou seu grande apreço ao
Povo e ao Governo brasileiros pela calorosa
acolhida e hospitalidade que lhe foram
dispensadas durante sua visita ao Brasil.





Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	273




VISITA AO BRASIl DO PRESIDENTE DA
 REPúBlICA DA CORéIA, lEE MYUNG-
 BAk - BRASílIA E SãO PAUlO, 17 A 20
              DE NOVEMBRO DE 2008
                            18/11/2008
                                
  O Presidente da República da Coréia, lee
Myung-bak, visita o Brasil de 18 a 20 de
novembro.
  O Mandatário sul-coreano será recebido,
no dia 19, pelo Presidente luiz Inácio lula
da Silva, com quem discutirá os principais
tópicos da agenda bilateral e internacional. No
mesmo dia, será recebido pelo Presidente do
Senado, Senador Garibaldi Alves.
  Nos últimos anos, a República da Coréia
vem aumentando seus investimentos no
Brasil, sobretudo nos setores automobilístico,
eletrônico,	mineral,	siderúrgico,	agrícola
e financeiro. Também tem demonstrado
interesse no Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) e no projeto do trem-bala,
que interligará as cidades do Rio de Janeiro e
de São Paulo. No que respeita à área de ciência
e tecnologia, progridem os entendimentos nos
setores de biogenética e energia nuclear.
  A República da Coréia é o terceiro maior
parceiro comercial do Brasil na ásia. A corrente
de comércio bilateral atingiu, em 2007, US$
5,4 bilhões e, no período de janeiro a setembro
do corrente ano, já superou US$ 6,4 bilhões.
  Durante o encontro, os Presidentes saudarão
a celebração, em 2009, do cinqüentenário do
estabelecimento das relações diplomáticas.
Estão programados, para o ano que vem,
importantes eventos culturais nos dois países.
              
I REUNIãO DO CONSElHO
  BRASIlEIRO DO MERCOSUl SOCIAl
   E PARTICIPATIVO - BRASílIA, 19 DE
                  NOVEMBRO DE 2008
                            18/11/2008
                                
  Será realizada, no dia 19 de novembro, a I
Reunião do Conselho Brasileiro do Mercosul
Social e Participativo. A sessão de abertura da
reunião será co-presidida pelo Ministro Celso
Amorim e pelo Ministro-Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, luiz Dulci.
  O Conselho faz parte do Programa
Mercosul Social e Participativo, instituído
pelo Presidente luiz Inácio lula da Silva no
último dia 6 de outubro.
  A I Reunião do Conselho contará com a
presença de autoridades do Governo Federal,
parlamentares e entidades da sociedade civil. O
propósito do encontro é promover o intercâmbio
de informações sobre as principais iniciativas e
objetivos em discussão no âmbito do Mercosul
durante a Presidência Pro Tempore brasileira,
que se encerra em dezembro.
  Asessão de abertura da reunião será realizada
às 9 horas da manhã, no auditório do Instituto
Rio Branco, com cobertura de imprensa.

         ElEIçõES EM GUINé BISSAU
                            19/11/2008
                                
  Foram realizadas, no último dia 16 de
novembro, eleições legislativas em Guiné-
Bissau. Conforme o testemunho de observadores
internacionais, inclusive da CPlP, a celebração











274

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




do pleito transcorreu de forma livre e pacífica.
  O Brasil prestou importante apoio para a
organização e a apuração do pleito.
  A realização das eleições em Guiné-
Bissau é etapa importante no processo de
reconstrução nacional, para o qual contribui
o trabalho da Comissão das Nações Unidas
para a Construção da Paz, coordenado pelo
Brasil.
  O Governo brasileiro tem a confiança de
que a apuração continuará a ocorrer dentro
da normalidade e de que o fortalecimento das
instituições democráticas contribuirá para a
consolidação da paz e do desenvolvimento
bissau-guineense.

   ElEIçãO DO BRASIl PARA A JUNTA
          ExECUTIVA DO PROGRAMA
            MUNDIAl DE AlIMENTOS
                            19/11/2008
                                
  O Brasil foi eleito por aclamação, no último
dia 17 de novembro, para a Junta Executiva
do Programa Mundial de Alimentos (PMA),
relativa ao período de 1º de janeiro de 2009 a
31 de dezembro de 2011. A última vez que o
Brasil ocupou assento na Junta foi no triênio
de 1996 a 1999.
  O PMA, agência das Nações Unidas
responsável pela ajuda alimentar mundial, é
considerado a maior organização humanitária
do mundo e assiste, em média, 90 milhões de
pessoas por ano, em mais de 80 países.
  A Junta Executiva é responsável por
supervisionar as atividades de assistência
humanitária e alimentar desenvolvidas pelo
Programa Mundial de Alimentos.
   
A eleição dos 36 Estados-Membros da Junta
ocorreu no âmbito da 135ª Sessão do Conselho
da FAO, que se realizou em Roma nos dias 17 e
18 de novembro. A candidatura do Brasil contou
com o apoio consensual do Grupo de Países
latino-Americanos e Caribe (GRUlAC). O
Brasil vem contribuindo, cada vez mais, com
o Programa, no combate à fome e à pobreza
no mundo, especialmente nos países africanos
e da América latina e do Caribe.

    VISITA AO BRASIl DO PRESIDENTE
      DA REPúBlICA DA CORéIA, lEE
       MYUNG-BAk - BRASílIA E SãO
PAUlO, 17 A 20 DE NOVEMBRO DE 2008
           - COMUNICADO CONJUNTO
                            19/11/2008
                                
  A convite do Presidente da República
Federativa do Brasil, luiz Inácio lula da Silva,
o Presidente da República da Coréia, lee
Myung-bak, realizou visita oficial à República
Federativa do Brasil de 17 a 20 de novembro
de 2008. Em 19 de novembro, o Presidente
lula e o Presidente lee mantiveram encontro
durante o qual trocaram visões aprofundadas
sobre como fortalecer as relações de amizade
e cooperação entre os dois países e aumentar
sua cooperação no plano internacional.
  2. Os dois líderes expressaram satisfação
com as maiores possibilidades de progresso
em vários campos das relações bilaterais,
tais como político, comercial, investimentos,
ciência e tecnologia, sociedade e cultura.
Os Presidentes reafirmaram o compromisso
de seus Governos com a implementação da










Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	275




Parceria Abrangente de Cooperação para
a Prosperidade Comum no Século xxI,
estabelecida em novembro de 2004.
  3. Os Presidentes lula e lee sublinharam
o grande potencial para expansão das relações
bilaterais em grande número de áreas, tais
como usos pacíficos da energia nuclear,
biotecnologia,	tecnologia	da	informação
e da comunicação (TIC), infra-estrutura,
cooperação acadêmica e agricultura.
  4. O Presidente lee expressou sua gratidão
pelo convite do Presidente lula para realizar
visita oficial ao Brasil, e convidou o Presidente
lula para visitar a Coréia em data a ser
mutuamente acordada no ano de 2009, quando
os dois países celebrarão o cinqüentenário
do estabelecimento de relações bilaterais. O
Presidente lula agradeceu e aceitou o convite
do Presidente lee.
  5. Os líderes sublinharam a importância
da celebração, em 2009, do cinqüentenário
das relações diplomáticas, e expressaram a
disposição de ambos os Governos em promover
conjuntamente atividades comemorativas que
estimularão o entendimento mútuo entre os
povos brasileiro e coreano e contribuirão para
o aprofundamento das relações bilaterais.
  6. Sublinharam a importância dos canais
institucionais já estabelecidos entre os dois
Governos, que demonstram a densidade
atingida em vários setores do relacionamento
bilateral. Enfatizaram, nesse sentido, os papéis
desempenhados pelo Comitê de Cooperação
Agrícola, o Mecanismo de Consulta sobre
Recursos Energéticos e Minerais, a Comissão
Mista para Assuntos Culturais, o Mecanismo
de Consultas Políticas e o Fórum Brasil-Coréia.
  7.	Os	dois	Presidentes	registraram,
com satisfação, a presença de uma grande
comunidade coreana no Brasil. Ademais,
o Presidente lee pediu ao Presidente lula
que continue a dedicar especial atenção à
comunidade coreana no Brasil.
   
8. Os Presidentes lula e lee enfatizaram
que a resolução pacífica e diplomática da
questão nuclear da República Democrática
Popular da Coréia (RDPC), dentro do quadro
das Negociações Hexapartites, é essencial
para assegurar a paz e a estabilidade na
Península Coreana e no Nordeste Asiático.
O Presidente lee explicou que a política da
República da Coréia em relação à RDPC
tem como objetivo promover, por meio do
diálogo, um relacionamento inter-coreano
baseado na valorização de benefícios mútuos
e da prosperidade comum. Por sua vez, o
Presidente lula salientou a importância do
diálogo bilateral entre as duas Coréias e
elogiou a contribuição da República da Coréia
para a paz e a estabilidade na Península
Coreana.
  9. O Presidente lula comentou o recente
desempenho econômico do Brasil e a situação
regional na América latina, e o Presidente lee
referiu-se de forma elogiosa ao importante papel
do Brasil na região. O Presidente lee também
avaliou positivamente os esforços do Presidente
lula em prol da integração da América do Sul,
no quadro do Mercosul e da Unasul.
  10. Os Presidentes lula e lee ressaltaram as
oportunidades de negócios a serem exploradas
pelos dois países. Os dois Presidentes
registraram, com grande satisfação, que
o volume do comércio bilateral mais que
duplicou nos últimos cinco anos, estimando-
se que alcance mais de US$ 8 bilhões este
ano. Reconhecendo a importância de um
comércio equilibrado, comprometeram-se a
empenhar esforços com vistas à expansão e à
diversificação dos fluxos comerciais bilaterais.
  11. O Presidente do Brasil manifestou sua
satisfação com a aprovação da nova legislação
coreana sobre análise de risco de importações
para produtos sujeitos a quarentena, que
possibilitará o intercâmbio de missões a
respeito do tema.




276

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




   12. Ambos os líderes saudaram a realização
da Conferência de líderes Empresariais
Brasil-Coréia, por ocasião da visita do
Presidente	lee.	Ambos	os	Presidentes
expressaram sua esperança de que o setor
empresarial possa desempenhar um papel ativo
na promoção de laços econômicos bilaterais.
  13.	Os	Presidentes	registraram	com
satisfação as consultas em curso entre
o Mercosul e a Coréia, com vistas ao
fortalecimento do comércio, dos investimentos
e das relações econômicas. Sobre o assunto,
o Presidente da Coréia sugeriu que o
Mercosul e a Coréia considerem as ações de
seguimento do resultado do estudo conjunto
sobre a viabilidade de um Acordo Comercial
Mercosul-Coréia.
  14. O Presidente lula registrou sua satisfação
com os investimentos coreanos no Brasil,
em setores como automobilístico, siderurgia,
equipamentos eletrônicos e mineração. Destacou,
ainda, as oportunidades de investimento que
estão surgindo com o Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), em projetos como o Trem
de Alta Velocidade (TAV), o Plano Nacional
de Dragagem e em outras áreas, incluindo a
construção naval, nas quais o conhecimento
tecnológico da Coréia é renomado.
  15. O Presidente lee discorreu sobre
a competitividade global que caracteriza
as empresas coreanas, em virtude de sua
excelência técnica, experiência internacional
e know-how na área de infra-estrutura, e
o Presidente lula referiu-se positivamente
à participação das empresas coreanas no
mercado brasileiro.
  16. Ambos os Presidentes, compartilhando
o reconhecimento de que a melhoria da
conectividade no setor dos serviços aéreos
promoveria o movimento de pessoas e
bens entre os dois países, concordaram, em
princípio, com a renegociação do Acordo de
Serviços Aéreos atualmente em vigor e com a

realização de consultas aéreas sobre detalhes
relevantes, em 2009, visando àquele objetivo.
  17. Os Presidentes ressaltaram a assinatura
do Memorando de Entendimento sobre
cooperação tecnológica em agricultura, que
compreende as áreas de recursos genéticos e
de bio-energia, entre a EMBRAPA e a Rural
Development Administration da Coréia
(RDA). Ambos os Governos acordaram
estabelecer seus respectivos laboratórios de
pesquisas em cada país, para a implementação
do Memorando de Entendimento.
  18. Ambos os Presidentes expressaram sua
satisfação com a assinatura de Memorandos
de Entendimento no campo da mineração,
entre o Insituto Brasileiro de Mineração
(IBRAM) e a korea Resources Corporation
on Technology and Mineral Resources
Information Cooperation (kORES), e entre
a VAlE e o korea Eximbank (kExIM),
por ocasião da visita do Presidente lee. Além
disso, ambos os Presidentes concordaram em
fortalecer ainda mais os canais existentes para
consultas bilaterais.
  19. Os dois mandatários congratularam-
se com a assinatura do Memorando de
Entendimento para o Estabelecimento do
Comitê Conjunto de Promoção de Comércio
e Investimentos e Cooperação Industrial entre
o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior da República Federativa
do Brasil e o Ministério da Economia do
Conhecimento da República da Coréia, que
poderá abrir novas oportunidades para o
crescimento e a diversificação do comércio
bilateral e também para novos investimentos.
  20. O Presidente lula e o Presidente lee
também consideraram de grande importância
a crescente cooperação entre instituições
acadêmicas e de pesquisa dos dois países.
Afirmaram, a esse respeito, o interesse em
atribuir especial ênfase ao intercâmbio
acadêmico e educacional no contexto das




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	277




atividades comemorativas do cinqüentenário
das relações Brasil-Coréia. Os dois mandatários
concordaram em buscar ativamente a realização
de intercâmbios nas áreas de cultura, esportes
e assuntos da juventude.
  21. Os dois dirigentes concordaram que a
Organização das Nações Unidas precisa ser
fortalecida, de maneira a ser capacitada a
lidar de forma mais efetiva com os desafios
globais da atualidade. Partilharam o ponto
de vista de que os esforços para a reforma
das Nações Unidas, incluindo a expansão do
Conselho de Segurança, devem continuar a
fim de assegurar-lhe maior representatividade,
em particular de países em desenvolvimento.
Nesse sentido, os Presidentes saudaram a
decisão da Assembléia Geral das Nações
Unidas,	adotada por	todos	os	Estados
membros, de iniciar negociações a partir dos
progressos já alcançados a respeito da reforma
do Conselho de Segurança, buscando solução
que possa reunir a mais ampla aceitação
política possível dos Estados membros.
  22. Ambos os Presidentes concordaram em
fortalecer os laços de cooperação entre a ásia
e a América do Sul. Salientaram, a propósito,
o papel que o Foro de Cooperação América
latina-ásia do leste (FOCAlAl) pode
desempenhar nesse sentido.
  23. Os Presidentes afirmaram sua confiança
no multilateralismo como caminho para o
desenvolvimento	de	soluções	confiáveis,
duradouras e legítimas para a crise que
atualmente	afeta	o	sistema	financeiro
internacional. Os Presidentes, que participaram
ambos da Cúpula sobre Mercados Financeiros
e Economia Global, realizada em Washington,
em 15 de novembro de 2008, registraram
com satisfação que o Grupo dos 20 (G-20)
acordou intensificar a cooperação e trabalhar
conjuntamente para restaurar o crescimento

global e alcançar reformas necessárias no
sistema financeiro mundial. Os dois Presidentes
concordaram que o Brasil e a Coréia cooperem
estreitamente, na qualidade de países-líderes
do G-20 em 2009, para a formulação de
recomendações necessárias à implementação
de princípios acordados na Cúpula Econômica
do G-20, em Washington.
  24. Ambos os Presidentes enfatizaram
que uma rápida conclusão das negociações
da Rodada Doha de Desenvolvimento é
fundamental para o revigoramento da economia
global. Propugnaram um engajamento
mais intenso dos membros da OMC nas
negociações, de maneira que as modalidades
de agricultura e de acesso aos mercados não-
agrícolas (NAMA) possam ser acordadas antes
do fim de 2008, tendo em conta os progressos
realizados na reunião ministerial da OMC de
julho passado, em Genebra.
  25.OsPresidentespartilharamocompromisso
com a promoção do desenvolvimento
sustentável, a disposição de lidar com a mudança
do clima, inclusive por meio de resultado a ser
acordado em 2009 com vistas ao fortalecimento
da implementação da Convenção-quadro das
Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
(UNFCCC) e de novas metas para o seu
Protocolo de quioto, assim como a de promover
o manejo sustentável de florestas.
  26. Os dois Presidentes partilharam a
opinião de que seu encontro em Brasília
constituiu excelente oportunidade para
fortalecer ainda mais a substantiva cooperação
entre os dois países. Ambos os líderes
comprometeram-se a reforçar a cooperação
bilateral, por meio da implementação dos
detalhes acordados durante o encontro. O
Presidente lee agradeceu a calorosa acolhida
e a hospitalidade que lhe foram dispensadas
pelo Governo e pelo Povo brasileiros.






278

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




      ExPANSãO DA COOPERAçãO EM
   BIOCOMBUSTíVEIS AO AMPARO DO
    MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
          BRASIl - ESTADOS UNIDOS -
      COMUNICADO CONJUNTO - SãO
    PAUlO, 20 DE NOVEMBRO DE 2008
                            20/11/2008
                                
  Os Governos de Brasil e Estados Unidos
anunciaram hoje a expansão da cooperação
em biocombustíveis, existente ao amparo do
Memorando de Entendimento assinado pelos
dois países em 2007, com vistas a promover
os objetivos comuns de segurança energética,
desenvolvimento sustentável e proteção do
meio ambiente.
  O Ministro de Relações Exteriores do
Brasil, Celso Amorim, e o Secretário de
Estado da Agricultura dos Estados Unidos,
Ed Schafer, em encontro na Conferência
Internacional de Biocombustíveis de São
Paulo, anunciaram os planos de seus Governos
para expandir a cooperação científica em
biocombustíveis, bem como para trabalhar em
parceria com cinco novos países - da áfrica,
da América Central e do Caribe - interessados
em desenvolver suas indústrias domésticas de
biocombustíveis.
  No âmbito bilateral, o Ministro Celso
Amorim e o Secretário Ed Schafer saudaram
a assinatura do acordo, em 3 de outubro
último,	entre	o	Centro	de	Pesquisa	e
Desenvolvimento da Petrobras (CENPES) e o
National Renewable Energy lab (NREl) dos
Estados Unidos com o objetivo de acelerar o
desenvolvimento conjunto e a integração de
sistemas de processamento e distribuição de
biocombustíveis com base em tecnologias de
segunda geração. A cooperação é resultado
da troca de missões de cientistas e especialistas,

assim como de visitas de alto nível que se
realizaram durante o ano corrente sob a égide
do Memorando de Entendimento Brasil-
Estados Unidos.
  No tocante à cooperação em terceiros países,
os Governos anunciaram novas parcerias
com Guatemala, Honduras, Jamaica, Guiné-
Bissau e Senegal. Esses países irão juntar-se
a El Salvador, Haiti, República Dominicana e
São Cristóvão e Névis, totalizando um total
de nove beneficiários da cooperação Brasil-
Estados Unidos. No grupo inicial de países,
Brasil, Estados Unidos e os organismos
parceiros (BID, OEA, e Fundação das Nações
Unidas) alocaram mais de 4,3 milhões de
dólares a doze projetos em andamento. Os
países beneficiários estão trabalhando para
desenvolver suas indústrias nacionais de
biocombustíveis para reduzir sua dependência
de combustíveis importados e promover seu
desenvolvimento sustentável.
  Globalmente, os membros do Fórum
Internacional de Biocombustíveis (FIB)
estão fazendo avançar a transformação dos
biocombustíveis em commodities por meio
da harmonização de padrões e normas técnicas.
Visando a promover a sustentabilidade dos
biocombustíveis, Brasil e Estados Unidos
estão trabalhando conjuntamente na Global
Bioenergy Partnership (GBEP), iniciativa que
trabalha com vistas a harmonizar metodologias
para quantificar os benefícios da redução das
emissões de gases de efeito estufa oriundos da
produção e uso de biocombustíveis, bem como
organizar conjunto voluntário de critérios e
indicadores de sustentabilidade embasados
cientificamente.
  Finalmente, o Secretário Schafer e o Ministro
Amorim ressaltaram o papel-chave que o setor
privado desempenhará no fomento à inovação
de tecnologias no setor de biocombustíveis, bem






Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	279




como na atração de investimentos necessários
à consolidação do mercado internacional.
O	Grupo	Assessor	do	Memorando	de
Entendimento Brasil-Estados Unidos, integrado
por personalidades de destaque do setor privado
de ambos os países, está discutindo proposta
de parceria para acelerar a integração das
tecnologias de segunda geração no mercado
brasileiro e no norte-americano.

 I REUNIãO MINISTERIAl MERCOSUl-
                   ASEAN - BRASílIA,
            24 DE NOVEMBRO DE 2008
                            21/11/2008
                                
  Será realizada em Brasília, no dia 24
de	novembro,	a	I	Reunião	Ministerial
MERCOSUl-ASEAN.
  A Associação das Nações do Sudeste
Asiático (ASEAN) é composta por dez países:
Brunei,	Camboja,	Cingapura,	Filipinas,
Indonésia, laos, Malásia, Mianmar, Tailândia
e Vietnã. Sua população total é de 575 milhões
de habitantes, com PIB de US$ 1,28 trilhão
em 2007 (US$ 3,43 trilhões pelo critério da
paridade do poder de compra - PPP) e corrente
global de comércio exterior de pouco menos
de US$ 1,6 trilhão no mesmo ano.
  Tomados em conjunto, os países da
ASEAN foram, em 2007, o sexto mercado
para as exportações brasileiras. O total do
intercâmbio foi de US$ 9,2 bilhões, com
exportações brasileiras de US$ 4,35 bilhões e
importações de US$ 4,83 bilhões.
  O intercâmbio do MERCOSUl com a
ASEAN, no mesmo ano de 2007, totalizou
US$ 11,75 bilhões.
  A	Reunião	Ministerial	MERCOSUl-
ASEAN marca o início de diálogo estruturado
entre duas das mais importantes regiões do
mundo em desenvolvimento.
           
III CONGRESSO MUNDIAl DE
   ENFRENTAMENTO à ExPlORAçãO
             SExUAl DE CRIANçAS E
                     ADOlESCENTES
                            21/11/2008
                                
  Será realizado, no dia 25 de novembro,
no Rio de Janeiro, o III Congresso Mundial
de Enfrentamento à Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes. A sessão de abertura
contará com a presença do Presidente luiz
Inácio lula da Silva.

              DECISãO DO GOVERNO
        EqUATORIANO DE RECORRER
       à CâMARA DE COMéRCIO
           INTERNACIONAl NO CASO
         DA DíVIDA JUNTO AO BNDES
        RElATIVA à CONSTRUçãO DA
      HIDREléTRICA SAN FRANCISCO
                            21/11/2008
                                
  O Governo brasileiro recebeu com séria
preocupação a notícia da decisão do Governo
equatoriano de impetrar juízo arbitral junto à
Corte Internacional de Arbitragem da Câmara
de Comércio Internacional (CCI), com vistas
a suspender o pagamento da dívida junto
ao BNDES relativa ao financiamento da
construção da Hidrelétrica San Francisco.
  A decisão do Governo equatoriano foi
anunciada em evento público sem prévia
consulta ou notificação ao Governo brasileiro.
O BNDES se pronunciará sobre as alegações
feitas pelo Governo equatoriano relativas ao
contrato de financiamento.
  O Governo brasileiro considera que a
natureza e a forma de adoção das medidas
tomadas pelo Governo equatoriano não se





280

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




coadunam com o espírito de diálogo, de
amizade e de cooperação que caracteriza as
relações entre o Brasil e o Equador.
  O Ministro Celso Amorim chamou o
Embaixador do Brasil no Equador para
consultas.

     VISITA AO BRASIl DO PRIMEIRO-
         MINISTRO DA REPúBlICA DE
      CINGAPURA, lEE HSIEN lOONG
                            24/11/2008
                                
  O Primeiro-Ministro de Cingapura, lee
Hsien loong, visitará o Brasil nos dias 24
e 25 de novembro. No dia 25, em Brasília,
será recebido pelo Presidente luiz Inácio
lula da Silva, que o homenageará com
almoço, e pelo Presidente do Senado Federal,
Senador Garibaldi Alves. Hoje, em São
Paulo, participará de almoço oferecido pelo
Presidente da FIESP.
  O encontro do Presidente lula com o
Primeiro-Ministro lee Hsien loong permitirá
examinar os progressos alcançados nas relações
bilaterais, sobretudo no que tange a comércio e
investimentos bilaterais e às novas possibilidades
de cooperação em ciência e tecnologia, combate a
doenças tropicais, logística portuária e transporte
aéreo. O encontro possibilitará também a troca
de idéias sobre temas multilaterais de interesse
mútuo e sobre a aproximação entre o Mercosul
e a ASEAN, cuja primeira reunião ministerial
ocorre hoje, dia 24.
  Cingapura é o principal parceiro comercial
do Brasil entre os países da ASEAN e o sexto
maior na ásia. Desde 2003, o intercâmbio

comercial bilateral cresceu mais de 240%,
atingindo US$ 2,58 bilhões em 2007. De
janeiro a setembro de 2008, foi de US$
2,44 bilhões, o que representa crescimento
de 19% em relação ao mesmo período de
2007. Cingapura é um importante investidor
asiático no Brasil, em especial nos setores de
construção naval e de exploração de petróleo
em águas profundas.

 SEMINáRIO SOBRE A ABERTURA DOS
     PORTOS àS NAçõES AMIGAS: 200
ANOS DE COMéRCIO E COOPERAçãO -
  BRASílIA, 25 DE NOVEMBRO DE 2008
                            24/11/2008
  O Ministério das Relações Exteriores,
em conjunto com a Secretaria Especial de
Portos e a Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (ANTAq), promoverá amanhã,
25 de novembro, no auditório Wladimir
Murtinho do Palácio Itamaraty, em Brasília,
o seminário Abertura dos Portos às
Nações Amigas: 200 anos de Comércio e
Cooperação.
  O evento, que tem início às 9h15,
contará com a presença de especialistas e
autoridades nacionais e estrangeiras, que
discutirão temas como tecnologia portuária,
logística, integração porto-cidade e
gerenciamento ambiental.
  O seminário favorecerá o debate, em alto
nível, sobre a modernização e a melhoria
da infra-estrutura portuária, bem como
promoverá oportunidades de investimentos e
de transferência de tecnologia nesse setor.











Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	281












                                                       artigos
                                                       
                                                       
CARTA DO SUBSECRETáRIO POlíTICO I, EMBAIxADOR EVERTON
 VIEIRA VARGAS, AO JORNAl FOlHA DE SãO PAUlO. 31/08/2008

 
 
 

  Raposa/Serra do Sol
  A propósito do editorial Ocupar as
fronteiras (Opinião, pág. A2, ontem), cumpre
esclarecer os seguintes pontos:
  a) a Declaração das Nações Unidas sobre
os Direitos dos Povos Indígenas, ao contrário
do afirmado no editorial, não foi assinada
pelo Brasil. Ela foi adotada pela esmagadora
maioria dos membros da Assembléia Geral
das Nações Unidas, incluindo todos os países
latino-americanos,	exceto	a	Colômbia,
que se absteve. A delegação do Brasil fez,
então, declaração de voto afirmando que o
exercício dos direitos dos povos indígenas
é consistente com o respeito à soberania, à
unidade política e à integridade territorial
dos Estados que habitam;
  b)	ante	seu	caráter	recomendatório,
portanto	sem	coercitividade	jurídica,	a
declaração não afronta a Constituição; neste
ponto, aliás, a confusão é provocada pelo texto
da Folha, que se contradiz ao afirmar que o
documento contém disposições que afrontam
a Constituição brasileira e, portanto, não têm
força de lei interna;
   
c) há na Constituição Federal o capítulo
Dos índios, que consagra seus direitos e
dispõe sobre as terras que ocupam. O artigo
231, parágrafo 4º, estabelece que as terras
de que trata este artigo são inalienáveis
e indisponíveis, e os direitos sobre elas,
imprescritíveis. O artigo 232 reza que os
índios, suas comunidades e organizações são
partes legítimas para ingressar em juízo em
defesa de seus direitos e interesses (...);
  e) no que se refere às ações militares, a
declaração apenas recomenda o exercício
dessas atividades militares na proteção de
um interesse público pertinente - como as
fronteiras e as populações originárias que
ali habitam- e, sempre que possível, com o
conhecimento e o concurso das comunidades
interessadas. O decreto 4.412, de 7 de outubro
de 2002, disciplina a presença militar em terras
indígenas. Nele já se reconhece a liberdade
de trânsito e de acesso, por qualquer via, de
militares para a realização de deslocamentos,
estacionamentos, patrulhamento, policiamento
e demais operações ou atividades relacionadas
à segurança e à integridade do território









Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	283




nacional, à garantia da lei e da ordem e à
segurança pública;
  d) o editorial omite que o parágrafo 46.1
da declaração afirma que nada do disposto
na presente declaração será interpretado no
sentido de conferir a um Estado, povo, grupo
ou pessoa qualquer direito de participar de
uma atividade ou de realizar um ato contrário
à Carta das Nações Unidas ou será entendido
no sentido de autorizar ou de fomentar

qualquer ação direcionada a desmembrar ou
a reduzir, total ou parcialmente, a integridade
territorial ou a unidade política de Estados
soberanos e independentes.
  Acusar o Itamaraty de contrariar a
Constituição é, no mínimo, leviano para um
jornal com a seriedade e a história da Folha.
  EVERTON VIEIRA VARGAS,
subsecretário-geral político 1 do Ministério
das Relações Exteriores











































284

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008










ARTIGO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA, PARA
 A REVISTA DO JORNAl FINANCIAl TIMES, DO REINO UNIDO, INTITUlADO
   A MUDANçA DO ClIMA E AS RESPONSABIlIDADES GlOBAIS. 16/09/2008

   
   
   

  As	conclusões	do	Painel
Intergovernamental	sobre	Mudança	do
Clima mostram as deficiências de nosso
sistema de governança global e apontam para
necessidade de reformá-lo. O aquecimento
global, mais do que uma ameaça futura,
distante, é um desafio imediato. A expansão do
fenômeno da seca, as quebras de safras - que
agrava a crise alimentar - e a intensificação
de eventos climáticos extremos são forte
ameaça econômica, social e humana. Os
países mais pobres e vulneráveis - que menos
contribuíram para esses fenômenos - são e
serão os principais atingidos. A mudança do
clima é, portanto, um problema complexo que
requer ações globais, urgentes e solidárias.
  Os combustíveis fósseis geraram 56% das
emissões de CO2 em 2004. Estão no centro do
problema e, portanto, da solução. O Brasil tem
dado sua contribuição como pioneiro na pesquisa,
desenvolvimento e uso de energia renovável. Nos
últimos trinta anos, o uso de biocombustíveis no
Brasil economizou 644 milhões de toneladas
de emissões de CO2-equivalente. Ao mesmo
tempo, 89% da oferta de eletricidade no Brasil
provêm	de	fontes	renováveis,	sobretudo
hídricas. Isto explica que a matriz energética
brasileira seja notavelmente limpa: 45% de
nossa energia é de fonte renovável, enquanto a
média dos países da OCDE é de apenas 6%. A
experiência brasileira é paradigmática e por isso
a colocamos à disposição de outros países.
   
O Brasil também vem reduzindo suas
emissões de CO2 ao proteger suas florestas.
O declínio consistente do desmatamento
desde 2005 representa 1,4 bilhões de
toneladas de emissões de CO2 evitadas.
Temos consciência de que a preservação de
nosso patrimônio é essencial para assegurar
desenvolvimento sustentável. A contribuição
da comunidade internacional é decisiva para
viabilizar um modelo de desenvolvimento
econômico que torne as florestas em pé mais
valiosas do que derrubadas.
  Durante a Conferência da Convenção
quadro de Mudança do Clima, em 2006, o
Brasil avançou modelo inovador de incentivos
positivos para a redução de emissões
derivadas de desmatamento. Criamos o Fundo
Amazônia, destinado a fortalecer e financiar
políticas que demonstrem efetiva capacidade
de reduzir a derrubada de florestas. As
propostas defendidas pelo Brasil em matéria
de redução de emissões continuarão a pautar-
se pelo princípio de responsabilidades comuns,
porém diferenciadas.
  O engajamento do Brasil e de outros
países em desenvolvimento nas negociações
em torno deste tema demonstra que estamos
plenamente comprometidos a fazer nossa
parte nesse esforço necessariamente coletivo.
Sabemos que a parcela de emissões globais
provenientes de países em desenvolvimento
aumentará no futuro, fruto do próprio




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	285




crescimento. No entanto, em nome da
eqüidade	no	esforço	global,	os	países
ricos precisam tomar a dianteira. Afinal,
o aquecimento global é o resultado de um
acúmulo histórico de emissões, gerado pelos
países de industrialização antiga. Estudos
científicos comprovam que o aumento médio
de temperatura global desde a era pré-industrial
resulta majoritariamente de emissões ao
longo de décadas de atividade industrial. Por
outro lado, os países desenvolvidos são os
principais detentores dos recursos financeiros
e tecnológicos necessários para a mitigação da
mudança do clima.
   Os esforços dos países desenvolvidos
precisam ser mais ambiciosos. Mas não
é esta a mensagem que estamos ouvindo.
Considerando	as	metas	de	mitigação
estabelecidas pelo Protocolo de quioto,
estamos perante um quadro preocupante.
Vários países revelam uma trajetória de
emissão francamente incompatível com
compromissos assumidos. Opções com
grande potencial de mitigação, como o
uso de biocombustíveis, são barradas por
restrições de caráter protecionista ou pela
divulgação	de	informações	distorcidas
sobre a relação entre a produção de

alimentos e de biocombustíveis. O exemplo
do Brasil não deixa dúvidas de que, dadas
condições adequadas, o aumento da
produção de biocombustíveis é compatível
com o aumento da produção de alimentos.
é preocupante verificar que as obrigações
de oferecer auxílio financeiro e tecnológico
aos países em desenvolvimento não estejam
sendo cumpridas.
  O desafio da mudança do clima não é
apenas o de assegurar a participação de todos,
mas o de gerar as condições financeiras e
tecnológicas necessárias para que todos
participem. A ameaça para muitos países
pobres é a de reduzir emissões por meio da
suspensão ou desaceleração de seus esforços
de redução de pobreza. é inadmissível
pretender que países em desenvolvimento
abram mão de suas aspirações ao bem-
estar em nome da preservação de padrões
insustentáveis de consumo. O mundo só terá
êxito no combate à mudança do clima quando
todos estiverem dispostos a fazer a sua parte.
O Brasil continuará contribuindo para esse
esforço na certeza de que prevalecerá o
compromisso coletivo de encontrar respostas
solidárias para preservar nosso planeta para
essa e futuras gerações.






















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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008










    ARTIGO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA, AO
JORNAl ESPANHOl El PAíS, PUBlICADO NO SUPlEMENTO SEMANAl EM 30
DE NOVEMBRO 2008 E INTITUlADO CRISE: A HORA DA POlíTICA. 30/11/2008




  Escrevo estas notas em Roma, horas antes
de partir para Washington, onde participarei
da reunião de líderes mundiais, dia 15 de
novembro.	A	comunidade	internacional
ainda avalia os danos provocados pela
mais grave crise financeira desde 1929. As
respostas aos desafios atuais não podem vir
dos especialistas, que por três décadas
ministraram as receitas que prepararam o atual
colapso da economia mundial. Necessitamos
de	outros	conselhos,	provenientes	de
homens e mulheres com forte sensibilidade
social, preocupados com a produção, com
o emprego e com uma ordem global mais
equilibrada e democrática.
  Como disse em meu recente discurso na
Assembléia Geral da ONU, é chegada a hora
da política. O pensamento neoconservador e
receitas como as do Consenso de Washington
celebraram a auto-regulação dos mercados, a
hegemonia do capital especulativo e a quase
inutilidade do Estado. A predominância dessas
idéias acobertou uma atividade especulativa
sem precedentes, que provocou uma separação
quase que total entre as esferas produtiva e
financeira. A economia global transformou-
se pouco a pouco em um grande cassino. A
crise financeira obrigou os fundamentalistas
do liberalismo a renderem-se às evidências de
seu próprio fracasso e a implorar a ação do
Estado para evitar seu agravamento.
  Subitamente,	a	intervenção	estatal
deixou de ser abominável e passou a

ser indispensável para os defensores da
tese falaciosa - e por longo tempo pouco
questionada - de que o mercado é virtuoso
por definição e capaz de regular a si próprio.
O eleitorado dos Estados Unidos - epicentro
da crise - manifestou-se pela mudança
na recente eleição. O capital político de
Barack Obama reflete o endosso popular
a uma proposta de alteração de rumos a
ser ditada essencialmente pela política, e
não pelos mercados. Representa também a
condenação de uma prática e de um discurso
que nos últimos tempos foram dominantes
a ponto de evitar que medidas corretivas
fossem tomadas pelos Governos dos países
envolvidos mesmo diante dos múltiplos
sinais de descontrole no sistema financeiro.
     Esperamos que a nova equipe
governamental escute o recado das urnas. A
conta a ser paga pelo descontrole especulativo
é muito alta e o trabalho de reconstrução será
árduo. O envolvimento dos líderes políticos
nesta tarefa é crucial. Nossa atuação tem de
estar à altura da gravidade das circunstâncias e
da magnitude do desafio de construir uma nova
ordem financeira internacional. Tal arquitetura
deve ser capaz de evitar que voltem a ocorrer
os desmandos que nos trouxeram até aqui,
e cujo impacto na economia real ameaça os
empregos, o poder de compra, a poupança e o
sonho da casa própria e de uma aposentadoria
tranqüila de centenas de milhões de pessoas
em todo o mundo.




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	287




     A	mudança	no	sistema	financeiro
internacional exige coordenação entre os
sistemas regulatórios nacionais, e passa
necessariamente pelo aumento da participação
dos	países	em	desenvolvimento	nos
processos decisórios de governança global
e em instituições como o FMI e o Banco
Mundial. Esses dois organismos devem ser
reformados (ou refundados) como parte de
uma mudança profunda dos mecanismos de
governança do sistema econômico-financeiro
internacional, por muito tempo dedicado a
zelar por uma ordem mundial assimétrica.
Nela, eram impostas receitas de austeridade,
de impacto social negativo, para os países
em desenvolvimento, não seguidas pelos
países desenvolvidos em situações similares.
Não é mais possível que cidadãos, países
e instituições internacionais tenham que
obedecer a leis e regras, e o sistema financeiro
seja mal regulado ou, o que é pior, não seja
regulado por ninguém.
  No Brasil, demos antes da crise e
continuamos a dar agora atenção prioritária
à promoção do desenvolvimento com vistas
à diminuição das desigualdades sociais e
regionais, com base em responsabilidade
fiscal e em fundamentos econômicos sólidos,
que garantem ao País condições de atravessar
a atual turbulência sem comprometer o
desempenho econômico positivo dos últimos
anos. Em quase seis anos de gestão, foram
criados mais de 10 milhões de empregos
formais e, apenas entre janeiro e setembro
deste ano, 2 milhões e 97 mil. Ao longo desse
período, 20 milhões de pessoas superaram a
linha da pobreza absoluta. Nossa vitalidade
econômica também repousa em uma forte
política de inclusão social por meio de
investimentos do Estado em educação, em
saúde e de programas de redistribuição de
renda como o Fome zero, liderado pelo
Bolsa Família, que atende atualmente 11

milhões de famílias, o equivalente a 44
milhões de pessoas.
   No plano regional, a democratização dos
países latino-americanos abriu espaços para
o estreitamento do diálogo político e para
a concretização de projetos conjuntos em
matéria de integração econômica e de infra-
estrutura. A América do Sul não quer soluções
isoladas para a crise. quer mais integração.
A visão política comum que orienta essas
opções tem oferecido resultados concretos
para agentes econômicos e para os cidadãos
em matéria do aumento expressivo do
intercâmbio comercial ao longo das últimas
décadas, da construção de cadeias produtivas
que envolvem países vizinhos e da ampliação
da infra-estrutura viária e energética, para citar
alguns exemplos. Nesse sentido, nos servem
de estímulo os êxitos do projeto de integração
européia, uma obra de construção da paz das
mais duradouras e de maior alcance social.
  A história oferece múltiplos exemplos de
liderança e de ousadia políticas capazes de
inspirar-nos para a tarefa de reconstrução,
a ser enfrentada sem demora. Se houver
vontade política e racional desprendimento
dos líderes políticos mundiais, poderemos
chegar à conclusão da Rodada Doha, um
passo importante nas medidas anti-crise
a serem adotadas. Mas o fundamental é
levar adiante - como em outros momentos
históricos - uma mudança radical da
arquitetura financeira do mundo. Precisamos
de previsibilidade econômica, para
reconstruir a economia mundial em novas
bases, fazendo com que o mundo das finanças
esteja ao serviço da produção agrícola,
industrial, científico-tecnológica e cultural
e não o contrário, como vem ocorrendo. Os
países em desenvolvimento, como o Brasil,
estão dispostos e credenciados a assumir
suas responsabilidades nesse esforço
coletivo.




288

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008










  ARTIGO DO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA DA
SIlVA, PUBlICADO NA REVISTA NEWSWEEk, EDIçãO ESPECIAl,
        INTITUlADO AGORA é A HORA DA POlíTICA. 20/12/2008.

         
         

  Agora é a hora da política. Mais governo
não é o problema, é a solução e a chave para
resolver o problema da pobreza mundial
  O mundo vive hoje uma turbulência como
não se vê há décadas. A crise de crédito dos
Estados Unidos contaminou a economia
internacional, e sistemas financeiros foram
abalados nos seus núcleos, o que põe em
xeque doutrinas econômicas que já foram
tratadas como verdades absolutas.
  Como afirmei na Assembléia-Geral das
Nações Unidas em setembro, agora é a hora
da política, dos governos usarem controle e
supervisão públicas para conter a anarquia
economia. Considero bem-vindas as ações
tomadas por outros países. Mas será preciso
algum tempo para que essas iniciativas
comecem a dar resultados. Isso significa
que mais passos são necessários nesse
período para proteger os mais vulneráveis:
trabalhadores cujos empregos e poder de
compra estão ameaçados, pessoas simples
que tentam poupar para o futuro, os pobres
que dependem do estado.
  Os abusos e erros que nos têm sido
revelados diariamente são evidência de
que nosso atual sistema internacional de
governança econômica deixou de funcionar.
Para desenvolver um sistema melhor, os
principais países em desenvolvimento do
mundo deveriam ser chamados a participar do
debate. Temos muito a contribuir.
   
Veja o caso do Brasil. Estamos prontos
a fazer a nossa parte, e nossa economia
está mais preparada que a da maioria para
enfrentar a crise. Dissemos não a abordagens
macroeconômicas aventureiras. A inflação
está sob controle e estamos crescendo de forma
consistente. Temos muitas reservas cambiais
e não devemos nada ao Fundo Monetário
Internacional. Isso nos dá os instrumentos e a
tranqüilidade para enfrentar a turbulência que
a crise trará.
  O Brasil também está mais preparado para
lidar com o impacto social e econômico que
pode resultar da crise. Desde que assumi
o cargo em 2003, mais de 10 milhões de
brasileiros foram incorporados à força de
trabalho. Cerca de 20 milhões deixaram a
pobreza absoluta. Nosso mercado interno está
em expansão, o que oferece um importante
colchão em termos econômicos. Acima de
tudo, estamos redistribuindo renda e reduzindo
a desigualdade social.
  Esses avanços nada têm a ver com sorte ou
com um cenário favorável. Eles são resultado de
trabalho duro do povo e do governo do Brasil.
A construção de uma ampla rede de proteção
social é parte central dessa estratégia. Nosso
programa de transferência de renda distribui
benefícios para 11 milhões de famílias pobres
em todo o País, com a condição de que as
mães busquem cuidado pré-natal e que os pais
mantenham suas crianças na escola e vacinadas.





Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	289




   Nosso êxito mostra que governos podem
e devem desempenhar um papel central na
redução da pobreza e da desigualdade. E
nosso exemplo em saúde e educação já está
sendo posto à disposição de outros países da
América latina, áfrica e ásia que enfrentam
desafios similares.
    Nenhum estado escapará desta crise
sozinho. Ações coordenadas são necessárias.
Mas elas somente terão êxito se o processo
de tomada de decisão no âmbito internacional
for redesenhado de acordo com as novas
realidades; as instituições criadas depois da
II Guerra Mundial refletem uma balança de
poder há muito superada.
  O desafio atual, na verdade, vai muito
além da atual tempestade financeira. Outras
ameaças persistem, tais como a fome e a
pobreza, o preço crescente e a escassez de
alimentos, a crise de energia e a mudanças do
clima. O comércio global permanece sujeito a
distorções, e a melhor maneira de responder
a elas - a Rodada de Doha de negociações
comerciais - pode fracassar.
  Ainda assim, nenhum desses obstáculos é
insuperável. Todos conhecemos as soluções,
e dispomos dos instrumentos e recursos que
nos levem ao êxito. Muito freqüentemente
o que nos falta é a vontade política. Muitos
comparam hoje a situação atual com a Grande
Depressão. Mas devemos aprofundar esses
paralelos e forjar o espírito de solidariedade

que ajudou a construir o New Deal, de modo
a construir um novo pacto global capaz de
reduzir a pobreza e a desigualdade extremas.
  Ao contrário do que tantos acreditam, a
globalização aumentou as responsabilidades
econômicas e sociais dos governos. Devemos
renovar nosso compromisso com um
multilateralismo forte e devemos fazer com
que seja também mais democrático, para que
se possam construir acordos que reflitam os
legítimos interesses de todas as nações. Isso
significa, entre outros pontos, a ampliação do
Conselho de Segurança da ONU e a reforma do
FMI para que ele possa prover ajuda financeira
efetiva aos países que dela necessitem.
  Os Estados Unidos - por virtude de seu
tamanho e de sua pujança econômica  são
e continuarão a ser um ator fundamental
na busca de soluções comuns em escala
global. Washington tem cumprido esse papel
decisivo desde o final da II Guerra Mundial.
Tendo presentes os desafios e oportunidades
que enfrentamos hoje, nós no mundo em
desenvolvimento esperamos poder contar
uma vez mais com o povo dos Estados
Unidos em defesa do multilateralismo, da
igualdade e da justiça. Este não é o momento
para o protecionismo, e sim para uma ação
progressista, inspirada pela generosidade
e pela solidariedade, capaz de construir
respostas coletivas para os desafios do
século xxI.

















290

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008










                                                   entreVistas
                                                   
                                                   
ENTREVISTA CONCEDIDA PElO SECRETáRIO-GERAl DAS RElAçõES
    ExTERIORES, EMBAIxADOR SAMUEl PINHEIRO GUIMARãES, AO
            JORNAl VAlOR ECONôMICO. BRASílIA - DF, 14/07/2008

             
             

Al precisa de um Plano Marshall

A Unasul já está sendo um extraordinário
mecanismo de articulação e coordenação
dos dirigentes da América do Sul, afirma
Samuel Pinheiro Guimarães. logo à entrada
do gabinete do secretário-geral do Ministério
de Relações Exteriores, Samuel Pinheiro
Guimarães, o desajeitado troféu Juca Pato
- Intelectual do Ano, conferido em 2006
pela União Brasileira dos Escritores, lembra
que o polêmico diplomata é, também,
referência para uma parte importante da
intelectualidade brasileira. No	Itamaraty,
despertou críticas com seus métodos de
gestão, que incluíam a exigência de leitura de
livros apontados por ele, para diplomatas em
vias de promoção, mas firmou reputação de
bom administrador, garantindo melhoria de
infra-estrutura e de salários para o ministério.
Mestre em Economia pela Universidade de
Boston, Pinheiro Guimarães é visto, hoje,
como a face mais à esquerda da diplomacia
brasileira, pelos críticos e pelos admiradores
da política externa do governo lula. é
influente, e um dos principais emissários
do governo em missões delicadas, embora,
quando indagado, minimize sua atuação.
Sabedor da forte repercussão que costumam

ter suas idéias, Pinheiro Guimarães evita
entrevistas, embora publique regularmente
livros sobre política externa, como o último
deles, Desafios Brasileiros em Terra de
Gigantes, que alinha ameaças e estratégias
para a atuação do Brasil, no continente e
em outras instâncias internacionais e faz
comentários cortantes, como a afirmação de
que os Estados Unidos são um país de povo
democrático e elite autoritária. Para o Valor,
Pinheiro Guimarães fala das Farc, Argentina,
Itaipu, Estados Unidos, e defende uma
espécie de Plano Marshall para a América
do Sul, mencionando o apoio americano para
a reconstrução da Europa devastada do pós-
guerra. Não há concessões excessivas quando
as diferenças são tão extraordinárias e quando
nossos interesses as exigem, comenta. Mas
pede que leiam o contexto de suas afirmações.

Valor: O que diferencia a União das
Nações Sul-Americanas (Unasul) de outras
instituições no continente que não saíram da
retórica?

samuel Pinheiro guimarães: Tudo. A
Unasul é o primeiro organismo sul-americano
que reúne países subdesenvolvidos, com
características comuns, para articular sua ação




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	291




para dentro e para fora do continente. A Unasul
já está sendo um extraordinário mecanismo de
articulação e coordenação dos dirigentes da
América do Sul. A defesa de nossos interesses
comuns é vital em um mundo marcado
pelo arbítrio, pela assimetria de poder entre
Estados e pelas crises financeira, ambiental,
energética e de alimentos. A redução do
arbítrio e da assimetria e a solução dessas
crises, que são fenômenos globais, dependerá
de negociações que decidirão nosso futuro.
As reuniões da Unasul geram oportunidades
para encontros de presidentes e ministros,
permitindo compreender os desafios de cada
sociedade, definir esquemas de cooperação
e articular posições comuns nas negociações
com outros países e blocos.

Valor: O Brasil deve pagar para reduzir as
chamadas assimetrias e garantir a integração
continental?

Pinheiro guimarães: As assimetrias são a
característica principal daAmérica do Sul e elas
distorcem e dificultam a realização do nosso
potencial. é indispensável que todos os países
possam contribuir para o desenvolvimento
econômico e para a estabilidade política
da região e isso depende da redução das
disparidades internas e das assimetrias entre
eles. O livre jogo das forças de mercado e
o livre comércio não serão suficientes para
promover o desenvolvimento sempre que
existirem gravíssimas deficiências estruturais
e assimetrias enormes. Por esta razão, e até com
menos razão, os países mais desenvolvidos
europeus, em seu processo de integração,
criaram fundos para o desenvolvimento dos
países mais atrasados, em que os mais ricos
contribuem com recursos importantes para o
desenvolvimento dos mais pobres.

Valor: E qual será o custo para o Brasil?

Pinheiro guimarães: Não há um custo
em estabelecer melhores condições de
financiamento de obras, de acesso a mercados,
de investimentos. Há um custo enorme em não
fazer ou em fazer como se os países fossem
iguais em dimensão e potencial.

Valor: O que está sendo planejado
concretamente pelo governo?

Pinheiro Guimarães: Um esforço maior de
remoção dos obstáculos que dificultam a
entrada de produtos dos vizinhos no mercado
brasileiro, um maior esforço para melhorar as
condições e volume de crédito para obras de
infra-estrutura, um esforço maior para facilitar
as transações comerciais aperfeiçoando os
sistemas de pagamento em moeda local, um
maior esforço para ampliar em muito os fundos
de redução de assimetrias, tais como o Fundo
de Convergência Estrutural do Mercosul, o
Focem. Acima de tudo, é preciso imaginar um
programa mais amplo, mais enérgico, mais
generoso e mais ágil dos países mais ricos da
região em favor daqueles mais pobres. Este
programa é urgente, como foi o Plano Marshall
para reconstruir a Europa, devastada após
a guerra. Precisamos superar a devastação
diária causada pelo subdesenvolvimento.

Valor: O Brasil não tem feito concessões
excessivas aos vizinhos, à custa dos interesses
do país?

Pinheiro guimarães: Os interesses do Brasil,
o seu desenvolvimento econômico e político,
estão vinculados ao progresso econômico e
à estabilidade política de cada vizinho e isto
cada vez mais, devido aos laços que nos unem






292

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




a eles e que tanto vêm se aprofundando e
fortalecendo. Não há concessões excessivas
quando as diferenças de dimensão são tão
extraordinárias e quando nossos interesses as
exigem para a construção de um bloco que
nos fortaleça a todos.

Valor: A ajuda aos vizinhos deve se dar
mesmo que isso aumente os custos, para os
brasileiros, de energia, por exemplo?

Pinheiro Guimarães: A ajuda aos vizinhos
reverte em benefício do Brasil. A construção da
infra-estrutura, o desenvolvimento industrial,
o aumento de demanda cria oportunidades
não só para as empresas brasileiras mas
para nossos trabalhadores pois aumenta a
demanda por produtos e serviços brasileiros.
O extraordinário aumento das exportações
brasileiras, assim como os investimentos de
empresas brasileiras nos últimos seis anos
prova isto. Os custos serão sempre menores
que os benefícios.

Valor: O presidente do Paraguai transformou
Itaipu em medida de sucesso de sua gestão.
O Brasil deve atendê-lo e reajustar a tarifa da
hidrelétrica, como ele pede?

Pinheiro guimarães: O cálculo da tarifa de
energia leva em conta o custo de produção das
diferentes empresas que operam no Brasil. A
tarifa de energia elétrica de Itaipu é um dos
componentes para o cálculo da tarifa geral. A
tarifa de Itaipu obedece a método de cálculo
definido pelo tratado, que tem sofrido ajustes
ao longo do tempo, desde 1973. Preservado o
elemento central do tratado, há sempre espaço
para entendimentos técnicos. Há enormes
possibilidades de cooperação entre Brasil e
Paraguai para em benefício mútuo promover

o seu desenvolvimento. O presidente lugo e
o presidente lula sabem da importância deste
esforço de compreensão e de cooperação.

Valor: As medidas protecionistas na
Argentina e as restrições às exportações não
comprometem a integração do Mercosul?

Pinheiro guimarães: O Brasil é o principal
fornecedor da Argentina no mundo. As
exportações brasileiras cresceram 39% no
primeiro quadrimestre, em comparação com
2007, e as exportações argentinas para o Brasil
cresceram 41% mais do que haviam crescido
em igual período de 2007. As empresas
brasileiras participam da construção de duas
grandes obras na Argentina e aguardam a
contratação para sete outras e os investimentos
empresariais se multiplicam nos mais
diferentes setores da economia argentina.

Valor: A crise Argentina afeta em quê o
Brasil? Como o país deve lidar com isso?

Pinheiro guimarães: As crises nas economias
da região são o reflexo de crises no centro da
economia mundial. Essas são movimentos
cíclicos do sistema capitalista, às vezes resultado
de grandes manobras especulativas nos
diferentes mercados de bens, como o petróleo,
e no sistema financeiro desregulamentado
pelo neo-liberalismo, hoje arrependido na
prática. Cada país da América do Sul tem
características próprias e procura lidar com
suas crises que têm origem no exterior a partir
de sua visão dos interesses de sua sociedade.
Se há crise na Argentina, como os arautos do
pessimismo apregoam sem cessar, ela tem por
hora afetado marginalmente o Brasil, como
revela a expansão vigorosa de nosso comércio
e dos investimentos. Nada temos a ensinar






Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	293




a quem quer que seja, em termos de política
econômica, ou de qualquer outra.

Valor: Mas nem todos os países da região
estão enfrentando problemas como os da
Argentina. Não é exagero atribuí-los à crise
nos centros da economia mundial?

Pinheiro guimarães: Nem todos os países
souberam vencer a gravíssima crise que a
Argentina venceu e nem todos crescem à taxa
que a Argentina tem crescido. Como a solução
foi heterodoxa, as críticas não cessam nem a
previsão de colapso iminente, sempre adiado.

Valor: As Farc não são uma ameaça ao
Brasil? O governo brasileiro não deveria
tomar alguma atitude com os outros países do
continente para condenar a guerrilha?

Pinheiro guimarães: As Farc são uma questão
interna da sociedade colombiana. O Brasil
anseia para que o povo colombiano encontre
uma solução negociada para suas divergências.
O Brasil está sempre disposto a atender
qualquer solicitação do governo colombiano
para colaborar neste sentido e já manifestou
várias vezes essa posição. Não há queixa da
Colômbia com relação à posição brasileira e,
pelo contrário, há apreço e reconhecimento.
Nem há pressa de nossa parte.

Valor: O senhor acredita que a mudança
de atitude do presidente Hugo Chávez em
relação às Farc possa ter sido provocada pelas
denúncias de seu envolvimento com a guerrilha
e a má repercussão que isso teve na Venezuela?

Pinheiro guimarães: As mudanças de atitude
de presidentes decorrem de sua avaliação da

situação mundial e regional. Sei que Colômbia
e Venezuela são países irmãos, unidos pela
sua história comum e por fortes vínculos
econômicos. Seu comércio bilateral atinge
US$ 6 bilhões, sendo a Venezuela o principal
mercado para as indústrias colombianas e
muito importante para a sua agricultura. Há
4 milhões de refugiados colombianos na
Venezuela e recentemente foi inaugurado um
gasoduto entre os dois países. O interesse
verdadeiro dos dois países é o entendimento
e a cooperação.

Valor: A recusa da Colômbia em participar de
um Conselho Sul-Americano de Defesa muda
os planos do governo brasileiro em relação a
esse órgão?

Pinheiro guimarães: O Brasil continua
convencido de que um Conselho de Defesa na
América do Sul contribuirá para a construção
de confiança, para melhor conhecimento
entre dirigentes militares das questões que
os preocupam, das oportunidades para
executar programas de reequipamento e
desenvolvimento da indústria de defesa no
continente, o que além de gerar empregos e
tecnologia economizará recursos e surpresas
a todos nós. Com o tempo, haverá crescente
compreensão da importância da coordenação
política e de defesa na América do Sul, direito
inalienável dos Estados soberanos.

Valor: As ONGs estrangeiras na Amazônia
são ameaça à soberania nacional na região?

Pinheiro guimarães: A ameaça à soberania
da Amazônia é o seu subdesenvolvimento
insustentável. As ONGs no mundo e no
Brasil procuram influir sobre as políticas








294

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




desenvolvidas pelos governos nos mais
diversos campos. Sua atuação deve se
pautar pelo respeito à lei e à soberania
nacional. Cabe ao Brasil executar políticas
de desenvolvimento sustentável que atendam
à realidade dos 25 milhões de brasileiros
que vivem na Amazônia, que permitam a
exploração racional de seus recursos, que
defendam seus recursos de uma apropriação
indébita, como a biopirataria. De forma
sempre soberana.

Valor: As Forças Armadas devem sofrer
mudanças para cumprir seu papel de defender
a soberania brasileira?

Pinheiro guimarães: As Forças Armadas
necessitam de um esforço ainda maior de
reequipamento para poder enfrentar a tarefa
de defesa do território, do mar territorial,
da zona econômica exclusiva, do espaço
aéreo contra ameaças tradicionais, reais ou
potenciais, e novas ameaças. Esse esforço
sistemático de modernização tecnológica e de
reconstrução da indústria de defesa brasileira
é imprescindível, pois não há defesa eficaz
quando se depende de equipamento importado.

Valor: A aproximação entre os países
do continente e a eleição de governos de
esquerda não contraria sua avaliação, em um
de seus livros mais recentes, de que os EUA
não abririam mão de ditar a agenda política
na região?

Pinheiro guimarães: Os Estados Unidos são
e continuarão a ser o país com maior influência
na região. Há mais influência americana
em cada país da região do que influência de
qualquer país da região em qualquer outro.

é claro que a influência econômica, social,
cultural, tecnológica, política, militar dos
Estados Unidos no Brasil é muito maior do
que a influência de qualquer país andino,
caribenho ou platino no Brasil. Essa crescente
aproximação entre os países sul-americanos e
a eleição de governos, de diferentes matizes,
de esquerda permitem um diálogo mais
proveitoso e respeitoso entre os países da
região e de cada um deles com os Estados
Unidos, e uma articulação serena e digna em
defesa de nossos interesses.

Valor: O senhor ainda crê que os EUA são um
país com povo democrático e elite autoritária?

Pinheiro guimarães: O povo americano é
democrático, como comprovam seus 232 anos
de democracia e seus renovados esforços para
aperfeiçoá-la, como foram a Guerra Civil para
abolir a escravidão, a legislação dos direitos
sociais, hoje ameaçada, a oposição popular
à Guerra do Vietnã, a necessária reforma do
sistema eleitoral, às vezes falho, e o aumento da
participação popular na escolha dos candidatos
com a indicação de um afro-descendente para
presidente. As elites tendem a se comportar
de forma imperial em suas relações com
os demais Estados, devido à sua crença na
perfeição suprema dos sistemas político,
econômico e social americano. Isto por vezes
lhes causa grandes decepções e surpresas.
é preciso reformar, democratizar o sistema
político internacional, defender e lutar pelos
princípios das Nações Unidas, fundada pelos
Estados Unidos, onde quer e por quem quer
que estejam sendo violados: não intervenção,
autodeterminação, respeito à integridade
territorial, solução pacífica de controvérsias,
igualdade soberana dos Estados.








Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	295












   PROGRAMA DE RáDIO CAFé COM O PRESIDENTE, COM O PRESIDENTE DA
REPúBlICA, lUIz INáCIO lUlA DA SIlVA, E COM O MINISTRO DAS RElAçõES
      ExTERIORES, EMBAIxADOR CElSO AMORIM. SãO PAUlO - SP, 03/08/2008

      
      

apresentador: Olá você em todo o Brasil. Eu
sou o luciano Seixas e começa agora o Café
com o Presidente, o programa de rádio do
Presidente lula. O Presidente está no aeroporto
de Congonhas embarcando para uma viagem
à Argentina, e nós estamos falando do estúdio
da EBC Serviços. Presidente lula, como vai
tudo bem?

Presidente: Tudo bem, luciano.

apresentador: Bom, Presidente, depois de
vários dias e mais de cem horas de negociação
não houve avanço na Rodada de Doha. O
senhor acredita que a rodada fracassou?

Presidente: Olha, eu não acredito que a rodada
ainda tenha fracassado. Acho que houve
dificuldades e na dificuldade foi melhor parar
para repensar como continuar. é importante
lembrar, luciano, que essa discussão já
existe praticamente há sete anos. Houve
evolução nestes últimos anos. é preciso que
nós tenhamos coragem de dar uma resposta: o
que é que nós queremos de paz no mundo? O
que nós queremos de combate ao terrorismo
no mundo? como é que nós queremos tratar a
questão da migração?

Porque tudo isso está ligado à possibilidade
do desenvolvimento dos países. E quando nós
pedíamos para que os europeus flexibilizassem
no mercado agrícola para os países pobres, e

quando nós pedíamos para que os Estados
Unidos reduzissem os subsídios para os
produtos agrícolas era porque nós queríamos
que os países pobres tivessem oportunidade
de vender os seus produtos nos países ricos.
Além do que, motivados, eles voltariam
a produzir muito mais grãos, muito mais
comida e nós possivelmente não tivéssemos
vivendo uma crise de alimentos como estamos
vivendo hoje. Portanto, acho que nós temos
possibilidades enormes ainda de negociar.
Eu, no sábado, falei com Presidente Bush e
fui muito claro dizendo para o Bush que não
era possível que dois países importantes como
Estados Unidos e índia, que estão negociando
um acordo nuclear, não tenham condições
de fazer um acordo na questão de alimento
porque é muito pouco o que tem de diferença
entre eles.

Essa semana agora vou estar na China e
pretendo falar com Hu Jintao e lá o fuso
horário com a índia é menor, eu vou falar com
o meu amigo, o Primeiro-Ministro Singh,
para ver se a gente consegue retomar essas
discussões. Mas eu queria passar agora para
você o nosso Ministro Celso Amorim que
ficou duas semanas em Genebra negociando.

ministro amorim: Como vai, tudo bem?

apresentador: Ministro, tudo bem? A
posição do Brasil durante as negociações de




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	297




Doha recebeu algumas críticas. O senhor acha
que elas tinham algum fundamento, Ministro?

ministro amorim: Olha, o assunto é muito
complexo. é muito difícil você levar um
assunto desses adiante e não ter crítica
de um lado ou de outro. Nós levamos até
onde podíamos. E nos últimos momentos,
inclusive, estávamos tentando exercer o
papel de mediador, junto, naturalmente, com
o diretor-geral e com alguns outros países.
Enfim, são episódios difíceis. Também em
Cancun nós recebemos muitas críticas. Hoje
em dia todo mundo reconhece que o G20 foi
fundamental, inclusive para levar a rodada até
onde ela chegou. quer dizer, se você pegar a
estrutura do acordo agrícola na rodada, é todo
ele baseado nas propostas do G20.

apresentador: Você está ouvindo o Café
com o Presidente, o programa de rádio do
presidente lula. Ministro, na sua avaliação,
por que Doha não deu certo?

ministro amorim: Bem, primeiro, como o
Presidente disse, eu acho que é sempre cedo
para você dizer que Doha não deu certo. Não
deu certo esse ciclo de negociações. O que nós
vamos ter que saber é se vai poder resolver
agora, ainda no curto prazo ou se vai precisar
de mais dois, três anos, o que infelizmente
é o que aconteceu com outras rodadas,
como a rodada do Uruguai, não é? Não
seria uma novidade absoluta nos termos das
negociações da OMC. Mas tenho esperança
que com movimentos políticos como esse que
o Presidente iniciou com o presidente Bush e
outras conversas, eu tenho esperança de que
a gente possa apontar. Se não puder, vamos
deixar algo preparado para que no futuro seja
retomado, mas o mais avançado possível.

apresentador: Muito obrigado, Ministro
Celso Amorim por sua participação aqui no
Café com o Presidente.

ministro amorim: obrigado.

apresentador: Bom, Presidente, sem um
acordo na Rodada de Doha, pelo menos por
enquanto, qual o próximo passo?

Presidente: Veja, o Brasil vai continuar
fazendo as suas negociações em todas as
instituições multilaterais existentes. O Brasil
vai fazer o seu acordo estratégico com a
União Européia, vamos fortalecer. O Brasil
quer construir um acordo estratégico entre o
Mercosul e União Européia. Vamos fazer um
acordo entre o Mercosul e o Sica (Sistema de
Integração Centro-Americano), que reúne os
países do Caribe. E nós, obviamente, vamos
continuar discutindo a questão do subsídio
porque para nós é uma vergonha. é uma
vergonha muito grande que os países ricos
subsidiem o seu produto para exportar e isso
causa grandes danos à competitividade, ou
seja, na hora que nós abrimos a boca para
falar em livre comércio, ele tem que ser livre
de verdade. Não pode ser meio livre.

O Brasil demonstrou claramente a sua
maturidade quando nós resolvemos fazer um
acordo nos produtos industriais. E sabíamos
que nós tínhamos que assumir a nossa
responsabilidade no Mercosul. Portanto, o
que nós queremos é que os outros assumam
a mesma responsabilidade e risco que nós
assumimos. Obviamente que eu compreendo e
por isso que eu estou dizendo há dois anos que
o problema é mais político do que econômico.
Nós temos as eleições nos Estados Unidos
agora. Nós temos eleições na índia no ano que






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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




vem e tudo isso tem implicações porque os
trabalhadores agrícolas são muitos no mundo
inteiro. Ou seja, o que nós queremos na
verdade é apenas uma rodada que permita que
haja justiça na sua conclusão final. Nós vamos
continuar insistindo. Todo mundo sabe que eu
sou teimoso e, portanto, nós vamos conquistar
isso. é apenas uma questão de tempo. Aqueles
que já ficaram vendendo derrotismo, aqueles
que já foram acender vela porque fracassou
vão quebrar a cara, porque nós vamos concluir
o acordo da rodada de Doha. Pode demorar
mais um mês, mais dois meses, mas nós
vamos conseguir fazer isso.

apresentador: Muito obrigado, Presidente
lula. Boa viagem à Argentina e até a próxima
semana.


































Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	299












     ENTREVISTA CONCEDIDA PElO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz INáCIO
lUlA DA SIlVA, ANTES DA I SESSãO PlENáRIA DA CúPUlA SOBRE MERCADOS
     FINANCEIROS E ECONOMIA MUNDIAl - WASHINGTON DC, EUA, 15/11/2008

      
      
      

Presidente: Primeiro, eu só vou poder falar
com vocês a conclusão do encontro depois
do encontro, mas eu penso que o jantar que
tivemos ontem à noite, mais ou menos deu o
tom do que vai ser a reunião de hoje. A posição
do Brasil já está clara para o G-20, já está
clara para o G-8, de que, primeiro, a melhor
solução para evitar que a crise se alastre é os
países ricos resolverem os seus problemas. é
a primeira vez que os problemas não estão nos
países pobres, estão nos países ricos.

Então, não adianta ficar procurando medidas
paliativas, se não resolver os problemas
crônicos da política econômica americana
e da política econômica européia. Eles,
resolvendo os problemas deles, todos nós
estaremos tranqüilos e satisfeitos. No caso do
Brasil, eu fiz questão de dizer que o sacrifício
que nós fizemos nos últimos anos para manter
a economia estável, para manter a economia
crescendo, nós não vamos abdicar dessa
finalidade de fazer o Brasil crescer. Todas as
medidas que o Banco Central e que o Ministro
da Fazenda têm tomado são no sentido de
fazer com que o mercado interno supra parte
dessa deficiência que vai ter no mercado
externo, com a crise nos Estados Unidos e na
União Européia.

Além disso, nós vamos tratar de criar as
condições para irrigar o nosso sistema

financeiro, e foi uma das coisas que eu disse
aos países ricos, ou seja, até agora todo o
dinheiro que foi colocado pelos países ricos
não chegou à ponta ainda. é preciso que eles
tratem de fazer com que esse dinheiro chegue
à ponta para poder o mercado financeiro voltar
a funcionar com uma certa normalidade. Outra
coisa que nós consideramos importante, e eu
fiz questão de dizer para eles, é a regulação
do sistema financeiro. Eu disse ontem, na
reunião, que a vida inteira, quando eu era
metalúrgico, para comprar uma televisão, eu
tinha que fazer 40 ou 60 horas extras por mês.
Portanto, eu tinha que me matar de trabalhar.

Não é justo que alguém fique bilionário
sem produzir uma única folha de papel, sem
produzir um único emprego, sem produzir um
único salário. Por isso, é preciso que tenha uma
regulação séria do G-20 e, ao mesmo tempo,
transformar o G-20 numa instância, porque o
G-8 não tem mais razão de ser. é preciso levar
em conta as economias emergentes no mundo
globalizado de hoje. Se todos os presidentes
estiverem de acordo com isso, e hoje nós
vamos finalizar a reunião, eu penso que nós
poderemos apontar para a Humanidade que
essa crise vai ser debelada com mais rapidez
do que se esperava.

Nós achamos que a situação americana é
delicadíssima, até porque tem uma transição




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	301




entre um presidente que vai sair e um
presidente que vai entrar - é sempre muito
complicado - mas eu acho que o presidente
Bush tem que assumir a responsabilidade de
que ele é o Presidente até o dia 20 de janeiro,
e que não pode ter vacilações nessa questão
do tratamento da crise. Da nossa parte, nós
vamos continuar fazendo com que os países
emergentes continuem a crescer, a gerarem
os empregos necessários, porque o que
pode acontecer de pior é que uma crise que
começou por conta da especulação venha a
causar problemas sérios no setor de produção
dos países que tanto precisam crescer.

jornalista: Há temor de que esses 10 mil
empregos que estão desaparecendo na Europa,
por dia, chegue ao Brasil?

Presidente: Se a crise se aprofundar e
diminuírem as exportações, essa crise pode
chegar a todos os países. Esse é o dado
concreto. O que nós temos que suprir?
O Brasil tem um potencial de mercado
interno que um país desenvolvido não tem,
porque ele já tem carro, já tem casa, já tem
televisão. Nós poderemos facilitar que o
povo brasileiro tenha acesso a esses bens
que ainda não tem. Por isso é que nós vamos
manter todos os investimentos do PAC, por
isso é que nós vamos continuar trabalhando
para facilitar a irrigação do nosso sistema
financeiro, porque nós temos muito o que
fazer no Brasil e nós não vamos parar.

Estejam certos de que nós não pararemos
de fazer os investimentos que estão
previstos, porque a economia brasileira
pode não crescer tudo o que a gente queria
que ela crescesse, mas ela não pode deixar
de crescer porque o povo precisa trabalhar.
Uma última pergunta porque eu estou
atrasado, gente.

jornalista: Uma ação imediata e concreta que
o senhor espera que saia desta reunião.

Presidente: Primeiro, eu acho que o
reconhecimento do G-20 como fórum para
deliberar as grandes decisões que precisam
para regular o sistema financeiro. Se nós
conseguirmos fazer isso, já é uma coisa
extremamente importante. Ontem, quando eu
falei para o presidente Bush que os Estados
Unidos tinham colocado 850 bilhões, ele me
disse: Não foram 850 bilhões, foi US$ 1
trilhão e 500 bilhões que nós já colocamos.
Acontece que, desse dinheiro, só 250 bilhões
chegaram à ponta até agora. é preciso que o
outro 1 bilhão e 250 milhões chegue à ponta,
é preciso que o dinheiro que o Gordon Brown
colocou no Reino Unido chegue à ponta, é
preciso que o dinheiro que os bancos centrais
europeus colocaram cheguem à ponta, para
que a economia volte a fluir normalmente e o
povo possa ter o direito de comprar as coisas
que precisa comprar, para a indústria produzir,
para o comércio vender e para a economia
crescer. Até a volta.















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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008











ENTREVISTA ExClUSIVA CONCEDIDA PElO PRESIDENTE DA REPúBlICA, lUIz
     INáCIO lUlA DA SIlVA, à REVISTA lExPRESS. BRASílIA- DF, 03/12/2008

     
     

jornalista: A primeira pergunta que eu queria
lhe fazer é: a partir da eleição do Barack
Obama, como o senhor é um Presidente fora
do padrão, que surgiu do povo, o senhor acha
que estamos entrando numa era com novos
tipos de dirigentes?

Presidente: Eu acredito que sim. O mundo
está cheio de exemplos, que os candidatos
que eram tidos como a lógica natural de
serem eleitos nos países, não o foram. Se nós
pegarmos a França como exemplo, vamos
perceber que o Sarkozy não era o candidato do
Chirac, e foi eleito presidente da República.
Se nós pegarmos os Estados Unidos, vamos
perceber que o Obama não era o candidato
do Partido Democrata, e virou presidente
da República eleito. Aí você pode pegar a
América latina, que está cheia de exemplos de
pessoas que surgem de classes sociais que, 20
anos atrás, era quase impensável essas pessoas
chegarem à Presidência da República. Isso é
um fenômeno que eu acho importante para a
política mundial, porque depois da queda do
Muro de Berlim, eu dizia que era importante
que o Muro de Berlim tivesse caído para a
esquerda voltar a ter o direito de pensar, e não
achar que já estava tudo escrito. Acontece que
houve um fenômeno, ou seja, a partir da queda
do Muro de Berlim há um vazio no debate
ideológico no mundo, um vazio no debate
acadêmico, e começam a surgir fenômenos.
Eu vou dar um exemplo. Eu poderia começar

pela Argentina, na vitória do kirchner. Você
está lembrado de que o kirchner, quando
foi indicado, ninguém o conhecia. Eu me
lembro da conversa que eu tive com o
Duhalde, ninguém queria ser candidato na
Argentina. O kirchner era governador de
Santa Cruz e, de repente, o kirchner vira
presidente da Argentina. Aqui no Brasil, 15
anos atrás, era quase impensável imaginar
que um metalúrgico pudesse quebrar todas as
barreiras e os preconceitos e virar presidente
da República. Está certo que eu perdi três
eleições antes de ganhar a Presidência da
República. Você olha o Paraguai, a eleição
do lugo é um fenômeno. Você olha para a
Bolívia, o fato de um índio, representando
os povos originários, se tornar prefeito da
Bolívia é outra coisa fenomenal. Você vai
vendo o Equador, vai vendo o Chávez, na
Venezuela. O Chávez é a quebra do padrão
da política venezuelana.

jornalista: O senhor acha um benefício para
a política mundial?

Presidente: Eu acho um benefício para a
política mundial essas mudanças, porque
isso transforma a política em uma coisa
mais efervescente, ou seja, não fica mais a
mesmice, as pessoas que pensam igual, as
pessoas que têm diferenças muito pequenas.
Começa a haver um certo debate mais
profundo sobre o papel do Estado, sobre o




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	303




papel da governança, sobre os compromissos
assumidos. Por exemplo, essa crise econômica
agora. Será inexorável a mudança do padrão
da geografia política e econômica no mundo
a partir dessa crise. Então, eu penso que há
um bem para os povos do mundo inteiro com
essas mudanças que estão acontecendo na
política. Eu não quero dizer, com isso, que
todos sejam melhores do que os que estavam
antes. O que eu quero dizer é que isso torna
a política mais motivadora, torna a política
mais dinâmica, torna a política mais, eu diria,
uma efervescência que a gente até então
não conhecia. Por isso, eu penso que essas
mudanças terminam sendo um benefício. Se
você imaginar a eleição do Obama, 90% dos
entendidos em política acreditavam piamente
que a Hillary Clinton seria eleita presidente
pelos Democratas. Ela não se elegeu. Depois,
quando ficou a disputa entre Obama e McCain,
os entendidos em política - isso só para
demonstrar que os entendidos em política
também erram, e erram muito - entendiam
que terminava dando McCain, porque os
conservadores na hora iriam ficar com medo
do Obama e iam votar no McCain. Também
não aconteceu. Então, o Obama se transformou
num fenômeno eleitoral nos Estados Unidos.
Eu, particularmente, como presidente do
Brasil, acho que o simbolismo da vitória do
Obama é uma coisa excepcional. Imaginar os
Estados Unidos que, 40 anos atrás, tinha matado
luther king, eleger um negro presidente da
República, é um fato extraordinário. Agora,
vamos ver se, nos próximos quatro anos, ele
dá sustentação à vontade de mudança que teve
o povo americano.

jornalista: Justamente, tem semelhança entre
o Obama e o senhor, presidente do Brasil, que
já disse que sua infância foi muito difícil. Vale
a pena lembrar para os leitores franceses que o
senhor trabalhou na rua, que o senhor até chegou

a passar fome. Mas qual foi a importância dessa
experiência em sua Presidência?

Presidente: quando alguém chega à
Presidência da forma como eu cheguei,
mesmo que quisesse, eu não poderia governar
como habitualmente se governava o Brasil.
Eu tinha que clareza? A mesma clareza que eu
tenho para o Obama, a mesma clareza que eu
tenho para o Evo Morales. qual era a clareza
que eu tinha? é que se um intelectual, se
um empresário, se um advogado - todos que
já governaram o Brasil - não dá certo, essas
pessoas terminam o mandato, voltam para a
universidade e a vida continua. Mas eu botei
na minha cabeça que se eleito presidente da
República nós fracassássemos, não seria um
fracasso pessoal do lula. Seria o fracasso
pessoal de uma idéia. qual a idéia? A idéia
de que os trabalhadores que compõem a
maioria de uma nação têm o direito de
eleger o presidente da República. Então,
se eu fracasso, o que os jornais estariam
escrevendo? O que os analistas políticos iriam
dizer? Não sabe governar, fracassou, não
deu certo. Aconteceria mais ou menos o que
aconteceu com o lech Walesa, na Polônia. Eu
tinha isso na cabeça e, portanto, nós tínhamos
que trabalhar, e trabalhar muito, para provar
que um trabalhador sem diploma universitário
tem condições de governar um país com a
magnitude do Brasil. Por quê? Porque a arte
de governar é a arte de saber tomar decisões, é
a arte de saber montar a sua equipe, é a arte de
saber definir prioridades, é a arte de saber de
que lado você está. Se você não tiver isso bem
definido na sua cabeça, se for governar e quiser
atender de forma aleatória a todo mundo,
não definindo prioridades, você termina não
governando. Eu acho que isso vai acontecer
com o Obama. O Obama pega o governo na
crise mais grave em 100 anos, e o Obama
sabe que, se ele não acertar no primeiro ano,




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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




a responsabilidade vai ser jogada nas costas
dele. Eu trabalho com essa idéia, por isso que
eu sou otimista. Ninguém no mundo hoje tem
mais interesse em dar sinais de resolução da
crise do que o Obama. Então, eu trabalho
com essa hipótese, por isso eu sou um homem
otimista e acho que as nossas vitórias, as de
todas essas pessoas que eu falei, são um sinal
muito importante de que o povo perdeu o
medo da mudança, o povo perdeu o medo do
novo, o povo está se autotestando.

jornalista:	Outro	ponto	comum	é	a
importância da mãe do Obama e da sua mãe.
qual foi a lição mais importante que dona
lindu deixou para o senhor e que o senhor
usou na Presidência?

Presidente: Eu penso que a lição. Eu digo
sempre que o legado mais importante que eu
recebi da minha mãe foi o caráter. Minha mãe
dizia sempre a seguinte frase: Um homem
nunca pode perder o direito de andar de cabeça
erguida. Você tem que tratar as pessoas bem,
você tem que respeitar as pessoas, porque
somente assim você será respeitado. Esse, na
minha opinião, foi o mais importante legado
que eu recebi, porque cada conquista que eu
tive foi com muito suor e com muito sacrifício.
Eu nunca ganhei absolutamente nada de
graça, nunca. Eu carrego isso na minha vida,
numa demonstração de que não é a pobreza
que faz as pessoas serem desencaminhadas.
é por isso que eu valorizo muito a família.
Eu acho que família é a base da sustentação
e da fotografia da sociedade que a gente quer
criar. Se você estiver bem na sua família,
pais, filhos, se vocês estiverem bem dentro
de casa, qualquer problema que tiver fora é
pequeno. Agora, se você estiver mal dentro de
casa, tiver conflito, tiver discordância dentro
de casa, qualquer probleminha fora se torna
muito grande, porque você fica fragilizado.

Então, eu acho que a família... e isso é o
que a minha mãe conseguiu passar para oito
filhos. é muito fácil a gente compreender,
uma mulher de classe média, uma profissional
liberal, separar do marido: Eu me separo,
ganho dinheiro, tenho salário, vou viver a
minha vida. Agora, eu fico imaginando hoje,
(como) presidente da República, a coragem
que a minha mãe teve de se separar do meu pai,
com oito filhos. O que tinha melhor profissão
trabalhava numa carvoaria, carregando sacos
de carvão; a segunda melhor profissão era
um vendedor de sardinhas; a terceira melhor
profissão dos filhos era de um que trabalhava
num bar; e eu e Frei Chico, que vendíamos
amendoim, tapioca, laranja. Uma mulher
dessas, analfabeta, ter coragem de largar o
marido e ir morar sozinha, eu acho que é uma
coragem que pouca gente tem. é por isso que
muitas mulheres apanham do marido e ficam
em casa, é por isso que muitas mulheres são
maltratadas e ficam em casa. quando eu vejo,
em 1953, 54, uma nordestina analfabeta,
com oito filhos, sair de casa e falar eu vou
embora, eu acho que é um exemplo.

jornalista: O tema da família e do Bolsa
Família, a luta contra a fome do início de seu
mandato, é bem claro que têm prioridade na
sua política. Esse modelo do Bolsa Família,
até onde chegou? O senhor acha que pode ser
exportado agora? Está maduro para isso?

Presidente: Eu não tenho dúvidas de que
o Bolsa Família é, possivelmente, a mais
importante política de transferência de renda,
pela quantidade de pessoas atendidas, não pela
quantidade de dinheiro, e pela forma que estão
cadastradas. O governo federal não sabe para
quem está dando Bolsa Família, não é uma
coisa eleitoral. quem cadastra não sou eu, é
um prefeito que, às vezes, é de outro partido
político. Tem fiscalização da sociedade, tem




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	305




fiscalização do Ministério Público. São 11
milhões de famílias que recebem o Bolsa
Família, e a margem de erro é muito pequena.
lógico que eu gostaria de poder dar um pouco
mais de dinheiro, mas nós também colocamos
na cabeça que o Bolsa Família não é um fim. é
a primeira etapa da inserção dos mais pobres
na cidadania. O que nós queremos é que com
a criação de empregos, com a melhoria da
educação, as pessoas vão deixando o Bolsa
Família e vão virando trabalhadores normais,
com carteira profissional assinada e virando
cidadãos. Eu acho que nós chegaremos a isso.
Agora, o Bolsa Família... eu tenho falado
com outros presidentes aqui na América do
Sul. qual é o problema dos governantes? A
economia colocou na cabeça dos economistas
que você só pode distribuir se crescer.
Então, aqui no Brasil, nas décadas de 50,
60, 70, se dizia assim: Primeiro, nós temos
que construir o bolo, quando o bolo estiver
feito, nós vamos distribuir. Esse bolo foi
crescendo, foi crescendo, foi crescendo, e
cada vez menos gente participava desse bolo.
qual foi o desafio que nós tivemos para nós
mesmos? Era uma pergunta que se fazia na
área econômica. Eu não sou economista, mas
por conta de ser presidente de sindicato e ter
que discutir salário todos os anos, e por conta
do PT, eu me reunia, sistematicamente, com
os principais economistas deste país. E qual
era a discussão que a gente fazia? O Brasil
precisa crescer para distribuir ou o Brasil
precisa distribuir para crescer? Esse era o
desafio. E o que nós fizemos? Nós falamos: se
tem um segmento social que não tem sequer
o direito de comprar a ração mínima para
comer, na hora em que a gente der o dinheiro
para essa pessoa, ela não vai comprar dólar,
ela não vai comprar carro. Ela vai comprar
feijão, vai comprar arroz, vai comprar leite,
vai comprar farinha, vai comprar meia,
vai comprar sapato. Por isso é que o Bolsa

Família dinamizou muito as cidades pequenas
do País, e hoje eu acho que o que está provado
é o seguinte: é possível fazer as duas coisas ao
mesmo tempo, crescer e distribuir renda. Se
só crescer, não dá certo.

jornalista: Outros países ainda não copiaram
o Programa?

Presidente: é difícil você imaginar que alguém
pode copiar um programa de outro país. Cada
um tenta criar, a seu modo, o seu programa
social. Nós temos feito muitas reuniões entre
os ministros da área social da América do
Sul, para saber se a gente escolhe as melhores
políticas, vamos adaptando-as à realidade
de cada país e vamos tentar implementá-
las. No Brasil, não é só o Bolsa Família. O
Bolsa Família é apenas o maior programa.
Se você pegar a compra de alimentos que
nós fazemos para os pequenos agricultores,
a compra de leite, a agricultura familiar, o
microcrédito, o crédito consignado. Um dia,
numa reunião com banqueiros, eu perguntei:
por que vocês não emprestam dinheiro para
pobre? Nós não emprestamos dinheiro para
pobre porque não temos garantia. é preciso
ter garantia para emprestar dinheiro. Então, o
que nós oferecemos para eles? A nossa folha
de pagamento. Hoje nós temos R$ 80 bilhões
no crédito consignado. qualquer trabalhador,
hoje, que trabalha, pode entrar em um banco
e pegar dinheiro, qualquer aposentado pode
entrar em um banco. Não estão pegando agora
por causa da crise que está mais profunda.
Mesmo assim, os bancos públicos brasileiros
continuam emprestando fortemente o crédito
consignado. Esse conjunto de políticas... no
Brasil, nós temos quase quatro milhões de
pessoas que recebem benefício de um salário
mínimo: pessoas portadoras de deficiência,
pessoas com idade e que não trabalham,
pessoas que atingiram 65 anos e que não




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Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




trabalham. Então, há uma movimentação de
dinheiro no mercado que antes não existia,
e é essa movimentação de dinheiro no
mercado... se você for fazer uma pesquisa em
um shopping hoje, no Brasil, vai perceber que
quem está comprando não é a classe média
alta, que antigamente freqüentava shoppings.
Você vai perceber que são pessoas de baixa
renda que estão comprando. E isso só pode
melhorar. Eu trabalho com a convicção de que
pode melhorar. Ontem, por exemplo, só para
terminar esse assunto, eu fui a uma reunião
com os governadores do Nordeste, e participei
da premiação do Unicef pela diminuição
da mortalidade infantil. é impressionante.
No semi-árido, nas regiões mais pobres do
País, 259 cidades foram premiadas porque
diminuíram, abaixo de 20 por mil, o número
de crianças que morriam. Tem uma cidade que
quando a prefeita tomou posse, morriam 149
por mil. Ontem o Unicef anunciou: 18 por
mil. Com poucos cuidados...

jornalista: Com quantos anos?

Presidente: Seis anos. Com pouco dinheiro,
mas com muito cuidado, com muito carinho,
envolvendo	a	sociedade	nessa	política.
Obviamente, isso não é um problema que a
França vive ou que vive a Europa. Problemas
em outra dimensão. Mas para nós, países
emergentes, que temos muita gente pobre..
Depois, uma coisa, custa pouco cuidar dos
pobres. é fantástico, porque custa pouco.
Você cuidar dos pobres é a coisa mais barata
que tem no mundo. Vem um rico aqui, você
empresta 1 bilhão do BNDES, ele ainda sai
reclamando. Vem um pobre, recebe o Bolsa
Família de R$ 70, ele dá graças a Deus.

jornalista: Apesar de todos os avanços sociais
do seu governo, alguns problemas, eu vejo, do
ponto de vista internacional, que são primeiro

a violência e a criminalidade. Por que parece
difícil, quase impossível, baixar essas taxas,
melhorar a situação? Sempre a imagem do
Brasil fica ligada com a imagem dos morros
do Rio. Por quê?

Presidente: Primeiro, porque eu acho que o
Brasil é mais sincero que outros países. Nós
divulgamos mais as coisas ruins do que outros
países divulgam.

jornalista: Outros países do continente?

Presidente: Não, do mundo inteiro. Nós não
escondemos os nossos problemas. Aliás, o
Brasil é um país que tem uma característica
fantástica: nós gostamos de falar mal de nós
mesmos. Você sabe que é assim o Brasil.
Segundo, eu acho que tem uma predileção,
não sei se no mundo inteiro, mas aqui no
Brasil, pelas notícias negativas. é verdade
que tem violência, mas se você contar a
violência como ela é, ela tem uma dimensão.
Se você exagerar na divulgação daquela
violência, você transforma um fato social em
um pânico político no mundo inteiro. Então,
por exemplo, quando eu vejo no exterior uma
televisão brasileira mostrando um caminhão
que atropelou uma criança em São Paulo, eu
acho no mínimo, absurdo, porque uma criança
ser atropelada por um caminhão em São
Paulo ou uma pessoa morrer em São Paulo,
é um problema que interessa a São Paulo,
que interessa à família e, quiçá, interessa ao
Brasil. Mas você transformar isso numa coisa
nacional... eu fico imaginando você, lá na
França, falando vou passar férias no Brasil.

jornalista: Tem pessoas que têm medo de
viajar agora para o Rio, por exemplo.

Presidente: Eu sei. Na hora em que a gente
dimensiona... às vezes um crime fica dez dias




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	307




na televisão. Você transforma aquilo quase
numa coisa apoteótica, quando ele tem que
ter a verdade contada, a gravidade. Esse é um
aspecto: nós superdimensionamos as coisas.
A segunda coisa que eu acho importante a
gente fazer é que o governo municipal, o
governo estadual e o governo federal têm
que compreender que a única forma de você
combater a violência não é mais a polícia.
Porque o jovem que nós estamos vendo ir
para a cadeia agora, os jovens de 17 anos, 18
anos, 20, 25 anos, essa juventude é resultado
de 20 anos de estagnação política do Brasil.
Essa juventude, durante 20 anos, cresceu sem
ver o País crescer, eles cresceram sem ver a
evolução na educação. Pega, nos últimos 20
anos, quantas universidades foram construídas
no Brasil. Pega, nos últimos 20 anos, para saber
quantas escolas técnicas foram construídas no
Brasil. Ou seja, esses jovens são o resultado
disso: não têm emprego, não têm estudo,
portanto, não têm perspectiva de vida. Então,
nós estamos hoje com um estoque de homens
e mulheres jovens, que começamos agora,
de quatro anos para cá, a dar um pouco de
dimensão, de esperança para essa gente. E,
por último... Veja, nós criamos o ProJovem;
criamos o ProUni; fizemos os programas
sociais; vamos construir, até 2010, 214 escolas
técnicas profissionais contra 140 feitas em 100
anos, vamos fazer 214 em oito anos; estamos
fazendo 14 universidades federais novas;
estamos fazendo 95 extensões universitárias,
levando o braço das universidades federais para
todo o território nacional. O ProJovem tenta
retirar quatro milhões e meio de jovens, de 15
a 24 anos, que tinham desistido da escola. Nós
pagamos um salário, R$ 120,00, uma ajuda de
custo, para convencer esse jovem a voltar a
estudar e aprender uma profissão para inseri-
lo na sociedade e para dar a ele uma dimensão
de futuro que ele precisa ter. E, ao mesmo
tempo, nós lançamos um programa aqui

chamado Pronasci, que é um grande programa
de segurança pública que nós temos no Brasil.
Mas não é apensa à segurança pública. Ontem
eu fui ao bairro chamado Santo Amaro, em
Recife. E se você estiver aqui e puder ir
amanhã no Complexo do Alemão, no Rio de
Janeiro, nós vamos anunciar o Pronasci lá. O
Pronasci é um conjunto de políticas públicas
que envolve 17 ministros, 18 ministros, que
acompanham as obras do PAC. Aonde as
obras do PAC vão chegando, nós vamos
chegando com as mães da paz, nós vamos
chegando com programa de educação, nós
vamos chegando com ponto de cultura, nós
vamos chegando com segurança comunitária,
nós vamos chegando com ginásio de esporte,
com quadra, com bibliotecas. Nós vamos
organizando a sociedade. Ontem tinham 29
projetos a serem implantados no bairro... O
bairro de Santo Amaro, em Pernambuco, é tão
violento que quando alguém de Santo Amaro
chega a Recife para procurar emprego e fala:
Eu sou de Santo Amaro, ninguém contrata
eles. Então, em vez de a gente mandar a polícia
nós estamos mandando o Estado, o federal, o
estadual e o municipal, com um conjunto de
políticas públicas, para que a gente ganhe esse
jovem, esse homem e essa mulher para uma
nova perspectiva, ou seja, eu vou ter chance,
eu vou ter espaço, eu vou poder passear
com tranqüilidade. Se você estiver aqui e
quiser ir amanhã lá no Complexo do Alemão,
será muito bem-vindo, eu saio daqui às 8 horas
da manhã. Para você ver que o Complexo
do Alemão é um lugar muito violento, e nós
vamos lá lançar o Pronasci, você pode estar
junto para ver o que é o Pronasci.

jornalista: Outro tema bem midiático, que
é a Amazônia e reflorestamento, um tema
de preocupação para o mundo inteiro. A
cada ano o desmatamento aumenta. Eu não
tenho os dados, mas desde o início do seu




308

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




próprio mandato acho que entre 50 ou 100
mil quilômetros quadrados de desmatamento.
Esse desmatamento é impossível contê-lo?

Presidente: é possível contê-lo. Mas é
importante que a gente compreenda, primeiro,
as dificuldades de você tomar conta de um
território da magnitude da região da Amazônia.
Aquilo significa quase que alguém tomar conta
do conjunto da Europa inteiro, num país em
que nós encontramos praticamente os órgãos
controladores sem nenhuma estrutura. Nós
tivemos que fazer concurso público, tivemos
que contratar gente, tivemos que comprar
carro, porque não tinha. às vezes, você pega
um parque nacional com milhares de hectares
sem uma pessoa para tomar conta. E, muitas
vezes, nós somos criticados, no Brasil, porque
contratamos gente. Se você não contrata gente,
você não consegue controlar as coisas. Ontem
eu lancei o Plano Nacional sobre Mudança
Climática. é um plano que você pode até
receber depois, tem um modelo pequeno. Nós
produzimos livros para professores darem aula
sobre política ambiental, sobre preservação
ambiental. é, talvez, o programa mais
arrojado que alguém fez no mundo, é muito
melhor do que o chinês, muito melhor do que
o indiano. Nós vamos montar um esquema
de Polícia Florestal ou Guarda Nacional para
tomar conta da Amazônia. Nós vamos fazer o
zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar,
para não permitir que a cana-de-açúcar se
aproxime da região da Amazônia. Nós vamos
fazer outro zoneamento agroecológico sobre
alguns produtos brasileiros para evitar que
cheguem na Amazônia. Agora, ao mesmo
tempo, nós estamos trabalhando também
com muita sabedoria, que é permitir que
com o bom manejo da floresta, a gente possa
permitir que a indústria da madeira possa se
desenvolver, a partir do momento em que
você tire uma árvore e coloque outra no lugar,

a partir do momento em que você tenha o
controle do desmatamento. Nós assumimos o
compromisso de reduzir o desmatamento em
40% até 2010. Se acontecer isso, nós vamos
evitar a emissão de 4.8 bilhões de toneladas
de CO2 até 2017. E há uma perspectiva de
aumentar o número de árvores plantadas, de
5 milhões e meio para 11 milhões de hectares
até 2017. é importante, depois, você pegar o
resumo. Nós temos o resumo do que é o Plano,
é um Plano muito arrojado. Eu penso que esse
Plano da Amazônia vai, quem sabe, servir de
parâmetro para outros países.

jornalista: Mas, se levarmos em conta que a
demanda mundial exige que o Brasil produza
(inaudível) grãos, e que tem 30 milhões de
moradores na Amazônia? Parece um desafio
insolúvel. Não seria mais sincero dizer que
não é possível deter o desmatamento?

Presidente: é possível. Por que é possível?
Primeiro, porque nós temos que permitir que
a floresta seja um bem para quem mora na
Amazônia, e para o Brasil. Segundo, nós temos
que ter consciência de que os 23 milhões de
habitantes que moram na Amazônia têm direito
a ter carro, televisão, geladeira e a trabalhar.
Então, nós precisamos levar indústrias limpas
para a Amazônia, e não levar indústrias
poluidoras. Segundo, nós temos que fazer da
floresta uma forma de ganhar dinheiro para
muita gente que mora na floresta. Por isso é
que nós estamos fazendo com que o manejo da
terra possa permitir que as pessoas explorem
a madeira para sobreviver. Ao mesmo tempo,
nós temos criado muitas reservas extrativistas,
para permitir que o seringueiro, por exemplo,
possa trabalhar tranqüilamente. Mas muito
mais importante do que isso é que o Brasil
não precisa desmatar a Amazônia para plantar.
Nós somos um país que tem 400 milhões de
hectares de terras, fora os 360 milhões da




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	309




Amazônia. Desses 400 milhões de hectares de
terras, nós utilizamos apenas 1% para plantar
cana. Nós temos mais de 60 milhões de hectares
de terras degradadas, que eram pastos, e pode-
se tranqüilamente plantar soja, plantar o que
se quiser. Pode-se fazer uma combinação de
utilização das terras degradadas no País e
plantar o que se quiser. Nós vamos preservar
os biomas da Mata Atlântica, da Amazônia,
do cerrado e, ao mesmo tempo, tem que ter
a preocupação de gerar empregos. Nós agora
vamos fazer uma programa de titulação da
terra, nós vamos resolver a questão fundiária
na Amazônia para garantir que as pessoas que
já têm a terra tenham o seu título, para a gente
poder mapear o que já é propriedade e o que
nós temos que preservar. Eu sou um otimista.
Nós vamos ter uma reunião agora com os
governadores e os prefeitos dos lugares que
têm mais desmatamento, para que a gente
possa colocar o prefeito como o primeiro
defensor para evitar o desmatamento. Agora,
ao mesmo tempo, nesse debate climático, nós
temos que chamar os países desenvolvidos à
responsabilidade. Os países desenvolvidos
ficam olhando para a Amazônia, ficam
olhando para a áfrica, e não olham para o
seu próprio nariz, não cumprem o Protocolo
de quioto. Cadê a inovação da matriz
energética do mundo? O Brasil apresentou o
biocombustível. Aqui no Brasil, o Inmetro -
e você pode se informar disso com o próprio
Inmetro - nós fizemos um teste com um carro à
gasolina e um carro a álcool, o mesmo carro, o
mesmo motor e a mesma velocidade. O carro
a álcool emite 8,5 vezes menos CO2 do que o
carro à gasolina. Então, o mundo rico precisa
primeiro cumprir o Protocolo de quioto
corretamente. Segundo, o mundo rico precisa
entender que para ajudar os países pobres a
preservar, alguém tem que pagar.

jornalista:Seriaumasoluçãointernacionalizar
a Amazônia?

Presidente: Não, a Amazônia é brasileira, é
verde-amarela. Não queremos nada... o que
nós queremos é que os benefícios da riqueza
da biodiversidade da Amazônia sejam
repartidos com o mundo. Isso é o que nós
queremos.

jornalista: O ano que vem é o Ano da França
no Brasil. O que representa a França para o
cidadão brasileiro? que idéia exatamente
chega na cabeça do senhor?

Presidente: Eu penso que muito, muito pela
Revolução Francesa, o Brasil gosta muito
da França, e eu tenho convicção de que os
franceses gostam do Brasil. Pelo menos
eu vi, lá, no Ano do Brasil na França, o
carinho que o povo francês tinha com o povo
brasileiro. Aqui no Brasil, no meio que eu
freqüento, todo mundo gosta de ir a Paris,
todo mundo admira o vinho da França, todo
mundo conhece alguma coisa da Revolução
Francesa. Então, eu acho que a França tem
uma irmandade com o Brasil ainda pouco
explorada. Ela está muito mais em nível
intelectual, artístico, cultural...

jornalista: Futebolístico...

Presidente: ... 	e não está assim na grande
sociedade. Não no futebol. Depois de a gente
ganhar de vocês em 1958, vocês ganharam de
nós em 1998 e 2006, o que não foi muito bom.
E ainda tiraram a gente da Copa do Mundo de
1986, com o Platini...

jornalista: O que o Presidente acha, Platini
ou zidane é melhor jogador?






310

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




Presidente: Eu acho o zidane uma coisa
excepcional. Eu acho o zidane. Aliás, eu
ganhei de presente um filme, um DVD sobre o
zidane. Eu acho o zidane um dos atletas mais
perfeitos que vi jogar na vida.

jornalista: Numero 1?

Presidente: Número 1 ninguém nunca vai ser,
porque o Pelé será sempre invencível. Aliás,
você precisa ver o filme do Pelé. Tem um
filme chamado Pelé Eterno que você, que
gosta de futebol, não pode perder.

jornalista:	quais	são	as	prioridades
(inaudível)... da França-Brasil? Vamos falar
agora um pouco (inaudível).

Presidente: Primeiro, é importante lembrar
que o presidente Sarkozy vem aqui com
dupla personalidade: ele vem aqui como
presidente da França e, ao mesmo tempo,
ele vem como presidente da União Européia.
Em um momento nós vamos discutir a
relação estratégica Brasil-União Européia,
e em outro momento nós vamos discutir a
relação estratégica entre França e Brasil. O
Brasil e a França têm um potencial comercial
muito maior do que o que nós vendemos e
compramos hoje, muito maior. Eu tenho dito
ao presidente Sarkozy que a França tem que
olhar o Brasil com mais carinho porque a
França tem o privilégio de ser o único país
do mundo europeu a fazer fronteira com
o Brasil. A França se dá ao luxo de ser um
país europeu e ser um país latino-americano,
sul-americano, e isso eu acho que a França
não explorou direito ainda, não explorou.
Por isso a minha pressa na discussão com o
presidente Sarkozy, para a gente concluir
a ponte do Oiapoque no nosso mandato.

Mas eu descobri que a burocracia francesa
e a brasileira são iguais. Eu percebi que a
burocracia é internacionalizada, é universal.
Eu descobri três coisas: a Igreja Católica é uma
instituição universal, as Forças Armadas são
uma instituição universal, e agora eu descobri
que a burocracia é uma instituição universal,
ela é a mesma coisa em qualquer país do
mundo. Mas parece que nós já vencemos
todas as barreiras. Agora em novembro teve
a licitação, e eu penso que eu e o Sarkozy
vamos ter o privilégio de inaugurar essa ponte
antes de terminar o meu mandato. A segunda
coisa que eu tinha proposto ao Sarkozy, e ele
já recebeu o material para estudo, é que nós
precisaríamos criar um centro binacional entre
Brasil e França para estudar a biodiversidade
da Amazônia, já que a França tem uma parte
da França na região da Amazônia. A coisa em
que nós temos interesse muito forte com a
França é na área de defesa. Na área de defesa
nós temos muito interesse em ter parceria com
a França, porque a França é o único país que
se propõe a fazer conosco uma transferência
de tecnologia. Por exemplo...

jornalista: Está fechada já a parceria?

Presidente: Não, nós vamos fechar. Eu espero
que a gente conclua tudo na vinda do Sarkozy
aqui. Nós já começamos agora com o avião
Cougar... como é que se chama? Não, não,
o nosso helicóptero... o Cougar. A Eurocopter
veio aqui e nós já assinamos o acordo para fazer
a produção de helicópteros em Minas Gerais,
em Itajubá, para produzir os helicópteros mais
modernos que a França tem, com transferência
de tecnologia para ser produzida no Brasil.
Nós estamos interessados nos aviões mais
modernos que a França tem, para substituir
os Mirage. Nós temos interesse no submarino






Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	311




nuclear. E tudo isso nós estamos trabalhando
com o governo francês e com o Ministro da
Defesa da França, para ver se a gente conclui
um pacote em que a gente possa trabalhar em
conjunto. Eu acho que seria importante para a
França, importante para o Brasil. Eu acho que
a França tem que olhar para o Brasil como um
parceiro estratégico.

jornalista: E isso será anunciado durante a
visita ...

Presidente: Eu espero que a gente tenha tudo
concluído para anunciar na vinda do Sarkozy
aqui.

jornalista: A previsão de 0,5% de crescimento
do PIB (Inaudível)

Presidente: Não sei se (inaudível) previsão de
0,5%...

jornalista: Em um cenário mais pessimista.

Presidente: Na verdade, aí tem a má-fé. O
que aconteceu, na verdade? Houve um estudo
que mostra três cenários da crise no mundo.
Um cenário bom, um cenário razoável e um
cenário péssimo. qual é o cenário péssimo?
Um crescimento de 0,5%, não é isso? O bom
é de crescimento de 3%. E qual foi a manchete
do jornal? O Brasil só vai crescer 0,5%,
numa demonstração de que essa crise, tanto
na França, quanto no Brasil tem dimensões
diferenciadas. A crise bate muito mais forte
nos países ricos do que nos países emergentes,
primeira constatação. Por quê? Porque a crise
nasceu lá, pela falta de controle do sistema
financeiro. Foi por isso que eu disse, no meu
discurso da ONU: chegou a hora da política.
Os políticos não podem continuar a entender
que o mercado pode tudo. O mercado tem

sua importância, mas o Estado tem que
ser o indutor e o regulador de muitas das
políticas aplicadas no país. O que aconteceu
no mundo é que o sistema financeiro ficou
totalmente livre, sem que houvesse nenhum
controle. Enquanto no Brasil um banco de
investimentos só pode alavancar até seis vezes
e meia do seu patrimônio líquido, nos Estados
Unidos chegou a 35 vezes, ou seja, as pessoas
começaram a emprestar o que não tinham,
começaram a financiar o que não podiam dar
garantia. Então, a crise é muito mais profunda
nos países ricos. A crise aqui no Brasil pode
ter um problema maior pela diminuição do
crédito. Ou seja, na medida em que o dinheiro
se torna escasso no mundo, aqueles que se
financiavam com dólar estão tendo mais
dificuldades. Agora, nós já tomamos todas
as medidas que temos que tomar. Acho que
poucos países tomaram as medidas... alguns
países tomaram medidas, colocaram dinheiro,
para quê? Para salvar os bancos. Nós não
colocamos dinheiro para salvar bancos, não
colocamos 1 dólar. O que nós fizemos? Nós
liberamos quase 100 bilhões de compulsório
para irrigar o crédito, nós pedimos para os
bancos públicos brasileiros comprar carteiras
de bancos menores que podiam ter problema, e
nós resolvemos cuidar das nossas exportações
aumentando o ACC, ou seja, garantindo que as
pessoas tenham exportação. Com todas essas
medidas que nós tomamos, nós colocamos
dinheiro para a indústria automobilística.
Por que a indústria automobilística? Porque
ela tem uma cadeia produtiva muito grande
e representa 24% do PIB industrial. Nós
colocamos dinheiro para a construção civil,
para financiar capital de giro; nós colocamos
dinheiro para garantir a produção agrícola e
nós colocamos dinheiro para capital de giro
para a pequena e média empresa. Agora,
com todas essas medidas que nós tomamos,





312

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




elogiadas por todos, até pelos adversários, a
verdade é que parte desse dinheiro ainda não
chegou à ponta. Neste momento em que nós
estamos conversando, daqui a pouco eu vou
ter uma reunião com o Banco Central e com
o Ministro da Fazenda para discutir como
fazer o dinheiro chegar à ponta. O Brasil leva
uma vantagem que poucos países do mundo
têm: nós temos alguns bancos públicos muito
importantes, nós temos o Banco do Brasil, a
Caixa Econômica Federal, o BNDES, o BNB
e o Basa. Os bancos públicos brasileiros são
responsáveis por 40% do crédito no Brasil.
Esses bancos estão capitalizados, esses bancos
têm dinheiro e esses bancos vão emprestar. A
outra vantagem que o Brasil tem é que nós
temos um mercado interno em ascendência,
com muitas possibilidades. Aí a gente tem que
olhar para o presidente Roosevelt: em época
de crise, você não se retrai, você investe mais.
Nós temos um programa de investimentos, um
programa chamado PAC, que você já ouviu
falar, e nós queremos gastar todo o dinheiro
até 2010.

jornalista: E acima disso o senhor ainda tem
a vantagem de ter reservas enormes para isso.
que perspectivas essas reservas abrem para o
Brasil?

Presidente: Essa reserva é uma garantia. A
nossa reserva de petróleo...

jornalista: (inaudível) petróleo, (inaudível)
pré-sal...

Presidente: Mas nós temos US$ 207 bilhões
de reservas no Banco Central, coisa que nem
todo país tem. Nós temos um programa de
construção de muita coisa na área de petróleo.
Os investimentos da Petrobras, até 2010, serão
de US$ 112 bilhões, e nós não vamos parar um
centavo, nós vamos investir tudo que tiver que

investir. Se for necessário, o Tesouro vai ter
que encontrar um jeito de ajudar a financiar
esses projetos, porque nós não queremos que
eles parem. E eu tenho sido uma espécie de
garoto-propaganda. qual é o problema? Na
medida em que as pessoas falam de crise, de
crise, de crise e de crise, se você estivesse
com vontade de comprar um carro, mesmo
se você tivesse estabilidade no emprego,
você não iria comprar. Por quê? Porque você
não sabe o tamanho da crise e quer ter uma
reserva. Se você é um trabalhador que não tem
estabilidade, você fala: eu não vou comprar
porque se eu perder o emprego eu não vou
ter como pagar. Então, eu tenho dito: você
vai perder o emprego exatamente porque não
comprou. Na hora em que a sociedade não
compra, o comércio não vende e a indústria
não produz. A indústria não produzindo e o
comércio não vendendo, o trabalhador vai ser
mandado embora. Então, eu tenho dito que a
melhor de ele garantir o emprego é consumir
as coisas que ele precisa consumir.

jornalista: E esse país tem a cultura do
consumo, que é uma vantagem bem grande.

Presidente: é porque falta muita coisa para
nós, nós ainda temos muita gente que precisa
de tudo. Eu estou convencido... agora eu
vou dizer uma coisa, não com otimismo, eu
vou dizer uma coisa que eu penso, acredito e
trabalho com isso: o Brasil é hoje o país que
mais está preparado para enfrentar essa crise,
de todo o G-20. Estou falando olhando nos
seus olhos, aqui, que o Brasil é hoje o país mais
preparado para enfrentar essa crise. Somente
o tempo é que vai permitir dizer se eu tinha
razão ou não, mas eu estou convencido disso.
O meu desafio é passar esse meu otimismo
para a sociedade.

jornalista: (Inaudível)




Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	313




Presidente: Acho. Primeiro, o Brasil agora
poderia servir de modelo, porque a nossa
dívida pública representa apenas 36% do
PIB. Poucos países no mundo têm uma dívida
pública tão pequena. Segundo, nós temos
mais reservas do que a nossa dívida externa.
Terceiro, nós temos um sistema financeiro
muito moderno. qualquer país do mundo
poderia olhar o sistema financeiro brasileiro
e adotá-lo como exemplo. quarto, nós
precisamos fazer uma regulação do sistema
financeiro internacional, com a visão de que o
sistema financeiro tem que existir para ajudar
o setor produtivo, umbilicalmente ligado ao
setor produtivo. Nós não podemos mais ficar
com o sistema financeiro vendendo papéis,
papéis e papéis, sem produzir um lápis, sem
produzir uma caneta. Por que o petróleo
chegou a US$ 150 o barril? Você sabe o que
os presidentes diziam para mim? O presidente
da Petrobras, o presidente Chávez, todos
com quem eu conversava, sabe o que diziam
para mim: é por causa da China. Pois bem,
um belo dia eu fui a uma reunião do G-8 e
levantei a questão do preço dos alimentos e do
petróleo no mercado futuro. O que aconteceu,
na verdade? Tinha no mercado futuro a mesma
quantidade de barris de petróleo que a China
consumia. A China continua consumindo
petróleo e o petróleo caiu para pouco mais de
US$ 50 o barril. qual é a explicação, senão a
especulação? Por que os preços dos alimentos
subiram, de forma excepcional, entre maio,

junho e julho deste ano? A gente poderia
dizer que uma parte disso é porque o povo
pobre começou a comer mais, correto? No
caso do Brasil, a produção agrícola sempre
cresceu. Mas na outra parte, você pode dizer:
é porque as pessoas que estavam no subprime
foram para o mercado futuro de alimentos,
e começaram a especular com alimentos
que iriam ser produzidos em 2010, 2011,
2012, ou seja, o mundo não pode dar certo
assim. Por isso é que eu acho que depois da
reunião do G-20 será inexorável a regulação
do sistema financeiro mundial. Ou seja, o
sistema financeiro tem que se prestar a ajudar
a economia crescer. é preciso acabar com esse
tal de bônus, com essas metas, que um bando
de yuppies no mundo projetavam uma meta,
vendiam papéis e mais papéis, mais papéis e
mais papéis, não produziam um centavo e no
final do ano ganhavam verdadeiras fortunas
por terem atingido uma meta virtual, que não
tinha nada a ver com o crescimento produtivo
de cada país. O crescimento da economia tem
que estar subordinado à produção. Vejam que
absurdo: teve um erro em um jornal - eu não
sei se... - desses, que publicou o seguinte: o
PIB mundial é de US$ 65 trilhões, e o dinheiro
que circulava, de papéis, era US$ 650 trilhões.
Onde é que está esse dinheiro que desapareceu?
Se fosse todo para as Ilhas Cayman, ela já tinha
afundado. Não caberia tudo nas Ilhas Cayman.
Na verdade, nós dirigentes, Sarkozy, Obama,
Hu Jintao, primeiro-ministro Singh, eu, todos,
















314

Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008




nós temos que assumir a responsabilidade
de que nós fomos eleitos para dirigir países,
nós é que fomos para a rua pedir voto, nós é
que assumimos compromissos com o povo, e
por isso nós temos o direito de exigir que o
sistema financeiro seja sério.

jornalista: Depois de dezembro de 2010, o
que você vai fazer e como quer ser lembrado?

Presidente: Se eu estiver vivo, já agradeço a
Deus por estar vivo. Eu não penso nisso. Acho
que se eu, que tenho dois anos de mandato,
começar a me preocupar com o que eu vou
fazer depois que deixar a Presidência, eu vou
ter uma preocupação a mais na minha vida.
Sabe aquela música do zeca Pagodinho,
Deixa a Vida Me levar? Você conhece?
Então escute. Eu prefiro deixar a vida me
levar. quando eu terminar o meu mandato,
vou pensar o que fazer. O que eu quero é
trabalhar muito nesses dois anos para concluir
todos os programas que nós nos determinamos
a cumprir. Se eu fizer isso, espero que quem
for eleito aqui no Brasil, possa fazer muito
mais do que eu porque encontrou um país
muito melhor do que eu encontrei. Esse é o
meu desejo. E aí eu vou cuidar da minha vida.
é importante lembrar que eu vivi 55 anos
sem ser presidente. Estou há 8 anos como
presidente, e posso muito bem viver o resto
da minha vida tranqüilo, sem ser presidente,
sem me preocupar muito com o que eu vou

fazer. Eu sou um homem de baixo consumo,
as coisas na minha vida são muito modestas,
nunca deixei me iludir pelo exercício do cargo
da Presidência, não aumentou um milímetro
o meu ego ser Presidente da República,
pelo contrário, aumentou muito a minha
responsabilidade, aumentou muito a minha
jornada de trabalho. quando eu trabalhava
na fábrica eu sabia que eu entrava às 8h, eu
sabia que eu saía às 6h, e eu sabia que eu tinha
sábado e domingo livres, sabia que a imprensa
não me conhecia, portanto eu era um homem
muito tranqüilo. Hoje não tenho hora para
entrar, não tenho hora para sair, não tenho
sábado, não tenho domingo e ganho menos do
que eu ganhava quando eu não era presidente.
Então, eu estou tranqüilo para tocar a minha
vida. Se você quiser ir ao Pronasci amanhã, eu
vou sair daqui às 8hs da manhã. Você acerta
com o Nelson. Eu acho que seria importante
você conhecer o Complexo do Alemão. é
um desafio. Nós vamos entrar no Complexo
do Alemão, Manguinhos, Rocinha, Pavão-
Pavãozinho. Amanhã é só o Complexo do
Alemão. Estou convencido de que somente
com políticas públicas lá dentro é que o
Estado vai diminuir o narcotráfico, o crime
organizado e a violência. Na hora em que
um moleque de 14 anos perceber que ele tem
um outro caminho a ser seguido, ele não vai
seguir o da criminalidade.

jornalista: Muito obrigado.
















Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 103, 2° semestre de 2008	315













a

afeganistão 169, 196

amazônia 80, 129, 155, 161, 224, 232, 292,
293

américa do sul 34, 48, 62, 63, 66, 67, 69, 71,
73, 80, 84, 90, 101, 119, 128, 137, 150, 151,
172, 178, 181, 196, 207, 226, 230, 232, 241,
249, 250, 257, 271, 275, 277, 286, 289, 290,
291, 292

angola 53, 158, 180, 189, 190, 193, 202, 221,
222, 244, 264, 267

argentina 31, 32, 33, 34, 61, 62, 63, 64, 65,
66, 67, 71, 73, 75, 76, 77, 138, 161, 194, 195,
198, 207, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216,
217, 218, 219, 220, 221, 232, 257, 269, 289,
291, 292

asean 38, 44, 73, 77, 119, 120, 122, 172,
178, 272, 280, 281

austrália 168, 204, 206, 207, 270

B

Bolívia 31, 35, 50, 65, 66, 84, 137, 158, 162,
183, 197, 198, 205, 225, 226, 228, 240, 248,
303
          
ÍndiCe remissiVo
          
          
          
          
Burundi 179, 229, 246

Bndes 63, 64, 76, 210, 211, 215, 219, 220,
279, 295, 297, 301

C

Cabo Verde 189, 190, 229, 244, 246

CalC 137, 141, 149, 233, 269

Chile 31, 35, 65, 73, 84, 73, 84, 93, 138, 183,
197, 219, 247

China 79, 89, 129, 149, 168, 196, 227, 247,
269, 295, 312

Cingapura 121, 122, 164, 280, 281

Colômbia 31, 65, 138, 150, 158, 164, 175,
184, 187, 188, 199, 281, 292

Comunidades Brasileiras no exterior 49,
50, 175

Conselho de segurança 37, 44, 48, 80, 85,
110, 112, 122, 128, 132, 146, 154, 172, 173,
174, 181, 192, 195, 196, 208, 224, 229, 251,
254, 259, 265, 272, 288

Coréia 73, 111, 112, 113, 164, 168, 269, 273,
274, 275, 276, 277

Costa rica 59, 60, 158, 159, 194, 234, 241

CPlP 173, 174, 188, 189, 190, 191, 192, 193,
221, 244, 247, 253, 258, 260, 273

Cuba 137, 145, 146, 147, 162, 196, 261

Cúpula Íbero-americana 93, 94, 261, 263,
264

d

defesa 32, 43, 45, 61, 63, 76, 84, 85, 90, 104,
112, 128, 149, 150, 151, 152, 169, 170, 174,
175, 177, 178, 181, 184, 192, 198, 208, 211,
219, 220, 225, 232, 233, 240, 251, 267, 268,
283, 290, 292, 295, 311, 312

desenvolvimento 31, 32, 34, 35, 37, 38, 42,
43, 44, 48, 51, 52, 55, 56, 59, 60, 61, 62, 63,
64, 69, 71, 73, 75, 76, 77, 80, 84, 85, 87, 90,
93, 94, 96, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105,
106, 109, 110, 111, 112, 115, 116, 119, 120,
121, 128, 129, 131, 132, 134, 135, 138, 141,
142, 145, 146, 149, 151, 154, 157, 159, 161,
164, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173,
174, 176, 177, 180, 181, 182, 184, 185, 186,
187, 188, 190, 192, 193, 196, 198, 200, 203,
206, 208, 209, 211, 212, 213, 214, 215, 216,
220, 221, 222, 223, 224, 225, 227, 228, 229,
230, 231, 232, 233, 236, 237, 239, 240, 241,
242, 243, 245, 246, 250, 251, 252, 253, 254,
256, 257, 258, 259, 260, 261, 264, 268, 269,
270, 272, 273, 275, 277, 278, 279, 280, 285,
288, 290, 292, 293, 294, 295, 297

desenvolvimento sustentável 115, 154, 161,
165, 171, 177, 181, 182, 213, 224, 232, 260,
272, 283, 293, 277, 278

direitos Humanos 43, 52, 69, 85, 133, 134,
135, 154, 167, 168, 181, 182, 192, 193, 196,
200, 208, 209, 212, 221, 226, 241, 260, 265, 267

drogas 188

e

egito 73, 198, 199

el salvador 93, 200, 234, 238, 241, 261, 263,
279

equador 31, 65, 197, 228, 241, 281, 303

espanha 52, 94, 196, 203, 244

energia nuclear 76, 112, 154, 217, 273, 274

estados unidos 34, 50, 65, 67, 96, 100,
119, 142, 155, 160, 164, 265, 269, 277,
285, 287, 288, 289, 293, 295, 296, 299,
300, 301, 302, 310

f

farc 167, 291, 294

g

guatemala 163, 233, 240, 278

guiana 137, 162, 237, 242, 243

guiné-Bissau 161, 189, 190, 191, 192, 193,
197, 198, 229, 244, 246, 247, 273, 274, 278

g-8 44, 48, 52, 103, 168, 170, 228, 267, 269,
301, 314

g-20 financeiro 99, 267, 270

H

Haiti 80, 84, 85, 90, 165, 211, 212, 224, 229,
236, 241, 252, 262, 268, 279

i

iBas 84, 87, 88, 90, 179, 229, 230, 246

Índia 65, 73, 77, 87, 88, 129, 138, 168, 169,
179, 190, 196, 227, 228, 229, 232, 233, 245,
246, 262, 269, 295, 296

indonésia 43, 44, 45, 109, 110, 157, 164, 168,
169, 170, 175, 176, 177, 178, 194, 195, 270,
271, 272, 280

irã 264

iraque 203, 250, 251

israel 205, 226, 250, 252, 265

itália 52, 57, 103, 104, 164, 168, 266, 267,
268, 269, 270

j

jordânia 31, 73, 89, 90, 163, 178, 249, 250,
251, 252

l

líbano 89, 180, 200, 205

lituânia 47, 48, 52, 179, 180, 181, 182, 183

m

mauritânia 197

mercosul 31, 32, 33, 34, 35, 38, 44, 48, 60,
62, 63, 65, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 77, 90, 95,
101, 104, 119, 120, 122, 128, 137, 138, 139,
149, 153, 159, 172, 178, 179, 181, 182, 198,
199, 202, 210, 212, 216, 220, 230, 235, 236,
237, 240, 242, 249, 250, 256, 257, 259, 268,
271, 273, 276, 279, 280, 290, 291

méxico 31, 137, 168, 227, 228, 268, 269

moçambique 157, 161, 162, 163, 189, 191,
202, 210, 244, 246, 247, 253, 254, 255

n

namíbia 161, 225

nicarágua 195, 234, 237, 239, 240, 241

nova zelândia 160, 204, 208, 209

noruega 79, 80, 81, 161, 224

o

omC 37, 48, 55, 57, 60, 72, 119, 128, 132,
168, 170, 172, 173, 177, 178, 186, 187, 198,
206, 214, 243, 244, 277, 296

onu 37, 41, 55, 57, 94, 99, 112, 119, 121,
122, 131, 132, 134, 167, 169, 181, 203, 208,
229, 251, 254, 265, 279, 285, 288, 310

ossétia do sul 197, 200

oriente médio 89, 90, 178, 202, 226, 249, 263

P

Palestina 90, 229, 246, 252

Paquistão 205, 226, 239

Paraguai 31, 32, 35, 49, 65, 71, 138, 162, 200,
209, 210, 219, 224, 225, 248, 263, 291, 301

Peru 31, 150, 183, 184, 187, 188, 225

Portugal 49, 94, 189, 190, 192, 243, 256,
257, 258, 259

Protocolo de Quioto 155, 183, 268, 277,
284, 308

r

república dominicana 233, 278

rússia 77, 123, 127, 128, 129, 164, 234, 235,
236, 270, 271

s

são tomé e Príncipe 163, 164, 165, 189,
190, 192

síria 205

sri lanka 223, 239

suíça 55, 57, 133, 160, 201, 235

t

terrorismo 43, 170, 190, 200, 204, 226, 227,
238, 262, 295

timor leste 110, 168, 169

trinidad e tobago 142, 158, 188, 189

turquia 31, 73, 77, 190, 270

u

união européia 33, 48, 52, 64, 67, 69, 71,
73, 94, 104, 119, 147, 153, 154, 181, 182, 200,
212, 226, 243, 255, 269, 296, 299, 309,

uruguai 31, 32, 35, 55, 65, 66, 69, 71, 138,
157, 164, 202, 217, 218, 296

V

Vaticano 267

Venezuela 31, 32, 33, 34, 65, 71, 77, 129, 137,
162, 227, 229, 230, 231, 232, 256, 292, 301

Vietnã 37, 38, 39, 157, 164, 168, 169, 170,
171, 172, 202, 280, 295

z

zimbábue 167, 190, 223, 247, 255
















 Capa e Projeto gráfico
        karina Barreira
      Vivian Fernandes
       
         diagramação
Mariana Rausch Chuquer

              formato
            20 x 26 cm
            
              mancha
         15,5 x 21,5 cm
         
             tipologia
     Times New Roman
     
                Papel
     Supremo 250 g/m2,
plastificação fosca (capa)
      e 75g/m2 (miolo)
       
    número de páginas
                 320
              tiragem
                 500
                  

                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
Endereço para correspondência

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Diplomática (CDO)
Ministério das Relações Exteriores,
Anexo II, 1°subsolo, Sala 10
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Telefones: (61) 3411-9279 / 9037
Fax: (61) 3411-6591


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